Concurso ALAP é retomado, confira o novo cronograma!

Concurso ALAP - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá: Fundação Carlos Chagas - FCC vai dar continuidade ao certame. São 129 vagas e quase 40 mil inscritos.

Concurso ALAP

Concurso público da ALAP será retomado, porém nomeações podem demorar mais

O Presidente da Comissão do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (concurso ALAP), deputado Paulo Lemos, informou que o certame será retomado em breve.

O deputado explicou que a suspensão do concurso, que teve quase 40 mil inscrições, foi solicitada pela Fundação Carlos Chagas, por causa da pandemia da COVID-19.

Paulo Lemos disse que o edital de retomada do concurso seria publicado no dia 17 de julho de 2020. O resultado definitivo sairá no dia 09 de setembro de 2020 e a segunda fase da seletiva está prevista para 11 de abril de 2020.

Acompanhe abaixo todas as informações atualizadas sobre o concurso do Poder Legislativo do Amapá. 

Situação atual do concurso ALAP

Todas as etapas que ainda faltam ser realizadas no concurso da ALAP irão acontecer, isso já está decidido pela organização!

No dia 24 de abril, com o agravamento da pandemia da COVID-19, a Fundação Carlos Chagas, em comum acordo com a ALAP, decidiu suspender todas as atividades até que a situação fosse normalizada.

Na live ocorrida no dia 16 de julho de 2020 o deputado Paulo Lemos, que é Presidente da Comissão Organizadora, voltou a assegurar que o concurso foi apenas suspenso, e não está cancelado.  

Lemos disse que o novo cronograma seria publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Amapá dia 17 de julho de 2020. Verificamos, contudo, que a publicação ainda não foi feita no veículo indicado, até o presente momento (14h do dia 17 de julho).

As datas principais, segundo o deputado, serão as seguintes:

  • Divulgação do edital de retomada do concurso, com novo cronograma: 17/07/2020;
  • Resultado preliminar: 03/08/2020;
  • Resultado definitivo: 09/09/2020;
  • Segunda fase: 11/04/2021.

Parte das informações prestadas pelo deputado Paulo Lemos, em sua live, já havia sido divulgada pela assessoria da própria ALAP no dia 08 de junho de 2020.

Buscando tranquilizar os candidatos inscritos e esclarecer acerca de especulações sobre o cancelamento, o comunicado oficial da ALAP foi enfático:

"A suspensão do concurso público vigorará até que sejam plenamente restabelecidas a normalidade do convívio social e as atividades ordinárias nos âmbitos público e privado".

Nomeação dos aprovados pode se dar a partir de 2022

Apesar da retomada do concurso da ALAP, o impacto que a pandemia terá sobre ele é significativo, principalmente no tocante à chamada dos candidatos aprovados.

De acordo com o comunicado, é possível que a chamada dos aprovados somente seja feita a partir de 2022. Veja a íntegra dos principais trechos da nota nota oficial:

"É oportuno ALERTAR os candidatos, desde já, para as consequências sobre os concursos públicos (todos os concursos, não apenas o da Assembleia Legislativa do Amapá), já realizados, em andamento ou previstos para serem lançados, decorrentes da Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020, editada pelo Governo Federal.

Essa lei complementar, entre outras medidas, impõe restrições à admissão de pessoal e realização de concurso público no âmbito da Administração Pública, inclusive para os Estados membros, que implique aumento de despesa, até 31 de dezembro de 2021. (...)

Existe, portanto, impedimento legal para AMPLIAÇÃO do quadro de funcionários de órgãos públicos durante o período do estado de calamidade, que também deve ser observado pela Assembleia Legislativa do Amapá.

Entendemos que já tendo sido lançado o concurso da Assembleia Legislativa, e estando o mesmo suspenso por uma situação excepcional, nada impede o seu prosseguimento quando as condições necessárias se mostrarem presentes.

No entanto, salvo melhor interpretação que possa vir a ser dada para a parte do dispositivo legal acima transcrito, ESTÁ VEDADA A NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES EFETIVOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, exceto quando as mesmas sejam justificadas por vacância dos cargos atualmente existentes e ocupados. (...)

Salvo melhor interpretação das restrições à admissão de pessoal pela Administração Pública, impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020, ou eventual mudança do tratamento legal, A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS, fora da exceção expressamente prevista, SOMENTE OCORRERÁ A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022".  

Vagas do concurso ALAP

O edital retificado nº 01/2019 da ALAP irá preencher 129 vagas destinadas aos seguintes profissionais: 

  • Cargos de nível médio: Auxiliar Operacional e Auxiliar de Transportes;
  • Cargos de nível médio especializado: Assistente Administrativo, Assistente de Operações Técnicas, Assistente de Segurança, Assistente de Registro de Imagens, Assistente Legislativo, Assistente de Contabilidade e Assistente de Informática;
  • Cargos de nível superior: Procurador, Técnico Legislativo*, Assessor Jurídico Legislativo, Administrador, Biblioteconomista, Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Enfermeiro, Contador, Economista, Técnico de Controle Interno, Comunicador Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas), Administrador de Rede e Telecomunicações, Desenvolvedor de Banco de Dados, Desenvolvedor de Sistemas e Técnico de Segurança da Informação.

* Poderão concorrer à vaga de Técnico Legislativo os candidatos graduados nas seguintes áreas: Direito, Administração, Economia, Estatística, Ciências Contábeis, Letras, Relações Internacionais, Engenharia, Pedagogia, História ou Geografia.

O subsídio mensal é de R$ 3.798,34 para os cargos de nível médio, de R$ 5.064,45 para os cargos de nível médio especializado, de R$ 11.395,01 para Procurador e de R$ 10.128,90 para os demais cargos de nível superior.

O valor do auxílio alimentação é de R$ 1.000,00.

Etapas do concurso ALAP 

A prova objetiva do concurso foi aplicada antes da pandemia, no dia 02 de fevereiro de 2020, apenas no município de Macapá.

Composta por 50 questões, envolveu conteúdos de Conhecimentos Gerais (Português, Raciocínio Lógico - Matemático, Geografia e História do Amapá) e Conhecimentos Específicos.

Já a prova discursiva será composta por redação, estudo de caso ou elaboração de peça processual/parecer, conforme os cargos de Analista Legislativo e Advogado Legislativo na especialidade de Procurador.

Haverá também prova de títulos, que valerá 1,50 pontos, distribuídos da seguinte forma:

  • Doutorado, valendo 0,75 ponto;
  • Mestrado, valendo 0,50 ponto;
  • Especialização com carga horária mínima de 360 horas, valendo 0,25 ponto.

Somente será possível apresentar um título em cada uma das categorias acima.

Validade do concurso ALAP

O concurso ALAP terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final. Paulo Lemos ainda acrescentou na live que vai lutar (se estiver com mandato até lá) para conseguir prorrogar por mais dois anos.

Os candidatos devem ficar atentos e consultar constantemente o Diário Oficial do Estado, o Diário Oficial da ALAP e o site da organizadora Fundação Carlos Chagas.

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