Lei Seca pode excluir candidatos aprovados em concurso

O tema tem sido bastante explorado nos cursinhos e quem pretende fazer carreira na segurança pública deve redobrar a atenção.

Um assunto inesperado ganhou importância nas salas de aula dos cursinhos preparatórios para concursos de todo o país: a fiscalização da Lei Seca. Para aqueles que vêm se preparando com o objetivo de prestar concurso é hora de ter mais cuidado, pois a autuação por dirigir embriagado pode afastá-lo do sonho de ingressar na carreira pública.

Após a determinação da presidente Dilma Rousseff em instituir a tolerância zero e ampliar os meios de prova para criminalizar a conduta daqueles que dirigem embriagados, a Lei Seca passou a ser o assunto da vez entre os concurseiros e professores de cursinhos.

De acordo com o policial civil e diretor de um curso preparatório na cidade de Feira de Santana, Jorge da Fonseca Alves, a exclusão de candidatos que forem autuados dirigindo em estado de embriaguez será mais uma forma de selecionar e afunilar o processo.

"O Governo Federal tem buscado medidas para reduzir o número de acidentes e, desta forma busca estratégias para alcançar este objetivo. A tendência real é reduzir o número de autuações de pessoas dirigindo embriagadas. Aqueles que pleiteiam uma vaga no funcionalismo público vão pensar duas vezes antes de dirigir nestas condições", afirmou.

Fonseca também confirmou que os alunos do curso têm demonstrado interesse quando o assunto é a Lei Seca. "Na última sexta-feira (1º), os estudantes tiveram a oportunidade de assistir a uma aula voltada para esse assunto. Durante o debate sobre a Lei Seca, os muitos alunos afirmaram que saíam do cursinho para tomar uma cerveja e, agora, estão mais cautelosos. Ainda encontramos muitas pessoas relutantes, mas a lei é correta", explicou o policial civil.  

Todos os concurseiros devem ficar atentos aos rigores da Lei Seca, em especial aqueles que buscam uma vaga na área de segurança pública, devido à etapa de investigação da vida pregressa e exigência de reputação ilibada. "Nesta fase, além de serem analisados os antecedentes criminais, o candidato será avaliado tanto sob o aspecto pessoal quanto social", destaca.

Ficha Limpa

O projeto de lei que revisa o Código de Processo Penal, em tramitação no Congresso Nacional, e propõe a "ficha limpa do futuro servidor público" é outra forma para garantir que sejam contratados candidatos impolutos. "É uma medida certa e, se aprovada, esta lei vai ajudar a melhorar a situação do funcionalismo público. A ficha limpa será essencial para conquistar uma vaga e, por parte dos órgãos públicos, garantir a contratação de um servidor qualificado, com a real proposta de servir o povo", concluiu Fonseca.

Se aprovado, o projeto dificulta o ingresso do candidato que estiver indiciado em inquérito policial ou responder a termo circunstanciado. 

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