Concurso MP CE é retomado com novo cronograma!

44 cargos de Promotor de Justiça de Entrância Inicial são ofertados no concurso MP CE (Ministério Público do Ceará).

Concurso Ministério Público - CE

Concurso Ministério Público - CE será organizado pelo Cebraspe. - Foto: Pixabay

O Ministério Público do Ceará informou que retomará o certame regido pelo edital n°1/2019 (concurso MP CE). As provas da segunda fase serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020 , segundo a assessoria do órgão.

A suspensão do concurso para Promotor de Justiça foi decretada no dia 16 de março de 2020, por causa das medidas de isolamento social adotadas no Estado do Ceará diante da COVID-19.

Para o Procurador Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a retomada do concurso seguindo todas as regras de biossegurança, é importante, pois existe uma carência de Promotores que tem afetado a capacidade da instituição.

“O MP CE já está com 95 cargos vagos, o correspondente a quase 20% da carreira. Muitos promotores de Justiça no interior estão sobrecarregados com as responsabilidades de atender 3 ou 4 comarcas durante vários meses", afirmou. 

Além da seleção para Promotor, a PGJ também pretende retomar o concurso para Técnico Ministerial e Analista Ministerial até o começo de dezembro de 2020.

Concurso MP CE

O concurso do MP CE oferece 44 vagas a quem deseja se tornar Procurador de Justiça de Entrância Inicial.

As remunerações são de R$ 30.404,42 e os selecionados no concurso irão trabalhar no estado do Ceará, seguindo a necessidade do Ministério Público local.

O Cebraspe será o responsável por aplicar as provas, utilizando o Método Cespe.

Durante todas as etapas do concurso, haverá pelo menos um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para respaldar todo o processo.

Do total de vagas, 32 são de ampla concorrência, três estão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e nove para candidatos que se autodeclararam negros. 

As inscrições foram realizadas no site do Cebraspe. A taxa de inscrição foi de R$ 280,00 e o prazo final de participação foi dia 03 de janeiro de 2020.  

Quem pode fazer a prova do MP CE?

Os requisitos para participar do concurso do Ministério Público - CE são os seguintes:

  • Ser brasileiro ou português (regularizado no Brasil e de acordo com o estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses);
  • Ter mais de 18 anos no dia da posse;
  • Ser formado em Direito, na modalidade Bacharelado, em instituição reconhecida pelo MEC;
  • Ter pelo menos três anos dedicados na área jurídica, após a formação;
  • Estar em dia com a justiça eleitoral;
  • No caso dos homens, estar regularizado junto ao serviço militar;
  • Não ter sido condenado por algum crime;
  • Ter aptidão física e mental para o cargo;
  • Candidatos que se autodeclararam negros ou são PcD devem seguir as demais orientações do edital.

O que estudar para as provas 

O conteúdo cobrado no concurso Ministério Público cearense é bem extenso e, portanto, você deverá se dedicar bastante para poder ir bem no concurso.

As disciplinas cobradas foram divididas em quatro blocos temáticos:

  • Bloco Temático I: Direito Penal, Direito Penal Processual, Exclusão Penal e Violência Doméstica;
  • Bloco Temático II: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Improbidade Administrativa e Teoria do Direito;
  • Bloco Temático III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário;
  • Bloco Temático IV: Direito Ambiental e Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos e Legislação do Ministério Público.

Provas do concurso MP CE

As provas do concurso foram divididas em seis etapas, todas na cidade de Fortaleza - CE.

  • 1ª etapa, aplicada no dia 16 de fevereiro de 2020, terá caráter eliminatório. Nela, uma prova objetiva de 100 perguntas, sendo 25 de cada bloco temático, será aplicada;
  • 2ª etapa teria uma prova discursiva e eliminatória. Todos os blocos temáticos serão cobrados;
  • 3ª etapa constituirá de uma sindicância que irá avaliar o histórico penal e de uma investigação social do candidato. Além disso, contará com os exames físicos e de sanidade mental, de responsabilidade da Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará;
  • 4ª etapa será uma prova oral na qual será cobrado todos os blocos temáticos;
  • 5ª etapa constituirá de uma prova de tribuna, na qual será exigido conhecimento em Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;
  • 6ª etapa é a última do processo seletivo Ministério Público – CE. Ela consiste em uma avaliação de títulos para fazer a classificação final dos candidatos.

Último concurso MP CE

O último concurso Ministério Público - CE para Promotor de Justiça de Entrância Inicial foi realizado no ano de 2011.

Naquela época, a responsável por organizar o concurso foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Foram distribuídas 52 vagas com salários de R$ 20.677,84. No processo seletivo de 2011, não houve prova de tribuna.

Contudo, todas as outras etapas que contam no concurso de agora foram realizadas.

Mais informações do concurso

O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser renovado por mais dois, caso o Ministério Público entenda que seja necessário. Acesse aqui o edital completo com mais informações e detalhes do processo seletivo.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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