Concurso Funarte: órgão realiza novo pedido para 134 vagas

Um novo pedido foi protocolado para a realização do concurso Funarte, com 134 vagas efetivas e cadastro reserva! Vinculada ao governo federal e ligada ao Ministério da Cidadania, a Fundação Nacional de Artes solicitou 86 vagas para nível médio e outras 48 aos profissionais de nível superior.

Cabe à pasta de Economia, por sua vez, analisar o pedido para dar prosseguimento ao cronograma inicial de atividades. Vale ressaltar que a Funarte já realizou inúmeros pedidos para um novo concurso, mas o Ministério da Economia decidiu rejeitá-los e dar prioridades para outras demandas. Um deles, protocolado no ano de 2017, abrangia 200 vagas efetivas também em cargos de níveis médio e superior.

Situação atual do concurso Funarte

O concurso Funarte é uma solicitação antiga do órgão público. Desde o ano de 2017, o órgão vem realizando pedidos para a abertura de certames para níveis médio e superior.

A nova reivindicação foi apresentada pelo Ministério de Turismo em 2020 e, agora, é necessário aguardar a resposta do Ministério da Economia. De acordo com a assessoria da Funarte, não há previsão oficial para retorno com a aprovação ou rejeição do concurso.

Veja parte da mensagem que foi encaminhada pela assessoria da fundação:

O edital de abertura somente será publicado após o aval da pasta, mas o cenário ainda permanece incerto. Isso porque o governo federal vem priorizando o preenchimento de vagas em órgãos com demandas mais emergenciais.

No caso da Fundação Nacional de Artes, o último concurso foi anunciado e organizado em 2014. O prazo de validade se encerrou quatro anos depois, com o objetivo de suprir o déficit de servidores ao longo do tempo. Desde então, nenhum outro certame foi oficialmente autorizado pelo Ministério da Economia.

De acordo com dados disponibilizados no portal da transparência, a Funarte conta atualmente com 166 servidores efetivos. Outros 81 profissionais estão inseridos em funções comissionadas. Confira:

Concurso Funarte: cargos e vagas solicitadas

A Funarte deseja preencher 134 vagas efetivas, além de formar cadastro reserva para profissionais de diversas áreas de atuação.

Confira como as oportunidades podem ser distribuídas, caso a solicitação para realização do Concurso Funarte seja autorizada pelo Ministério da Economia:

Nível médio

Nível superior

Concurso Funarte: remunerações

Com vigência desde agosto de 2019*, a estrutura remuneratória da Funarte é composta pelos seguintes valores:

• Nível médio (diversas especialidades): remunerações iniciais de R$ 3.837,57. Podem alcançar o valor de R$ 4.514,23 na última classe de progressão;
• Nível superior (diversas especialidades): remunerações iniciais de R$ 5.739,09. Podem alcançar o valor de R$ 8.924,74 na última classe de progressão;
• Nível superior (Médico 20 horas): remunerações iniciais de R$ 4.500,09. Podem alcançar o valor de R$ 6.859,74 na última classe de progressão;
• Nível superior (Médico 40 horas): remunerações iniciais de R$ 7.278,18. Podem alcançar o valor de R$ 11.191,47 na última classe de progressão.

*As remunerações foram baseadas na tabela de remuneração de servidores públicos federais civis. Elas são compostas por vencimentos básicos e pelo percentual de Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural (GDAC). Todos os detalhes estão disponíveis no portal do Ministério da Economia.

Concurso Funarte: requisitos gerais

• Ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Ter plenos direitos políticos e civis;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do gênero masculino, também com as militares;
• Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão, quando for o caso;
• Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge;
• Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Junta Médica indicada pela Funarte;
• Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de níveis médio e superior;
• Não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado;
• Apresentar certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos;
• Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo;
• Apresentar folhas de antecedentes da Polícia Federal e da polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses.

Concurso Funarte: atribuições dos cargos

Assistente Administrativo

• Executar, sob supervisão, tarefas relativas à gestão administrativa da Funarte;
• Preparar relatórios e planilhas;
• Colaborar no apoio logístico necessário para o funcionamento das unidades da Funarte;
• Executar, sob supervisão, tarefas de natureza administrativa e outras tarefas afins;
• Operar, sob supervisão, os sistemas de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, bem como os demais sistemas inerentes às tarefas acima descritas.

Assistente Técnico

• Auxiliar na realização de pesquisas e na execução do planejamento em sua área de atuação;
• Organizar, classificar, codificar e elaborar sistemas de arquivos e documentação e operar equipamentos.

Assistente Financeiro

• Executar tarefas contábeis e financeiras destinadas a subsidiar atividades, como elaboração de relatórios, mapas e inventários;
• Conferência de documentos contábeis;
• Elaborar balancetes mensais;
• Conciliações bancárias, pagamento e recebimento de valores;
• Controle e guarda de ordens de pagamentos;
• Preparar e recolher tributos e encargos sociais e balanço diário do caixa;
• Operar, sob supervisão, os sistemas de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, bem como os demais sistemas inerentes às tarefas acima descritas.

Administração e Planejamento

• Planejar, organizar, controlar e assessorar a elaboração, execução e avaliação de planos, programas, projetos e ações nas áreas de:
• Material;
• Patrimônio;
• Serviços;
• Orçamento;
• Finanças;
• Contabilidade;
• Gestão de pessoas;
• Modernização administrativa; e
• Logística.

Profissional Técnico Superior I

• Planejar, organizar, controlar e assessorar a elaboração, execução e avaliação de planos, programas, projetos e ações nas áreas de:
• Material;
• Patrimônio;
• Serviços;
• Orçamento;
• Finanças;
• Contabilidade;
• Gestão de pessoas;
• Modernização administrativa; e
• Logística.

Último concurso Funarte (2014)

Realizado pela Fundação Getúlio Vargas, o último concurso Funarte contemplou 50 vagas efetivas para profissionais de níveis médio e superior. Os vencimentos iniciais foram calculados nos valores de R$ 2.818,02 e R$ 4.247,82.

Confira os cargos que estavam na disputa de 2014:

• Nível médio: Contrarregra, Assistente Administrativo, Operador Administrativo, Assistente Técnico e Assistente Financeiro;
• Nível superior: Contador, Administração e Planejamento, Profissional de Artes Cênicas – Instrutor Circense, Psicólogo, Fisioterapeuta e Cenógrafo.

De acordo com o edital de abertura nº 01/2014, os candidatos classificados foram lotados nas unidades de Belo Horizonte – MG, Brasília – DF, Rio de Janeiro – RJ e São Paulo – SP.

Etapas do concurso Funarte

O último concurso Funarte foi composto pelas seguintes fases:

• Provas objetivas para todos os candidatos. Elas foram realizadas nas cidades de Belo Horizonte – MG, Brasília – DF, Rio de Janeiro – RJ e São Paulo – SP;
• Prova prática aos inscritos no cargo de Profissional de Artes Cênicas – Instrutor Circense.

Provas objetivas

A primeira etapa do concurso Funarte teve duração máxima de quatro horas. Ela foi realizada no dia 11 de maio de 2014.

Confira a estrutura geral das provas objetivas:

Nível médio

Nível superior

Somente foram aprovados aqueles que:

• Acertaram ao menos 20,0 pontos na parte de Conhecimentos Básicos e 15,0 na de Conhecimentos Específicos (cargos de nível superior);
• Acertaram ao menos 15,0 pontos na parte de Conhecimentos Básicos e 10,0 na de Conhecimentos Específicos (cargos de nível médio).

O que cai na prova do concurso Funarte?

Quer se preparar melhor para um possível concurso Funarte? Veja o que estudar:

Conhecimentos Básicos para nível médio

• Língua Portuguesa: 1. Interpretação e compreensão de texto. 2. Gêneros e tipos textuais: características distintivas. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Estrutura e formação de palavras. 5. Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos. 6. Classes de palavras e seu emprego textual. 7. Estrutura sintática da frase e do período. 8. Reescritura de frases: operações de substituição, deslocamento e alteração. 9. Concordância, regência e colocação. 10. Pontuação. 11. Variação linguística;
• Matemática: 1. Conjuntos. 2. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais). 3. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 4. Razões, proporções, porcentagem. 5. Juros. 6. Progressões aritméticas e geométricas. 7. Probabilidade. 8. Análise combinatória. 9. Medidas e sistemas de medidas. 10. Matrizes e determinantes. 11. Equações de 1º e 2º graus. 12. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. 13. Inequações. 14. Polinômios. 15. Geometria plana: ponto, reta, plano; ângulos; semelhança; relações métricas em figuras planas; perímetros e áreas. 16. Geometria espacial: relações métricas e volumes dos principais sólidos. 17. Trigonometria. 18. Funções. 19. Gráficos e tabelas: interpretação.

Conhecimentos Básicos para nível superior

• Língua Portuguesa: 1. Interpretação e compreensão de texto. 2. Gêneros e tipos textuais: características distintivas. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Estrutura e formação de palavras. 5. Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos. 6. Classes de palavras e seu emprego textual. 7. Estrutura sintática da frase e do período. 8. Reescritura de frases: operações de substituição, deslocamento e alteração. 9. Concordância, regência e colocação. 10. Pontuação. 11. Variação linguística. 12. Funções de linguagem. 13. Noções de redação oficial: características básicas da redação oficial. 14. Tipos e padrões da redação oficial: ofício, aviso, memorando, exposição de motivos, parecer, mensagem, telegrama, fax, correio eletrônico. 15. Elementos de norma culta na redação oficial;
• Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição. 1.1. Conceito, classificação, princípios fundamentais. 2. Direito e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3. Organização político administrativa. 3.1 União, Estado, Distrito Federal, municípios e territórios. 4. Administração Pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos. 5. Educação, cultura e desporto;
• Noções de Administração Pública e do Sistema Federal de Cultura: 1. Governo, Estado e Administração Pública. 1.1. Conceito de Estado. 1.2. Governo. 1.3. Organização do Estado. 1.4. Conceito, natureza e finalidade da Administração Pública. 2. Organização administrativa do Estado brasileiro. 2.1. Administração Pública direta. 2.2. Administração Pública indireta. 3. Princípios básicos da administração. 4. Organização do Poder Executivo Federal no setor cultural. 4.1. Estruturas organizacionais do MinC e da Funarte. 4.2. Missões e finalidades dos órgãos. 4.3. Políticas e diretrizes. 5. Servidor público. 5.1. Direitos e deveres do servidor. 5.2. Crimes contra a Administração Pública. 6. Ética no serviço público. 7. Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011. 8. Lei de Conflito de Interesses, nº 12.813/2013. 9. Lei do Direito Autoral, nºs 9610/1998, 12.853/2013. 10. Normas para licitação e contratos da Administração Pública, Lei nº 8666/1993. 11. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Lei nº 8112/1990.

Conhecimentos Específicos para os cargos de Assistente Administrativo, Assistente Técnico e Assistente Financeiro

• Noções de Administração: 1. Fundamentos da administração; qualidade e produtividade; departamentalização; organogramas e fluxogramas; estrutura político-administrativa brasileira; segurança e higiene no trabalho; elementos de contabilidade. 2. Administração de material: plano de exigências de materiais; programação de pedidos; compras; instalações, armazenagens e estoques;
• Noções de Informática: 1. Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. 2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. 3. Sistema operacional Windows: manipulação de janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação de programas; principais utilitários; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca. 4. Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Mala direta. Macros. Impressão. Criação e manipulação de formulários. MS Word 2007 BR ou superior. 5. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Macros. Impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas. MS Excel 2007 BR. 6. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. 7. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salva de páginas. Google Chrome. Internet Explorer. 8. E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. 9. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. FTP. Webmail. 10. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações;
• Noções de Redação Oficial: 1. Características básicas da redação oficial; tipos e padrões básicos: ofício, memorando, mensagem, telegrama e correio eletrônico.

Conhecimentos Específicos para os cargos de Profissional Técnico Superior I, e Administração e Planejamento

• Planejamento Governamental: 1. Planejamento. 1.1. Organização e funcionamento do Sistema de Planejamento do Governo Federal. 1.2. Plano Plurianual. 1.3. Sistema de acompanhamento e avaliação do PPA. 2. Legislação básica – normas gerais de Direito Financeiro, Lei nº 4.320/1964 e Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Decreto nº 93.872/1986. 3. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 4. Normas para Licitação e Contatos da Administração Pública, Lei nº 8666/1993. 5. Organização da Administração Federal e reforma administrativa, Decreto-Lei nº 200/1967. 6. Plano Plurianual – PPA. 7. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. 8. Lei Orçamentária Anual – LOA;
• Administração Geral e Pública: 1. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2. Processo de planejamento. 2.1. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 3. Análise competitiva e estratégias genéricas. 4. Planejamento operacional. 5. Administração por objetivos. 6. Processo decisório. 7. Organização. 7.1 Estrutura organizacional. 7.2. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 7.3. Organização informal. 8. Cultura organizacional. 9. Motivação e liderança. 10. Comunicação. 11. Descentralização e delegação. 12. Gestão de projetos. 12.1. Elaboração, análise e avaliação de projetos. 12.2. Principais características dos modelos de gestão de projetos. 12.3. Projetos e suas etapas. 13. Gestão de processos. 13.1. Conceitos da abordagem por processos. 13.2. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 13.3. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos;
• Orçamento: 1. Orçamento público. 1.1. Princípios orçamentários. 1.2. Receita e despesa pública. 2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. 3. Lei Orçamentária Anual – LOA. 4. Orçamento-programa e sua prática no Brasil;
• Recursos Humanos: 1. Conceito. 2.Regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Lei nº 8.112/1990. 3. Capacitação – Decreto nº 5707/2006, Portaria MPOG nº 208/2006, Lei nº 11.233/2005, Decreto nº 84.669/1980. 4. Benefícios – Constituição Federal de 1988 (artigo 40: aposentadoria); Emenda Constitucional nº 41/2003 (artigos 2º, 5º e 6º: aposentadoria, abono de permanência e pensão); Emenda Constitucional nº 47/2005 (artigo 3º: aposentadoria e abono de permanência); Emenda Constitucional nº 70/2012 (artigo 6º A: aposentadoria por invalidez); Lei nº 10.887/2004 (aposentadoria pela média aritmética); Lei nº 7418/1985 (auxílio-transporte); Lei nº 12.618/2012 (previdência complementar). 5. Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. 5.1. Conceito. 5.2. Objetivo. 5.3. Campo e aplicação. 5.4. Modalidades de uso. 5.5. Formas de acesso e principais documentos.

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