Concurso Bacen: aprovação de autonomia pode gerar novo certame!

Candidatos de todas as regiões do país continuam aguardando a autorização para realização do novo concurso Bacen (Banco Central do Brasil - BC), uma instituição com mais de meio século de existência. E o certame pode estar cada vez mais perto.

O presidente do Banco Central afirmou que aguarda decisão favorável do Congresso Nacional para independência do órgão. Atualmente, existem uma série de projetos de lei que pedem a autonomia da instituição em vários pontos. Caso a aprovação seja concedida, não será mais necessária a autorização do Ministério da Economia para uma nova seleção e o próprio banco poderá lançar o concurso Bacen.

No início de 2020, o órgão enviou um novo pedido para realização de concurso público. A assessoria do BC nos informou que a nova solicitação feit manteve o mesmo quantitativo do ano passado, sendo 200 vagas para Analistas, 30 para Técnicos e 30 para Procuradores.

Confira todas as principais atualizações sobre o concurso do Banco Central do Brasil.

Situação atual do concurso Bacen

Um novo concurso público para o BC seria muito bem vindo! Afinal de contas, o déficit de postos vagos no órgão é de 2.888 funcionários. A maior parte das oportunidades é para Analistas, com 2.349 vagas. O número representa 81% de todas as oportunidades. Além disso, há vagas para Técnico (403) e Procurador (136).

Por causa da quantidade de vacâncias, o Banco Central fez a solicitação de 260 vagas para os níveis médio e superior ao Ministério da Economia e, até agora, não obteve resposta. No entanto, o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, afirmou que está aguardando a aprovação de independência do banco.

Já existem vários projetos de lei que buscam a autonomia da instituição, tanto na questão administrativa como na nomeação e demissão do núcleo diretor do Banco Central. Os PLs estão para análise no Congresso Nacional desde 2019. 

Segundo Campos Neto, “esperamos que a independência do Banco Central (Bacen) seja aprovada pelo Congresso Nacional ainda neste ano (2020)”. Dessa forma, a instituição terá total autonomia para lançar um concurso Bacen, sem precisar da autorização do Ministério da Economia para o provimento de cargos. 

Em contato com a assessoria de imprensa do BC, o Concursos no Brasil obteve a informação de que o Banco Central fez essa solicitação, mas considera baixa a probabilidade de atendimento.

Veja a íntegra da resposta da Divisão de Jornalismo do BC, dada no dia 23 de junho de 2020: 

Portanto, percebemos que o que acontece com o Bacen é o observado em praticamente todos os órgãos federais que vêm pleiteando novos concursos nos últimos cinco anos. Havendo uma maior dificuldade agora, considerando a situação de calamidade pública por causa da COVID-19.

No começo de 2020 uma portaria do Ministério da Economia permitiu que o Bacen preenchesse postos vagos com a reversão de aposentadorias de servidores.

Assim, foram autorizadas 10 vagas por reversão para o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, duas vagas para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil e cinco vagas para o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil. Todas essas vagas serão "preenchidas no exercício de 2020, por interesse da administração".

Concurso Bacen: remunerações

O subsídio de Procurador do Bacen no último edital, há sete anos, era de R$ 15.719,13, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Hoje, essa remuneração é de R$ 20.109,56, considerando o estágio inicial da carreira. 

Já as remunerações iniciais para Técnico e Analista no último concurso foram de R$ 5.158,23 a R$ 13.595,85, respectivamente.

Atualmente, a remuneração de início de carreira para Analista do Banco Central é de R$ 18.057,94, enquanto que para Técnico é de aproximadamente R$ 6.851,13.

Concurso Bacen: requisitos dos cargos

Como forma de deixar os candidatos cientes do que cada cargo do Banco Central do Brasil requer em relação à formação acadêmica, confira os requisitos principais para disputá-los: 

• Técnico do Bacen: o interessado deve possuir o nível médio completo.
• Analista do Bacen: você pode concorrer a uma das vagas se possuir o curso superior em qualquer área de formação.
• Procurador do Bacen: neste caso, o candidato precisa comprovar o diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito, além de inscrição na OAB e experiência de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Concurso Bacen: atribuições dos cargos

Você sabe quais as principais tarefas dos três principais servidores do Banco Central do Brasil? Confira:

Técnicos do Bacen

Algumas das principais atividades são: desenvolvimento de trabalhos técnicos e administrativos que complementam o serviço dos Analistas e Procuradores.

Prestam ainda o apoio técnico-administrativo aos Analistas e Procuradores, executam atividades de suporte e apoio técnico vinculadas às competências do Banco Central do Brasil.

Atuam no atendimento e orientação ao público em geral, realizam atividades técnicas e administrativas complementares, fazem análise de numerário suspeito ou danificado e desempenham uma série de outras atividades correlatas.

Analista do Bacen

Formula, executa, acompanha e controla planos, programas e projetos da instituição relacionados a: gestão das reservas internacionais, políticas monetária, cambial e creditícia, emissão de moeda, entre outras áreas.

Faz a gestão do sistema de metas para a inflação, do sistema de pagamentos brasileiro e dos serviços do meio circulante.

Atua no monitoramento do passivo externo e a proposição das intervenções necessárias.

Realiza a supervisão do Sistema Financeiro, compreendendo diferentes linhas de atuação, tais como: organização e a disciplina do sistema, fiscalização direta das instituições financeiras e monitoramento indireto das instituições financeiras.

Por fim, esse servidor federal fiscaliza operações do meio circulante realizadas por instituições, elaboram relatórios, pareceres e propostas, além de desempenharem uma série extensa de outras atribuições.

Procuradores do Bacen

Representam judicial e extrajudicialmente o Banco Central do Brasil e desenvolvem atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao BC.

Esses profissionais ainda realizam a apuração da liquidez e certeza dos créditos e os inscreve em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

Além disso, prestam toda a assistência aos administradores do Banco Central naquilo que se refira ao controle interno da legalidade dos atos.

Concurso Bacen: editais dos últimos 11 anos

O Banco Central do Brasil fez em 2013 um concurso para Procurador, no qual foram ofertadas 15 vagas para candidatos que deveriam possuir diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior. O Cebraspe foi a banca examinadora. 

Já no outro concurso Bacen de 2013 a oferta foi de 500 vagas, sendo 400 para Analista (nível superior em qualquer área) e 100 para Técnico (nível médio). Também ficou sob a responsabilidade do Cebraspe. 

O cargo de Analista do Banco Central do Brasil foi dividido em seis áreas de conhecimento, a saber:

• Área 1 -  Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
• Área 2 - Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
• Área 3 - Política Econômica e Monetária;
• Área 4 - Contabilidade e Finanças;
• Área 5 - Infraestrutura e Logística; e 
• Área 6 - Gestão e Análise Processual.

Já Técnico do Banco Central do Brasil foi dividido em duas áreas:

• Área 1 - Suporte Técnico-Administrativo; e 
• Área 2 - Segurança Institucional

Por último, podemos citar o concurso regido pelo edital nº 1/2009, portanto, lançado há mais de 10 anos. Nele, a oferta foi de vagas para o cargo de Analista do Banco Central., sob a organização da Fundação Cesgranrio.

Como o Cebraspe prevaleceu em dois dos três últimos concursos realizados no passado recente, recomendamos que confira as nossas dicas sobre o método Cespe de avaliação. Afinal, a possibilidade de ser novamente o Cebraspe existe no futuro...

Etapas do concurso Bacen

O concurso do Banco Central de 2013 (Analistas e Técnicos), última referência que temos, teve as provas e demais fases realizadas nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP.

Com relação às etapas seletivas, elas foram assim compostas:

Primeira etapa:

• Provas objetivas para todos os inscritos, com julgamento de CERTO ou ERRADO - uma de conhecimentos básicos (P1) e outra de conhecimentos específicos (P2);
• Prova discursiva para ambos os cargos (P3);
• Avaliação de títulos somente para Analista.

Segunda etapa:

Programa de Capacitação, do qual participaram todos os classificados aptos para essa etapa. Essa etapa foi realizada em Brasília, tendo carga horária total de 120 horas presenciais, com atividades em tempo integral, inclusive finais de semana e feriados.

Provas de Procurador

No concurso passado para Procurador as etapas foram as seguintes:

• Prova objetiva, inscrição definitiva, três provas discursivas, prova oral, além de avaliação de títulos;
• Curso de Formação.

O que estudar para a prova do concurso Bacen?

Conhecimentos básicos: Analista

• Língua Portuguesa;
• Língua Inglesa;
• Raciocínio Lógico;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo (com exceção da área 6 - Gestão e Análise Processual);
• Sistema Financeiro Nacional e Sistema de Pagamentos Brasileiro;
• Economia (exeto área 3 -Política Econômica e Monetária).

Conhecimentos básicos: Técnico

• Língua Portuguesa;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Gestão Pública;
• Informática para usuários;
• Raciocínio Lógico-Quantitativo.

Conhecimentos para Procurador:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Econômico;
• Direito Financeiro e Direito Tributário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Internacional Público e Privado;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Previdenciário.

Conhecimentos específicos para Analistas e Técnicos

O que faz o Banco Central do Brasil?

O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal diretamente ligada ao Ministério da Economia (ME), porém, não subordinada ao ME.

Seu papel essencial está pautado na garantia da estabilidade da moeda nacional, aliada à manutenção de um sistema financeiro consolidado.

Na prática, o BC tem como tarefas institucionais: controlar a inflação; manter a estabilidade dos preços para preservar o valor do dinheiro; ser o banco do governo (guarda as reservas nacionais, por exemplo), ser o "banco dos bancos"; e, claro, fornecer dinheiro em espécie (emissor de dinheiro).

O próprio BC considera-se uma instituição "guardiã dos valores do Brasil". A lei de sua criação é a de número 4.595/1964. 

Alberto Vicente

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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