Processo seletivo DEPEN é autorizado para abertura de 107 vagas!

Governo Federal autoriza a realização do processo seletivo DEPEN, que prevê a contratação temporária de 107 novos profissionais.

Processo seletivo DEPEN: uma viatura do DEPEN estacionada em grama

Edital deve sair em breve! - Foto: Wikimedia Commons

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia publicou a Portaria ME/MJSP n° 21.073, onde autoriza o Departamento Penitenciário Nacional a realizar seu novo processo seletivo DEPEN.

A seleção será realizada para contratação temporária de profissionais, com objetivo de dar andamento às obras e serviços de engenharia para construção, reforma, ampliação ou aprimoramento de estabelecimentos penais.

Além do processo seletivo previsto, o Departamento Penitenciário Nacional está com concurso público em andamento, que oferece 309 vagas efetivas.

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Vagas previstas no processo seletivo DEPEN

A seleção prevê a abertura de 107 vagas, para contratação temporária, distribuídas da seguinte maneira:

AtividadePerfilNúmero de vagas
Trabalhos técnicos com atividades especializadasEspecialista Técnico de Obras - Engenharia37
Analista Técnico de Obras - Engenharia61
Analista Técnico de Obras - Arquitetura09

O DEPEN irá definir as remunerações a serem ofertadas, não podendo ser superiores aos planos de retribuição e dos quadros de cargos e salários dos servidores públicos com cargos semelhantes.

Mais informações sobre o processo seletivo DEPEN

As contratações dependerão de prévia aprovação em processo seletivo simplificado. 

O prazo para publicação do edital do processo seletivo DEPEN será de até seis meses, contados a partir da publicação da portaria nº 21.073, de 2 de outubro de 2020.

Concurso DEPEN está suspenso temporariamente

O concurso do Departamento Penitenciário Nacional teve seu edital nº 1/2020 divulgado no começo de maio de 2020 e está sob o comando do Cebraspe. 

O certame visa o preenchimento de 309 vagas, distribuídas para os cargos de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal. A remuneração chega até R$ 6.030,23.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a seleção está suspensa temporariamente. Saiba mais no site Concursos no Brasil

Sobre o DEPEN

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é um órgão na área de segurança pública, que atua na execução penal nacional, subordinado ao Ministério da Segurança Pública. 

O DEPEN é o órgão responsável pelo Sistema Penitenciário Federal. Dentre as competências do órgão, estão:

  • Acompanhar a aplicação das normas de execução penal no país;
  • Inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais;
  • Coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais;
  • Auxiliar as Unidades Federativas na implantação de estabelecimentos e serviços penais.

Em 2007, por meio do Decreto nº 6.061, o DEPEN alcançou status de Secretaria Nacional e, com isso, ampliou sua capacidade e autonomia. Sua sede está localizada em Brasília - DF.

Márcia Andréia
Redatora
Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina - BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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