Concurso Câmara dos Deputados: LOA prevê 70 vagas!

Um novo concurso Câmara dos Deputados pode ocorrer no começo de 2021. A expectativa é justificada pelo déficit de servidores públicos e também pela Lei de Orçamento Anual (LOA) que foi apresentada pelo governo, ao Congresso, no dia 31 de agosto de 2020.

Entre os vários gastos da União, como por exemplo o do Censo 2021, está a previsão de realização de um novo certame para a Câmara com 70 vagas para serem preenchidas e gasto estimado de R$ 24,6 milhões. 

O documento da LOA pode ser lido, na íntegra no site da Câmara dos Deputados, sendo que a parte referente ao certame está na página 31.

Situação do concurso

Como o último certame ocorreu em 2014 e seu prazo de vigência se esgotou, não está havendo reposição de novos servidores no órgão. No último levantamento que tivemos acesso, ficou demonstrado que a Câmara dos Deputados possui 767 vagas sem ocupação, o que demonstra a necessidade de preenchimento.

Ao mesmo tempo, vale ressaltar que pela Lei de Orçamento Anual (LOA) que foi sancionada em janeiro de 2019, um concurso deveria ocorrer em 2020. Dentro dela estava a autorização para que fossem criados sete novos cargos, abrindo assim, cerca de 70 novas vagas. Entretanto, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus reduziu as expectativas de um novo certame em 2020.

Na época, enviamos um e-mail para a Câmara dos Deputados e em resposta, a Assessoria de Imprensa se limitou a citar que "não há previsão de lançamento de edital de concurso público para o provimento de cargos na Câmara dos Deputados". Questões sobre o déficit de servidores públicos ou mesmo as vagas abertas pela LOA não foram respondidas.

Agora, com a nova LOA, o Concursos no Brasil voltou a perguntar sobre o concurso para 2021. Assim que obtivermos um posicionamento oficial, atualizaremos a matéria.

É certo que não há uma data específica para o concurso Câmara dos Deputados 2021 e que a LOA precisa ser aprovada no Congresso. No entanto, com o fim da pandemia e o começo de um novo ano, a probabilidade do certame aumenta substancialmente. 

Também é válido informar que além do concurso Câmara Federal, há um outro certame na esfera legislativa que vem chamando a atenção de muitos concurseiros. No caso, estamos falando do concurso Senado Federal 2021.

Concurso Câmara dos Deputados: cargos e vagas

Como dito anteriormente, a Câmara dos Deputados possui um déficit de 767 cargos que em algum momento serão ocupados mediante novo certame.

Para Analista Legislativo, são 270 cargos vagos. Veja:

Para Técnico Legislativo, são 497 oportunidades ofertadas em um possível concurso Câmara dos Deputados que podem ser preenchidas da seguinte forma:

Concurso Câmara dos Deputados: remuneração e benefícios de servidores

Veja na sequência quais são os requisitos, as atribuições e as remunerações dos servidores públicos da Câmara:

O que faz um Técnico Legislativo?

Para concorrer ao cargo de Técnico Legislativo no concurso Câmara dos Deputados, é necessário ter ensino médio ou técnico.

Entre as suas atividades estão o suporte em atividades em sua área de atuação, análise e acompanhamento de documentos e qualquer tipo de atividade necessária, prevista no regimento da Câmara, que possa vir ser necessária.

Quanto ganha um Técnico Legislativo?

Um Técnico Legislativo da Câmara dos Deputados pode ganhar entre R$ 16.400,42 e R$ 24.470,06 (gratificações adicionadas).

O que faz um Analista Legislativo?

Para concorrer ao cargo de Analista Legislativo, é necessário ter nível superior completo na área de atuação. As atribuições neste caso variam bastante justamente pelo grande portfólio de opções existentes.

No geral, é competência do Analista Legislativo atender as demandas da administração da Câmara, sendo que suas atividades podem estar relacionadas a consultorias, prestação de serviços de informação e comunicação, assessoria e controle administrativo.

Quanto ganha um Analista Legislativo?

A remuneração de aprovados em um concurso Câmara dos Deputados varia entre R$ 24.657,01 e R$ 31.476,16, já somado as gratificações.

Benefícios para todos os cargos

Além das remunerações, os servidores ainda recebem benefícios como auxílio-transporte (R$ 121,90), auxílio-alimentação (R$ 982,29), assistência pré-escolar (R$ 743,08) e assistência médica e odontológica (R$ 271,98).

Último concurso Câmara dos Deputados

O último concurso Câmara dos Deputados ocorreu em 2014 e foi organizado pelo CESPE/UnB. Naquela época, foram ofertadas 113 vagas de início imediato para cargos de Analista Legislativo, de nível superior; e de Técnico Legislativo, de nível médio.

Do total, 53 oportunidades são para Analista Legislativo, divididas entre Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira e Consultor Legislativo. Já as 60 vagas para Técnico Legislativo são para o cargo de Agente de Polícia Legislativa.

De acordo com o edital n° 01/2014, os salários variavam entre R$ 12.286,61 a R$ 25.125,39. A taxa de inscrição custava entre R$ 110,00 (Técnico Legislativo) e R$ 150,00 (Analista Legislativo).

Etapas do último concurso da Câmara dos Deputados

O concurso Câmara dos Deputados de 2014 foi dividido em quatro etapas:

• Prova objetiva para todos os cargos;
• Prova discursiva para todos os participantes;
• Os Técnicos Legislativos - Agentes de Polícia Legislativa passaram por um teste de aptidão física;
• Prova de títulos foram aplicadas para os cargos de nível superior.

O que estudar para a prova do concurso Câmara dos Deputados

De acordo com o edital do último concurso para a Câmara dos Deputados, é relevante estudar as seguintes matérias:

• Língua Portuguesa;
• Língua Inglesa e Espanhola;
• Raciocínio Lógico;
• Informática;
• Legislação
• Conhecimentos Específicos.

Atenção! Pela grande quantidade de categorias/atribuições, o conteúdo programático das disciplinas costuma variar. Portanto, recomendamos que leia editais antigos para saber exatamente o que estudar para a sua prova.

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