Bolsa Família: quais motivos podem cancelar seu benefício?
O Bolsa Família pode ser cancelado caso o beneficiário não cumpra as regras estabelecidas pelo governo federal. Veja quais são.
O Bolsa Família atende milhões de pessoas no Brasil. No entanto, para ter o benefício existem condições e se elas não forem cumpridas o beneficiário pode ser desligado. Saiba nesta matéria, os motivos que podem cancelar o Bolsa Família.
Quem pode participar do Bolsa Família
Como informado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Sendo assim, para ser parte do Bolsa Família, é preciso que a pessoa cumpra os seguintes requisitos:
- Ser inscrito no Cadastro Único do governo federal;
- Estar em situação de extrema pobreza ou pobreza (desde que com crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos na família).
A situação de extrema pobreza é caracterizada por família que tem renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Já a de pobreza é para família que possui renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa ao longo de um mês.
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Regras do Bolsa Família
Além de ter que cumprir os requisitos citados anteriormente, durante o recebimento do dinheiro do programa, os membros da família devem seguir as regras abaixo:
- Gestantes devem ir às consultas de pré-natal, conforme calendário do Ministério da Saúde;
- Mães devem participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre amamentação e alimentação saudável;
- Crianças de até sete anos devem estar com a vacinação em dia;
- Acompanhamento de saúde para mulheres entre 14 e 44 anos;
- Crianças e adolescentes devem ter frequência escolar mínima. 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e 75%, para adolescentes de 16 a 17 anos.
Bolsa Família: quais motivos podem cancelar seu benefício?
De acordo com o governo federal, existem quatro principais motivos que podem fazer com que o beneficiário perca o direito de receber o dinheiro do programa. Confira:
Cadastro desatualizado
Uma forma bem comum de cancelamento do Bolsa Família é o cadastro desatualizado. Para saber a situação do beneficiário, o governo exige que a cada dois anos seja feita uma atualização. Com isso, o beneficiário pode atualizar seu endereço, quantidade de pessoas na família, nível de escolaridade e renda.
Geralmente, quando o prazo de dois anos está chegando ao fim, o governo emite um aviso por meio de um extrato de atualização do Bolsa Família. Caso o beneficiário ignore a chamada e o prazo se esgote, o saque do dinheiro é suspenso até regularização. Se passar muito tempo ou uma fraude for constatada, ele é suspenso definitivamente.
Informações incorretas
A principal fonte de cancelamento do bolsa Família são as informações incorretas. Qualquer tipo de mudança como troca de escola das crianças ou aumento ou decréscimo da renda familiar deve ser informada. A atualização precisa ser feita no Cadastro Único. Se isso não ocorrer, durante uma análise periódica, o benefício é cortado.
Saque não realizado
O beneficiário do Bolsa Família possui o prazo de 90 dias a partir da data de pagamento para realizar o seu saque. Se o dinheiro depositado continuar na conta depois do prazo e chegar em seis meses, o governo cancela o Bolsa Família. A ausência do saque é entendida como falta de necessidade do dinheiro.
Renda maior que a do programa
O governo federal costuma realizar um cruzamento de dados para saber se a renda declarada pela família corresponde à realidade. Se houver discrepância, pode ocorrer um dos casos abaixo:
- Suspensão: renda real da família é de R$ 170 a R$ 440 por mês;
- Cancelamento: renda per capta mensal superior a R$ 440.
O que fazer se o Bolsa Família for bloqueado
Se o Bolsa Família for bloqueado, o beneficiário pode recorrer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para solicitar uma reanálise. Lá, o interessado deve apresentar seus argumentos e os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Título de Eleitor;
- Holerite atualizado, se houver familiar com carteira assinada;
- Extrato bancário recente, caso a família tenha membro beneficiário do INSS;
- Certidão de nascimento ou RG e declaração escolar para membros menores de 18 anos.
O CRAS não é o responsável por analisar o pedido. Ele apenas auxilia o beneficiário e encaminha a demanda ao Ministério da Cidadania. Caberá ao órgão federal responder se o benefício poderá voltar a ser pago ou não.
O Bolsa Família foi criado em 2004 por meio da Lei n° 10.836/04 como Medida Provisória e desde então foi ganhando importância dentro da sociedade e do governo por atender aos brasileiros mais vulneráveis socioeconomicamente.
O Bolsa Família 2021 já divulgou seu calendário completo.
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