Concurso FUNASA: solicitações de vagas e certames anteriores

O último concurso FUNASA aconteceu em 2009. Desde então a Fundação tem solicitado abertura de novas vagas para contratação, mas nada foi acertado ainda.

Concurso FUNASA: logo da Fundação Nacional de Saúde

A Fundação aguarda a aprovação de novas vagas para um possível concurso. - Foto: Wikimedia Commons

A FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) já pediu reiteradas vezes autorização ao Ministério competente para abertura de edital (Concurso FUNASA). No total, são esperadas mais de 450 vagas para esse órgão federal, mas não se tem previsão de quando poderá ser lançado.

Para o nível médio, a FUNASA necessita de novos Agentes Administrativos, cuja remuneração inicial poderá ser de mais de R$ 3,7 mil. Para o nível superior, cuja remuneração inicial está em torno de mais de R$ 5,2 mil, a demanda será para cargos como Administrador, Arquiteto, Bioquímico, Contador, Economista, Engenheiro, Engenheiro agrônomo, Geólogo, Farmacêutico-bioquímico e Pedagogo.

A expectativa para esse concurso é grande, uma vez que as solicitações para abertura do certame feitas nos últimos três anos foram negadas, por medida de contenção de despesas. A FUNASA, contudo, tem necessidade de repor as vagas decorrente do número de aposentadorias.

Concurso FUNASA: remunerações

Conforme o último concurso FUNASA, as remunerações variavam entre R$ 1.910,95 para nível médio e R$ 2.222,72 para nível superior. Contudo, os processos seletivos que se seguiram contavam com pagamentos que iam de R$ 2.643,28 até R$ 8.300,00 para jornadas de 40 horas semanais de trabalho.

Último Concurso FUNASA

O último concurso FUNASA foi realizado em 2009, desde então a fundação contou apenas com processos seletivos menores. No certame de 11 anos atrás foram oferecidas 411 vagas imediatas, sendo 206 de nível médio e 205 para profissionais com ensino superior. A seleção foi organizada pela Fundação Cesgranrio e cargos oferecidos foram:

  • Administrador;
  • Agente Administrativo;
  • Analista de Suporte de Sistemas;
  • Arquiteto;
  • Arquivista;
  • Auditor;
  • Bibliotecário;
  • Biólogo;
  • Contador;
  • Engenheiro;
  • Estatístico;
  • Farmacêutico Bioquímico;
  • Geólogo;
  • Sanitarista;
  • Técnico de Contabilidade;
  • Técnico em Assuntos Educacionais.

Ao todo, 35 cidades brasileiras foram contempladas pelo concurso FUNASA 2009.

Etapas do Concurso FUNASA

O concurso FUNASA, de acordo com editais anteriores, conta com duas etapas de classificação. Todos os inscritos passam por provas escritas de conhecimentos gerais. Essas são divididas em duas partes também. A primeira parte é constituída por cerca de 50 questões objetivas de múltipla escolha que trazem assuntos de:

  • Raciocínio Lógico e Quantitativo;
  • Informática Básica;
  • Direito Constitucional, Direito Administrativo e Ética na Administração Pública;
  • Estatuto e Regimento Interno da FUNASA;
  • Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Já a segunda parte é discursiva e pode variar de acordo com a função pretendida. Ela pode ser montada em duas questões de conhecimento específico ou no formato de redação de uma correspondência oficial.

A outra etapa do concurso FUNASA é apenas para profissionais de nível superior. Esses são avaliados por prova de títulos, considerando formação acadêmica e tempo de serviço. Assim são pontuados certificados de:

  • Doutorado;
  • Mestrado;
  • Especialização;
  • Experiência profissional em entidades públicas ou privadas.

O que estudar para o concurso FUNASA

Quando há prova de conhecimentos específicos no concurso FUNASA, normalmente, os candidatos devem responder acerca de Administração Pública. Dessa forma, deem demonstrar compreensão de:

  • Conceitos de Estado, sociedade e mercado;
  • A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995;
  • Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

Pode haver ainda outros assuntos relacionados ao cargo pretendido, mas isso varia conforme a oferta do concurso FUNASA. Enquanto nas provas de conhecimentos gerais, existem conteúdos comuns a serem trabalhados. São eles:

Língua Portuguesa

  • Compreensão, interpretação e reescritura de textos;
  • Ortografia;
  • Semântica; Morfologia;
  • Sintaxe;
  • Pontuação.

Raciocínio Lógico e Quantitativo

  • Noções Básicas de Lógica;
  • Estruturas Lógicas;
  • Lógica de Argumentação;
  • Diagramas Lógicos;
  • Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas.

Informática Básica

  • Conceitos básicos: Hardware e Software;
  • Ferramentas básicas: Sistemas Operacionais Windows XP e Vista, Linux, BrOffice, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel;
  • Conceitos de Internet: e-mail e navegadores
  • Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações, Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Software Livre;
  • Redes de Computadores: Conceitos básicos.

Direito Constitucional

  • Os poderes do Estado e as respectivas funções;
  • Normas Constitucionais;
  • Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos;
  • Poder constituinte;
  • Princípios constitucionais;
  • Análise do princípio hierárquico das normas;
  • Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1° a 4°);
  • Direitos e garantias fundamentais (art. 5° a 13°);
  • Organização político-administrativa do Estado (arts. 18° a 36°);
  • Administração Pública na CF/88 (arts. 37° a 41°);
  • Organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário;
  • O Ministério Público.

Direito Administrativo

  • Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação;
  • Contratos Administrativos;
  • Licitações: modalidades (Lei no 8.666/93 e alterações);
  • Servidor Público e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei no 8.112/90 e alterações);
  • Das Disposições Preliminares (arts. 1° ao 4°);
  • Do Provimento (arts. 5° ao 22 e 24 ao 32);
  • Da Vacância (arts. 33 ao 35);
  • Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115);
  • Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142);
  • Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231);
  • Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242);
  • Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei no 9.784/99 e suas alterações.

Ética na Administração Pública

  • Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei no 8.112/90 (atualizada), artigos 116 a 182;
  • Lei no 8.429/92 – Dispõe sobre a Improbidade Administrativa;
  • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994;
  • Processo Administrativo Federal (Lei no 9.784/99 - artigos 1°, 2°, 3°, 18 a 21).

Estatuto e Regimento Interno da FUNASA

  • Decreto no 4.727/03;
  • Portaria no 1776/03 e alterações posteriores.

Noções sobre o SUS

  • Lei nº 8.080/90 e Lei no 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações;
  • Constituição Brasileira: art. 196 ao 200;
  • Política Nacional de Saúde;
  • Política Nacional de Saúde Indígena.

Sobre a FUNASA

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) é um órgão do Ministério da Saúde, com sede em Brasília e presente em outros Estados da Federação, que surgiu no início da década de 1990. Sua criação se deu a partir da junção de outras entidades: Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp), Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (Snpes).

O principal objetivo da FUNASA é promover inclusão social por meio de saneamento básico, prevenção e controle de doenças, e proteção à saúde da população. Dessa forma, o órgão contribui para a melhora das condições de vida de comunidades carentes. Também é papel da fundação atuar na Engenharia de Saúde Pública, tendo como base o perfil epidemiológico, sanitário, social e ambiental para prover saneamento ao país.

A FUNASA ainda desenvolve atividades de acompanhamento de obras em execução do Programa de Aceleração do Crescimento para levar saneamento a mais de mil municípios. Além disso, o órgão trabalha na área de Saúde Ambiental, planejando, coordenando, supervisionando e monitorando atividades como, pesquisas e abastecimento de água.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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