Concurso TJ BA: definidas datas da prova oral

Concurso TJ BA anuncia datas para realização da prova oral. O concurso público teve edital publicado em 2018 e ainda não foi concluído. Confira as novidades.

Concurso TJ BA: imagem de dois livros e um martelo de juiz de direito

Oportunidade para Juiz de Direito Substituto - Foto: PxHere

Concurso TJ BA realizado em 2018 foi retomado e já tem datas para realização das provas orais.

O edital de nº 01/2018 foi publicado com o objetivo de preencher 50 vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Juiz de Direito Substituto e o concurso público está sendo realizado pela CESPE/CEBRASPE.

Detalhes sobre o cargo

Todas as vagas em disputa deste concurso TJ BA se destinam ao cargo de Juiz de Direito Substituto. Das 50 vagas, 32 são de ampla concorrência, 3 reservadas para candidatos com deficiência e 15 reservadas para candidatos negros.

O valor do subsídio é de R$ 23.284,14.

Puderam concorrer às vagas os profissionais com bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica exercida após ter concluído a graduação, além de outros requisitos básicos, como estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, ter nacionalidade brasileira, idade entre 21 e 65 anos e ser moralmente idôneo.

Inscrições

As inscrições foram realizadas entre os dias 04 de outubro e 05 de novembro de 2018, por meio do site da CESPE.

Na época, o valor cobrado a título de taxa de inscrição foi de R$ 230,00. Em alguns casos foi admitida a isenção da taxa de inscrição, como no caso dos candidatos membros de família de baixa renda e inscritos no CadÚnico ou dos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Conforme relação publicada no site da organizadora, mais de 380 candidatos tiveram isenção da taxa.

Etapas do concurso TJ BA

O concurso TJ BA é composto por cinco etapas, a saber:

  • Primeira etapa: prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório;
  • Segunda etapa: duas provas escritas de caráter classificatório e eliminatório;
  • Terceira etapa: inscrição definitiva de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quarta etapa: prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
  • Quinta etapa:prova de títulos de caráter apenas classificatório.

Nos próximos tópicos você acompanha os detalhes de cada uma das etapas mencionadas.

Primeira etapa: prova objetiva

Etapa realizada no dia 13 de janeiro de 2019, na qual os candidatos tiveram cinco horas para responderem uma prova composta por 100 questões divididas em três blocos:

  • Bloco I - 30 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência;
  • Bloco II - 40 questões: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III - 30 questões: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

A nota máxima para essa etapa foi de 10 pontos, sendo que cada questão valia 0,10 pontos. Foram aprovados nessa primeira etapa os candidatos que acertaram 30% das questões de cada bloco e 60% das questões de toda a prova.

As provas e os gabaritos estão disponíveis para consulta no site da banca organizadora.

Segunda etapa: provas escritas

Foram duas provas: a primeira foi a prova discursiva, contendo quatro questões de noções de Direito e formação humanística. A nota máxima foi de 10 pontos, sendo que todas as questões tiveram o mesmo peso (2,5 pontos).

Para cada questão, os candidatos tiveram até 30 linhas para explanar suas respostas. 

A outra prova foi a prática de sentença, na qual o candidato teve que escrever uma sentença cível e outra criminal, cada uma delas em até 120 linhas. Essa prova também teve nota máxima de 10 pontos.

Essas provas foram realizadas nos dias 29, 30 e 31 de março de 2019, cada uma com duração de quatro horas.

Terceira etapa: inscrição definitiva

Etapa na qual os candidatos tiveram que realizar a inscrição definitiva, a sindicância de sua vida pregressa e investigação social, o exame de sanidade física e mental e o exame psicotécnico.

Quarta etapa: prova oral

Etapa realizada em sessão pública envolvendo uma das áreas de conhecimento que definidas por sorteio.

A prova oral terá duração de até 20 minutos e valerá 10 pontos.

Em documento publicado no dia 30 de julho de 2020 (edital nº 42), a banca organizadora definiu as datas de realização da prova oral: 12 e 18 de setembro de 2020.

Quinta etapa: prova de títulos

A prova de títulos valerá até 10 pontos e serão avaliados os seguintes critérios:

  • Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito;
  • Exercício do magistério superior na área jurídica;
  • Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito;
  • Exercício efetivo da advocacia;
  • Aprovação em concurso público;
  • Cursos de pós-graduação na área (especialização, mestrado e doutorado);
  • Graduação em qualquer curso superior, curso regular de preparação à magistratura ou ao ministério público;
  • Curso de extensão sobre matéria jurídica;
  • Publicação de obras jurídicas;
  • Láurea universitária no curso de bacharelado em Direito;
  • Participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargo da magistratura, do ministério público, da advocacia pública, da defensoria pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior;
  • Exercício das atribuições de conciliador ou mediador em juizados especiais ou em centros judiciários de solução de conflito e cidadania ou na prestação de assistência jurídica voluntária.

Mais informações

O prazo de validade do concurso TJ BA será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. 

Outras informações sobre concurso público deverão ser obtidas em seu edital, publicado no site da banca organizadora.

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