Dicas para quem for fazer as provas do Exame de Ordem - OAB

Se você for participar das provas da segunda fase do Exame de Ordem da OAB (ou mesmo se for participar futuramente), confira as dicas que o professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, Leonardo Galardo, integrante da equipe do curso online Master OAB, oferece para quem quer entender melhor a dinâmica do Exame. 

Antes das dicas que se seguem, o professor Galardo faz questão de enfatizar que a prova da OAB representa o fechamento de um ciclo na vida de um estudante, que passou os últimos cinco anos de sua vida em uma pesada rotina na faculdade de direito. "Portanto, não deve ser um momento de tensão e, sim, um momento de alegria pelo encerramento de uma fase pretérita da vida, responsável pela abertura de novas portas e horizontes profissionais". 

Dicas importantes

1)     Temas mais cobrados nos últimos anos:

A segunda fase da OAB em Direito Penal se divide em duas partes específicas:

a) Elaboração de 01 (uma) peça prático-profissional

b) Resolução de 04 (quatro) questões discursivas

Em relação à peça prático-profissional, os temas mais cobrados foram Apelação (30%), Alegações Finais por Memoriais (22%) e Resposta à Acusação (15%).

Em relação às questões discursivas, os temas mais cobrados foram Teoria do Erro (31,25%), Tipicidade (31,25%) e Iter Criminis (12,5%).

2)     O que o candidato não pode deixar de estudar:

Em relação à disciplina Direito Penal, o candidato não pode deixar de estudar a "Teoria do Crime", tendo em vista que o referido tema engloba a "Teoria do Erro", a "Tipicidade" e o "Iter Criminis", que são justamente os assuntos mais cobrados no exame da ordem, de acordo com o estudo estatístico elaborado pela equipe do MASTER OAB. Além disso, o conhecimento aprofundado da Teoria do Crime permite ao candidato uma visão ampla do Direito Penal, o que facilita a formulação das principais teses de defesa da peça prático-profissional.

Já no tocante ao Direito Processual Penal, a recomendação é no sentido de o candidato estudar os principais problemas processuais capazes de impedir o regular prosseguimento da ação penal. Portanto, os temas mais indicados para estudo são "Ação Penal", "Citação" e "Competência". Vale ressaltar que muitas peças prático-profissionais apresentam vícios que podem ser apontados nas preliminares, como falhas de citação, inépcia da petição inicial, incompetência do juízo, ausência de condições da ação, dentre outros, que podem ser trabalhados com tranquilidade se o candidato tiver esses conhecimentos bem delimitados.

3)     Livros:

Uma boa sugestão de livro para Direito Penal é o manual do professor Rogério Greco (sobretudo na parte geral) e uma boa sugestão para Direito Processual Penal é o manual do professor Renato Brasileiro de Lima.

O professor Leonardo Galardo informa que está para sair um livro de sua autoria, elaborado pela equipe do MASTER OAB, que poderá muito ajudar na preparação completa para a segunda fase da OAB. "Ele está em fase de revisão e deve ser lançado para os próximos exames. Tal material vai contemplar todo o conteúdo necessário para aprovação e foi produzido de forma inovadora. Ainda não podemos adiantar as novidades, mas posso dizer que vem algo radical por aí nos próximos meses", completa. 

4)     “Pegadinhas”:

A principal pegadinha da OAB costuma surgir na peça prático-profissional em relação às peças processuais de Apelação e Recurso Em Sentido Estrito, uma vez que muitos alunos têm dificuldade de identificar a diferença entre tais recursos. Outro ponto já identificado em provas da OAB como "pegadinha" é a cobrança do recurso cabível contra a decisão de rejeição da petição inicial (denúncia ou queixa), visto que em regra é o Recurso em Sentido Estrito (5 dias), porém no Juizado Especial Criminal passa a ser a Apelação (10 dias).

 5)     Redação das questões:

A receita principal é fundamentar da melhor forma possível. Lembre-se de trazer os aspectos jurídicos daquele tema que foi cobrado, juntamente, com os dispositivos legais referentes à matéria. Se for possível, insira as correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema e aponte aquela que é majoritária. Quanto mais completa for a sua resposta, melhor será a pontuação. 

6)     Desclassificação:

O maior cuidado que o candidato deve ter é no sentido de não identificar a peça prático-processual, pois isso gera anulação total do exame. Sendo assim, não podemos inventar informações que não tenham sido trazidas pelo cabeçalho da questão. Cada edital altera as regras de elaboração das peças e o candidato deve reler o documento a cada exame. No atual exame, por exemplo, se o candidato não tiver a informação que deve apresentar, o edital sugere a inserção de caracteres como os "..." ou "XXX". Por exemplo, se o cabeçalho diz que o réu é brasileiro, eu posso escrever na peça ‘Nacionalidade Brasileira’. Porém, se a questão nada diz a este respeito, eu devo escrever: Nacionalidade... ou Nacionalidade XXX. Estes cuidados são muito importantes e não podem ser negligenciados pelo candidato. 

7)     Organização dos estudos:

A sugestão dos docentes do Master OAB para esta fase final é trabalhar a identificação e a montagem das peças prático-profissionais, já que este assunto representa metade dos pontos possíveis na prova da OAB. Nesse sentido, sugere-se que o candidato participe de todos os sistemas criados para integrar os estudos e maximizar os resultados, tais como o Grupo do Facebook para solução de dúvidas, o Módulo de Identificação de Peças e as monitorias e aulas ao vivo realizadas semanalmente por toda a equipe do Master OAB. O curso online também montou um raio X dos pontos mais cobrados e o mesmo deve servir de base para nortear as peças a serem estudadas nessa reta final.

8)     Diferença na preparação do candidato que já fez a prova outras vezes:

O candidato que vai realizar a prova pela segunda vez traz uma carga emocional maior, pelo fato de ter mais ansiedade e sofrer um nível maior de cobrança (mesmo que indireta) por parte de seus familiares e amigos. Às vezes, o próprio candidato se cobra mais do que deveria ao perceber que seus colegas de turma foram aprovados e ele ficou pelo caminho. Contudo, este pensamento não deve ser valorizado pelo candidato, uma vez que a prova da OAB é um concurso como qualquer outro e está sujeito a vários fatores, muitos deles alheios ao próprio Direito Penal, como as relações familiares, a alimentação, o grau de cansaço, dentre outros. Portanto, os candidatos que estiverem realizando o exame pela segunda vez devem utilizar tal condição como algo positivo, pelo fato de já conhecerem a dinâmica da prova e terem noção das circunstâncias que envolvem a realização do exame. Isso vai ajudar na superação dos obstáculos.

Informações prestadas pelo grupo Master OAB, via assessoria: http://masteroab.com.br/

Apostila - EXAME DE ORDEM (OAB) - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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