Concurso PCDF para Escrivão é retomado; locais de provas

Foram divulgados, nesta segunda-feira (16), os locais de provas do concurso PCDF, bem como a concorrência da seleção. O certame é regido pelo edital nº 01/2019 e prevê 300 vagas imediatas para o cargo de Escrivão.

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De acordo com as novas informações, todos os candidatos poderão verificar onde farão as avaliações no site do Cebraspe (banca organizadora).

As provas estavam suspensas por causa da pandemia de COVID-19. No entanto, o certame foi retomado e as avaliações serão aplicadas na data provável de 21 de agosto de 2021.

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Detalhes sobre a carreira de Escrivão de Polícia Civil DF

Com o prazo de inscrição encerrado, a banca organizadora publicou a demanda de candidatos por vaga. Para concorrer as 300 vagas de Escrivão, 52.636 candidatos se inscreveram.

Das 300 vagas em disputa, 225 são de ampla concorrência, 15 estão destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e 60 para candidatos negros.

Confira as informações específicas sobre a carreira, como os requisitos para concorrer às vagas e o subsídio ofertado:

Quem pode ser Escrivão da Polícia Civil?

Para concorrer ao cargo, basta possuir curso de graduação em qualquer área de formação, desde que o diploma tenha sido emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e ter CNH na categoria B.

Além disso, há outros requisitos para investidura em cargo público, como ter nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, possuir idade mínima de 18 anos, entre outros.

E quais são as funções de um Escrivão da Polícia Civil?

O Escrivão desempenha atividades de nível superior, devendo cumprir formalidades legais de polícia judiciária referentes a:

• Inquéritos;
• Termos circunstanciados;
• Sindicâncias;
• Processo administrativo;
• Serviços cartorários de apoio à autoridade policial;
• Outras atribuições relacionadas.

Além dessas, o art. 100 do Regimento Interno da PCDF define outras atribuições do cargo.

Qual o salário de um Escrivão da Polícia Civil?

O termo correto a utilizar para se referir a quanto ganha um Escrivão da Polícia Civil é subsídio (entenda aqui).

Conforme o edital publicado, o subsídio para o cargo é de R$ 8.698,78 e o profissional deverá atuar em jornada de 40 horas semanais, a ser cumprida em regime de dedicação exclusiva, ou seja, não é permitido o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada.

Inscrições foram encerradas!

As inscrições foram realizadas via internet, pelo site da banca organizadora, Cebraspe. O valor cobrado como taxa de inscrição foi de R$ 199,00.

Quais foram os critérios para isenção da taxa de inscrição?

O concurso PC DF para Escrivão ofereceu aos candidatos sete possibilidades para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Confira:

1. Candidato inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), desde que fosse membro de família de baixa renda, nos termos da legislação vigente;
2. Candidato doador de medula óssea;
3. Candidato doador de sangue, desde que tenha doado, pelo menos, três vezes no período de um ano antes do início das inscrições;
4. Candidato que recebe benefício social;
5. Candidato que tenha prestado serviço à Justiça Eleitoral;
6. Candidato cadastrado como possível doador de medula óssea (nesse caso a isenção foi parcial);
7. Candidato que tenha exercido atividade voluntária e não remunerada de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude.

Etapas do concurso PC DF

O concurso PC DF é composto por duas etapas. A primeira delas compreendendo as seguintes fases:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova prática de digitação, de caráter eliminatório;
• Exames biométricos e avaliação médica, de caráter eliminatório:
• Prova de capacidade física, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório.

A segunda etapa do concurso público consiste na realização do curso de formação profissional, etapa de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado pelo CESPE/CEBRASPE.

Prova objetiva REMARCADA

A prova objetiva estava marcada para acontecer no dia 10 de abril de 2021, mas devido à pandemia precisou ser reagendada para a data provável de 21 de agosto de 2021. 

A prova será composta por 120 itens, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos e valerá 120 pontos.

Para cada item, o candidato deverá marcar apenas CERTO ou ERRADO. Conforme o método CESPE, o candidato recebe pontos negativos caso a resposta esteja em discordância com o gabarito oficial.

A prova de Conhecimentos Básicos envolverá as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Língua Inglesa;
• Conhecimentos sobre o Distrito Federal;
• Legislação.

A prova de Conhecimentos Específicos vai envolver as seguintes matérias:

• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Penal;
• Noções de Direito Processual Penal;
• Noções de Direitos Humanos;
• Informática;
• Matemática e Raciocínio Lógico.

Será reprovado na prova objetiva o candidato que obtiver:

• Nota inferior a 10 pontos em Conhecimentos Básicos; ou
• Nota inferior a 21 pontos em Conhecimentos Específicos; ou
• Nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva REMARCADA

A prova discursiva deve acontecer no mesmo dia da prova objetiva, prevista para 21 de agosto de 2021.

Esta fase valerá 30 pontos e envolverá a redação de um texto dissertativo de até 30 linhas.

O tema da redação será atualidades, podendo envolver tópicos relacionados a segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

A nota mínima para aprovação nessa etapa é de 18 pontos.

Prova prática de digitação

A prova prática terá duração de 10 minutos e valerá 10 pontos, sendo convocados para essa etapa todos os candidatos aprovados na prova discursiva.

Nessa prova, os candidatos deverão digitar um texto de aproximadamente dois mil caracteres.

A avaliação será conforme a produção (número de toques líquidos por minuto) e número de erros, devendo obter a nota mínima de 6 pontos para aprovação.

Exames biométricos e avaliação médica

Os exames biométricos e avaliação médica ocorrerão mediante exame físico, análise de testes, de laudos e dos exames laboratoriais solicitados.

O objetivo dessa etapa é verificar se o candidato possui condições de saúde para desempenho do cargo.

Prova de capacidade física

A prova de capacidade física vai avaliar se o candidato tem condições para suportar as exigências das práticas que será submetido durante o curso de formação profissional e no exercício do cargo.

Cada teste valerá 100 pontos e o candidato deverá obter a nota mínima de 50 pontos em cada um deles para ser aprovado. Além disso, é necessário obter um aproveitamento mínimo de 60% em todos os testes.

• Teste dinâmico de barra (apenas para os candidatos do sexo masculino)

É necessário realizar pelo menos 3 flexões para não ser eliminado.

Para obter a nota máxima (100 pontos), o candidato deverá realizar 8 flexões.

• Teste estático de barra (apenas para as candidatas do sexo feminino)

A candidata que ficar na barra por um tempo inferior a 10 segundos será eliminada.

Para alcançar a nota máxima, a candidata deverá permanecer por 35 segundos.

• Teste de flexão abdominal

Serão eliminados os candidatos do sexo masculino que fizeram menos de 31 flexões e as candidatas do sexo feminino que fizerem menos de 26 flexões.

Receberão a nota máxima os candidatos do sexo masculino que fizerem 36 flexões e as candidatas do sexo feminino que fizerem 31 flexões.

• Teste de meio-sugado

Os candidatos do sexo masculino serão eliminados se fizerem menos de 20 repetições. Já as candidatas do sexo feminino serão eliminadas se fizerem menos de 16 repetições.

A nota máxima será atribuída aos candidatos do sexo masculino que fizerem 25 repetições e para as candidatas do sexo feminino que fizerem 21 repetições.

• Teste de corrida de 12 minutos

Para ser aprovado, os homens deverão percorrer, durante os 12 minutos, pelo menos 2.350 metros. As mulheres deverão percorrer, pelo menos, 2.021 metros.

A nota de 100 pontos será dada aos candidatos do sexo masculino que percorrerem acima de 2.820 metros e às candidatas do sexo feminino que percorrerem acima de 2.420 metros.

Avaliação psicológica

A avaliação psicológica dos candidatos ocorrerá pelo emprego de procedimentos científicos para verificar se o candidato possui características necessárias para as atribuições e responsabilidades do cargo.

Sindicância de vida pregressa e investigação social

Todos os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos à sindicância de vida pregressa e investigação social. Serão analisados os antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais.

Critérios de desempate na primeira etapa

Ocorrendo empate na pontuação entre candidatos, será selecionado o candidato que, nesta ordem:

1. Tiver idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme o disposto no Estatuto do Idoso;
2. Obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
3. Obtiver o maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;
4. Obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Básicos;
5. Obtiver o maior número de acertos na prova de Conhecimentos Básicos;
6. Tiver a maior idade.

Curso de formação profissional

A segunda etapa do concurso será o curso de formação profissional. Serão convocados os candidatos aprovados em todas as etapas anteriores e classificados dentro do número de vagas disponibilizadas no concurso PC DF.

O curso terá duração de 180 horas e será realizado na cidade de Brasília - DF.

Serão eliminados do curso os candidatos que não tiverem 100% de frequência (exceto faltas justificadas) ou aqueles que obtiver nota inferior a 60% da nota final do curso.

O que estudar para o concurso PC DF?

Confira o conteúdo programático a ser cobrado nas provas objetivas do concurso PC DF:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
• Domínio da ortografia oficial;
• Domínio dos mecanismos de coesão textual;
• Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual;
• Emprego de tempos e modos verbais;
• Domínio da estrutura morfossintática do período;
• Emprego das classes de palavras;
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
• Emprego dos sinais de pontuação;
• Concordância verbal e nominal;
• Regência verbal e nominal;
• Emprego do sinal indicativo de crase;
• Colocação dos pronomes átonos;
• Reescrita de frases e parágrafos do texto;
• Significação das palavras;
• Substituição de palavras ou de trechos de texto;
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto;
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Língua Inglesa

• Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.

Conhecimentos sobre o Distrito Federal

• Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
  Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.

Legislação

• Lei nº 8.112/1990 e suas alterações;
• Lei nº 4.878/1965 (Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do DF);
• Decreto-Lei nº 2.266/1985 (criação da carreira PCDF, cargos, valores e vencimentos);
• Lei nº 9.264/1996 (desmembramento e reorganização da PCDF, remuneração de seus cargos);
• Decreto nº 30.490/2009 (Regimento Interno da PCDF);
• Lei Orgânica do Distrito Federal;
• Capítulo V, Seção I - Da Polícia Civil;
• Lei nº 13.869/2019;
• Lei nº 8.429/1992.

Noções de Direito Constitucional

• Constituição Federal de 1988;
• Direitos e Garantias Fundamentais;
• Título V, Capítulo III - Da Segurança Pública.

Noções de Direito Penal

• Aplicação da lei penal;
• Princípios;
• A lei penal no tempo e no espaço;
• Tempo e lugar do crime;
• Lei penal excepcional, especial e temporária;
• Contagem de prazo;
• Irretroatividade da lei penal;
• Crimes contra a pessoa;
• Crimes contra o patrimônio;
• Crimes contra a administração pública;
• Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

Noções de Direito Processual Penal

• Disposições preliminares do Código de Processo Penal;
• Inquérito policial;
• Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado;
• Prisão e liberdade provisória;
• Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal;
• Lei nº 9.099/1995.

Noções de Direitos Humanos

• Teoria geral dos direitos humanos;
• Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação;
• Afirmação histórica dos direitos humanos;
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado;
• Direitos humanos na Constituição Federal;
• Política Nacional de Direitos Humanos;
• A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

Informática

• Conceito de internet e intranet;
• Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet;
• Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais;
• Noções de sistema operacional (ambiente Windows);
• Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia;
• Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office);
• Redes de computadores;
• Conceitos de proteção e segurança;
• Noções de vírus, worms e pragas virtuais;
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.);
• Redes de comunicação;
• Introdução a redes (computação/telecomunicações);
• Noções básicas de transmissão de dados;
• Tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão;
• Metadados de arquivos.

Matemática e Raciocínio Lógico

• Princípios de contagem;
• Razões e proporções;
• Regras de três simples;
• Porcentagens;
• Equações de 1º e de 2º graus;
• Sequências numéricas;
• Progressões aritméticas e geométricas;
• Funções e gráficos;
• Estruturas lógicas;
• Lógica de argumentação;
• Analogias, inferências, deduções e conclusões;
• Lógica sentencial (ou proposicional);
• Proposições simples e compostas;
• Tabelas-verdade;
• Equivalências;
• Leis de De Morgan;
• Diagramas lógicos;
• Lógica de primeira ordem;
• Princípios de contagem e probabilidade;
• Operações com conjuntos;
• Raciocínio logico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Prazo de validade do concurso PCDF e edital

O concurso PC DF será válido por 18 meses, a contar da data de publicação da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Outras informações sobre o concurso público poderão ser obtidas no edital e nas retificações, publicados no site do CESPE/CEBRASPE.

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