Como funciona o soldo militar? Veja a tabela de cada patente
O soldo militar pode ser considerado como o salário dos militares. No entanto, ele varia de acordo com a patente. Quanto mais alto na hierarquia, maior o soldo.
Soldo militar é uma espécie de remuneração dada aos militares das Forças Armadas prevista pela Lei nº 13.954/2019, que altera o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880). Ou seja, é como o salário de um trabalhador comum, que inclusive conta com adicionais e gratificações.
Assim como acontece na carreira de muitos trabalhadores, que possuem cargos e salários diferentes, o soldo militar também varia conforme a patente. Portanto, um militar com patente de Oficial recebe soldo superior em relação ao militar com patente de Praça, por exemplo — e os extras também mudam.
Vale ressaltar que todo militar de graduação igual a outro recebe o mesmo soldo independente de sua profissão. Dessa forma, um Capitão de Corveta Médico ganha valor equivalente a um Capitão de Corveta Engenheiro.
Soldo militar: valores vigentes para 2020
Como já foi dito, o soldo militar varia de acordo com a patente, que é definida pelo círculo de hierarquização. Dentro do Círculo dos Oficiais existem quatro classes: Oficiais Generais, Oficiais Superiores, Oficiais Intermediários e Oficiais Subalternos que, por sua vez, são divididas em diferentes postos.
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Já o Círculo dos Praças possui duas classes principais, cada uma dividida em graduações diferentes. Há ainda a classe dos Praças Especiais, que recebem apenas soldo militar básico e não possuem gratificações, porque não ingressaram oficialmente na carreira.
Veja na tabela os valores dos soldos militares atualizados em 2020:
| Posto/Graduação | Remuneração dos militares para 2020 após aprovação da reforma (R$) | Porcentagem sobre o soldo |
|---|---|---|
| Oficiais Generais | ||
| Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro | 13.471,00 | 41% |
| Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro | 12.912,00 | 38% |
| Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro | 12.490,00 | 35% |
| Oficiais Superiores | ||
| Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel | 11.451,00 | 32% |
| Capitão de Fragata e Tenente Coronel | 11.250,00 | 26% |
| Capitão de Corveta e Major | 11.088,00 | 20% |
| Oficiais Intermediários | ||
| Capitão Tenente e Capitão | 9.135,00 | 12% |
| Oficiais Subalternos | ||
| 1º Tenente | 8.245,00 | 6% |
| 2º Tenente | 7.490,00 | 5% |
| Praças Especiais | ||
| Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial | 7.315,00 | 5% |
| Aspirante, Cadete (último ano), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) e Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (último ano) | 1.630,00 | 5% |
| Aspirante e Cadete (demais anos), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (demais anos), Aluno do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (demais anos), Aluno do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica e Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva | 1.334,00 | 5% |
| Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos | 1.199,00 | 5% |
| Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete | 1.185,00 | 5% |
| Aprendiz-Marinheiro e Aprendiz Fuzileiro Naval | 1.105,00 | 5% |
| Praças Graduados | ||
| Suboficial e Subtenente | 6.169,00 | 32% |
| 1º Sargento | 5.483,00 | 20% |
| 2º Sargento | 4.770,00 | 12% (26% para aqueles dos Quadros Especiais de Sargentos) |
| 3º Sargento | 3.825,00 | 6% (16% para aqueles dos Quadros Especiais de Sargentos) |
| Cabo (engajado) | 2.627,00 | 6% |
| Cabo (não engajado) | 1.078,00 | 6% |
| Taifeiro Mor | 2.627,00 | 5% |
| Demais praças | ||
| Taifeiro 1ª Classe | 2.325,00 | 5% |
| Taifeiro 2ª Classe | 2.210,00 | 5% |
| Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeira Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Paraquedista (engajado) | 1.926,00 | 5% |
| Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de Primeira Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe, Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado) | 1.765,00 | 5% |
| Marinheiro Recruta, Recruta, Soldado, Soldado Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Terceira Classe | 1.078,00 | 5% |
Gratificações e adicionais somados ao soldo militar
Além do soldo militar, são concedidas gratificações que acrescentam na quantia da remuneração. São elas:
- Adicional militar: parcela mensal referente a cada círculo hierárquico (Cabos e Soldados; Suboficiais, Subtenentes e Sargentos; Oficiais Generais, Superiores Intermediários e Subalternos). Quanto mais elevado o círculo e o posto ou graduação, maior o adicional;
- Adicional de habilitação: quantia mensal dada pelos cursos realizados que tenham aproveitamento;
- Adicional de compensação orgânica: valor mensal dado para compensar o desgaste por desempenho continuado de atividades especiais que envolvam esforço físico intenso ou situações de extremo perigo, como paraquedismo;
- Adicional de permanência: parcela mensal que visa estimular a permanência do militar em serviço. Ela é dada ao militar que continuar servindo após completar o tempo mínimo requerido para a transferência para a inatividade remunerada;
- Gratificação de localidade especial: quantia mensal entregue para estimular a permanência do militar que servindo em regiões inóspitas nessas localidades que tenham infraestrutura precária e isoladas;
- Gratificação de representação: valor geralmente dado aos Oficiais Generais e outros oficiais em cargo de comando, direção e chefia de organização militar. Também pode ser uma parcela eventual entregue ao militar que participou em viagem de representação, instrução, emprego operacional. Bem como por estar ao dispor de autoridade estrangeira no País.
Concursos militares
O Concursos no Brasil reuniu em uma lista os concursos militares abertos em 2020, somando certames do Exército, Marinha e Aeronáutica. As seleções somam milhares de vagas para todos os níveis de escolaridade e preveem o ingresso em diferentes patentes.
Os soldos militares oferecidos podem ultrapassar os R$ 8 mil. Alguns concursos já encerraram suas inscrições, mas vale a pena conferir os detalhes e se preparar para o próximo ano.
A reforma militar
Em dezembro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei 1.645/2019 visando uma reestruturação na carreira militar a partir de 2020. O relator do PL no Senado, Arolde de Oliveira, que já foi Oficial do Exército, defendeu os ajustes de soldo militar previstos no texto. Segundo ele, os ajustes de valor são necessários, uma vez que não houveram reajustes significativos na carreira dos servidores militares.
De acordo com o Ministério da Economia, as regras da reforma militar serão espelhadas às Polícias Militares e Bombeiros estaduais. O objetivo é gerar economia de dinheiro público de forma mais branda pensada a longo prazo para os próximos 10 anos. Os principais pontos dessa mudança foram:
- A criação do Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar por dedicação exclusiva, variando de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Já para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41% sobre o soldo militar;
- Aumento do tempo de serviço para ingressar na reserva: 35 anos;
- Tempo mínimo de atividade militar: 25 anos;
- Pedágio de 17% a mais anual para aqueles que estão perto de irem para a reserva;
- Alíquota de contribuição de 9,5% para os militares da ativa a partir de janeiro de 2020, passando para 10,5% a contar de janeiro de 2021;
- Pensionistas que contribuirão extraordinariamente para a pensão militar: as filhas não inválidas pensionistas vitalícias (3%) e os pensionistas cujo instituidor tenha falecido a partir de 29 de dezembro de 2000 (1,5%);
- Reajustes anuais do Adicional de Habilitação incorporados aos soldos (entre 12% e 73%) até 2023.
No entanto, recentemente, em junho de 2020, Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 173, que proíbe mais reajustes militares até o final de 2021. Dessa forma será possível evitar o aumento de despesas com pessoal. Em contrapartida, houve a liberação de R$ 125 bilhões para estados e municípios utilizarem durante a pandemia de coronavírus.
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