Concurso DPDF - Defensoria Pública do Distrito Federal

Concurso DPDF - Defensoria Pública do Distrito Federal abre 12 vagas para Defensor Público. A remuneração do cargo é de R$ 24.668,75.

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou o edital nº 1/2019 referente ao seu II concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público de segunda categoria. O concurso DPDF será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Em disputa estão 12 vagas, sendo 10 vagas de ampla concorrência e duas vagas destinadas a candidatos com deficiência. Para concorrer ao cargo, é necessário possuir curso de graduação de bacharel em Direito, registro na OAB e, no mínimo, dois anos de prática forense. A remuneração é de R$ 24.668,75.

Inscrições

As inscrições serão realizadas a partir das 10 horas do dia 24 de abril até às 18 horas do dia 13 de maio de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dp_df_19_defensor.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 170,00. Poderão solicitar a isenção desta taxa os candidatos que:

  • Forem doadores de sangue, desde que tenham realizado, no mínimo, três doações nos 12 meses que antecedem a data de início das inscrições;
  • Tenham prestado serviço à justiça eleitoral por pelo menos duas eleições. Cada turno é considerado uma eleição;
  • Forem doadores de medula óssea. Neste caso, a isenção é de 50%.

Provas

O concurso DPDF será composto pelas seguintes etapas:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada na data provável de 23 de junho de 2019 e com duração máxima de cinco horas;
  • Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova oral, de caráter apenas eliminatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

Todas as etapas acima serão realizadas em Brasília - DF.

A prova objetiva será composta por 200 questões, envolvendo as seguintes áreas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito do Consumidor;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito Empresarial;
  • Direitos Humanos;
  • História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal;
  • Filosofia Jurídica;
  • Sociologia Jurídica;
  • Conhecimentos sobre o Distrito Federal.

A prova objetiva valerá 200 pontos e serão aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem a nota mínima de 100 pontos.

Serão duas as provas discursivas, cada uma com duração de até cinco horas e realizadas em datas diferentes da prova objetiva. Cada uma destas provas será composta por uma peça processual que deverá ter até 120 linhas e quatro questões discursivas que deverão ser respondidas em até 30 linhas cada.

A prova de títulos valerá até 10 pontos e serão avaliados quesitos como exercício profissional, aprovação em concurso público, diploma de doutorado, mestrado e especialização, cursos preparatórios, entre outros.

Validade

O concurso DPDF possui validade de dois anos, a contar da publicação da homologação do resultado final. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período, apenas uma vez.

Edital

O edital está publicado na página 40 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), edição de 07 de março de 2019.

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