Auxílio emergencial de prefeitura: como funciona?

Algumas prefeituras passaram a disponibilizar auxílios municipais para amenizar a crise econômica. Saiba como verificar se a sua cidade fornece os benefícios.

Auxílio emergencial de prefeitura: enquadramento em mão segurando notas de cinquenta reais

É necessário entrar em contato com o órgão de sua cidade para verificar se existe algum tipo de benefício vigente. - Foto: Concursos no Brasil

Diversas pessoas não conseguiram receber as parcelas do auxílio emergencial, que foram propostas pelo governo brasileiro para amenizar a atual crise econômica. Em razão disso, municípios espalhados pelo país foram autorizados a remanejar os saldos financeiros em ações de assistência social. Uma delas diz respeito ao auxílio emergencial da prefeitura, que dispõe de cotas mensais para a população hipossuficiente.

O Ministério da Cidadania afirmou que não possui dados sobre os novos benefícios, já que eles não integram o orçamento do auxílio transferido no âmbito federal. Dessa maneira, os prefeitos estão usando de saldos locais para realizar os pagamentos dentro das cidades.

Os órgãos municipais, portanto, elaboram suas próprias normas para disponibilizar os valores. No caso da cidade de Vitória/ES, por exemplo, o auxílio emergencial da prefeitura somente pode ser depositado para as famílias inscritas no CadÚnico (cadastro para programas sociais).

Outro pré-requisito é o de não ter sido contemplado com as cotas de R$ 600 do governo federal. De acordo com o órgão de Vitória, os dados da Secretaria de Assistência Social foram cruzados com os do governo para emitir a lista dos beneficiados.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Jair Bolsonaro sancionou lei para que os municípios possam reprogramar seus recursos

Em lei sancionada na última quarta-feira (29/07), o presidente Jair Bolsonaro permitiu que os municípios reprogramem os saldos disponibilizados pelo governo em ações de assistência social. A proposta foi elaborada pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) e tem o objetivo de fortalecer:

  • Ações assistenciais;
  • Atendimento de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena ou quilombola, pessoas com deficiência (PcD), população em situação de rua ou em extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública;
  • Atendimento de pessoas inscritas no Cadastro Único.

"A descentralização da decisão permite uma melhor alocação dos recursos e se trata de mais um importante instrumento no combate aos efeitos sociais da pandemia, ao mesmo tempo em que reforça o pacto federativo ao conceder mais autonomia a estados, municípios e ao Distrito Federal", afirmou o secretário Especial Adjunto do Desenvolvimento Social, Dante Cassiano Viana.

Auxílio emergencial da prefeitura: a sua cidade tem?

Como o governo não está regulamentando o auxílio emergencial das prefeituras, é necessário entrar em contato com o órgão de sua cidade para verificar se existe algum tipo de benefício vigente. Você pode procurar mais informações no próprio site da prefeitura ou pelo telefone de atendimento.

Confira, abaixo, algumas localidades do país que disponibilizam o “auxílio emergencial da prefeitura”:

Vitória/ES

O prefeito Luciano Rezende sancionou lei para criar o auxílio emergencial municipal, com valor total de R$ 900 que será dividido em três parcelas. A própria equipe de assistência social entrará em contato com os futuros beneficiários, desde que:

  • Estejam cadastrados no CadÚnico;
  • Tenham renda familiar de até R$ 520 por pessoa; e
  • Não recebam o auxílio emergencial federal.

Com a sanção da lei, que foi publicada no dia 07 de julho de 2020, o órgão público tem um prazo de até 30 dias para regulamentar o benefício. Mais de 3,4 mil famílias devem ser contempladas com o auxílio emergencial da prefeitura.

Salvador/BA

Ao menos 36 mil trabalhadores informais já receberam o auxílio emergencial da Prefeitura de Salvador/BA, alcunhado de “Salvador Por Todos”. De acordo com o portal do órgão público, os benefícios são destinados às pessoas inscritas nos cadastros municipais até o dia 20 de março de 2020.

Veja as categorias contempladas com parcelas mensais de R$ 270, que já está na quinta cota:

  • Baianas de acarajé;
  • Ambulantes;
  • Feirantes;
  • Camelôs;
  • Barraqueiros;
  • Baleiros;
  • Taxistas, motoristas de aplicativo e mototaxistas, com idade superior a 60 anos;
  • Guardadores de carro;
  • Recicladores;
  • Titulares do benefício moradia, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social e que não recebam Bolsa Família;
  • Titulares do benefício moradia, desde que estejam cadastrados pelo município como população de rua e não recebam Bolsa Família.

Por meio da página destinada ao auxílio, os trabalhadores podem conferir em que banco e em qual dia deverão receber as parcelas. De acordo com a  Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), também estão sendo concedidas cestas básicas para:

  • Pessoas em situação de extrema pobreza;
  • Idosos inscritos no CadÚnico;
  • Mototaxistas;
  • Guias e monitores de turismo em situação de vulnerabilidade social.

Confira, abaixo, o calendário oficial da quinta parcela do auxílio emergencial de Salvador/BA:

  • Trabalhadores com nomes iniciados com a letra A: pagamento a partir de terça-feira (04/08);
  • Trabalhadores com iniciais B, C ou D: saque a partir de quarta-feira (05/08):
  • Trabalhadores com iniciais E: retirada na quinta-feira (06/08);
  • Trabalhadores com iniciais F, G, H ou I: saque a partir de sexta-feira (07/08);
  • Trabalhadores com iniciais J: pagamento a partir de segunda-feira (10/08);
  • Trabalhadores com iniciais K e L: retirada a partir de terça (11/08);
  • Trabalhadores com iniciais M: saque na quarta-feira (12/08);
  • Trabalhadores com iniciais N, O, P e Q: pagamento a partir de quinta-feira (13/08);
  • Trabalhadores com iniciais R: pagamento a partir de sexta-feira (14/08);
  • Trabalhadores com iniciais S, T e U, V, Y, X, Z, K, W: pagamento a partir de segunda-feira (17/08).

Para a secretária da Sempre, Juliana Portela, estender o benefício “mostra o esforço e a atenção da Prefeitura de Salvador em reduzir os impactos econômicos gerados pela crise da pandemia”. “É um suporte fundamental para as famílias. Dia 04 de agosto já iniciamos o pagamento, seguindo o calendário planejado para evitar aglomerações nas agências da Caixa”, explicou.

Lorena/SP

A Prefeitura de Lorena/SP também liberou os repasses, que estão integrados ao “Programa de Renda Emergencial Temporária”. Por conseguinte, ao menos R$ 1,4 bilhão será distribuído para 5.851 famílias beneficiadas. Haverá duas cotas de R$122,42 por meio de um cartão disponibilizado pela Secretaria de Saúde.

Altamira/PA

No dia 21 de julho, a prefeitura de Altamira/PA anunciou a criação de um auxílio emergencial de R$ 900 para mais de 2.200 famílias. Ao todo, o órgão público planeja investir mais de R$ 2 milhões em três parcelas de R$ 300, que serão depositadas em contas da Caixa Econômica Federal. De acordo com a prefeitura, para participar do programa, todos os beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico. Confira as categorias contempladas:

  • Feirantes;
  • Carroceiros;
  • Catadores de recicláveis;
  • Ambulantes e pequenos comerciantes que vendem gêneros alimentícios;
  • Taxistas;
  • Mototaxistas;
  • Motorista de aplicativo;
  • Pequenos produtores rurais.

A seleção dos beneficiários já teve início, tendo em vista os dados do cadastro único. Quem se enquadra nas categorias listadas acima, mas ainda não possui inscrição no CadÚnico, deve procurar a Caixa e se cadastrar por meio do telefone.

Outras localidades

  • Macaé/RJ: o pagamento do primeiro lote foi realizado no dia 24 de abril, sendo destinado aos trabalhadores informais. Confira a lista dos beneficiários no site da prefeitura;
  • Serra/ES: os cartões do auxílio municipal começaram a ser entregues no dia 01 de julho de 2020, especificamente para famílias que tenham renda de até R$ 89 por pessoa e que não tiveram acesso a nenhum benefício do governo. O contato com as famílias é realizado pelos técnicos da Semas (Assistência Social da Serra);
  • Rio Tinto/PB: o auxílio foi concedido em três parcelas iguais de R$ 250 entre os meses de abril, maio e junho de 2020. Por conseguinte, os repasses foram destinados aos microempreendedores e autônomos. Mais informações podem ser acessadas diretamente no site da prefeitura.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe

Comentários