Concurso TJDFT para outorga das delegações

Ofertadas quatro vagas para outorga das delegações de notas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou o edital nº 1/2018 referente ao seu concurso público que irá preencher quatro vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais com bacharelado em Direito. As vagas são destinadas aos Serviços Extrajudiciais do Distrito Federal. O concurso TJDFT será executado pela CESPE/UNB.

Vagas

Das quatro vagas em disputa, três são para provimento e uma para remoção.

Para concorrer às vagas de provimento, é necessário possuir bacharelado em Direito ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros

Para a vaga de remoção, é preciso comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Distrito Federal por mais de dois anos.

As vagas serão distribuídas entre as seguintes Serventias:

  • 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal;
  • 11º Ofício de Notas e Protesto de Sobradinho;
  • 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília;
  • Outra Serventia a ser definida.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre às 10 horas do dia 04 de fevereiro até às 18 horas do dia 26 de fevereiro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_19_notarios.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.

Provas

O concurso TJDFT Cartórios será composto pelas seguintes etapas:

  • Prova objetiva: de caráter eliminatório, a ser realizada na data provável de 28 de abril de 2019, no turno da manhã;
  • Provas escritas e práticas: de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada na data provável de 09 de junho de 2019;
  • Comprovação de requisitos: de caráter eliminatório;
  • Exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico: de caráter descritivo;
  • Entrevista pessoal: de caráter descritivo;
  • Análise da vida pregressa: de caráter eliminatório;
  • Prova oral: de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos: de caráter classificatório.

A prova objetiva será composta por 100 questões e envolverá as seguintes disciplinas: Legislação Especial, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Registros Públicos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, Tabelionato de Protesto e Títulos e Registro de Imóveis.

A prova escrita e prática será composta por uma dissertação, uma peça prática e quatro questões discursivas. A prova escrita e a prova prática deverá possuir até 120 linhas cada. As questões dissertativas deverão ser respondidas em até 30 linhas cada.

A prova oral será composta por uma sessão pública onde os candidatos deverão responder uma pergunta feita pela banca examinadora. Esta prova envolverá temas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Registros Públicos.

A prova de títulos valerá até 10 pontos e os candidatos serão avaliados de acordo com sua formação, como especialização, mestrado e doutorado.

Edital

Para mais informações sobre o concurso TJDFT, consulte o edital publicado no site da CESPE / UNB.

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