Defensoria Pública - AL abre vagas de estágio

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas torna público o edital nº 04/2019 referente ao seu processo seletivo para preenchimento de uma vaga imediata e formação de cadastro reserva para estágio em Direito em sua unidade de Cajueiro.

Poderão participar deste processo seletivo os alunos do curso de Direito que estejam entre o 5º e o 9º período.

O estágio terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado, até o limite máximo de dois anos.

A jornada de estágio é de 30 horas e o valor da bolsa de complementação educacional é de um salário-mínimo, acrescido de auxílio transporte no valor de R$ 50,00 .

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 16 de janeiro de 2019, apenas de forma presencial na sala da Defensoria Pública em Cajueiro, Fórum Des. Horacio Gomes de Melo, que fica localizada na Av. Antônio Carlos de Morais, s/n, centro.

Provas

Este processo seletivo será composto por prova escrita, a ser realizada na data provável de 21 de janeiro de 2019, das 9h às 12h no mesmo local onde o candidato realizou a sua inscrição.

A prova escrita será composta por dois casos práticos, que consistem na elaboração da peça adequada sobre os seguintes temas:

• Direito Constitucional;
• Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito das Famílias;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Execução Penal;
• Legislação Penal Especial.

Esta prova valerá 100 pontos, sendo que cada caso prático valerá 50 pontos.

Validade

Este processo seletivo terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.

Edital

Para demais informações sobre este processo seletivo, consulte o edital publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, página 174, edição de 10 de janeiro de 2019.

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