Edital Concurso Prefeitura de Arroio Grande – RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011.
PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

JORGE LUIZ CARDOZO, Prefeito do Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal resolve TORNAR PÚBLICA a abertura das inscrições ao Concurso Público de Provas Escritas, Provas Práticas e Prova de Títulos, para provimento de cargos públicos, atuais e que vierem a vagar ou a ser criados durante o prazo de validade do concurso, nos quadros de servidores efetivos do Município de Arroio Grande, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da empresa ETICA CONCURSOS PÚBLICOS LTDA., e será regido pelas ins- truções especiais constantes do presente instrumento, elaborado em conformidade com os ditames da Legisla- ção Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

I - DOS CARGOS VAGOS

1.1 - DOS CARGOS E VAGAS

1.1.1 Os cargos, número de vagas, jornada de trabalho semanal, vencimentos, pré-requisitos para preenchimento e taxa de inscrição estão estabelecidos no quadro que segue:

CARGO

N° DE VAGAS

VENCI- MENTOS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

TAXA DE INSCRIÇÃO

PRÉ-REQUESITOS

AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR

02

774,83

33

20,00

1° Grau Completo

ARTESÃO

01

774,83

40

20,00

Ensino fundamental completo e Comprovação de domínio da técnica artesanal através da Car- teira de Artesão.

ASSISTENTE SOCIAL

01

1.328,28

33

50,00

Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no CRESS

BIBLIOTECÁRIO

01

1.328,28

33

50,00

Curso Superior em Biblioteconomia e Registro no Conselho de Classe

ENFERMEIRO

01

1.328,28

33

50,00

Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no COREN

FARMACÊUTICO

01

1.328,28

33

50,00

Curso Superior - Habilitação legal para o exercício de Farma- cêutico e Habilitação legal para o exercício da profissão de farma- cêutico - Registro no Conselho Regional de Farmácia

GARI

01

553,45

40

20,00

Ensino Fundamental Incompleto

MÉDICO PLANTONISTA

07

2.767,25 (remuneração mensal)

24

50,00

Curso de Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regi- onal de Medicina.

MÉDICO VETERINÁRIO

01

1.328,28

33

50,00

Formação em Medicina Veterinária, registro profissional no órgão de classe

MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

01

2.767,25

20

50,00

Curso de Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regi- onal de Medicina.

MÉDICO PSIQUIATRA

01

2.767,25

20

50,00

Curso Superior em Medicina com especialização em Psiquiatria e Registro no Conselho Regional de Medicina.

MERENDEIRA

03

553,45

 

20,00

1° Grau Incompleto

MOTORISTA

03

774,83

40

20,00

4a série do 1° Grau Incompleto

OPERADOR DE MÁQUINA

05

940,86

40

20,00

1° Grau Incompleto

PEDREIRO

03

774,83

40

20,00

1° Grau Incompleto

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

01

890,97

20

40,00

Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em geografia.

PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA

01

890,97

20

40,00

Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em português.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

02

890,97

20

40,00

Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em ciências.

PROFESSOR DE ESPANHOL

01

890,97

20

40,00

Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em espanhol.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

01

890,97

20

40,00

Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em história.

PROFESSOR DE INFORMÁTICA

01

890,97

20

40,00

Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em informática.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

01

890,97

20

40,00

Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em matemática.

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

09

890,97

22

40,00

Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais.

PSICOLOGO

01

1.328,28

20

50,00

Curso de graduação em Psicologia completo e habilitação: regis- tro no órgão de classe.

SECRETÁRIO ESCOLAR

01

774,83

40

20,00

Ensino Médio Completo

SERVENTE ESCOLAR

03

553,45

40

20,00

Ensino Fundamental Completo

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

01

774,83

40

50,00

Ensino médio e curso técnico de informática, ou equivalente, sendo admitido curso superior em Informática, Ciência da Compu- tação, Análise de Sistemas ou Tecnologia da Informação

1.1.2 Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horários.

1.1.3 As provas objetivas serão aplicadas ,provavelmente nas datas abaixo, da seguinte forma:

Data

Horário

Cargos

04/02/2012

08:00

Merendeira, Agente Auxiliar Administrativo, Pedreiro, Professor de Geografia, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Assistente Social, Enfermeiro e Bibliotecário.

04/02/2012

14:00

Servente Escolar, Gari, Operador de Máquinas, Professor de Informática, Professor de Espanhol, Professor de Ciências, Artesão, Médico Plantonis- ta, Médico Veterinário e Psicólogo.

05/02/2012

08:00

Motorista, Técnico em Informática, Professor de História, Professor Series Iniciais, Secretário Escolar, Farmacêutico, Médico Geral Comunitário e Médico Psiquiatra.

Os candidatos aprovados no Concurso Público, quando da sua convocação, serão admitidos pelo Regime Esta- tutário, com jornada de trabalho e vencimentos iniciais conforme descritos neste Edital.

1.1.3. A coordenação, organização e aplicação do Concurso Público ficarão sob responsabilidade da empresa ETICA CONCURSOS PÚBLICOS LTDA., com a supervisão da Comissão Municipal de Acompa- nhamento e Fiscalização do Concurso Público.

1.1.4 Serão destinadas aos portadores de deficiência, 5% do total de vagas, por cargo existente, conforme item

1.1.1, desde que a deficiência de que são portadores não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido, nos termos do art. 43 do Decreto nº 3.298/99.

1.1.5. Na inexistência de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas às pessoas portadoras de defici- ência, as remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem de classificação.

II - DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO

2.1. Comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos no capitulo anterior deste Edital;

2.2. Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica;

2.3. Ter idade mínima de dezoito (18) anos na data da posse;

2.4. Estar quite com as obrigações eleitorais mediante comprovação;

2.5. Estar quite e liberado do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino através de comprovação;

2.6. Possuir documento oficial de identidade e CPF.

2.7. Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida, atestada por certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo cartório criminal.

2.8. Não ter sido demitido por justa causa do serviço público, atestado por declaração assinada pelo candidato;

2.8. Não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público de acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitu- cionais n º 19 e 20.

2.9. Não estar em exercício de cargo ou emprego público, de acordo com previsto nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20.

2.10. Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e regulador do exercício profissional, quando for o caso.

2.11. Possuir escolaridade e habilitação legal para o exercício do cargo pretendido.

2.12. Os requisitos acima deverão ser comprovados pelo candidato, se aprovado e convocado para tomar posse do cargo ou emprego;

2.13. Apresentar os demais documentos solicitados no Edital de Convocação para tomar posse do cargo.

III- DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet no endereço www.eticaconcursos.com.br no período de 19 DE DEZEMBRO DE 2011 A 05 DE JANEIRO DE 2012;

3.1.2. Não será permitida inscrição pelos correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

3.1.3. A empresa ETICA CONCURSOS PÚBLICOS, não se responsabilizará por solicitação de inscrição por via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, con- gestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibili- tem a transferência de dados.

3.2. Para inscrever-se, o candidato deverá:

3.2.1. acessar o site www.eticaconcursos.com.br durante o período de inscrição, descrito no item 3.1 deste edital;

3.2.2. localizar, no site, o "link" correlato ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Arroio Grande - RS;

3.2.3. ler totalmente o edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

3.2.4. imprimir o boleto bancário;

3.2.5. efetuar o pagamento da inscrição através do boleto, autenticando-o em qualquer agência da rede bancária no valor da taxa de inscrição, até um dia útil após a data de encerramento das inscrições.

3.2.6. Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado na inscrição. Prestar atenção para o horário bancário.

3.2.7. OS CANDIDATOS QUE NÃO TIVEREM ACESSO Á INTERNET PODERÃO USAR DE COMPUTADOR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA DR. MONTEIRO, Nº 185 E DO TELECENTRO DO CENTRO DE CULTURA DE ARROIO GRANDE - LOCALIZADO NA RUA DR. MONTEIRO, Nº 951.

3.3. O candidato será responsável por qualquer erro e/ou omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

3.4. O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

3.5. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado na ficha de inscrição.

3.6. No ato de inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios do estabelecido nos itens 2.1 a 2.13 deste Edital, sendo obrigatória a sua comprovação quando da nomeação ou contratação.

3.7. Será admitida somente uma inscrição por participante.

3.8. Antes do recolhimento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para tomar posse do cargo, se aprovado, pois o valor, uma vez recolhido, não será restituído em hipótese alguma.

3.9. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.10. O pedido de inscrição será indeferido para os candidatos que não satisfizerem as exigências impostas por este edital.

3.11. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.eticaconcursos.com.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

3.12. A divulgação da homologação das inscrições será feita em mural na Prefeitura Municipal de Arroio Grande - RS, no site do Município www.arroiogrande.rs.gov.br, no site www.eticaconcursos.com.br e no Jornal A Evolução, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das mesmas, contando o prazo recursal a contar da data da publicação nos locais citados.

IV- DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

4.1. As pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE) que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos e emprego no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

4.2. Quando da nomeação, os candidatos portadores de necessidades especiais serão convocados pela Prefeitura Municipal de Arroio Grande, para perícia médica, com finalidade de avaliação da compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência declarada.

4.3. Será excluído do Concurso Público o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo ou emprego, bem como aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

4.4. Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99, que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-ão reservados aos candidatos portadores de necessidades especiais, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada função, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso Público.

4.4.1. Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condi- cionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou emprego.

4.4.2 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos de- mais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.4.3 Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decre- to Federal Nº 3.298/99.

4.4.4 As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particu- larmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ho- rário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os bene- fícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscri- ções, através de ficha de inscrição especial.

4.4.5 O candidato deverá encaminhar via sedex para a ETICA CONCURSOS PÚBLICOS, sita a Rua Sertanó- polis, 548 - sala 01 - Centro - CEP 86770-000 - Santa Fé - PR, até o último dia de inscrição, na via ori- ginal ou cópia reprográfica autenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao códi- go correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da de- ficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

a) Indicar o município para o qual se inscreveu

b) Solicitação de prova especial, se necessário.

c) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

4.4.6. Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

4.4.7. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

4.4.8. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

4.4.9. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada sejam quais forem os motivos alegados.

4.4.10. O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.4.11. Os candidatos portadores de necessidades especiais que se candidatarem a Agente de Visitador do PIM e Operário, também deverão realizar teste físico da forma prevista e nas mesmas condições dos outros candidatos, sendo-lhes aplicados todos os critérios e condições dos outros candidatos, não sendo conce- dido nenhum tratamento especial.

4.12. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e, a segunda, somente a pontuação destes últimos.

4.13. Ao ser convocado para investidura na função pública, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

4.14. Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser argüida para justi- ficar a concessão de readaptação da função e de aposentadoria por invalidez.

4.15. Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

4.16. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

V - DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

5.1. O Concurso Público será constituído de provas objetivas com questões de múltipla escolha, com apenas 1 (uma) alternativa correta para cada questão.

5.2 Para os cargos de Professor de Inglês, além de provas objetivas, haverá prova de títulos na forma disposta no capitulo 11 deste Edital.

5.3 Para os cargos de Operador de Máquinas e Eletricista, além de provas objetivas, haverá prova prática de caráter apenas eliminatório na forma disposta no capitulo 10 deste Edital.

5.4. A duração da prova objetiva será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5.5. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar boleto bancário devidamente pago e um dos documentos discriminados no item 5.7 deste capítulo, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

5.6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horários pré-estabelecidos.

5.7. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha, do boleto bancário pago e de UM DOS SEGUINTES DO- CUMENTOS NO ORIGINAL:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

5.8. Não será aceito protocolo ou cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou qualquer outro do- cumento diferente dos anteriormente definidos.

5.9. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5.10. As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão através de questões de múltipla escolha, na forma esta- belecida no presente Edital.

5.11. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

5.12. Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie; utilização de má- quina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.

5.13. Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Fiscal Volante, designado pela Comissão Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Público.

5.14. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 (uma) hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente edital, devendo entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões e respectivo Cartão de Respostas.

5.15. No início das provas o candidato receberá seu Cartão de Respostas, o qual deverá ser assinado e ter seus dados conferidos e, em hipótese nenhuma haverá substituição em caso de erro ou rasura do candidato.

5.16. A Correção da Prova Objetiva será feita pelo sistema de Leitura Ótica, pelo que não serão computadas questões não assinaladas, ou que contenham emendas ou rasuras, ou que tenham sido respondidas a lá- pis, ou, ainda, que contenham mais de uma alternativa assinalada.

5.17. O Cartão de Respostas, cujo preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, é o único docu- mento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final ao fiscal de sala, juntamente com o Caderno de Questões.

5.18. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.19. Será disponibilizado exemplar dos cadernos de provas aplicadas para consulta a qualquer interessado, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arroio Grande, durante o período de recurso.

VI - DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DO NÚMERO DE QUESTÕES

6.1. PARA O CARGO DE OPERÁRIO, GARI, MERENDEIRA, ARTESÃO E SERVENTE ESCOLAR.

Conteúdo

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais e atualidades

N° de Questões

20

10

10

6.2. PARA TODOS OS OUTROS CARGOS:

Conteúdo

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais e Atuali- dades

Conhecimentos Específicos e Le- gislação

N° de Questões

10

5

10

10

6.3. A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas.

VII - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

7.1. Os conteúdos programáticos estão descritos no Anexo I e as atribuições dos cargos e emprego no Anexo II deste Edital e serão disponibilizados aos candidatos no mural da Prefeitura Municipal de Arroio Gran- de e nos sites www.eticaconcursos.com.br e www.arroiogrande.rs.gov.br.

VIII - DAS NORMAS

8.1. A confirmação da data e as informações sobre horário e local para a realização da prova serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação publicado no Mural da Prefeitura, no jornal de pu- blicações oficiais do Município - "Jornal A Evolução", nos sites da Prefeitura www.arroiogrande.rs.gov.br e da empresa executora www.eticaconcursos.com.br.

8.1.1. Só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e no local constantes no Edital de Convocação.

8.2. Os portões dos locais de prova serão fechados 15 (quinze) minutos antes do horário de início da aplicação das provas - considerando sempre o Horário de Brasília. NÃO SERÁ PERMITIDO O INGRESSO DE CANDIDATOS RETARDATÁRIOS NO LOCAL DE PROVAS APÓS ESTE HORÁRIO.

8.3. Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a ETICA CONCURSOS e a Prefeitura Municipal poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a a- plicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as pu- blicações oficiais e através do site www.eticaconcursos.com.br.

8.4. COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candi- dato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Co- missão Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução indivi- dual e correta das provas.

8.5. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas a candidata deverá levar um a- companhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança, a- lém do fato de que o horário despendido com amamentação NÃO será acrescido ao tempo total para realização das provas.

8.6. Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candida- tos deverão comparecer no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas.

8.7. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova.

8.8. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

8.9. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado, ou fizer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova, exceto enquanto o mesmo estiver realizando a prova.

8.10. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento de can- didato da sala de prova por qualquer motivo,

8.11. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, que serão publicados no órgão de publicações oficiais do Município de Arroio Grande - "Jornal A Evolução", e nos endereços eletrônicos da Prefeitura e da empresa contratada para a realização do concurso, devendo, ainda, manter atualizado seu endereço junto á Prefeitura Municipal.

IX- DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

9.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 á 100 pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

9.1.1. A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:

- Número de acertos do candidato na prova objetiva multiplicado pelo valor de cada questão, sendo o resultado a nota obtida pelo candidato.

9.1.2. Para o cargo de operário, merendeira, artesão, gari e servente escolar o peso de cada questão será de 2,50 (dois vírgula cinco) pontos.

9.1.3 Para os todos os cargos o valor de cada questão de língua portuguesa, matemática e conhecimentos ge- rais terá peso de 2,00 (dois) pontos e cada questão de conhecimentos específicos e legislação terá peso de 5,00(cinco) pontos.

9.1.4. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na prova objetiva.

X - PROVA PRÁTICA

10.1. Será aplicada prova prática para os candidatos aos cargos de Operador de Maquinas, Motorista e Pedreiro.

10.2 A prova prática terá caráter apenas eliminatório não classificatório.

10.3 A prova prática terá como objetivo avaliar a qualidade e a agilidade do candidato no exercício prática da função á qual está se candidatando.

10.4 Na prova prática os candidatos serão avaliados de 0 á 100 pontos, tendo o candidato que atingir no míni- mo 50 pontos para ser aprovado.

XI - DA PROVA DE TITULOS

11.1 Será aplicada prova de títulos aos candidatos aos cargos de Professor.

11.2 Serão considerados os títulos obtidos na área da educação na seguinte conformidade:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

VALOR

DOUTORADO

15 (QUINZE) PONTOS - MÁXIMO 1 TÍTULO

MESTRADO

10 (DEZ) PONTOS - MÁXIMO 1 TÍTULO

ESPECIALIZAÇÃO

5 (CINCO) PONTOS - MÁXIMO 1 TÍTULO

11.3 Conforme tabela acima só serão aceitos títulos de especialização lato sensu com carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas.

11.4 Serão pontuados como títulos, Certificados/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste a conclusão do curso.

11.5 A somatória total dos títulos não poderá ultrapassar 25 (vinte e cinco) pontos.

11.6 Sobre a nota obtida pelos candidatos na prova objetiva serão somados os pontos referente aos títulos para a classificação final.

11.7 Os pontos dos títulos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

11.8 Os candidatos deverão apresentar na data das provas, até 30 (trinta) minutos após o encerramento das mesmas em sala especialmente designada, CÓPIA REPROGRAFADA AUTENTICADA EM CARTÓRIO de eventuais títulos que possuam, conforme item 11.2 do presente Edital. Não serão considerados títulos apresentados, por qualquer outra forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento

11.9 Não serão aceitos protocolos de documentos referentes á títulos.

11.10 Somente serão considerados os títulos entregues em cópia reprografada autenticada em cartório.

11.11 Não haverá segunda chamada para entrega de títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinado.

11.12 Em que pese os títulos a serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

XII - DO RESULTADO FINAL

12.1. A classificação preliminar e final dos candidatos dar-se-á conforme disposto no Item VIII deste Edital.

12.2. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem classificatória da pontuação final e, tal classifica- ção será publicada no Mural da Prefeitura, no órgão de publicações oficiais do Município de Arroio Grande - "Jornal A Evolução", e disponibilizado em caráter informativo no site www.eticaconcursos.com.br e no site da Prefeitura Municipal www.arroiogrande.rs.gov.br.

XIII - DOS RECURSOS

13.1. Caberá interposição, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do objeto de recurso, de RECURSOS devidamente fundamentados, apresentados à Comis- são de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso, que, conforme o caso os encaminhará à Ban- ca Examinadora, CONTRA:

a) As inscrições indeferidas;

b) Questões das Provas e Gabarito Preliminar;

c) Resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas. d) Quanto à pontuação atribuída ao candidato na prova de títulos.

e) Quanto ao resultado da prova prática.

13.2. O recurso deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Arroio Grande - RS, Setor de Protocolo, com as seguintes especificações:

- nome do candidato;

- número de inscrição;

- número do documento de identidade;

- cargo ou emprego para o qual se inscreveu;

- a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;

- a questão objeto de controvérsia, de forma individualizada.

13.3. Quanto aos recursos contra questões da prova e gabarito preliminar, deverá ser elaborado um recurso para cada questão, sob pena de sua desconsideração e os mesmos deverão conter indicação do número da questão, da prova e anexar cópia da bibliografia mencionada também sob pena de sua desconside- ração; conforme modelo no Anexo III deste edital.

13.4. Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax e/ou por via eletrônica, devendo ser digitado ou datilografado e estar embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível.

13.5. Os recursos inconsistentes serão indeferidos e os encaminhados fora dos prazos serão desconhecidos.

13.6. As respostas aos recursos interpostos serão afixadas no mural da Prefeitura e o extrato será objeto de pu- blicação no órgão de publicações oficiais do Município de Arroio Grande - "Jornal A Evolução".

13.7. Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito.

13.8 - A Banca Examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo.

XIV - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1. Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os se- guintes, na ordem de posicionamento:

a) idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso).

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos (se houver);

c) maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

e) Maior nota na prova de Matemática;

14.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o de- sempate se dará através de sorteio público.

XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. Por ocasião da posse deverão ser apresentados os seguintes documentos pelos candidatos nomeados ou convocados para contratação:

- 01 foto 3x4;

- Carteira de Identidade (cópia autenticada);

- Cadastro de Pessoa Física (cópia autenticada);

- PIS/PASEP (cópia autenticada);

- Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição - 2 turnos, conforme o caso (cópia autenticada);

- Certificado de Reservista (cópia autenticada);

- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, se for casado, ou de Casamento com Aver- bação, se for separado judicialmente (cópia autenticada);

- Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos;

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia autenticada);

- Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública;

- Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (cópia autenticada);

- Registro no respectivo Conselho Regional de Classe do Estado (cópia autenticada);

- Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Arroio Grande julgar necessário.

15.2. Para efeito de sua admissão fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico admissional segundo a natureza e especificidade do cargo, respectiva área de atuação e à apresentação, no prazo legal, dos documentos que lhe foram exigidos.

15.3. A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e seus anexos, que são partes integrantes do edital, e na legislação municipal e federal pertinente.

15.4. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verifica- dos posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

15.5. A ETICA CONCURSOS bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Concurso Público.

15.6. Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão acei- tas como corretas as duas normas ortográficas.

15.7. Decorridos todos os prazos recursais e após 60 (sessenta) dias da divulgação oficial do resultado final do Concurso Público, toda a documentação do concurso será entregue à Prefeitura Municipal, mediante recibo, onde permanecerá arquivada.

15.7.1. Os Cartões de Respostas serão digitalizados e mantidos em arquivo eletrônico, com cópia de seguran- ça, pelo prazo mínimo de cinco anos.

15.8. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

15.9. A validade do presente Concurso Público será de "2" (dois) anos contados da homologação final dos re- sultados, prorrogável á critério da administração, uma única vez, por igual período.

15.10. A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classifi- cação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.

15.11. Para efeito de admissão fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde física e mental, elaborado por médicos e psicólogos especialmente designados pela Secretaria Municipal de Saúde e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

15.12. Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

15.13. Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da ETICA CONCURSOS PÚBLICOS ou com qualquer membro da Banca Examinadora ou da Comissão Fiscali- zadora e de Acompanhamento do Concurso Público relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

15.14. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura Municipal e E- TICA CONCURSOS PÚBLICOS Ltda., através de Comissão Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Público especialmente constituída pela Portaria n° 102/2011, de 13 de dezembro de 2011.

15.15. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados deste Concurso Público.

15.16 - A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjun- to de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

15.17. A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

15.18. Os valores dos vencimentos constantes do presente Edital são os vigentes na data de sua elaboração.

15.19. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no órgão de publicações oficiais do Município de Arroio Grande - "Jornal A Evolu- ção" e nos sites www.Arroio Grande.rs.gov.br e www.eticaconcursos.com.br

15.20. A Prefeitura Municipal de Arroio Grande - RS e a empresa ETICA CONCURSOS PUBLICOS LTDA, se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso Público.

15.21. As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão pres- tadas pela empresa ETICA CONCURSOS PÚBLICOS por meio do Telefone - telefone 044-3247-

2342, de segunda à sexta-feira das 08h00min as 17h00min, sendo que, após a competente homologa- ção, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Arroio Grande - RS.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será afixado no mural do Paço Municipal e publicado no órgão de publicações oficiais do município - "Jornal A Evolução" e no Jornal "Correio do Povo" e nos sites www.arroiogrande.rs.gov.br e www.eticaconcursos.com.br.

Arroio Grande, RS, aos 15 de Dezembro de 2011.

Jorge Luiz Cardozo

PREFEITO MUNICIPAL

 

ANEXOI

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Os Conteúdos Programáticos constantes das provas a que se submeterão os candidatos são os seguintes:

LÍNGUA PORTUGUESA

Cargos de Nível Superior: Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística. Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das pa- lavras no texto; Interpretação de texto.

Cargos de Nível Médio/Técnico: Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do perí- odo; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística. Fono- logia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período co mposto, conceito e classifi- cação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significa- ção das palavras no texto; Interpretação de texto.

Cargos de Nível Fundamental: Leitura e compreensão de textos. A significação das palavras no texto. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Acentuação gráfica. Gramática. Ortografia. Fonética e fonologia. Termos e s- senciais da oração.

MATEMÁTICA

Cargos de Nível Superior: Conjunto: Teoria dos conjuntos, símbolos lógicos, pertinência, representação, i- gualdade, desigualdade e inclusão. Subconjuntos: Reunião, intersecção, conjunto vazio, diferença, complementar. Co n- juntos Numéricos: Conjunto (N) dos números naturais; Conjunto (Z) dos números inteiros; Conjunto (Q) dos números racionais; Conjunto (I) dos números irracionais; Conjunto (R) dos números reais, intervalos reais. Funções: Produto Ca r- tesiano, relação binária, diagrama de flechas, gráfico cartesiano, domínio, contradomínio e imagem de uma função, domí- nio de uma função real/função inversa e função composta. Função Polinomial do 1º Grau: Função crescente e decrescen- te, raiz ou zero de uma função do 1º Grau; estudo dos sinais da função do 1º Grau, gráfico. Inequações, sistemas de ine- quações, inequação-produto, inequação quociente. Função Polinomial do 2º Grau: Gráfico, raízes ou zeros da função quadrática; vértice da parábola; conjunto, imagem, estudo dos sinais. Função logarítmica; logaritmo; propriedades opera- tórias; mudança de base; equações logarítmicas; inequações logarítmicas. Trigonometria; trigonometria no triângulo re- tângulo e no círculo; funções trigonométricas; relações trigonométricas. Progressões: seqüência ou sucessão; progressão aritmética; progressão geométrica.

Cargos de Nível Médio/Técnico: Conjunto: Teoria dos conjuntos, símbolos lógicos, pertinência, representa- ção, igualdade, desigualdade e inclusão. Subconjuntos: Reunião, intersecção, conjunto vazio, diferença, complementar. Conjuntos Numéricos: Conjunto (N) dos números naturais; Conjunto (Z) dos números inteiros; Conjunto (Q) dos núme- ros racionais; Conjunto (I) dos números irracionais; Conjunto (R) dos números reais, intervalos reais. Funções: Produto Cartesiano, relação binária, diagrama de flechas, gráfico cartesiano, domínio, contradomínio e imagem de uma função, domínio de uma função real/função inversa e função composta. Função Polinomial do 1º Grau: Função crescente e d e- crescente, raiz ou zero de uma função do 1º Grau; estudo dos sinais da função do 1º Grau, gráfico. Inequações, sistemas de inequações, inequação-produto, inequação quociente. Função Polinomial do 2º Grau: Gráfico, raízes ou zeros da função quadrática; vértice da parábola; conjunto, imagem, estudo dos sinais. Função logarítmica; logaritmo; propriedades operatórias; mudança de base; equações logarítmicas; inequações logarítmicas. Trigonometria; trigonometria no triângu- lo retângulo e no círculo; funções trigonométricas; relações trigonométricas. Progressões: seqüência ou sucessão; pro- gressão aritmética; progressão geométrica.

Cargos de Nível Fundamental: Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Opera- ções com frações. Frações. Expressões algébricas - Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e pro- porção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal. Potenciação e radiciação. Porcen- tagem. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES (COMUM A TODOS OS CARGOS)

Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, geografia, educa- ção, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vincul a- ções históricas, em nível municipal, regional, nacional e internacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR: Noções básicas de informática: Editor de textos Microsoft Word - criar, editar, formatar e imprimir documentos; criar e manipular tabelas; inserir e formatar gráficos e figuras; inte- ração entre aplicativos. Planilha eletrônica Microsoft Excel - criar, editar, formatar e imprimir planilhas; utilizar fórmulas e funções; gerar gráficos; importar e exportar dados; classificar e organizar dados; interação entre aplicativos. Conceito de Internet e Intranet, Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Instalação e customização dos sistemas operacionais: Windows 98/ME/2K/XP: Fundamentos; Instalação; Configuração. Instalação e customização do sistema operacional Linux (Distribuição Debian; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

ASSISTENTE SOCIAL: Lei Federal n° 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004); Norma Operacional Básica (NOB/SUAS); Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB/RH); Guia do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; Guia do CREAS - Centro de Refe- rência Especializado de Assistência Social; Seguridade Social no Brasil; A questão social no Brasil; Pobreza, desigualda- de, exclusão e vulnerabilidade social; Lei Federal n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal n° 8.842/1994 e Decre- to Federal n° 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso; Lei Federal n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comu- nitária; Lei de Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente; Lei Maria da Penha - Lei n° 11.340/2006; Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1° a 17 e 193 a 232); História, Fundamentos Teóri- cos e Éticos do Serviço Social; Metodologia do Serviço Social; Estratégias de ação em serviço social e os instrumentos de intervenção do profissional; Serviço Social e Interdisciplinaridade; Serviço Social na Contemporaneidade; Serviço Social e Família; Projeto ético político do Serviço Social; A prática do Serviço Social; A intervenção do assistente social junto às famílias, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua (adulto, criança e ad o- lescente), trabalho infantil, prostituição infanto-juvenil, violência e abuso sexual contra criança e adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade, profissionais do sexo, dependentes químicos, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Ética em Serviço Social; Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social - Lei n° 8.662/93; Código de Ética Profissional; Supervisão em Serviço Social; Lei Federal n° 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei n° 8.142/90; Conhecimentos acerca da história da saúde pública no Brasil; Lei Federal n° 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental no Brasil; Humanização em Saúde; Lei Federal n° 7.853/1989 e Decreto Federal n° 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Serviço Social e a Política Pública de Educação; Gestão de benefícios e programas de transferência de renda; Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais; Políticas Sociais públ i- cas, cidadania e direitos sociais no Brasil; Participação e controle social; Direitos Humanos; Trabalho com grupos, em redes e com famílias; Movimentos sociais; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

BIBLIOTECÁRIO: Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: teorias, conceitos e definições. Biblioteca pública: planejamento, organização e administração. Formação e desenvolvimento de coleções: políticas e rotinas de seleção e aquisição de material documentário, avaliação de coleções. Tratamento técnico da informação: cata- logação (AACR2), classificação e indexação. Serviço de referência e informação: princípios e fundamentos; dissemin a- ção da informação; comutação bibliográfica; serviços e produtos de informação (tradicionais e automatizados); marke- ting. Normas da ABNT sobre documentação. Gestão da informação e do conhecimento; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande- RS..

ENFERMEIRO: Ética, deontologia, bioética e legislação em enfermagem; noções de saúde coletiva e epide- miologia; nutrição e dietética em saúde; semiologia e semiotécnica em enfermagem; sistematização da assistência em enfermagem; processo de cuidar em enfermagem clinica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adul- to, mulher e idoso); Código de Ética do profissional de enfermagem, processo de cuidar em enfermagem cirúrgica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso); processo do cuidar em enfermagem em doenças transmissíveis; processo do cuidar em enfermagem em emergências e urgências; processo do cuidar em enferma- gem em saúde mental e psiquiatria; administração e gerenciamento em saúde; saúde da família e atendimento domiciliar; biossegurança nas ações de enfermagem; enfermagem em centro de material e esterilização; programa nacional de imun i- zação. Ética profissional. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemi- as/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

FARMACÊUTICO: FARMACOLOGIA: Farmacocinética - Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica - Mecanismo de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Classificação dos medi- camentos; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos; Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de Medicame n- tos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de Farmácia e Terapêu- tica. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovi- rais (Legislação e Dispensação); Portaria 344/98; Medicamentos de referência, similares e genéricos. FARMACOTÉC- NICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA: Manipulação de Fórmulas Magistrais; Boas Práticas de Fabricação de Pro- dutos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis: Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e Esterilização. CONTROLE DE QUALIDADE: Controle de Qualidade de Ma- térias-primas e Produtos Farmacêuticos - Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; ga- rantia de Qualidade em Farmácia Hospitalar. ÉTICA PROFISSIONAL: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. A o r- ganização Jurídica da profissão Farmacêutica. Histórico da profissão farmacêutica no Brasil e no mundo. Conceitos bás i- cos em Ciências Farmacêuticas. Política de Medicamentos. História da Saúde Pública no Brasil. O SUS. EPIDEMIOLO- GIA: Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. Indicadores de Saúde Gerais e E s- pecíficos. Doenças de Notificação Compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Noções de controle de infecção hospitalar. LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: Administração de Farmácia dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; Boas prá- ticas de armazenamento e estocagem de medicamentos; Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Arma- zenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo Curvas ABC/XYZ; Sistemas de Distribuição e Dispensação de Medicamentos. Código de ética do Farmacêutico , Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO: Antibioticoterapia; Anemias; Hipertensão arterial; Diabetes; Parasito- ses intestinais; Esquistossomose; Cefaléias; Febre de origem indeterminada; Diarréias; Úlcera péptica; Hepatite; Hiperti- reoidismo; Hipotireoidismo; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis, Cardiopatia is- quêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor toráxica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brô n- quica; Pneumonias; Tuberculose; Hanseníase; Leishmaniose; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Ética profissional. Código de Ética Médica; Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais; resoluções do Conselho Federal de Medicina, Crimes contra a saúde pública - Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Constituição Federal Do Brasil de 1988. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Úni- co de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epide- miológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programa- ção local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instru- mentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, sati s- fação do usuário e do trabalhador, equidade. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

MÉDICO PLANTONISTA: Antibioticoterapia; Anemias; Hipertensão arterial; Diabetes; Parasitoses intesti- nais; Esquistossomose; Cefaléias; Febre de origem indeterminada; Diarréias; Úlcera péptica; Hepatite; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis, Cardiopatia isquêmica; Arrit- mias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor toráxica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brônquica; Pneumoni- as; Tuberculose; Hanseníase; Leishmaniose; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Ética profissional. Código de Ética Médica; Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais; resoluções do Conselho Federal de Medicina, Crimes contra a saúde pública - Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Consti- tuição Federal Do Brasil de 1988. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; E n- demias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distri- tos Sanitários e enfoque estratégico. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Concei- tos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do traba- lhador, equidade. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

MÉDICO PSIQUIATRA: Saúde Mental Comunitária: definição, diferenciação em relação à psiquiatria con- vencional. Saúde Mental no Brasil: recursos extra hospitalares e seus objetivos. Conhecimentos gerais dos transtornos psiquiátricos a saber: Tyranstomos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa; Esquizofre- nia e transtornos delirantes; Transtornos do humor; Transtornos alimentares; Transtornos neuróticos, relacionados ao e s- tresse e somatoformes; Transtornos mentais de comportamentos associados ao puerpério, não classificados em outros locais; Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos; Transtornos hipercinéticos (infância e adolescê n- cia); Transtornos de conduta (infância e adolescência); Transtornos mistos de conduta e emoção (infância e adolescência). Ética profissional. Código de Ética Médica; Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Co n- selhos Regionais; resoluções do Conselho Federal de Medicina, Crimes contra a saúde pública - Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Constituição Federal Do Brasil de 1988. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epi- demiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e progra- mação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

MÉDICO VETERINÁRIO: Clínica Geral: Doenças da Reprodução; Parasitologia; Viroses; Dermatologia; Nutrição Animal; Salmonelose e Colibatilose; Controle Zoonoses - aspectos epidemiológicos e normativos: Cisticercose, Tuberculose, Raiva, Leishmaniose, Leptospirose, Brucelose e Aftosa; Procedimentos em vigilância sanitária, infrações e sanções relacionadas à legislação sanitária no âmbito federal e estadual; Programas brasileiros de controle e erradicação de zoonoses; Controle e combate de vetores e animais peçonhentos; Controle de agravos originados por vetores: Chagas, Dengue e Febre Amarela; Elaboração e realização de Campanha da Raiva e Educação para saúde pública ligada a zoono- se, Serviço de desratização; Gerenciamento de CCZ (Centro de controle de zoonoses) e controle populacional de cães e gatos. Saúde Pública; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

MOTORISTA: Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997) e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos. Funcionamento de veículos automotores: conhecimentos básicos de me- cânica e de elétrica de automóveis. Manutenção de automóveis. Combustíveis. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Direção defensiva. Noções de primeiros socorros; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

OPERADOR DE MÁQUINAS: Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997) e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos. Funcionamento de veículos automotores: conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis. Manutenção de automóveis. Combustíveis. Noções de segurança indivi- dual, coletiva e de instalações. Direção defensiva. Noções de primeiros socorros; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar, Lei Federal 11.274/2006. Lei N° 8.069 de 13 de julho de 1990. História das Ciências,O planeta Terra: litosfera, hidrosfera e atmosfera,Origem do uni- verso,O Sistema Solar,Tipos de Solo - características, composição e doenças veiculadas pelo solo.,Geomorfologia, Ar - características, composição e doenças veiculadas pelo ar,Água - características químicas e físicas, composição e doenças veiculadas pela água, Educação Ambiental e Sustentabilidade,Características gerais dos seres vivos: bactérias, fungos, protozoários, metazoários e vegetais,Importância dos seres vivos,Verminoses,O corpo humano - características morfoló- gicas e anatômicas,O corpo humano - fisiologia dos sistemas neuromuscular, endócrino, digestório, circulatório e respira- tório,Educação Sexual,O método científico,Desenvolvimento tecnológico e o meio ambiente,Nutrição e desnutrição h u- mana,Pirâmide alimentar,Fenômenos físicos e químicos da matéria,A química no cotidiano,A física no cotidia- no,Constituição da matéria - conceitos, massa, peso e volume,A gravidade,Estados físicos da matéria e suas mudan- ças,Propriedades gerais da matéria; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

PROFESSOR DE ESPANHOL: O tratamento da variedade do espanhol no seu ensino como língua estran- geira, A citação: discurso direto e indireto, Formas de tratamento, O modo subjuntivo, Operadores argumentativos no discurso, Espanhol/português: aspectos contrastivos no emprego dos pronomes pessoais (tônicos e átonos), O conceito e a expressão do neutro em espanhol, O período condicional, Unidade e diversidade do espanhol: aspectos léxico-semânticos e Verbos de cambio; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Ser- vidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: fun- ção social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organiza ção do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso ; perma- nência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar, Lei Federal 11.274/2006. Lei N° 8.069 de 13 de julho de 1990. O Espaço Natural em Transformação, Localização e fusos horários no espaço geográfico, O interior da Terra e a crosta terrestre, Dinâmica climática, formações vegetais e paisagens naturais, Hidrosfera - Importância das águas no espaço geográfico; Representação do espaço, Noções cartográficas, Noções de sensoriamento remoto, A organização do Espaço Mundial, O espaço geográfico, Os elementos do espaço geográfico (só- cio-econômico-naturais); A população Mundial, Estrutura, crescimento e distribuição populacional, A explosão demográ- fica X problemas de alimentação, Dinâmica e conflitos; Atividades industriais, Elementos básicos para industrialização, Tipos de indústrias, Processos de industrialização e urbanização, Atividades agropecuárias e sua evolução, Os modos e sistemas de produção (jardinagem, coletivista, comercial, subsistência, "plantation", intensivo e extensivo), A questão agrária; O espaço de Circulação, Fluxos comerciais de transportes e comunicações, O sistema financeiro internacional, O processo de globalização e suas implicações, Blocos econômicos; GEOGRAFIA DO BRASIL - A organização do Espaço Brasileiro, Posição geográfica do Brasil, A divisão regional (divisão do IBGE e geoeconômica), O espaço colonial e o espaço atual, O Brasil no contexto mundial, Recursos Naturais, Apropriação da natureza (noções de relevo, clima, hidr o- grafia, vegetação e solos), A questão ambiental brasileira; Composição e a ocupação populacional, O crescimento, a di- nâmica e a distribuição populacional, Dinâmica dos conflitos populacionais; A atividade industrial brasileira e sua evol u- ção, Estrutura e distribuição industrial, Fontes energéticas e os recursos minerais, O processo de urbanização e suas con- seqüências, Formas de organização do capital (estatal, privado nacional e transnacional), As atividades agrárias, Sistema de uso da terra e tipos de cultura, Modos de produção, Questões agrárias (estrutura agrária, reforma agrária e as relações de trabalho), Agricultura alternativa; Os fluxos nacionais e internacionais, A importância dos meios de comunicação, Os transportes e o comércio na organização do espaço; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar, Lei Federal 11.274/2006. Lei N° 8.069 de 13 de julho de 1990. Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova História e as correntes atuais do pensamento historiográfico. TRABALHO E SOCIEDADE - Organização temporal e espacial das relações sociais de produção, destacando o trabalho na Modernidade. O trabalho no capitalismo, terceiriz a- ção, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. CULTURA- Represen- tações culturais, mudanças culturais relacionadas aos meios de comunicação e aos movimentos sociais. Conceito de mes- tiçagem cultural. IDÉIAS E PRÁTICAS REVOLUCIONÁRIAS - Tecnológicas: industrial e dos meios de comunicação. Sociais: movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. PODER E VIOLÊNCIA - Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios. GLOBALIZAÇÃO - Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de idéias. Novas formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil. NAÇÃO E NACIONALIDADE - O princípio das nacionalidades e a formação do Es- tado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Disputas étnicas no Brasil, África e Europa. CIDADANIA - O Estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na Antigüidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais. A construção de noções de temporalidade na história ensinada; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande- RS.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político- Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e auto- nomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político pedagógicos; a educação básica no Br a- sil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; par â- metros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdiscipli- naridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar, Lei Federal 11.274/2006. Lei N° 8.069 de 13 de julho de 1990. Compreensão de texto / Emprego de vocabulário; Con- cordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Colocação dos pronomes oblíquos átonos; Figuras de lingu a- gem; Acentuação gráfica; Sintaxe (Termos essenciais da oração); Morfologia (Classes de palavras); Estrutura da palavra - processos de formação de palavras; Orações subordinadas (substantiva, adjetiva e adverbial); Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande- RS.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organ i- zação do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; per- manência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curricula- res nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidi- ano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar, Lei Federal 11.274/2006. Lei N° 8.069 de 13 de julho de 1990. Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Divisibilidade; Números racionais absolutos; Noções de reta, semi-reta e segmento de reta; Circunferência - superfície esférica, esfera; Números inteiros e racionais; Cálculo literal; Medidas de ângulo; Verificação experimental e demonstra- ção do Teorema a soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo; Equações e inequações do 1º grau; Proporcio- nalidade; Razões e proporções; Áreas e perímetros - Teorema de Pitágoras, verificação experimental; Números Irracio- nais; Fatoração e expressões algébricas; Equações do 2º grau; Noções de estatística; Teorema fundamental da proporci o- nalidade; Teorema de Tales; Demonstração do Teorema de Pitágoras; Progressão aritmética; Trigonometria da 1ª volta e funções circulares; Análise combinatória; Geometria espacial e analítica; Sistemas lineares; Matemática Financeira; Nú- meros Complexos; Função Logarítmica; Função Exponencial; Probabilidade; Função do 1º e 2º Grau; Progressão Geomé- trica; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS: Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: fun- ção social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organiza- ção do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; perma- nência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar, Lei Federal 11.274/2006; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicana- lítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e ad o- lescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fun- damentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, A- prendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas am- bulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nos o- logia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Proje- to Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação. Transtornos de Personalidade. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princí- pios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Dis- tritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde ; Lei Or- gânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Arroio Grande-RS.

SECRETÁRIA ESCOLAR: Noções básicas de informática: Editor de textos Microsoft Word - criar, editar, formatar e imprimir documentos; criar e manipular tabelas; inserir e formatar gráficos e figuras; i nteração entre aplicati- vos. Planilha eletrônica Microsoft Excel - criar, editar, formatar e imprimir planilhas; utilizar fórmulas e funções; gerar gráficos; importar e exportar dados; classificar e organizar dados; interação entre aplicativos. Conceito de Internet e In- tranet, Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Instalação e customização dos sistemas operacionais: Windows 98/ME/2K/XP: Fundamentos; Instalação; Configuração. Instalação e customização do sistema operacional Li- nux (Distribuição Debian) ; Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Noções avançadas de informática: Editor de textos Microsoft Word - criar, editar, formatar e imprimir documentos; criar e manipular tabelas; inserir e formatar gráficos e figuras; interação entre aplicativos. Planilha eletrônica Microsoft Excel - criar, editar, formatar e imprimir planilhas; utilizar fórmulas e funções; gerar gráficos; importar e exportar dados; classificar e organizar dados; interação entre aplicativos. Conceito de Internet e Intranet, Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Instalação e customização dos sistemas operacio- nais: Windows 98/ME/2K/XP: Fundamentos; Instalação; Configuração. Instalação e customização do sistema operacional Linux (Distribuição Debian); Lei Orgânica do Município de Arroio Grande-RS e Lei Municipal nº 2.447/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arroio Grande-RS.

ANEXO II - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR

Atribuições:

Descrição Sintética: Atividades que envolvam a execução de trabalhos auxiliares de rotina administrativa, bem como de atendimento ao público

Descrição Analítica:

Classificar documentos ou papéis em geral a serem protocolados; protocolizar processos e documentos registrando entra- da, saída e movimentação; preparar índices e fichários-índices, de acordo com orientação recebida; auxiliar no arquivamento de processos, documentos e papéis em geral, bem como nas tarefas de registro de dados em fichas ou processo de controle e pesquisas em arquivo; auxiliar na elaboração de balancetes, inventários e balanços de material movimentando auxiliar no levantamento de dados para a proposta orçamentária; auxiliar os trabalhos de coleta e registro de dados perti- nentes às atividades do setor de trabalho; estudar e informar processos de rotina, referentes às atividades específicas do setor de trabalho, de acordo com a orientação recebida; executar tarefas datilográficas relacionadas com as atividades do setor de trabalho; efetuar registro da freqüência do pessoal; preparar mapa de freqüência de pessoal, comunicando as alterações ocorridas, bem como organizar a efetividade do pessoal para fins de pagamento, de acordo com a orientação rece- bida; elaborar, sob orientação, folhas de pagamento de pessoal; efetuar, sob supervisão, os assentamentos individuais do pessoal; elaborar grades ou certidões de tempo de serviço do pessoal; executar tarefas de rotina administrativa em estabe- lecimento de ensino, de acordo com orientação recebida; efetuar trabalhos de aquisição de material de consumo ou per- manente, mediante tomada de preços, registro de fornecedores, expedição de convites, divulgação de editais; requisitar e manter suprimento de material necessário ao trabalho, de acordo com determinação superior; conferir material e supri- mento em geral, com faturas, conhecimentos ou notas de entrega; distribuir o material de consumo necessário ao serviço, de acordo com normas predeterminadas; efetuar a guarda de material de acordo com as instruções existentes, bem como providenciar no recolhimento do material inaproveitável; redigir termos de danos e avarias; registrar e controlar a aquisi- ção e o empréstimo de livros e publicações, de acordo com critérios predeterminados; atualizar e ordenar, de acordo com instruções recebidas, catálogos e fichários de bibliotecas; operar com máquinas simples de reprodução e duplicação de documentos; zelar pela conservação do equipamento em uso, providenciando nos consertos que se fizerem necessários atender ao público, prestando as informações solicitadas; executar outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 33 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: ARTESÃO

Atribuições:

Descrição Sintética: Atividade de nível médio, envolvendo a execução qualificada de trabalho na área do ensino de técnicas artesanais.

Descrição Analítica:

Ensinar todas as etapas de execução de técnicas artesanais (planejamento, preparação dos materiais e ferramentas e execução); capacitar para plena utilização das ferramentas necessárias e disponíveis na oficina; controlar e orientar a man u- tenção das condições de segurança na execução das tarefas e do espaço físico; controle de materiais e ferramentas; ori- entar sobre a comercialização de produtos artesanais (compra de materiais, cálculo dos gastos, elaboração do preço final e modos de comercialização); participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares; elaborar informes e instru- ções de execução de técnicas artesanais; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: 40 horas semanais

b) Outras: serviços externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução: Ensino fundamental completo

b) Habilitação: Comprovação de domínio da técnica artesanal através da Carteira de Artesão. c) Idade Mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Atribuições:

Descrição Sintética: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade em seus aspectos sociais

Descrição Analítica:

Realizar estudos e pesquisas no campo da assistência social, bem como programas de trabalho referente ao serviço social; promover o recolhimento de crianças e adultos abandonados; orientar e incentivar entidades para a implantação de cre- ches; planejar e promover inquérito sobre a situação social de escolares e sua família; encaminhar pessoas e dispensários e hospitais, acompanhar o tratamento e a recuperação dos mesmos e dar assistências aos familiares; orientar investigação sobre a situação moral e econômica de pessoas que desejam receber ou adotar crianças; prestar assistência aos apenados, bem como às suas respectivas famílias; promover a reintegração do apenado na família e na sociedade; orientar e coorde- nar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; realizar e interprestar pesquisas sociais; cooperar com as autoridades, visando a medidas de alcance social; identificar e viabilizar recursos comunitários; realizar perícias sobre assuntos rela- cionados com a assistência social; emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade; prestar assessoramento a autorida- des em assunto de sua competência; supervisionar o trabalho dos auxiliares do serviço social; orientar, coordenar e super- visionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 33 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Curso Superior Completo em Serviço Social e registro no CRESS

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: BIBLIOTECÁRIO

Atribuições:

Descrição Sintética: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de registro, classificação e catalogação de livros, periódicos e documentos, pesquisa e estudo bibliográfico de documentos e informações culturalmente importantes para administração pública do Município.

Descrição Analítica:

Administrar e dirigir bibliotecas, bem como organizar serviços de documentação; prestar assistência ao leitor em pesquisas bibliográficas; selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos, mapas, microfilmes e documentos especiais; classificar e catalogar material bibliográfico e controlar sua movimentação; manter contato com editores e livrarias, com instituições culturais e técnico-científicas do país e do estrangeiro, para estabelecer o serviço de intercâmbio das publica- ções; manter intercâmbio com órgãos públicos e particulares; manter fichários de legislação e repertório de jurisprudência e de pareceres, com vistas a oferecer dados exatos e atualizados; elaborar resumos e divulgar sinopses de artigos de inte- resse do leitor; elaborar bibliografias nos diversos campos de especialização das bibliotecas do estado; organizar o catálo- go dos trabalhos técnicos da repartição, publicados ou em elaboração; organizar fichários por assuntos, título e autor das obras existentes nas bibliotecas e centros de documentação, bem como examinar livros e recomendar a sua aquisição; preparar material bibliográfico para encadernação e empréstimo, utilizando sistema que favorece a circulação das obras emprestadas e permita um controle perfeito; realizar pesquisas bibliográficas correntes e retrospectivas; executar tarefas de reprografia, bem como controlar, revisar e selecionar livros para a permuta e doação; examinar catálogos de editores e demais fontes, para seleção documental; emitir pronunciamento em assunto de sua especialidade; fazer trabalhos estatísti- cos com base nos dados levantados e proceder à sua interpretação e apresentação; realizar estudos visando à padronização dos serviços de bibliotecas e de documentação; executar e divulgar pesquisas de caráter histórico-geográfico, político, administrativo e didático; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; apresentar relatório das atividades desenvolvidas; executar outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 33 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Curso Superior em Biblioteconomia e registro no Conselho de Classe

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: ENFERMEIRO

Atribuições:

Descrição Sintética: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativo à observação ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, à aplicação de tratamentos prescri- tos, bem como a participação de programas voltados para a saúde pública.

Descrição Analítica:

Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços e enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar medi- camentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; velar pelo bem estar físico e psíquico dos pacien- tes; preparar o campo operatório e esterilizar o material; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar os serviços de higienização dos pacientes; orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prestação ali- mentar; acompanhar o desenvolvimento dos programas de treinamento de recursos humanos para a área de enfermagem ministrar treinamento na área de enfermagem; aplicar, terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico prestar os primeiros socorros; aprazar exames de laboratórios, de raio x e outros; aplicar terapia especializada, sob contro- le médico; participar de programas de educação sanitária e de programas de saúde pública em geral; promover e partici- par de estudos para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de enfermagem; auxiliar nos serviços de atendi- mento materno-infantil; participar de programas de imunização; prever e controlar o estoque de medicamentos; participar de programa de atendimento à comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública; realizar e interpretar testes imuno-diagnósticos e auxiliares de diagnósticos; requisitar exames de rotina para os pacientes de contro- le de saúde, com vistas à aplicação de medidas preventivas; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; participar de inquéritos epidemiológicos; colher material para exame laboratoriais; manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias para promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica; realizar con- sulta de enfermagem a sadios e portadores de doenças prolongadas; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 33 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no COREN.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: FARMACÊUTICO

Atribuições:

Descrição Sintética: Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação de medicamentos, assessoramento, fiscalização, controle, perícias, laudos e demais atividades afins.

Descrição Analítica:

Realizar tarefas dispensação de medicamentos no âmbito da farmácia municipal, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica e insumos correlatos; cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente, bem como promover sua interpretação, supervisionar os procedimentos de aquisição de medicamentos e demais produtos, assegurar condições adequadas de conservação; organizar arquivos com informações sobre produtos sujeitos a controle especial e o funcionamento da farmácia básica; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, mi- crobiológicas e bromatológicas; controle e avaliação da dispensação de medicamentos, no âmbito da farmácia munici- pal, cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente, bem como promover sua interpretação, supervisionar os proced i- mentos de aquisição de medicamentos e demais produtos, assegurar condições adequadas de conservação e dispensação de medicamentos, organizar arquivos com informações sobre produtos sujeitos a controle especial e o funcionamento da farmácia básica; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; elaboração de laudos técnicos e reali- zação de perícias legais relacionadas com a área farmacêutica; assessorar a fiscalização sanitária e técnica de órgãos pú- blicos; orientar usuário no uso de produtos; monitorar produtos, processos, áreas e equipamentos; emitir laudos, parec e- res e relatórios; controlar descarte de produtos e materiais; comparecer a reuniões técnico-científicas e administrativas, quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: 33 horas semanais

b) Outras: serviços externos, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos.

b) Instrução: Curso Superior - Habilitação legal para o exercício de Farmacêutico.

c) Habilitação legal para o exercício da profissão de farmacêutico - Registro no Conselho Regional de Farmácia.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: GARI

Atribuições:

Descrição Sintética: Executar serviços de coleta de lixo domiciliar, industrial e entulhos, realizar limpeza de locais públicos e varrições.

Descrição Analítica: Realizar limpezas usando ferramentas e utensílios específicos; carregar e descarregar cami- nhões e outras atividades braçais; varrições; lavagens; pinturas de guias; aparo de gramas; cuidados com canteiros; la- vagem de vidros de janelas e fachadas de edifícios públicos; executam pequenos trabalhos relacionados a construção ci- vil; instalações; reparos e manutenções em dependências de edificações; zelar pela segurança do patrimônio e das pe s- soas, solicitando meios e tomando providências para a realização dos serviços; realizar outras atribuições e tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária de 40 horas semanais;

b) Outras: serviços externo, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade e o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução: Ensino Fundamental Incompleto

b) Idade Mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

Atribuições:

Descrição Sintética: Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais;

Descrição Analítica:

Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóst iconos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; a- tender os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêuticas apropriadas a cada paciente internado, sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase à prevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, aos cuidados re- lativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de mo- tivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para que for de- signado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos ma- teriais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de comp e- tência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educat i- vos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado atra- vés da educação profissional contínua; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codifi- car doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; executar outras tar e- fas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Curso de Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina.

b) Habilitação: Específica para o exercício legal da profissão c) Idade mínima: 18 (dezoito) anos

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: MÉDICO PLANTONISTA

Atribuições:

Descrição Sintética: Prestar assistência médico-cirúrgica, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos em funcionários municipais.

Descrição Analítica: atender diversas consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em alunos da rede escolar; examinar funcionários públicos para fins de ingresso, licença e aposentad o- ria; fazer visitas domiciliares a funcionários públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exame e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada ca- so; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais tais como, sangue, urina, Raios-X e outros; encami- nhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária de 24 horas semanais;

b) Outras: serviços externos, dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução: Curso de Graduação em Medicina. Registro no Conselho Regional de Medicina.

b) Idade Mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA

Atribuições:

Descrição Sintética: Prestar e orientar o tratamento médico, coordenar atividades médicas institucionais diagnosticando situações de saúde, executando atividades médicas, desenvolvendo e executando programas de saúde em sua á- rea de atuação.

Descrição analítica: Compor a equipe do CAPS e ter habilidade de trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na construção do projeto terapêutico da unidade; disponibilidade em trabalho com/na lógica do território: conhe- cer, diagnosticar, intervir e avaliar a pratica cotidiana de acordo com as necessidades da população do Município: Ate n- dimento psiquiátrico e terapêutico, preferencialmente em grupo, da clientela; trabalhar com as oficinas terapêuticas e a- tividades de inserção comunitária; realizar visitas domiciliares quando necessário: participar de atividades, projetos e programas junto a Secretaria Municipal da Saúde, quando solicitado; representar a unidade em reuniões, aulas e outras atividades quando solicitado pelo coordenador; promover e participar de ações inter-setoriais com outras secretarias do poder público e sociedade civil, bem como com outras equipes da saúde; Trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS, conforme as políticas públicas de saúde da SMS; Preencher os impressos da unidade como, por exemplo, prontuário, laudo; internar em hospital geral; acompanhar o paciente do CAPS internado; encaminhar internação em hospital ps i- quiátrico; promover e participar de ações inter-setoriais com outras secretaria do poder público sociedade civil e outras equipes de saúde; representar a unidade de saúde em reuniões, palestras e outras atividades quando solicitadas pelo c o- ordenador ou gestor; expedir laudos médicos dos servidores municipais em licença saúde e participar da junta médica oficial do Município, quando designado pelo Prefeito, executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos.

b) Instrução: Curso Superior - Habilitação legal para o exercício de médico, com especialização em Psiquiatria. c) Habilitação legal para o exercício da profissão de psiquiatria - Registro no Conselho Regional de Medicina.

Recrutamento: Concurso Público

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

Atribuições:

Descrição Sintética: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades. Zelar pelo bem-estar animal.

Descrição Analítica: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades; realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais; prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia; orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: anatomopatológica, histo- patológica, hematológica, imunológica etc.; planejar, orientar e supervisionar a manutenção de linhagens, promovendo o melhoramento das espécies animais; desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária; realizar eutanásia e necropsia animal; participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; ela- borar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, quali- dade, produtividade, higiene e preservação ambiental; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 33 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Formação em Medicina Veterinária, registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: MERENDEIRA

Atribuições:

Descrição Sintética: Realizar atividades rotineiras de preparo de merenda escolar, envolvendo execução de trabalhos auxiliares de limpeza em geral

Descrição Analítica: Preparar e servir merenda escolar; fazer trabalhos de limpeza na cozinha e demais dependências do prédio público em que prestar o serviço; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc.; r e- mover lixos e detritos; fazer arrumação em locais de trabalho; proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; preparar café e servi-lo; fazer limpeza de pátios; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 1° Grau Incompleto

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos

Outras: conforme as instruções reguladoras do processo seletivo

Qualificações essenciais para o recrutamento

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: MOTORISTA

Atribuições:

Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral

Descrição Analítica:

Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia comunicando qualquer defeito por ventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento, fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encar- regar-se de transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de com- bustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicado; verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 4a série do 1° Grau Incompleto b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos

c) Carteira de Habilitação: CNH "D"

Outras: conforme as instruções reguladoras do processo seletivo

Qualificações essenciais para o recrutamento

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS

Atribuições:

Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.

Descrição Analítica:

Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroes- cavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterros e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas, cuidando da limpeza e conservação dos mesmos; zelar pelo bom funcionamento das máquinas; ajustar correias; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 1° Grau Incompleto

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos c) Carteira de Habilitação: CNH "D"

Outras: conforme as instruções reguladoras do processo seletivo

Qualificações essenciais para o recrutamento

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: PEDREIRO

Atribuições:

Descrição Sintética: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção de obras e edifícios públicos.

Descrição Analítica:

Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar e aplicar colações, preparar ou orientar a preparação de argamassa, fazer reboco; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para fazer concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materi- ais de construção; cortar pedras, armar formas para fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabili- zar-se pelo material utilizado; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; responsabilizar-se por equipes auxili- ares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 1° Grau Incompleto

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos

Outras: conforme as instruções reguladoras do processo seletivo

Qualificações essenciais para o recrutamento

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Atribuições:

Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino, ministrar aulas com ênfase na disciplina de ciências.

Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, inclusive dos alunos portadores de deficiência; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar da avaliação do rendimento escolar; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desen- volvimento profissional; elaborar e executar projetos em consonância com o programa político pedagógico da Rede Municipal de Educação; participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo Colegiado ou pela d i- reção da escola; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Administração Regional e pela escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino e aprendizagem; esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e exec u- tar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; ministrar aulas com ênfase na disciplina de ciências e executar outras tarefas afins com a educação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento esp e- cífico em ciências.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: PROFESSOR DE ESPANHOL Atribuições:

Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino, ministrar aulas com ênfase na disciplina de espanhol.

Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, inclusive dos alunos portadores de deficiência; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; parti- cipar da avaliação do rendimento escolar; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desen- volvimento profissional; elaborar e executar projetos em consonância com o programa político pedagógico da Rede Municipal de Educação; participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo Colegiado ou pela d i- reção da escola; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Administração Regional e pela escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino e aprendizagem; esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e exec u- tar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; ministrar aulas com ênfase na disciplina de espanhol e executar outras tarefas afins com a educação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em espanhol.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Atribuições:

Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino, ministrar aulas com ênfase na disciplina de geografia.

Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, inclusive dos alunos portadores de deficiência; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; parti- cipar da avaliação do rendimento escolar; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desen- volvimento profissional; elaborar e executar projetos em consonância com o programa político pedagógico da Rede Municipal de Educação; participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo Colegiado ou pela di- reção da escola; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Administração Regional e pela escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino e aprendizagem; esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e exec u- tar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; ministrar aulas com ênfase na disciplina de geografia e executar outras tarefas afins com a educação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento esp ecífico em geografia.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

Atribuições:

Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; ori- entar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino, ministrar aulas com ênfase na disciplina de história.

Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, inclusive dos alunos portadores de deficiência; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; parti- cipar da avaliação do rendimento escolar; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desen- volvimento profissional; elaborar e executar projetos em consonância com o programa político pedagógico da Rede Municipal de Educação; participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo Colegiado ou pela di- reção da escola; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Administração Regional e pela escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino e aprendizagem; esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e execu- tar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; ministrar aulas com ênfase na disciplina de história e executar outras tarefas afins com a educação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento espe- cífico em história.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA

Atribuições:

Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino, ministrar aulas com ênfase na disciplina de informática.

Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, inclusive dos alunos portadores de deficiência; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; parti- cipar da avaliação do rendimento escolar; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desen- volvimento profissional; elaborar e executar projetos em consonância com o programa político pedagógico da Rede Municipal de Educação; participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo Colegiado ou pela d i- reção da escola; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Administração Regional e pela escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino e aprendizagem; esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e execu- tar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; ministrar aulas com ênfase na disciplina de informática e executar outras tarefas afins com a educação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em informática.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Público.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA Atribuições:

Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino, ministrar aulas com ênfase na disciplina de matemática.

Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, inclusive dos alunos portadores de deficiência; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; parti- cipar da avaliação do rendimento escolar; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desen- volvimento profissional; elaborar e executar projetos em consonância com o programa político pedagógico da Rede Municipal de Educação; participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo Colegiado ou pela d i- reção da escola; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Administração Regional e pela escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino e aprendizagem; esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e exec u- tar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; ministrar aulas com ênfase na disciplina de matemática e executar outras tarefas afins com a educação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico em matemática.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Atribuições:

Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino, ministrar aulas com ênfase na disciplina de português.

Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, inclusive dos alunos portadores de deficiência; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; parti- cipar da avaliação do rendimento escolar; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desen- volvimento profissional; elaborar e executar projetos em consonância com o programa político pedagógico da Rede Municipal de Educação; participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo Colegiado ou pela d i- reção da escola; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Administração Regional e pela escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino e aprendizagem; esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e exec u- tar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos co mplementares da escola; ministrar aulas com ênfase na disciplina de português e executar outras tarefas afins com a educação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento esp e- cífico em português.

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Público.

CARGO: PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS

Atribuições:

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo ensino- aprendizagem; contribuir para aprimorar a qualidade de ensino.

Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano da escola; levantar e in- terpretar dados relativos à realidade de sua classe; selecionar e organizar formas de execução da aprendizagem; estabele- cer mecanismos de avaliação condizentes com a linha adotada pela escola; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional realizando tarefas solicitadas, identificando possibilidades e carências observadas; organizar atividades com- plementares para o aluno; organizar registros de observação do aluno; participar de reuniões, conselhos de classe, ativida- des cívicas e outras; manter registro das atividades de classe e delas prestar contas quando solicitado; exercer a coordena- ção de áreas de estudo; integrar órgãos complementares da escola; manter um fluxo constante de comunicação com os pais dos alunos, visando a uma participação mútua da educação dos alunos; realizar outras tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: período normal de trabalho de vinte e duas - (22) horas semanais.

b) Outras: o professor poderá ser convocado nos termos da Lei.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução: Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais.

Recrutamento: Concurso Público

CARGO: PSICÓLOGO

Atribuições:

Descrição sintética: Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, de orientação na área escolar e da clínica psicológica.

Descrição analítica: Realizar diagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder a análise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessá- rios ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de lidera n- ça; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em indivíduos, para fins de ingresso em instituições assistenciais; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender pessoas portadoras de necessidades especiais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicológicas; confeccionar e selecionar o material psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o deba- te e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia, executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 20horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 (dezoito) anos;

b) Escolaridade: curso de graduação em Psicologia completo;

c) Habilitação: registro no órgão de classe.

Recrutamento: Concurso Público.

CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR

Atribuições:

Descrição Sintética: Organizar, registrar, executar, arquivar e distribuir documentos; ser dinâmico, organizado,

coerente nas informações solicitadas, interessado nas atividades de escrituração e arquivo escolar.

Descrição Analítica: Coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da Secretaria; organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar, O SERIE/ESCOLA e o registro de assentamento dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da: a) identidade e regularidade da vida escolar do aluno e b) autenticidade dos docu- mentos escolares; organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes, portarias, circulares, resolu- ções e demais documentos; redigir a correspondência que lhe for confiada, lavrar atas e termos, nos livros próprios; re- ver todo o expediente a ser submetido ao despacho do Diretor; elaborar relatórios e processos a serem e ncaminhados às autoridades superiores; apresentar ao Diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados; coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de curso; zelar pelo uso ade- quado e conservação dos bens materiais distribuídos à Secretaria; manter sigilo sobre assuntos pertinentes ao serviço; responder ao Censo Escolar Anual seja de forma tradicional (caderno), ou digitalizada (Projeto Presença - PAC/MEC); repassar ao Diretor da Unidade Educativa, os dados cadastrais dos alunos para cadastramento e recebimento do be nefí- cio do Transporte Escolar; encaminhar ao Departamento de Planejamento, até o dia 25 de cada mês, a listagem dos alu- nos que recebem o benefício do Transporte Escolar; encaminhar ao Departamento de Planejamento, todo dia 05 (cinco) de cada mês, o Movimento Mensal de Matrícula; encaminhar ao Departamento de Planejamento, a cada avaliação, a ex- tração de dados do SERIE/ESCOLA; realizar outras atividades correlatas com a função.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Ensino Médio Completo;

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: SERVENTE ESCOLAR

Atribuições:

Descrição Sintética: Executar serviços de limpeza nos locais de trabalho, pisos, instalações, sanitárias, vidros, móveis, ajudar auxiliando no preparo e distribuição merenda escolar e executar outras tarefas correlatas.

Descrição Analítica: Fazer a limpeza em geral das dependências da Escola e prédios públicos, sala de aula, sala dos professores, banheiros, bem como móveis, vidros e balcões; recolher o lixo colocando-o em local apropriado; pe- quenos reparos nos móveis e utensílios e similares da escola; auxiliar no preparo da merenda escolar, distribuindo-a, a- companhando e orientado alunos (as); lavar a louça utilizada para preparação e distribuição da merenda, guardando-a em lugar apropriado; fazer limpeza e conservação das áreas externas as escolas, como pátio e horta; e executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

b) Idade mínima: 18 (dezoito) anos.

Recrutamento: Concurso Púbico.

CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Atribuições:

Descrição Sintética: Orientar os trabalhos de Informática; cumprir e fazer cumprir as determinações superiores; realizar a análise e programação de softwares; estabelecer previsões de custo para as atividades de processamento.

Descrição Analítica: prestar assistência quando da implantação de novas normas e métodos de trabalho via pro- cessamento de dados; desenvolver trabalhos que visem ao aperfeiçoamento de sistemas implantados em processamento de dados; prestar assistência técnica aos setores administrativos em assuntos de processamento de dados; propor planos de aquisição ou utilização de equipamentos de processamento eletrônico; realizar análise e programação das atividades de processamento de dados; supervisionar tecnicamente os serviços periféricos descentralizados; supervisionar a man u- tenção ou alteração de programas já existentes; manter contatos permanentes com o fabricante do equipamento para a- tualização de sistemas e novas técnicas de programação; orientar os setores administrativos quanto ao funcionamento de sistemas, máquinas e equipamentos; prestar assistência constante com os setores do Município, de forma a permitir agi- lidade na solução de problemas relativos ao processamento de dados e outras atividades de informática; tomar conhec i- mento de processo de manutenção ou compra de equipamentos de informática e processa mento de dados que estejam relacionados ao Município; administrar o fluxo de informações da rede interna e externa (Internet); alimentar os d ados dos serviços na rede mundial de computadores, tais como: página eletrônica e portais a ela vinculados; acompanhar o processo de informatização de documentos legislativos; zelar pelos equipamentos utilizados; executar outras tarefas cor- relatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária semanal: 40 horas;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Habilitação: ensino médio e curso técnico de informática, ou equivalente, sendo admitido curso superior em Informática, Ciência da Computação, Análise de Sistemas ou Tecnologia da Informação

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

À

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011.

NOME DO CANDIDATO ____________________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO: _______________________________________________________________________

CARGO/EMPREGO: _______________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_]

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

Ref. Prova objetiva

[_]

CONTRA GABARITO PRELIMINAR

Nº da questão: ______________________

[_]

CONTRA RESULTADO PROVA OBJETIVA

Gabarito Preliminar/Oficial: ___________

  

Resposta Candidato: ________________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

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Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: _____/_____/__________

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Assinatura do candidato

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Assinatura do Responsável p/ recebimento

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