Concurso ANAC 2015

Agência Nacional de Aviação Civil fará concurso em breve, a depender de autorização do MPOG. Poderão ser oferecidas 534 vagas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) planeja realizar novo concurso público em 2015. A liberação do edital ainda depende de uma autorização do Ministério do Planejamento,  que prossegue analisando o pedido de pelo menos 534 vagas.

A expectativa é de que sejam abertas vagas para cargos que já tiveram vagas oferecidas no certame de 2012, a exemplo de: Analista Administrativo (83), Especialista em Regulação de Aviação Civil, Técnico Administrativo (31) e Técnico em Regulação de Aviação Civil (138). Os salários podem variar de R$5.791,25 a R$11.776,90, incluídas algumas vantagens.

O concurso de 2012, organizado pelo CESPE/UnB, foi constituído por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos (1ª etapa). Os candidatos ao cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil (que foram aprovados na 1ª etapa) fizeram ainda o Curso de Formação, ministrado em Brasília/DF (2ª etapa).

De maneira similar a outras agências reguladoras, a ANAC, surgiu após a tendência verificada no Brasil, a partir da segunda metade da década de 1990, que propunha a implantação de um novo modelo de regulação da atividade econômica. Nesse novo modelo, a regulação passou a ser exercida por agências com autonomia e independência, observando as diretrizes da política setorial.

A ANAC foi criada em 2005, para atuar na regulação do transporte aéreo, em substituição ao Departamento de Aviação Civil (DAC), como autoridade de aviação civil e reguladora do transporte aéreo no país.

A ANAC, vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Tem como atribuições regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. Para tal, o órgão deve observar e implementar as orientações, diretrizes e políticas estabelecidas pelo governo federal, adotando as medidas necessárias ao atendimento do interesse público e ao desenvolvimento da aviação.

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