Quanto dinheiro as organizadoras arrecadam?
Com certeza, essa pergunta merecia uma resposta sempre transparente.
Embora as organizadoras – pelo menos boa parte delas – costumem divulgar dados relativos à concorrência, não é rotina no Brasil acompanharmos, nos concursos, aquilo que se vê, por exemplo, nas partidas de futebol, quando é divulgada a receita total arrecadada no dia do jogo. Isso leva muitos de nós a fazermos os nossos próprios cálculos (e traçarmos as nossas próprias suspeitas, algo que bem pior), com base no que efetivamente se disponibiliza (o número de inscritos de acordo com os cargos oferecidos, descontadas as isenções de taxa).
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Um projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro prentende disciplina um pouco mais essa questão. Preocupado com a transparência pública, o vereador Marcelo Piuí (PHS) elaborou o Projeto de Lei n° 281/2013, que trata da publicação de valores arrecadados a título de inscrição em concursos públicos.
De acordo com o texto do PL, o órgão responsável deverá publicar no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, e divulgar no portal da Prefeitura, o valor total arrecadado a título de inscrição. Essa divulgação seria feita em duas etapas: a primeira seria publicação do total de inscritos, conforme já é feito atualmente, e a segunda, quando houver a nomeação dos aprovados. É justamente nessa última etapa que seria incluída a prestação de contas da movimentação financeira referente ao concurso realizado, a qual deverá conter informações como a apresentação do valor total arrecadado a título de inscrições, os gastos efetuados com contratação de empresa encarregada da elaboração das questões e provas, a fiscalização durante a realização, a correção e apuração, o aparato humano envolvido em todas as fases do certame e, por fim, o material utilizado, bem como as publicações.
Que este PL seja um modelo a ser seguido em todo o Brasil!
alberto@concursosnobrasil.com.com
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