Edital Concurso Prefeitura de Amaturá – AM

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
EDITAL Nº. 002/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que fará realizar neste Município o CONCURSO PÚBLICO, destinado ao preenchimento de cargos temporários do quadro de pessoal deste Município, vinculados à programas instituídos e gerenciados por outras esferas de governo, pelo tempo previsto para cada tipo de convênio, nos termos da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 046/2009 com as alterações dadas pela LC 059, de 17 de junho de 2011.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este Edital e executado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, através da Comissão Permanente de Concursos - COPEC;

1.2 Os candidatos classificados no Concurso Público serão chamados de acordo com a classificação obtida e a necessidade de provimento, até o limite de vagas, sendo nomeados sob Regime de Direito Administrativo, sob a égide do Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

1.3 O candidato somente poderá efetuar uma inscrição para um dos cargos;

1.4 Aos portadores de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, em obediência ao disposto na Constituição Federal e quando tal percentual significar, no mínimo, 1 (um) inteiro.

1.5 O Edital e seus anexos serão disponibilizados no site http://www.concursoscopec.com.br para consulta e impressão.

1.6 A Prefeitura Municipal de Amaturá fará realizar Concurso Público para o PREENCHIMENTO GRADUAL de vagas para os cargos temporários do quadro de pessoal deste Município, vinculados à programas instituídos e gerenciados por outras esferas de governo, pelo tempo previsto para cada tipo de convênio, estabelecidos na tabela de cargos, Escolaridade/Requisitos Básicos, vagas e remuneração a seguir:

1.6.1 TABELA de cargos, Escolaridade/Requisitos Básicos, vagas e remuneração

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CARGOS

ESCOLARIDADE/REQUISITOS BÁSICOS

TOTAL DE VAGAS

Vagas para portadores de deficiência

Técnico em Patologia Clínica da Família

Remuneração: R$ 1.120,00

Ensino médio completo e Curso de Técnico em Patologia e registro no COREN

01

-

Técnico em Higiene Bucal da Família

Remuneração: R$ 1.120,00

Ensino Médio completo e Curso de Técnico em Saúde Bucal e registro no conselho competente

02

-

Técnico em Enfermagem da Família

Remuneração: R$ 1.120,00

Ensino Médio completo e curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.

07

1

Enfermeiro Saúde da Família

Remuneração: R$ 4.742,80

Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe

04

-

Médico Saúde da Família

Remuneração: R$ 11.115,93

Ensino Superior Completo na área de Medicina e Registro no Conselho de Classe

02

-

Médico Pediatra da Família

Remuneração: R$ 11.115,93

Ensino Superior Completo na área de Medicina e Especialização e Registro no Conselho de Classe

01

-

Médico Ginecologista da Família

Remuneração: R$ 11.115,93

Ensino Superior Completo na área de Medicina e Especialização e Registro no Conselho de Classe

01

-

Bioquímico

Remuneração: R$ 4.742,80

Ensino Superior Completo na área de Química e Registro no Conselho de Classe

01

-

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL Á FAMÍLIA

CARGOS

ESCOLARIDADE/REQUISITOS BÁSICOS

TOTAL DE VAGAS

Vagas para portadores de deficiência

Assistente Social da Família

Remuneração: R$ 4.742,80

Ensino Superior Completo na área de Serviço Social e Registro no Conselho de Classe

02

-

Psicólogo da Família

Remuneração: R$ 4.742,80

Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho de Classe

01

-

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CARGOS

ESCOLARIDADE/REQUISITOS BÁSICOS

TOTAL DE VAGAS

Vagas para portadores de deficiência

Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana

Remuneração: R$ 614,00

Ensino Fundamental completo e conhecimento específico na área de atuação

19

2

Agente Comunitário de Saúde - Zona Rural

Remuneração: R$ 614,00

Ensino Fundamental Completo, conhecimento específico na área de atuação e residir no local de atuação

08

-

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

CARGOS

ESCOLARIDADE/REQUISITOS BÁSICOS

TOTAL DE VAGAS

Vagas para portadores de deficiência

Monitor Social

Remuneração: R$ 565,00

Ensino médio completo

02

-

2 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atender as seguintes exigências, na data da posse:

a) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos no ato da posse;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no Decreto Nº. 70.436 de 18/04/72;

c) Ter cumprido o serviço militar ou dele ter sido dispensado, se do sexo masculino;

d) Ter a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral;

e) Excepcionalmente, para os portadores de deficiência física, apresentar laudo médico que confirme aptidão para o exercício do cargo ao qual está se inscrevendo.

f) Não registrar, antecedentes criminais, achando-se no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos;

g) Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos constantes no item 1.6 e os documentos constantes no item 12.2 deste Edital;

2.2 O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item acima, perderá o direito à investidura no cargo.

2.3 Não será considerado como curso concluído, a hipótese do candidato estar cumprindo período de recuperação ou dependência, fato que implicará na sua desclassificação sumária.

2.4 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 1.6 e daqueles que vierem a ser estabelecidos, impedirá a posse do candidato.

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 Será admitida a inscrição exclusivamente via INTERNET, no Endereço Eletrônico http://www.concursoscopec.com.br solicitada no período entre 0 (zero) hora de 16 de novembro de 2011 até as 23h59min do dia 02 de dezembro de 2011, observado o horário oficial de Manaus.

3.2 A Comissão de Concursos/COPEC não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

3.3 Valor da Taxa de Inscrição:

Ensino Fundamental - R$ 40,00 (quarenta reais);

Ensino Médio - R$ 60,00 (sessenta reais);

Médico Saúde da Família, Médico Pediatra da Família, Médico Ginecologista da Família - R$ 100,00 (cem reais).

Nível superior (exceto Médico Saúde da Família, Médico Pediatra da Família, Médico Ginecologista da Família) R$ 80,00 (oitenta reais)

3.4 Para se inscrever o candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://www.concursoscopec.com.br durante o período das inscrições e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

a) Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição e transferir os dados via internet.

b) Imprimir a guia de recolhimento imediatamente após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição, para o pagamento da taxa de inscrição.

3.5 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através da guia de recolhimento, até o dia 05 de dezembro de 2011, em qualquer agência do BRADESCO bancária, bem como nas Loterias.

3.5.1 O não pagamento da taxa de inscrição no período acima especificado importará o cancelamento da inscrição do candidato.

3.6 O pagamento da taxa de inscrição será obrigatoriamente, por meio de guia de recolhimento específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito bancário.

3.7 A guia de recolhimento pago deverá estar de posse do candidato durante todo o certame, para eventual certificação e consulta da Comissão.

3.8 Para efetuar a inscrição é imprescindível informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

3.9 As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição.

3.10 No período de 07 a 09 de dezembro de 2011 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico http://www.concursoscopec.com.br, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da taxa de inscrição foi devidamente creditado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato até o dia 12 de dezembro de 2011, com a Comissão Permanente de concursos do CETAM - através do telefone

21267449, ou email copec1@cetam.am.gov.br, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9h às 17h, para verificar o ocorrido.

3.11 A solicitação de inscrição via internet, cujo pagamento foi efetuado após o dia 05 de dezembro de 2011, não será aceita.

3.12 O candidato inscrito via internet não deverá enviar cópia de qualquer documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade da informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da Lei.

3.13 A inscrição deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do endereço eletrônico http://www.concursoscopec.com.br nos últimos dias de inscrição.

3.14 O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará a não efetivação da inscrição.

3.15 O candidato portador de deficiência, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas objetiva deverá indicar, na ficha de inscrição os recursos especiais necessários e, ainda encaminhar via SEDEX o original do laudo médico até o dia 05 de dezembro de 2011 dirigidos a Comissão Permanente de concursos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, localizado na Av. Djalma Batista 440/A - N. S. das Graças, CEP 69050-010.

3.16 O laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.17 Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos para participação do concurso, pois a taxa, uma vez paga, não será restituída;

3.18 O simples comprovante de depósito não garante a inscrição;

3.19 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição;

3.20 O valor da inscrição não poderá ser transferido a título de pagamento para terceiros.

3.21 O candidato que optar em inscrever-se por um dos cargos da zona rural deverá indicar na ficha de inscrição a comunidade que pretende trabalhar, conforme Anexo I do Edital;

3.22 Após a efetivação não serão aceitos pedidos de alteração de cargos e nem de localidades;

3.23 As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se Prefeitura Municipal de Amaturá e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, através da Comissão Permanente de Concursos - COPEC o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de inscrição de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou falsos;

3.24 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos;

3.25 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá a primeira inscrição cancelada. Não sendo possível identificar a primeira inscrição efetivada, todas serão canceladas.

3.26 A inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento;

3.27 A Prefeitura Municipal de Amaturá e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, através da Comissão Permanente de Concursos - COPEC eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.

3.28 O candidato não-portador de deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, através de requerimento e com seus devidos atestados médicos e encaminhar a Comissão Permanente de concursos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, localizado na Av. Djalma Batista 440/A - N. S. das Graças.

3.28.1 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição atendida.

3.28.2 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

3.29 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das Provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

3.29.1 A amamentação será acompanhada por fiscal de prova.

3.29.2 A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

3.29.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação com o tempo de prova da candidata.

4 DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste concurso, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo a ser preenchido;

4.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar na Ficha de Inscrição que é portador de deficiência e

b) Enviar via SEDEX encaminhar até o dia 05 de dezembro de 2011, das 8h às 12h e das 14h às 17h no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, localizado na Av. Djalma Batista 440/A - N. S. das Graças - Manaus/Am, o original do Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem.

4.3 Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações acima indicadas, a inscrição será processada como de candidato não portador de deficiência mesmo que declarada tal condição;

4.4 Será considerada como deficiência aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

4.5 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva, passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

4.6 No ato da inscrição, o candidato deverá requerer na ficha de inscrição, as condições especiais necessárias para a realização da prova;

4.7 O candidato que não solicitar, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no item acima, não poderá utilizar-se desse benefício;

4.8 Serão adotadas todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de candidatos portadores de deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade dos mesmos, entretanto, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas;

4.9 Ressalvadas as disposições especiais deste item, os candidatos portadores de deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo e correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este concurso;

4.10 Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de deficiência, se classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observados a ordem de classificação;

4.11 Os candidatos portadores de deficiência classificados, que vierem a ser convocados para os procedimentos pré-admissionais serão submetidos, no exame de saúde, a perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições dos cargos especificados neste edital, cuja conclusão terá prevalência sobre qualquer outra.

5 DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO

5.1 O cartão de confirmação estará disponível no período de 27 a 29 de dezembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.concursoscopec.com.br; que deverá ser impresso, obrigatoriamente, pelo candidato para fins de comprovação da inscrição.

5.2 No cartão de confirmação serão colocados além dos dados do candidato, cargo pretendido, seu número de inscrição, data, horário, local e sala de realização da prova;

5.3 Caso haja divergência entre as informações constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição e as informações prestadas pela internet, o candidato deverá entrar em contato no período citado acima item 5.1 com a Comissão Permanente de concursos do CETAM - Avenida Djalma Batista 440ª - Nossa Senhora das Graças, através do telefone 21267449, ou email copec1@cetam.am.gov.br, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9h às 17h.

5.4 O horário das provas referir-se-á ao horário de Manaus/AM.

5.5 O desconhecimento do local da realização da prova implicará na desistência do candidato e sua consequente eliminação do Concurso Público.

5.6 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e horário constantes no Cartão de Confirmação e no site do CETAM/COPEC.

5.7 Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão de Confirmação quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc. deverão ser corrigidos no ato do recebimento do cartão de confirmação, através de requerimento assinado, que deverá ser scaneado e encaminhado para o e-mail copec1@cetam.am.gov.br junto com a cópia da identidade.

6 DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 O concurso será realizado em DUAS ETAPAS, descritas na forma abaixo:

6.1.1. A 1.ª ETAPA consistirá de Provas Objetivas (Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos), de caráter eliminatório e classificatório;

6.1.2. A 2.ª ETAPA Avaliação de Títulos somente para os cargos do nível superior, de caráter apenas classificatório.

6.2 DA PROVA OBJETIVA

6.2.1 O concurso constará de Prova Objetiva, constituída de 40 (quarenta) questões, que terá caráter eliminatório e classificatório, abrangendo o conteúdo programático constante no anexo II deste Edital;

6.2.2 As provas serão aplicadas no dia 08 de janeiro de 2012 (domingo). O local e horário da realização da prova estarão designados no Cartão de Confirmação.

6.2.3 A prova terá duração máxima de 03 (três) horas com questões de múltipla escolha, contendo alternativas de "A" a "D", e uma única resposta correta;

6.2.4 Cada questão certa da Prova objetiva de Conhecimentos Gerais valerá 1 (um) ponto e cada questão certa da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos valerá 2 pontos;

6.2.5 Será considerado eliminado o candidato que não obtiver a pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos corresponde à prova realizada ou zerar em qualquer uma das disciplinas que compõe a prova.

6.2.6 Os candidatos inscritos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde (Zona Urbana e Rural) farão uma prova objetiva de Conhecimentos Gerais (15 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Matemática) e 10 questões de conhecimento específico. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos;

6.2.7 Os candidatos inscritos ao cargo de Monitor Social, farão uma prova objetiva de Conhecimentos Gerais (20 questões de Língua Portuguesa e 20 questões de Matemática). A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos;

6.2.8 Os candidatos inscritos ao cargo de Técnico em Enfermagem da Família, Técnico em Patologia Clínica da Família e Técnico em Higiene Bucal da Família, farão uma prova objetiva de Conhecimentos Gerais (15 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Matemática) e 10 questões de conhecimento específico. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos;

6.2.9 Os candidatos inscritos ao cargo de Assistente Social da Família, Bioquímico, Enfermeiro Saúde da Família, Médico Pediatra da Família, Médico Ginecologista da Família, Médico Saúde da Família e Psicólogo da Família, será aplicada uma Prova Objetiva constituída de Conhecimentos Gerais (20 questões de Língua Portuguesa) e 20 questões de Conhecimentos Específicos. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 60(sessenta) pontos;

6.2.10 REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.2.10.1 As provas terão por base os programas específicos constantes do anexo II, parte integrante deste Edital;

6.2.10.2 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas;

6.2.10.3 O candidato deverá comparecer ao local designado no Cartão de Confirmação para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, e de documento de identidade original.

6.2.10.4 Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da prova após o horário fixado para o seu início;

6.2.10.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade (via original), na forma definida no item 6.2.11.10 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso;

6.2.10.6 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos pré- determinados no Cartão de Confirmação;

6.2.10.7 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à identidade e/ou à assinatura do portador;

6.2.10.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados;

6.2.10.9 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento;

6.2.10.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto);

6.2.10.11 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso, ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de prova fora do local previsto;

6.2.10.12 Fica vedado o ingresso no local de provas de pessoas estranhas ao concurso;

6.2.10.13 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a Folha de Respostas;

6.2.10.14 O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas. Não serão computadas as questões não marcadas e questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasuras, ainda que legíveis;

6.2.10.15 Não será permitido que a marcação na Folha de Respostas seja efetuada por outra pessoa, salvo no caso de candidato inscrito segundo o item 4, quando a necessidade especial não permitir a marcação pelo próprio candidato. Nesse caso o candidato será acompanhado por um fiscal designado pelo coordenador da Comissão de Concursos do CETAM;

6.2.10.16 É vedado o ingresso nos locais de prova de candidato portando ou fazendo uso de qualquer tipo de armas e/ou aparelho eletrônico de comunicação, tais como bip, telefone celular, relógio digital com dispositivos de comunicação, rádio, calculadora, ou similares;

6.2.10.17 Para segurança dos candidatos e garantia da lisura do certame, o CETAM/COPEC poderá proceder a coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital;

6.2.10.18 Será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando armas ou aparelhos eletrônicos tais como bip, telefone celular, gravador, receptor, pager, notebook e/ou equipamento similar bem como óculos escuros, boné, chapéu e gorro;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os demais candidatos;

e) fizer anotações de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

l) Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado.

6.2.10.19 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente na sala de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas;

6.2.10.20 Só poderá levar o Caderno de Questões o candidato que se retirar nos 30 minutos finais para o término da prova. Saindo antes da sala perderá todos os direitos sobre o caderno;

6.2.10.21 É de responsabilidade do candidato, ao terminar a prova, entregar ao fiscal a Folha de Respostas preenchida e assinada, sob pena de ter sua Folha de Respostas anulada;

6.2.10.22 Após o término das provas, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto das mesmas, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidato que ainda não tenha concluído a prova sob pena de ser excluído do concurso;

6.2.10.23 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas;

6.2.10.24 Se, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público;

6.2.10.25 O CETAM/COPEC não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas;

6.2.10.26 No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação e classificação;

6.2.10.27 Os gabaritos das provas objetivas serão publicados, no máximo, até 24 horas após a realização das mesmas;

6.2.10.28 O gabarito oficial preliminar da Prova será afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal, Sede do FORUM e no site http://www.concursoscopec.com.br

6.2.10.29 O candidato que desejar fazer qualquer reclamação quanto à prova e ao gabarito publicado deverá proceder de acordo com a orientação descrita no item 10 do edital.

6.3 DA PROVA DE TÍTULOS

6.3.1 Somente serão convocados para a entrega dos documentos para a Prova de títulos os candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de nível superior, em número correspondente ao triplo dos quantitativos de vagas por cargo, seguindo rigorosamente a ordem de classificação e observados os critérios de desempate citados no item 9 deste Edital.

6.3.2 A documentação relativa à Prova de Títulos deverá ser entregue nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, localizada na Rua 21 de junho n. 1746 Centro - Amaturá-Am.

6.3.3 Somente serão aceitos os Títulos a seguir relacionados, observados os limites de pontuação:

EXPERIENCIA PROFISSIONAL E TÍTULOS

Valor Máximo

Experiência Profissional no cargo para o qual se inscreveu será atribuído 0,1 (um décimo) ponto por mês completo dos serviços executados

6,0 pontos

Curso de Especialização na área do cargo pretendido.

2,0 pontos

Mestrado na área do cargo pretendido.

4,0 pontos

Doutorado, na área do cargo pretendido.

6,0 pontos

6.3.4 A pontuação dos títulos resultará do somatório dos pontos dos fatores computados para esse fim, até o limite de 10,00 (dez) pontos, e a parcela excedente desse limite deverá ser desconsiderada para todos os efeitos.

6.3.5 Todos os documentos para a comprovação dos títulos será feita, mediante apresentação de cópia autenticada por tabelionato;

6.3.6 A Comprovação da experiência profissional será feita mediante Carteira Profissional de Trabalho ou Certidão de Tempo de Serviço expedida por repartição pública federal, estadual ou municipal, da administração direta ou indireta;

6.3.6.1 Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido e assinado pelo chefe do Setor de Pessoal ou equivalente e conter o cargo, a data de início e de término do trabalho realizado;

6.3.6.2 O tempo de serviço comprovado mediante Carteira de Trabalho ou Certidão de Tempo de Serviço deverá vir acompanhado de declaração do empregador em que conste claramente a descrição do serviço;

6.3.6.3 No caso de servidor público será aceita Certidão de Tempo de Serviço ou Declaração de tempo de serviço, ambas emitidas pelo setor pessoal ou equivalente;

6.3.6.4 Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional, relativa ao mesmo período de tempo, só um deles será computado durante a eventual coincidência;

6.3.6.5 Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio ou monitoria.

6.3.7 A comprovação dos títulos será feita, mediante apresentação de cópia do diploma ou certificado de conclusão;

6.3.7.1 Para comprovação de conclusão de curso de especialização, mestrado ou doutorado, serão aceitas ainda declarações ou atestados oficiais de conclusão do curso em que constem necessariamente as disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária.

6.3.7.2 Não serão atribuídos pontos para declarações sem especificação clara das disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária

6.3.7.3 Não serão atribuídos pontos para Histórico Escolar.

6.3.8 No ato da entrega dos títulos, o candidato deverá declarar a quantidade de títulos apresentados e assinar a relação da entrega dos títulos.

6.3.9 Os documentos em Língua Estrangeira, referentes a cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira;

6.3.10 Os candidatos convocados que não entregarem os Títulos, no prazo estipulado, receberão a nota ZERO nesta etapa;

6.3.11 Não serão aceitos documentos encaminhados via POSTAL, FAX ou CORREIO ELETRÔNICO;

6.3.12 Os diplomas ou Declarações comprobatórios de escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na Prova de Títulos;

6.3.13 Serão aceitos os Títulos entregues por terceiros, mediante apresentação de procuração acompanhados da cópia legível do documento de identidade do candidato;

6.3.14 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista em edital, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante

6.3.15 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diplomas ou de declarações;

6.3.15.1 A avaliação dos títulos será feita pelo CETAM/COPEC, e o seu resultado será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, Sede do FORUM e no site http://www.concursoscopec.com.br,

6.3.16 Não serão aceitos títulos fora da data e horário estipulado para o recebimento dos mesmos;

6.3.17 Os documentos apresentados não serão devolvidos em hipótese alguma e nem serão fornecidas cópias dos documentos.

6.3.18 Não será permitido anexar qualquer documento ao formulário de interposição de recursos.

6.3.19 Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do Concurso.

7 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA

7.1 Será considerado aprovado o candidato que obtiver a pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos correspondentes a prova Objetiva realizada, não admitindo, ainda, zerar em qualquer uma das disciplinas que compõe a prova.

7.2 Será ELIMINADO o candidato que se enquadrar em pelo menos num dos subitens a seguir:

a) Deixar de comparecer à prova objetiva;

b) Obtiver nota "ZERO" em qualquer disciplina da prova objetiva;

c) Obtiver a pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos correspondente a prova Objetiva;

7.3 O candidato eliminado na forma do item 7.2 deste edital não terá classificação alguma no presente concurso público;

7.4 A nota da prova objetiva será igual à soma algébrica das notas obtidas em cada disciplina que constitui a prova;

7.5 A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação, somando-se os pontos obtidos na prova objetiva, seguindo o critério de desempate do item 9 deste edital;

7.6 O CETAM/COPEC disponibilizará no endereço eletrônico http://www.concursoscopec.com.br, o boletim de desempenho na prova objetiva para consulta por meio do CPF e do número de inscrição do candidato após a publicação do Resultado da primeira etapa;

8 DO RESULTADO FINAL

8.1 O Resultado Final será obtido a partir da soma algébrica das notas das provas objetivas e avaliação de títulos (se houver), sendo os candidatos organizados em ordem decrescente de classificação por cargo, respeitada, quando for o caso, os critérios de desempate do item 9;

8.2 Considerar-se-ão Habilitados os candidatos classificados no resultado final, até o número correspondente ao triplo das vagas oferecidas por cargo, neste Edital.

8.3 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararam serem portadores de deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observados a respectiva ordem de classificação.

8.4 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas para portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidato não portador de deficiência com observância da ordem classificatória.

8.5 O resultado final dos classificados para cada cargo será nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Amaturá, Sede do FORUM e no site http://www.concursoscopec.com.br.

9 DOS CRITÉRIOS PARA DESEMPATE

Ocorrendo empate no total de pontos obtidos pelo candidato em qualquer etapa do concurso, o desempate beneficiará sucessivamente, aquele que:

1º) Tiver idade igual ou superior 60 anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso).

2º) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimento Específico;

3º) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

4º) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Matemática

5º) For mais idoso.

10 DOS RECURSOS

10.1 O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos resultados, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente;

10.2Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões da Prova Objetiva e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das Provas Objetivas;

d) ao resultado da avaliação dos Títulos.

10.3 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo desconsiderado recurso de igual teor;

10.4 Os candidatos deverão entregar o recurso em três vias (original e duas cópias).

10.5 Os recursos deverão ser digitados ou datilografados.

10.6 Os recursos devidamente fundamentados e dirigidos a COPEC/CETAM deverão ser entregues sob protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, localizada na Rua 21 de junho n. 1746, Centro. Amaturá-Am, ou na sede da Representação do Município de Amaturá, sito Av. "L", nº 483, alvorada II, em horário de expediente (das 8h às 12h e das 14h às 17h).

10.7 Quanto às questões da prova e gabaritos, o candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão. O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

10.7.1 Capa única, constando o nome, o cargo, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

10.7.2 Folhas separadas para questões diferentes e em cada folha, identificação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Comissão Organizadora;

10.7.3 Para cada questão, argumentação lógica e consistente, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e anexando sempre que possível cópia da documentação comprobatória;

10.7.4 Não deve haver identificação do candidato nas folhas com as questões e argumentações.

10.8 Os pontos correspondentes à anulação de questões da prova objetiva de determinado cargo serão atribuídos a todos os candidatos submetidos à mesma prova;

10.9 Das decisões da Comissão Permanente de Concursos não caberá recurso de qualquer natureza e não será concedida revisão de prova, segunda chamada, recontagem de pontos ou vista de prova, seja qual for o motivo alegado.

10.10 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número da sua inscrição, documento de identidade (R.G.), opção do cargo a que está concorrendo, endereço, telefone para contato e assinatura;

10.11 O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo do mesmo;

10.12 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recursos de gabarito oficial definitivo.

10.13 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

10.14 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

10.15 Os recursos interpostos em formulário diferente do exigido, inconsistente, intempestivo e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos;

10.16 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos, em razão das questões impugnadas, por meio do site da CETAM/COPEC www.concursoscopec.com.br , e ficarão disponibilizados pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

10.17 Todos os recursos recebidos serão analisados pela Comissão de Concursos do CETAM, que emitirá parecer conclusivo após 72 (setenta e duas) horas seguintes e as justificativas das alterações de gabaritos serão divulgadas no mural da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico do CETAM/COPEC www.concursoscopec.com.br para tomar conhecimento. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos;

11 DA HOMOLOGAÇÃO

O resultado final contendo o nome dos candidatos Habilitados no Concurso será encaminhado a Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Concursos - COPEC/CETAM, para homologação;

12 DA NOMEAÇÃO E POSSE

12.1A convocação e nomeação de candidatos serão em ordem rigorosa de classificação de acordo com a necessidade, interesse e disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Amaturá;

12.2Observadas as necessidades e conveniência da Prefeitura Municipal, de acordo com a sua disponibilidade orçamentária e as normas estatutárias em vigor, a posse será condicionada a:

a) exame médico, constando de inspeção clínica e exames complementares; caso o candidato seja considerado inapto para o cargo a que se destina, não poderá ser empossado. Esta avaliação tem caráter eliminatório;

b) apresentação nos prazos fixados dos documentos a seguir.

  • Comprovante de escolaridade para o cargo que concorreu;
  • Identidade Profissional do Conselho Regional;
  • Título de Eleitor - comprovante de votação no último pleito;
  • CIC/CPF;
  • Comprovante de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • Cédula de Identidade;
  • Atestado de Aptidão Física e Mental;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o Estado Civil;
  • 02 (duas) fotografias, recentes, tamanho 3x4 (não instantâneas);
  • Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;
  • Declaração de compatibilidade de horário, se exercer outro emprego ou cargo, nos termos da Constituição Federal, Art. 37;
  • Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos em que é obrigatória.

12.3 A posse e distribuição dos candidatos ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Amaturá;

12.4 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos aos candidatos classificados, nem cópias que não sejam conferidas à vista dos originais.

13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 O concurso terá validade de dois (2) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal;

13.2 Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público o candidato que:

a) não comparecer na convocação em data, horário e local estabelecido;

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de AMATURÁ;

c) não cumprir as exigências de qualificação e admissão dentro do prazo fixado.

13.3 Os Resultados das etapas que constituem o concurso serão afixados no FORUM, Prefeitura Municipal e disponibilizados no site http://www.concursoscopec.com.br.

13.4 Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a exame médico, de caráter eliminatório, para avaliação de sua saúde física e mental;

13.5 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das normas para o concurso contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados, assim como o dever de observar e acompanhar, pelo Diário Oficial, a publicação de todos os atos e editais referentes a este concurso;

13.6 A inexatidão das informações ou irregularidade de documentos ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Concurso Público;

13.7 As alterações do Estatuto e de Plano de Carreira dos Servidores, ocorridas durante o período de validade do concurso, obrigarão o candidato aprovado e ainda não nomeado a aderir às alterações ocorridas, para todos os fins legais e de direito;

13.8 Não serão fornecidas, por telefone, informações quanto à posição do candidato no concurso, bem como não será expedido qualquer documento comprobatório de sua classificação, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial;

13.9 O Município de Amaturá reserva-se o direito de proceder as nomeações dos candidatos considerados habilitados, dentro do número de vagas disponibilizados nesse Edital e no prazo de validade do concurso, de acordo com sua necessidade, interesse e disponibilidade orçamentária.

13.10 Caso a admissão do candidato aprovado implique em sua mudança de domicílio, todas as despesas daí decorrentes correrão às suas expensas, sem ônus algum para a Administração;

13.11 O candidato deverá manter atualizado seu endereço na Secretaria Administrativa da Câmara, enquanto estiver participando do concurso, e depois, se aprovado;

13.12 Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens alterados;

13.13 As disposições e instruções contidas no Cartão de Confirmação, nos cadernos de provas e nos materiais do dia da prova constituem normas que passam a integrar o presente Edital;

13.14 A aprovação do candidato no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação gradual, no limite das vagas oferecidas no presente Edital, ficando a convocação para a posse condicionada ao interesse, necessidade e disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Amaturá observado o prazo de validade do Concurso e a rigorosa ordem de classificação.

13.15 Aos candidatos habilitados excedentes ao número de vagas disponibilizados neste Edital e preenchidas na forma do item 13.9, é assegurado apenas a expectativa de direito à nomeação gradual, no limite de vagas que vierem a surgir ou de vagas a serem criadas no período de validade do presente concurso, ficando a convocação, a posse e nomeação condicionados ao interesse, necessidade e disponibilidade orçamentária da prefeitura Municipal, observado o prazo de validade do concurso e a rigorosa ordem de classificação.

13.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de AMATURÁ, em conjunto com a Comissão Permanente de Concursos.

13.17 O CETAM/COPEC se compromete a arquivar, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, a contar do encerramento do concurso, os cadernos de questões, cartão resposta, títulos e demais documentos do concurso.

AMATURÁ, 31 de outubro de 2011.

JOÃO BRAGA DIAS

Prefeito do Município de Amaturá

PUBLICADO O PRESENTE EDITAL POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no artigo 102 da Lei Orgânica de Amaturá, 01 de novembro de 2011.

Publicado por:

Dennis Willian Santos da Silva

Código Identificador: 9A385445

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 03/11/2011. A verificação de autenticidade dessa matéria pode ser feita informando o Código de Identificação no site: http://www.diariomunicipal.com.br/aam/

.....

ANEXO I

DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA ZONA RURAL POR LOCALIDADES/COMUNIDADES

1. DA DISTRIBUIÇÃO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RURAL

ordem

AGENTEDESAÚDEZONARURAL - PACS

LOCALIDADES

VAGAS

1

Bom Sossego

01

2

Caturiá

01

3

Guarani

01

4

Mira- Flor

01

5

Niterói

01

6

Porto Caldas

01

7

São Domingos

01

8

São Sebastião

01

TOTAL

08

JOÃO BRAGA DIAS

Prefeito do Município de Amaturá

.....

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. CONHECIMENTOS GERAIS

1.2 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ZONA URBANA E RURAL) - Ensino Fundamental completo.

Português: Compreensão e interpretação de texto; estrutura do parágrafo. Sistema ortográfico vigente; divisão silábica; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Conhecimento das normais gerais de pontuação. Gramática portuguesa: estrutura e formação de palavras; emprego das diversas classes de palavras; flexão nominal e verbal; oração e seus termos; composição do período: composição e subordinação; concordância nominal e verbal; colocação dos pronomes; regência nominal e verbal. Crase. (Observação: Serão utilizadas as duas normas ortográficas oficiais).

Matemática: Sistema de numeração romano. Números naturais: Conjunto operações e propriedades; Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal. Mínimo múltiplo comum (MMC); Máximo divisor comum (MDC). Números irracionais e reais: operações e propriedades. Potencia com expoente inteiro e fracionário no conjunto de números reais: operações e propriedades. Função do 1º e 2º graus. Equações do 1º e 2º graus. Inequações do 1º e 2º graus e sistemas de equações: resolução e problemas. Razão e proporção. Regra de três simples e composta; porcentagem e juros simples; Sistema Legal de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Figuras geométricas planas. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Problemas

1.3 PARA OS CARGOS DE MONITOR SOCIAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMÍLIA, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA DA FAMÍLIA e TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL DA FAMÍLIA (Ensino Médio completo)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. (Serão utilizadas as duas normas ortográficas oficiais).

Matemática: Operações com números naturais, fracionários e decimais; sistema métrico decimal: perímetros e áreas de figuras planas; conjuntos; Equação do 1º e 2º graus; regra de três simples e composta; porcentagem e juros simples; produtos notáveis e fatoração; funções: domínio e imagem, função do 1º e 2º graus, inequações do 1º e 2º graus; progressões aritméticas e geométricas; logaritmos; análise combinatória: arranjos simples, combinações simples, permutações simples, binômio de Newton Matrizes, Determinantes e Sistema Lineares. Trigonometria. Geometria (plana e no espaço). Geometria Analítica Plana.

1.4 PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA FAMÍLIA, ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICO PEDIATRA DA FAMÍLIA, MÉDICO GINECOLOGISTA DA FAMÍLIA, BIOQUÍMICO E PSICÓLOGO DA FAMÍLIA (Ensino Superior completo)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. (Serão utilizadas as duas normas ortográficas oficiais).

1. CONHECIMENTO ESPECÍFICO ENSINO FUNDAMENTAL

2.1 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ZONA URBANA E RURAL)

Preservação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Combate a doenças, doenças epidêmicas, cuidados com a saúde, hábitos alimentares, higiene, conhecimentos inerentes ao Programa Saúde da Família.

Fatores relacionados a qualidade de vida e Relações Humanas, atendimento ao público. Saúde preventiva. Lei Orgânica do Município. Lei Federal 8.080/90, Lei Federal 8.142/90. Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Atuação no programa ESF Estratégia da Saúde da Família na Área Indígena. Manual do Agente Indígena de Saneamento.

ENSINO MÉDIO

2.2 TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA FAMÍLIA

A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem.

2.3 TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL DA FAMÍLIA

Conhecimentos da função de Técnico de Saúde Bucal; Noções de tomada e processamento de radiografia; Níveis de prevenção; Níveis de aplicação; Medidas de controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal; Cárie dentária (prevenção e epidemiologia); Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento; Flúor (composição e aplicação); Orientação e promoção para a saúde bucal e prevenção das doenças bucais; Técnicas de higiene bucal; Noções da rotina de um consultório dentário; Noções de anatomia bucal; Noções de fisiologia oral; Noções de oclusão dentária; Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações; Conservação e manutenção de equipamentos e instrumentais odontológicos; Esterilização de materiais; Limpeza e desinfecção do meio de trabalho; Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas; Materiais dentários: indicação, proporção, manipulação e inserção; Noções de primeiros socorros; Preparo de bandeja; Medidas de proteção individual; Aspiração e isolamento do campo operatório; Noções de microbiologia e parasitologia; Doenças transmissíveis na prática odontológica; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Noções de ergonomia aplicada à odontologia; Relação profissional/paciente; Odontologia social e saúde pública; Identidade profissional e responsabilidade própria do pessoal auxiliar.

2.4 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA DA FAMÍLIA

a)Conceito Básico de doenças, agente etiológico e meio ambiente. b)Importância do diagnóstico laboratorial no contexto clínico, epidemiológico de uma determinada doença. c)Procedimentos fundamentais para o exame de sangue: Hematologia: Hemograma completo, VHS, Contagem de plaquetas, Célula L.E. Tempo de Coagulação, Tempo de Sangria, Retração do coagulo, Prova de resistência capilar; Dosagens Bioquimícas: Dosagem de colesterol, Triglicérides, Creatinina, Sódio, Potássio, Ácido úrico, Lipídios totais, Transaminases, Bilirrubinas total e fração, Fosfatases alcalinas, Proteínas totais; Imunologia: Reações de Precipitação, Floculação e Aglutinação; Imuno-hematologia: Grupo Sangüineo, Fator RH, Teste de Compatibilidade, Testes de Coombs direto e indireto; Parasitologia: Esfregaço, Gota Espessa. d)Procedimentos para exame de urina: Caracteres Gerais: Volume urinário, Aspecto, Cor, Odor, Densidade; Exame Químico: PH, Proteínas, Glicose, Corpos Cetônicos, Pigmentos biliares, Umbilimogênico, Hemoglobina; Sedimento Urinário: Piócitos, Hemácias, Cilindro, Cristais, Filamento, Muco e Flora bacteriana. e)Procedimentos Fundamentais para Exame de Fezes: Métodos Empregados: Hoffmann, Ritchie, Faust, Baar, Rugai, Fita Adesiva; Ciclo Evolutivo dos Protozoários e Helmintos de Interesse para a Saúde Pública; Helmintos Intestinais Das Seguintes Classes: Nemaltelminto e Platelmintos (trematódeos e cestódeos) Nemaltelmintos (Enteróbius Vemiculares, Trichura, Trichiuris, Ascaris Lumbricóides, Ancylostomidae, Strongyloides Stercoralis) Trematódeos (Shitosoma Mansoni) Cestódeos (Taaeina Solium, Taaeina Sarginata, Hymenolepis Nana, Hymenolepis Diminuta); Protozoários Intestinais (Trofozoitas e Cistos) Amebas (Entamoeba Histolytica Dientamoeba

Fragilis, Iodamoeba Fragilis, Iodamoeba Butschin, Endolinax Nona) Flageledos (Giárdia Lambia). f)Procedimentos para exame de escarro - Baciloscopia. g)Procedimentos Colorações - Gram.Ziehl-Nielsen. h)Biosegurança: Conceitos e Aspectos Gerais, Manipulação de Instrumentos de Laboratório. Manipulação de amostras, uso de equipamentos de proteção individual (EPI).

2.5 ASSISTENTE SOCIAL DA FAMÍLIA

ENSINO SUPERIOR

1.Fundamentação Teórico-metodológica: Desenvolvimento do Serviço Social no Brasil. Instrumentalidade no Serviço Social. 2.Políticas sociais na realidade brasileira: Determinações sócio-históricas das políticas sociais no Brasil. Reforma do Estado e reforma no setor de saúde. Política de saúde no Brasil e Serviço Social. 3.Serviço social e prática de saúde: Características da intervenção na saúde. 4.Ações básicas da saúde: a pesquisa, o planejamento e a administração como processos auxiliares da prática profissional. Sistema único de saúde. Sistema único das assistências sociais. Estrutura e funcionalismo. Legislação geral, previdenciária e trabalhista.

2.6 BIOQUÍMICO

Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. Bioquímica - determinações bioquímicas; determinações enzimáticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaringeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas). Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; técnicas laboratoriais. Urpanalise - características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Parte Prática - Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaríngeo; hemocultura. Técnicas sorológicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de importância química. Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanalise - exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma.

2.7 ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA

1. Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade; 2. Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; 3. Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção; 4. Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; tipos de cirurgia - regiões e incisões cirúrgicas, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos; atuação do enfermeiro no controle de infecção hospitalar; 5. Enfermagem em terapia intensiva: assistência de Enfermagem a pacientes graves; ventilação artificial - generalidades e principais cuidados; monitorização cardíaca - interpretação das principais arritmias cardíacas; insuficiência renal e respiratória agudas; cuidados na mobilização do cliente acamado; principais medicamentos utilizados em terapia intensiva; Cuidados com o paciente em morte encefálica potencial doador de órgãos e tecidos; 6. Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raquimedular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento; 7. Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Transporte aeromédico. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida; 8. Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação; Sistema Único de Saúde (SUS); Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; 9. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; 10. Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; 11. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; 12. Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco.

2.8 MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA

1.Principais manifestações clínicas das doenças: desconforto torácico e palpitações, dor abdominal, cervicobraquialgia, lombalgia, febre de origem indeterminada, síncope, cefaléia, tosse, hemoptise, reações cutâneas a drogas, anemia e policitemia, trombofilia e discrasias sanguíneas, choque, Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica; 2.Reações adversas a drogas e interações medicamentosas; 3.Antibioticoterapia e terapia anti-inflamatória - princípios gerais; 4.Imunizações no adulto; 5.Transfusão sanguínea e terapêutica com hemoderivados; 6.Terapia com anticoagulantes; 7.Métodos de diagnóstico complementar em medicina interna; 8.Toxicologia: overdoses, intoxicações e envenenamentos por - monóxido de carbono, álcool, acetaminofen, inseticidas, cianeto, digital, aminofilina, beta-bloqueadores, salicilatos, antidepressivos tricíclicos, barbitúricos, sedativos, cocaína, opiáceos, anticolinérgicos, ácidos e álcalis, síndromes de abstinência. Acidentes com animais peçonhentos;9.Emergências ambientais: afogamento, hipotermia, insolação e intermação, lesões por eletricidade, inalação de fumaça; 10.Doenças Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial sistêmica, emergências e urgências hipertensivas, hipertensão pulmonar, arritmias cardíacas, angina pectoris, IAM, doenças orovalvares, endocardite infecciosa, miocardite, pericardite, doenças da aorta, insuficiência arterial periférica, insuficiência venosa, trombose venosa profunda; 11.Doenças Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, assistência ventilatória invasiva e não invasiva, doenças do trato respiratório superior, pneumonias comunitárias e nosocomiais, pneumonia por broncoaspiração, abscesso pulmonar, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquiectasias, tromboembolismo pulmonar, edema agudo de pulmão, neoplasias pulmonares; 12.Doenças do rim e trato urinário: insuficiência renal aguda e crônica, síndrome nefrítica e nefrótica, nefropatia diabética, nefropatia hipertensiva, distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido básico, infecções do trato urinário e pielonefrite, nefrolitíase, neoplasia do trato urinário, hipertrofia e neoplasia de próstata;13.Doenças Gastrointestinais e Hepatobiliares: hemorragia digestiva alta e baixa, diarréia aguda e crônica, síndrome disabsortiva, esofagites, tumores do esôfago, doença péptica, doença inflamatória intestinal, síndrome do cólon irritável, tumores do estômago, intestino delgado e cólon, pancreatite aguda e crônica, tumores pancreáticos, insuficiência hepática aguda, esteatose e cirrose hepática, hipertensão porta, hepatites virais, tóxicas e medicamentosas, abscessos e tumores hepáticos, litíase biliar, colecistite aguda e crônica, tumores das vias biliares; 14.Doenças Hematológicas: abordagem e diagnóstico das anemias ferropriva, megaloblástica, aplásica e hemolítica, policitemia, Doença de Hodgkin e linfoma não Hodgkin, mieloma múltiplo e macroglobulinemias, púrpuras e coagulopatias, coagulação intravascular disseminada; 15.Doenças Endócrinas e Metabólicas: diabetes mellitus, hipertireoidismo e hipotireoidismo, câncer da tireóide, Síndrome e Doença de Cushing, insuficiência supra renal, feocromocitoma, dislipidemias, hiperuricemia e gota; 16.Doenças do sistema imunológico, tecido conjuntivo e articulações: urticária e angioedema, anafilaxia, artrite reumatóide, espondiloartropatias soronegativas, lupus eritematoso sistêmico, esclerose sistêmica, vasculites, dermatomiosite e polimiosite, artrite infecciosa, artrites reativas, osteomielite, osteoartrose, febre reumática; 17.Doenças Neurológicas: alterações da consciência e estados confusionais, coma, Doença de Alzheimer e outras demências, Doença de Parkinson e outros distúrbios do movimento, doenças cerebro-vasculares, epilepsias, doenças desmielinizantes - esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, infecções do SNC, abscesso cerebral, tumor cerebral, hipertensão intracraniana, traumatismo cranio encefálico e raquimedular; 18.Doenças Infecciosas e Parasitárias: sepse, sepses grave e choque séptico, infecções bacterianas estreptocócicas e estafilocócicas, pneumonias comunitárias e nosocomiais, doença meningocócica, doenças sexualmente transmissíveis, diarréias infecciosas, infecções por micobactérias, infecções por clamídia, sífilis, leptospirose, tracoma, conjuntivite aguda, rubéola, sarampo, caxumba, varicela, herpes simples, herpes zoster, mononucleose infecciosa, citomegalovírus, dengue, febre amarela, tétano, micoses superficiais e profundas, doenças por protozoários e helmintos - malária, doença de Chagas, toxoplasmose, giardíase, amebíase (intestinal e extra- intestinal), esquistossomose, filariose, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - prevenção, manifestações clínicas, infecções oportunistas relacionadas; 19.Psiquiatria: atendimento inicial ao paciente com alteração aguda do comportamento; 20.Legislação: portaria 2048 de 5 de novembro de 2002 do Ministério da Saúde, Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde, Humanizasus - acolhimento e estratificação de risco, Ministério da Saúde.

2.9 MÉDICO PEDIATRA DA FAMÍLIA

A Consulta Pediátrica; O Recém-nascido; Crescimento, desenvolvimento e seus problemas do RN à puberdade; Distúrbios nutritivos; Os problemas neurológicos (e neuromusculares); Os problemas oftalmológicos na criança; Os problemas do ouvido, nariz e garganta; Os distúrbios respiratórios; Os distúrbios cardiológicos; Os problemas do aparelho digestivo e da parede abdominal; A criança ictérica; Os problemas urinários; Os problemas da região inguinoescrotal e dos órgãos genitais externos; Os problemas da pele e as doenças exantemáticas e o edema; Os problemas do sistema osteoarticular e as colagenoses; Os problemas hematológicos; Hepatoesplenomegalia e adenomegalia; A febre, as infecções e as infestações na infância; Os tumores na infância; Antibióticos e quimioterápicos em pediatria. Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Saúde da Família; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral.

2.10 MÉDICO GINECOLOGISTA DA FAMÍLIA

Aparelho genital feminino: Embriologia, Anatomia, Fisiologia, e propedêutica clínica. Exames complementares, indicações, e interpretações clínicas: citologia oncótica (exame de lâmina), colposcopia, biópsia de colo e endométrio, colpocitologia funcional, histrerossalpingografia, ultra-sonografia pélvica e transvaginal, laparoscopia pélvica, punção transvaginal. TPM (tensão pré-menstrual): etiopatogenia, diagnóstico clínico e laboratorial; tratamento clínico e cirúrgico. Anomalias congênitas do aparelho genital feminino: Vulva, Vagina, Útero, Ovários e Mamas. Amenorréia primária e secundária: Etiologia, fisiopatologia, exames complementares, diagnóstico e tratamento. Hemorragias disfuncionais: Etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Esterilidade e infertilidade: Etiologia, exames complementares e tratamento. Contracepção Hormonal: oral, injetável e transdérmica: Avaliação clínica das pacientes, exames complementares, indicações, contra-indicações e efeitos colaterais. DIU (dispositivo intra-uterino): Indicações clínicas, contra-indicações, avaliação propedêutica das pacientes antes, durante e após o uso do DIU; complicações mais freqüentes e tratamento. Distúrbios do climatério e da pós- menopausa: Avaliação clínica, exames complementares, diagnóstico e tratamento. Distúrbios e estados hiperandrogênicos. Diagnóstico e tratamento das alterações da prolactina. Planejamento familiar. Infecções inespecíficas do aparelho genital feminino: etiologia, diagnóstico e tratamento. Infecções específicas e doenças sexualmente transmissíveis: etiologia, diagnóstico e tratamento. Distopia do aparelho genital feminino: etiologia, diagnóstico e tratamento. Incontinência urinária de esforço: etiologia, diagnóstico e tratamento. Endometriose: etiologia, diagnóstico e tratamento. Neoplasia Benigna de: útero, ovários, vulva, vagina e mamas, diagnóstico e tratamento. Neoplasias malignas de: útero, ovários, vulva, vagina e mamas; diagnóstico e tratamento hormonais, cirúrgicos, quimioterápicos e radioterápicos. Urgências em Ginecologia: Hemorragia interna pós-operatória; Corpo lúteo hemorrágico; Hematossalpíngeo e rotura de vasos útero-anexiais; Traumas da genitália externa; Doença inflamatória pélvica (DIPA); Bartolinite aguda; Torções de anexos; Roturas de cistos inflamatórios e hemorrágicos dos ovários; Traumas e processos inflamatórios agudos de mamas. Adaptações do organismo materno à gravidez. Assistência Pré-Natal: Exames complementares, orientações clínicas, vacinação, medicamentos usados na gravidez, controle, indicações e contra-indicações. Diagnóstico clínico e laboratorial da gravidez. Ultra-sonografia :importância e indicações nas diversas etapas e patologias da gravidez. Avaliação clínica da vitalidade fetal; Avaliação da maturidade fetal; Amnioscopia e amniocentese; Exame da placenta. Abortamentos: Causas, diagnósticos, e tratamentos. Gravidez ectópica: diagnóstico e tratamento. Gravidez Molar. Placenta Prévia. Desenvolvimento prematuro da placenta. Polidrâmnio e Oligoidrâmnio. -Rotura prematura das membranas ovulares. Isoimunização pelo Fator Rh. DHEG-etiologia, diagnóstico e tratamento. Gestação Pré-Termo e Pós- Termo. Nefropatias e cardiopatias no ciclo grávido- Puerperal. Infecções nocivas ao concepto. Infecção urinária na gravidez. Diabetes Mellitus na gravidez. Epilepsia, na gravidez: tratamento e efeitos colaterais dos quimioterápicos usados. Efeitos adversos de agentes químicos e da radioterapia sobre o concepto. Distocias do mecanismo de parto. Fórceps: Indicações e mecanismos de aplicações. Sofrimento fetal agudo. Prolapso do cordão umbilical. Traumas maternos no parto normal. Curetagem uterina e cesárea: Indicações, técnicas e complicações. Patologias da dequitação e do 42 período. Infecção puerperal. Tipos de anestesias e suas indicações nas urgências obstétricas. Assistência ao recém-nascido (RN) gravemente asfixiado: Conduta e prognóstico a longo prazo.

2.11 PSICÓLOGO DA FAMÍLIA

Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, Cognitivo e afetivo da criança, adolescente, adulto e velhice. Psicologia Social-Comunitária: A psicologia social comunitária no Brasil: histórico, definição e características. Conceito de saúde e determinantes psicossociais. Saúde Mental: reforma psiquiátrica e políticas públicas em saúde mental. Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho. Psicologia da Saúde: Natureza causa e diagnóstico dos distúrbios mentais. Psicopatologia da infância e da adolescência. Tratamento de crianças, adolescentes e adultos com dependência do uso de substância psicoativas. O psicólogo no hospital. Aspectos psicossociais do atendimento de emergência. Psicoterapias breves em hospitais gerais. A morte e o morrer. Teorias da personalidade: Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicoterapia individual e grupal. Aconselhamento psicológico. Família: Abordagem sistêmica em situações de conflito na família, diagnóstico, estratégias de atendimento e acompanhamento familiar. Dinâmica de grupos em instituições: Processos Grupais e Relações Interpessoais; elementos fundamentais da dinâmica de grupo, métodos e técnicas. Metodologia de trabalho em grupo e com equipe interdisciplinar: relacionamento e competências. Psicologia Educacional: teorias e técnicas empregadas no processo ensino/aprendizagem; Distúrbios de aprendizagem, diagnóstico e tratamento. Processos em Gestão de Pessoas: socialização organizacional, treinamento, avaliação de desempenho, cultura e clima organizacional. Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista. Psicodiagnóstico: conceitos e objetivos, processo diagnóstico. Redação e correspondência oficiais: laudo e parecer (psicológicos e psicossociais), estudo de caso, informação. Saúde Pública e leis vigentes: Lei orgânica da saúde. Ética Profissional e SUS (princípios e diretrizes). Política de atenção Básica. Núcleo de apoio à saúde da família.

JOÃO BRAGA DIAS

Prefeito do Município de Amaturá

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ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente Comunitário de Saúde

a) Fazer levantamento da situação do indivíduo, usando técnicas de questionamento, entrevistas, contatos diretos, visitas, etc., procurando formular diagnóstico da situação, levando em consideração as variáveis do meio em que ele vive;

b) Fazer fiscalização sanitária das instalações residenciais, comerciais e industriais no âmbito do Município;

c) Detectar e controlar doenças e pragas em âmbito animal e vegetal;

d) Integrar equipes multi-profissional, se houver, participando de forma sistemática com os demais integrantes, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o atendimento da população.

e) Executar o trabalho dentro das normas de higiene e segurança no trabalho;

f) Realizar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas, compatível com a sua formação profissional.

Assistente Social da Família

a) Dirigir, coordenar e encaminhar os serviços relativos a área de Assistência Social;

b) Apresentar quando solicitado ao seu superior imediato, relatório sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados na Assistência aos Munícipes;

c) Propor ao seu superior imediato as medidas que considera necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviços da Assistência Social no Município;

d) Prestar assessoramento na elaboração dos projetos, propostas e ações que visam as atividades de Assistência Social no Município;

e) Assinar laudos e documentos relativos aos assuntos pertinentes a Assistência Social;

f) Atender pessoas que procuram a Prefeitura Municipal para tratar assuntos pertinentes a Assistência Social;

g) Estar em estrita sintonia com a Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Ação Social e com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo;

h) Elaborar, coordenar, executar e avaliar programas, planos e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil;

i) Planejar, organizar e orientar sobre benefícios e serviços sociais;

j) Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar decisões da Administração Municipal;

k) Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais;

l) Dirigir serviços técnicos de serviço social;

m) Organizar, elaborar, planejar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos órgão das Administração e tarefas correlatas.

Bioquímico

a) Prestar serviços de Laboratório de Análises Clínicas no Laboratório Municipal no qual são realizados exames solicitados pelos profissionais médicos, pertinentes aos serviços de Bioquímico, bem como, os relacionados com pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos e biológicos dos organismos vivos coletados, realizando testes e análises.

b) Estudar a ação química de alimentos, medicamentos e outras substâncias, sobre tecidos e funções vitais, para incrementar os conhecimentos científicos e determinar suas aplicações práticas;

c) Executar testes e exames hematológicos, sorológicos, bacteriológicos, parasitológicos, citológicos e outros;

d) Orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares na realização de exames e testes relativos à patologia clínica e) Elaborar relatórios e pareceres diagnósticos, resultantes de testes, análises e experiências;

f) Preencher e assinar laudos resultantes dos exames realizados; controlar a qualidade dos exames realizados no laboratório;

g) Participar da programação e execução do aperfeiçoamento de pessoal;

h) Requisitar material, o equipamento e aparelhos necessários ao desenvolvimento das atividades do laboratório, bem como, providenciar a manutenção dos mesmos;

i) Zelar pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho; comunicar qualquer irregularidade detectada;

Enfermeiro Saúde da Família

Elaborar o diagnóstico do Serviço de Enfermagem e apresentar a sua proposta de trabalho à instituição;

a) Organizar o Serviço de Enfermagem de acordo com a especificação de cada instituição;

b) Exercer a coordenação, supervisão e avaliação do Serviço de Enfermagem;

c) Assessorar o corpo médico;

d) Realizar serviços emergenciais;

e) Responsabilizar-se pelo controle e previsão do estoque e das condições de uso dos materiais, equipamentos e medicamentos;

f) Fiscalizar a limpeza do ambiente de trabalho, das roupas e material utilizado;

g) Supervisionar a administração das dietas;

h) Prestar assistência de Enfermagem em unidades móveis de UTI;

i) Responsabilizar-se pela escala de trabalho do pessoal de Enfermagem;

j) Participar do processo de seleção de pessoal de Enfermagem, observando o disposto na legislação específica e acompanhar o seu período de experiência;

k) Garantir o processo de aprimoramento da equipe através da educação em serviço e do estimulo à profissionalização dos autorizados;

l) Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas.

Médico Saúde da Família

a) Atender diversas consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares;

b) Examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso, licença e aposentadoria;

c) Fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificações;

d) Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso;

e) Prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais, tais como: sangue, urina, raio X e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única e individual do paciente;

f) Preparar relatórios mensais relativos as atividades do cargo;

g) Executar outras tarefas afins.

Médico Pediatra da Família

a) Examinar os pacientes, e os que estão em observação;

b) Avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico;

c) Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes;

d) Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata;

e) Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência, zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho;

f) Comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas;

g) Propor normas e rotinas relativas a sua área de competência;

h) Classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado;

i) Manter atualizados os registros das ações de sua competência;

j) Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde;

k) Atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral;

l) Executar outras tarefas correlatas da sua área de competência.

Médico Ginecologista da Família

a) Atender pacientes que procuram a unidade sanitária, procedendo a exame geral e obstétrico;

b) Efetuar exames médicos, diagnosticar, prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva;

c) Providenciar ou realizar tratamento especializado; preencher e revisar mapas de produção, ficha médica com diagnóstico e tratamento;

d) Preencher relatórios comprobatórios de atendimento;

e) Emitir laudos;

f) Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; encaminhar casos especiais a setores especializados;

g) Incentivar as gestantes à vacinação;

h) Solicitar exame de laboratório e outros que o caso requeira;

i) Controlar a pressão arterial e o peso da gestante;

j) Preencher fichas médicas dos pacientes; auxiliar quando necessário a maternidade e ao bem-estar fetais;

k) Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; prescrever tratamento adequado;

l) Participar de programas voltados para a saúde pública;

m) Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade;

n) Participar de juntas médicas;

o) Executar outras tarefas semelhantes.

Monitor Social

a) Auxiliar a equipe técnica e pedagógica na execução dos programas sociais de atendimento a migrantes, idosos, deficientes, crianças e adolescentes carentes, meninos de rua e infratores, acompanhando o cumprimento das diretrizes metodológicas, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento dos referidos programas;

b) Planejar e executar atividades artísticas e sócio-culturais no atendimento a idosos, deficientes, crianças e adolescentes carentes, meninos de rua e infratores;

c) Orientar a formação de hábitos de higiene e alimentares e a socialização dos migrantes, idosos, deficientes, crianças e adolescentes carentes, meninos de rua e infratores, que possam contribuir para o desenvolvimento global dos mesmos;

d) Elaborar planejamento e relatórios sobre os serviços executados, analisando os resultados obtidos;

e) Realizar pesquisas diversas, coletando dados de acordo com a metodologia estabelecida em cada programa, verificando posições e opiniões dos migrantes, idosos, deficientes, crianças e adolescentes carentes, meninos de rua e infratores, seus interesses e expectativas em relação ao atendimento; Acompanhar o atendimento aos migrantes, idosos, deficientes, crianças e adolescentes carentes, meninos de rua e infratores, para verificar se os objetivos propostos pelos locais estão sendo atingidos;

f) Participar das reuniões com a comunidade e funcionários sobre o trabalho desenvolvido e as decisões que dizem respeito ao mesmo;

g) Controlar o atendimento, número de vagas, divisão de grupamentos ou turmas, admissões e desligamentos dos inscritos nos programas;

h) Acompanhar o armazenamento de gêneros alimentícios, bem como controlar a utilização e conservação dos mesmos;

i) Mobilizar e articular recursos que visem a melhoria do atendimento;

j) Controlar o material de limpeza das creches, solicitando sua reposição, a relação mensal dos atendimentos e as escalas e plantões dos servidores que trabalham nas creches;

k) Enviar o ponto dos servidores para o órgão de recursos humanos ao final de cada mês;

l) Receber e distribuir o vale-transporte dos servidores que trabalham nas creches;

m) Executar outras atribuições afins.

Psicólogo da Família

a) Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

b) Participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação;

c) Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

d) Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

e) Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Técnico em Enfermagem da Família

a) Executar curativos, inalações, administração de medicamentos, remoção de pontos e outros procedimentos, segundo prescrição médica;

b) Preparar pacientes para consulta;

c) Verificar os sinais vitais;

d) Atualizar prontuários;

e) Cuidar da adequada utilização e conservação de materiais, equipamentos e medicamentos da unidade, bem como controle de estoque;

f) Colaborar em programas de educação para saúde, no levantamento de dados para elaboração de relatórios;

g) Participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem;

h) Prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave;

i) Participar dos programas de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e de programas de vigilância epidemiológica;

j) Atuar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar;

k) Zelar pela prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;

l) Executar atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro;

m) Executar outras atividades correlatas.

Técnico em Higiene Bucal da Família

a) Sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínicos, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flúor, entre outros;

b) Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista;

c) Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

d) Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

Técnico em Patologia Clínica da Família

a) Coletam, recebem e distribuem material biológico de pacientes;

b) Preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme protocolo;

c) Operam equipamentos analíticos e de suporte;

d) Executam, checam, calibram fazem manutenção corretiva dos equipamentos;

e) Administram e organizam o local de trabalho;

f) Trabalham conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança;

g) Mobilizam capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho;

h) Orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico.

JOÃO BRAGA DIAS

Prefeito do Município de Amaturá

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