Bastidores do cenário concurseiro 4
Boletim semanal - 30/09 a 04/10/2013
Deputados aprovam criação de funções comissionadas no Dnit
O Plenário aprovou no dia 01/10/2013 o Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que cria 518 funções comissionadas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. O texto também extingue outras funções no órgão, principalmente as funções comissionadas técnicas (FCT). O projeto cria também 11 funções gratificadas no Dnit, de nível FG-3, cujo valor será de R$ 257,83 a partir de 1º de janeiro de 2014.
Segundo o governo, as novas funções poderão ser ocupadas pelos engenheiros e outros técnicos responsáveis pelo planejamento, elaboração e análise dos projetos e pela fiscalização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria será enviada ao Senado. Veja detalhes na Agência Câmara de Notícias.
ANAC planeja novo concurso público
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá realizar novo concurso. O pedido foi direcionado à pasta de direito (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) e os concurseiros deverão ter novidades em breve.
A previsão é de que sejam oferecidas vagas para Especialista em Regulação, Técnico em Regulação, Analista Administrativo e Técnico Administrativo, cargos que oferecem remuneração entre R$ 4,7 e R$ 17,4 mil. Houve concurso para a Agência em 2012.
ENAP divulga Perfil - 2013 dos Servidores Públicos Federais
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) publicou a cartilha Servidores Públicos Federais: Perfil - 2013, integrante da série ENAP Estudos. A cartilha traz um panorama atual da força de trabalho na administração pública, além de sua evolução ao longo dos anos.
No tocante ao número de servidores por estado, em relação ao Distrito Federal, enganou-se quem achou que Brasília figuraria no topo dessa lista. De acordo com os dados, o Rio de Janeiro tem mais servidores que São Paulo ou a Capital Federal. Depois do Rio de Janeiro, vêm Brasília, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Acre e Tocantins estão nos últimos dois lugares da lista.
Os dados apresentados têm como fonte as edições nº 81, de janeiro de 2003, e nº 201, de janeiro de 2013, do Boletim Estatístico de Pessoal editado pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP). Os números são referentes aos meses de dezembro de 2002 e de 2012. Acesse a cartilha: http://www.enap.gov.br/images//130926_cartilha_servidores_publicos_federais.pdf
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