Novo concurso MPU já está sendo estudado pelo órgão

Por conta de aposentadorias, análises estão sendo feitas para um novo concurso MPU, com perspectivas de edital ainda em 2020!

concurso mpu 2020

Notícias boas para quem está esperando um concurso do Ministério Público da União (MPU). De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR), o novo concurso MPU é um assunto que se tornou “objeto de análises e estudos internos”. E tudo indica que um novo edital pode sair em 2020.

É importante lembrar que nos últimos anos o órgão sofreu um déficit por conta das várias aposentadorias, aceleradas pela Reforma da Previdência. Portanto, é de se esperar que haja uma tentativa do MPU em repor o número de servidores nos seus quadros.

Ainda na resposta para o Concursos no Brasil, a assessoria afirmou que o tamanho do déficit das aposentadorias está sendo estudado e por isso não há como detalhar quais vagas serão ofertadas e a quantidade, confira:

“Não é possível adiantar detalhes como a quantidade de vagas, distribuição delas em relação a unidades e cargos, ou mesmo previsões de datas prováveis para a realização do processo seletivo”.

Apesar de ainda não termos mais detalhes a respeito desse concurso, recomendamos que os estudos sejam iniciados, pois, como demonstrou a nota da assessoria, em breve teremos novidades.

Último concurso MPU - 2018

O último concurso do MPU foi realizado em 2018 e ofereceu no total 47 vagas, sendo 37 delas para ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e outras sete para candidatos que se declararem negros. Além disso, houve formação de cadastro reserva.

A organização do concurso foi de responsabilidade do Cebraspe e as vagas foram distribuídas no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Acre e Minas Gerais.

Naquela época foram ofertadas vagas para Analista do MPU - Especialidade Direito (36 vagas) e para Técnico do MPU - Especialidade Administração (11 vagas). A remuneração era de R$ 11.259,81 para o cargo de Analista, enquanto para Técnico foi de R$ 6.862,72. Independentemente do cargo, as jornadas de trabalho eram de 40 horas semanais.

Agora, veja o nível de escolaridade exigido para os cargos:

  • Analista do MPU - Especialidade Direito exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
  • Técnico do MPU - Especialidade Administração exige certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

E como foram as provas do MPU?

Todos os candidatos passaram por provas objetivas e para o cargo de Analista ainda houve uma avaliação discursiva.

A prova discursiva consistiu em uma dissertação, de até 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP, fazendo parte dos Conhecimentos Básicos.

As provas objetivas, a prova discursiva e todos os demais procedimentos relacionados ao concurso público foram realizados nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

O que é o MPU

O Ministério Público da União é um órgão que nos últimos anos se destacou muito no combate ao crime organizado dentro do âmbito político. Ele abrange os quatro seguintes ramos: Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público Militar (MPM); e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O MPU, suas atribuições e seu estatuto são diferentes dos Ministérios Públicos dos Estados (MPEs) pois são regidos por leis diferentes (Lei Complementar nº 75/1993 e Lei nº 8.625/1993, respectivamente). Portanto, é importante não confundir estes dois órgãos.

O MPU tem autonomia funcional, administrativa e financeira asseguradas por lei. A carreira técnico-administrativa de qualquer um dos quatro ramos que abrangem o MPU é única. Na prática, isso significa que se candidato prestar concurso público para o MPU, ele pode ser lotado em qualquer um dos ramos.

O Procurador-Geral da República é o chefe do MPU e do MPF, e ao mesmo tempo, o Procurador-Geral Eleitoral. Nomeado pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal, cabe a ele, dentre outras atribuições nomear o Procurador-Geral do Trabalho (chefe do MPT), o Procurador-Geral da Justiça Militar (chefe do MPM) e dar posse ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (chefe do MPDFT).

Como e onde o MPU atua

Em resumo, estas são as funções e ações do MPU:

  • Defesa da ordem jurídica, isto é, zelar pela observância e pelo cumprimento da lei. Atua, portanto, como fiscal da lei, uma atividade considerada interveniente;
  • Defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso;
  • Defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
  • Controle externo da atividade policial. Trata-se da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação. Os membros do MPU têm liberdade de ação tanto para pedir a absolvição do réu quanto para acusá-lo.

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