Bolsa Família: 2ª parcela do auxílio emergencial COMEÇA a ser paga

Segunda parcela do auxílio emergencial começa a ser paga para Bolsa Família. Confira o calendário de pagamentos, previsões para o Bolsa Família 2021 e mais!

Atualmente, a nova rodada do auxílio emergencial está sendo transferida para os beneficiários do Bolsa Família. A segunda parcela começou a ser paga nesta terça-feira, dia 18 de maio de 2021. As datas foram escalonadas com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Diferente dos demais beneficiários do auxílio emergencial 2021, o calendário de pagamentos para Bolsa Família segue as datas tradicionais do próprio programa. Isso quer dizer que as parcelas são geralmente pagas nos últimos 10 dias úteis de cada mês. 

A segunda parcela do auxílio emergencial para Bolsa Família será transferida entre os dias 18 e 31 de maio de 2021. Não há separação entre depósitos e saques imediatos e, por isso, os beneficiários poderão retirar o valor no mesmo dia em que ele for liberado nas contas.

Em 2021, o governo reduziu o valor das parcelas do auxílio emergencial. Os atendidos pelo programa recebem pagamentos mensais de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Tudo depende da composição familiar dos beneficiários.

Para inscritos no Bolsa Família, continua mantida a mesma lógica de antes: será pago o valor mais vantajoso dentre o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Vale lembrar que estão previstas, caso não ocorra uma nova prorrogação, quatro parcelas do auxílio emergencial até julho de 2021

Ou seja, a segunda durante o mês maio, a terceira em junho e, por fim, a quarta ao longo de julho. Mas o que vai acontecer depois dos pagamentos? Como vai ficar o programa Bolsa Família no segundo semestre de 2021? O governo pretende reformulá-lo, no sentido de incluir mais cadastros e benefícios. 

Nada está devidamente confirmado, mas já existem previsões a respeito do novo Bolsa Família. Para te deixar atualizado sobre o assunto, enumeramos, em nossa matéria, tudo o que você precisa saber a respeito do programa. Abaixo, você vai conferir:

  • Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial para Bolsa Família (referente ao mês de maio de 2021);
  • Como fica o Bolsa Família depois do auxílio emergencial;
  • Previsões sobre o Bolsa Família em 2021;
  • Como funciona o programa Bolsa Família: cadastro, desbloqueio e mais;
  • Poupança social digital para beneficiários do Bolsa Família;
  • Como funciona o Bolsa Família no aplicativo Caixa Tem.

Bolsa Família 2021: 2ª parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou o calendário de pagamentos do mês de maio de 2021. Dessa maneira, os beneficiários do Bolsa Família já podem conferir em qual dia a 2ª parcela do auxílio emergencial será devidamente paga.

As transferências vão ser aplicadas com base na mesma lógica dos pagamentos anteriores. Ou seja, as datas foram organizadas conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).  Confira o calendário completo da segunda parcela do auxílio emergencial para Bolsa Família:

Número final do NISDatas de pagamento
NIS 118 de maio de 2021
NIS 219 de maio de 2021
NIS 320 de maio de 2021
NIS 421 de maio de 2021
NIS 524 de maio de 2021
NIS 625 de maio de 2021
NIS 726 de maio de 2021
NIS 827 de maio de 2021
NIS 928 de maio de 2021
NIS 031 de maio de 2021

O calendário das demais parcelas (3ª e 4ª) podem ser conferidas em nossa matéria com todas as datas de pagamento para Bolsa Família!

Como fica o Bolsa Família depois do auxílio emergencial? Confira previsões

Instaurado em 2004, o Bolsa Família sempre teve o intuito de auxiliar as famílias com baixa renda, garantindo o acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social. O programa, desde então, destinado para unidades familiares em situação de extrema pobreza (atualmente, renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).

Além disso, as famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) também podem participar do Bolsa Família, desde que tenham, em sua composição, mães que amamentam ou crianças/adolescentes entre 0 e 17 anos. As parcelas mensais, de pelo menos R$ 192, são transferidas para fortalecer o combate à desigualdade social, além de promover meios para facilitar a garantia de serviços do governo.

Desde que foi devidamente implementado, os principais benefícios do Bolsa Família são:

  1. Parcela básica: para famílias em situação de extrema pobreza. O benefício, de R$ 89,00 por mês, tem caráter cumulativo;
  2. Parcela variável: esse benefício é destinado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O valor de cada benefício é de R$ 41,00, com a possibilidade de acumular até cinco quantias por mês (chegando ao valor máximo de R$ 205,00);
  3. Parcela variável para famílias com crianças de 0 a 15 anos: o valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
  4. Parcela variável para famílias com gestantes: ao todo, podem ser transferidas até nove parcelas no mesmo mês. O valor do benefício unitário é de R$ 41,00;
  5. Variável para famílias com mães em período de amamentação: destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças com idade entre 0 e seis meses. O valor é de R$ 41,00 por mês;
  6. Parcela variável para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos: o valor é de R$ 48,00 por mês. Cada família tem o direito de acumular até dois repasses, ou seja, R$ 96,00;
  7. Benefício para a superação de vulnerabilidade: transferido para as famílias em situação de extrema pobreza. Cada grupo pode receber um benefício por mês. O valor é calculado com base na renda per capita dos inscritos no programa, bem como do benefício já recebido.

Abaixo, você confere as principais previsões para o Bolsa Família em 2021. A maioria das informações foram organizadas em projetos parlamentares ou anunciadas pelo próprio governo federal.

Bolsa Família 2021: valor das parcelas pode aumentar para R$ 250

No dia 16 de novembro de 2020, Onyx Lorenzoni informou que o novo Bolsa Família já estava finalizado e pronto para ser deliberado. Ele deveria ser lançado ainda no primeiro semestre de 2021, perfazendo novas regras e benefícios para as famílias pobres ou extremamente pobres. O antigo ministro da Cidadania, ao longo de evento no Palácio Guanabara, também afirmou que o programa deveria alcançar 20 milhões de brasileiros.

“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro), só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, disse Onyx Lorenzoni em coletiva de imprensa. Entretanto, o auxílio emergencial foi renovado para 2021, o que atrasou os estudos para providenciar o novo Bolsa Família.

Lembrando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que o Bolsa Família tenderá a ser prioridade para o governo federal. O projeto poderá estabelecer um cruzamento de dados, no sentido de para fazer com que brasileiros em idade de trabalhar encontrem vagas de emprego.

“Qual o plano para o auxílio emergencial? Remoção gradual, e nós voltamos para o Bolsa Família. Existe possibilidade de haver a prorrogação do auxílio emergencial? Se houver uma segunda onda de pandemia, não é possibilidade, é uma certeza, vamos ter que reagir”, disse o ministro Paulo Guedes no ano de 2020, ao participar de evento online promovido pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

Em dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou que não criará um novo programa de parcelas para pessoas de baixa renda, que havia sido chamado de “Renda Cidadã” (ou "Renda Brasil"). A ideia, então, será de aumentar o valor do Bolsa Família aos economicamente vulneráveis, além de reestruturar o programa.

Inclusive, no final de abril de 2021, o chefe do Executivo afirmou que as parcelas médias podem passar a ser de R$ 250. "Hoje a média é R$ 192. O auxílio emergencial tá R$ 250, é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família, que a gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto, setembro", sinalizou.

Em março de 2021, o novo ministro da Cidadania, João Roma, já havia mencionado os estudos sobre as mudanças no Bolsa Família 2021, mas sem informar o novo valor e outros detalhes específicos. A meta, até então, é de ampliar o programa a partir do mês de agosto

Bolsa Família pode ser ampliado após pagamentos do auxílio emergencial 2021

O novo formato do programa Bolsa Família estava previsto para ser apresentado em dezembro de 2020, conforme informado por Onyx Lorenzoni, antigo ministro da Cidadania. Entretanto, o projeto ainda não foi devidamente deliberado pelas casas legislativas. Ao que tudo indica, o motivo está associado com tramitações internas de outros projetos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a proposta de remodelagem deverá ser apresentada aos congressistas. Por outro lado, é possível que o novo Bolsa Família de 2021 somente seja deliberado após a concessão das novas parcelas do auxílio emergencial.

Antes de deixar o Ministério da Cidadania, Onyx Lorenzoni já havia mencionado alguns detalhes que deverão ser incluídos no programa. Um deles corresponde ao recurso de microcrédito digital produtivo para os beneficiários, desde que sejam micro ou pequenos empreendedores. Com a implementação dessa funcionalidade, será possível solicitar empréstimo de pelo menos R$ 1.000 para retomar as atividades econômicas.

Lorenzoni também disse que o nome do programa continuará sendo o mesmo. “A gente acresce o microcrédito produtivo, que vai permitir, por exemplo, que uma pessoa possa buscar até R$ 1 mil, comprar uma máquina, repor o seu estoque, para retomar sua atividade econômica”, afirmou para o portal Jovem Pan.

Bolsa Família 2021: novos requisitos e inserção de mais unidades familiares

Além de um novo valor para os repasses médios, o Bolsa Família deverá contar com critérios diferentes para o recebimento das parcelas. Hoje, a situação de extrema pobreza é considerada quando as pessoas recebem quantias mensais até R$ 89,00 por membro. Os grupos de pessoas pobres são aqueles que contam com renda de até R$ 178,00 por membro. Essas margens poderão subir para R$ 92,00 e R$ 192,00, respectivamente.

Conforme apurações do jornal O Globo, os técnicos do Ministério da Cidadania querem incluir mais 300 mil cadastros no Bolsa Família deste ano de 2021. A ampliação no número de beneficiários, por outro lado, poderá não ser suficiente para suprir a lista de espera. Até porque pelo menos um milhão de unidades familiares ainda aguardam parecer do governo federal.

Bolsa Família 2021: critérios adicionais para o recebimento das parcelas

Em tramitação pela Câmara dos Deputados, o PL 2492/20 prevê a criação de critérios adicionais para o recebimento do Bolsa Família de 2021. Os inscritos no programa, caso a proposta seja aprovada, deverão participar de trabalhos comunitários, além de aceitar ofertas de trabalho em meio aos programas públicos.

“Os programas de transferência de renda de natureza não contributiva, como o Bolsa Família, precisam ser pensados de forma mais eficiente”, diz o texto da proposta. Esse projeto de lei foi elaborado pelos deputados Alê Silva (PSL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Os autores acreditam que, com as novas condições e requisitos mínimos, as pessoas vão conseguir sair da condição de hipossuficiência financeira.

Bolsa Família 2021: auxílio-creche e bonificações para estudantes

Com o cancelamento oficial do Renda Cidadã, que substituiria o Bolsa Família, a proposta atual é de aprimorar as medidas assistenciais que já estão vigentes. A equipe econômica do governo, então, pretende apresentar uma medida para reformular os detalhes do Bolsa Família. Uma das novidades diz respeito à introdução dos quesitos meritocráticos, que foram chamadas de “portas de entrada e saída” pelo antigo ministro da Cidadania.

“Temos um programa, hoje, totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial”, disse Onyx Lorenzoni. “Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e que tem emprego a oferecer”. A equipe econômica pretende estabelecer auxílio-creche e bonificações para bons estudantes.

Essas premiações impulsionariam melhores desempenhos escolares de crianças/adolescentes de até 17 anos de idade. Confira os novos benefícios que poderão ser incluídos no Bolsa Família de 2021:

  • Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos com bom desempenho no setor de ciência e tecnologia;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que se destacarem em esportes;
  • Auxílio-creche de até R$ 200 mensais para as mães beneficiárias no Bolsa Família.

Por sua vez, as recompensas abrangeriam os bons estudantes de todas as regiões do país, especialmente aqueles que estiverem inscritos no Bolsa Família. O propósito é de alcançar cerca de 1,8 milhão de alunos com bonificações anuais de R$ 200. O projeto “Mérito Escolar”, previsto em medida provisória do governo, fornecerá prêmios para:

  • 800 mil crianças e adolescentes no Nordeste;
  • 500 mil no Sudeste;
  • 300 mil no Norte;
  • 100 mil no Centro-Oeste; e
  • 100 mil no Sul;
  • 10 mil alunos de todo o país que conseguirem destaque na área de Ciência e Tecnologia;
  • 10 mil estudantes de todo o país com bons desempenhos em atividades desportivas.

Bolsa Família 2021: proposta sobre 13º salário

Parlamentares elaboraram uma proposta para implementar uma espécie de “13º salário” aos beneficiários do Bolsa Família e do (Benefício de Prestação Continuada). Caso o PL 2366/2020 seja aprovado e sancionado por Jair Bolsonaro, as parcelas adicionais seriam calculadas no valor de até um salário mínimo ou fração proporcional.

As autoras da proposta estão se articulando para que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) seja alterada, no sentido de prever o 13º salário em 2021. O mesmo projeto também pretende implementar reajustes anuais para o programa Bolsa Família. Dessa maneira, as mudanças seriam efetuadas conforme o INPC (Índice de Preços do Consumidor) e no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

“Daremos aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC a segurança e a garantia de que seus direitos serão preservados, eliminando ainda o risco de uso do abono ou do reajuste com fins eleitorais e até mesmo irresponsáveis do ponto de vista fiscal”, informou uma das autoras, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Como posso receber o Bolsa Família?

As prefeituras geralmente já dispõem dos dados sobre as famílias com baixa renda. Assim sendo, os profissionais responsáveis vão até os endereços das unidades familiares para inseri-las no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Também é possível realizar o pedido de maneira presencial.

Para isso, basta entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do munício em que a família reside. Lembrando que, para cadastrar o grupo familiar, é necessário que uma pessoa maior de idade se responsabilize por informar os dados de todos os membros.

Ela, por sua vez, deverá apresentar seu documento de identificação para fazer parte do CadÚnico. Inclusive, a lista de unidades familiares que fazem parte do Bolsa Família pode ser consultada de maneira virtual. O “Atendimento Caixa Ao Cidadão”, pelo telefone 0800 726 02 07, também está disponível para responder eventuais dúvidas.

Além do Bolsa Família, o governo federal possui uma grande quantidade de programas sociais. O Cadastro Único (CadÚnico) serve como referência na seleção das pessoas ou grupos familiares. Confira os programas que se baseiam nessa base de dados:

  • Casa Verde e Amarela;
  • Bolsa Verde - Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
  • Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
  • Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
  • Carta Social;
  • Carteira do Idoso;
  • Programa Brasil Carinhoso;
  • Programa de Cisternas;
  • Telefone Popular;
  • Pro Jovem Adolescente;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Passe Livre para pessoas com deficiência.

O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família?

Ao perceber irregularidades nos cadastros do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania informa as situações por meio de um comunicado oficial. A pasta solicita que os dados sejam corrigidos e atualizados no prazo de até seis meses.

Caso as unidades familiares não se regularizem pelo CadÚnico, as parcelas podem ser bloqueadas por tempo indeterminado ou até mesmo canceladas. Veja os tipos de alertas que podem ser emitidos pelo Ministério da Cidadania:

  1. Advertência: de início, a família é comunicada de que existe irregularidade no cadastro. No entanto, ela não deixa de receber os pagamentos;
  2. Bloqueio: o pagamento fica indisponível pelo prazo de um mês. O valor pode ser resgatado após a regularização do cadastro;
  3. Suspensão: o benefício fica suspenso pelo prazo de dois meses. As famílias não poderão receber os valores interrompidos, mesmo que elas consigam corrigir os problemas;
  4. Cancelamento: as famílias deixam de receber os pagamentos por tempo indeterminado.

Para regularizar os cadastros do Bolsa Família, os grupos prejudicados precisam procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • RG e CPF originais;
  • Carteira de Trabalho original;
  • Título de Eleitor original;
  • Holerite recente, caso algum dos membros trabalhe com registro em carteira;
  • Extrato bancário recente, caso algum membro da família receba benefício do INSS;
  • Para famílias com dependentes menores de idade: certidão de nascimento ou RG original, bem como declaração escolar atualizada.

Bolsonaro diz que cadastro no Bolsa Família será feito por aplicativo

O governo pretende diminuir as despesas relacionadas com as políticas públicas no país. Assim, existem estudos com o objetivo de implementar um aplicativo para inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) e nos programas sociais, como o Bolsa Família. A medida visa reduzir o papel dos municípios no cadastramento das famílias de baixa renda. 

Lembrando que o CadÚnico é a principal base de dados para identificar pessoas em situação vulnerabilidade social. “Está quase pronto também a questão do novo Bolsa Família. E mais ainda, brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil. Será feito através de um aplicativo”, declarou o presidente. 

A diretora do departamento do CadÚnico, Angélia Amélia Soares Faddoul, afirmou que as medidas estão sendo tomadas para modernizar a base de dados do Cadastro Único. No entanto, ela disse que as prefeituras não vão ser excluídas do processo. Sua declaração aconteceu um dia após anúncio de Bolsonaro sobre o cadastramento do Bolsa Família por aplicativo.

"Quanto a questão da exclusão dos municípios nesse processo, então, não existe. É tão inerente o processo do cadastro, a estruturação dos municípios, a rede dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a rede dos postos de atendimento", explicou em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Os detalhes sobre a criação do aplicativo e o funcionamento dos cadastros virtuais, até o momento, não foram divulgados pelo governo. Mais informações devem ser liberadas nas próximas semanas, quando o projeto for finalizado e apresentado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. Ainda não é possível confirmar se os CRAS das prefeituras deixarão de participar do processo.

Bolsa Família no aplicativo Caixa Tem: como funciona e o que muda?

Entre dezembro de 2020 e março de 2021, o governo liberou poupanças sociais digitais para os beneficiários do Bolsa Família. Essas contas foram criadas de maneira automática e escalonada, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Por meio delas, será possível movimentar as parcelas do benefício pelo aplicativo Caixa Tem.

Essa plataforma está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. De uma forma geral, os beneficiários do Bolsa Família poderão acessar seus benefícios por meio de dispositivos móveis e sem tarifas adicionais. Confira as principais mudanças:

  • Acesso às parcelas sem a necessidade de sacá-las em caixas eletrônicos, assim como já acontece com os beneficiários do auxílio emergencial. Os inscritos do programa poderão usar a mesma senha do cartão social (Cidadão ou Bolsa Família);
  • Movimentações do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem (R$ 600 por vez, limite diário de R$ 1.200 e mensal de R$ 5.000);
  • Transferências bancárias sem tarifas adicionais e criação de um cartão virtual de débito pelo app Caixa Tem;
  • Pagamento de compras pela internet;
  • Pagamento em maquininhas de cartão e por meio de QR Code;
  • Uso do Pix para movimentar as parcelas do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou um vídeo com o passo a passo sobre validar celular e acessar o aplicativo Caixa Tem. Confira:

Bruno Destéfano
Diretor de redação
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe

Especial Concurso BB

Veja mais »