Bolsa Família 2021: confira TUDO sobre o benefício do governo

O governo federal pretende ampliar o alcance do Bolsa Família em 2021. Confira, em nossa matéria, as principais previsões sobre regras e benefícios do programa.

Bolsa Família 2021: logo do Bolsa Família em fundo amarelado

Além de um novo valor para as parcelas, o Bolsa Família deverá contar com critérios diferentes. - Foto: Divulgação / Montagem Concursos no Brasil

Um novo programa estava programado para ficar no lugar do Bolsa Família em 2021. Em contrapartida, o governo federal não entrou em consenso sobre como o Renda Cidadã seria devidamente financiado. O teto de gastos públicos poderia ser ultrapassado, o que causaria impactos na gestão orçamentária deste ano.

Por essa razão, a proposta atual é de ampliar o alcance do Bolsa Família por meio de uma reformulação geral em sua estrutura já consolidada. Vale destacar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a levantar a possibilidade de extinguir outros benefícios sociais para financiar o substituto do Bolsa Família, como Farmácia Popular.

A possibilidade acabou não sendo bem recebida pelo presidente Jair Bolsonaro e, dessa forma, o Renda Cidadã (ou Brasil) ficou apenas no papel. Para amenizar as desigualdades econômicas no contexto brasileiro, a iniciativa atual é de aprovar novos critérios para o Bolsa Família.

Novos valores das parcelas médias também estão sendo estudadas pelo governo federal, bem como a inserção de mais pessoas na lista de beneficiários. Atualmente, o Bolsa Família é repassado para 14,2 milhões de unidades familiares. Esse alcance, no entanto, se mostrou insuficiente devido ao agravamento da crise financeira e pela necessidade de contemplar mais pessoas em benefícios assistenciais.

Bolsa Família 2021 poderá ser ampliado após novos pagamentos do auxílio emergencial

O novo formato do programa Bolsa Família estava previsto para ser apresentado em dezembro de 2020, conforme informado por Onyx Lorenzoni, antigo ministro da Cidadania. Entretanto, o projeto ainda não foi devidamente deliberado pelas casas legislativas. Ao que tudo indica, o motivo está associado com tramitações internas de outros projetos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a proposta de remodelagem deverá ser apresentada aos congressistas. Por outro lado, é possível que o novo Bolsa Família de 2021 somente seja deliberado após a concessão das novas parcelas do auxílio emergencial.

Antes de deixar o Ministério da Cidadania, Onyx Lorenzoni já havia mencionado alguns detalhes que deverão ser incluídos no programa. Um deles corresponde ao recurso de microcrédito digital produtivo para os beneficiários, desde que sejam micro ou pequenos empreendedores. Com a implementação dessa funcionalidade, será possível solicitar empréstimo de pelo menos R$ 1.000 para retomar as atividades econômicas.

Lorenzoni também disse que o nome do programa continuará sendo o mesmo. “A gente acresce o microcrédito produtivo, que vai permitir, por exemplo, que uma pessoa possa buscar até R$ 1 mil, comprar uma máquina, repor o seu estoque, para retomar sua atividade econômica”, afirmou para o portal Jovem Pan.

Bolsa Família 2021: calendário dos pagamentos de março

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou o calendário de pagamentos do mês de março de 2021. Dessa maneira, os beneficiários do Bolsa Família já podem conferir em qual dia as parcelas serão depositadas em suas contas.

As transferências vão ser aplicadas com base na mesma lógica dos pagamentos anteriores. Ou seja, as datas foram organizadas conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).  Confira o calendário completo de março de 2021:

Número final do NISDatas de pagamento
NIS 118 de março de 2021
NIS 219 de março de 2021
NIS 322 de março de 2021
NIS 423 de março de 2021
NIS 524 de março de 2021
NIS 625 de março de 2021
NIS 726 de março de 2021
NIS 829 de março de 2021
NIS 930 de março de 2021
NIS 031 de março de 2021

Bolsa Família 2021: valor das parcelas pode aumentar para R$ 200

No dia 16 de novembro de 2020, Onyx Lorenzoni informou que o novo Bolsa Família já está finalizado e pronto para ser deliberado. Ele deverá ser lançado ainda no primeiro semestre de 2021, perfazendo novas regras e benefícios para as famílias pobres ou extremamente pobres. O antigo ministro da Cidadania, ao longo de evento no Palácio Guanabara, também afirmou que o programa deverá alcançar 20 milhões de brasileiros.

“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro), só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse Onyx Lorenzoni em coletiva de imprensa. Os detalhes sobre o Bolsa Família 2021 ainda não foram especificados pelo Ministério da Cidadania, mas novas informações deverão ser divulgadas em breve.

Lembrando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que o Bolsa Família tenderá a ser prioridade para o governo federal. Ao que tudo indica, as parcelas médias do programa vão passar a ser de R$ 200 (atualmente, os beneficiários recebem R$ 192 por mês). O projeto ainda poderá estabelecer um cruzamento de dados, no sentido de para fazer com que brasileiros em idade de trabalhar encontrem vagas de emprego.

“Qual o plano para o auxílio emergencial? Remoção gradual, e nós voltamos para o Bolsa Família. Existe possibilidade de haver a prorrogação do auxílio emergencial? Se houver uma segunda onda de pandemia, não é possibilidade, é uma certeza, vamos ter que reagir”, disse o ministro Paulo Guedes no ano de 2020, ao participar de evento online promovido pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

Em dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou que não criará um novo programa de parcelas para pessoas de baixa renda, que havia sido chamado de “Renda Cidadã” (ou "Renda Brasil"). A ideia é de aumentar o valor do Bolsa Família aos economicamente vulneráveis.

“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média, está 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí. Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar. (...) Acaba agora em dezembro”, disse ao longo de entrevista para a TV Band.

Tudo sobre as previsões para o Bolsa Família 2021

Instaurado em 2004, o Bolsa Família sempre teve o intuito de auxiliar as famílias com baixa renda, garantindo o acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social. O programa, desde então, destinado para unidades familiares em situação de extrema pobreza (atualmente, renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).

Além disso, as famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) também podem participar do Bolsa Família, desde que tenham, em sua composição, mães que amamentam ou crianças/adolescentes entre 0 e 17 anos. As parcelas mensais, de pelo menos R$ 192, são transferidas para fortalecer o combate à desigualdade social, além de promover meios para facilitar a garantia de serviços do governo.

Desde que foi devidamente implementado, os principais benefícios do Bolsa Família são:

  1. Parcela básica: para famílias em situação de extrema pobreza. O benefício, de R$ 89,00 por mês, tem caráter cumulativo;
  2. Parcela variável: esse benefício é destinado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O valor de cada benefício é de R$ 41,00, com a possibilidade de acumular até cinco quantias por mês (chegando ao valor máximo de R$ 205,00);
  3. Parcela variável para famílias com crianças de 0 a 15 anos: o valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
  4. Parcela variável para famílias com gestantes: ao todo, podem ser transferidas até nove parcelas no mesmo mês. O valor do benefício unitário é de R$ 41,00;
  5. Variável para famílias com mães em período de amamentação: destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças com idade entre 0 e seis meses. O valor é de R$ 41,00 por mês;
  6. Parcela variável para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos: o valor é de R$ 48,00 por mês. Cada família tem o direito de acumular até dois repasses, ou seja, R$ 96,00;
  7. Benefício para a superação de vulnerabilidade: transferido para as famílias em situação de extrema pobreza. Cada grupo pode receber um benefício por mês. O valor é calculado com base na renda per capita dos inscritos no programa, bem como do benefício já recebido.

Abaixo, você confere as principais previsões para o Bolsa Família 2021. A maioria das informações foram organizadas em projetos parlamentares ou anunciadas pelo próprio governo federal. Além do mais, algumas estimativas resultam de apurações feitas por grupos jornalísticos.

Bolsa Família 2021: novos requisitos e inserção de mais unidades familiares

Além de um novo valor para os repasses médios, o Bolsa Família deverá contar com critérios diferentes para o recebimento das parcelas. Hoje, a situação de extrema pobreza é considerada quando as pessoas recebem quantias mensais até R$ 89,00 por membro. Os grupos de pessoas pobres são aqueles que contam com renda de até R$ 178,00 por membro. Essas margens poderão subir para R$ 92,00 e R$ 192,00, respectivamente.

Conforme apurações do jornal O Globo, os técnicos do Ministério da Cidadania querem incluir mais 300 mil cadastros no Bolsa Família deste ano de 2021. A ampliação no número de beneficiários, por outro lado, poderá não ser suficiente para suprir a lista de espera. Até porque pelo menos um milhão de unidades familiares ainda aguardam parecer do governo federal.

Bolsa Família 2021: critérios adicionais para o recebimento das parcelas

Em tramitação pela Câmara dos Deputados, o PL 2492/20 prevê a criação de critérios adicionais para o recebimento do Bolsa Família de 2021. Os inscritos no programa, caso a proposta seja aprovada, deverão participar de trabalhos comunitários, além de aceitar ofertas de trabalho em meio aos programas públicos.

“Os programas de transferência de renda de natureza não contributiva, como o Bolsa Família, precisam ser pensados de forma mais eficiente”, diz o texto da proposta. Esse projeto de lei foi elaborado pelos deputados Alê Silva (PSL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Os autores acreditam que, com as novas condições e requisitos mínimos, as pessoas vão conseguir sair da condição de hipossuficiência financeira.

Bolsa Família 2021: auxílio-creche e bonificações para estudantes

Com o cancelamento oficial do Renda Cidadã, que substituiria o Bolsa Família, a proposta atual é de aprimorar as medidas assistenciais que já estão vigentes. A equipe econômica do governo, então, pretende apresentar uma medida para reformular os detalhes do Bolsa Família. Uma das novidades diz respeito à introdução dos quesitos meritocráticos, que foram chamadas de “portas de entrada e saída” pelo antigo ministro da Cidadania.

“Temos um programa, hoje, totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial”, disse Onyx Lorenzoni. “Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”. A equipe econômica pretende estabelecer auxílio-creche e bonificações para bons estudantes.

Essas premiações impulsionariam melhores desempenhos escolares de crianças/adolescentes de até 17 anos de idade. Confira os novos benefícios que poderão ser incluídos no Bolsa Família de 2021:

  • Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos com bom desempenho no setor de ciência e tecnologia;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que se destacarem em esportes;
  • Auxílio-creche de até R$ 200 mensais para as mães beneficiárias no Bolsa Família.

Por sua vez, as recompensas abrangeriam os bons estudantes de todas as regiões do país, especialmente aqueles que estiverem inscritos no Bolsa Família. O propósito é de alcançar cerca de 1,8 milhão de alunos com bonificações anuais de R$ 200. O projeto “Mérito Escolar”, previsto em medida provisória do governo, fornecerá prêmios para:

  • 800 mil crianças e adolescentes no Nordeste;
  • 500 mil no Sudeste;
  • 300 mil no Norte;
  • 100 mil no Centro-Oeste; e
  • 100 mil no Sul;
  • 10 mil alunos de todo o país que conseguirem destaque na área de Ciência e Tecnologia;
  • 10 mil estudantes de todo o país com bons desempenhos em atividades desportivas.

Benefícios emergenciais para inscritos no Bolsa Família

Ainda em tramitação pela Câmara dos Deputados, o PL 690/20 prevê a criação de um benefício provisório dentro do próprio Bolsa Família. O objetivo é de amparar as pessoas de baixa renda em contextos de calamidade pública. Caso a proposta seja levada adiante, os beneficiários do programa já poderiam começar a receber os acréscimos em 2021.

“Os benefícios propostos não são, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), despesa obrigatória de caráter continuado, porque não há obrigação legal de execução por um período superior a dois exercícios”, explicaram os autores do projeto. Veja os novos benefícios emergenciais, que ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional:

  • Para famílias que tenham filhos com atividades escolares suspensas: parcela de R$ 60 por criança ou adolescente. No caso de ensino em regime integral, o valor seria de R$ 120 por mês;
  • Para as unidades familiares com pessoas dentro de grupos de risco: parcelas mensais de R$ 100;
  • Para unidades familiares com membros infectados e/ou hospitalizados: benefício mensal R$ 200 durante o tratamento da doença.

Bolsa Família 2021: proposta sobre 13º salário

Parlamentares elaboraram uma proposta para implementar uma espécie de “13º salário” aos beneficiários do Bolsa Família e do (Benefício de Prestação Continuada). Caso o PL 2366/2020 seja aprovado e sancionado por Jair Bolsonaro, as parcelas adicionais seriam calculadas no valor de até um salário mínimo ou fração proporcional.

As autoras da proposta estão se articulando para que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) seja alterada, no sentido de prever o 13º salário em 2021. O mesmo projeto também pretende implementar reajustes anuais para o programa Bolsa Família. Dessa maneira, as mudanças seriam efetuadas conforme o INPC (Índice de Preços do Consumidor) e no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

“Daremos aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC a segurança e a garantia de que seus direitos serão preservados, eliminando ainda o risco de uso do abono ou do reajuste com fins eleitorais e até mesmo irresponsáveis do ponto de vista fiscal”, informou uma das autoras, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Afinal, como é possível receber o Bolsa Família?

As prefeituras geralmente já dispõem dos dados sobre as famílias com baixa renda. Assim sendo, os profissionais responsáveis vão até os endereços das unidades familiares para inseri-las no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Também é possível realizar o pedido de maneira presencial.

Para isso, basta entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do munício em que a família reside. Lembrando que, para cadastrar o grupo familiar, é necessário que uma pessoa maior de idade se responsabilize por informar os dados de todos os membros.

Ela, por sua vez, deverá apresentar seu documento de identificação para fazer parte do CadÚnico. Inclusive, a lista de unidades familiares que fazem parte do Bolsa Família pode ser consultada de maneira virtual. O “Atendimento Caixa Ao Cidadão”, pelo telefone 0800 726 02 07, também está disponível para responder eventuais dúvidas.

Além do Bolsa Família, o governo federal possui uma grande quantidade de programas sociais. O CadÚnico serve como referência na seleção das pessoas ou grupos familiares. Confira os programas que se baseiam nessa base de dados:

  • Casa Verde e Amarela;
  • Bolsa Verde - Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
  • Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
  • Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
  • Carta Social;
  • Carteira do Idoso;
  • Programa Brasil Carinhoso;
  • Programa de Cisternas;
  • Telefone Popular;
  • Pro Jovem Adolescente;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Passe Livre para pessoas com deficiência.

O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família?

Ao perceber irregularidades nos cadastros do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania informa as situações por meio de um comunicado oficial. A pasta solicita que os dados sejam corrigidos e atualizados no prazo de até seis meses.

Caso as unidades familiares não se regularizem pelo CadÚnico, as parcelas podem ser bloqueadas por tempo indeterminado ou até mesmo canceladas. Veja os tipos de alertas que podem ser emitidos pelo Ministério da Cidadania:

  1. Advertência: de início, a família é comunicada de que existe irregularidade no cadastro. No entanto, ela não deixa de receber os pagamentos;
  2. Bloqueio: o pagamento fica indisponível pelo prazo de um mês. O valor pode ser resgatado após a regularização do cadastro;
  3. Suspensão: o benefício fica suspenso pelo prazo de dois meses. As famílias não poderão receber os valores interrompidos, mesmo que elas consigam corrigir os problemas;
  4. Cancelamento: as famílias deixam de receber os pagamentos por tempo indeterminado.

Para regularizar os cadastros do Bolsa Família, os grupos prejudicados precisam procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • RG e CPF originais;
  • Carteira de Trabalho original;
  • Título de Eleitor original;
  • Holerite recente, caso algum dos membros trabalhe com registro em carteira;
  • Extrato bancário recente, caso algum membro da família receba benefício do INSS;
  • Para famílias com dependentes menores de idade: certidão de nascimento ou RG original, bem como declaração escolar atualizada.

Beneficiários do Bolsa Família vão passar a ter poupanças sociais digitais

Desde dezembro de 2020, o governo federal está liberando poupanças sociais digitais para os beneficiários do Bolsa Família. Essas contas vão ser criadas de maneira automática e escalonada, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Por meio delas, será possível movimentar as parcelas do benefício pelo aplicativo Caixa Tem.

Essa plataforma está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Veja, abaixo, o calendário completo para a liberação oficial das contas:

  • Em dezembro de 2020: inscritos com NIS finais 0 e 9;
  • Em janeiro de 2021: inscritos com NIS finais 6, 7 e 8;
  • Em fevereiro de 2021: inscritos com NIS finais 3, 4 e 5;
  • Em março de 2021: inscritos com NIS finais 1 e 2, além dos grupos populacionais específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

Bolsa Família no Caixa Tem: o que muda para os beneficiários?

De uma forma geral, os beneficiários do Bolsa Família poderão acessar seus benefícios por meio de dispositivos móveis e sem tarifas adicionais. Confira as principais mudanças:

  • Acesso às parcelas sem a necessidade de sacá-las em caixas eletrônicos, assim como já acontece com os beneficiários do auxílio emergencial. Os inscritos do programa poderão usar a mesma senha do cartão social (Cidadão ou Bolsa Família);
  • Movimentações do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem (R$ 600 por vez, limite diário de R$ 1.200 e mensal de R$ 5.000);
  • Transferências bancárias sem tarifas adicionais e criação de um cartão virtual de débito pelo app Caixa Tem;
  • Pagamento de compras pela internet;
  • Pagamento em maquininhas de cartão e por meio de QR Code;
  • Linhas de crédito para pessoas com baixa renda. Os beneficiários poderão solicitar empréstimos entre R$ 100 e R$ 300.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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