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Dicas para as provas do concurso PM e Bombeiros - BA 2017

Confira as dicas para as provas do concurso da Polícia Militar da Bahia 2017, que oferecerá 2.750 vagas.

Publicado em 10/05/2017 - 08h00 • Comunicar erro

Agora é oficial: acaba de ser lançado o edital de concurso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que será realizado em 2017. Serão preenchidas 2.000 vagas para ingresso no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar (PMBA) e 750 vagas para o Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

Apostila Completa PMBA 2017: Soldado PMBA e Bombeiro CBMBA

Os interessados devem ficar atentos à série de requisitos para concorrer a uma das vagas, entre elas: nível médio ou profissionalizante médio, idade entre 18 e 30 anos, estatura mínima 1,60 m (sexo masculino) a 1,55 m (sexo feminino) e Carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria B.

Provas

Nos estudos, os candidatos que ainda vão começar a estudar agora (maio de 2017) precisam estruturar um plano de estudos que faça do candidato um concorrente à altura dos demais, que supostamente poderão estar mais preparados (tem candidato que vem estudando há mais tempo, pelo conteúdo do último concurso). Os professores são unânimes em afirmar que a corrida contra o tempo deve ter eficiência, para que se alcance uma aprovação. "O foco e a disciplina devem ser as maiores ferramentas do estudante", enfatizou a professor do Curso Ideal, em Feira de Santana, Oilza Mendes.

Organizadora IBFC

A banca organizadora do novo concurso PMBA é bastante conhecida, tanto dos baianos, quanto dos brasileiros. Afinal de contas, é a mesma que se responsabilizou por outros concursos na Bahia, tais como JUCEB, AGERBA, SEAP e EMBASA, além de outros concursos em diversas partes do Brasil, a exemplo de Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Paraíba.

Vale destacar, entretanto, que quem já vinha estudando pelo programa do último concurso PMBA, de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, não perdeu tempo. Afinal de contas, o IBFC pode ser considerado como estando no mesmo patamar daquela banca anterior e portanto todo o tempo dedicado foi, sim, proveitoso.

Considerando o consenso geral, algumas das características do IBFC mais apontadas por diversos analistas e pela própria banca são:

  • Impressão das provas garante segurança: feita em gráfica própria, monitorada e com acesso restrito;
  • Professores elaboradores de questões não têm contato com os cadernos de questões antes das provas;
  • Processo de produção de provas fragmentado, para garantia do sigilo total;
  • Provas são predominantemente do tipo objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação curricular, quando necessário, de caráter classificatório;
  • Questões objetivas de múltipla escolha, em geral contendo quatro alternativas, com uma única resposta correta;
  • Banca composta por professores pós-graduados, mas questões são consideradas de média complexidade;
  • Questões mais voltadas ao cargo oferecido no edital, índice de "pegadinhas" é considerado baixo;
  • Costuma seguir rigorosamente o que é previsto no programa do edital;
  • Nas questões do campo do Direito, costuma manter a "letra da lei", enveredando pouco em questões doutrinárias e de jurisprudência, que possam suscitar controvérsias;
  • Há quem enxergue afinidade entre o estilo do IBFC e o da CESGRANRIO, pelo menos em algumas matérias.

Concorrência

Não tenha dúvida de que este continua sendo um certame de grande concorrência - muito provável de ser ainda mais em 2017, considerando a atual situação financeira dos Estados brasileiros e o nível de desemprego geral. Os interessados deverão estudar com os "pés no chão", cientes de que turmas e mais turmas se formarão em cursinhos virtuais ou presenciais e de que diversos materiais escritos estarão à disposição. Todos estarão dispostos a fazerem o máximo para enfrentar bem a maratona das provas. Então, se você quer ser mais um desse grupo, adiante-se!

Os conteúdos 

Por se tratar de um concurso para o nível médio, não é esperado que os conteúdos de estudo apresentem uma complexidade acentuada. Por exemplo, aqueles assuntos voltados para Língua Portuguesa irão exigir dos candidatos somente domínios elementares. Entretanto, a situação tenderá a se agravar um pouco, pois sabemos que também será cobrada redação. 

No "conjunto da obra", professores apontam que as provas de português e discursiva continuarão a ser, de fato, os maiores temores. Aliado a isso está o fato - comprovado - de que parte considerável dos candidatos é composta por gente que terminou o ensino médio há um bom tempo e possivelmente sentirá algumas dificuldades em redigir um bom texto ou fazer interpretações textuais.

Vale ressaltar que neste concurso de 2017 os conteúdos para cada cargo não são exatamente os mesmos, havendo diferenças nas matérias conforme a vaga a ser disputada (verifique a listagem de conteúdos para Policial Militar e para Bombeiro Militar na tabela comparativa que está no final deste artigo). Também é preciso acrescentar que os candidatos devem aproveitar todo o tempo disponível a partir de agora para realizar atividades importantes, como revisões de conteúdos, treino de escrita textual e leitura/releitura cuidadosa dos assuntos. Não poderá ficar de fora do planejamento, é claro, a resolução de muitas provas do IBFC!

Como se trata de um concurso previsto há bastante tempo, o momento não é mais de ter tanta calma assim para estudar, mas sim uma relativa agilidade, uma vez que as provas já estão agendas para o começo de agosto de 2017 e o edital foi lançado no mês de maio de 2017. Assim, conforme destacou o professor João R. Marques Melo, os candidatos que decidirem intensificar os estudos fazendo cursinhos, deverão redobrar as atenções, inclusive treinando muita interpretação de texto e redação fora da sala de aula.

As provas objetivas de 2017 serão compostas de 80 questões de múltipla escolha, distribuídas pelas disciplinas elencadas no programa (veja lista atualizada de conteúdos no final deste artigo). O estilo do IBFC é bastante conhecido: cada questão conterá cinco alternativas e com uma única resposta correta e a correção será por meio de leitura ótica.

O edital informa que estará eliminado o candidato que não atingir o mínimo de 60 pontos na 1ª etapa: provas objetivas. Já a prova discursiva e somente terão essas provas corrigidas, claro, os candidatos habilitados e melhores classificados na prova objetiva, porém até o limite de 1,5 vezes o número de vagas previstas por cargo/quadro de Praças, região de classificação - município/sede e sexo (masculino e feminino), incluindo os empatados na última posição, ficando os demais candidatos reprovados e eliminados para todos os efeitos.

Outras matérias: Os professores alertam que as outras áreas cobradas - atualidades, raciocínio lógico, história e geografia do Brasil, direito penal, direitos humanos, direito administrativo e constitucional - devem ter seus dias separados para revisão. Para as vagas de Bombeiros Militar um dos diferenciais é a inclusão de conteúdos de Língua Inglesa e a cobrança de Matemática (e não Matemática/Raciocínio Lógico, como nas vagas de Soldado).

Há também que se dar um destaque para os conhecimentos gerais sobre IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, que já vem sendo uma constante em provas de diversos estados. Trata-se, segundo os especialistas, de uma tendência encontrada em vários concursos da área de segurança pelo Brasil, até mesmo para que se forneça um preparo mínino aos novos policiais admitidos quanto às questões que envolvam raça e gênero (legislação específica estadual, as tipologias criminais, etc).

TAF - Teste de Aptidão Física - Os candidatos não devem menosprezar esta etapa, que é tão relevante quanto as provas objetivas e discursivas. Vale reforçar seus conhecimentos a este respeito e até mesmo solicitar a consultoria de um especialista (educador físico), a fim de que se consiga ter um bom desempenho no TAF. Esta fase exigirá treinamento prévio, portanto, o candidato deverá incluir essa preparação em seu planejamento de estudos (pelo menos uma hora de exercícios por dia, mesmo para aqueles que não praticam atividade física).

Detalhes sobre a Prova Discursiva - Redação

Nessa etapa, o candidato deverá redigir no mínimo 20 e no máximo 30 linhas, sendo desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado. O quesito conteúdo será avaliado quanto aos aspectos de:

- pertinência ao tema proposto, argumentação coerente das ideias e informatividade, adequação do uso de articuladores, organização adequada de parágrafos e propriedade vocabular.

O sigilo do autor do texto, em relação à banca de corretores, ficará assegurado porque a folha de texto não permitirá qualquer identificação do candidato, na parte destinada à dissertação do tema proposto. Será atribuída nota zero à prova discursiva:

- cujo conteúdo versar sobre tema diverso do estabelecido;
- que fuja da tipologia, tema e proposta da Prova Discursiva;
- considerada ilegível ou desenvolvida em forma de desenhos, números, versos, com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos alheios à língua portuguesa escrita, ou em idioma diverso do Português;
- que não for redigida com caneta de tinta azul ou preta, de material transparente;
- cujo texto seja, no todo ou em parte, cópia ou plágio de outro autor;
- que apresentar qualquer escrita, sinal, marca ou símbolo que possibilite a identificação do candidato;
- cujo texto tiver extensão inferior ao mínimo de 20 (vinte) linhas.

Cronograma de estudos

Sugerir cronogramas de estudos é uma tarefa que precisará sempre levar em conta as disponibilidades de cada um, principalmente as de tempo, ou mesmo as de recursos didáticos e financeiros. A nossa sugestão irá levar em conta o fator "tempo". Assim, preparamos dois planos escritos de programação para estudos (lembrando que as matérias aí colocadas são apenas exemplos, pois cada um deverá preencher com as matérias do cargo pretendido):

Plano A - para quem tem somente o período noturno livre:

NOITE - SEGUNDA A SEXTA DAS 19:00 ÀS 23:30

SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
Português e redaçãoGeografia do Brasil e atualidades Raciocínio-lógico quantitativo e noções de direito penal militarNoções de direito constitucional e de direitos humanos História do Brasil e noções de direito administrativoSimulados
Horário a critério
Simulados
Horário a critério
O candidato deverá fazer breves intervalos entre uma matéria e outra. Faça as adaptações e inclusões que achar conveniente

Plano B - para quem tem o dia inteiro livre

DIA INTEIRO - SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00/ 14:00 ÀS 18:00
SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
PortuguêsGeografia do Brasil Raciocínio-lógico quantitativo Noções de direito constitucionalHistória do BrasilSimulados
(apenas pela manhã)
Descanso semanal
Redação e simuladosAtualidades e simuladosNoções de direito penal militar Noções de direitos humanos e simulados Noções de direitos humanos e simulados Simulados
(apenas pela manhã)
Descanso semanal
O candidato deverá fazer breves intervalos entre uma matéria e outra. Faça as adaptações e inclusões que achar conveniente

Dicas para resolução de simulados

Para encerrar, lembramos que o portal Concursos no Brasil oferece uma gama de simulados bastante valiosa, que podem ser feitos online e rapidamente corrigidos. Você poderá encontrar simulados específicos para o cargo de Soldado de Polícia Militar e de Bombeiro Militar, além de outros, conforme a matéria de estudo.

Os nossos simulados estão divididos por órgão, por matérias e por cargos. Por exemplo, para treinar seus conhecimentos sobre português, o candidato poderá responder às questões específicas de Língua Portuguesa para o nível médio

A vantagem dos simulados virtuais é que o candidato terá à disposição uma infinidade de questões, com auxílio prático para correção e a possibilidade de repetir os procedimentos quantas vezes desejar, sem correr o risco de fazer anotações de respostas no papel e ser influenciado por essas anotações nas simulações futuras. Entretanto, como os simulados não são geralmente ordenados por assunto, as questões deverão ser respondidas na sequência em que aparecem.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PMBA e CBMBA

POLICIAL MILITAR

BOMBEIRO MILITAR

LÍNGUA PORTUGUESA:

1.Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. 10. Pontuação. 11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12. Intelecção de texto. Redação oficial.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.1. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 2. Domínio da ortografia oficial. 3. Emprego das letras. 3.1. Emprego da acentuação gráfica. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3. Emprego dos sinais de pontuação. 5.4. Concordância verbal e nominal. 5.5. Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6. Colocação dos pronomes átonos. 6. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Correspondência oficial. 7.1. Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2. Adequação do formato do texto ao gênero.

MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO:

1.Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico‐matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

MATEMÁTICA:

1. Sistemas de unidades de medidas: comprimento, área, volume, massa, tempo, ângulo e arco; transformação de unidades de medida. 2. Sequências numéricas, progressões aritméticas e geométricas. 3. Geometria analítica: coordenadas cartesianas; gráficos, tabelas, distância entre dois pontos, estudo analítico da reta, paralelismo e perpendicularismo de retas, estudo analítico da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole. 4. Análise combinatória e probabilidade: princípios fundamentais da contagem, arranjos, permutações, combinações; binômio de Newton; introdução aos fenômenos aleatórios, conceitos de probabilidade, cálculo de probabilidades. 5. Geometria plana e geometria espacial: reta, semirreta, segmentos, ângulos, polígonos, circunferência e círculo, lugares geométricos, congruências de figuras, estudo do triângulo, teorema de Thales, teorema de Pitágoras, aspectos históricos da geometria, áreas de figuras planas; posições relativas de retas e planos no espaço, volumes e áreas de sólidos: prismas e pirâmides, poliedros regulares, aspectos históricos da geometria espacial, sólidos de revolução: áreas e volumes de cilindro, cone e esfera. 6. Noções de estatística: população e amostra, variáveis contínuas e discretas, gráficos, distribuição de frequências, média, mediana, moda, variância e desvio padrão.

HISTÓRIA DO BRASIL:

1. A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas. 2. A independência e o nascimento do Estado Brasileiro. 3. A organização do Estado Monárquico. 4. A vida intelectual, política e artística do século XIX. 5. A organização política e econômica do Estado Republicano. 6. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. 7. A Revolução de 1930. 8. O Período Vargas. 9. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. 10. Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República. 11. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. 12. História da Bahia: 12.1. Independência da Bahia. 12.2. Revolta de Canudos. 12.3. Revolta dos Malés. 12.4. Conjuração Baiana. Sabinada.

CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS:

1. Domínio na construção e na aplicação de conceitos das diversas áreas de conhecimento para compreender os processos histórico e geográfico internacional, nacional e regional diante da problemática mundial.  2. Análise crítica e reflexiva de conjunturas econômicas, sociais, políticas, sociológicas, filosóficas, científicas e culturais que permitam valorizar os acontecimentos do passado como recurso ao entendimento do mundo atual.  3. Compreensão da organização do espaço geográfico onde a natureza e a sociedade interagem e identificam-se, através das relações entre seres humanos e meio ambiente. 4. Contribuições que incluam aspectos diversificados das relações filosóficas, sociológicas, culturais, geográficas, históricas, econômicas, científicas e políticas para a formação das sociedades e suas inter-relações.  5. Os sistemas econômicos - a propriedade e a produção. 6. O homem no espaço global e suas relações com os bens materiais e valores sociais.  7. O conhecimento como forma de poder.  8. Visão unificada do mundo físico, químico e biológico, com base nos aspectos do funcionamento e da aplicação de conhecimentos à situações encontradas  na  vida cotidiana.  9. Estabelecimento de relações entre os vários fenômenos e as principais leis e teorias da Física, relacionando o conhecimento e a compreensão de seus princípios, leis e conceitos fundamentais à vida prática. 10. Identificação de compostos químicos, correlacionando estruturas, propriedades e utilização tecnológicas. 11. Aplicações modernas de materiais e de substâncias químicas. 12. Realização de cálculos envolvendo variáveis, tabelas, equações, gráficos, a partir de leis e de princípios de conhecimentos químicos relacionados à vida diária.  13. Compreensão da organização da vida em seus diferentes níveis de expressão. Interpretação da biodiversidade manifesta as estruturas especializadas de plantas e de animais. 14. Análise do potencial de utilização de ecossistemas naturais. 15. A Vida em seu contexto ecológico - Os fundamentos da ecologia: a biosfera, a grande teia da vida. 16. As estratégias ecológicas de sobrevivência. 17. Interferência do Homem na dinâmica dos ecossistemas. 18. Saúde como compreensão de vida - As epidemias e as endemias no Brasil. 19. A natureza mutável e repleta de transformações contínuas. 20. A tecnologia a serviço do desenvolvimento social e da manutenção da vida no Planeta.

GEOGRAFIA DO BRASIL:

1. Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional. 2. Relevo, clima, vegetação: hidrografia e fusos horários. 3. Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico. 4. Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes. 5. A questão ambiental degradação e políticas de meio ambiente. 6. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

LÍNGUA INGLESA:

1. Compreensão de textos verbais e não-verbais. 2. Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. 3. Gênero. Contáveis e não-contáveis. 4. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome. 5. Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes. Demonstrativo de acordo com a posição, singular e plural. 6. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos. 7. Numerais Cardinais e Ordinais. 8. Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto. 9. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos. Interrogativos. Relativos. 10. Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs. Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico. 11. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais. 12. Advérbios: Tipos: frequência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. 13. Expressões adverbiais. 14. Palavras de relação: Preposições. Conjunções. 15. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia.

ATUALIDADES:

Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Da nacionalidade. 3.3. Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1. Da organização político-administrativa. 4.2. Da União. 4.3. Dos Estados federados. 4.4. Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5. Da administração pública. 4.5.1. Disposições gerais. 4.5.2. Dos servidores públicos. 4.5.3. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da segurança pública. 6. Constituição do Estado da Bahia. 6.1. Dos Servidores Públicos Militares. 6.2. Da Organização dos Poderes. 6.2.1. Do Poder Legislativo. Da Assembléia Legislativa. Das Competências da Assembléia Legislativa. 6.2.2. Do Poder Executivo. Das Disposições Gerais. Das Atribuições do Governador do Estado. 6.2.3. Do Poder Judiciário. Das Disposições Gerais. Da Justiça Militar. 6.2.4. Do Ministério Público 6.2.5. As Procuradorias. 6.2.6. Da Defensoria Pública. 6.2.7. Da Segurança Pública.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Da nacionalidade. 3.3. Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1. Da organização político-administrativa. 4.2. Da União. 4.3. Dos Estados federados. 4.4. Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5. Da administração pública: 4.5.1. Disposições gerais. 4.5.2. Dos servidores públicos. 4.5.3. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da organização dos poderes. 5.1. Do poder Legislativo. 5.1.1. Do Congresso Nacional. 5.1.2. Das atribuições do Congresso Nacional. 5.1.3. Da Câmara dos Deputados. 5.1.4. Do Senado Federal. 5.2. Do Poder Executivo. 5.2.1. Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 5.2.2. Das atribuições do Presidente da República. 5.2.3. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 5.3. Do Poder Judiciário. 5.3.1. Disposições gerais. 5.4. Das funções essenciais à Justiça. 5.4.1. Do Ministério Público. 6. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6.1. Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.2. Das Forças Armadas. 6.3. Da segurança pública. 7. Constituição do Estado da Bahia. 7.1 Dos servidores públicos militares.  7.2. Da Segurança Pública.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:

1. Precedentes históricos, Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1° ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1° ao 15). 5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1° ao  271).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:

1. Precedentes históricos, Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (art. 1° ao 271).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Administração pública: conceito e princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1. Conceito. 3.2. Atributos. 3.3. Requisitos. 3.4. Classificação. 3.5. Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1. Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2. Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001). 6. Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Administração pública: conceito e princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1. Conceito. 3.2. Atributos. 3.3. Requisitos. 3.4. Classificação. 3.5. Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1. Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2. Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. 5. Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).6. Lei estadual nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014 (Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia). 7. Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências). 8. Decreto estadual nº 16.302, de 27 de agosto de 2015 (Regulamenta a Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

1. Da aplicação da lei penal. 1.1. Lei penal no tempo. 1.2. Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual 9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando). 10. Legislação esparsa: Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

 

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO:

1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei  federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 13. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO:

1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei  federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 13. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR:

1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim. Revolta. Conspiração. Aliciação para motim ou revolta. Da violência contra superior ou militar de serviço: Violência contra superior. Violência contra militar de serviço. Desrespeito a superior. Recusa de obediência. Oposição à ordem de sentinela. Reunião ilícita. Publicação ou crítica indevida.  Resistência mediante ameaça ou violência.  2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: Deserção. Abandono de posto. Descumprimento de missão. Embriaguez em serviço. Dormir em serviço. 3. Dos crimes contra a Administração Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobediência. Peculato. Peculato-furto.  Concussão. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Falsificação de documento. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. 4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevaricação.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR:

1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim. Revolta. Conspiração. Aliciação para motim ou revolta. Da violência contra superior ou militar de serviço: Violência contra superior. Violência contra militar de serviço. Desrespeito a superior. Recusa de obediência. Oposição à ordem de sentinela. Reunião ilícita. Publicação ou crítica indevida.  Resistência mediante ameaça ou violência.  2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: Deserção. Abandono de posto. Descumprimento de missão. Embriaguez em serviço. Dormir em serviço. 3. Dos crimes contra a Administração Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobediência. Peculato. Peculato-furto.  Concussão. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Falsificação de documento. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. 4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevaricação.

Apostila para a Polícia Militar - Bahia Soldado e Bombeiros 2017

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