Edital Concurso CISMAS - Alto Sapucaí – MG

EDITAL DE CONCURSO N. º 001/2012
“Concurso Público de Provas para provimento de Cargos Públicos no Quadro de Pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí – CISMAS”

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS, no uso de suas atribuições, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de Cargos vagos no Quadro de Pessoal do Consórcio, em consonância com as Instruções Normativas nº 05/2007, nº 04/2008 e nº 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Resoluções: 08/2008, 024/2010 053/2012, o qual se regerá pelas normas regulamentadas neste edital.

1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES.

1.1 - Pela Portaria 06/2012, o Presidente do CISMAS nomeou uma Comissão Fiscalizadora, objetivando a fiscalização e o acompanhamento deste Concurso Público 1.2 - Todas as datas previstas relativas aos eventos deste concurso público estão descritas no Anexo IV - Cronograma Previsto.

2 - DOS CARGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS.

Os Cargos, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos e número de vagas são os constantes do Anexo I.

3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.

Atribuições descritas no Anexo III.

4 - DO REGIME JURÍDICO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA.

4.1 - Regime Jurídico: Celetista.

4.2 - Carga Horária: de acordo com o especificado no Anexo I.

4.3 - O local de trabalho será nas dependências do Consórcio, dos Municípios Consorciados, em todo território (zonas urbana e rural) ou nas dependências de outras entidades com as quais os municípios mantêm convênio.

5 - DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INVESTIDURA.

5.1 - Ser brasileiro, nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436 de 18 de abril de 1972 e no art. 12, § 1º da Constituição da República.

5.2 - Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

5.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em se tratando de candidato do sexo masculino.

5.4 - Gozar dos direitos políticos.

5.5 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

5.6 - Ter, no ato da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.7 - Possuir, no ato da posse, os requisitos para o Cargo;

5.8 - Condições de saúde física e mental, compatíveis com o Cargo, de acordo com prévia inspeção médica oficial;

6 - DAS INSCRIÇÕES E TAXAS

6.1 - As inscrições serão efetuadas via internet, através do site www.jcmconcursos.com.br, no período de 08 horas do dia 12 de setembro até às 22 horas do dia 11 de outubro de 2012.

6.2 - Estará disponível a qualquer interessado um posto de atendimento para inscrição presencial:

6.2.1 - Local: Sede do CISMAS

Rua Antônio Simão Mauad, 301 - Bairro Pinheirinho

Itajubá-MG - 37.500-180

6.2.2 - Período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2012, exceto sábados, domingos e feriados.

6.2.3 - Horário: de 13h e 30min às 17h.

6.3 - O pagamento da taxa de inscrição se dará através de deposito identificado em conta a ser informada no ato da inscrição em nome do CISMAS, e devendo ser efetivado até o 1º dia útil após o término do período de inscrições.

6.3.1 - O código identificador do depósito que trata o item anterior será o CPF do candidato.

6.3.2 - Apenas o pagamento da taxa não implica na efetivação da inscrição, devendo o candidato cumprir todas as condições exigidas no item 6.

6.4 - O candidato deverá ter em mãos no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente habilitado, os seguintes documentos:

6.4.1 - Requerimento preenchido em modelo fornecido no ato da inscrição, no qual o candidato deverá declarar seu conhecimento quanto às condições exigidas para a inscrição e que se submete às normas expressas neste Edital;

6.4.2 - CPF

6.4.3 - Documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.

6.5 - A inscrição por procuração deverá ser efetuada através de instrumento específico e individual, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador.

6.6 - A JCM - Consultoria Municipal Ltda. e o CISMAS não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

6.7 - O candidato ao se inscrever estará concordando com as condições exigidas para sua inscrição e se submetendo às normas expressas neste edital.

6.8 - Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais.

6.9 - Não será permitida inscrição por via postal, fax, condicional ou fora do prazo estabelecido, admitindo-se apenas os meios disciplinados nos itens 6.1 a 6.4.

6.10 - O candidato só poderá se inscrever para um único Cargo.

6.10.1 - O candidato que por algum motivo venha a se inscrever mais de uma vez estará automaticamente invalidando a inscrição anterior, prevalecendo sempre a última.

6.11 - Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o candidato de baixa renda, desempregado ou não, que seja capaz de comprovar insuficiência de recursos, em razão de limitações de ordem financeira, e desde que não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6.11.1 - A caracterização da hipossuficiência está condicionada à declaração expressa do candidato, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO SEU TEOR.

6.11.2 - O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e entrega dos documentos exigidos deverá ocorrer, exclusivamente, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2012, não sendo aceitos fora do período estabelecido, seja qual for o motivo alegado, e poderá ser realizado da seguinte forma:

a) Sede do CISMAS, situada à Rua Antônio Simão Mauad, 301 - Bairro Pinheirinho - Itajubá-MG - 37.500-180, no horário de 13h e 30min às 17h, pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído, mediante apresentação do formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO V deste Edital); ou

b) Através dos Correios, por meio de Sedex com AR (averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), mediante encaminhamento do Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO V deste Edital), dentro de um envelope devidamente identificado (CISMAS - Concurso Público - Edital nº 01/2012, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado ao CISMAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, 301 - Bairro Pinheirinho - Itajubá-MG - 37.500-180.

6.11.3 - A análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição é de competência do CISMAS.

6.11.4 - Será divulgado, no Quadro de Avisos do CISMAS e no sítio eletrônico www.jcmconcursos.com.br, o resultado da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no dia 24 de setembro de 2012.

6.11.5 - O interessado que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido, será automaticamente inscrito no presente concurso público.

6.11.6 - Ao interessado que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido é assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item 15 deste Edital - Dos Recursos.

6.11.7 - O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido, caso queira se inscrever, deverá providenciar sua inscrição nos termos dos itens 6.1, 6.2 e 6.3 deste Edital.

6.12 - Não serão aceitos pedidos para alteração de opção de Cargo.

6.13 - Só ocorrerá a devolução do valor pago referente à taxa de inscrição, nas seguintes hipóteses:

6.13.1 - Cancelamento do concurso.

6.13.2 - For retirado do concurso o Cargo em que o candidato foi inscrito.

6.13.3 - Qualquer outra condição inesperada que possa trazer algum prejuízo ao candidato.

6.14 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas no ato da inscrição. O candidato que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e como conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

6.15 - A JCM - Consultoria Municipal Ltda. divulgará a lista das inscrições efetivadas, em data fixada no Anexo IV (Cronograma Previsto), sendo da exclusiva responsabilidade do candidato a conferência dos dados nela divulgados.

6.16 - A ficha de inscrição definitiva, contendo, horário e local de realização das provas, deverá ser retirada pelo candidato, no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2012, através do site www.jcmconcursos.com.brou na sede do CISMAS, no horário de 13h e 30min às 17h.

6.17 - A conferência dos dados da ficha de inscrição definitiva é de responsabilidade exclusiva do candidato.

7 - DO CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS:

7.1 - As provas serão:

7.1.1 - de múltipla escolha;

7.1.2 - compostas de questões com 5 (cinco) opções cada;

7.1.3 - cada questão terá apenas 1 (uma) opção correta, e;

7.1.4 - elaboradas de acordo com os programas de provas, descritos no Anexo III, parte integrante deste Edital.

7.2 - O conteúdo das provas objetivas, bem como o número de questões e seu respectivo peso estão descritos na tabela abaixo:

Cargo

Número de Questões e Pesos

Específica

Português

Informática

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Gerais

Total de Questões e Pontos

Analista de Água

10 (peso 4)

10 (Peso 3)

05 (Peso 1,5)

10 (Peso 1,5)

05 (Peso 1,5)

40 (100 pontos)

Técnico em Enfermagem

10 (peso 4)

10 (Peso 3)

05 (Peso 1,5)

10 (Peso 1,5)

05 (Peso 1,5)

40 (100 pontos)

8 - DOS PROGRAMAS DE PROVAS

8.1 - Os programas para as provas objetivas são os constantes do Anexo II, parte integrante deste edital.

8.1.1 - As sugestões de estudo são para simples referência, devendo o candidato observar os conteúdos programáticos.

9 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

9.1 - Todos os candidatos serão submetidos às provas objetivas que serão realizadas no dia 11 de novembro de 2012. O horário e local serão informados na ficha de inscrição definitiva e através do site www.jcmconcursos.com.bre na sede do CISMAS.

9.2 - Nenhuma prova será realizada fora do local determinado.

9.3 - Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.

9.4 - Para a realização da prova o candidato deverá comparecer no local indicado na ficha de inscrição até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis, borracha, ficha de inscrição definitiva e documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.

9.4.1 - O documento de identidade deve estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (fotografia e assinatura), não sendo aceitos protocolos, xerox ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

9.4.2 - A não apresentação do documento de identidade pelo candidato implica na sua desclassificação.

9.4.3 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for o motivo alegado, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

9.5 - A duração das provas objetivas será de 3h (três horas), devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 1h (uma hora).

9.6 - Por razões de segurança, velando desde o início pelo sigilo absoluto das provas aplicadas no certame, somente terá direito de levar consigo o caderno de questões de prova, o candidato que permanecer no local, onde as mesmas estarão sendo aplicadas, pelo prazo de 2h (duas horas).

9.6.1 - A partir das 13h e 30min do dia 12 de novembro de 2012, no CISMAS, estará à disposição dos candidatos interessados, para eventuais consultas, um exemplar de cada prova.

9.6.2 - O candidato que resolver se retirar do local da prova antes do prazo estipulado no item 9.6, deverá devolver ao monitor ou fiscal, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões de prova, sendo a ele permitido a retirada da última página (Teste do Cartão de Respostas).

9.7 - O candidato deverá transcrever suas respostas para o Cartão-Resposta, assinando-o em seguida.

9.7.1 - Cada candidato receberá um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica azul ou preta.

9.7.2 - O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha, ou qualquer outra substância para uso corretivo, e em nenhuma hipótese será substituído, devendo ser assinado pelo candidato.

9.7.3 - A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória;

9.7.4 - A correção do Cartão-Resposta será feita por processamento eletrônico de leitura ótica.

9.8 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma marcação ou que contenham emenda ou rasura, ainda que legíveis.

9.9 - Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando o último deles concluir a prova.

9.10 - SERÁ EXCLUÍDO DO CONCURSO EM QUALQUER FASE O CANDIDATO QUE:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da inscrição, da portaria e da aplicação da prova;

c) for responsável por falsa identificação pessoal;

d) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como aquele que utilizar livros e impressos não permitidos, máquina de calcular, telefone celular, rádio, ou seja, qualquer utensílio que emita informações, ou ainda, aquele que adotar qualquer atitude buscando informações relativas a respostas da prova;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

f) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

g) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

h) deixar de assinar a lista de presença;

i) não atender às determinações deste Edital.

9.11 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos atos e editais pertinentes ao presente concurso.

9.12 - É expressamente proibido fumar durante a prova.

10 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

10.1 - Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de se inscrever neste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de Cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

10.2 - Assegura-se o percentual de 5% do total de Cargos vagos existentes e dos que vierem a vagar ou forem criados no decorrer do prazo de validade deste concurso, referentes a cada denominação/especialidade, calculados em face da classificação obtida.

10.2.1 - Quando, na aplicação do percentual estabelecido neste artigo, deverá ser reservada a 5ª vaga (primeiro número inteiro alcançado com a aplicação da reserva máxima de 20%) e, assim, subsequentemente.

10.2.2 - Não preenchidas as vagas de que trata o item 10.2, serão elas destinadas aos classificados no concurso.

10.2.3 - Respeitado o percentual fixado no item 10.2 deste Edital, durante o prazo de validade do concurso, o candidato deficiente poderá ser convocado para preencher Cargo que vier a ser criado, bem como as vagas que surgirem, utilizando para tal a lista de classificação geral.

10.3 - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão sempre à totalidade das vagas existentes para cada denominação/especialidade, não ficando restritos a disputarem somente as vagas reservadas.

10.4 - A Publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

10.5 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999.

10.6 - O candidato inscrito como deficiente deverá, obrigatoriamente, apresentar, no local da realização das inscrições presenciais ou enviar, via postal, em até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, considerando para este fim a data da postagem, para a sede da JCM - Consultoria Municipal Ltda., com endereço no Largo Marechal Deodoro, nº 06 sala 206, CEP 36.200-054, Barbacena - MG, Laudo Médico que caracterize o grau e o tipo da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

10.7 - O candidato aprovado que tenha declarado sua deficiência, bem como atendido o item 10.6 será encaminhado a uma junta multidisciplinar, composta a critério do CISMAS, para avaliar a compatibilidade da deficiência com o Cargo a que concorre.

10.7.1 - A equipe multidisciplinar emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize;

e) a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

10.8 - Caso o candidato não observe o previsto no item 10.6, terá sua inscrição indeferida como concorrente à vaga reservada a deficientes, concorrendo o candidato às demais vagas.

11 - DO TRATAMENTO ESPECIAL

11.1 - O candidato portador de deficiência ou necessidades especiais, ainda que momentânea, (exemplo mulher em estado de lactante) que necessitar de aplicação de provas em condições especiais deverá solicitar tal providência no ato de sua inscrição ou à JCM - Consultoria Municipal Ltda., através de requerimento motivado que deverá ser enviado para o endereço Largo Marechal Deodoro, nº 06 sala 206, CEP 36.200-054, Barbacena - MG em até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, observada para este fim a data de postagem do requerimento.

11.2 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá solicitá-lo, nos termos do item anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

12 - DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROVAS

12.1 - As provas terão o valor de 100 (cem) pontos.

12.2 - O resultado da prova será encontrado multiplicando-se o número total de acertos em cada disciplina pelo número equivalente ao peso a ela atribuído na tabela constante do item 7.2.

12.3 - Considerar-se-á eliminado do Concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos distribuídos

12.4 - A correção da prova (objetiva - múltipla escolha) realizar-se-á por via informatizada, sendo consideradas apenas as respostas transferidas para o cartão de respostas, devendo ser observadas as disposições descritas nos itens 9.8 deste Edital.

13 - DA CLASSIFICAÇÃO

13.1 - A classificação final será efetuada em ordem decrescente de pontos obtidos.

13.2 - Se, computados os pontos, houver empate, dar-se-á preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, ao candidato que:

13.2.1 - Computar maior número de acertos nas questões específicas se for o caso, conforme item 7.2.

13.2.2 - Computar maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, conforme item 7.2.

13.2.3 - For mais velho.

13.2.4 - Permanecendo o empate, será realizado um Sorteio público que ocorrerá em sessão pública, que será marcada previamente pelo CISMAS.

14 - DOS RESULTADOS

14.1 - Os gabaritos serão divulgados no dia 12 de novembro de 2012 no site www.jcmconcursos.com.bre na sede do CISMAS.

14.2 - A listagem com o resultado estará disponível a partir do dia 30 de novembro de 2012, no site www.jcmconcursos.com.bre será afixada na sede do CISMAS.

15 - DOS RECURSOS

15.1 - Caberá recurso, a ser interposto perante o Presidente do CISMAS, contra as disposições contidas neste Edital, no prazo de 3 (três) dias úteis contados de sua publicação.

15.2 - Os candidatos que tiverem o requerimento de isenção indeferido terão a oportunidade de apresentar recurso por escrito, a ser protocolado no local das inscrições no prazo de 03 (três) dias úteis à publicação da lista de isenções concedidas.

15.3 - Caberá recurso, a ser interposto perante a JCM - Consultoria Municipal Ltda., contra a lista dos candidatos inscritos, no prazo de 3 (três) dias úteis de sua divulgação, em caso de erro ou omissão do nome do candidato ou do Cargo pretendido.

15.4 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, a ser interposto perante a JCM - Consultoria Municipal Ltda., contra o gabarito oficial ou qualquer questão da prova, contendo o nome do candidato, o número de inscrição e o Cargo pretendido, no prazo de 3 (três) dias úteis de sua divulgação.

15.5 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, a ser interposto perante a JCM - Consultoria Municipal Ltda, quanto à classificação final, contendo o nome do candidato, número de inscrição e o Cargo pretendido, no prazo de 3 (três) dias úteis de sua divulgação.

15.6 - Os recursos previstos nos itens 15.1, 15.2, 15.3, 15.4 e 15.5 deverão ser protocolados no CISMAS, no horário das 13h e 30min às 17h, sendo admitido o envio via fax (35) 3622 1007 com remessa pelo correio, com aviso de recebimento (AR), averiguando-se a tempestividade do ato pela data da postagem e o candidato deverá seguir rigorosamente as seguintes orientações:

15.6.1 - O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte.

15.6.2 - No recurso deverá conter o nome do candidato, número de inscrição e o Cargo pretendido, a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhada de argumentação lógica e consistente, bem como de comprovante que fundamente as alegações com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores; juntando sempre cópia dos comprovantes.

15.6.3 - Cada recurso previsto no item 15.4 objetivará exclusivamente a uma única questão de prova.

15.7 - Será indeferido liminarmente o recurso que não atender rigorosamente os itens 15.6, 15.6.1, 15.6.2 e 15.6.3.

15.8 - Após o julgamento dos recursos administrativos ou por decisão judicial, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos ainda que estes não tenham recorrido administrativamente ou ingressar em juízo.

15.9 - O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

15.10 - Após a divulgação do resultado não caberá mais nenhum recurso contra o gabarito e questões de prova.

15.11 - Na ocorrência do disposto nos itens 15.8 e 15.9, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida na prova.

15.12 - Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo, bem como os interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

16 - DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONCURSO

16.1 - Os candidatos poderão acompanhar as publicações oficiais relativas ao concurso que serão feitas da seguinte forma:

16.1.1 - EDITAL e suas eventuais alterações:

16.1.1.1 - De forma resumida no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais) e no Jornal o Sul de Minas.

16.1.1.2 - Em sua íntegra:

a) No Quadro de Avisos do CISMAS. b) No local das inscrições.

c) No site www.jcmconcursos.com.br

16.1.2 - OUTROS ATOS PERTINENTES AO CONCURSO: No Quadro de Avisos do CISMAS e no site www.jcmconcursos.com.br

17 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 - O presente concurso público destina-se a selecionar candidatos para investidura em Cargos de provimento efetivo vagos, relacionados neste Edital, bem como para preenchimento de outros Cargos vagos ou que venham a vagar no período de validade estabelecido no item 17.6 deste Edital.

17.2 - Em todas as fases do certame é assegurado o amplo direito de defesa de direitos individuais ou coletivos, assegurado o contraditório e o devido processo legal.

17.3 - O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido para o início das mesmas.

17.4 - Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão Fiscalizadora do Concurso.

17.5 - As disposições e instruções contidas nas capas das provas também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

17.6 - O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

17.7 - O candidato aprovado no presente concurso e que for nomeado, tornar-se-á estável depois de cumprido o estágio probatório de 03 (três) anos, no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória nas funções inerentes ao Cargo por ele exercidas.

17.8 - A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, quanto aos pré- requisitos deste Edital e demais requisitos legais, implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

17.9 - A convocação dos aprovados far-se-á mediante carta com aviso de recebimento ao endereço indicado pelo candidato, sendo de sua integral responsabilidade a manutenção e atualização do endereço fornecido.

17.9.1 - Se o candidato não atender a convocação para a posse dentro do prazo estabelecido, serão tornado sem efeito por ato do Superintendente, os direitos em função do concurso público.

17.10 - O candidato aprovado ao ser convocado deverá apresentar a documentação abaixo descrita, no prazo estipulado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS, para fins de nomeação e posse:

a) Duas fotografias 3x4 atuais.

b) Cópia da Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado.

c) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa de ausência na última eleição.

d) Cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo masculino.

e) Laudo médico subscrito por profissional credenciado pelo CISMAS, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do Cargo.

f) Cópia do Diploma e ou documento comprobatório da habilitação específica da área para a qual se inscreveu.

g) Cópia do Cartão PIS/PASEP, caso já esteja inscrito. h) Cópia do Cartão de CPF e da Carteira de Identidade.

i) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. j) Cópia de comprovante de residência.

k) Declaração de que não possui impedimento para o exercício de Cargo Público. l) Declaração de bens e valores que constitui seu patrimônio.

M) Declaração de que não infringe o art.37 inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de cargos e funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art.37, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.

17.10.1 - Para os itens que solicitam fotocópia, o convocado deverá apresentar uma cópia simples e original para conferência na Seção RH.

17.10.2 - O CISMAS ficará automaticamente autorizado a convocar o candidato subsequente constante da lista de aprovados caso o candidato convocado não apresente a documentação constante do item 17.10 no prazo estipulado.

17.11 - Os candidatos aos Cargos para os quais a lei determine registro em Conselho de Classe ou órgão competente para o exercício profissional deverão apresentar os documentos comprobatórios de regularidade para fins de nomeação.

17.12 - Verificada inexatidão ou irregularidade de qualquer documento, serão anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

17.13 - O candidato aprovado no limite das vagas oferecidas neste Edital será nomeado no prazo de validade do presente concurso.

17.14 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para provas, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

17.15 - A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

17.16 - Este Edital será afixado, em seu inteiro teor, no Quadro de Avisos do CISMAS, não se responsabilizando o Consórcio e/ou a JCM - Consultoria Municipal Ltda., por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações alusivas ao presente concurso.

Itajubá, 06 de julho de 2012.

Marcelo Carvalho

Presidente do CISMAS

= ANEXO I =

= QUADRO GERAL DE CARGOS =

Denominação

VAGAS

Requisitos Mínimos / Escolaridade

Carga horária Semanal

Vencimentos (BASE)

Taxa de Inscrição

Analista de Água

01

Curso superior em Biologia, Bioquímica ou Engenharia Química. Registro no conselho de classe

44

1.27643

70,00

Técnico em Enfermagem

01

Ensino Médio com curso Técnico de Enfermagem Habilitação profissional com registro no COREN

44

1.123,25

50,00

= ANEXO II =

= PROGRAMA DE PROVAS =

I - Específicos

Cargo:

Analista de Água

01. Princípios básicos para prática de Laboratório: Materiais de laboratório para análises; Técnicas de manipulação de materiais; Preparação de amostras para análise. Conservação de amostras.

02. Funções Inorgânicas: Notação e Nomenclatura; Classificação; Propriedades.

03. Interações Químicas: Interatômicas; Intermoleculares.

04. Reações Químicas: Representação; Balanceamento de Equações; Estequiometria.

05. Teorias de Ácidos e Bases: Lowry-Brönsted; Lewis; Arrhenius.

06. Soluções: Cálculo de Concentração; Preparo; Padronização; Diluição e Mistura.

07. Equilíbrio Químico: Ácido-Base; Complexação; Solubilidade.

08. Análise Gravimétrica: Princípio da Gravimetria; Requisitos para a Formação de Precipitados; Agentes Precipitantes; Solubilidade dos Precipitados; Formação dos Precipitados; Filtração e Lavagem dos Precipitados; Contaminação dos Precipitados; Cálculos.

09. Análise Volumétrica: Princípio da Volumetria; Classificação dos Métodos Volumétricos; Soluções Padrão - Padrão Primário; Pontos de Equivalência e Final; Métodos de Titulação; Cálculos.

10. Volumetria de Neutralização: Indicadores Ácido-Base; Curvas de Titulação Ácido- Base; Titulação de Ácidos Polipróticos; Cálculos.

11. Volumetria de Precipitação: Curvas de Titulação; Métodos Argentométricos; Cálculos.

12. Volumetria de Oxi-Redução; Permanganimetria; Dicromatometria; Iodometria; Cálculos.

13. Leis da Termodinâmica. Equilíbrio de fases e diagramas de equilíbrio.

14. Análise Instrumental: Princípios Básicos de Espectrofotometria no Ultravioleta; Princípios Básicos de Absorção Atômica.

15. Compostos Orgânicos: Ligações do Carbono; Teoria da Hibridização; Notação e Nomenclatura; Propriedades Químicas e Físicas.

16. Principais Funções Orgânicas: Hidrocarbônicas; Halogenadas; Oxigenadas; Nitrogenadas.

17. Principais Reações Orgânicas e seus Mecanismos: Adição; Substituição; Eliminação; Oxidação; Redução.

18. Ácidos e Bases Orgânicas.

19. Isomeria: Plana; Espacial.

20. Processos de tratamento e disposição final de resíduos. Minimização de resíduos. Incineração de resíduos. Qualidade ambiental: Monitoramento. Minimização de resíduos e aproveitamento máximo de energia. Risco industrial e ambiental. Caracterização geral de efluentes líquidos oriundos de processos industriais, sanitários e mineração. Padrões de emissão. Processos convencionais de tratamento de efluentes. Processos de tratamento de efluentes com ênfase em minimização e reciclagem.

21. Processo de licenciamento ambiental. Processos de tratamento de água. Processos de tratamento de efluentes líquidos. Tratamento e disposição final de lodos. Legislações de tratamento de água.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

BACCAN, N.; ANDRADE, J.C.;GODINHO, O.E.S.; BARONE, J.S. Química Analítica Quantitativa. 3ª ed. São Paulo: Edgard Blücher.

OHLWEYER, Otto Alcides. Química Analítica Quantitativa. Rio de Janeiro: LTC, Vol.1, 1982.

VOGEL, JEFFERY, G.H. Análise Química Quantitativa. 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2002.

MACÊDO, J.A.B. Métodos Laboratoriais de Análise Físico-Químicas e

Microbiológicas. 3ª ed. Belo Horizonte-MG:CRQ-MG, 2005.

ALEXÉEV, V., Análise Quantitativa. 2ª ed., Porto: Livraria Lopes da Silva Editora, 1979.

SKOOG, D.A., at all. Princípios de Análise Instrumental. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2002.

RUSSEL, J. B. Química Geral. São Paulo: McGraw-Hill, 1980.

USBERCO, J.& SALVADOR, E. Química. Volumes 1,2 e 3, Editora Saraiva, 2001.

MORRISON, Robert T. & BOYD, Robert N. Química Orgânica. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,BRAILE, P. M.;

CAVALCANTI, J. E. W. A. Manual de tratamento de águas residuárias industriais. São Paulo: CETESB, 1993.

ROCCA, A. C. Resíduos sólidos industriais. São Paulo: CETESB, 1993.

SONNTAG, Richard Edwin; BORGNAKKE, C.; VAN WYLEN, Gordon J. Fundamentos da termodinâmica. São Paulo: Edgard Blücher, 2008.

TOMMASI, L. R. Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo: CETESB, 1994.

Legislação aplicável: Resoluções CONAMA 357/05, 397/08, 430/11, 274/00, 396/08, CONSEMA 128/06 e 129/06

Sites indicados: http://homologa.ambiente.sp.gov.br/ea/adm/admarqs/resolucao20.pdf http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/port_2914_qualidade_h2o.pdf

Cargo:

Técnico de Enfermagem

01. Doenças transmissíveis, sexualmente transmissíveis e doenças comuns da infância, período de incubação, manifestação, sinais e sintomas.

02. Técnicas básicas de enfermagem: banho de leito, lavagem externa ,Sinais vitais etc.

03. Prevenção de úlceras de decúbito;

04. Ética profissional

05. Administração de medicamentos

06. Feridas e Curativos

07. Cuidados básicos com o paciente clínico, cirúrgico, crítico

08. Desinfecção e esterilização de áreas, artigos, superfícies

09. Classificação de artigos (críticos, semi críticos e não críticos) e de áreas (críticos, semi críticos e não críticos)

10. Assistência de enfermagem em obstetrícia

11. Higiene e profilaxia

12. Anotação de enfermagem

13. Noções de enfermagem em clínica médica e cirúrgica

SUGESTÃO DE ESTUDO:

ARONE, Evanisa Maria; ELISABETE, Marta. Enfermagem em Doenças transmissíveis, Senac.

LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, Editora AB, 2001

POTTER, Patrícia A & PERRY, Anne G. Grande tratado de enfermagem prática - clínica e prática hospitalar. 3ª ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 1998.

SOUZA, Danielli Cristine. Enfermagem - uma base de cálculos. São Paulo: Legnar Informática & Editora Ltda.,2003.

IV - Língua Portuguesa - Ensino Médio / Ensino Superior

Cargo:

Analista de Água

Técnico de Enfermagem

1. Leitura e compreensão de texto

- Identificação de elementos do texto: tema, idéia central, idéias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos.

- Estudo de palavras: sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado.

- Aspectos do texto dissertativo: ponto-de-vista, argumentos e relações de causa- conseqüência.

- Estilos de texto: técnico, científico, literário e jornalístico.

- Coesão e coerência textuais.

2. Conhecimentos lingüísticos

- Pontuação

- Morfologia: identificação e Cargo das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo.

- Sintaxe: identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos.

- Ordem direta e ordem inversa de sentenças.

- Relações lógico-semânticas entre orações.

- Concordância verbal e nominal.

- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de redação. Vol. 3. Editora Moderna.

- CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa.

Editora Nacional.

- GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. Editora Scipione.

- INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. Editora Scipione.

- VIANA, Antônio Carlos (coord.) e outros. Roteiro de redação: lendo e argumentando. Editora Scipione.

V - Conhecimentos Básicos de Micro-Informática e Word

Cargos:

Analista de Água

Técnico de Enfermagem

1. MS-Windows

- Área de Trabalho

- Windows Explorer

- Configuração

2. MS-Word

- Arquivos

- Recursos Básicos

- Formatação da Fonte

- Formatação de Parágrafo

- Recursos Avançados

- Colunas

- Tabelas

- Estilos

- Impressão

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

VII - Raciocínio Lógico - Ensino Médio / Ensino Superior

Cargos:

Analista de Água

Técnico de Enfermagem

Visa avaliar demostrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos: Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

VIII - Conhecimentos gerais

Cargos:

Analista de Água

Técnico de Enfermagem

01. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art. 1º ao 4º.

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º ao 17.

Título III - Da Organização do Estado.

Capítulo I - Da organização Político-Administrativa - art. 18 e 19.

Capítulo IV - Dos Municípios - art. 29 ao 31.

Capítulo VII - Da Administração Pública.

Seção I - Disposições Gerais - art. 37 e 38.

Seção II - Dos Servidores Públicos - art. 39 ao 41.

Título IV - Da Organização dos Poderes.

Capítulo I - Do Poder Legislativo.

Seção I - Do Congresso Nacional - art. 44 ao 47.

Seção V - Dos Deputados e dos Senadores - art. 53 ao 56.

Capítulo II - Do Poder Executivo.

Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - art. 76 a 83.

Título VIII - Da Ordem Social.

Capítulo VI - Do Meio Ambiente - art. 225.

Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - art. 226 ao 230.

02. ATUALIDADES SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- Constituição da República Federativa do Brasil (Atualizada)

= ANEXO III =

= ATRIBUIÇÕES = CARGO: Analista de Água

- Coordenar o Serviço Analise de Água da Microrregião

- Gerenciar e executar a coleta, análise, resultado e informações do sistema VIGIAGUA

- Zelar pela manutenção, controle e conservação dos equipamentos.

- Controlar o abastecimento e reposição de peças do laboratório e reagentes.

- Elaborar relatórios referentes ao sistema;

- Registrar as informações (itens 1 e 2) em planilhas e corrigir distorções;

- Fazer as consistências dos relatórios ,analisando as informações;

- Analisar os dados do mapa de viagem (ausência, taxa de ocupação nos ônibus...);

- Informar ao secretario executivo as intercorrências e propor ações de intervenções;

- Promover e participar de reuniões quando necessário

- Acompanhar os relatórios financeiros do serviço especifico

- Outras atividades que lhe venham a ser atribuídas pelo Presidente e Secretário Executivo.

CARGO: Técnico de Enfermagem

- Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em estabelecimentos de assistência médica indicados pelo Consórcio;

- Prestar assistência ao paciente;

- Acompanhar as consultas e exames dos pacientes expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde;

- Organizar o ambiente de trabalho zelando por sua conservação e limpeza;

- Trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos;

- Digitação de laudos médico;

- Elaborar agenda para marcação dos exames de ultrason e entrega de resultados dos exames.

- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

= ANEXO IV =

= CRONOGRAMA PREVISTO =

Data

Ocorrência

06 de julho 2012

Publicação do Extrato do Edital (Quadro de Avisos da CISMAS, jornal de Circulação regional e Imprensa Oficial de Estado de Minas Gerais)

12 de setembro a 11 de outubro de 2012

Período de inscrições.

Local: www.jcmconcursos.com.brou no CISMAS

Horário: 13h e 30min às 17h

12, 13 e 14 de setembro de 2012

Período para requerimento de isenção da taxa de inscrição.

Local: CISMAS

Horário: 13h e 30min às 17h

24 de setembro 2012

Divulgação da relação das isenções de taxa de inscrição deferidas e indeferidas

Local: www.jcmconcursos.com.br, e no Quadro de avisos do CISMAS

19 de outubro de 2012

Divulgação da lista das inscrições efetivadas

Local: www.jcmconcursos.com.br, e no Quadro de avisos do CISMAS

29 de outubro a 10 de novembro de 2012

Retirada da Ficha de Inscrição Definitiva Local: www.jcmconcursos.com.br ou no CISMAS

Horário: 13h e 30min às 17h

11 de novembro de 2012

Aplicação das provas

12 de novembro de 2012

Divulgação dos Gabaritos

30 de novembro de 2012

Divulgação do Resultado

14 de dezembro de 2012

Divulgação do Resultado Final

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