Concurso MPDFT 2021: provas discursivas marcadas

Concurso MPDFT 2021 oferece remuneração de R$ 32.004,65. Confira todos os detalhes de cada uma das etapas do concurso público.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios retificou o edital nº 1/2021, referente ao seu 32º concurso para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. O concurso MPDFT oferece remuneração de R$ 32.004,65 e se destina apenas para formação de cadastro reserva.

O aviso dado é de que as provas discursivas foram agendadas para os dias 10 e 12 de setembro de 2021. Outras informações estão no documento completo.

Para concorrer à vaga, o candidato deverá possuir bacharelado em Direito, ter idoneidade moral e três anos de atividade jurídica.

As inscrições foram realizadas via internet, entre os dias 31 de março e 29 de abril de 2021.

Os passos para realizar a inscrição foram os seguintes:

Etapas do concurso MPDFT

O concurso MPDFT tem as seguintes etapas:

  • Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda etapa: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira etapa: de caráter eliminatório, será composta por inscrição definitiva, exames de higidez física e mental e sindicância sobre a vida pregressa do candidato;
  • Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta etapa:prova de títulos, de caráter classificatório.

O candidato será convocado para a próxima etapa sempre que for aprovado na etapa anterior.

As normas de cada uma dessas etapas estão publicadas na Resolução CSMPDFT nº 271/2021.

O que estudar para as provas?

As questões das provas objetiva, discursiva e oral serão distribuídas em três grandes grupos:

  • Grupo I: Direito Penal e Direito Processual Penal;
  • Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil;
  • Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Prova objetiva

Os candidatos responderam a 100 questões objetivas, distribuídas da seguinte forma:

  • 40 questões do Grupo I;
  • 30 questões do Grupo II;
  • 30 questões do Grupo III.

Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato precisou acertar, pelo menos, 30% das questões de cada grupo e obter a média final de 60% de acertos no total da prova. Os 200 candidatos com as melhores notas se classificariam para a próxima etapa.

Prova discursiva

Serão três provas discursivas envolvendo cada um do grupos citados anteriormente.

Para realizar essa etapa, o candidato poderá realizar consulta à legislação, exceto se tiver anotações ou comentários. Também não será permitida a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Cada uma das provas discursivas valerá 100 pontos e o candidato deverá obter a nota mínima de 60 pontos em cada grupo para ser aprovado nessa etapa.

Os candidatos terão até cinco horas para concluírem essa prova.

Terceira etapa

A terceira etapa do concurso MPDFT será composta por:

  • Inscrição definitiva: o candidato deverá comprovar os requisitos exigidos para a vaga;
  • Exames de higidez física e mental: são os exames de saúde para saber se o candidato possui condições de assumir o cargo;
  • Sindicância de vida pregressa e investigação social: ao realizar sua inscrição definitiva, o candidato autoriza a realização de diligências relativas ao seu nome e à sua vida pregressa.  

Prova oral

Para cada grupo de disciplina, a comissão examinadora irá realizar uma arguição com duração de até 20 minutos. Os temas versarão sobre pontos do programa que serão sorteados.

Para cada grupo, a prova oral valerá 100 pontos, sendo necessário obter a nota mínima de 60 pontos em cada um deles para ser aprovado nessa etapa.

Prova de títulos

A prova de títulos valerá até 25 pontos. Confira as titulações que serão analisadas:

  • Artigos, ensaios, monografias e livros, com registro ISSN ou ISBN, de autoria individual ou coletiva, no âmbito das ciências jurídicas;
  • Aprovação em concursos de provas ou provas e títulos, para o Ministério Público, para a Magistratura ou para outros cargos públicos privativos de bacharel em Direito;
  • Exercício de cargo ou função técnico-jurídica, privativa de bacharel em Direito em órgão da administração pública federal, estadual, distrital e municipal;
  • Exercício da advocacia, trabalhos de assessoria ou consultoria;
  • Efetivo exercício de magistério de nível superior em instituição de ensino superior público ou reconhecida;
  • Curso de mestrado ou doutorado em Direito;
  • Curso de pós-graduação em nível de especialização na área de Direito, com carga horária mínima de 360 horas-aula;
  • Curso com carga horária mínima de 360 horas realizado por Escola Superior do Ministério Público (União, Distrito Federal e Estados) e da Magistratura (Estadual e Federal);
  • Estágio de nível superior em Direito no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
  • Atuação como voluntário em exercício de atividade jurídica no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Critérios de classificação e desempate

Para obtenção da classificação final, serão adotados os seguintes pesos para cada uma das provas:

  • Prova objetiva: peso 1;
  • Provas discursivas: peso 2 para cada prova;
  • Prova oral: peso 1;
  • Prova de títulos: peso 1.

E se houver empate na pontuação? Nesse caso serão adotados os seguintes critérios de desempate:

  1. Candidato com a maior nota nas provas discursivas;
  2. Candidato com a maior nota na prova oral;
  3. Candidato com a maior nota na prova objetiva;
  4. Candidato com a maior nota prova de títulos;
  5. Candidato mais idoso.

Validade do certame

O prazo de validade do concurso MPDFT será de dois anos, a contar da data de publicação do ato homologatório, podendo haver uma única prorrogação por igual período.

Edital e mais informações

O edital do concurso MPDFT está publicado na edição de 30 de março de 2021 do Diário Oficial da União (DOU), seção 3, página 120.

Caso tenha alguma dúvida com relação ao concurso, entre em contato com a Ouvidoria do órgão pelos telefones 127 ou 0800-644-9500 ou pelo e-mail ouvidoria@mpdft.mp.br.

Concurso MPDFT anterior

O Ministério Público do Distrito Federal de Territórios realizou um concurso em 2015 que ofertou 27 vagas para Promotor de Justiça Adjunto. Na época, o salário inicial era de R$ 27.500,17.

Assim como o atual concurso, os candidatos deveriam possuir ensino superior em Direito e três anos de atividade jurídica. O concurso de 2015 teve quase 3 mil candidatos inscritos.

Compartilhe

Concursos por E-mail
Assine nosso boletim para receber Concursos MPDFT diretamente no seu e-mail

Veja mais concursos abertos »

Especial Concurso BB

Veja mais »