Concurso TCE AM: edital até 2021 para 150 vagas

Concurso TCE AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) deverá ocupar vagas de nível superior. FGV será banca e há vagas previstas para nova Procuradoria.

concurso tce am

Concurso previsto do TCE - AM - Foto: Pixabay

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE - AM) está se preparando para abrir uma nova seleção pública externa, havendo possibilidade disso acontecer, no máximo, até o primeiro semestre de 2021. Um dos passos mais importantes já foi dado: o concurso TCE AM será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)!

Basicamente, as vagas serão para a reposição de postos vagos de nível superior. Levantamento interno aponta que o TCE possui mais de 300 vagas necessitando ser preenchidas. Entretanto, o próximo concurso deve oferecer um total de vagas bem menor (150), por questões orçamentárias.

Mario de Mello defende concurso para nova Procuradoria

O presidente do TCE - AM, conselheiro Mario de Mello, se pronunciou no dia 29 de março de 2020 sobre a abertura de mais vagas no órgão. De acordo com o perfil do órgão no Twitter, o conselheiro adiantou em uma live no Instagram que haverá oportunidades de nível superior na Procuradoria Geral Jurídica da Corte de Contas.

Ou seja, um concurso adicional está surgindo, além do que já estava previsto. Vale ressaltar que essa Procuradoria Geral ainda não foi criada. O presidente espera que a Assembleia Legislativa do Estado aprove a sua criação em breve: 

"Já conversei com o governador Wilson Lima e ele irá enviar para a Assembleia um projeto para alterar a Constituição do Estado e autorizar a criação da Procuradoria", disse Mello no pronunciamento online (live).

As vagas da nova Procuradoria serão para Procuradores (formação em Direito) e para Auxiliares (outras áreas de nível superior). 

Já com relação ao concurso anunciado anteriormente para o TCE - AM, o magistrado reforçou na live que os interessados devem continuar estudando. A expectativa é de que pelo menos 150 vagas sejam oferecidas e os aprovados serão, segundo ele, nomeados ainda na sua gestão.

Mario de Mello é totalmente favorável ao reforço nos quadros do TCE - AM. Ele já havia se manifestado no final de janeiro de 2020, com as seguintes palavras:

“Eu estou muito entusiasmado e focado em realizar esse concurso público pelo déficit que o Tribunal está vivendo. Nossa ideia é fazer ainda este ano ou no máximo no primeiro semestre de 2021. A FGV é uma fundação de referência em todo o país, já realizou vários concursos públicos, e conduzirá com idoneidade e segurança o concurso público da Corte de Contas”.

Concurso TCE AM: cargos previstos

Além dos postos de Procurador e Auxiliar previstos para a nova Procuradoria, o próximo concurso TCE AM poderá ofertar vagas nos cargos de:

  • Auditor Técnico de Controle Externo (área/especialidade de Auditoria Governamental);
  • Auditor Técnico de Controle Externo (Auditoria de Obras Públicas);
  • Auditor Técnico de Controle Externo (Ministério Público de Contas); e
  • Auditor Técnico de Controle Externo, na especialidade de Tecnologia da Informação.

Áreas de formação

Conforme o cargo disputado, o concurso TCE AM será aberto para profissionais que sejam graduados em áreas como as seguintes:

Administração, Tecnologia da Informação, Direito, Biblioteconomia, Jornalismo, Medicina, Arquivologia, Ciência Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Geologia, Pedagogia, Psicologia,  Odontologia, Arquitetura e Engenharias (de Estrada, Mecânica, Naval, de Pesca, Ambiental, Civil, Elétrica, Eletrônica, de Petróleo e Gás e de Transportes ou Logística).

Contudo, parte das vagas do cargo de Auditor Técnico de Controle Externo da especialidade de Auditoria Governamental poderá ser preenchida por graduados em qualquer área. Os vencimentos iniciais podem chegar a R$ 10 mil.

Provas do concurso TCE AM

Se parte do que foi realizado nos últimos editais (2015 e 2013) for mantida, o próximo concurso TCE AM deverá consistir nas seguintes avaliações: provas objetivas escritas (conhecimentos gerais ou básicos) provas discursivas (conhecimentos específicos) e avaliação de títulos.

Os conhecimentos gerais/básicos cobrados foram das áreas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Financeiro, Contabilidade e Orçamento Públicos, Controle Externo da Administração Pública, Economia e Administração Pública.

Na parte de conhecimentos específicos foram propostas questões discursivas e uma Peça Prática (Manifestação em Processo de Competência do TC). As questões discursivas versaram sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional e/ou Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária e/ou Contabilidade, Direito Administrativo e/ou Direito Constitucional, de acordo com o cargo.

Na avaliação de títulos algumas das formações consideradas foram: diploma curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em qualquer área; diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, em qualquer área; certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de especialização, em qualquer área; e exercício de magistério superior, em qualquer área.

Concursos TCE AM de 2015 e 2013

O último concurso do TCE AM foi realizado em 2015, com apenas duas vagas para Auditor. A remuneração por subsídio era atrativa: R$ 28.947,54 mensais. A banca organizadora responsável foi a Fundação Carlos Chagas

Para esse cargo poderiam concorrer pessoas de nível superior em qualquer área do conhecimento, com idade entre 35 e 65 anos. As etapas do concurso foram realizadas em Manaus, capital.

Antes desse concurso, houve o de 2013, que ofertou poucas vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo (Ministério Público) e Analista Técnico de Controle Externo (Auditoria Governamental). O vencimento inicial foi de R$ 5.500,00.

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