PGE - AC abre vagas de estágio

A Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE - AC) tornou público o edital nº 01/2019 referente ao XIV Processo Seletivo destinado a formar cadastro reserva para estagiários de nível superior no curso de Direito.

O valor da bolsa estágio é de R$ 540,00, acrescido de R$ 160,00 referente ao auxílio transporte. A jornada de estágio é 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais.

A vigência do estágio será de um ano, podendo haver uma prorrogação por igual período, sendo permitido o desligamento do estagiário, a seu pedido ou a critério da PGE - AC a qualquer tempo.

Requisitos 

Poderão concorrer à vaga os alunos regularmente matriculados entre o 3º e o 10º período em uma das seguintes universidades ou faculdades conveniadas com a PGE - AC: 

• Universidade Federal do Acre - UFAC;
• Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO; 
• União Educacional do Norte - UNINORTE; 
• Instituto de Ensino Superior do Acre - IESACRE;
• Faculdade da Amazônia - UNAMA;
• União Educacional Meta - UNIMETA.

Inscrições do processo seletivo de estágio PGE - AC

As inscrições serão realizadas entre os dias 27 de novembro e 09 de dezembro de 2019, podendo ser feitas de forma online pelo e-mail estagio.pge@ac.gov.br ou presencialmente na sede da PGE que fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 2852, Bosque, na sala do Centro de Estudos Jurídicos da PGE.

O horário para as inscrições presenciais é das 08 às 13 horas e das 15 às 18 horas, em dias úteis.

Provas

Este processo seletivo será composto apenas por prova escrita, a ser realizada na data provável de 18 de dezembro de 2019, das 09 às 13 horas.

Esta prova será realizada na sala de Treinamento do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, no mesmo endereço onde foi feita a inscrição presencial.

Para realizar esta prova, o candidato deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

A prova valerá 100 pontos e será composta por 50 questões objetivas, valendo 1 ponto cada, e por uma questão subjetiva valendo 50 pontos.

Os seguintes conteúdos poderão ser cobrados na prova:

• Direito Constitucional;
• Direito Ambiental;
• Direito Processual Civil;
• Direito Administrativo;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
• Direito Tributário.

Após duas horas de prova será possível ao candidato levar o caderno de questões.

Critérios de aprovação e de desempate

Serão aprovados neste processo seletivo, os candidatos que obtiverem a nota mínima de 50 pontos.

Caso ocorra empate na pontuação obtida por candidatos, a preferência será dada para o candidato que, nesta ordem:

1. Obtiver a maior nota na questão discursiva; 
2. Obtiver a maior nota na prova de Direito Constitucional / Ambiental; 
3. Estiver em período ou ano mais avançado no curso; 
4. Possuir a idade mais avançada.

Edital

Para demais informações sobre este processo seletivo, consulte o edital publicado na página 2 da edição de 26 de novembro de 2019 do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE - AC).

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