Concurso TJDFT - Juiz de Direito Substituto

Com edital publicado, de nº 1/2015, está aberto o XLIII concurso público para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no âmbito do Tribunal  Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A execução da seletiva está sob a coordenação do Cebraspe, com o apoio da Comissão de Concurso do TJDFT e de representante da OAB em todas as etapas.

Serão providos 71 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, quantitativo que poderá ser ampliado durante o prazo de validade do concurso. Desse quantitativo, 53 vagas são para ampla concorrência, quatro estão reservadas a candidatos com deficiência e 14 se destinam a candidatos negros. O valor do subsídio é de R$ 23.997,19 e os interessados em concorrer devem: ser bachareis em Direito, há três anos, no mínimo; possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva; ser moralmente idôneo; contar com até 65 anos de idade na data da posse. Demais requisitos devem ser conferidos no edital completo.

A inscrição preliminar somente será feita pelo site do Cebraspe/Cespe (http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_15_juiz_2), solicitada no período entre 10h do dia 26 de outubro e 23h59min do dia 24 de novembro de 2015 (horário oficial de Brasília/DF).

A seleção dos candidatos será extensa e composta pelas seguintes etapas:

- Primeira etapa - prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

- Segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do TJDFT, com apoio logístico do Cebraspe: prova escrita I - prova discursiva de questões; prova escrita II - prova prática de sentenças cível e criminal;

- Terceira etapa - três fases de caráter eliminatório, de responsabilidade do TJDFT: fase I - inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; fase II - exame de sanidade física e mental; fase III - exame psicotécnico;

- Quarta etapa - prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do TJDFT; e

- Quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do TJDFT.

A prova objetiva seletiva terá a duração de cinco horas e será aplicada na data provável de 10 de janeiro de 2016, no turno da manhã. Os candidatos terão conhecimento dos locais e horário definitivo da prova com antecedência mínima de três dias, pela página do Cespe/Cebraspe.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da data da homologação do resultado final, e poderá, a critério do TJDFT, ser prorrogado uma vez, por igual período.

Edital completo, inscrições e atualizações: http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_15_juiz_2

Fonte: Diário Oficial da União, em 23/10/2015, seção 3, página 256 (http://goo.gl/GkiQny)

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