Edital Concurso Prefeitura de Cacimbas – PB

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY
CENTRO UNIFICADO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO
Edital de Concurso Público N.º 001/2012 - Provas e Provas e Títulos

O prefeito constitucional do município de Cacimbas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e de acordo com a Lei Orgânica do Município, autorizado pela Lei Municipal nº 239/2012, de 31 de maio de 2012, que Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Cacimbas, Estabelece os Quantitativos de Cargos, Define os Vencimentos, e dá Outras Providências e Lei Municipal nº 240/2012, de 31 de maio de 2012, que Dispõe Sobre a Criação de Cargos do Magistério Público Municipal, e dá outras providências, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY (Site: www.famw.com.br), com sede na cidade de Patos-PB, divulga a abertura de inscrição para realização de concurso público, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para recrutamento e seleção dos candidatos aos cargos de Agente Administrativo, Agente Administrativo Financeiro, Agente Comunitário de Educação, Artífice - Eletricista, Artífice - Encanador, Artífice - Pedreiro, Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, Bioquímico, Consultor Técnico Administrativo, Enfermeiro, Gari, Jardineiro, Médico - PSF, Médico Veterinário, Médico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Orientador Educacional, Professor de Educação Básica 3 - Matemática, Supervisor Escolar, Técnico em Enfermagem - PSF e Técnico em Enfermagem.

CAPÍTULO I

Dos Cargos e Requisitos

1. O concurso público destina-se ao provimento de vagas no Quadro Permanente da prefeitura municipal de Cacimbas-PB, e os estabelecidos no regime Jurídico Estatutário dos servidores municipais.

2. A distribuição do número de vagas, por área de especificação, requisitos mínimos e taxa de inscrição, obedecem às seguintes especificações:

GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CARGOS

N.º VAGAS TOTAL*

N.º VAGAS PD **

INSCRIÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS

Agente Administrativo

47

00

42,00

Possuir o Ensino Médio Completo ou curso específico.

Agente Administrativo Financeiro

03

00

42,00

Possuir o Ensino Médio Completo ou curso específico.

Agente Comunitário de Educação

06

00

42,00

Possuir o Ensino Médio Completo ou curso específico.

Artífice - Encanador

02

00

32,00

Não há exigência formal de escolaridade.

Artífice - Pedreiro

02

00

32,00

Não há exigência formal de escolaridade.

Artífice - Eletricista

03

00

32,00

Não há exigência formal de escolaridade.

Auxiliar de Consultório Dentário - PSF

03

00

42,00

Possuir o Ensino Médio completo e registro no Conselho Profissional.

Bioquímico

02

00

52,00

Possuir diploma de curso superior em Bioquímica ou Biomedicina e registro no Conselho Profissional.

Consultor Técnico Administrativo

01

00

52,00

Possuir diploma de curso superior na área e registro no Conselho Profissional.

Enfermeiro

02

00

52,00

Possuir diploma de curso superior em Enfermagem e registro no Conselho Profissional.

Gari

15

00

32,00

Não há exigência formal de escolaridade.

Jardineiro

04

00

32,00

Não há exigência formal de escolaridade.

Médico

01

00

52,00

Possuir diploma de curso superior em Medicina e registro no Conselho Profissional.

Médico - PSF

01

00

52,00

Possuir diploma de curso superior em Medicina e registro no Conselho Profissional.

Médico Veterinário

01

00

52,00

Possuir diploma de curso superior em Medicina Veterinária e registro no Conselho Profissional.

Motorista

12

00

32,00

Possuir o Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação categoria - D

Operador de Máquinas Pesadas

03

00

32,00

Possuir o Ensino Fundamental Completo e Carteira de Habilitação categoria - D

Técnico em Enfermagem

03

00

42,00

Possuir diploma de curso de Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Profissional.

Técnico em Enfermagem - PSF

01

00

42,00

Possuir diploma de curso de Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Profissional..

GRUPO DO MAGISTÉRIO

CARGOS

N.º Vagas*

N.º Vagas PD **

Inscrição (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS

Professor de Educação Básica 3 - Matemática

01

00

52,00

Possuir diploma de curso superior de Licenciatura Plena em Matemática.

Orientador Educacional

03

00

52,00

Possuir diploma de curso superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional na graduação ou pós-graduação.

Supervisor Escolar

06

01

52,00

Possuir diploma de curso superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar na graduação ou pós-graduação.

*Total de Vagas (Incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência).

**Portador de Deficiência.

3. As remunerações dos supracitados cargos obedecem às determinações constitucionais vigentes e Lei Municipal nº 239/2012, de 31 de maio de 2012, que Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Cacimbas, Estabelece os Quantitativos de Cargos, Define os Vencimentos, e dá Outras Providências e Lei Municipal nº 240/2012, de 31 de maio de 2012, que Dispõe Sobre a Criação de Cargos do Magistério Público Municipal, e dá outras providências, como também a jornada de trabalho e as atribuições dos respectivos cargos.

4. As vagas serão providas de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Cacimbas-PB, podendo o quantitativo ser alterado para mais, se no decorrer do período de validade do concurso vierem a surgir novas vagas, por ocasião ou em razão de aposentadoria, morte, exoneração ou demissão de atuais ocupantes.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO ON LINE (Exclusivamente pela Internet)

1. Período: 05 de 20 de Novembro de 2012. - ON LINE

2. As inscrições serão disponibilizadas no sítio da Fundação Allyrio Meira Wanderley, www.famw.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via internet, a partir das 00:01 horas do dia 05 de Novembro as 23:59 horas do dia 20 de Novembro de 2012.

3. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.famw.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

3.1 Ler e aceitar o Requerimento de inscrição, preencher o Formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet;

3.2 Efetuar o pagamento referente à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data de aceite pelas instituições bancárias, nos valores especificados no item 2, do Capítulo I do presente Edital;

3.3 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.famw.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line;

3.4 O candidato inscrito pela internet NÃO deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4. Ao inscrever-se o candidato declara conhecer, concordar e aceitar todas as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e Termos Aditivos, bem como compromete-se a conhecer quaisquer outros avisos, erratas ou comunicados publicados no endereço eletrônico do concurso www.famw.com.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

5. Ao preencher o requerimento (ficha de inscrição) fica vedada qualquer alteração posterior. O candidato indicará um único cargo a cuja vaga optar por concorrer, devendo descrevê-lo e destacar o respectivo código previsto no Capítulo I, no Item 2, deste Edital.

6. São condições de Inscrição:

6.1 Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 16 de abril de 1972;

6.2 Gozar dos direitos políticos;

6.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;

6.4 Estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

6.5 Possuir curso ou habilitação legal, conforme descrito no Capítulo I - no item 2 deste Edital;

6.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

6.7 Pagamento de uma taxa no valor transcrito no Item 02 do Capítulo I.

7. Possuir, na data da posse, requisito mínimo exigido para o cargo pretendido, conforme o Capítulo I do presente Edital.

8. É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência física no presente concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, submetendo-se, quando convocados, a exame oficial, o qual terá decisão terminativa sobre o exercício do cargo, nos termos do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.

8.1 Serão reservadas vagas aos deficientes físicos na proporção de 5% (cinco por cento) de vagas a serem oferecidas, devendo os deficientes, no ato de inscrição, apresentar atestado da junta médica do Estado, conforme Art. 37 do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

8.2 O portador de deficiência deve requerê-lo por escrito, especificando o teor da deficiência e o cargo ao qual se inscreveu, contendo de laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, sob pena de sua eliminação da reserva destinada à pessoa portadora de deficiência.

8.3 O candidato deficiente que, para concorrer nessa qualidade, necessitar de apoio instrumental específico decorrente da deficiência física de que é portador, deverá informar essa circunstância através de requerimento, no ato da inscrição, e manter entendimento com a organização do concurso.

8.4 Não se aplica o disposto nos itens anteriores, no caso de cargo ou emprego público, integrante de carreira que exija aptidão plena dos candidatos.

9. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

10. O candidato portador de deficiência deverá especificar, na Ficha de Inscrição, a deficiência de que é portador.

11. Não será concedida ISENÇÃO de pagamento de inscrição, em nenhuma hipótese.

CAPÍTULO III

Das Provas e Data de sua Realização

1. O concurso público, para provimento dos cargos do Grupo de Administração Geral (Agente Administrativo, Agente Administrativo Financeiro, Agente Comunitário de Educação, Artífice - Encanador, Artífice - Pedreiro, Artífice - Eletricista, Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, Bioquímico, Consultor Técnico Administrativo, Enfermeiro, Gari, Jardineiro, Médico, Médico - PSF, Médico Veterinário, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico em Enfermagem e Técnico em Enfermagem - PSF), será realizado em uma única etapa, sendo a mesma de caráter eliminatório e classificatório, que constará de prova escrita, em forma objetiva, de múltipla escolha (tipo teste) com 5 (cinco) alternativas de resposta, das quais uma e somente uma será a correta, conforme conteúdo programático especificado no Item 7 do Capítulo III, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

2. O concurso público, para provimento do Grupo do Magistério (Professor de Educação Básica 3 - Matemática, Orientador Educacional e Supervisor Escolar), será em 02 (duas) fases:

2.1 - 1ª Fase - Prova Objetiva:

2.1.1 As provas objetivas constarão de questões tipo teste, cada uma com 05 (cinco) alternativas de resposta, das quais uma e somente uma será a correta, conforme conteúdo programático especificado no Item 5 do Capítulo III, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem), com efeito eliminatório, sendo aprovados apenas os candidatos que obtiverem acertos iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento) do total das questões.

2.1.2 Para obtenção do resultado da Prova Objetiva dos cargos que submeterão à Prova de Títulos aplica-se a seguinte fórmula:

Rpo = Pob x 7/100, onde:

Rpo = resultado da prova objetiva;

Pob = pontuação obtida pelo candidato na Prova Objetiva, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

2.2 - 2ª Fase - Prova de Títulos:

2.2.1 Só se submeterão à Prova de Títulos os candidatos que obtiverem acertos iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento) das questões da Prova Objetiva, onde a FAW apreciará e pontuará seus títulos, segundo a tabela de pontos para avaliação de títulos abaixo:

Ord.

Discriminação do Título

Pontuação

01

Doutorado na área do Concurso (Educação)

Área objeto: 96

Área Correlata: 48

02

Mestrado na área do Concurso (Educação)

Área objeto: 36

Área Correlata: 18

03

Especialização (Pós-Graduação) com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, ou ainda conclusão com aproveitamento comprovado pelos conceitos de todos os créditos de Mestrado ou Doutorado na área do concurso (Educação).

Área objeto: 24

Área Correlata: 12

04

Atividade de Magistério do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), para cada 02 (dois) anos, até o limite de 04 anos, para os cargos inerentes ao magistério (pontuação utilizada para concorrentes dos cargos do Grupo do Magistério (Professor de Educação Básica 3 - Matemática, Orientador Educacional e Supervisor Escolar).

16

05

Graduação em curso objeto do concurso

9

2.2.2 O exame de títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, referente à formação acadêmica e experiência docente.

2.2.3 A comprovação dos Títulos para os cargos do Grupo do Magistério (Professor de Educação Básica 3 - Matemática, Orientador Educacional e Supervisor Escolar) deverá ser enviada para Fundação Allyrio Meira Wanderley no seguinte endereço: Rua João Rodrigues, nº 45 - Bairro Jardim Lacerda - CEP: 58.704-290 - Patos - Paraíba via SEDEX ou SEDEX COM AR, pelos CORREIOS, com data de postagem máxima de 16 de Dezembro de 2012, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posterior. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

2.2.4 Somente serão admitidos como títulos, os cursos apresentados através de diploma e/ou certidão expedida por Instituição Oficial ou particular autorizada.

2.2.5 A comprovação da experiência de magistério somente será aceita mediante apresentação de fotocópias autenticadas da CTPS, devidamente anotada, certidão de tempo de serviço, fornecida pelo órgão previdenciário ou fotocópia do Diário Oficial contendo claramente a data de nomeação.

2.2.6 A apreciação e pontuação dos títulos de cada candidato serão feitas pela FAW, sendo atribuída apenas uma nota por candidato, devendo ser obedecido o que segue:

2.2.6.1. - O total de pontos obtidos pelo candidato será igual à soma dos pontos obtidos em cada item da tabela de pontos;

2.2.6.2. - A contagem de pontos da tabela de pontos será cumulativa;

2.2.6.3. - Só serão apreciados e atribuídos pontos aos títulos constantes da tabela de pontos.

2.2.7 Para obtenção do resultado da Prova de Títulos aplica-se a seguinte fórmula:

Rpt = Pti x 3/Pmax, onde:

Rpt = resultado da prova títulos;

Pti = pontuação obtida pelo candidato com base na tabela (Item 2.2.1 - Capítulo III);

Pmax = maior pontuação obtida na prova de títulos.

3. No concurso público para provimento dos cargos do Grupo de Administração Geral (Professor de Educação Básica 3 - Matemática, Orientador Educacional e Supervisor Escolar) a NOTA FINAL será a obtida na prova objetiva.

4. Para os cargos do Grupo do Magistério (Professor de Educação Básica 3 - Matemática, Orientador Educacional e Supervisor Escolar), a NOTA FINAL será obtida através da média ponderada, aplicando-se a seguinte fórmula:

NF = Rpo + Rpt, onde: NF = Nota Final;

Rpo = resultado da Prova Objetiva;

Rpt = resultado da Prova de Títulos.

4.1 - No calculo das notas finais , os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que 0,005 (cinco milésimos) e arredondando-se para a decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a 5 (cinco).

5. Para os cargos do Grupo de Administração Geral (Agente Administrativo, Agente Administrativo Financeiro, Agente Comunitário de Educação, Artífice - Encanador, Artífice - Pedreiro, Artífice - Eletricista, Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, Bioquímico, Consultor Técnico Administrativo, Enfermeiro, Gari, Jardineiro, Médico, Médico - PSF, Médico Veterinário, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico em Enfermagem e Técnico em Enfermagem - PSF), a Prova Escrita constará de 30 (trinta) questões, versando sobre as seguintes matérias do quadro a abaixo:

CARGOS

CÓDIGOS/DISCIPLINAS

N.º DE QUESTÕES

Agente Administrativo

D-1.2 Língua Portuguesa ...............................

D-2.2 Matemática ...........................................

D-3.1 Conhecimentos Gerais .........................

D-4.1 Conhecimento Específico da Função ...

10

05

05

10

Agente Administrativo Financeiro

D-1.2 Língua Portuguesa ...............................

D-2.2 Matemática ...........................................

D-3.1 Conhecimentos Gerais .........................

D-4.2 Conhecimento Específico da Função ...

10

05

05

10

Agente Comunitário de Educação

D-1.2 Língua Portuguesa ...............................

D-2.2 Matemática ...........................................

D-3.1 Conhecimentos Gerais .........................

D-4.3 Conhecimento Específico da Função ...

10

05

05

10

Artífice - Eletricista

D-1.1 Língua Portuguesa .........................

D-2.1 Matemática .....................................

D-4.4 Conhecimento Específico da Função ...

10

10

10

Artífice - Encanador

D-1.1 Língua Portuguesa .........................

D-2.1 Matemática .....................................

D-4.5 Conhecimento Específico da Função ...

10

10

10

Artífice - Pedreiro

D-1.1 Língua Portuguesa .........................

D-2.1 Matemática .....................................

D-4.6 Conhecimento Específico da Função ...

10

10

10

Auxiliar de Consultório Dentário - PSF

D-1.2 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais .........................

D-4.7 Conhecimento Específico .....................

10

10

10

Bioquímico

D-1.3 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais ...................

D-5.1 Conhecimento Específico .....................

10

10

10

Consultor Técnico Administrativo

D-1.3 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais ...................

D-5.2 Conhecimento Específico .....................

10

10

10

Enfermeiro

D-1.3 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais ...................

D-5.3 Conhecimento Específico .....................

10

10

10

Gari

D-1.1 Língua Portuguesa .........................

D-2.1 Matemática .....................................

D-4.8 Conhecimento Específico da Função ...

10

10

10

Jardineiro

D-1.1 Língua Portuguesa .........................

D-2.1 Matemática .....................................

D-4.9 Conhecimento Específico da Função .

10

10

10

Médico

D-1.3 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais ...................

D-5.4 Conhecimento Específico .....................

10

10

10

Médico - PSF

D-1.3 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais ...................

D-5.4 Conhecimento Específico .....................

10

10

10

Médico Veterinário

D-1.3 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais ...................

D-5.5 Conhecimento Específico .....................

10

10

10

Motorista

D-1.1 Língua Portuguesa .........................

D-2.1 Matemática .....................................

D-4.10 Conhecimento Específico da Função .

10

10

10

Operador de Máquinas Pesadas .........

D-1.1 Língua Portuguesa .........................

D-2.1 Matemática .....................................

D-4.11 Conhecimento Específico da Função .

10

10

10

Técnico em Enfermagem .....................

D-1.2 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais ...................

D-4.12 Conhecimento Específico ...................

10

10

10

Técnico em Enfermagem - PSF ..........

D-1.2 Língua Portuguesa .........................

D-3.1 Conhecimentos Gerais ...................

D-4.12 Conhecimento Específico ...................

10

10

10

7. O conteúdo programático das provas objetivas versará conforme tabela abaixo:

PARA TODOS OS CARGOS

CARGOS

CÓDIGOS/DISCIPLINAS

N.º DE QUESTÕES

Professor de Educação Básica 3 - Matemática

D-1.3 Língua Portuguesa

D-6.1 Conhecimento Específico

D-7.1 Conhecimento Pedagógico

10

10

10

Orientador Educacional

D-1.3 Língua Portuguesa

D-6.2 Conhecimento Específico

D-7.1 Conhecimento Pedagógico

10

10

10

Supervisor Escolar

D-1.3 Língua Portuguesa

D-6.3 Conhecimento Específico

D-7.1 Conhecimento Pedagógico

10

10

10

D-1.1 - Língua Portuguesa - Ortografia - alfabeto; formas comuns de tratamento; plural e singular; aumentativo e diminutivo; feminino e masculino; ortografia; sinais de pontuação.

D-1.2 - Língua Portuguesa - 01) Ortografia Oficial; 02) Acentuação Gráfica; 03) Flexão Nominal e Verbal; 04) Pronomes: emprego, formas de tratamento; colocação; 05) Sintaxe dos tempos verbais; 06) Concordância nominal e verbal; 07) Regência nominal e verbal; 08) Crase; 09) Uso de conjunções; 10) Pontuação; 11) Interpretação de Texto.

D-1.3 - Língua Portuguesa - ANÁLISE LINGUÍSTICA E ASPECTOS GRAMATICAIS - 1. A prova de língua portuguesa constará de um texto do qual serão exploradas questões de interpretação, bem como a contextualização da gramática. Todas as questões serão de múltipla escolha, contendo cada questão apenas uma proposição correta. 2. Obedecendo à tendência vigente nos CONCURSOS PÚBLICOS do País, a prova poderá conter, além de textos, tiras, charges, quadrinho, cuja finalidade será a exploração de itens gramaticais. 3. Para esta prova, recomenda-se a apreensão dos seguintes conteúdos: língua falada e língua escrita; noções de variação lingüística; fonética e fonologia; o sistema ortográfico vigente; pontuação; acentuação gráfica; estrutura e processos de formação de palavras; aspectos semânticos e morfossintáticos das classes de palavras; período simples e período composto; sintaxe de regência verbo- nominal; sintaxe de concordância e de colocação; crase.

D-2.1 - Matemática - 01) Operações Fundamentais da Matemática: adição, subtração, multiplicação e divisão. Raciocínio lógico em regras de três simples. Medidas: de valor, de tempo, de área e de volume.

D-2.2 - Matemática - Raciocínio lógico em regras de três, simples e compostas; equações de 1º e de 2º grau; cálculo de juros simples e juros compostos; razão e proporção; resolução de problemas; progressão aritmética e geométrica e análise combinatória; medidas: de valor, de tempo, de área e de volume; raciocínio seqüencial; orientação espacial e temporal; problemas e operações matemáticas que afiram o raciocínio lógico dos concorrentes.

GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

*************************************************************

D-3.1 - CONHECIMENTOS GERAIS - História, Geografia e Ciências de Nível Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Principais aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado da Paraíba e do município de Cacimbas-PB. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet. Ética profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estatuto do Idoso.

D-4.1 - AGENTE ADMINISTRATIVO. Conhecimento Específico - Noções das funções administrativas. Noções sobre controle, distribuição, aplicação de normas, regulamentos e leis. Redação própria (correspondência/oficial). Arquivo/emissão e distribuição de correspondência, processos e documentos diversos. Sistemas simples de controle de materiais, padronização e simplificação de atividades e processos administrativos. Noções de lideranças e comunicação. Noções para elaboração de formulários. Noções do uso de computadores. Conhecimentos de digitação. Conhecimento sobre o Regime Jurídico Municipal e Lei Orgânica Municipal.

D-4.2 -  AGENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.  Conhecimento Específico - Contratos Administrativos. Licitações (Concorrência Pública, Tomada de Preços e Convite). Dispensa a inexigibilidade de Licitações. Bolsa Eletrônica de Compras/Pregão. Servidores Públicos (Admissão de Pessoal, Aposentadoria de Servidores, Limites de gastos com pessoal). Serviços Públicos. Controle da Administração. Constituição Federal. Municípios e Remuneração de Agentes Políticos (Arts. 29 a 31). Administração Pública (Arts. 37 a 43). Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75). Finanças Públicas (Arts. 163 a 169). Educação (art. 205 a 214 e art. 60 do ADCT). Saúde (art. 196 a 200 e art. 77 do ADCT). Previdência (art. 201 e 202).

D-4.3 - AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO. Conhecimento Específico - Lei Federal 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Lei Orgânica do Município de Cacimbas. Constituição Federal (Artigos 205 à 214). Lei Federal nº 9394 de 20/12/96 e alterações vigentes - Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Lei Federal nº 10639/03. Lei Federal nº 7716/89 e alterações vigentes. Lei Federal nº10098/2000.

D-4.4 - ARTÍFICE-ELETRICISTA - Conhecimento Elementar da Função: Montagens elétricas. Manutenção corretiva e preventiva de redes de distribuição elétrica de baixa, média e alta tensão e redes de telefonia. Instalação elétrica de baixa e alta tensão. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos Procedimentos para substituição ou instalação de lâmpadas, caixas de tomadas, interruptores, disjuntores. Medição de consumo. Manutenção e guarda dos equipamentos de trabalho. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos. Normas de seguranças ABNT, Normas de higiene. Noções elementares de primeiros socorros: papel do socorrista; parada cardiorespiratória; entorses, luxações e fraturas; vertigens, desmaios e convulsões; choques elétricos; transporte de pessoas acidentadas. Ética Profissional.

D-4.5 - ARTÍFICE-ENCANADOR - Conhecimento Elementar da Função: Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho. Conhecimento dos materiais de construção civil. Terminologia básica utilizada nas instalações hidráulicas. Princípios básicos de hidráulica. Conhecimento dos materiais utilizados nas instalações hidráulicas. Ferramentas básicas utilizadas pelo Encanador. Conexões - Válvulas e utensílios utilizados pelo Encanador. Manutenção e reparo das instalações hidráulicas. Ética profissional.

D-4.6 - ARTÍCIE-PEDREIRO - Conhecimento Elementar da Função: Noções básicas de edificações. Conhecimento de prumo, nível, assentamento de tijolos. Interpretação de esboços. Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, furador para brocas, betoneira leve e outras). Conhecimentos dos tipos de traços de concreto. Noções práticas de como evitar acidentes. Habilidades em reparos em acabamentos de instalações prediais e serviços afins. Ética profissional.

D-4.7 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF: Prevenção e Educação em Saúde Bucal: Níveis de prevenção; Conceitos sobre técnicas de escovação, Fluoretação, Fio Dental, Dieta Alimentar. Meios Educativos: Contato Pessoal, Trabalho em grupo, Comunicação em massa, Atribuições do THD. Cárie Dentária e Doença Periodontal: Conceitos Básicos; Noções de prevenção. Noções Básicas de Parasitologia e Microbiologia. Estruturas Dentárias: Conceitos; Dentição Decídua / Dentição Permanente; Fórmulas Dentárias. Esterilização em Odontologia: Processos utilizados - Meios físicos e químicos; Manipulação dos materiais utilizados; Cuidados básicos. Materiais Dentários: Conceitos Básicos; Tipos - Forradores e Restauradores; Manipulação. Equipamento e Instrumental em Odontologia: Materiais usados para exame clínico; Profilaxia Dental; Cirurgia (Exodontia); Periodontia; Dentisteria. Técnicas de Reanimação do Paciente: Parada Cárdio-respiratória; Lipotímias; Choques. Verificação de Sinais Vitais: Pressão Arterial, Temperatura e Pulso. Técnicas de Administração de Medicamentos: Vias de aplicação - Oral e Parenteral.

D-5.1 - BIOQUÍMICO: Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico e sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia - Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise - Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia- Interações medicamentosas, agonistas, atagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, antihipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia hospitalar- estrutura, conceito e objetivos, controle de estoque de medicamentos, manipulação de formas, controle de infecção hospitalar. Código de Ética Farmacêutica. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei

D-5.2 - CONSULTOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO. Conhecimento Específico - Noções das funções administrativas. Noções sobre controle, distribuição, aplicação de normas, regulamentos e leis. Redação própria (correspondência/oficial). Arquivo/emissão e distribuição de correspondência, processos e documentos diversos. Sistemas simples de controle de materiais, padronização e simplificação de atividades e processos administrativos. Noções de lideranças e comunicação. Noções para elaboração de formulários. Noções do uso de computadores. Conhecimentos de digitação. Conhecimento sobre o Regime Jurídico Municipal e Lei Orgânica Municipal. Contratos Administrativos. Licitações (Concorrência Pública, Tomada de Preços e Convite). Dispensa a inexigibilidade de Licitações. Bolsa Eletrônica de Compras/Pregão. Servidores Públicos (Admissão de Pessoal, Aposentadoria de Servidores, Limites de gastos com pessoal). Serviços Públicos. Controle da Administração. Constituição Federal. Municípios e Remuneração de Agentes Políticos (Arts. 29 a 31). Administração Pública (Arts. 37 a 43). Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75). Finanças Públicas (Arts. 163 a 169). Educação (art. 205 a 214 e art. 60 do ADCT). Saúde (art. 196 a 200 e art. 77 do ADCT). Previdência (art. 201 e 202).

D-5.3 - ENFERMEIRO - Conhecimento Específico - Administração dos Serviços de Enfermagem: Legislação profissional; Lei n.º 7.498/86; Decreto n.º 94406/87; Direitos do cliente; Planejamento da assistência de Enfermagem; Histórico de Enfermagem; diagnóstico de Enfermagem; Prescrição da Assistência de Enfermagem; avaliação da Assistência de Enfermagem; auditoria em Enfermagem: Assistência de Enfermagem em cirurgias: Pré-operatório; trans-operatório: Assistência de Enfermagem em bloco cirúrgico e Centro de Material e Esterilização: Atribuições do enfermeiro em bloco cirúrgico e Central de Material e Esterilização; princípios básicos quanto a limpeza e desinfecção; tipos de esterilização: atuação do enfermeiro na prevenção e controle da infecção hospitalar: Atribuições do enfermeiro; medidas de controle; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH): Assistência de Enfermagem nos distúrbios gastrintestinais, renais e oncológicos: Sondagens: tipos, indicações e procedimentos; pacientes ostomizados; nutrição parenteral: cuidados e complicações; tratamento dialítico: procedimentos e indicações; quimioterapia: tipos, cuidados e complicações: Assistência de Enfermagem aos pacientes com distúrbios relativos aos sistemas: Cardiovascular; respiratório; endócrino; músculo esquelético; neurológico: Assistência de Enfermagem as Doenças Infectocontagiosas: DST/AIDS; tétano; dengue; leptospirose; meningite; hepatite: Assistência de Enfermagem à Saúde da criança: Recém-nascido normal, pré-termo e pós-termo; crescimento e desenvolvimento; alimentação: aleitamento materno, desmame e erro alimentar; infecção respiratória; diarréia e desidratação; desnutrição: Assistência à Saúde da Mulher: Prevenção do câncer cervico-ulterino e de mamas; planejamento familiar; pré-natal na gestação de alto e baixo risco; parto e puerpério normal e patológico: Assistência de Enfermagem em Saúde Mental: Níveis de prevenção; relacionamento enfermeiro/paciente; teoria de crise; epidemiologia das doenças mentais: Enfermagem em Psiquiatria: Reforma psiquiátrica; as leis que regulamentam o asilamento de paciente portador de doença mental; assistência de Enfermagem ao portador de doença mental: Assistência de Enfermagem ao Idoso: Aspectos sociais e demográficos do envelhecimento; Política Nacional do Idoso; o envelhecimento e suas conseqüências; aspectos demográficos; aspectos biológicos do envelhecimento normal e patológico; osteoporose; demência; incontinência e Infecções urinárias; Enfermagem em Saúde Pública: Política de Saúde - Princípio do SUS, Leis orgânicas 8142 e 8080, NOB/96 e modelos assistenciais de saúde; programas de saúde pública: imunização: hanseníase, tuberculose e saúde do adolescente (PROSAD); Epidemiologia: conceito; processo saúde doença; vigilância em saúde. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

D-4.8 - GARI: Conhecimento Elementar da Função - Noções de higiene e limpeza de vias e logradouros. Manuseio de produtos de limpeza e ferramentas de trabalho. Noções de Administração Pública; Noções Básicas de Relações Humanas. Noções de Controle de Material. Noções Básicas de Atendimento ao Público. Direitos e Deveres do Funcionário Público. Prevenção de Acidentes e noções de primeiros Socorros. Limpeza e manutenção de ruas e outros logradouros públicos. Prática na coleta de lixos. Noções de segurança no trabalho. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Ética profissional. Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral.

D-4.9 - JARDINEIRO - Conhecimento Elementar da Função - Cortadores de grama motorizado tipo giro zero, costal; podador e aparador de cerca viva. Solo, adubos químicos e orgânicos diversos, canteiros, saquinhos de mudas para plantio. Pragas, insetos diversos que atacam plantas em geral e seu controle. Defensivos químicos, sua utilização correta, suas características, aplicação e classificação. Proteção ambiental: árvores protegidas por lei, regulamentos e normas. Plantas nativas e exóticas, suas características: adubação, época de plantio e condução. Tipos de sistemas de irrigação de plantas de jardim e gramados. Ferramentas diversas para poda, plantio, manutenção de canteiros, roçada manual e limpeza.

D-5.4 - MÉDICO / MÉDICO - PSF - Conhecimento Específico - Semiologia geral: Exame físico dos aparelhos: cardiovascular, respiratório, digestivo, neurológico, geniturinário, hemolinfopoiético, endócrino e osteoarticular (incluindo exame físico reumatológico). Gastroenterologia: esofagite, gastrite, úlcera péptica, cirrose hepática, retocolite ulcerativa e doença de Crohn, litíase biliar, colangite e colecistite. Cardiologia: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, estenoses e insuficiências valvares aórtica e mitral. Hematologia: anemia ferropriva, anemia por deficiência de ácido fólico e vitamina B12, anemia falciforme, anemia hemolítica autoimune, leucemia mielóide aguda, leucemia mielóide crônica, leucemia linfocítica aguda, leucemia linfocítica crônica, linfoma de Hodgkin e não Hodgkin. Nefrologia: cistite, pielonefrite, glomerulonefrite difusa aguda e insuficiência renal crônica. Pneumologia: pneumologia comunitária, pneumologia hospitalar, enfisema pulmonar e bronquite crônica. Reumatologia: febre reumática, artrite reumatóide do adulto e lúpus eritematoso sistêmico. Infectologia: parasitoses intestinais, filariose, leptospirose, hepática por vírus A, B e C, sífilis, hanseníase, Calazar (leishmaniose visceral), tuberculose, cólera, febre tifóide, meningite viral e bacteriana e Aids. Endocrinologia: diabetes mellitus tipo II (segundo classificação da OMS), hipertiroidismo, hipotiroidismo. Urgências clínicas: edema agudo de pulmão, encefalopatia hipertensiva, estado de mal asmático, estado de mal epiléptico, hemorragia digestiva alta e baixa, insuficiência renal aguda e politraumatismo. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde). Epidemiologia: conceito, processo saúde x doença. Normas do Programa Saúde da Família.

D-5.5 - MÉDICO VETERINÁRIO - Conhecimento Específico: Fisiologia dos Animais Domésticos. Farmacologia Médico-Veterinária. Métodos e Técnicas de Eutanásia em Animais Domésticos. Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada - princípios gerais, definição e classificação. Cadeia Sanitária e Transmissão. Métodos Epidemiológicos Aplicados à Saúde Pública. Investigação Sanitária. Definições e conceitos. Levantamento de dados. Morbidade, mortalidade e letalidade. Prevalência. Incidência. Proporções. Coeficientes, Indicadores de Saúde. Vigilância dos agravos de Notificação Compulsória: Acidentes por Animais Peçonhentos. Botulismo. Dengue. Doença de Chagas Aguda. Doença de Creutzfeldt-Jacob (variante). Febre Amarela. Febre do Nilo Ocidental. Febre Maculosa Brasileira. Hantavirose. Intoxicação por Agrotóxicos. Leishmanioses. Leptospirose. Raiva. Síndromes Íctero- Hemorrágicas Agudas. Outros Agravos de Interesse à Saúde Pública: Ancilostomíase. Angiostrongilíase. Criptococose. Dipilidiose. Encefalites eqüinas. Encefalite Espongiforme Bovina. Histoplasmose. Influenza Aviária. Listeriose. Pasteurelose. Salmonelose. Teníase e Cisticercose. Toxocaríase. Toxoplasmose. Zoonoses: Conceituação e classificação das Zoonoses. Planejamento, Implantação e Avaliação de Programas de Controle de Animais em Área Urbana. Controle da Raiva. Controle de Pombos. Controle de Roedores Urbanos. Controle de Vetores (Flebótomos, Culicídeos e Ixodídeos). Controle de Quirópteros em Área Urbana. Controle de Animais Peçonhentos e Insetos de Interesse Médico. Vigilância Ambiental: Avaliação de risco à População Exposta. Planejamento, Implantação e Avaliação de Ações de Vigilância Ambiental. Água para Consumo Humano. Contaminações do Ar e do Solo. Desastres Naturais. Contaminantes Ambientais e Substâncias Químicas. Acidentes com Produtos Perigosos. Efeitos dos Fatores Físicos. Condições Saudáveis no Ambiente de Trabalho. Vigilância Sanitária: Enfermidades Transmitidas por Alimentos. Legislação Sanitária Relativa ao Controle de Alimentos. Vigilância Sanitária e Sanitária de Alimentos. Intoxicações e Toxiinfecções de Origem Alimentar. Profilaxia das Intoxicações e Toxiinfecções Alimentares. Investigação de Surtos. Colheita de Amostras. Inspeção e Tecnologia de produtos de origem animal. Noções Gerais de Esterilização, Desinfecção e Biossegurança. Conservação de Imunobiológicos (Cadeia de Frio). Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

D-4.10 - MOTORISTA. Conhecimento Específico - Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503 de 23/9/1997) e legislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretrizes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição e competências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos competentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência. Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação. Características. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Transporte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento. Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habilitação. Normas. Autorização e permissão para dirigir. Categorias. Exames. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: Advertências. Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas. Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito: Disposições gerais. Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: Definição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes. Manutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Condutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool, drogas e medicamentos. Mecânica básica: Noções básicas de mecânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor e transmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Manual de instruções do veículo. Primeiros socorros: Noções básicas de primeiros socorros. Manutenção dos sinais vitais. Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência.

D-4.11 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: Conhecimentos inerentes à operação de máquinas pesadas em serviços de infraestrutura rodoviária, urbana ou agrícola; direção e operação defensiva; operação; manutenção mecânica e preventiva. Conhecimentos básicos de manutenção e limpeza da máquina, inclusive de seus componentes básicos. Conhecimentos básicos de funcionamento mecânico, hidráulico e de motorização. Conhecimentos das instruções que contam dos manuais e das orientações técnicas das máquinas; sistema de motorização, sistema elétrico e de refrigeração, sistema hidráulico, sistemas de câmbio e frenagem, sistema de rodagem (esteiras, pneus). Execução de serviços de infraestrutura rodoviária e agrícola. Relacionamento com munícipes, no exercício das atribuições dos respectivos cargos. Controle e segurança da máquina e na execução dos serviços inerentes; legislação básica de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (habilitação para a operação e direção de máquinas em vias públicas, infrações de trânsito, sinalização viária, dentre outras); conhecimentos técnicos da máquina, como sistema de motorização, sistema hidráulico e mecânico. Conhecimentos sobre o uso correto, manutenção e durabilidade dos pneus e outros produtos pneumáticos. Procedimentos técnicos e práticos de operação, operação defensiva, manutenção e controle operacional das máquinas.

D-4.12 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM / TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF - Conhecimento Específico: Ética e legislação profissional; princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de material; técnicas básicas de Enfermagem: Sinais Vitais; Termoterapia; crioterapia; sondagens; aspiração; nebulização; curativos: limpo e infectado; posições para exame; coleta de material para exames; administração de medicação; medidas antropométricas; registros de enfermagem; admissão, transferência e alta do paciente; transporte do paciente (para maca e cadeira de rodas); higiene, conforme e segurança do paciente; cuidados com o corpo pós-morte; Assistência de Enfermagem a paciente com distúrbios relativos aos sistemas: cardiovascular; respiratório; endócrino; músculo esquelético; neurológico; Assistência de Enfermagem em: Pré-operatório; trans-operatório; pós-operatório: Assistência de Enfermagem a saúde da mulher: parto e puérperio normal e patológico; prevenção de câncer cérvico- uterino e de mamas; planejamento familiar; Assistência de Enfermagem a saúde da criança: recém- nascido a termo, pré-termo e pós-termo; diarréia e desidratação; desnutrição, infecção respiratória; alimentação: aleitamento materno e desmame; crescimento e desenvolvimento: Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar: atribuições do Auxiliar de Enfermagem; comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); Assistência de Enfermagem ao Idoso: aspectos biológicos do envelhecimento normal e patológico; osteoporose; demência; incontinência e infecções urinárias; Assistência de Enfermagem em Psiquiatria: assistência de Enfermagem ao portador de doença mental; Assistência de Enfermagem em Saúde Pública: princípios do SUS (9ª Conferência Nacional de Saúde); imunização; hanseníase; tuberculose; PSF e PACS. Princípios básicos e diretrizes do SUS - Constituição Federal - 1988 - Capítulo II - Seguridade Social. Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90 - 8ª e 9ª Conferência Nacional de Saúde).

GRUPO DO MAGISTÉRIO

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D-6.1 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3 - MATEMÁTICA.  Conhecimento Específico - 1 - Conjuntos Numéricos: relações de inclusão, operações e intervalos. 2 - Cálculo Algébrico: operações com expressões algébricas, identidades algébricas notáveis, cálculo de potências e radicais, expoentes negativos e fracionários, raiz quadrada. 3 - Equações e Inequações: resolução de equações de 1º e 2º graus, estudo do trinômio do 2º grau, relação entre coeficientes e raízes, representação gráfica, desigualdades do 1º e 2º graus, resolução de sistemas de equações e inequações do 1° e 2° graus. 4 - Geometria Plana: elementos primitivos: semi-retas, semi-planos, segmentos e ângulos, retas perpendiculares e retas paralelas, triângulos, quadriláteros, circunferência e disco, segmentos proporcionais; semelhança de polígonos, relações métricas e trigonométricas nos triângulos, retângulos, círculos e polígonos regulares, áreas de polígonos, círculos e figuras regulares. 5 - Geometria Espacial: retas e planos no espaço, paralelismo e perpendicularismo, prismas, pirâmides e respectivos troncos, cálculo de áreas e volumes, cilindro, cone e esfera, cálculo de áreas e volumes. 6 - Geometria Analítica: coordenadas cartesianas na reta e no plano, distância entre dois pontos, equação da reta: formas reduzidas, geral e segmentária, coeficiente angular, interseção de retas, retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas, distância de um ponto a uma reta, área de um triângulo, equação da circunferência, tangentes a uma circunferência, parábola, elipse e hipérbole, equações reduzidas. 7 - Funções: gráficos de funções, funções injetoras e sobrejetoras, função composta e função inversa, função do 1° e 2º graus, gráficos, máximo ou mínimo de funções do 2° grau, f unção exponencial e função logarítmica, logaritmos, equações e inequações, equações e inequações logarítmicas. 8 - Estatística: termos de uma pesquisa estatística, representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão. 9-Matemática Financeira: números proporcionais, porcentagem, termos importantes de matemática financeira, juros simples, juros compostos, juros e funções. 10 - Números Complexos: representação algébrica. trigonométrica e geométrica dos números complexos, operações com os números complexos na forma algébrica e trigonométrica, potenciação e radiação de números complexos. 11 - Polinômios e Equações Algébricas: operações com polinômios, identidade de polinômios, regra de Briot-Ruffini, Teorema de D'alembert, Teorema do Fator, decomposição em fatores de 1° grau, multiplicidade da raiz. 12 - Seqüências: noções, progressões aritméticas e geométricas. 13 - Análise Combinatória: arranjos. permutações, combinações simples e com repetição, Binômio de Newton. 14 - Probabilidades: conceito de probabilidade, resultados igualmente prováveis, probabilidade convencional, independência. 15 - Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares: operações e inversa de uma matriz, propriedade e aplicação do determinante de uma matriz quadrada, sistemas lineares, matriz associada a um sistema, resolução e discussão de um sistema linear. 16 - Trigonometria: medida de arcos e ângulos, relação entre arcos, periodicidade, cálculo dos valores em gráfico das funções trigonométricas, transformações trigonométricas, funções inversas circulares, resolução de triângulos retângulos, Lei dos senos. Lei dos cossenos. Teorema de área. Teorema das projeções.

D-6.2 - ORIENTADOR EDUCACIONAL: A Trajetória da Orientação Educacional no Brasil: Origem e Evolução. Legislação educacional e estrutura e funcionamento do ensino. Educação e Filosofia. Educação, Ética e Cidadania. Educação e Política. Políticas Educacionais voltadas para a escola pública. A Educação como fato social. Educação e Sociedade: continuidade e transformação. Os agentes do processo educativo. Educação, trabalho e cidadania. A Orientação Educacional no contexto sócio-político educacional brasileiro. A Educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar. A Orientação Educacional na pedagogia crítico-social dos conteúdos. O desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança e do adolescente: fases e implicações educacionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial) e do Ensino Médio. Estatuto da Criança e do Adolescente. A contribuição do Orientador Educacional para a democratização do ensino no exercício de sua função na Escola Pública. Propostas e alternativas para o fazer pedagógico do Orientador Educacional. O trabalho do Orientador Educacional junto à família e a Comunidade: limites e perspectivas. O Orientador Educacional e a organização do trabalho na escola. Orientação Educacional no projeto escolar: o acompanhamento do processo de aprendizagem. O Orientador Educacional e o processo de construção de projetos político-pedagógicos. Lei Federal de Diretrizes e Bases nº. 9.394 de 20/12/96. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais

D-6.3 - SUPERVISOR ESCOLAR: A Supervisão Escolar: Evolução Histórica. Concepção da supervisão, funções, princípios, valores da Supervisão Escolar e das Teorias subjacentes. Proposições para a Supervisão Pedagógica no quadro atual da Educação Brasileira; implicações socioeconômicas e bases institucionais. A Supervisão Pedagógica e a LDB: estudos do Título IV - Da Organização da Educação Nacional e do Capítulo III - Da Educação Básica. A nova postura do Supervisor e a gestão democrática na escola a função social de escola. O planejamento Educacional/didático desenvolvimento do processo educativo. O compromisso do supervisor na elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola. O supervisor na elaboração do Projeto de Desenvolvimento da Escola. A supervisão compartilhada com professores. Relacionamento professor supervisor capacitação continuada. Avaliação da aprendizagem; Letramento na visão sócio-histórica. Organização da Educação Básica: LDB Lei Federal n.º 9.394/96; princípios e fins da Educação Nacional. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e Parâmetros Curriculares. Supervisão Escolar: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. Evolução história da Supervisão Educacional. Supervisão Escolar no contexto sócio-político educacional brasileiro. A prática da supervisão e as metodologias do ensino fundamental. Supervisão e currículo. Avaliação do ensino. A importância do Supervisor na formação continuada dos profissionais. Supervisão e a relação professor/aluno. Projeto Político-Pedagógico da escola. A aprendizagem num enfoque psicológico. Planejamento escolar/plano/projeto, numa perspectiva transformadora. Especialista da educação em questão. A tecnologia como meio para a atuação do pedagogo nas ações de gestão e de currículo, interdisciplinaridade e transversalidade, o desenvolvimento profissional do Supervisor por meio da autoria e releeitura de textos educacionais.

D-7.1 - Conhecimento Pedagógico - A Escola no Contexto Social e a Educação: A Fundação Social da Escola. O Processo de Ensino/Aprendizagem na escola: Aprendizagem, fundamentação teórica, características e níveis; Ensino, processos, objetivos, conteúdos, métodos, procedimento; Avaliação Escola. Planejamento e Desenvolvimento da Escola - Importância e Procedimento: Plano da Escola; Plano de Ensino; Plano de Aula. A criança e o adolescente e suas necessidades básicas de aprendizagem dentro de uma visão interdisciplinar. Organização da Educação Básica: LDB Lei Federal n.º 9.393/96; princípios e fins da Educação Nacional. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e Parâmetros Curriculares. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Lei 10.639/2003 - Cultura Afro-Brasileira, Prova /Brasil, Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). IDEB (Índice de Desenvolvimento Educacional). Ensino Fundamental de Nove Anos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Educação do Campo. Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental. Planejamento escolar/Plano/Projeto, numa perspectiva transformadora. Projeto Político-Pedagógico da Escola. A gestão escolar e o currículo numa perspectiva interdisciplinaridade e contextualizada, a importância da fundamentação teórica no processo de construção do conhecimento. Orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento. Avaliação do processo educativo. 8. Para todos os cargos, os programas para os candidatos inscritos serão divulgados amplamente na data e local das inscrições. E após a realização das provas escritas, FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, divulgará os respectivos gabaritos de respostas das provas escritas no Site: www.famw.com.br

9. Data de realização das provas: 16 de Dezembro de 2012.

Horário: 09:00h as 13:00h e/ou 14:00 às 18:00 h.

10. A prova realizar-se-á na cidade de Cacimbas.

10.1 Caso o número de inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Cacimbas, a Fundação Allyrio Meira Wanderley reserva-se o direito de alocá-los nas cidades mais próximas de Cacimbas-PB, preferencialmente os candidatos não domiciliados no município de Cacimbas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade ao transporte e alojamento desses.

11. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 00:30 minutos do horário previsto para seu início, portando:

11.1 Cartão de Inscrição (canhoto do Requerimento de Inscrição);

11.2 Cédula de Identidade Original;

11.3 Caneta Esferográfica de tinta azul ou preta.

12. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no mínimo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

13. Não haverá segunda chamada para qualquer prova, nem realização de provas fora das datas, horários e locais estabelecidos, considerando-se automaticamente eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer prova.

14. Será afastado do concurso e considerado deste eliminado, em qualquer de suas etapas, o candidato que:

a. agir com descortesia e animosidade com qualquer pessoa designada pela empresa organizadora do concurso público;

b. tentar ou usar meios fraudulentos para a realização das provas;

c. usar falsa identidade;

d. incluir, a juízo da empresa organizadora do processo seletivo, inclusive mediante representação de qualquer fiscal ou instrutor em ato ou prática que comprometa o decoro do certame ou prejudique outros candidatos.

e. durante a prova fazer consulta bibliográfica de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, portar  telefone celular, mesmo que desligado, BIP, "walkman" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

f. apresentar-se após o fechamento dos portões;

g. não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

h. ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

i. não devolver a Folha de Respostas Definitiva e o Caderno de Questões;

j. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

15. A prova objetiva terá duração de 04 (quatro) horas, já incluindo o tempo destinado à identificação do(a) candidato(a) e ao preenchimento do Cartão Resposta.

15.1 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação da questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, encaminhando solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da Comissão Organizadora.

15.2 A inviolabilidade das Provas Objetivas será comprovada na sala de aula do seu início, no momento do rompimento do lacre do envelope das provas na presença dos candidatos.

16. Sempre que o(a) candidato(a) observar a anormalidade prevista no subitem 13.1 deste Edital, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

17. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a FOLHA DE RESPOSTAS, o seu caderno de questões.

18. Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida meia hora do início das mesmas, por motivo de segurança.

CAPÍTULO IV

Classificação e Aprovação

1. A classificação dos candidatos aos cargos dos cargos do Grupo da Administração Geral (Agente Administrativo, Agente Administrativo Financeiro, Agente Comunitário de Educação, Artífice - Eletricista, Artífice - Encanador, Artífice - Pedreiro, Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, Bioquímico, Consultor Técnico Administrativo, Enfermeiro, Gari, Jardineiro, Médico - PSF, Médico Veterinário, Médico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Orientador Educacional, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem - PSF), dar-se-á na ordem decrescente das notas finais obtidas nas provas, por cargo de opção, e desde que as notas mínimas não sejam inferiores a 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento no grupo das provas que deva se submeter, até o limite das vagas.

2. A classificação dos candidatos ao cargo do Grupo do Magistério (Professor de Educação Básica II e Supervisor Educacional), dar-se-á na ordem decrescente das notas finais obtidas, até o limite das vagas.

3. A publicação do que trata os itens anteriores contemplará, separadamente, os candidatos aprovados e concorrentes às vagas reservadas a portadores de deficiência.

4. Ocorrendo empate na Nota Final, aplica-se para o desempate, o disposto no Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais, no momento oportuno, isto é, quando for verificado o empate entre os candidatos).

5. Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de nota, terá preferência sucessivamente o candidato que:

5.1 Obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

5.2 Obtiver maior nota na prova de Conhecimento Específico, se no caso existir;

5.3 Obtiver maior nota na prova de Conhecimento Específico da Função, se no caso existir;

5.4 Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais, se no caso existir;

5.5 Obtiver maior nota na prova de Conhecimento Pedagógico, se no caso existir;

5.6 Obtiver maior nota na prova de Títulos, se no caso existir;

5.7 Persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.

CAPÍTULO V

Da Organização

1. A prefeitura municipal de Cacimbas-PB, através da senhor Prefeito, contratou a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, para a execução do concurso e essa é a responsável pela organização do certame.

2. O concurso público será fiscalizado por uma Comissão formada pelo senhor Prefeito, na forma prevista em Lei, conforme a Lei Orgânica do município de Cacimbas-PB.

CAPÍTULO VI

Dos Recursos e Revisões

1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

2.1 seja dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cacimbas e entregue pessoalmente para registro no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situado na Rua Manoel Almeida Costa, s/n, Centro, CEP 58.760-000, Cacimbas-PB, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação. No caso de envio postal, o candidato deverá encaminhar o recurso para o endereço abaixo. A tempestividade do recurso será verificada através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

Rua João Rodrigues, 45, Bairro Jardim Lacerda - CEP: 58.704-290 - Patos-PB

2.2 constem obrigatoriamente do recurso: nome do candidato, número de inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

2.3 será apresentado digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida.

3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido no subitem 2.1 do item 2.

4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, procuração, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

5. Se do exame de recursos resultar na anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à correção e publicação.

7. Será dada publicidade às decisões dos recursos, através do site www.famw.com.br e do Jornal Oficial do município de Cacimbas-PB.

CAPÍTULO VII

Da Homologação

1. Apreciada a regularidade do concurso, mediante relatório sucinto, a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY encaminhará ao senhor Prefeito, que homologará e fará publicação no jornal Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

CAPÍTULO VIII

Das Nomeações/Posse

1. A posse dos candidatos nomeados, dentre os classificados far-se-á por ordem decrescente das notas obtidas, mediante a quantidade das vagas oferecidas, devendo o candidato apresentar os seguintes documentos:

1.1 02 (duas) fotos 3X4;

1.2 Xerox de Quitação Eleitoral;

1.3 Certidão Criminal da Justiça Estadual;

1.4 Declaração de Aptidão Física e Mental, através de exame médico, expedida pela Junta Médica do

Município;

1.5 Xerox da Carteira de Identidade;

1.6 Xerox do CPF;

1.7 Xerox do Título de Eleitor;

1.8 Xerox da Comprovação de Escolaridade exigida.

2. As nomeações serão feitas de acordo com as necessidades do Município, mediante decisão administrativa, por meio de Decreto.

3. Ao ser convocado para admissão no emprego, o candidato terá 30 (trinta) dias úteis para tomar posse no cargo público, sob pena de ser eliminado do concurso público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

4. Os portadores de deficiência aprovados e classificados, quando houver, serão convocados para admissão nas vagas existentes a eles reservadas, devendo submeter-se à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato quanto à deficiência, ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

5. O candidato que tenha vínculo funcional com o Município, de cargo não passível de acumulação, deverá optar no ato da nomeação pelo cargo para o qual se habilitou no presente concurso, devendo apresentar certidão negativa de acumulação, expedida pela Secretaria de Administração do Município.

6. A Prefeitura Municipal de Cacimbas não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte do servidor empossado para prestar serviços na sede do Município, ou Zona Rural.

CAPÍTULO IX

Das Disposições Gerais

1. A inexatidão das afirmativas e irregularidades dos documentos ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo seletivo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

2. A inscrição importa o conhecimento e aceitação das normas do presente Edital.

3. O Edital em seu inteiro teor e demais esclarecimentos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Cacimbas e no site www.famw.com.br.

4. O concurso público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação e de sua homologação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal, obedecendo o disposto no artigo 37, inciso III e IV da Constituição Federal vigente.

5. Não poderá ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo, para esse fim, o resultado publicado.

6. A classificação no processo, dentro do número de vagas previstas no edital, possui direito líquido e certo à nomeação e à posse, seguindo a ordem classificatória, durante o período de validade do certame.

7. Os valores referentes ao pagamento da taxa de inscrição não serão devolvidos, sob nenhuma hipótese.

8. Por razões de ordem técnica, de segurança e de salvaguardar os direitos autorais, a FAW não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a terceiros, nem fará qualquer divulgação dos referidos cadernos, mesmo após o encerramento deste concurso público.

9. O RESULTADO COMPLETO do Concurso Público estará disponível no site www.famw.com.br e afixado no saguão da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cacimbas.

10. Os casos omissos serão resolvidos pelo senhor Prefeito municipal de Cacimbas-PB, juntamente com a FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY.

11. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, a Fundação Allyrio Meira Wanderley enviará toda a documentação do referido Concurso Público para o arquivamento na Prefeitura Municipal de Cacimbas.

Cacimbas-PB, 1º de Novembro de 2012.

Nilton de Almeida - Prefeito

FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY

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