Edital Concurso Prefeitura de Nonoai – RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2012
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA

JOÃO VIANEI RUBIN, Prefeito Municipal de Nonoai, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007, de 07 de dezembro de 2007, para provimento de vagas legais e formação de cadastro reserva do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelo Decreto do Executivo Municipal de nº 33/2011, de 18 de abril de 2011 - Regulamento de Concursos Públicos e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e/ou seus extratos serão publicados no Jornal "Visão da Notícia" de Nonoai e/ou no Jornal "Folha da Produção" de Ronda Alta. Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites www.objetivas.com.br e www.nonoai.rs.gov.br.

É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. DAS VAGAS:

1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas legais existentes e formação de cadastro reserva, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

1.1.3 - Tabela de Cargos:

Cargos

Vagas Legais

Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na posse

Carga Horária Semanal

Vencimento janeiro/12

R$

Valor de inscrição R$

Assistente Social

01

Nível Superior; habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social.

40 horas

1.894,30

100,00

Atendente de Creche

02 + CR (5)

Ensino Fundamental Completo

40 horas

622,00

30,00

Atendente de Farmácia

01 + CR (5)

Ensino Médio Completo.

40 horas

757,68

60,00

Auxiliar de Tesouraria

01

Ensino Médio Completo.

40 horas

1.136,58

60,00

Auxiliar em Saúde Bucal

01 + CR (5)

Ensino Fundamental Completo; registro no CRO. (4)

40 horas

622,00

30,00

Biólogo

01

Nível Superior específico; habilitação específica para o exercício da função.

40 horas

1.894,30

100,00

Contador

01

Curso Superior de Ciências Contábeis; habilitação legal para o exercício da profissão.

40 horas

1.515,44

100,00

Dentista

02 + CR (5)

Nível Superior; habilitação legal para o exercício da profissão de Dentista.

20 horas

1.894,30

100,00

Doméstica

03 + CR (5)

Ensino Fundamental Incompleto; experiência comprovada em trabalho de limpeza. (1)

40 horas

622,00

30,00

Doméstica de Escola

05 + CR (5)

Ensino Fundamental Incompleto; experiência comprovada em trabalho de limpeza e alguma prática em serviços de cozinha. (1)

40 horas

622,00

30,00

Eletricista

01 + CR (5)

Ensino Fundamental Incompleto.

40 horas

757,68

30,00

Enfermeiro

01

Nível Superior; habilitação legal para o exercício da profissão de Enfermeiro.

40 horas

1.894,30

100,00

Fisioterapeuta

01 + CR (5)

Curso Superior Completo; habilitação legal para o exercício da profissão.

40 horas

1.894,30

100,00

Fonoaudiólogo

01 + CR (5)

Curso Superior Completo; habilitação legal para o exercício da profissão.

40 horas

1.894,30

100,00

Médico

02 + CR (5)

Nível Superior; habilitação legal para o exercício da profissão de Médico.

20 horas

2.841,45

100,00

Merendeira

02 + CR (5)

4ª série do Ensino Fundamental (no mínimo).

40 horas

622,00

30,00

Monitor de Escola

02 + CR (5)

Ensino Médio Completo.

40 horas

622,00

60,00

Monitor de Informática

01 + CR (5)

Ensino Médio Completo e curso específico na área de informática.

20 horas

568,29

60,00

Motorista

03 + CR (5)

Ensino Fundamental Incompleto; CNH categoria mínima "D". (2)

40 horas

662,97

30,00

Nutricionista

01 + CR (5)

Curso Superior Completo; habilitação legal para o exercício da profissão.

40 horas

1.894,30

100,00

Oficial Administrativo

02 + CR (6)

Ensino Médio Completo.

40 horas

1.136,58

60,00

Operador de Máquinas

03 + CR (6)

Ensino Fundamental Incompleto; CNH categoria mínima "C". (2)

40 horas

947,15

30,00

Operário

05 + CR (6)

Alfabetizado.

40 horas

622,00

30,00

Pedreiro

01 + CR (6)

Ensino Fundamental Incompleto.

40 horas

622,00

30,00

Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de:

- Educação Física; (3)

- Matemática;

- Português.

01 + CR (5)

01 + CR (5)

01 + CR (5)

Curso Superior, de Licenciatura Plena ou outra graduação correspondente à área de conhecimento específica do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente.

20 horas

606,18

60,00

Professor Educação Infantil

02 + CR (5)

Curso Superior em Pedagogia - Educação Infantil

20 horas

606,18(5)

60,00

Psicólogo

01 + CR (6)

Nível Superior; habilitação legal para o exercício da profissão de Psicólogo.

40 horas

1.894,30

100,00

Secretário de Escola

01

Ensino Médio Completo

40 horas

757,68

60,00

Técnico em Enfermagem

03 + CR (6)

Ensino Médio Completo; Formação em Técnico de Enfermagem de Nível Médio e inscrição no COREN.

40 horas

1.325,01

60,00

Técnico Rural

01 + CR (6)

Ensino Médio Completo, correspondente ao Curso Técnico em Agropecuária ou em Agricultura.

40 horas

1.326,01

60,00

Vigilante

02 + CR (6)

Ensino Fundamental Incompleto.

40 horas

622,00

30,00

Vigilante Sanitário

01 + CR (6)

Ensino Fundamental Completo.

40 horas

757,68

30,00

(1) Experiência comprovada mediante Carteira de Trabalho, Certidão ou Atestado fornecido por órgão público ou pessoa Jurídica ou física responsável, designando as atribuições relacionadas ao cargo.

(2) Para o cargo de MOTORISTA, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação tipo "D", conforme exigência do cargo, por ocasião da posse. Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação tipo "C", conforme exigência do cargo, por ocasião da posse. Na realização da Prova Prática o candidato deverá apresentar habilitação - CNH válida e compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes. (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir).

(3) Para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, registro no Conselho Regional de Educação Física - CREF/RS, conforme Lei nº. 9.696/98.

(4) Para o cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, ser portador de certificado expedido pelo curso ou exames que atendam, integralmente ao disposto nas normas vigentes do órgão competente do Ministério da Educação e na, na ausência destas, em ato normativo específico do Conselho Federal de Odontologia.

(5) CR = Cadastro Reserva

1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

1.2.1. As atribuições dos cargos estão definidas no Anexo I do presente Edital.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a possibilidade de realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

2.3. As inscrições serão somente pela internet.

2.4. PERÍODO: 24/01/2012 a 12/02/2012.

2.5. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET (não presencial):

2.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 24 de janeiro de 2012 até às 23h59min, do dia 12 de fevereiro de 2012, pelo site www.objetivas.com.br.

2.5.2. A OBJETIVA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.5.4. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até o dia 13 de fevereiro de 2012, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de agendamento, banco postal, depósito ou transferência entre contas).

2.5.5. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 13 de fevereiro de 2012. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.5.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, através do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.5.7. Os candidatos que fizerem sua inscrição, interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.5.8. Caso o Candidato não possua acesso à Internet, será disponibilizado computador para acesso, no período de 24/01/2012 a 12/02/2012, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, nos horários e locais que seguem:

- Na Prefeitura Municipal, na Secretaria de Educação e Secretaria de Recursos Humanos, das 9h às 11h e das 14h às 16h30min, sito na Rua Padre Manuel Gomes Gonzáles, nº 509 - Nonoai/RS;

- Na Escola Municipal Jair de Moura Calixto, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h, sito na Rua Dr. Pedro Roso, nº 001, Centro - Nonoai/RS.

2.6. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da abertura das inscrições;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse;

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

h) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

2.6.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando- se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

2.7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.7.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, via postal, via fax, por e-mail, extemporâneas e/ou condicionais.

2.7.2. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, sendo vedada a alteração de sua opção inicial de cargo/emprego após o pagamento. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

2.7.3. Serão aceitos como documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, são válidos como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CRA, CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) e Cédula de Identidade para Estrangeiros. Caso o candidato tenha documento de Identidade aberto ou avariado ou com foto desatualizada, deverá portar outro documento (dentre os acima citados).

2.7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis.

2.7.4.1. O candidato deverá estar ciente de que, caso não validado o documento de identificação, poderá não ter a prova corrigida e ser excluído do certame.

2.7.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.7.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.7.7. As informações prestadas na ficha de inscrição (Internet), bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.

2.8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

2.8.1. Em 08/03/2012 será divulgado edital de homologação das inscrições.

2.8.2. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.8.3. Se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

2.8.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelos sites www.objetivas.com.br e www.nonoai.rs.gov.br ou ainda no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal n° 2.739/2011, de 20 de abril de 2011.

3.1.1. Caso o nº de vagas oferecidas impossibilite a obtenção do percentual de 5% (cinco por cento) previsto no item 3.1, será reservado pelo menos 01(uma) vaga a cada número de 10 (dez) oferecidas.

3.2. Ao inscrever-se nessa condição, o candidato deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via postal, até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA - Rua Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS os seguintes documentos:

a) laudo médico (original ou cópia legível e autenticada), emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência;

b) requerimento solicitando vaga especial, constando: b1) o tipo de deficiência; b2) a necessidade de condição especial, prova especial e/ou tempo adicional, se for o caso (conforme modelo do Anexo V deste Edital). Os pedidos devem ser formalizados por escrito no próprio anexo e serão examinados para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade;

c) parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência, atestando a necessidade de tempo adicional, somente para o caso de pedido de tempo adicional, conforme Lei Federal nº 7. 853, de 24 de outubro de 1989. Caso não seja apresentado o parecer, o candidato não terá deferida a sua solicitação.

3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais e tempo adicional serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.6. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.7. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota final da prova escrita.

4.3. PROVA PRÁTICA: Será realizada em segunda etapa, de caráter eliminatório/classificatório para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS, conforme Capítulo VI, do presente Edital.

4.4. PROVA DE TÍTULOS: Para os candidatos aos cargos de ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, CONTADOR, DENTISTA, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, PROFESSOR (TODOS) e PSICÓLOGO, desde que habilitados na prova eliminatória, haverá PROVA DE TÍTULOS, conforme Capítulo VII, do presente Edital, de caráter classificatório.

4.5. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO

CARGO

PROVA

DISCIPLINA

N° Questões

Valor por questão

PESO TOTAL

TABELA A

Assistente Social

Biólogo

Dentista

Enfermeiro

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Médico

Nutricionista

Psicólogo

Escrita

Títulos

Português

Informática

Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos

10

05

25

1,50

1,00

2,40

15,00

05,00

60,00

20,00

TABELA B

Contador

Escrita

Títulos

Matemática

Informática

Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos

10

05

25

1,50

1,00

2,40

15,00

05,00

60,00

20,00

TABELA C

Atendente de Creche

Atendente de Farmácia

Auxiliar de Tesouraria

Monitor de Escola

Oficial Administrativo

Secretário de Escola

Técnico em Enfermagem

Técnico Rural

Escrita

Português

Matemática

Informática

Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos

10

10

05

15

1,60

1,60

1,00

4,20

16,00

16,00

05,00

63,00

TABELA D

Auxiliar em Saúde Bucal

Monitor de Informática

Vigilante Sanitário

Escrita

Português

Matemática

Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos

10

10

10

3,00

2,50

4,50

30,00

25,00

45,00

TABELA E

Doméstica

Doméstica de Escola

Eletricista

Merendeira

Operário

Pedreiro

Vigilante

Escrita

Português

Matemática

Conhecimentos Gerais e Específicos

10

10

10

1,75

1,50

6,75

17,50

15,00

67,50

TABELA F

Motorista

Operador de Máquinas

Escrita

Prática

Português

Matemática

Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos

10

10

10

0,80

0,80

2,40

08,00

08,00

24,00

60,00

TABELA G

Professor Educação Infantil

Escrita

Títulos

Português

Informática

Legislação/Didática

10

05

25

1,50

1,00

2,40

15,00

05,00

60,00

20,00

TABELA H

Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental (todos).

Escrita

Títulos

Português

Informática

Legislação/Didática

Conhecimentos Específicos

10

05

15

10

1,50

1,00

1,80

3,30

15,00

05,00

27,00

33,00

20,00

4.6. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

4.7. A Prova Prática, conforme aplicada ao cargo, terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

4.8. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.9. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade desde que o documento permita com clareza sua identificação, conforme item 2.7.3.

4.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.11. O candidato deverá apresentar no dia da realização da prova o documento de inscrição (boleto bancário). A critério da organização do concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

4.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.13. Na sala de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

4.15. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização.

4.16. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

4.17. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.18. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.

4.19. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA

5.1. A Prova Escrita, para todos os cargos será aplicada em 25/03/2012, em local e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições em 08/03/2012.

5.2. O Município, reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Escrita, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação local, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas.

5.3. A Objetiva Concursos Ltda. remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.

5.3.1. A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este Concurso Público, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Objetiva Concursos Ltda.

5.4. Os programas e/ou referências bibliográficas da prova escrita de cada cargo, são os constantes no Anexo II do presente Edital.

5.5. O tempo de duração da prova escrita será de até 3 horas.

5.6. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa.

5.7. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.8. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura dos Concursos Públicos, a OBJETIVA CONCURSOS poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos ou de alguns candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

5.9. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.10. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

5.10.1. Tendo em vista as disposições do Decreto do Executivo Municipal de nº 33/2011 - Art. 33 e ainda de ser o processo de correção de provas por meio eletrônico - leitura ótica, não haverá desidentificação de provas.

5.11. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.12. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.13. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo no Município.

5.14. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

5.15. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

5.16. Na mesma data da prova escrita ou em data a ser informada quando da prova escrita, os candidatos interessados poderão ter vista da prova padrão, sob fiscalização.

5.17. Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos de cada sala de prova deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, quando, então, poderão retirar-se do local simultaneamente, após concluído.

CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA

Somente para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS

6.1. A Prova Prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

6.2. A Prova Prática será aplicada em data a ser informada por edital.

6.3. Serão chamados a prestar a Prova Prática todos os candidatos aprovados na Prova Escrita.

6.3.1. Em caso de empate na última nota classificada, serão chamados todos os casos de empate com a mesma.

6.4. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60,00 (sessenta) pontos na soma de notas da Prova Escrita e Prática.

6.5. A prova será aplicada nos equipamentos e nas especificações que seguem, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

6.5.1. Para o cargo de MOTORISTA: A prova prática de direção veicular consistirá na condução de Caminhão e será composta de duas partes, quais sejam: manobras em local determinado e direção de veículo em percurso na via pública.

6.5.2. Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS: A prova consistirá na verificação de itens, condições do equipamento e manutenção preventiva, bem como a condução e operação de Pá-Carregadeira.

6.6. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da Banca de aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

6.7. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item/quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

6.8. O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avaliatório, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

6.9. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir).

6.10. Caso se verifique a inviabilidade técnica para realização da Prova Prática na data fixada para sua realização, tendo em vista as condições metereológicas do clima (chuva, tempestades, neve, etc.) o Município de Nonoai reserva-se o direito de transferir a realização dos testes e fixará dentro de 3 (três) dias úteis, a nova data para a realização das provas.

6.11. A avaliação da presente prova será feita considerando-se o processo de desidentificação.

CAPÍTULO VII - DA PROVA DE TÍTULOS

Somente para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, CONTADOR, DENTISTA, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, PROFESSOR (TODOS) e PSICÓLOGO.

7.1. Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

7.2. Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

7.3. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

Itens

Títulos por item

Pontuação por item

Títulos

Pontuação por título

1. Pós-graduação (todos concluídos)

Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla, pós graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título

03

10,5

Especialização

3,0

Mestrado

3,5

Doutorado

4,0

2. Graduação - Curso superior e/ou Licenciatura Plena - (concluído)

Exceto o curso de exigência do cargo

01

2,5

--------------------------------------------------

3. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Workshops, Simpósios, Congressos, etc., desde que relacionados com o cargo de inscrição, com a data de inicio da realização do evento dentro dos últimos cinco anos, contados da data de encerramento do período para entrega dos títulos, de acordo com o descrito ao lado:

Títulos que não apresentarem o período de realização do evento não serão pontuados.

Neste item deverão ser encaminhados apenas os 04 (quatro) primeiros títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do quinto.

04

6,0

I. Até 10 horas

0,2

II. De 11 a 50 horas

0,4

III. De 51 a 100 horas

0,7

IV. De 101 a 300 horas

1,0

V. Acima de 301 horas

1,5

Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção:

- 01 dia: 08 horas

- 01 mês: 80 horas.

4. Publicações como autor ou coautor em revistas científicas, coletâneas, anais, livros ou capítulos de livros publicados.

(Pontuação por trabalho)

Forma de apresentação: Cópia da ficha catalográfica, artigo específico e página onde identifique a autoria/coautoria.

02

1,0

Pontos por cada publicação

0,50

Máximo

10

20

--------------------------------------------------

5. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio, técnico (médio, pós -médio) não serão pontuados. Títulos de graduação ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1 e 2.

6. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

7. Para comprovação do item 3 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.

8. Os diplomas de Graduação - curso superior ou licenciatura plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.

9. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.

10. Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados, dentro do disposto no item 3, onde será inserido, devendo ser apresentado em língua portuguesa ou conforme o item 11.

11. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

12. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios, monitorias, bolsas, projetos ou ainda participação em cursos/eventos como painelista, organizador ou palestrante.

7.4. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

7.4.1. Os títulos serão entregues, pelo próprio candidato, que deverá apresentar seu documento de identidade original ou por procuração (conforme Anexo VI deste Edital), devendo ser apresentados os documentos indispensáveis à prova de títulos, bem como documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para a entrega dos títulos. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante.

7.4.2. O candidato deverá apresentar uma fotocópia de cada título, bem como o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos fará a conferência do nº de títulos contidos no envelope, assim como de cada cópia apresentada com o título original para autenticação ou poderá ser apresentado através de cópia autenticada em cartório, dispensando-se a apresentação do título original. Os títulos entregues não serão devolvidos, mesmo que em CD ou livros, tendo em vista a obrigatoriedade de guarda para fins de auditoria.

7.4.3. Juntamente com os títulos, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo Anexo IV deste Edital, que será preenchido em duas vias; destas, uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Nesta relação deverão ser encaminhados apenas os 10 (dez) títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do décimo primeiro, além de observar o limite de títulos por item, conforme grade.

7.4.3.1. Não serão pontuados os títulos que não estiverem acompanhados da respectiva relação, assim como aqueles não relacionados, mesmo que entregues.

7.4.4. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em andamento, como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar seu comprovante junto aos demais títulos. Caso o curso de habilitação esteja em andamento, poderá ser apresentado atestado da Instituição responsável pela formação ou ainda poderá apresentar comprovante. Se o candidato deixar de apresentar este comprovante o mesmo poderá não ter seus títulos pontuados ou ainda, a Banca poderá utilizar outro titulo apresentado para comprovar esta habilitação exigida.

7.4.5. Os títulos e respectiva relação serão entregues em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e cargo.

7.4.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.

7.4.7. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento de identidade, bem como do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

7.4.8. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

7.4.9. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

8.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos em até 3 (três) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

8.3. Os mesmos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter o que segue:

8.3.1. Capa (Requerimento de Recurso):

a) Nome do Candidato:

b) Cargo ao qual concorre;

c) Número de Inscrição;

d) Concurso de referência - Órgão/Município;

e) Tipo de Recurso.

8.3.2. Formulário de Recurso para cada questionamento:

a) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

b) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

8.3.3. Recurso por procuração: Serão aceitos recursos por procuração desde que apresentado o documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para o pedido de recurso, conforme Anexo VI deste edital. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, com apresentação dos documentos necessários, original e cópia para autenticação no local, ou cópia autenticada em cartório.

8.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Objetiva Concursos Ltda., empresa designada para realização do concurso.

8.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

8.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

8.7. Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os que já receberam a pontuação.

8.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova escrita, prova de títulos e prova prática, conforme aplicada ao cargo.

9.2. A classificação final do Concurso será publicada por edital, apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos, se houver aprovados.

9.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

9.3.1. Para TODOS os cargos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso, será utilizado o critério da maior idade.

9.3.2. Para os casos previstos na Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, será assegurada a preferência em igualdade de condições em concurso público, desde que jurados, devidamente comprovado.

9.3.3. Após a aplicação dos critérios acima, se ainda persistir o empate, o desempate ocorrerá, conforme segue:

9.3.2.1. Para os cargos das TABELAS A e F:

a) Obtiver maior nota na prova escrita;

b) Obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;

c) Obtiver maior nota em português.

9.3.2.2. Para o cargo da TABELA B:

a) Obtiver maior nota na prova escrita;

b) Obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;

c) Obtiver maior nota em matemática.

9.3.2.3. Para os cargos da TABELA C:

a) Obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;

b) Obtiver maior nota em português;

c) Obtiver maior nota em matemática.

9.3.2.4. Para os cargos da TABELA D:

a) Obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;

b) Obtiver maior nota em português.

9.3.2.5. Para os cargos da TABELA E:

a) Obtiver maior nota em conhecimentos gerais e específicos;

b) Obtiver maior nota em português.

9.3.2.6. Para os cargos da TABELA G:

a) Obtiver maior nota na prova escrita;

b) Obtiver maior nota em legislação/didática;

c) Obtiver maior nota em português.

9.3.2.7. Para os cargos da TABELA H:

a) Obtiver maior nota na prova escrita;

b) Obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

c) Obtiver maior nota em legislação/didática;

d) Obtiver maior nota em português.

9.4. Persistindo o empate entre os candidatos, após aplicados os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio pela Loteria Federal, conforme segue:

9.4.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da efetiva realização da prova objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for impar, a ordem será decrescente.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Município de Nonoai/RS.

10.3. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto ao Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Nonoai/RS, e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal, no endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.

10.4. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos contados da data da ciência ao interessado e da publicação do Ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período, para tomar posse e de 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito o Ato de nomeação se não ocorrer à posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

10.5. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso, a novo chamamento uma só vez.

10.6. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério do Município de Nonoai/RS.

10.7. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - item 2.6 deste Edital acompanhada de fotocópia;

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

c) Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

10.8. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

10.9. Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

11.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Município de Nonoai/RS, em conjunto com a Objetiva Concursos Ltda..

11.4. Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;

Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas;

Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;

Anexo IV - Modelo de Relação de Títulos;

Anexo V - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência;

Anexo VI - Modelo de Procuração.

Município de Nonoai, 23 de janeiro de 2012.

JOÃO VIANEI RUBIN

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

ANTONIO TADEU VELLOSO DE LINHARES

Secretário de Administração e Recursos Humanos

ANEXO I

DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ASSISTENTE SOCIAL

Descrição analítica: Realizar assistência em relação aos problemas domésticos tais como os de nutrição e saúde, ligados à proteção ambiental; Estudo em todos os seus aspectos, da assistência do Serviço Social de orientação, fiscalização e coordenação das atividades dos órgãos de serviço público e entidades privadas, nos assuntos de sua competência; Pesquisa das causas de desequilíbrio social e ambiental, considerando as condições de vida e de trabalho; Elaboração do plano de organização de assistência ou de colaboração dos movimentos comunitários; Estudo, registro e classificação por objetivos para o fim de opinar a concessão de auxílios, subvenções e repasses de verbas, às pessoas e entidades carentes. Realizar outras tarefas afins.

ATENDENTE DE CRECHE

Descrição analítica: Receber crianças no honorário determinado; cuidar da alimentação dos bebês nos horários corretos; zelar pela higiene da criança e ambiente de trabalho (banho, unhas, cabelo, pele, esterilização de mamadeiras, roupas e fraldas das crianças); administrar medicamentos quando se fizer necessário; observar as crianças quanto ao aspecto de saúde, na hora do banho, observar se a mesma não possui sinais de lesões, maus tratos; controlar carteira de saúde; desenvolver com as crianças, atividades físicas e recreativas; artísticas, sociais e intelectuais; executar atividades correlatas.

ATENDENTE DE FARMÁCIA

Descrição sintética: Fazer aviamento de receitas médicas, com assistência da farmacêutica, atendendo o público com boa observação, cordialidade, e dedicação.

Descrição analítica: Realizar a organização física, estratégica e operacional da Farmácia com acompanhamento da Farmacêutica responsável, colocando os medicamentos na prateleira de maneira correta, de fácil acesso e entendimento; Prestar curso de atendimento à Farmácia, objetivando adquirir conhecimentos profissionais de acordo com a legislação vigente, estando apto a desempenhar as funções de atendimento ao público na distribuição de medicamentos; observar princípios éticos e de relacionamento humano necessário para o bom desempenho de suas funções, executar outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE TESOURARIA

Descrição sintética: Receber valores e efetuar pagamentos, ser responsável pelos valores entregues à sua guarda, prestar contas das atividades financeiras a seu cargo.

Descrição analítica: Receber e pagar em moeda corrente, entregar e receber valores, movimentar fundos e efetuar nos prazos legais os recolhimentos devidos, conferir e rubricar livros, recolher e receber importância nos bancos, moviment ar depósitos, informar e dar pareceres, encaminhar processos relativos a competência da tesouraria, endossar cheques e assinar conhecimentos e outros documentos relativo a movimentação de valores, auxiliar nos trabalhos, nas atividades da tesouraria; confeccionar mapas e boletins de caixa, integrar grupos operacionais; executar outras tarefas correlatas, na permanência, ou em substituição ao Tesoureiro.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Descrição analítica: Participar de todas as atividades inerentes a saúde bucal; proceder a desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados. Garantindo as condições de biossegurança; realizar procedimentos educados, preventivos com evidenciação de placa bacteriana, orientação a escovação com uso de fio dental; preparar o instrumental e material para uso (sugador, espelho, sonda e demais materiais necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião - dentista ou THD (Técnico de Higiene Dental) durante a realização de procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manutenção do tratamento; acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde bucal da família no tocante à saúde bucal; realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados; registrar os procedimentos realizados, dentro de sua área de competência, em formulários pré determinados.

BIÓLOGO

Descrição analítica: Participar da elaboração e acompanhamento da política e programas e campanhas de saúde pública, executando treinamento de operadores de campo para a realização de campanhas de controle de insetos, roedores e outros animais nocivos, que funcionam como vetores; Desenvolver estudos epidemiológicos a partir da leitura e interpretação de dados estatísticos da realidade sócio-sanitária; Participar do planejamento, organização e execução de ações do sistema de vigilância epidemiológica; Elaborar os conteúdos programáticos e apoiar a execução de ações de capacitação na sua área; Elaborar material científico e técnico para a divulgação nas áreas de saúde pública, sobre medidas higiênicas e profiláticas; Coordenar e executar levantamentos de espécies vetores de doenças infectocontagiosas e organismos por eles veiculados, utilizando técnicas específicas, procedendo sua identificação, exames e outros estudos; Assessorar e responsabilizar -se por estabelecimentos públicos e privados que fabriquem ou distribuam produtos biocidas e pesticidas; Promover a realização de testes de soro-aglutinação microscópica, providenciando coleta de amostras em humanos e animais (especialmente bovinos, caninos, suínos), bem como em água, solo, lama e outros ambientes, para detectar micro-organismos patogênicos; identificar os focos de vetores através de inspeções locais; Pesquisar métodos alternativos para controle de vetores;

Realizar estudos visando a aplicação de inseticidas, raticidas e biocidas similares, através de equipamentos apropriados a cada caso; Reconhecer os problemas decorrentes da utilização de biocidas para o homem e seu efeito residual; Organizar, orientar e avaliar programas de manejo e erradicação de endemias e epidemias; Pr oferir palestras para esclarecimento da população quanto às diversas patologias transmitidas pelos organismos vetores. Executar outras tarefas correlatas. CONTADOR

Descrição sintética: Executar serviços contábeis, interpretar legislação referente a contabilidade Pública.

Descrição analítica: Executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de receitas e despesas, elaborar documentos de caixa; escriturar, mecânica ou manualmente livr os contábeis, levantar balancetes patrimoniais e financeiros, conferir balancetes auxiliares e documentos de arrecadação, extrair contas de devedores do Município, examinar processos de prestação de contas, conferir guias de juros de apólices da dívida Pública, operar com máquinas de contabilidade em geral, examinar empenhos, verificando a classificação e existência de saldos nas cotações, informar processo relativos à despesa, interpretar legislação referente à contabilidade Pública, efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens imóveis, organizar relatórios relativos às atividades, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres, executar tarefas afins, inclusive as editadas nos respectivos regulamentos da profissão.

DENTISTA

Descrição analítica: Executar todas as atividades de saúde Pública na área de odontologia e saúde bucal, tratamento preventivo na área odontológico, aplicação de flúor, tratamento curativo, extração, obstrução, palestras sobre saúde bucal em escolas, vilas e povoados, tratamento extramuros, isto é, no local de trabalho ou atividades do paciente, tratamento em unidade móvel outras atividades correlatas.

DOMÉSTICA

Descrição sintética: Proceder à limpeza e conservação das instalações da Prefeitura e próprios Municipais; fazer arrumação e remoção de móveis; máquinas e materiais.

Descrição analítica: Fazer trabalho de limpeza nas diversas dependências da Prefeitura e outros prédios da Prefeitura; proceder à limpeza dos pisos, vidros, lustres, móveis e instalações sanitárias, remover lixo e detritos, lavar e encenar assoalhos, retirar o pó de livros e estantes de armários etc., fazer arrumação da sala da Prefeitura, proceder arrumação, conservação e remoção de imóveis, máquinas e materiais, preparar café e servi-lo, transportar volumes, executar outras tarefas correlatas.

DOMÉSTICA DE ESCOLA

Descrição sintética: Realizar a limpeza das dependências de Escola Municipal; Fazer a arrumação e limpeza dos móveis escolares e manter em ordem as instalações da Escola em que trabalha.

Descrição analítica: Realizar trabalhos de limpeza nas diversas dependências de escola em que está lotada; fazer a limpeza dos pisos, móveis e instalações sanitárias, remover lixo e detritos, lavar e encerar assoalhos e pisos, retirar o pó de livro s e estantes bem como de armários, prateleiras e outros; proceder a arrumação das salas de aula, secretaria e outras dependências da escola; preparar e distribuir a merenda escolar; preparar café e servi-lo; executar outras tarefas correlatas.

ELETRICISTA

Descrição sintética: Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública em redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som.

Descrição analítica: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes microfones; proceder à conservação de aparelhos eletrônicos, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamentos de bobinas; desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc.; reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel, executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e conservar redes de iluminação dos prédios municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins.

ENFERMEIRO

Descrição analítica: Planejar e avaliar as ações de enfermagem; participar na elaboração e execução dos planos de saúde; organizar serviços de enfermagem; efetuar a educação e supervisão dos serviços de enfermagem, proferindo palestras nas comunidades e no desenvolvimento de programas; fazer o diagnóstico de enfermagem e discutir com o grupo o plano terapêutico, participar de programas de assistência à comunidade; coordenar e aplicar cursos de treinamento para formação de auxiliar de serviços médicos; agentes de saúde, atendentes de enfermagem; coordenação do pessoal subordinado ao atendimento diário; coordenação do desenvolvimento dos programas básicos e específicos na área de saúde pública; realizar reuniões e palestras nas comunidades da sede e interior conscientizando a população no que tange a reforma sanitária, que abrange planejamento familiar, desenvolvimento da criança, programas preventivos diversos e desenvolver outras atividades correlatas.

FISIOTERAPEUTA

Descrição sintética: Prestar assistência fisioterápica em nível de prevenção, tratamento e recuperação de sequelas em ambulatórios, em hospitais e residências.

Descrição analítica: Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia para tratamento nos entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de a cordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterapêuticas de cada paciente em função de seu quadro clínico; fazer avaliações fisioterapêuticas com vista à determinação da capacidade funcional; participar de atividades de caráter profissional, educativo ou recreativo organizadas sob o controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive aquelas editadas no respectivo regulamento da profissão.

FONOAUDIÓLOGO

Descrição sintética: Desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição, realizar terapia fonoaudiológicas na área de comunicação oral e escrita, voz e edição, bem como aperfeiçoamento dos padrões de falta de voz.

Descrição analítica: Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição, realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas, privadas, autárquicos e mistos; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; assessorar órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, privados ou mistos no campo de audionologia; participar de equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados ao assunto fonoaudiológico, dar pareceres fonoaudiológico na área da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar outras atividades afins.

MÉDICO

Descrição sintética: Prestar assistência médico-cirúrgico, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em funcionários municipais.

Descrição analítica: Atender diversas consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar funcionários públicos municipais para fins de controle no ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a funcionários públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exame e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais tais como: sangue, urina, raio X e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; executar outras tarefas correlatas.

MERENDEIRA

Descrição analítica: Preparar as refeições das crianças, seguindo um cardápio previamente elaborado; Fazer adaptações ao cardápio (junto com o coordenador), quando necessário; Distribuir os alimentos, observando se são bem ac eitos ou não; Auxiliar o coordenador a calcular as quantidades necessárias de: alimentos, utensílios e produtos de limpeza, observando o uso racional, evitando desperdícios; Manter limpos: cozinha, equipamentos e utensílios; Acondicionar corretamente lixos e sobras; Participar de reuniões de planejamento (com a equipe), estando apenas presente nas reuniões de pais e da comunidade; observar e seguir as condições corretas de armazenamento, manipulação e conservação dos alimentos; Prestar informações à direção da Escola sobre o desenvolvimento das atividades em seu setor.

MONITOR DE ESCOLA

Descrição sintética: Atividades de nível médio envolvendo a execução de trabalhos relacionados com o atendimento de crianças ou adolescentes em estabelecimentos de ensino, visando à formação de bons hábitos e senso de responsabilidade.

Descrição analítica: Incentivar nas crianças e adolescentes hábitos de higiene, de boas maneiras, de educação informal e de saúde; despertar nos escolares o senso de responsabilidade, guiando-o no cumprimento de seus deveres; atender as crianças ou adolescentes nas suas atividades extraclasse e quando em recreação; observar o comportamento dos alunos nas horas de alimentação; zelar pela disciplina nos estabelecimentos de ensino e áreas adjacentes ; assistir a entrada e a saída dos alunos; encarregar-se de receber, distribuir e recolher diariamente os livros de chamada e outros papéis referentes ao movimento escolar em cada classe; prover as salas de aula do material escolar indispensável; arrecadar e entregar na Secretaria do estabelecimento, livros, cadernos e outros objetos esquecidos pelos alunos, colaborar nos trabalhos de assistência aos escolares em casos de emergência, como acidentes ou moléstias repentinas; comunicar à autoridade competente os atos relacionados à quebra da disciplina ou qualquer anormalidade verificada, receber e transmitir recados; executar outras tarefas semelhantes ou correlatas ao desenvolvimento do ensino.

MONITOR DE INFORMÁTICA

Descrição sintética: Administrar ambiente informatizado, articular, organizar e coordenar as atividades técnicas e operacionais, valendo-se dos recursos instrucionais disponíveis.

Descrição analítica: Desenvolver nos alunos habilidades consignativas nos níveis de conhecimento, como a compreensão e aplicação; passar conhecimentos de informática para os alunos, matriculados em cursos de informática; proceder tarefas de rotina de digitação; orientar os alunos quanto a utilização adequada dos equipamentos e programas, instrução de turmas nas áreas de Windows, Word, Excel Power Point, Linux, AutoCAD e internet; operar computadores, observando e controlando seu fundamento para processar os programas elaborados; regular os mecanismos de controle do computador e equipamentos complementares; garantir que os alunos realizem ensaios e experimentações superando as dificuldades e desenvolvendo habilidades para resolução de problemas na área de informática; utilizar a metodologia adotada para o desenvolvimento da capacidade de compreensão da qualidade das tarefas realizadas; zelar e cuidar da manutenção dos equipamentos, maquinários, mobiliários e demais patrimônios que estiverem sob sua responsabilidade; prestar suporte às unidades administrativas; manter os equipamentos de informática em condições de uso, efetuar outras tarefas correlatas. MOTORISTA

Descrição sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.

Descrição analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito por ventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas correlatas.

NUTRICIONISTA

Descrição sintética: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e alimentação em estabelecimento do município. Descrição analítica: Planejar serviços ou programa de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e de outros similares; organizar cardápios e elaboração de dietas; controlar a estocagem, preparaçã o e conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; prestar orientação diética por ocasião da alta hospitalar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Descrição sintética: Executar serviços complexos de escritório que envolvam a interpretação de lei s e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações.

Descrição analítica: Examinar processos relacionados com assuntos gerais da Administração Municipal, que exijam interpretação de textos legais, especialmente da legislação básica do município; elaborar pareceres instrutivos, redigir qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de Lei, executar e/ou verificar a exatidão de quaisquer documentos de receitas e despesa, folhas de pa gamento, empenhos, balancetes, demonstrativos de caixa, operar com máquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação; secretariar reuniões, comissão de inquérito; integrar grupos o peracionais e executar outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Descrição sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.

Descrição analítica: Operar veículos motorizados, especiais tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transportes de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxilia r no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefa s correlatas.

OPERÁRIO

Descrição sintética: Realizar trabalhos braçais em geral.

Descrição analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudança; proceder à abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar as tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar, no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e ofi cinas; Executar tarefas correlatas.

PEDREIRO

Descrição sintética: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de Obras e Edifícios Públicos.

Descrição analítica: Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; reparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e colocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outro s materiais de construção; cortar pedras; armar formas para fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; responsabilizar -se por equipes auxiliares necessários à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas correlatas.

PROFESSOR (TODOS)

Descrição sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar do processo de planejamento das atividades da Escola: organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino.

Descrição analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento aos setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extraclasses; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

PSICÓLOGO

Descrição analítica: Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação de testes e dinâmica de grupos, com vista à prevenção e tratamentos de problemas psíquicos; Realizar atendimentos psicoterapêuticos individuais ou em grupos, adequado às diversas faixas etárias em instituição de Prestação de Serviço de Saúde; realizar atendimento de crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; Atuar no âmbito da educação, nas instituições formais ou informais; Desenvolver trabalhos com educadores e alunos, visando à explicitação e superação de entraves institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao crescimento individual de seus int egrantes; Encarregado a dar suporte aos trabalhos relacionados a atividade de psicologia e relações humanas em programas comunitários e dos Servidores Municipais; bem como as tarefas afins do profissional da área.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Descrição sintética: Atividade de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de tarefas próprias de secretaria, direcionadas aos estabelecimentos de ensino.

Descrição analítica: Executar os serviços de secretaria de estabelecimento de ensino, de acordo com a orientação da direção da escola; manter atualizado os assentamentos funcionais referentes ao corpo docente; manter cadastro dos alunos; organizar e manter atualizados prontuários de legislação referentes ao sistema de ensino; postar informações e fornecer dados referentes ao sistema de ensino e ás autoridades escolares; extrair certidões; manter atualizada a escrituração de livros, de fichas cadastrais e demais documentos que se refiram ás notas e médias dos alunos, efetuando em tempo hábil os cálculos de apuração dos resultados mensais, semestrais ou finais; preencher boletins estatísticos; preparar ou revisar folhas de pagamento e listas de exames; colaborar na elaboração dos horários escolares; preparar o material didático e de secretaria; arquivar publicações legais de interesse do sistema de ensino; lavrar e assinar atas em reuniões em geral; elaborar moldes de certificados e diplomas a serem expedidos pela escola; receber e expedir correspondência; elaborar boletins de notas, histórico escolar, certidões e atestados; lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de escrituração escolar; redigir documentos e subscrever de ordem da direção como editais e avisos; colaborar com as matrículas dos alunos; encarregar-se de publicação e controle de avisos em geral; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares com atuação na Secretaria; digitar documentos, executar outras tarefas semelhantes de natureza administrativa.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição sintética: Prestar assistência a pacientes em unidades de saúde do município ou a domicílio, no serviço de enfermagem desenvolvido nos estabelecimentos específicos.

Descrição analítica: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividade s de assistência de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no controle sistemático na infecção hospitalar, na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulizar, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referentes a conservação e aplicação de vacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar testes e proceder a sua leitura para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós operatórios, circular em salas de cirurgia e, se necessário, instrumentar, executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive: alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e dependências de unidades de saúde; integrar a equipe de saúde. Participar de atividades de educação em saúde, inclusive: orientar os pacientes na pós consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; auxiliar o enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde; executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes; participar dos procedimentos pós-morte.

TÉCNICO RURAL

Descrição analítica: Executar projetos agropecuários e prestar assistência técnica aos produtores rurais; elaborar projetos agropecuários tendentes a melhorar a produtividade; atuar em programas de orien tação técnica; supervisionar a realização de programas de conservação do solo e de combate à erosão; supervisionar a instalação de hortas comunitárias; orientar os agricultores a conservar melhor os produtos agrícolas armazenados; acompanhar os programas resultantes de convênios e/ou contratos que o município firmar com órgãos federais ou estaduais, específicos na área; realizar tarefas afins, bem como as previstas no Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal em Nonoai.

VIGILANTE

Descrição sintética: Exercer vigilância em logradouros públicos e próprios municipais.

Descrição analítica: Exercer vigilância em locais previamente determinados; realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc., controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso; verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; responder as chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas, acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções; exercer tarefas correlatas.

VIGILANTE SANITÁRIO

Descrição analítica: Executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática, inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus inferiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água dos que manipulam os alimento s, inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condição de ventilação e gabinetes sanitários; investigar queixas que envolvam situações contrárias à saúde pública; sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; comunicar a quem de direito os casos de infração que constar identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; realizar tarefas de educação e saúde; realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de saneamento comunitário; participar na organização de comunidades e realizar tarefas de saneamento junto às unidades sanitárias e Prefeitura Municipal; participar do desenvolvimento de programas sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança; verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência ao regulamento sanitário; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender cargas e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção, vistoriar os estabelecimentos de venda de produto e derivados; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pe los auxiliares de saneamento; executar outras tarefas semelhantes.

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura Nonoai - RS