Concurso ANS: o que cai nas provas de Técnico?

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIAS DE ESTUDO (sugestão de dois assuntos por dia)

OBSERVAÇÕES

TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CONHECIMENTOS BÁSICOS 

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão   e   interpretação   de   textos.   Tipologia   textual.  Ortografia   oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego/correlação de tempos e modos verbais Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação.  Concordância nominal e verbal.  Regência nominal e verbal.  Significação das palavras.  Redação de Correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero

 Segundas

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Estruturas   lógicas.   Lógica   de   argumentação:   analogias, inferências, deduções   e conclusões.  Lógica sentencial (ou proposicional).  Proposições simples e compostas. Tabelas   verdade.   Equivalências.   Leis   de   Morgan.   Diagramas   lógicos.   Lógica   de primeira ordem.  Princípios de contagem e probabilidade.  Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

 Terças

ÉTICA E CONDUTA NO SERVIÇO PÚBLICO:

Ética e moral.  Ética, princípios e valores.  Ética e democracia:  exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no Setor Público. Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41; Título VIII, Artigos 193 a 232. Lei nº 8.112/1990 e alterações:  Título IV regime disciplinar (deveres, proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).  Lei nº 8.429/92 -  lei de Improbidade Administrativa.  Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).  Lei nº 1.079/50 – lei dos Crimes de Responsabilidade; artigos 6º, 74 a 79. Código Penal: Artigos. 312 a 326, que tratam dos crimes    cometidos    por    funcionário    público    contra    a    Administração    Pública. Responsabilidade sêxtupla dos servidores públicos. Lei nº 12.527/11 -  lei de Acesso à Informação.

 Quartas

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição:  conceito, classificações, princípios fundamentais.  Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa. União, estados, Distrito   Federal, municípios   e   territórios.   Administração   pública. Disposições   gerais, servidores   públicos.   Poder   Legislativo.   Congresso   Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.  Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado.  Poder Judiciário. Disposições gerais.  Órgãos do Poder judiciário.  Competências.  Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Composição e competências.  Funções essenciais à Justiça.  Ministério público, advocacia e defensoria públicas.

 Quintas

AGÊNCIAS REGULADORAS E LEGISLAÇÃO BÁSICA: 

As agências reguladoras e o princípio da legalidade.  Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias.  Lei nº 9.656/1998 -  Regulamentação do setor de planos de saúde.  Lei 9.961/2000 -  Criação da ANS.  Lei nº 10.871/2004 e suas alterações -  Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

 Sextas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Noções de organização administrativa.  Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.   Ato   administrativo:   conceito, requisitos, atributos, classificação   e espécies. Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos.  Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.  Uso e abuso    do    poder.    Controle    e responsabilização    da    administração.    Controles administrativo, judicial   e   legislativo.   Responsabilidade   civil   do   Estado.   Lei   nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das   Autarquias   e   das   Fundações   Federais).   Noções   de licitação   pública:   Lei   nº 8.666/1993   -   Lei   de   Licitações   e   Contratos   da   Administração   Pública.   Lei   nº 10.520/2002 – Lei do Pregão.  IN MPOG/SLTI  02/2008 e suas alterações e INMPOG/SLTI   04/2010, Decreto   nº   5.450/2005 (Pregão   Eletrônico), Decreto   nº 2.271/1997 (Contratação   de   serviços   pela   Administração   Pública   Federal   direta, autárquica   e   fundacional).   Modalidades, dispensa   e inexigibilidade.   Contratos   e compras. Convênios e termos similares.

 Segundas

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 

Funções da administração:  planejamento, organização, direção e controle.  Estrutura organizacional.  Cultura organizacional.  Gestão de pessoas.  Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios    e    características    da    gestão    de pessoas.    Comportamento organizacional:   relações   indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Gestão da qualidade e modelo de excelência 30 gerencial.  Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.  Ciclo PDCA.  Ferramentas de gestão da qualidade.   Modelo   do   gespública.   Noções   de   gestão   de   processos:   técnicas   de mapeamento, análise e melhoria de processos.  Noções de administração de recursos materiais.

 Terças

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:

Arquivista:  princípios e conceitos.  Legislação arquivista.  Gestão de documentos. Protocolos:  recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.  Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.  Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.  Preservação e conservação de documentos de arquivo.

 Quartas

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO:

Princípios orçamentários.  Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário.  Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.  Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e para fiscais.

 Quintas

FINAL DOS CONTEÚDOS PARA TEC. ADM.

TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR - CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão   e   interpretação   de   textos.   Tipologia   textual.   Ortografia   oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego/correlação de tempos e modos verbais Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação.  Concordância nominal e verbal.  Regência nominal e verbal.  Significação das palavras.  Redação de Correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.

 Segundas

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Estruturas   lógicas.   Lógica   de   argumentação:   analogias, inferências, deduções   e conclusões.  Lógica sentencial (ou proposicional).  Proposições simples e compostas. Tabelas   verdade.   Equivalências.   Leis   de   Morgan.   Diagramas   lógicos.   Lógica   de primeira ordem.  Princípios de contagem e probabilidade.  Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

 Terças

ÉTICA E CONDUTA NO SERVIÇO PÚBLICO:

Ética e moral.  Ética, princípios e valores.  Ética e democracia:  exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no Setor Público. Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, Artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, Artigos 37 ao 41; Título VIII, Artigos 193 a 232. Lei nº 8.112/1990 e alterações:  Título IV regime disciplinar (deveres, proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).  Lei nº 8.429/92 -  lei de Improbidade Administrativa.  Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).  Lei nº 1.079/50 – lei dos Crimes de Responsabilidade; artigos 6º, 74 a 79. Código Penal: Artigos. 312 a 326, que tratam dos crimes    cometidos    por    funcionário    público    contra    a    Administração    Pública. Responsabilidade sêxtupla dos servidores públicos. Lei nº 12.527/11 -  lei de Acesso à Informação.

 Quartas

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição:  conceito, classificações, princípios fundamentais.  Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa. União, estados, Distrito   Federal, municípios   e   territórios.   Administração   pública. Disposições   gerais, servidores   públicos.   Poder   Legislativo.   Congresso   Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.  Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado.  Poder Judiciário. Disposições gerais.  Órgãos do Poder judiciário.  Competências.  Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Composição e competências.  Funções essenciais à Justiça.  Ministério público, advocacia e defensoria públicas.

 Quintas

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA

Arquivista:  princípios e conceitos.  Legislação arquivista.  Gestão de documentos. Protocolos:  recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.  Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.  Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.  Preservação e conservação de documentos de arquivo.

Sextas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Noções de organização administrativa.  Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.   Ato   administrativo:   conceito, requisitos, atributos, classificação   e espécies. Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos.  Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.  Uso e abuso   do   poder.   Licitação.   Princípios, dispensa   e   inexigibilidade.   Modalidades. Controle e responsabilização da administração.  Controles administrativo, judicial e legislativo.  Responsabilidade civil do Estado.  Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Federais).

 Segundas

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

Noções    de    administração.    Abordagens    clássica, burocrática    e    sistêmica    da administração.  Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a    nova    gestão    pública.    Processo    administrativo.    Funções    da administração: planejamento, organização, direção e controle. Estrutura organizacional. Cultura   organizacional.   Gestão   de   pessoas.   Equilíbrio   organizacional.   Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.   Gestão   da   qualidade   e modelo de excelência gerencial.  Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade. Modelo do gespublica. Noções de gestão de processos:  técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de administração de recursos materiais.

Terças

AGÊNCIAS REGULADORAS 

As agências reguladoras e o princípio da legalidade.  Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias.  Abordagens:  teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação:  regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. Regulação setorial: regulação do setor de saúde suplementar no Brasil. Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório.

 Quartas

LEGISLAÇÃO RELATIVA À ANS: 

Constituição Brasileira, do art.  196 ao 200.  Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde -  SUS).  Lei nº 9.656/1998 (Regulamentação do setor de planos   de   saúde).   Lei   9.961/2000 (Criação   da   ANS). Decreto   nº   3.327/2000 (Regulamentação   da   ANS).   Lei   nº   10.185/2001 (Especialização   das   sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde).  Lei nº 10.871/2004 e suas alterações (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências). Lei nº 8.078/1990 (Código de defesa do consumidor).

 Quintas