Concurso INCRA: sem concurso há 10 anos, órgão aguarda aval

Último concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aconteceu em 2010. Concurso INCRA, portanto, é mais do que urgente.

Um novo concurso para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é aguardado há praticamente uma década! Ainda não se tem certeza quanto ao tipo de processo (se seleção simplificada ou concurso público), mas o fato é que o órgão necessitará preencher vagas a partir de 2020. 

O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou esse concurso (Ata nº 50/2018 publicada em 31 de janeiro de 2019 no Diário Oficial da União). O TCU recomendou que o presidente da república execute um plano de ação completo, que inclua uma estruturação do INCRA.

Um dos itens da Ata diz claramente que a Casa Civil da Presidência deve reforçar "o apoio do Governo Federal à estruturação do Incra e das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emateres) e entidades estaduais similares, de forma a reforçar a oferta de Ater contínua e a estimular a realização de novos concursos por esses órgãos para a contratação de técnicos".

Portaria nº 137/2019

Na metade deste ano uma medida pareceu significar avanço na gestão do INCRA: trata-se da portaria nº 137, publicada no DOU de 16 de julho de 2019. Nela, o Ministério da Agricultura determinou que o Presidente do INCRA passa a ter competência para:

  • "I - praticar atos de nomeação para provimento de cargos efetivos em decorrência de habilitação em concurso público; e
  • II - praticar os atos de nomeação para provimento de cargos em comissão".

Porém, na prática, a publicação não é evidência de que o concurso do órgão possa acontecer o mais breve possível, uma vez que o INCRA permanecerá na depedência de um aval do Ministério da Economia para poder abrir vagas.

Último concurso INCRA

O último concurso INCRA ocorreu em 2010 e ofertou 550 vagas distribuídas para os cargos efetivos de Analista Administrativo, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Engenheiro Agrônomo e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. A Cetro foi a responsável pela seleção dos candidatos.

O concurso de 2010 foi prorrogado até 29 de dezembro de 2013, fato que permitiu à autarquia federal dar prosseguimento ao provimento das 550 vagas previstas, cujas nomeações saíram em 2015. Mas desde aquela época (2013) a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA (Assinagro) já enfatizava que as nomeações autorizadas não supririam a demanda de funcionários.

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