Programa Mais Médicos: chamamento nº 22/2018 é publicado

Programa Mais Médicos tem edital 22/2018 publicado para chamamento de profissionais que ocupem as vagas ociosas remanescentes do edital anterior.

O Ministério da Saúde disponibilizou um novo edital (nº 22/2018) de chamamento público de médicos formados em instituições brasileiras e estrangeiras para alocação nas vagas ociosas, remanescentes do edital anterior (18/2018).

A chamada de adesão está aberta para os seguintes perfis profissionais, pela ordem de prioridade:

  • Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País; e
  • Médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior.
  • Médicos estrangeiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior.

Além dessas condições básicas, o edital informa que o profissional deve: possuir certificado de conclusão de curso ou diploma de graduação em medicina em instituição de educação superior brasileira legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente; possuir habilitação em situação regular para o exercício da medicina, mediante registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); possuir conhecimentos de língua portuguesa; não ser participante de programa de residência médica; entre outras condições, que devem ser conferidas no edital completo.

Inscrições

As inscrições para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil serão efetuadas via internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas-SGP, acessível pelo endereço eletrônico http://mais-medicos.gov.br.

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no site informado ou através do correio eletrônico [email protected]

Como serão preenchidas as vagas

O direito à alocação se dará pelo critério de prioridade no acesso ao SGP e confirmação da escolha do Município/DSEI, gerando o comprovante de alocação e emitido o Termo de Adesão e Compromisso.

O interessado que primeiro efetivar eletronicamente a opção pelo Município/DSEI terá direito à vaga, estando automaticamente alocado.

No ato de inscrição o candidato irá preencher o formulário com suas informações pessoais, sendo obrigatório indicar endereço domiciliar, endereço eletrônico (e-mail) e telefone. Além disso, o candidato irá optar pelo município na qual deseja atuar.

Caberá ao Gestor Municipal, no momento da apresentação do médico para entrega dos documentos, verificar a veracidade dos mesmos, acessar o SGP e confirmar a validação da alocação.

Documentação necessária

Após divulgada a lista dos médicos, os profissionais deverão acessar o site site de inscrição e enviar, dentro do prazo, a documentação listada no edital.

Curso de aperfeiçoamento

Os médicos convocados a participarem do Programa Mais Médicos realizarão um curso de especialização em atenção básica à saúde. Este curso será oferecido pelas instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

As ações de aperfeiçoamento dos médicos participantes serão realizadas com carga horária semanal de 40 horas, no curso de especialização e nas atividades que envolverão ensino, pesquisa e extensão.

Bolsa-Formação

Os médicos participantes deste programa e do curso de aperfeiçoamento receberão bolsa-formação com valor mensal de R$ 11.865,60, que poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses, podendo este período ser prorrogado.

Do valor mensal, será descontado, para fins previdenciários, R$ 621,04, totalizando um vencimento líquido de R$ 11.244,56.

Para receber a bolsa, o médico deverá atender os seguintes requisitos:

  1. Estar matriculado e com situação regular no curso de especialização;
  2. Cumprir, semanalmente, 8 horas em atividades acadêmicas teóricas e 32 horas em atividades nas unidades básicas de saúde no Município;
  3. Manter atualizadas as informações das atividades desempenhadas;
  4. Ser titular de conta bancária na instituição financeira oficial federal definida pela Coordenação do Projeto;
  5. Manter a regularidade e veracidade das informações pessoais;
  6. Ter as atividades de ensino-serviço validadas pelo Gestor Municipal e pela instituição de educação superior supervisora.

A bolsa-formação será paga até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês do desenvolvimento das atividades.

Além desta bolsa, o médico participante e seus dependentes legais poderão ter as despesas com passagens custeadas pelo Ministério da Saúde para o deslocamento do endereço de origem. Cada médico terá direito ao deslocamento de, no máximo, dois dependentes.

Esforço do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde está fazendo todas as medidas necessárias para garantir a assistência aos brasileiros que antes eram atendidos por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O edital do programa Mais Médicos é uma seleção para a ocupação de vagas de médicos nos municípios. Assim, como todo processo seletivo, os participantes possuem autonomia em assumir ou não a vaga selecionada. Os profissionais têm até o dia 14 para apresentação nos municípios. Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde irá realizar novas chamadas até que complete o quadro de vagas do programa

Compartilhe