Concurseiro, você conhece a ANPAC?

Conheça a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) e saiba como melhor lutar por seus direitos de concursando.

Em 2003 prestei um concurso para o magistério da Prefeitura de uma grande cidade baiana. Estava há poucos meses com o diploma nas mãos e desejava ardentemente participar de um certame para começar logo a trabalhar. No edital, estava claro que para a minha área de formação seriam preenchidas 200 vagas de Professor do Ensino Fundamental. Participei de todas as etapas seletivas e enfim consultei o resultado final: fui classificado na 138ª posição!

Quão grande foi a minha alegria naquele momento. Claro que graças a Deus participei de outras seleções (inclusive uma outra para a mesma função no mesmo município), mas aquela aprovação foi umas das primeiras. A partir daquele momento, para começar a trabalhar, tudo o que tinha que esperar era a convocação! Como o certame tinha validade de dois anos, em todo esse período eu consultava a página web muito frequentemente. Em 2005 o prazo inicial expirou, mas prorrogaram para mais dois anos e isso aumentou ainda mais a minha esperança. Mas infelizmente o ano 2007 chegou e o concurso expirou definitivamente, sendo por fim convocados apenas cerca de 116 pessoas na minha área (lembra-se de que eram 200 vagas?).

Apostilas com conteúdos específicos para todos os concursos públicos:

Nesse intervalo de tempo - de 2003 até hoje - eu praticamente não fiquei desempregado, no entanto, jamais deixei de sentir uma sensação de que a Prefeitura foi injusta com os 84 aprovados restantes (muito maior foi essa lista, mas contei até a 200ª posição). Sempre procurava na internet alguma manifestação de gente que participou daquela seleção, crendo que acharia nos mais recônditos espaços dos buscadores algum movimento coletivo em prol da realização dessas convocações.

Não achei nada até hoje, mas li sobre casos de pessoas que garantiram a convocação judicialmente em outros concursos, em situações bastante similares à minha. Portanto, o alento que tenho é de que se hoje me acontecesse a mesma coisa eu já teria meios melhores de garantir meus direitos.

Como todo concursando que se preze, também buscava muitas informações "paralelas", principalmente aquelas sobre a situação política e econômica do município ao qual prestei concurso. Não para minha surpresa, constatei que era muito evidente a existência de uma relativa crise finaceira naquela prefeitura, o que impedia até mesmo de se aumentar o seu efetivo de servidores. Porém, outros concursos aconteceram por lá após esse a que me refiro, logo, certamente foi uma "crise-marolinha". A propósito, vale à pena lembrar aos concurseiros esta dica: nunca se limite às informações oficiais sobre o seu concurso, procure conhecer um pouco mais sobre o órgão no qual provavelmente você virá a trabalhar, caso seja aprovado e convocado. Notícias "paralelas" podem lhe dar muitas vezes uma boa noção sobre o atual estado daquela instituição, ou órgão, ou prefeitura, ou governo estadual, federal, etc.

O fato é que, se naquela época eu tivesse ciência de que existia alguma entidade que zela pelos direitos dos concursandos e pela moralidade nos concursos públicos, talvez estaria hoje com pelo menos seis anos a mais de magistério municipal. Conheci uma dessas entidades, mas apenas muito recentemente, em torno de um ano para cá: chama-se ANPAC.

A ANPAC, ou Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, é uma entidade sem fins lucrativos, que vem desde 2004 defendendo e divulgando a necessidade de uma Legislação que proteja a lisura dos concursos, bem como os direitos garantidos aos concursandos em geral. De acordo com a sua página oficial, trata-se de uma associação que mantém vigilância constante sobre possíveis e eventuais desrespeitos aos interesses e direitos dos concursandos e concursados. Essa vigilância é feita principalmente por meio da orientação jurídica gratuita aos seus associados.

Ernani Pimentel, atual presidente da entidade, afirma que "cerca de 95% dos emails recebidos pela entidade são de denúncias e 'aberrações' cometidas pelas bancas examinadoras". Isso, segundo ele, cada vez mais tem se intensificado, por conta "do aumento no volume de concursos nos últimos cinco anos e no número de inscrições que é da ordem de 12 milhões por ano". O dirigente ressalta que é muito importante que se crie uma norma jurídica que regulamente os concursos, algo que já foi até elaborado pela ANPAC, recebendo o nome de "Estatuto do Concurso Público", que ainda necessita ser efetivamente reconhecido pelos nossos legisladores de Brasília.

Saiba mais sobre a entidade, visitando a página http://www.anpac.org.br

Alberto Vicente

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