Edital Concurso de Engenheiro Paulo de Frontin – RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Edital de Concurso Público - Nº 01/2012

A Comissão Especial Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria n º 617/2012 publicada em 06 de julho de 2012, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura do 1º Concurso Público de 2012 do Poder Executivo Municipal, doravante denominado simplesmente Município, destinado ao provimento de Empregos Públicos de Pessoal da Prefeitura, sob o Regime CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 77 e de acordo com o artigo 87, capítulo I da LOM, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica - administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.

01 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público 01/2012 dar-se-á em conformidade com as Leis Municipais pertinentes e em vigor, bem como por este Edital que será organizado e desenvolvido pelo INCP.

1.2. Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério do chefe do poder executivo, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não nomeados.

1.4. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas e expedidas pela Comissão Especial de Concurso da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Portaria nº 617 de 06 de julho de 2012.

1.5. Este Concurso estará aberto a todo aquele que:

1.5.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972.

1.5.2. Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

1.5.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos.

1.5.4. Preencher os requisitos especiais para inscrição no respectivo emprego, quando for o caso.

1.5.5. Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.

1.5.5. Ter aptidão física e mental, não apresentando deficiência que o incapacite ao exercício das funções inerentes ao emprego ao qual concorre.

1.5.6. Ter conduta pública e particular irrepreensível.

1.6. Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas através do Órgão de Publicação Oficial do Município de Engenheiro Paulo de Frontin ou pelo portal:www.incp.org.br e www.diariomunicipal.com.br/aemerj

1.7. Os requisitos exigidos para os empregos, em função de sua natureza, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia são os constantes do Manual do Candidato, que será retirado pela Internet, fazendo o download no site do Concurso Público ou na forma de inscrição presencial que será dado o resumo do Manual do Candidato.

1.8. Farão prova escrita e prática, valendo, respectivamente, até 80 (oitenta) e até 20 (vinte), num total de até 100 (cem) pontos, os candidatos à vaga de Operador de Máquinas.

1.9. O Concurso Público para área do magistério será eliminatório e classificatório, constando de prova escrita com questões objetivas, valendo um total de 90 (noventa) pontos e 10 (dez) pontos para prova de Títulos.

1.9.1. Conforme dispõe a Constituição Federal, artigo 206, inciso V, para todas as categorias funcionais do Quadro de Professores, haverá prova escrita e de títulos, com os seguintes valores de pontuação e condições:

a) a prova escrita, com questões objetivas, valerá até 90 (noventa) pontos;

b) a prova de títulos valerá até 10 (dez) pontos.

1.10. Os programas mínimos das provas e as sugestões bibliográficas - Anexo III estão contidos no Edital do Concurso e Manual do Candidato, que estará disponível para consulta e cópia no site. O material didático para a prova de conhecimentos específicos do município estará disponível no site WWW.incp.org.br , bem como, em algumas lojas comerciais localizadas no centro da cidade de Engº. Paulo de Frontin.

02- DAS VAGAS E REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS

2.1. As vagas definidas pela Prefeitura para este Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas especificados no item 2.4, neste Edital.

2.1.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, VIII e pela Lei Estadual nº.

2.482/95, Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04 e artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, serão reservadas 3% (três por cento) das vagas oferecidas às pessoas portadoras de deficiência, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência estão expressamente mencionadas no quadro de vagas neste Edital.

2.2. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das mesmas e nota mínima exigida.

2.3. Os códigos dos Empregos, pré-requisitos/escolaridade, remuneração mensal e o valor da inscrição são os estabelecidos no quadro a seguir:

2.4. Quadro de Vagas:

NIVEL FUNDAMENTAL ALFABETIZADO

CÓDIGO

EMPREGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC

PD

001

Merendeira

 09 

08 

01 

Nível Alfabetizado 

622,00 

44 horas 

R$ 40,00

002

Operador de Máquinas

01

-

-

Nível Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "E"

622,00

44 horas

AC - ampla concorrência / PD - portadores de deficiência

NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (9º ANO)

CÓDIGOEMPREGOVAGASREQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC
PD
100Atendente de Consultório Dentário01--

Ensino Fundamental Completo, Curso Especifico e Registro no CRO.

622,00 + 124,40 DE INSALUBRIDADE44 horasR$ 40,00

NIVEL MÉDIO

CÓDIGOEMPREGOVAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC

PD

200

Professor II Educação Especial

06

-

-

- Curso Normal de Nível Médio ou

- Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou

- Curso Normal Superior com Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental acrescido do Curso na Área de Educação Especial

906,84

25 horas

R$ 55,00

201

Técnico de Laboratório

01

-

-

Ensino Médio Completo com Curso Técnico Específico e Registro no Órgão de Classe

622,00 + 124,40 DE INSALUBRIDADE

44 horas

NIVEL SUPERIOR

CÓDIGO
EMPREGO
VAGASREQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC
PD
303 Odontólogo 01--

Curso Superior Completo em Odontologia - Registro no Conselho de Classe CRO

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

R$ 75,00

304 

Fonoaudiólogo 02--

Curso de Nível Superior em Fonoaudiologia e Registro no CRFa

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

305

Médico Acupunturista

01--

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

306

Médico Auditor

01--

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

307

Médico Cardiologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

308

Médico Cirurgião Geral

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

309

Médico Dermatologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

310

Médico do Trabalho

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

311

Médico Endocrinologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

312

Médico Ginecologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

313

Médico Nefrologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

314

Médico Obstetra

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

315

Médico Oftalmologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

316

Médico Ortopedista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

317

Médico Angiologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

318

Médico Pneumologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

319

Médico Otorrinolaringologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

320

Médico Psiquiatra

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

321

Médico Radiologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

322

Médico Reumatologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

323

Médico Urologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou Especialização na área - Registro no CRM

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

324

Nutricionista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Nutrição - Registro no CRN

622,00 + Adicional de Insalubridade Gratificação Lei Municipal 209/83

20 horas

325

Pedagogo (supervisor Escolar)

02

-

-

Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar ou Inspeção Escolar ou Administração Escolar ou Graduação em Pedagogia voltada para o magistério ou Pós- Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, na área específica (Art. 64 Lei 9.394/96, LDB) com duração mínima de 360 horas e, ainda, 2 (dois) anos de efetivo exercício docente (Art. 67§1º Lei 9.394/96,LDB

1.214,63

20 horas

03- DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.1. 1. A inscrição ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin poderá ser feita de duas maneiras: presencial, no local abaixo indicado ou pela Internet.

M ANEIRAS DE INSCRIÇÕES

PERIODOS

LOCAL

VIA INTERNET

15 a 31/10

www.incp.org.br

VIA PRESENCIAL

15 a 31/10

Antiga Biblioteca Municipal Coryntho de Souza

3.1.2. A inscrição Presencial para o Concurso Público será realizada:

3.1.2.1. PERÍODO: 15 a 31 de outubro de 2012.

3.1.2.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas (exceto sábados, domingos e feriados).

3.1.2.3. LOCAL: Antiga Biblioteca Municipal Coryntho de Souza

Endereço: Praça Roger Malhardes, s/nº - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

3.1.3. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por seu procurador, com instrumento específico e individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada dos originais do Procurador, e das cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, caso este em que as cópias das identidades e a procuração serão anexadas ao requerimento de inscrição.

3.1.4. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do documento de inscrição.

3.1.4.1. Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do emprego/função para o qual o candidato se inscreveu.

3.1.4.2. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

3.1.4.3. Será permitido número livre de inscrições, mas a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN e o INCP, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades, que, se caso ocorrerem, deverá o candidato optar por apenas 1 (um) emprego.

3.2. Para inscrever-se no Concurso Público, o candidato deverá:

3.2.1. No Posto de Inscrição Presencial:

a) O candidato deverá dirigir-se a antiga Biblioteca Municipal Coryntho de Souza localizada na Praça Roger Malhardes, s/nº - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, no horário das 10 às 16 h, nos dias úteis durante o período de inscrições, onde poderá tomar conhecimento do Edital do Concurso.

b) Após ler atentamente o Edital, preencher a ficha de inscrição, pagar o boleto em qualquer agência bancária. Não serão aceitas inscrições por depósitos, cheque, transferência, ordem de pagamento condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos, será ela cancelada.

c) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado no ato da inscrição.

b) A inscrição somente será efetivada após a comprovação de pagamento tempestivo da taxa de inscrição, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese.

c) O pagamento da taxa de inscrição em data posterior àquela prevista no item 3.1.2.1 não gerará qualquer efeito para fins de inscrição no Concurso Público, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese.

d) Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outro candidato, assim como a transferência da inscrição para candidato distinto daquele que a realizou.

e) O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

3.3. O valor da inscrição será de:

ITEM

NIVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR

A

NIVEL FUNDAMENTAL

R$ 40,00

B

NIVEL MÉDIO

R$ 55,00

C

NIVEL SUPERIOR

R$ 75,00

3.3.1. O pagamento da taxa não significa que a inscrição está realizada e nem obriga que se processe a inscrição do candidato fora do período previsto neste Edital.

3.3.3. Comparecer ao local de inscrição, munido de original da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (com foto) ou Passaporte válido ou Identificação do Órgão de Classe, CPF e endereço próprio de e-mail válido.

3.3.4. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição feita na forma presencial, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital para a participação no Concurso Público. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional, via fax-símile, e/ou extemporânea.

3.4. Será disponibilizado o seguinte número telefônico 0XX-(22)-2726-3252, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso.

3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição.

3.5. Os Pedidos de isenção, deverão ser protocolados, na forma presencial, impreterivelmente, no período de 15 a 22/10/2012. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.5.1. Será concedida a isenção no pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público, nos termos do inciso I da Lei Municipal n.º 828/2007, devendo o candidato comprovar os requisitos de isenção no ato de inscrição conforme, REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

3.5.2. A isenção tratada no item anterior deverá ser protocolada, impreterivelmente, no período de 15 e 22 de outubro de 2012, onde o candidato deverá observar o seguinte:

a) SE HIPOSSUFICIENTE ECONOMICO: informar no ato da inscrição seu numero de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal - CADÚNICO; indicação do Número de Identificação Social - NIS e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

b) Deverá entregar no momento da inscrição presencial, no local evidenciado no item 3.1.2.3. deste edital.

3.5.3. O candidato que requerer a isenção na qualidade de hipossuficiente econômico deverá informar e entregar cópia do cartão do NIS, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu município responsável pelo cadastramento de famílias no CADÚNICO, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CADÚNICO a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais junto ao INCP através do sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.

3.5.4. O INCP consultará o órgão gestor do CADÚNICO, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

3.5.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

3.5.6. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimo ou alterações das informações prestadas.

3.5.7. O simples preenchimento dos dados necessários da isenção de inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, na qual estará sujeita a analise e deferimento da solicitação por parte do INCP e da Comissão Supervisora de Concurso Público, conforme o caso.

3.5.8. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar o prazo estabelecido no subitem 3.5 deste Edital;

d) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.

3.5.9. O resultado da análise da documentação apresentada será publicado no endereço eletrônico www.incp.org.br e www.diariomunicipal.com.br/aemerj , no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato.

3.5.10. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.

3.5.11. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" será considerado como Requerimento de Inscrição.

3.5.12. O "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.6.1. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET:

3.6.2. PORTAL: www.incp.org.br

3.6.3. O processo de inscrição pela Internet estará disponível no site: www.incp.org.br, desde as 10 horas do dia 15 / 10 /2012 até as 24 horas do dia 31 / 10 /2012. Dentro desse período as inscrições serão aceitas a qualquer hora do dia ou da noite. Não serão aceitas inscrições efetuadas sob qualquer forma em períodos anteriores ou posteriores aos aqui determinados.

3.6.4. O Processo de inscrição para Concurso Público, através da Internet, deverá ser efetuado conforme as seguintes regras e condições:

3.6.4.1. Para inscrever-se pela Internet ou na forma presencial, o candidato deverá ter um endereço próprio de e-mail válido, obrigatoriamente, e todo o processo deverá ser feito pelo site;

3.6.5. O candidato deverá acessar o site: www.incp.org.br e clicar no hyperlink que o levará à página dos Concursos Públicos, onde serão listados todos os Concursos Públicos disponíveis, o candidato deverá clicar no hyperlink do Concurso Público desejado;

3.6.5.1. Após clicar no hyperlink do Concurso Público, será apresentada uma página contendo as publicações disponíveis, dentre elas a opção FICHA DE INSCRIÇÃO, que deverá ser clicada;

3.6.5.2. Após ter clicado em FICHA DE INSCRIÇÃO, o candidato deverá seguir os seguintes passos:

3.6.5.2.1. Ficha de Inscrição - O candidato deverá preencher corretamente a ficha de inscrição com os seus dados. Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório: EMPREGO Público, Nome do Candidato, Nº. do Documento de Identidade, Órgão Expedidor, Estado do Órgão Expedidor, Data de Nascimento, Sexo, CPF, Estado Civil, Grau de Instrução, Endereço, Bairro, Cep, Município, Estado e e-mail. Após preencher todos os campos, clicar no botão CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.6.5.2.2. Confirmação de Dados - Os dados preenchidos no formulário serão apresentados na tela e o candidato deverá conferi-los. Caso algum dado esteja errado, deverá clicar em CORRIGIR para voltar. Caso contrário deverá ler a declaração situada abaixo dos dados e marcar a caixa que se encontra após a declaração e, com isso, estará concordando com os termos da mesma. Depois deverá clicar na opção CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.6.5.2.3. Conclusão - Na página seguinte, aberto o boleto bancário que DEVERÁ SER IMPRESSO e pago, em qualquer agência bancária, IMPRETERIVELMENTE, até o vencimento constante no boleto, e ser guardado para posterior comprovação do pagamento;

3.6.5.2.4. O pagamento do boleto bancário, emitido via Internet, poderá ser efetuado em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário;

3.6.5.2.5. O candidato inscrito pela Internet deverá apresentar, no dia da prova, o documento de identificação oficial com foto original, declarado na ficha de inscrição preenchida no site. Caso não seja apresentado o documento, o candidato não poderá fazer a prova;

3.6.5.2.6. Não serão aceitos protocolos e outros documentos que não estejam de acordo com o item anterior;

3.6.5.2.7. Só será aceita a inscrição pela Internet através de pagamento do boleto emitido pelo site. Em hipótese alguma serão aceitos transferência ou depósito bancário para as inscrições via internet. Somente após confirmação do recebimento pela instituição bancária, as inscrições serão validadas;

3.6.5.2.8. A inscrição via Internet que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário) será invalidada e cancelada e ainda terá perdido o valor depositado, por não ter como identificá-lo;

3.6.5.2.9. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias do prazo de inscrição;

3.6.5.2.10. O INCP não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet NÃO RECEBIDA, por quaisquer motivos, sejam de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e por procedimento indevido dos usuários;

3.6.5.2.11. O INCP não se responsabiliza pela NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO pela Instituição Financeira. Caso o candidato tenha problemas com a confirmação da sua inscrição, deve imediatamente entrar em contato com o Instituto.

3.6.5.2.12. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.6.5.2.13. Estará disponível, após o período de inscrições, no portal www.incp.org.br. a relação de inscrições não validadas, ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, pelo portal acima, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.7. Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

A) Acessar o site www.incp.org.br, e, a seguir, o link para - Concurso Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin 2012.

B) Acessar o link "Segunda via de boleto bancário".

C) Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

D) Imprimir o boleto apresentado e pagar em qualquer Agência Bancária.

3.7.1. Todos os candidatos inscritos que não efetivarem o pagamento do boleto, poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o segundo dia corrido posterior ao encerramento das inscrições, quando este recurso será retirado do site www.incp.org.br.

3.8. Todas as despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamentos para os locais de inscrição e realização das provas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas com necessidades especiais, portanto amparadas pelo Decreto Federal 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004, e pela Lei Estadual 2.298/1994, de 28/07/1994, alterada pela Lei Estadual 2.482/1995, de 14/12/1995 poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas às mesmas, no percentual de 3% (três por cento).

4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

4.2.1. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) referidos na alínea "b" do subitem 4.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente, até o último dia de inscrição, para a Central de Atendimento do Candidato - Concurso Público Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (laudo médico), CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

4.2.2. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

4.2.3. Modelo do Atestado Médico:

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos fins que o Sr. (a) __________________________________ é portador da deficiência _____________ código internacional da doença (CID) ____________, sendo compatível com a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do emprego de _______________________________ disponibilizado no Concurso Público conforme Edital do processo de seleção.

Data ____/____/________

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência / doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.

4.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º3.298/99 e suas alterações.

4.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias do mesmo.

4.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

4.4.2. O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

4.6. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público, serão convocados para se submeter à perícia médica formada por profissionais, que verificarão sobre a sua qualificação como deficiente, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência apresentada.

4.7. Os candidatos quando convocados, deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

4.8. A não observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.9. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso Público, figurará na lista de classificação geral.

4.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem -se portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral.

4.11. As vagas definidas no subitem 2.4 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4.12. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas aos portadores de deficiência, resguardadas as ressalvas na legislação vigente.

4.13. Havendo necessidade de condições especiais para realização da prova, o portador de deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades no Requerimento de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

4.14. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo o candidato comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

4.15. As condições especiais previstas para o portador de deficiência para realização da prova são: a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada, com tamanho de letra correspondente a corpo 16; c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas.

4.16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do empregado em atividade.

4.17. As vagas disponíveis na validade do Concurso Público, que não forem providas por falta de candidato, por reprovação de algum candidato em alguma fase do Concurso Público, por contra- indicação na perícia médica ou outro motivo, poderão ser preenchidas pelos demais aprovados, respeitando a ordem de classificação.

4.18. Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

5- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no Concurso Público tenham alguma limitação física momentânea. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores.

5.2. O INCP disponibilizará na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos.

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são: a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas; d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4. O INCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante.

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

5.6. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de Necessidades Especiais Momentâneas será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

06 - DA CONFIRM AÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu COMPROVANTE DE CONFIRM AÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI), que poderá ser retirado, SOMENTE NO LOCAL ABAIXO OU PELA INTERNET.

6.1.1. PERÍODO: 20 e 21 de novembro de 2012.

6.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas

6.1.3. LOCAL: Antiga Biblioteca Municipal Coryntho de Souza

Endereço: Praça Roger Malhardes, s/n Centro

6.2. Na Internet:

6.2.1. PORTAL: www.incp.org.br

6.2.2. PERÍODO: 20 e 21 de novembro de 2012.

6.3. Ao retirar o Comprovante - CCI no local indicado neste Edital, conforme os itens 6.1 e 6.2, o candidato deverá, obrigatoriamente:

6.3.1. Fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o Comprovante não esteja disponível, o candidato deverá solicitar ao encarregado do posto de confirmação a necessária correção, a confirmação feita pela internet deverá ser corrigida no ato da impressão do CCI no campo destinado a esse fim.

6.3.2. Tomar conhecimento do seu número de inscrição, dia, horário, local e sala onde fará a prova.

6.3.3. O candidato que não conferir as informações contidas no seu CCI estará assumindo total responsabilidade pelos dados ali registrados e suas consequências.

6.3.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no item 6.1 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.3.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, que não comprometam a identificação do candidato, deverão ser comunicados, apenas, no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal que fará a correção em formulário próprio.

6.3.6. O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. O comprovante CCI não será enviado ao candidato via Correios. O mesmo deverá ser retirado pela internet site:  www.incp.org.br ou no Posto conforme determinado no item 6.1.

6.3.7. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico do INCP: www.incp.org.br.

07 - DAS PROVAS

7.1. A prova objetiva com data prevista no calendário básico constará de 40 (quarenta) questões para os níveis: Fundamental, Médio e Superior. As questões serão de múltipla escolha contendo 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), sendo apenas uma correta. A prova terá duração de 03 (três horas) e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de acertos.

7.2. As provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade (Níveis Alfabetizado, Fundamental, Médio e Superior), exigido para o exercício do emprego, conforme Edital.

7.2.1. Estruturação das Provas Objetivas:

QUADRO DE PROVAS ALFABETIZADO

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

15

2.5

37.5

Matemática

15

2.5

37.5

Conhecimentos Gerais do Município

10

2.5

25

Total

40 questões

100 pontos

QUADRO DE PROVAS ALFABETIZADO - OPERADOR DE MÁQUINAS

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Matemática

10

2.0

20

Conhecimentos Gerais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

CTB - Código de Trânsito Brasileiro

10

2.0

20

Prova Prática de Direção

-

-

20

Total

40 questões

100 pontos

QUADRO DE PROVAS FUNDAMENTAL COMPLETO

Atendente de Consultório Dentário

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.5

25

Matemática

10

2.5

25

Conhecimentos Gerais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

3.0

30

Total

40 questões

100 pontos

QUADRO DE PROVAS MÉDIO - TODOS OS EMPREGOS

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.5

25

Matemática

10

2.5

25

Conhecimentos Gerais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

3.0

30

Total

40 questões

100 pontos

QUADRO DE PROVAS MÉDIO

PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Conhecimentos Gerais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

20

2.5

50

Total

40 questões

-

-

Títulos

Pertinentes à Área de Atuação

-

10 pontos

Total

100 pontos

QUADRO DE PROVAS SUPERIOR - ÁREA DE EDUCAÇÃO

PEDAGOGO (Especialização em Supervisão Escolar)

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Conhecimentos Gerais do Município

10

20

20

Conhecimentos Específicos

20

2.5

50

Total

40 questões

-

-

Títulos

Pertinentes à Área de Atuação

-

10 pontos

Total

100 pontos

QUADRO DE PROVAS SUPERIOR - TODA A ÁREA DE SAÚDE

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.5

25

Saúde Pública

10

2.5

25

Conhecimentos Gerais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

3.0

30

Total

40 questões

100 pontos

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova, munido do Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.4. Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista (com foto), carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte com validade e deverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, CPF, Título de Eleitor, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.4.1. O candidato que não apresentar o documento oficial de identidade não realizará as provas.

7.4.2. O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência com o Cartão Resposta e a Lista de Presença, que só será assinada, na entrega do Cartão, ao término da prova.

7.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.

7.5. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente, na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância.

7.5.1. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados no Comprovante de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados.

7.5.2. Não será permitido ao candidato realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.6. Cada candidato receberá um Bloco de Provas, contendo questões gerais, e um único Cartão- Resposta, que deverá ser marcado, somente, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.6.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas.

7.6.3. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente, ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese, será substituído e terá que ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato no local determinado, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota.

7.6.5. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica.

7.6.6. Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:

7.6.6.1. Com mais de uma opção assinalada;

7.6.6.2. Sem opção assinalada;

7.6.6.3. Com emenda ou rasura.

7.7. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

7.7.1. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão, voluntariamente, do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.7.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.3. Ao final da prova, o candidato é obrigado a entregar seu Cartão-Resposta, assinado, ao fiscal de sala, sob pena de ter sua inscrição cancelada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

7.7.4. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando, apostilas de apoio aos estudos, livros, revistas, telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, réguas, compassos, máquina de calcular, agendas eletrônicas, notebook, palmtop, relógios com mostrador digital, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens.

7.7.5. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o item 7.7.4 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.6. Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.

7.7.7. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designada pelo Coordenador do local.

7.7.8. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.7.9. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelo fiscal.

7.7.10. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização

do detector de metais.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso Público, em qualquer fase, o candidato que:

7.8.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

7.8.2. For descortês com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrição, portaria, portões, entrega dos comprovantes de confirmação (CCI) e aplicação da prova, se recusar a entregar o Cartão - Resposta no tempo determinado para o término da prova.

7.8.3. For responsável por falsa identificação pessoal.

7.8.4. Durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular.

7.8.5. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, tais como anotações em papéis, no corpo, roupas, etc;

7.8.6. Não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

7.8.7. Ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

7.8.8. Deixar de assinar, concomitantemente, a lista de presença e o Cartão - Resposta;

7.8.9. Não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

7.8.10. Não atender às determinações deste Edital;

7.8.11. Prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet;

7.8.12. Após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.9. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar as publicações de todos os Atos e Edital referente ao presente Concurso Público.

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Supervisora do Concurso Público, dando ampla divulgação.

7.10.1. As provas poderão ser aplicadas em Municípios vizinhos, caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada a impossibilidade de locais suficientes para acomodar no Município de Engenheiro Paulo de Frontin o número de candidatos inscritos, a Comissão Supervisora do Concurso Público poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

7.11. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso Público, ou de alguma de suas fases, à instituição realizadora do Concurso Público será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

7.12. As provas objetivas de múltipla escolha serão elaboradas com base no conteúdo programático dos níveis de escolaridade e / ou profissão, aprovado pelos Conselhos de Educação, Ministério da Educação ou Órgão competente de Educação.

7.13. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados com data prevista no calendário básico no Órgão Oficial de publicação e através do portal: www.incp.org.br e www.diariomunicipal.com.br/aemerj.

08 - DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

8.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, no período com data prevista no calendário básico, através de requerimento dirigido à Instituição organizadora e empregá-lo no seguinte local: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin- Endereço Praça Roger Malhardes, 75, Centro Engenheiro Paulo de Frontin /RJ; no horário de atendimento ao Público.

8.2. Os recursos previstos no item 8.1 serão dirigidos à Instituição organizadora, e representados por petição escrita, em formulário próprio que se encontra no site www.incp.org.br, devendo imprimi-lo, expondo as razoes de seu recurso e protocolá-lo no seguinte local: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin- Endereço Praça Roger Malhardes,75, Centro Engenheiro Paulo de Frontin /RJ; no horário de atendimento ao Público.

8.3. A Instituição organizadora, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando no processo a decisão, de caráter irrecorrível.

8.4. Caberá ao INCP fundamentar as razoes que justifiquem o indeferimento ou deferimento do recurso com a conseqüente manutenção do gabarito preliminar, alteração da resposta ou anulação, neste último caso creditando ponto a todos os candidatos, devendo remeter à Comissão suas conclusões que decidirá acolhendo as razões em decisão irrecorrível.

8.5. Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato se julgar prejudicado, com a indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações.

8.6. O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte, devendo trazer a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores. Cada recurso objetivará uma única questão.

8.7. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

8.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas, independentemente, de interposição de recursos.

8.9. O gabarito divulgado através do Órgão Oficial do Município ou através do portal www.incp.org.br poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

8.10. Após o julgamento dos recursos interpostos, as notas atribuídas pela I n s t i t u i ç ã o o r g a n i z a d o r a serão as notas definitivas dos candidatos, que serão publicadas com o ato de homologação do Concurso pelo Órgão para o qual o candidato concorreu.

8.11. No caso de apuração de resultado por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar, vista do Cartão-Resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, que poderá ser feita somente via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, conforme disposições contidas nos site www.incp.org.br no Link correspondente ao Concurso Público.

8.12. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir- se ao setor do Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin- Endereço Praça Roger Malhardes,75, Centro Engenheiro Paulo de Frontin /RJ; no horário de atendimento ao Público.

8.13. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax-símile ou e-mail.

09 - DOS RESULTADOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate, contendo as notas das provas objetivas.

9.1.1. A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos serão em data prevista no calendário básico.

9.1.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por meio de duas listas, a saber: a) lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portadores de deficiência; b) lista contendo a classificação, exclusivamente, dos candidatos habilitados inscritos como portadores de deficiência.

9.1.3. A Publicação do resultado final será na data prevista no calendário básico, encerrando-se assim, as atribuições do Instituto Nacional de Concurso Publico (INCP). Todo o processo de convocação e nomeação do candidato classificado no Concurso Público é de competência da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.

9.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

9.2.1. A nota final da Prova será calculada somando-se, simplesmente, os pontos de todas as questões, sendo somente considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

9.3. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica com nota final, por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados.

9.3.1. O desempate dos candidatos aos empregos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os empregos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (quando houver);

C) Ter obtido maior nota na prova de português;

D) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.3.2. O desempate dos candidatos ao emprego de Operador de Máquinas, com prova prática obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os empregos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (Legislação de Trânsito);

C) Ter obtido maior nota na parte de português;

D) Ter obtido maior nota na prova prática;

E) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.3.1. O desempate dos candidatos aos empregos do Magistério obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os empregos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva;

C) Ter obtido maior nota na prova de português;

D) Ter obtido maior nota na prova títulos;

E) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10 - DAS PROVAS PRÁTICAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS

10.1. Somente se submeterão à prova prática os candidatos ao emprego descrito abaixo, dentro do quantitativo de corte especificado, também, no quadro abaixo, desde que aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha, de acordo com a classificação obtida do maior para o menor:

Empregos

Quantidade de candidatos convocados para Prova Prática

Operador de Máquinas

05

10.1.1. Em caso de empate com o último classificado, farão prova prática todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último convocado.

10.2. As Provas Práticas terão caráter classificatório e eliminatório e valerão 20 (vinte) pontos.

10.3. Os candidatos ao emprego de Operador de Máquinas serão submetidos ao Teste de Habilidade Específica em direção veicular, quando serão observados especificamente os itens abaixo relacionados:

10.3.1.1. Faltas Graves:

a) Perder o controle da direção do veículo em movimento; b) Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; c) Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; d) Não usar devidamente o cinto de segurança; e) Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele; f) Desobedecer a sinalização da via ou ao agente da autoridade de trânsito.

10.3.1.2. Faltas médias:

a) Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; b) Colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias; c) Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova; d) Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o percurso; e) Fazer conversões incorretamente; f) Usar o pedal de embreagem antes de usar o pedal de freio nas frenagens.

10.3.1.3. Faltas leves:

a) Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; b) Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; c) Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; d) Ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor; e) Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; f) Dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada.

10.3.2. Os itens anteriormente relacionados são exemplificativos, podendo ser ainda observadas, de forma generalizada, no que couber, as demais infrações elencadas no capítulo XV do Código Brasileiro de Trânsito, bem como aquelas classificações em faltas gravíssimas, graves, médias e leves.

10.3.3. Para quantificar as faltas e/ou transgressões cometidas pelos candidatos à Qualif icação de Motorista, durante o Teste de Habilidade Específica de prática de direção veicular, será considerada a seguinte pontuação:

a) Faltas graves e gravíssimas: 03 pontos; b) Faltas médias: 02 pontos; c) Faltas leves: 01 ponto.

10.4. O candidato que não comparecer à Prova Prática será excluído do Concurso.

10.4. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 20 pontos, sendo considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%(cinquenta por cento) de aproveitamento nas provas.

10.5. A prova prática será realizada na Cidade de Engenheiro Paulo de Frontin em local que será publicado em jornal encarregado das publicações Oficiais e no site da organizadora INCP www.incp.org.br.

10.6. Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Concurso Público terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados no site www.incp.org.br, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarem dessa fase comparecer no local de realização da mesma.

10.7. Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para a realização da prova 1 (um) hora antes do horário fixado para seu início, portando documento de identidade, caso contrário não poderão efetuar a referida prova.

11 - DA PROVA DE TÍTULOS DO MAGISTÉRIO

11.1. Deverão entregar seus títulos somente àqueles candidatos que obtiverem, na prova escrita, o percentual mínimo exigido para a aprovação, que é de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

11.2. Não serão considerados os documentos que não estejam em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua leitura e avaliação.

11.3. O envelope, fornecido pelo candidato, deverá conter o Requerimento de Entrega de Títulos e as cópias dos títulos, e ser identificado, no verso, com nome, número de inscrição e categoria profissional do emprego à qual o candidato concorre.

11.3.1. A apresentação dos títulos do magistério deverá ser feita com data prevista no calendário básico não sendo aceitos os postados após a data limite.

11.4. Os títulos entregues no local, por cópias, dispensarão autenticação cartorial, desde que acompanhados de seus originais, para serem vistados pelo conferente que os receberem.

11.4.1. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos deverá ser entregue no local, horário e datas seguintes:

11.4.1.1. PERÍODO: 03 e 04 dezembro de 2012;

11.4.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

11.4.1.3. LOCAL: Antiga Biblioteca Municipal Coryntho de Souza, situada na Praça Roger Malhardes, s/nº - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

11.4.2. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos, devidamente autenticados em cartório, deverá ser postado através de AR ou registrado, nas seguintes condições:

11.4.3. DESTINATÁRIO: Concurso Público do Município de Engenheiro Paulo de Frontin

CAIXA POSTAL - 114341- Campos do Goytacazes / RJ, CEP 28010-972.

11.4.4. PERIODO: 26 de dezembro a 04 de janeiro de 2012.

11.5. A obtenção da Folha de Rosto dos títulos do candidato poderá ser retirada pela Internet, no "site"  www.incp.org.br, ou no ato de entrega dos Títulos, para ser preenchida, completa e corretamente, com assinatura logo abaixo do último título e colocada dentro do envelope de remessa e devidamente lacrado.

11.6. A análise dos documentos comprobatórios dos títulos, valendo um total de 10 (dez) pontos, avaliará o nível de aperfeiçoamento do candidato ao Quadro de Magistério, em estrita observância às normas contidas neste Edital.

11.7. Por seu esforço de aperfeiçoamento, o candidato ao emprego do Magistério poderá merecer a pontuação máxima de até 10 (dez) pontos.

11.8. Para os empregos do Magistério, os cursos de aperfeiçoamento serão pontuados da seguinte forma:

a)

01 (um) ponto por Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, infracionáveis, admitindo-se até 02 (dois) títulos, para contabilização;

b)

02 (dois) pontos por Curso de pós-graduação ou "lato-sensu" (aperfeiçoamento e especialização) com um mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas, infracionáveis, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

c)

03 (três ) pontos por Curso de mestrado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

d)

04 (quatro) pontos por Curso de doutorado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

11.8.1. O aperfeiçoamento, já finalizado, deverá ser comprovado por cópia legível, do certificado, com carga horária expressa, somente sendo aceitos cursos da área para a qual o candidato concorre.

11.8.2. Serão computados, como títulos, apenas os cursos cuja avaliação indique sua correlação com a área onde se situa o emprego pretendido, denotando contribuição para o aperfeiçoamento de seu exercício, e com o certificado fornecido por instituição reconhecida.

11.8.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado será aceito diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.

11.8.4.. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.

11.8.5.. O diploma de Mestrado expedido por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, § 2º e § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.

11.8.6. O certificado exigido (requisito) para o exercício do emprego não será computado como título de aperfeiçoamento.

11.8.7. Não serão avaliados os títulos de tempo de serviço, cursos de informática, monitoria e estágios.

11.8.8. Os títulos enviados à Comissão de Concurso, para avaliação, deverão ter cargas horárias explícitas.

11.8.9. Não haverá atribuição de pontos cumulativos e a pontuação dos títulos será atribuída a um só título, por espécie (em caso do candidato ter participado de mais de um curso com o mesmo conteúdo programático, apesar de em diferentes instituições).

11.8.10. Não serão considerados documentos ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atenderem às especificações contidas neste Edital.

11.8.11. Não será aceita a entrega de títulos antes ou depois das datas previstas, neste Edital.

11.8.12. Não serão recebidos títulos por fax-símile ou e-mail.

11.8.13. O candidato que porventura não entregar nenhuma titulação será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva.

11.8.14. O candidato poderá entregar seus Títulos por meio de procuração assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de Entrega de Títulos, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento do documento.

12 - DO PROVIMENTO DO EMPREGO

12.1. O provimento dos empregos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura.

12.3. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

12.5. Fica comunicado ao candidato classificado que sua nomeação e posse só lhe serão atribuídas se atender às exigências que seguem:

12.5.1. Ter sido aprovado no presente concurso;

12.5.2. Ter 18 anos completos até a data da posse;

12.5.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

12.5.4.. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

12.5.5. Possuir escolaridade mínima exigida no emprego, na data da posse;

12.5.6. Não estar incompatibilizado com a investidura no emprego, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

12.5.7. Ser considerado apto nos exames médicos admissionais;

12.5.8. Apresentar documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF, regularizado.

12.6. Por ocasião da nomeação, serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos: Original e Xerox da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

Original e Xerox da Carteira de Identidade;

02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes;

Original da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Original e Xerox CPF e Declaração de Imposto de Renda (última declaração);

Original e Xerox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1° e 2°turnos ou único Turno);

Original e Xerox do PIS ou PASEP (quando possuir);

Original e Xerox da Certidão de Nascimento de Filhos menores de 18 anos (homem) e 21 (mulher);

Original e Xerox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

Original e Xerox do Comprovante de Residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;

Original e Xerox do Comprovante de Escolaridade correspondente ao emprego;

Original e Xerox do Diploma e/ou Comprovante de especialização, emitido por órgão oficial, correspondente a cada emprego, quando exigido no presente Edital;

Original e Xerox do Comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao emprego no Conselho Regional da classe a que pertence;

Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do local de residência.

12.7. Na desistência ou eliminação de algum candidato aprovado dentro do número de vagas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultado final da Prova Objetiva na página do Concurso Público no endereço eletrônico www.incp.org.br.

13.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

13.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada sala de provas, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo.

13.4. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, site na Internet e nas capas das provas, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

13.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do emprego, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré-requisito para que se concretize sua nomeação.

13.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa Oficial Local e/ou através do Portal www.incp.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso Público.

13.7. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração na ficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.

13.8. À Comissão Supervisora de Concurso Público compete:

13.8.1. Deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital; apreciar os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de prova; divulgar os resultados das provas; providenciar a publicação final dos resultados; prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas.

13.9. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial junto ao setor competente do Órgão em que o candidato se inscreveu, enquanto este Concurso Público estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente.

13.10. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público.

13.10.1. Somente quando convocados para nomeação, os candidatos apresentarão os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos especificados no quadro de vagas. Caso o candidato não possa comprovar o exigido, será desclassificado por não atender às condições legais exigidas para o emprego.

13.10.2. O regime de trabalho será Celetista- REGIME DA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

13.12. A homologação do Concurso Público e as convocações são responsabilidade e competência da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.

13.13. Os resultados divulgados no site www.incp.org.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativo. Os prazos para interposição e recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de sua publicação oficial.

13.14. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

13.15. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.

13.16. A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso Público.

13.17. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada.

13.18. É expressamente proibido fumar durante a prova, bem como nas dependências do local de provas.

13.19. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.

13.20. Os casos omissos serão resolvidos pelo INCP, juntamente com a Comissão

Organizadora, no que tange à realização deste Concurso Público.

13.21. O prazo de impugnação deste Edital será de 15 (quinze) dias corridos a partir da sua data de publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Engenheiro Paulo de Frontin (RJ),11 de outubro de 2012.

Comissão Especial Organizadora do Concurso

ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DAT AS PREVISTAS

Publicação do Edital e início da divulgação

Portal www.incp.org.br e www.diariomunicipal.com.br/aemerj

11/10/2012

Período de inscrições na forma presencial e internet

15 a 31/10/2012

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

15 a 22/10/2012

Divulgação das inscrições com isenções

Portal www.incp.org.br e www.diariomunicipal.com.br/aemerj

29/10/2012

Divulgação da lista de inscrições não validadas

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

21/11

Confirmação do cartão de inscrição (CCI) e divulgação dos locais das provas

Portal www.incp.org.br

20 e 21/11

Realização da Prova Objetiva

02/12/2012

Divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva

Portal www.incp.org.br e www.diariomunicipal.com.br/aemerj (a partir das 18 horas)

05/12/2012

Período dos Recursos contra os gabaritos preliminares

Protocolo Geral da Prefeitura

06 e 07/12

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva

Divulgação dos Gabaritos Final pós recursos: www.incp.org.br e

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

19/12

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas

Edital de convocação para Prova Prática de Operador de Máquinas

19/12

Período de Recursos de Cartão Resposta

Portal www.incp.org.br

Iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às18 horas

20 e 21/12

Período de Entrega de Títulos do Magistério (Correios)

26/12 a 04/01/2013

Período de Entrega de Títulos do Magistério (Forma Presencial)

03 e 04/01

Prova Prática de Operador de Máquinas

Local a ser divulgado no Edital de convocação

Portal www.incp.org.br

06/01/2013

Divulgação dos Recursos de pedido de vista de Cartão Resposta

Resultado da Avaliação de Títulos do Magistério

Portal www.incp.org.br

25/01

Período de Recursos do Resultado da Avaliação de Títulos do Magistério

28 e 29/01

Resultado Final

Portal www.incp.org.br e www.diariomunicipal.com.br/aemerj

05/02/2013

Anexo II - Regulamento de Isenção de Inscrição em Concurso Público

REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AMPARADO PELA LEI MUNICPAL Nº. 828/2007

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

A análise e a deliberação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição no concurso público da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, aos candidatos amparados pela lei nº. 828/2007 obedecerão às normas contidas neste regulamento.

Os trabalhos de análise e deliberação dos requerimentos serão de responsabilidade da Comissão

Organizadora do Concurso Público.

O requerimento de isenção da taxa de inscrição com base na lei Municipal nº. 828/2007 poderá ser obtido no próprio Posto de Inscrição em que o candidato for se inscrever.

O candidato deverá comprovar por meio de documentos e cópia dos mesmos, conforme artigo 1º da Lei

828/2007.

DA ANÁLISE E REQUISITOS PARA CONCESSÃO:

O processo de deliberação dos requerimentos ao benefício consistirá na análise do preenchimento dos requisitos estabelecidos na Lei Municipal nº. 828/2007 no Artigo 1º e parágrafo único (in verbis):

" Artigo 1º - Fica estabelecida a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos residentes em Engenheiro de Paulo de Frontin - RJ, e que atenda ao critério abaixo:

Estar desempregado à época da inscrição;

Ser estudante ou ter concluído na rede pública de ensino.

DO RESULTADO

A relação dos beneficiários com a isenção da taxa de inscrições no concurso será divulgada pela Comissão Organizadora do Concurso, através de publicação no Diário Oficial do Município até o dia 29 de outubro de 2012.

A decisão da Comissão de Concurso será irrevogável.

Comissão Organizadora do Concurso

Anexo III - Conteúdos

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL ALFABETIZADO

CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS EMPREGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL ALFABETIZADO

PROGRAMA DE PORTUGUÊS: Gramática; Fonemas: vogais e consoantes; sílaba e divisão silábica; Ortografia; Pontuação; Acentuação tônica e gráfica; Substantivos e Adjetivos: gênero e número; Verbos regulares; Frase e oração.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Problemas com números naturais. Noção elementar numérica e gráfica de conjuntos. Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO:

Bibliografia:

"Município de Engenheiro Paulo de Frontin Um pouco de sua história e da sua gente."

Autor: Leilah Solon Ribeiro

CONTEÚDO ESPECÍFICO DO NIVEL FUNDAMENTAL ALFABETIZADO

OPERADOR DE MÁQUINAS : Código de Transito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS: http://www.denatran.gov.br http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_168.pdf http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_160.pdf

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (9º ANO)

CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS EMPREGOS DO NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Ortoépia, prosódia; Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Pontuação; Divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Semântica: denotação e conotação; sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; ambiguidade; Classes de palavras: identificação e flexões; Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase; Colocação pronominal.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

FARACO, Carlos; MOURA, Francisco. Gramática nova. São Paulo: Ática, 2003.

HAILER, Marco Antônio; MASSONI, Maria Izabel; ARANHA, Solange. Ponto de encontro: Língua Portuguesa. São Paulo: FTD, 2009.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos; ROCHA, Laura Alves de Freitas; ARRUDA-FERNANDES, Vania Maria Bernardes. A aventura da linguagem. Belo Horizonte: Dimensão, 2009.

TERRA, Ernani; NICOLA, José de. Gramática de hoje. São Paulo: Scipione, 2005.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relações de pertinência e inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos. Operações com conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Sistemas de Numeração. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Inteiros: Conceito. Ordenação. Comparação. Módulo. Operações com números inteiros (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números inteiros. Problemas envolvendo números inteiros. Números Racionais: Conceito. Frações e números decimais. Dízimas periódicas simples e compostas. Equivalência. Ordenação. Comparação. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números racionais. Problemas envolvendo números racionais. Números Irracionais. Números Reais: Conceito. Representações na reta. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números reais. Problemas envolvendo números reais. Potências de 10 e Notação Científica. Razões e Proporções. Porcentagem. Juros. Noções de estatísticas e probabilidade. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Grandezas e Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Equações de 1° e 2° graus: Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Funções: A noção de função. A função como relação entre dois conjuntos. Domínio e imagem de uma função. Função de 1° e 2° graus: Conceito. Gráficos. Zeros ou raízes. Análise dos gráficos. Domínio e Imagem.

Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Geometria Plana: Noções Fundamentais. Ângulos. Polígonos. Perímetro. Áreas das principais figuras planas. Congruência. Semelhança. Relações Métricas e Razões Trigonométricas de um Triângulo Retângulo. Círculo e Circunferência (comprimento da circunferência e de arcos. Área de círculo).

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 5ª ed. São Paulo: Moderna. BIGODE, A. J. L. Matemática. Hoje é feito Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Editora FTD. BONJIOVANNI et al. Matemática e Vida: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2° ed, São Paulo: Ática. DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 1ª ed, São Paulo: Ática.

GIOVANNI, José Rui e outros. A Conquista da Matemática. 5ª, 6ª, 7ª, 8ª séries. Ed. renovada, São Paulo: FTD.

IEZZI, Gelson et al. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 4ªed. São Paulo: Atual.

IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo.

JAKUBOVIC, Jose e LELLIS, Marcelo. Matemática na medida certa: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2ª ed. Rio de Janeiro: Scipione.

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico. São Paulo: Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO:

Bibliografia:

"Município de Engenheiro Paulo de Frontin Um pouco de sua história e da sua gente." Autor: Leilah Solon Ribeiro

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: As funções do auxiliar de consultório dentário na odontologia

/ Doenças infecciosas de preocupação para a odontologia; proteção pessoal; desinfecção de superfícies e equipamentos; circulação de instrumentos e disposição no consultório / Planejamento em saúde bucal; epidemiologia; educação para a saúde; métodos de utilização do flúor tópico e sistêmico; dieta, nutrição e cárie dentária. / Doenças infecciosas de interesse odontológico; proteção pessoal e do equipamento; degermação das mãos e lavagem do instrumental; esterilização e desinfecção; limpeza do consultório odontológico; vocabulário de interesse ao controle de infecção. / Anatomia dental e funcional dos dentes - generalidades e morfologia. / Importância, vantagens, tipos psicológicos e requisitos do pessoal auxiliar em odontologia; A auxiliar odontológica e a ética profissional; a auxiliar odontológica ao telefone; funções dentro da equipe de saúde bucal; a auxiliar odontológica e a higiene; manual para ensinar a auxiliar odontológica. / Conceitos e definições; controle da infecção na odontologia; esterilização e desinfecção em odontologia; produtos químicos. / O pessoal auxiliar e suas funções no consultório odontológico; responsabilidade profissional do pessoal auxiliar; anatomofisiologia básica; materiais, instrumentais e técnicas de instrumentação, aspiração e isolamento do campo operatório; noções de: dentística, periodontia, radiologia, prótese, odontopediatria e endodontia. / Noções de: anatomia bucal, instrumentação, higiene e limpeza, manutenção do equipamento, esterilização do instrumental e biossegurança. / Cimentos e bases protetoras; materiais restauradores plásticos diretos; materiais para moldagem; instrumentos operatórios.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Resolução CFO - 185/93. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - Biossegurança - 1999.

SAMARANAYAKE, L. P. e cols. Controle da Infecção para a Equipe Odontológica. São Paulo: Santos, 1993.

PEREIRA, A. C. Odontologia em saúde coletiva - Planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: ARTMED, 2003.

ESTRELA, C. Controle de Infecção em Odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

CANTISANO, W. e cols. Anatomia Dental e Escultura. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara koogan, 1987.

BARROS, O. B. Ergonomia 3 - Auxiliares em Odontologia - ACD-THD-TPD-APD. São Paulo: Pancast, 1995. GUANDALINI, S. L. e cols. Biossegurança em Odontologia. 2ª ed. Curitiba: ODONTEX, 1999.

LOBAS, C. F. S. THD e ACD - Odontologia de Qualidade. 2ª ed. São Paulo: Santos, 2006.

RIBEIRO, A. I. e cols. ACD - Atendente de Consultório Dentário. 5ª ed. Curitiba: Maio - Odontex, 2002. GALAN JR, J. Materiais Dentários - O Essencial para o Estudante e o Clínico Geral. 1ª ed. São Paulo: Santos, 1999.

SANTOS N. W., COIMBRA L. R.. ACD; editora Rubio; ed. 2005; Rio de janeiro.

MONDELLI J. & cols. Dentística - Procedimentos Pré-Clínicos. Primeira edição 2002. Santos, São Paulo. CARRANZA F. A. ; NEWMAN M. G.. Peridontia Clínica; oitava edição; 1997; Koogan. Rio de Janeiro.

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL, DISPONÍVEL EM: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/saude_familia.php

MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Perfil de Competências do THD e ACD, DISPONÍVEL EM: http://portal.saude.gov.br/portal/sgtes/visualizar_texto.cfm?idtxt=23158 E/OU http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto_thd_final.pdf

ESCOLARIDADE - NÍVEL MEDIO COMPLETO

CONTEUDO GERAIS PARA TODOS OS EMPREGOS DO NÍVEL MÉDIO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Variações linguísticas. Funções da linguagem. Tipos e gêneros de texto. Coesão e coerência textuais. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico): emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005. AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. São Paulo: Publifolha, 2009. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva. São Paulo: Atual, 2005. CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; Sistema de medidas legais; Sistema monetário brasileiro; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Potenciação; Raciocínio lógico; Sequências; Progressões aritméticas e geométricas; Análise combinatória; Probabilidade; Resolução de situações problemas; Cálculo de áreas e volumes.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, Volume Único. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume Único. FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único.

GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática. Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual. Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO:

Bibliografia:

"Município de Engenheiro Paulo de Frontin Um pouco de sua história e da sua gente."

Autor: Leilah Solon Ribeir

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NIVEL MÉDIO

PROFESSOR II EDUCAÇÃO ESPECIAL: Desenvolvimento Infantil e aprendizagem. Educação Infantil - Cotidiano: currículo, planejamento, execução e avaliação. Transversalidade. Interdisciplinaridade. Construtivismo. Inteligências Múltiplas. Pedagogia de projetos. Meio ambiente e qualidade de vida. Sociedade e cultura brasileira. Ética e cidadania. Inclusão escolar. Educação Especial. Neuropsicologia e inclusão. Relação educação escola e sociedade. Sociedade e cultura brasileira. Concepções político-filosóficas de educação. O papel político, ético e social do professor. Psicologia da educação desenvolvimento e aprendizagem: concepções e teorias A relação professor, aluno e escola. Cotidiano escolar: Desenvolvimento e aprendizagem. O processo de ensino-aprendizagem. Instrumentos metodológicos da aprendizagem. Planejamento (o papel dos objetivos educacionais; conteúdos de aprendizagem; aprendizagem dos conteúdos segundo a sua tipologia). O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: O processo de alfabetização e o uso funcional da linguagem. ENSINO DE MATEMÁTICA: Concepções de ensino de matemática. O processo de construção da lógica-matemática pela criança. O ENSINO DE HISTORIA E GEOGRAFIA: A construção dos referenciais de espacialidade e temporalidade, as relações sociais, a natureza e a cultura. O ENSINO DE CIÊNCIAIS NATURAIS: O processo de construção do conhecimento científico e a lógica infantil. Avaliação da aprendizagem. Transversalidade. Interdisciplinaridade. Parâmetros Curriculares Nacionais- PCN Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada: Lei 9394/1996. todas as leis que alteram a LDB 9394/96. Lei Federal n.° 8069/90 atualizada - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Todas as Leis que alteram a Lei 8069/90. Pareceres CNE/CEB. Decreto 3298 de dezembro de 1999. Lei Nº 7.853: Direito das pessoas portadoras de deficiência. LEI No 10.098, de 19 de dezembro de 2000: Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.

CONDEMARIN, Mabel. Transtorno de Déficit de Atenção: estratégias para o diagnóstico e a intervenção psicoeducativa. São paulo: Editora Palneta do Brasil, 2006.

FERREIRA, Maria Clotilde Rosseti (org). Os fazeres a educação infantil - 6.ed. - São Paulo: Cortez, 2003. GAIO e MENEGHETTI, Roberta e Rosa G. Krob. (orgs) Caminhos pedagógicos da educação especial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

GARCIA, Jesus Nicasio. Manual de dificuldades de aprendizagem: linguagem, leitura, escrita e matemática. Porto Alegre: Artmed, 1998..

KRAMER, Sônia (coord). Com a pré escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: Ática, 2002.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér.Compreendendo a deficiência mental: novos caminhos educacionais. São Paulo: Scipione, 1989.

MARTINS, Araújo Ramos - [et al.] organizadores. Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

MEC. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Volumes 1, 2 e 3. Brasília.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos: uma jornada interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das múltiplas inteligências. São Paulo:Érica, 2007.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamento e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

PACHECO, José. Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

SANTOS, Santa Marli Pires dos. Brinquedo e infância: um guia para pais e educadores em creche. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

SEBER, Maria da Glória. Construção da inteligência pela criança: atividades do período pré-operatório. São Paulo: Scipione, 1989.

SILVA. Maria Alice S. Souza e. Construindo a leitura e a escrita: reflexões sobre uma prática alternativa em alfabetização. São Paulo: Ática, 1991.

SENNYEY, Alexa Livia & MENDONÇA, Lucia Iracema Zanoto de & SCHLECHT, Beatriz Bittencourt Granjo & ET A. Neuropsicologia e Inclusão. Artes Médicas, 2006.

SIMAO, ANTOINETTE & SIMAO, FLAVIA. Inclusão: Educação especial - educação essencial. Editora Livropronto, 2004.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Tradução de Ernani F. da F. Rosa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998

LEGISLAÇÃO:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Leis que alteram a LDB 9394/96. atualizadas

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada

Leis que alteram a Lei nº 8.069, atualizada

Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil e primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Parecer CNE/CEB Nº 29/2006 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CNE/CEB Nº 02/2007 Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Parecer CNE/CEB Nº 04/2008 Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos.

Parecer CNE/CEB Nº 20/2009 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB Nº 22/2009 Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB Nº 07/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Parecer CNE/CEB Nº 08/2010 Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.

Parecer CNE/CEB Nº 11/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB Nº 14/2011 Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.

Decreto 3298 de dezembro de 1999.

Lei Nº 7.853 de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o direito das pessoas portadoras de deficiência.

LEI No 10.098, de 19 de dezembro de 2000 dispõe sobre a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO: Biossegurança para o laboratório: Técnicas laboratoriais seguras; Transporte seguro de amostras e materiais infecciosos; Desinfecção e esterilização da área de trabalho e materiais utilizados; EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva). Manuais de Procedimentos operacionais padrão (POP). Preparação de meios de cultura, semeadura, isolamento e repicagem bacteriana. Confecção e coloração de esfregaço bacteriológico. Hemoculturas: Coleta e procedimento. Utilização do microscópio óptico, centrífuga, espectrofotômetro, estufas e banho - Maria. Técnicas de coleta para exames: fezes, urina, sangue, escarro e secreções. Tipos de anticoagulantes utilizados na rotina do laboratório. Coleta de curva glicêmica. Exame de urina - Exame qualitativo - caracteres e propriedades físicas. Exame químico - Elemento normais e anormais. Sedimentoscopia urinária; Tiras reativas. Conservação e transporte das amostras. Densidade urinária: urodensímetro e refratômetro. Exame de fezes: Transporte - MIF - composição, utilização e preparo. Caracteres morfológicos dos protozoários e helmintos encontrados na análise do sedimento. Técnicas: Exame direto, Faust, Hoffman, Willis, Baerman, Ritchie, Tamisação, Graham. Hematologia: Confecção e coloração do esfregaço sangüíneo. Seqüência maturacional das séries brancas e vermelhas. Hemograma completo e seus parâmetros atuais. Eritrograma e seus componentes. Leucograma e seus componentes; Índices hematimétricos e seus cálculos.Plaquetograma. Coagulação: Coagulograma Completo - Técnica de coleta, anticoagulantes utilizado.Tempo de protrombina e tempo de Tromboplastina. Bioquímica: Exames de rotina - glicose, uréia, creatinina, lipidograma, bilirrubinas, cálcio, fósforo, magnésio, sódio e potássio. Enzimas: CPK (Creatinofosfoquinase), fração MB, LDH (desidrogenase Lática), transaminases, amilase e lípase. Histopatologia: Imunohistoquímica, fixação e descalcificação, processamento de amostras, microtomia, técnicas para coloração e montagem de cortes.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

BEVILACQUA, BENSOUSSAN, JANSEN & SPINOLA. Manual do Exame Clínico. Editora Cultura Médica, 12ª edição.

CRIST, N.R., Manual de Biossegurança para o Laboratório. 2 ed. Livraria Santos: São Paulo, 1995.

GORINA, A.B. A Clínica e o Laboratório. Editora Medsi, 16ª edição, 1996.

SUSAN KING. Strasinger, D. A., M. t. Uroanalise e Fluidos biológicos. 3. ed.editora Panamericana, 1995. FAILACE. R. Hemograma Manual de Interpretação. 4 ed. rev. Porto alegre - Artes Medicas, 2003.

LIMA, A.O., SOARES, J.B., GRECO, J.B., GALIZZI, J., CANÇADO, J.R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica. Editora Guanabara Koogan, 11ª edição.

MILLER, O. O Laboratório e os Métodos de Imagem para o Clínico. Editora Atheneu.

MOURA, R. A; WADA, C.S E PURCHIO, A. ALMEIDA T. V. Técnicas de laboratório. 3. editora Atheneu: São Paulo, 1998. JANNINI, P. & FILHO, P.J. Interpretação Clínica do Hemograma. Editora Sarvier. PESSOA DE MENEZES E SILVA, C.H. Bacteriologia. Editora Eventos. Teresópolis, 1999.

VALLADA, E.P. Manual de exame de fezes - Coprologia e Parasitologia. 4 ed. Livraria Atheneu, 1999.

VALLADA. E.P. Manual de Técnicas Hematológicas. 4 ed. Livraria Atheneu, 1999.

RIBEIRO CAGNONI. M. SOARES.M.M, Microbiologia Prática Roteiro e Manual São Paulo. ed. Atheneu, 2002.

VALLADA, E. P. Roseiro A.M. Manual de Exame de Urina. 4. ed livraria Atheneu: São Paulo/ Rio de Janeiro, 1999.

WALTERS.J. N. ESTRIDGE B.H. REYNOLDS.A.P. Laboratório Clinico Técnicas básicas. 3 ed. Ed. Artmed.1996.

WALLACH Interpretação de Exames Laboratoriais. Editora Medsi, 7ª edição

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS EMPREGOS DO NIVEL SUPERIOR

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; funções da linguagem; tipos e gêneros de texto; coesão e coerência textuais; Intertextualidade: paráfrase e paródia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação (atualizadas conforme as regras do novo Acordo Ortográfico) e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos; Sintaxe: termos e orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; colocação de pronomes átonos.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005. AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. São Paulo: Publifolha, 2009. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva. São Paulo: Atual, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2004.

. Introdução ao estudo do léxico: brincando com as palavras. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2005. KOCK, Ingedore Grunfeld Villaça. Argumentação e linguagem. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LUFTH, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 4. ed. São Paulo: Ática, 1999.

. Dicionário prático de regência verbal. 9. ed. São Paulo: Ática, 2010.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO:

Bibliografia:

"Município de Engenheiro Paulo de Frontin Um pouco de sua história e da sua gente."

Autor: Leilah Solon Ribeiro

SAÚDE PÚBLICA PARA TODA A ÁREA DE SAÚDE

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NIVEL SUPERIOR

ODONTÓLOGO: Cariologia; Materiais restauradores; Técnicas restauradoras; Preparos cavitários;Nomenclatura e classificação das cavidades; Princípios gerais do preparo cavitário; Interrelação periodontia/dentística; Oclusão; Procedimentos preventivos e restauradores (características gerais)./Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção dos dentes: fatores locais, sistêmicos e congênitos que influenciam o processo; Cárie dentária e tratamentos preventivos e restauradores na criança e no adolescente; Abordagem dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte./Pares cranianos; Osteologia; Miologia; Vascularização da face. /Prevenção das doenças bucais; Recursos humanos direcionados para a promoção da saúde bucal./Características do periodonto sadio; Etiologia das doenças periodontais; Patologia periodontal e tratamento./Fármacos; Equipamentos; Técnicas e complicações; (anestésicos)./Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral; Anomalias dos dentes; Doenças da polpa e do periápice; Doenças periodontais; Infecções Bacterianas e virais; Tumores dos tecidos moles; Patologia óssea; Cistos e Tumores odontogênicos; Manifestações orais de doenças sistêmicas./Princípios de exodontias simples e complicadas - particularidades./Preparo, moldagem e cimentação para prótese fixa; Características gerais, procedimentos operatórios e materiais utilizados nos diversos tipos de restaurações protéticas./Doenças infecciosas de interesse Odontológico; Proteção pessoal e do equipamento; Degermação das mãos e lavagem do instrumental; Esterilização e desinfecção./Histofisiologia do complexo dentino-pulpar; Patologias de origem não-endodôntica; Diagnóstico diferencial e semiologia em endodontia; Anatomia interna, cavidade de acesso e localização dos canais; Isolamento absoluto; Radiologia em endodontia; Microbiologia endodôntica; Biofilme bacteriano Perirradicular; Tratamento e retratamento endodôntico (generalidades); Substâncias químicas empregadas no preparo radicular; Medicação intracanal. /Bases química, física e mecânica; Estrutura dental; Materiais restauradores diretos e indiretos; Cimentos e bases protetoras; Materiais para moldagem, modelos e troquéis e para higiene bucal e prevenção; Materiais clareadores./Vias de administração de drogas; Bases farmacológicas para a prática clínica; Uso de medicamentos na prevenção e controle da dor; Uso clínico de antimicrobianos; Tratamento de pacientes que requerem cuidados especiais; Prevenção da endocardite infecciosa; Protocolos indicados na prática odontológica./Princípios gerais de aplicação e efeitos biológicos dos raios X em odontologia; Técnicas radiográficas; Interpretação e patologia radiográfica./Saúde, saúde bucal saúde pública e profissões da saúde; Unidades de medidas: índices; Prevalência e incidência; Levantamentos sobre cárie dentária; Níveis de prevenção e de aplicação.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

Conceição E.N. e cols. Restaurações Estéticas. Compósitos, cerâmicas e Implantes. Porto Alegre: Artmed, 2005.

Mondelli J. L. e cols. Dentística - Procedimentos Pré-Clínicos.São Paulo: Santos. 1ª edição, 2002.

Mondelli J. L. e cols. Fundamentos de Dentística Operatória. São Paulo: Santos 4ª edição, 2004.

Mondelli R. F. L. e cols. Odontologia Estética - Fundamentos e Aplicações Clínicas. Santos: 1ª edição 2001.

Barateri L. N. et al. Odontologi a Restauradora: Fundamentos e Possibilidades. São Paulo: Santos,2002.

MC DONALD, R. E. ecols. Odontopediatria. 7ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

DUBRUL, E. L. Anatomia Oral. 8ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1991.

Kriger L. .ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. Paradigma, Ciência e Humanização. São Paulo: Artes Médicas 3ª edição 2003.

CARRANZA, F. A. e cols. Periodontia Clínica. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. MALAMED, S. F. Manual de Anestesia Local. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

NEVILLE, B. W. e cols. Patologia Oral e Maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

PETERSON, L. J. e cols. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

SHILLINGBURG, H. T. e cols. Fundamentos de Prótese Fixa. 3ª ed. São Paulo: Quintessence, 1998. ESTRELA, C. Controle de Infecção em Odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

LOPES, H. P. e SIQUEIRA JR, J. F. Endodontia - Biologia e Técnica. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

GALAN JR, J. Materiais Dentários - O Essencial para o Estudante e o Clínico Geral. 1ª ed. São Paulo: Santos, 1999.

ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia: Procedimentos Clínicos e Uso de Medicamentos nas Principais Situações da Prática Odontológica. 1ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2001.

FREITAS, A. e cols. Radiologia Odontológica. 6ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

CHAVES, M. M. e cols. Odontologia Social. 3ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1986.

Yagiela. Farmacologia e Terapêutica em Odontologia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

Lenita; Wannamacher. Farmacologia Clinica para Dentista. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

NIES, Gilmar, Alfred Goodman, Rall, Theodore W. As bases Farmacológicas da Terapêutica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

FONOAUDIÓLOGO: Código de ética; Audição: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação e diagnóstico audiológico, indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual, processamento auditivo, audiologia educacional; Linguagem oral e escrita: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da aquisição e desenvolvimento e dos distúrbios neurológicos adquiridos da linguagem; Sistema miofuncional orofacial e cervical, Fala, Fluência e Voz: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento de seus distúrbios; Promoção da saúde fonoaudiológica e prevenção dos distúrbios da comunicação humana; Intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

ANDRADE, C. R. F. Gagueira Infantil - Risco, Diagnóstico e Programas Terapêuticos. Barueri: Pró-Fono, 2006.

BEHLAU, M. GASPARINI, G. A VOZ do Especialista III. Rio de Janeiro: Revinter, 2006. BEHLAU, M. (org). Voz - O Livro do Especialista. Volume 2. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

BRAGA, L.W. PAZ JÚNIOR, A. C. Método SARAH - Reabilitação Baseada na Família e no Contexto da Criança com Lesão Cerebral. São Paulo: Santos, 2008.

COSTA, M.; CASTRO, L. P. Tópicos em Deglutição e Disfagia. Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

ELLIS, A. Leitura, Escrita e Dislexia - Uma Análise Cognitiva. 2a ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES, D.M.; LIMONGI, S.C. (orgs). Tratado de Fonaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. 2a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. FROTA, S.; GOLDFELD, M. O Ouvir e o Falar: Enfoques em Audiologia e Surdez. Volume 3. São Paulo: AM3, 2006.

FURKIM, A. M. Disfagias Orofaríngeas. Volume 2. Barueri: Pró- Fono, 2008.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiolgia - Linguagem, 2a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. 2a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MELLO C. B., MIRANDA, M. C., MUSZKAT, M. Neuropsicologia do desenvolvimento: conceitos e abordagens. São Paulo: Memnon, 2005.

MURDOCH, B. E. Disartria - Uma Abordagem Fisiológica para Avaliação e Tratamento. São Paulo: Lovise, 2005.

PINHO, S. M. R.; TSUJI, D. H.; BOHADAMA, S. C. Fundamentos em Laringologia e Voz. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

ORTIZ, K. Z. (org). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Linguagem e Cognição. Barueri: Manole, 2005.

ORTIZ, K. Z. (org). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Fala e Deglutição. Barueri: Manole, 2006.

PENA-CASANOVA, J.; PAMIES, M. P. Reabilitação da Afasia e Transtornos Associados. Barueri: Manole, 2005.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em Fonoaudiologia - Tratando os Distúrbios da Voz. 2a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e Prática. Barueri: Manole, 2002.

MÉDICO ACUPUNTURISTA: Medicina tradicional chinesa - Teorias básicas. Fisiologia. Mecanismos de ação da acupuntura. Estudo Anátomofuncional dos meridianos principais e secundários (Tendinosos, divergentes e extraordinários). Estudo dos pontos - Localização, função e conexões. Etiologia. Patogenia. Zang Fu - Síndromes. Semiologia. Fisiopatologia dos meridianos principais. Os oito princípios diagnósticos. As Síndromes de Qi, de Xue (sangue), de Jin Ye (líquidos orgânicos). Tratamento.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

CARNEIRO, Norton Moritz. Fundamentos da acupuntura médica. Ed. Sistema, 2001

ROSS, Jeremy - Zang Fu. Sistema de órgãos e vísceras da MTC. 2. ed. São Paulo: Roca.

WANG, Liu Gong, JIN PAI, Hong. Tratado contemporâneo de acupuntura e moxibustão. São Paulo: CEIMEC, 2005.

YAMAMURA, Ysao. A Arte de inserir. 2. ed. São Paulo: Roca

MÉDICO AUDITOR: 1. Definições de Auditoria; 2. Assistência médica suplementar; 3. Código de ética médica; 4. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.466/96; 5. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais; 6. As glosas e as cobranças indevidas; 7. Auditor Médico do Sistema Único de Saúde - SUS; 8. Glosa: conceitos, legitimidade, aplicação, fundamentação, motivos. Fundo Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão. Legislação SUS: Constituição Federal de 1988. Constituição Estadual. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 07/12/90. Decreto 99.438 de 07/08/90. Resolução nº 33 de 23/12/92. Portaria 1475 de 12/08/94. Lei 4.320 de 07/03/64 e Decreto 1.232 de 30/08/94. Decreto 1.651 de 28/09/95. Decreto 4.566 de 09/10/95. Processos de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviço de acordo com a Lei 8.666/93. NOB 1996. NOAS/2001. NOAS/2002. NOAS/2003. Situação de saúde da população: perfil epidemiológico, indicadores de saúde. Higiene e Segurança no trabalho. Materiais especiais, órteses e próteses. Lista de procedimentos médicos AMB/92/96/99. Gestão de custos médico-hospitalares.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

BRASIL, Ministério de Saúde / Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS. Orientações Técnicas sobre aplicação de Glosas em Auditoria no SUS. Brasília, DF, 2005. Disponível no site: <sna.saude.gov.br/publicações>.

COSTA, Cláudio C. V. da. Manual de Auditoria Médico-hospitalar. Curitiba: Paranaset, 2001. LOVERDOS, A. Auditoria e Análise da Contas Médico-hospitalares. São Paulo: STS, 1999.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Controle neural do coração e da circulação; Contabilidade e função de bomba do coração; Fluxo coronariano; Ciclo Cardíaco; Regulação da Pressão Arterial; Semiogênese e fisiopatologia da dispnéia, edema cardíaco e cianose; - Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca; Insuficiência cardíaca, conceito, etiopatogenia e significado da classificação funcional; Insuficiência cardíaca: fisiopatologia; Insuficiência cardíaca: critérios, diagnósticos; Insuficiência cardiáca: tratamento; Hipotensão arterial; Estado de choque, choque cardiogênico; Fisiopatologia e tratamento; Ressucitação cardiopulmonar: socorro básico; Novos fatores de risco coronário; Hipercolesterolemia: Hipertrigliceridemia; Critérios diagnósticos no adulto e na criança; Patogenia da aterosclerose; Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária; Infarto agudo do miocárdio, conceito, diagnóstico em situações especiais; Angina estável e variante; Angina estável, tratamento; Angina instável; Arritmias do IAM; Tratamento medicamentoso no IAM; Atendimento na emergência no IAM; Tratamento Trombolítico no IAM; Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso; Dissecção da aorta fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Doenças da aorta, aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Cinecoronariografia: quando indicar; Angioplastia transluminal coronária, indicações; Cardiomiopatia, conceito, classificação e diagnóstico; Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico; Cardiomiopatia chagásico, diagnóstico; Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva, diagnóstico; Pericardite aguda e crônica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações; Cor pulmonale crônico, etiopatogenia diagnóstico, prognóstico e tratamento; Tromboembolismo pulmonar, etiopatogência, fisiopatologia e tratamento; Endocardite infecciosa, conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico; Febre reumática, conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos; Esterose mitral, etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico; Insuficiência mitral, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Estenose aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Insuficiência aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Tratamento cirúrgico das valvopatias cirurgia conservadora e troca valvar; Hipertensão arterial, conceito, etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos; Hipertensão arterial, prognóstico e epidemiologia; Hipertensão arterial, fisiopatologia, genética; Hipertensão arterial secundária; Hipertensão arterial, tratamento não farmacológico; Teste ergométrico, indicações; Monitorização eletrocardiográfico ambulatorial, métodos, indicações; Cintilografia pulmonar, perfusão e inalação; Tomografia computadorizada e ressonância magnética. Quando utilizar; Bases eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias; Arritmias supra ventriculares, etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia; Arritmias ventriculares, etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico, tratamento; Prolapso da valva mitral, etiopatogênica, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento; Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/ hipofluxo pulmonar, tipos de manifestação clínica, diagnóstico, prognóstico. Quando indicar tratamento cirúrgico?

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

Tratado de Medicina Cardiovascular - EUGENE BRAUNWALD & DOUGLAS P. ZIPES & PETER LIBBY 6ª edição. editora Roca

BERNE, Robert M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004. BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª Ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.

CARVALHO, Antônio Paes de. Circulação e Respiração. 3ª edição; Editora Cultura Médica.

Emergências Clínicas Cardiológicas. Hospital Procardíaco, ed. Revinte.

GOODMAN & Guilman. ALFRED. As bases Farmacológicas da Terapêutica. 10ª edição Mcgraw Hill. 2003. GUYTON, Arthur S. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

GRAY, O' Rahilly. Anatomia Gardner. Ed. Guanabara Koogan. 4ª edição. 1988.

HURST, J. Willis. Atlas do Coração. Editora Manole. opes, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006. Edson A. Saad, Tratado de Cardiologia: Semiologia - 1ª ed. 2003 Vol. 1 GUANABARA KOOGAN.

ENÉAS. O eletrocardiograma: 10 Anos Depois Enéas Carneiro, ENEAS FERREIRA CARNEIRO.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Atendimento inicial ao politraumatizado; controle de dano; problemas específicos no doente politraumatizado; cirurgia do trauma; trauma de face; trauma cervical; TCE; trauma torácico; trauma abdominal; trauma pélvico; trauma na criança; trauma na gestante; noções prioritárias de atendimentos com múltiplas vítimas; choque, queimaduras; resposta endócrino-metabólica ao trauma; alterações hidreletrolíticas e ácido-básicas; suporte nutricional no paciente cirúrgico, abdome agudo inflamatório: diagnóstico e tratamento; acessos à via aérea; acessos venosos; drenagem pleural e mediastinal; traqueostomia; afecções cirúrgicas da parede abdominal; patologias inflamatórias e neoplásicas do tubo digestivo; doença polipóide do trato gastrintestinal; doença diverticular do trato gastrintestinal; doença de Crohn; retocolite ulcerativa; afecções cirúrgicas do fígado, pâncreas e baço; afecções bíleo-pancreáticas inflamatórias e neoplásicas; urgências vasculares; urgências urológicas; urgências torácicas; hemotórax, quilotórax e pneumotórax; hemoperitônio e pneumoperitônio; patologias da tireóide; afecções cirúrgicas do mediastino e retroperitônio.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

SCHWARTZ, S.I.; SHIRES, G. T. ; Et al, Princípios de Cirurgia. Guanabara Koogan

LAWRENCE W. WAY - Diagnóstico e Tratamento em Cirurgia editora Guanabara Koogan S/A.

DAVID C. SABISTON JR. - Tratado de Cirurgia - As Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna, editora Guanabara Koogan S/A.

BARBOSA, HÉLIO - Controle Clínico do Paciente Cirúrgico

MÉDICO DERMATOLOGISTA: Embriologia, anatomia e fisiologia do tegumento, Fisiopatologia e imunologia do tegumento, Semiologia dermatológica e testes cutâneos, Erupções eritematoescamosas, Erupções pápulo - pruriginosas, Erupções vesiculosas e bolhosas, Afecções do tecido conjuntivo, Afecções do tecido hipodérmico, Afecções vasculares, Discromias, Distúrbios atróficos e escleróticos, Dermatoses zooparasitárias e leishmaniose, Dermatoviroses, Infecções bacterianas, microbacterioses atípicas, hanseníase e tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Micoses profundas, Micoses superficiais, Acne e erupções acneiformes, Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas, Tumores benignos e Tumores malignos e afecções pré - neoplásticas e paraneoplasias, Afecções metabólicas, Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, Distúrbios glandulares cutâneos, Tricoses e alopecias, Onicopatias, Genodermatoses, Erupções por drogas e toxinas, Fotodermatoses e radiodermites, Reações por agentes mecânicos e térmicos, Dermatoses ocupacionais, alérgicas e eczematosas, Terapêutica dermatológica - agentes químicos, físicos e medicamentos, Cirurgia dermatológica.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

1- Azulay, R.D; Azulay, D.R. Dermatologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

2- Sampaio, S. A. P.; Castro, R.M.; Rivitti, E.A. Dermatologia Básica. 4 ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000

3- Cucé, LC, Festa C, São Paulo, 2ª ed. Atheneu, 2001

4- Freedberg, Irwin M. [et al.] (Ed.) Fitzpatrick's. Dermatology in general medicine. McGraw-Hill, 6ªed., 2003.

5- Neves, R.G; Lupi, O; TalhariI, S. Câncer da Pele. Rio de Janeiro: Medsi, 2001.

6-Gadelha AR; Costa IMC Cirurgia Dermatológica em Consultório, 1ª ed. São Paulo, Atheneu, 2002.

MÉDICO DO TRABALHO: Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador, Legislação sobre Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho da CLT. Principais Convenções e Recomendações do OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e Serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades. Legislação Previdenciária (Leis 8.212 e 8.213 e Decreto 3.048). Acidentes do Trabalho: conceito, aspectos legais, registro, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria Especial: Critérios para concessão. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registros e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionozantes e não-ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais: gases, vapores, aerodisperóides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambientes e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias ( sanitários, vestiários, refeitórios,etc). Processos de Trabalho mais comuns nos meios industriais; pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Controle médico de grupos de trabalhadores especiais (menore,deficientes, portadores de doenças crônicas, etc.) A fadiga profissional: fisiopatologia e medidas de prevenção. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carinogenicidade potencial. Conceito de biossegurança em laboratórios e hospitais. Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Editora Gaal,1988.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA. L4eis 8.212 e 8.213 de4 julho de 1991 e Decreto 3.048 de 06/05/99.

MENDES, R. e DIAS, E. C. Da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador - Revistas de Saúde Pública. São Paulo, 1991,25(05), pg.3-11.

MENDES R. Patologia do Trabalho. São Paulo: Editora Atheneu, 1998

OLIVEIRA, S. G. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. São _Paulo: LTr. 1996

PORTARIA 3.214 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE 08/06/78 E TEXTOS COMPLEMENTARES.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Editora Atlas, 43 ed.2000.

TEIXEIRA, P. & VALLE, S. (org). Biossegurança - uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1996.

VIEIRA, Sebastião Ivone(org). Medicna Básica do Trabalho. Vol III. Editora Genesis, 1995, Cap. 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10.

ALMEIDA, I.M. Dificuldades no diagnostico de doenças ocupacionais e do trabalho. Jornal Brasileiro de Medicina, n. 74, n. ½ p. 35-48, 1998

ATLAS. Segurança e medicina do trabalho: portaria nº 3.214/1978. 48. ed. São Paulo: Atlas ,2001.

BURGESS, W.A. Identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador nos diversos processos industriais. Belo Horizonte: ERGO, 1995.

BUSCHINELLI, J.T.P.; ROCHA, L.E.; RIGOTTO, R.M. (Eds.). Isto é trabalho de gente? Petrópolis: Vozes, 1994.

CÂMARA, V.; GALVÃO, L.A. A patologia do trabalho numa perspectiva ambiental. In: MENDES, R. (ED.). Patologia do trabalho. Rio de janeiro: Atheneu, 1995 p. 609-630.

DEMBE, E. occupation and disease: how social factors affect the conception of work-related disorders. New haven: yale university, 1996.

DESOILLE, H.; SCHERRER, J.; TRUHAUT, R. Précis de médecine du travail. Paris: Masson, 1975, p.290-303.

INTERNATIONAL LABOUR OFFICE (ILO). Encyclopaedia of occupation health and safety. 4th ed Geneva :ILO, 1998

LAST, J.M. Dictionary of epidemiology. 3th ed. Oxford: Oxford University, 1995.

MENDES, R. Aspectos conceituais da patologia do trabalho. In: MENDES. R. (Ed.). Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Atheneu, 1995, p.33-47.

ASPECTOS CLINICOS DOS DISTURBIOS ÓSTEO-MUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) OSVANDRÉ LECH, MARIA DA GRAÇA HOEFEL, ANTONIO SEVERO, TATIANA PITAGORAS- BIBLIOTECA CRENS - 1998.

FASCICULOS DE ATUALIZAÇÃO - DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL LER-DORT - LESÕES POR

ESFORÇOS REPETITIVOS - COORDENAÇÃO - DR. MILTON HELFENSTEIN JR. - ASSISTENTE DOUTOR DA DISCIPLINA DE REUMATOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO- ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA - UNIFEST / EPM.

M.T.E. - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES: 4222-05 - TELEFONISTA.

MANUAIS DE LEGISLAÇÃO - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SÃO PAULO - ED. ATLAS S.A.

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - MINISTÉRIO DA SAUDE DO BRASIL - REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA OPAS/OMS- MANUAL DE PRECEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAUDE -

BRASILIA-DF - BRASIL. - 2001- NORMAS E MANUAIS TÉCNICOS: Nº 114

SITE DO M.T.E. - SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO - LEGISLAÇÃO. http://www.mtb.gov.br/temas/segsau/legislação/normas/conteudo site do INSS - IN 84/2002.

ENCONTRO NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR SERIE D.N. 10 BRASILIA - SETEMBRO DE 2001.

SITE DO INSS - IN 98/2003- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98 INSS/DC, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 - DOU DE 10/12/2003

Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER ou Distúrbios Osteomuscalares

Relacionados ao Trabalho-DORT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 8.112, de 24 de julho de 1991;

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

MANUAL DO MÉDICO PERITO - 1980 - INPS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. HERVAL TARQUÍNIO BITTENCOURT - COORDENADOR DE PERÍCIAS MÉDICAS=MAIO DE 1980. ARLINDO CASARIN - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS.

EXAME CLÍNICO - OWEN EPSTEIN- G. DAVID PERKIN - JOHN COOKSON - DAVID P. DE BONO - 3A. EDIÇÃO - 2004. ELSEVIER EDITORA LTDA.

Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde). Lei 8080/90 e 8142/90.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Fisiologia básica e do sistema endócrino, Farmacologia básica e do sistema endócrino; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Neuroendocrinologia: Diabetes Insépidus. Tumores secretantes e não secretantes da hepofíse; Tireóide: Hipo e Hipertiroidismo, Tiroídes, Nódulos e Carcinoma, Bócios, Defeitos da síntese, Emergências; Doenças osteometaboemas e da Paratireóide: Hipo e Hiperparatirodismo, Hipercalcemas, Raquitismo, osteomalácia; Adrenal: Hipeplásia adrenal congênita, Síndrome de Cushing, Insuficiência Adrenal, Feocromocitoma, Hipoe Hiperaldosteronismo, Tumores e incidentalomas; Sistema Reprodutivo: Hepogonadismo, Anomalias do desenvolvimento sexual, Hirsutismo, Amenorréias, Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellites, Complicações agudas e crônicas, Tumores do pâncreas endócrino; Obesidade, Dislipidemias. Crescimento e Desenvolvimento: Baixa estatura. Puberdade normal, retardada e precoce. Legislação do SUS. Obesidade Infantil. Hipoglicemias; Aneroxia e Bulimia Nervosa; Transtornos Alimentares.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

Vilar, L; castellar,E; Moura, E. Endocrinologia Clínica. Braunwald; Wilson. F et al - Harrison - Medicina Interna . Fauci - Medicina Interna

William N. Kelly - Medicina Interna;Andreoli;

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

LOPES, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

Goodmman e Guilmann - As bases Farmacológicas da Terapêutica 10ª ed.

Arquivos Brasileiros de Endocrinologia e Metabologia - Órgão oficial de divulgação científica da S.B.E.M. (Sociedade Brasileira de Endocrinoligia e Metabologia)

Tratado de Endocrinologia Clínica e Cirúrgica - Andy Petroianu et al; Victor Coronho; Euclides de Matos Santana.

Larsen R P; Kronenberg H M; Melmed S.; Polonsky K S; Willians Textbook of Endocrinology

Tratado de Endocrinologia Clínica. Waychemberg, Bernardo Leo. São Paulo. Roca. BERNE, Robert M. ; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

BEAR, Mark F. Neurociências. Artmed 2002

GUYTON, HALL. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

MÉDICO GINECOLOGISTA: Anticoncepção, planejamento familiar, infertilidade; - Doenças sexualmente transmissíveis; - Infecção das vias genitais; - Amenorréia; - Hemorragia uterina disfuncional; - Dismenorreia e síndrome de tensão pré-menstrual; - Endometriose e Adenomiose; - Síndrome dos ovários policísticos; - Menopausa; - Hiperandrogenismo; - Tuberculose genital; - Incontinência urinária; - Ginecologia pediátrica e do adolescente; - Urgências ginecológicas; - Patologias Ginecológicas benignas e malignas da mama, colo, uterino, corpo uterino, vulva, vagina e ovários, Traumatismo genital.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

BARACAT, E. C. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. UNIFESP/EPM. Manole, 2005.

BEREK, J.S. NOVAK. Tratado de Ginecologia. 13° ed. RJ: Guanabara Koogan, 2002.

O.KASER/HIRSH. Atlas da cirurgia ginecológica. PÓVOA/QUINET. Endocrinologia ginecológica. RJ, Cultura Médica, 1987. SALVATORE, Carlos Alberto. Mastologia prática.

Clinical Gynecologic Endocrinology e Infertility - Speroff. 7ª edição - 2004. Endocrinologia de La Reproducción Yen - 5ª edição - 2004.

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Manual de Climatério. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de DST/AIDS. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Ginecologia Endócrina. FEBRASGO - 2003. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Uroginecologia e cirurgia vaginal. FEBRASGO - 2001. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de violência sexual. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

TeLinde's Operative Ginecology. Rock - 9ª edição - 2003.

Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Pastore e Cerri - 5ª edição - 2003. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Callen - 4ª edição - 2002.

Pediatric & Adolescent Ginecology. SanFilippo - 2ª edição - 2001.

Projeto Diretrizes. AMB - CFM - FEBRASGO. www.febrasgo.org.br/diretrizes.htm

Tratado de Ginecologia. Volume I e II. FEBRASGO Colposcopia pratica: René Cartier.

MÉDICO NEFROLOGISTA: Alterações do metabolismo ácido-basico; Distúrbios hidroeletrolíticos; Fisiopatologia do Edema; Insuficiência Renal Aguda; Doenças Glomerulares primárias; Doenças Glomerulares secundárias; Infecção do trato urinário e nefropatia de refluxo; Nefropatia diabética; Doenças tubulointersticiais; Nefrolitíase; Neoplasia renal; Distúrbios renais na gestação; Hipertensão renovascular; Nefropatia isquêmica; Insuficiência Renal Crônica e suas complicações secundáriasTratamento dialítico: indicações

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

Riella - principios de nefrologia e disturbios hidroeletrolíticos 4a edição

Rui Toledo Barros - glomerulopatias: patogenia, clinica e tratamento

ISSELBACHER J. K., BRAUNWALD E. et all., Harrison Medicina Interna Compêndio. TINTINALLI E. J, RUIZ E. et. alli - Emergências Médicas

BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª ed Lopes, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

Goodmman/Gilmann - As bases da Farmacologia e Terapêutica

MÉDICO OBSTETRA: Anticoncepção, planejamento familiar, infertilidade; - Doenças sexualmente transmissíveis; - Infecção das vias genitais; - Amenorréia; - Hemorragia uterina disfuncional; - Dismenorreia e síndrome de tensão pré-menstrual; - Endometriose e Adenomiose; - Síndrome dos ovários policísticos; - Menopausa; - Hiperandrogenismo; - Tuberculose genital; - Incontinência urinária; - Ginecologia pediátrica e do adolescente; - Urgências ginecológicas; - Patologias Ginecológicas benignas e malignas da mama, colo, uterino, corpo uterino, vulva, vagina e ovários, Traumatismo genital. : Embriologia; - Assistência pré-natal; - Diagnóstico de gravidez; Propedêutica da gravidez - Contratilidade uterina; - Estudo clínico e assistência ao parto; - Endocrinologia da gravidez; - Trocas materno-ovulares; - Repercussões clínicas das adaptações do organismo materno; - Drogas e gravidez; - Genética pré-natal; - Desenvolvimento e crescimento fetal; - Avaliação da vitalidade fetal; - Prenhez ectópica; - Neoplasias trofoblásticas gestacionais; - Gestação de alto risco; - Doença hemolítica perinatal; - Prematuridade; - Sofrimento fetal agudo; - Infecção puerperal; - Puerpério; - Lactação. Patologia do puerpério (infecção puerperal, hemorragias e distúrbios da lactação). Doenças intercorrentes do ciclo grávido-puerperal. Gravidez prolongada. Hemorragias da primeira e segunda metade da gravidez. Patologia do sistema amniótico. Síndromes hipertensivas na gestação. Gemelidade. Sofrimento fetal agudo. Tocurgia.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

BARACAT, E. C. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. UNIFESP/EPM. Manole, 2005.

BEREK, J.S.NOVAK.Tratado de ginecologia.13.ed.RJ:Guanabara Koogan,2002. O.KASER/HIRSH.Atlas da cirurgia ginecológica.

PÓVOA/QUINET.Endocrinologia ginecológica.RJ,Cultura Médica,1987.

SALVATORE, Carlos Alberto.Mastologia prática.

Clinical gynecologic endocrinology & infertility - Speroff. 7ª edição - 2004.

Endocrinologia de la Reproducción Yen - 5ª edição - 2004.

Ética em Ginecologia e Obstetrícia CREMESP - 2ª edição - 2002. www.febrasgo.org.br/manuais.htm. Manual de Anticoncepção. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Climatério. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de DST/AIDS. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Ginecologia Endócrina. FEBRASGO - 2003. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Uroginecologia e cirurgia vaginal. FEBRASGO - 2001. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de Diabete e Hipertensão na Gravidez. FEBRASGO, 2004

Manual de assistência ao parto e tocurgia. FEBRASGO, 2002.

Manual Técnico de gestação de auto risco. Ministério da Saúde, 2000.

Manual de violência sexual. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

TeLinde's operative Ginecology. Rock - 9ª edição - 2003.

Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Pastore e Cerri - 5ª edição - 2003. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Callen - 4ª edição - 2002.

Pediatric & Adolescent Ginecology. SanFilippo - 2ª edição - 2001.

Projeto Diretrizes. AMB - CFM - FEBRASGO. www.febrasgo.org.br/diretrizes.htm

FEBRASGO, Tratado de Ginecologia, vol. 1 e 2.

FEBRASGO, Assistência pré-natal. Manual de Orientação. 1. ed., 2000

FEBRASGO, Tratado de Obstetrícia. Editora Revinter, 2000

MINISTÉRIO DA SAÚDE / FEBRASGO. Urgências e Emergências Maternas. Manual Técnico. 1. ed., 2000.

REZENDE, J, Obstetrícia. 9 ed., Editora Guanabara Koogan, 2001.

DUARTE, G, Protocolos de Condutas em Gestação de Alto Risco. 3a. ed, FUNPEC editora, 2003

Medical Complicatios During Pregnamcy. Burrow - 6ª edição -2004

Ética em Ginecologia e Obstetrícia. CREMESP 2ª edição - 2002. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Humanização do parto. Ministério da Saúde - 2002.

Manual de Assistência ao Parto e Tocurgia. FEBRASSGO - 2002. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual de diabetes e Hipertensão na Gravidez. FEBRASGO - 2004. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Manual uso do Misoprostol. FEBRASGO - 2005. www.febrasgo.org.br/manuais.htm

Medicina Fetal. Cha, Sang choon - 1ª edição - 2004

Obstetrícia Básica. Neme - 3ª edição - 2006

Obstetrics. Willians - 21ª edição - 2001

Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Pastore Ceni - 5ª edição - 2003

Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia. Callen - 4ª edição - 2002

Projeto Diretrizes. AMB - CFM - FEBRASGO. www.febrasgo.org.br/diretrizes.htm

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Embriologia. Anatomia, fisiologia e patologia da órbita.Anatomia, fisiologia e patologia das pálpebras. Anatomia, fisiologia e patologia das vias lacrimais. Anatomia, fisiologia e patologia da musculatura extrínseca. Anatomia, fisiologia e patologia da conjuntiva. Anatomia, fisiologia e patologia da esclera. Anatomia, fisiologia e patologia da córnea. Anatomia, fisiologia e patologia da uvea. Anatomia, fisiologia e patologia do cristalino. Anatomia, fisiologia e patologia de retina. Anatomia, fisiologia e patologia do vítreo. Anatomia, fisiologia e patologia do disco óptico. Anatomia, fisiologia e patologia das vias ópticas. Refração ocular. Lentes de contato.Glaucoma. Urgências. Neuroftalmologia. Tumores oculares. Oftalmopediatria. Manifestações oculares das doenças sistêmicas. Terapêutica medica. Cirurgia em oftalmologia. Exame ocular: técnicas e testes diagnósticos. Exames complementares em Oftalmologia. Epidemiologia em oftalmologia. Prevenção da cegueira. Trauma palpebral da órbita e ocular. Lesões químicas. Distúrbios moleculares adquiridos. Estrabismo. Descolamento de Retina.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

KANSKI, Jack J. Clinical Ophthalmology. Butterworth-Heinemann. NEWELL,Frank. Ophthalmology - Principles and Concepts. Mosby.

CECIL, Russell La Fayette: Tratado de Medicina Interna. Ed. Guanabara Koogan.

GUYTON, Arthur S. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

NIES, Gilmar, Alfred Goodman, Rall, Theodore W. As bases Farmacológicas da Terapêutica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

Lopes, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

KANSKI, Jack J. Oftalmologia Clínica. Editora Revinter, 4ª edição.

VAUGHAN, Daniel; TAYLOR, ASBURY. Oftalmologia Geral. Editora Revinter. MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional, 2ª edição. Atheneu

GRAY. Anatomia Gardner, 4ª edição. Ed. Guanabara Koogan.

PORTH, Carol Mattson. Fisiopatologia. 4ª edição. Ed. Guanabara Koogan, 2004.

BERNE, R. M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia, 5ª edição. Elsevier, 2004.

YAMANI, Riuitiro. Semiologia Ocular. 2ª edição, 2003

PADILHA, Miguel. Catarata. 1ª edição, 2003

ALVES, Aderbal de A. Refração. 3ª edição, 2000

Coleção de Manuais do CBO 1ª edição:

1 - Doenças Externas Oculares e Córnea- vol. 1 e 2 - Ana Luisa Hoflling, Maria Cristina Nishiwaki Dantas e Milton Ruiz Alves, 1999.

2 - Estrabismo. Carlos Souza Dias, 1999.

3 - Glaucoma, Remo Susanna Jr. 1999.

4 - Neuro-Oftalmologia, vol. 1 e 2. Adalmir M. Dantas e Antônio Luiz Zangalli, 1999.

5 - Sistema Lacrimal de Drenagem. Eduardo Jorge C. Soares e Valênio P. França, 1999.

6 - Óptica Refração Ocular. Ricardo Uras, 2000.

7 - Visão Subnormal. Silvia Voiztman, 2000.

8 - Rotina e Vítreo. Carlos A. Moreira Jr. E Marcos Ávila, 2000.

9 - Patologia Ocular. José Wilson Cursino, Ruth M. Santos e Sylvia R. T. Cursino, 2002.

10 - Inflamações Oculares, Uveites e AIDS. Mariza T. de Abreu, 2002.

11 - Cristalino e Catarata. Carlos Eduardo Leite Arieta, 2002.

12 - Lentes de Contato. Cleusa Coral-Ghanem e Newton Kara-José, 2003.

MÉDICO ORTOPEDISTA: Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Introdução ao Estudo da Biomecânica; Biomecânica Localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia Humana, Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica Óssea; Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas; Doenças Ósseas Metabólicas, Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades Congênitas; Exame Músculo-Articular; Osteomielites e Pioartrites; Infecções Ósseas Específicas-tuberculose, lues, micoses; Tratamento de Seqüelas de Paralisia Infantil; Paralisia Obstétrica; Paralisia Cerebral; Cervicobraquialgias; Pé Plano Postural; Afecções Ortopédicas Comuns da Infância; Pé Equinovaro Congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, Lombociatalgia e Hérnia Discal; Escoliose; Espondilolise e Espondilolistese; Epifisiolistese Proximal do Fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia Congênita do Quadril; Tratamento das Artroses do MMII; Ombro Doloroso; Tumores Ósseos; Fraturas Expostas; Fraturas de Escafóide; Fraturas Luxações do Carpo; Fraturas do Punho (Fratura de Colles); Lesões Traumáticas da Mão; Fraturas dos Ossos do Antebraço; Fraturas Supracondilianas do Úmero na Criança; Fraturas e Luxações da Cintura Escapular; Fraturas do Úmero; Fraturas e Luxações da Cintura Pélvica; Fraturas do Terço Proximal do Fêmur; Fraturas do Colo do Fêmur na Criança; Fraturas Supracondilianas do Fêmur; Fratura do Joelho; Lesões Ligamentares e Meniscais do Joelho; Fratura da Diáfise Tibial e Fraturas do Tornozelo; Fratura dos Ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do Sistema Ósteo-Articular; Anatomia do Sistema Muscular; Anatomia dos Vasos e Nervos; Anatomia Cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica; Farmacologia.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

APLEY. A grahan, Solomon, Louis. Ortopedia e Fraturas em Medicina e Reabilitação, Atheneu 2002.

BERNE, Robert M. ; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

BROWNER, JUPITER, LEVINE e TRAFTON Traumatismos do sistema musculoesquelético 2º edição Editora Manole

CAMPBEL. L. Cirurgia Ortopédica.

GARDNER, Gray O'Rahilly. Anatomia, 4ª edição. Guanabara Koogan, 1988.

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan.

GREVE, Julia Maria d'Andréa; Amatuzzi, Marcos Martins. Medicina de Reabilitação Aplicada a Ortopedia e Traumatologia. Roca 1999.

HOPPENFELD. Propedêutica Ortopédica. RJ: Livraria Atheneu, 1978. SCHENCK, Robert C. Medicina Esportiva e Treinamento Atlético. Roca 3ª ed.

MIHRAN O. TACHDJIAN ORTOPEDIA PEDIÁTRICA - Diagnóstico e Tratamento 1º Edição Editora Revinter. 2001.

REIDER, Bruce. O Exame Físico em Ortopedia. Guanabara Koogan, 2001.

RIBEIRO, Edson Passos. Traumatologia osteoarticular.RJ: Guanabara Koogan, 1984.

T. P. RÜEDI e W.M. MURPHY Princípios ao do tratamento de fraturas Editora ARTMED - 2002. HOPPENFELD, Stanley.Vias de acesso em cirurgia ortopédica. Editora Manole - 2ª edição

MÉDICO ANGIOLOGISTA: Anatomia do sistema vascular. O Endotélio Vascular: funções fisiológicas; disfunção endotelial nas doenças vasculares. Mecanismo normal da hemostasia e da fibrinólise. Fisiopatologia da trombose. Tromboembolismo venoso. Trombose venosa e embolia pulmonar: fatores de riscos; quadro clínico; métodos diagnósticos; tratamento. Anticoagulantes e fibrinolíticos. Ateroesclerose. Metabolismo lipídico. Ateroesclerose: biologia celular e formação da placa. Epidemiologia. Síndrome isquêmica aguda das extremidades. Aneurisma da aorta e seus ramos. Impotência vasculogênica. Doença cerebrovascular. Síndrome da compressão neurovascular da cintura escapular. Úlceras de origem vascular. Síndrome da insuficiência nervosa crônica. Varizes. Linfangites e erisipelas. Linfedemas. Vasculites. Trauma vascular. Alterações vasoespásticas. Fenômeno de Raynaud. Semiologia vascular: o exame do paciente; métodos diagnósticos invasivos e não-invasivos, Interconsulta. Programas preventivos - Prevenção de amputações em pacientes com diabetes.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

BROWSE, Noman L. ; BURNAND, Keving e IRVINE, Allan T. Doenças Venosas. 2. ed. BRITO, Carlos José de. Cirurgia Vascular. Editora Revinter

CLEMENT, D. L. y SHEPHERD, J. T. Vascular Diseases in the Zimbs. Mechanisms end Principles of Treatment. Mosby Year Book, 2. ed.

LOSCALZO, J.; CREAGER, M. A. e DZAU, V. J. Vascular Medicine - A textbook of vascular biology and diseases. Little Brown and Co. 3. ed.

MAFFEI, F. H. A. Doenças Vasculares Periféricas. 2. ed. MELLO, N. A. Síndromes Vasculres. Editora Byk, 1999. MELLO, N. A. Angiologia. Editora Guanabara Koogan, 1998.

MOORE, Wesley. Vascular Surgery. Editora Saunders. 6ª edição 2002. RUTHERFORD, R. B. Vascular Surgery. W. B. Saunders Company, 5. ed. 2000.

GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude (Ed. et al.). Cecil tratado de medicina interna. 21. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 2 v

GOODMAN, Louis S.; GILMAN, Alfred Goodman; HARDMAN, Joel G. Goodman & Gilman as bases farmacológicas da terapêutica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003

BERNE, Robert M. (Et al.). Fisiologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004

GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Fundamentos de Guyton : tratado de fisiologia médica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, c2002.

GARDNER, Ernest Dean; GRAY, Donald James,; O'RAHILLY, Ronan. Anatomia : estudo regional do corpo humano. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1978

BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

Lopes, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Código de Ética Médica; Fisiologia e farmacologia básica Doenças das fossas nasais e cavidades paranasais: Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais; Rinites agudas e crônicas; Viroses das vias respiratórias; Alterações do olfato; Rinites específicas; Granulomatoses nasais; Anatomia e fisiologia dos seios paranasais; Diagnósticos por imagens; Sinusites agudas e crônicas; Correlações sistêmicas das sinusites; Complicações das sinusites; Imunologia elementar; Manifestações alérgicas nasossinusais; Rinite vasomotora; Neurectomia do Vidiano; Corpos estranhos; Malformação do septo nasal; Septoplastias; Ronco e síndrome de apnéia do sono; Rinoplasia estética; Blastomas nasais e paranasais.Doenças da Faringe: Anatomia, fisiologia e propedêutica; Anginas; Infecção focal; Patologia imunológica da faringe; Imunodeficiência; AIDS; Problema das amígdalas e vegetações adenóides; Blastomas da faringe.Doenças da Laringe: Anatomia e fisiologia; Laringites agudas e crônicas; Malformações congênitas; Fendas glóticas; Paralisias laríngeas; Noções de foniatria; A voz humana; Blastomas benignos de laringe; Câncer de laringe; Laringectomia total simples; Esvaziamentos cervicais (indicações e técnicas); Microcirurgia endolaríngea; Indicações de traqueostomia. Doenças do Sistema Auditivo: Anatomia e fisiologia da audição; Fisiologia vestibular; Semiologia da audição; Impedanciometria, Audiometria eletroencefálica; Otoemissões; Patologia do ouvido externo; Otites médias agudas; otites médias crônicas; Timpanoplastias; Otites médias serosa/secretora; Complicações das otites médias; Paralisia facial endotemporal; Paralisia de Bell; Fraturas do osso temporal; surdez infantil; Trauma sonoro; Labirintopatias vasculares e metabólicas; Surdez súbita; Cirurgia funcional das malformações congênitas dos ouvidos; Próteses auditivas; Otosclerose - tratamento cirúrgico; Doenças de Méniere; Outras causas de vertigem; Neuroma do acústico; Otoneurocirurgia - indicações. Antibióticoterapia em Otorrinolaringologia.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

ALFRED, GOODMAN, GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica, 5ª edição. Macgraw Hill, 2003. BERNE, R. M.; LEVY, Kolppen Stanton. Fisiologia, 5ª edição. Ed. Elsevier, 2004.

GRAY, O'Rahilly. Anatomia Gardner, 4ª edição. Ed. Guanabara Koogan, 1988. GUYTON, Arthur S. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição. HUNGRIA, H. Otorrinolaringologista. 7.ed.RJ: Guanabara Koogan, 1995.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

LOPES, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

OCTACILIO & CAMPOS. Tratado de otorrinolaringologia. SP: Ed. Roca, 1994. PORTH, Carol Mattson. Fisiopatologia, 6ª edição. Ed. Guanabara Koogan, 2004. TAVARES, W. Manual de antibióticos e quimioterápicos antinfecciosos.RJ: Atheneu, 1993. BEAR, Mark F. Neurociências. Artmed 2002.

LENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios, Atheneu 2001

MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Código de Ética Médica; Embriologia e Histologia do Sistema Respiratório; Revisão Anatomofisiológica do Sistema Respiratório; Anatomia do Sistema Respiratório; Fisiologia básica e do Sistema Respiratório; Farmacologia básica e do Sistema Respiratório; Mecanismos de Defesa Pulmonar; Vias Respiratórias Superiores e Inferiores - Correlações Fisiopatológicas e Clínicas; Radicais Livres em Pneumologia; Métodos de Diagnóstico Clínico; Métodos de Diagnóstico Radiológico; Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia Digital; Radiologia Intervencionista no Tórax; Ultra- sonografia do Tórax; Cintigrafia Pulmonar; Métodos de Diagnóstico Bioquímico; Diagnóstico Hematológico; Métodos de Diagnóstico Bacteriológico; Microbactérias Atípicas; Métodos de Diagnóstico Imunológico; Métodos de Diagnóstico Citopatológico; Métodos de Diagnóstico Histopatológico; Métodos de Diagnóstico Funcional; Funções e Biópsias; O Eletrocardiograma em Pneumologia; Infecções Respiratórias Agudas, Pneumonias e Broncopneumonias; Manifestações Pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Pneumopatias Intersticiais; Supurações Broncopulmonares; Tuberculose; Micoses Pulmonares; Doenças da Pleura; Pneumotórax; Câncer de Pulmão, Tumores Pleurais, Costais, Partes Moles e Outros; Tumores do Mediastino; Poluição Atmosférica; Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas; Transplante de Pulmão; Asma; Distúrbios da Respiração Durante o Sono; Aspergilose Broncopulmonar Alérgica e Alveolite Alérgica Extrínseca; Pneumopatias de Hipersensibilidade: Insuficiência Respiratória; Avaliação do Pré e Pós- Operatório - Risco Cirúrgico; Fisioterapia Respiratória; Pneumopatias Profissionais; Sarcoidose; Síndrome Pulmão-Rim; Outras Doenças de Causa Desconhecida; Manifestações Pulmonares das Colagenoses; Tromboembolismo Pulmonar; Edema Pulmonar; Hipertensão Pulmonar e Cor Pulmonale; Malformações do Sistema Respiratório; Traumatismos Torácicos; Doenças do Diafragma; Síndrome da Angústia Respiratória no Adulto (SARA); O Aparelho Respiratório no Meio Aeroespacial; O Sistema Respiratório nas Atividades de Mergulho e Hiperbáricas; Afogamento; Principais Aspectos da Pneumologia Infantil.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

BETHLEM. N. Pneumologia. Editora Atheneu, 1995. 4ª edição

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Programas Especiais de Saúde. Divisão de Pneumologia Sanitária. Campnha Nacional contra a Tuberculose. Controle da Tuberculose: Uma proposta de integração ensino-serviço. 4. ed. Brasília, 1994.

CHIBANTE, A. M. S. Doenças da pleura. Editora Revinter, 1990.

LILLINGTON, G. A. Diagnóstico das Doenças Pulmonares. Editora Interlivros Edições, 1989. I CONSENSO BRASILEIRO DE TUBERCULOSE, 1997.

II CONSENSO BRASILEIRO NO MANEJO DA ASMA, 1998.

GUYTON, Arthur S. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição BERNE, R. M. ; LEVY; KOEPPEN STANTON. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004. GRAY, O' Rahilly. Anatomia Gardner. Ed. Guanabara Koogan. 4ª edição. 1988.

PORTH, Carol Mattson. Fisiopatologia. 6ª Edição. Ed. Guanabara Koogan. 2004.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

LOPES, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

MÉDICO PSIQUIATRA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Psicofisiologia geral, Psicofarmacologia; Neurobiologia do comportamento; A célula e a biologia do neurônio; Transmissão sináptica; As bases neurais da cognição, percepção, movimento; Excitação, emoção e comportamento homeostase; O desenvolvimento do sistema nervoso; Liguagem, pensamento, humor aprendizado e memória; Psicoterapias; Socioterapias; Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas; do humor. Esquizofrenia. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes,esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosa); do sono. Deficiência mental. Emergências em psiquiatria. Suicídio e tentativa de suicídio. Tratamento biológico em psiquiatria. Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes. Delirium, demência e transtornos amnésticos. Transtornos relacionados e substâncias Sexualidade humana Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsosMedicina Interna e Psiquiatria; Psiquiatria Infantil; Drogadição; Emergências Psiquiátricas. Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica; Abordagens Biológica, psicológica e social dos Transtornos Mentais História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

Kaplan, Sadock e Greebb. Compêndio de Psiquiatria. Ed. Artmed, 9ª edição.

CARDIOLI, Aristides Volpato - Psicofarmacos - 3ª Edição - Editora Artmed - 2005.

LOPES, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006.

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan.

GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª Ed.

LENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios, Atheneu 2001. BEAR, Mark F. Neurociências. Artmed 2002 .

BERNE, Robert M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

Princípios da Neurociência ERIC R. KANDEL JAMES H. SCHWARTZ, 4ª edição. Manole, 2003

MÉDICO RADIOLOGISTA: Tórax, Sistema Músculo-esquelético, Tireóide, Sistema Nervoso Central, Órbita, Ouvido, Seios Paranasais, Pescoço, Mama, Coração e Grandes-vasos, Fígado, Vias Biliares, Pâncreas, Baço, Trato Gastrintestinal, Trato Urogenital, Obstetrícia, Ginecologia, Doppler, Pediatria, Meios de Contraste, Emergência, Física de Raio X e Intervenção.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica (Kenneth L. Bontrager) Interpretação Radiológica (Paul & Juhl)

Tratado de Ultra-Sonografia Diagnóstica Geral (Rumack, Wilson, Chaborneau)

Tomografia Computadorizada do Corpo em Correlação com a Ressonância Magnética (Joseph K. L. Lee, Stuart S. Sagel e Cols.)

Radiologia Ortopédica (Greenspan)

Introdução ao Diagnóstico por Imagem - PRIMER (Ralph Weissleder, Mark J. Rieumont, Jack Wittenberg) Diagnóstico Neurorradiológico (Anne G. Osborn)

Tratado de Imagem em Cabeça e Pescoço (H. Ric Harnsberger) The Requisites - Neuroradiology (Grossman, Yousem)

Ultra-Sonografia Abdominal (Giovanni-Guido Cerri, Domingos Correia da Rocha) Ultra-Sonografia do Sistema Músculo-esquelético (Renato Antonio Sernik)

Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia (Ayton R. Pastore, Giovanni-Guido)

Introdução à Ultra-Sonografia Vascular (William J. Zwiebel)

Princípios de Física e Proteção Radiológica - Apostila do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) Apostila de Mama - CBR

Assistência a vida em Radiologia - Guia Teórico Pratico - Apostila do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) Imagem da Mama (Kopans)

Interventional Radiology - A survival guide (David Kessel, Iain Robertson)

Critérios de Adequação de Exames de Imagem e Radioterapia - ACR (American College of Radiology) e CBR

MÉDICO REUMATOLOGISTA: Código de Ética Médica; Tecido Conjuntivo, Músculo Esquelético, Importância Epidemiológica. Aspectos Psicossociais das Doenças Reumáticas. Laboratório em Reumatologia. Síndromes Dolorosas Regionais e Sistêmicas. Coluna Vertebral, ombro, quadril, joelho, cotovelo, punho, mãos e MMII. Fibromialgia. LER, DORT. Osteoartrite, Artrites. Doenças Osteo-metabólicas, artropatias Endócrinas. Doença Inflamatória do tecido conjuntivo. Artrite Reumatóide. S. Sjogren. Espondiloartropatias. LES. Esclerose Sistêmica. Doença Mista do Tecido Conjuntivo e síndrome de Superposição. S. Anticorpo Antifosfolipidico. Doença Reumática e Gravidez. Doença Inflamatória do tecido Conjuntivo na Infância. Febre Reumática. Artrite Reumatóide Juvenil. Espondiloartropatias Juvenis. LES, Dermatoploiomiosite, Esclerose Sistêmica e Vasculites Juvenis. Artropatias Infecciosas. Artrite Piogenica. Artrites Específicas. Manifestações Reumáticas da SIDA. Tratamento das doenças Reumáticas. AINH. Corticoides. Imunoterapia. Reabilitação e Medicina física.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

CECIL - Textbook of Medicine 21st ed WB Saunders Co, New York, 2004

MOREIRA, CAIO; CARVALHO, MARCO ANTONIO P. Reumatologia: Diagnóstico e Tratamento. 2a. edição. Ed. Guanabara Koogan, 2001.

SATO, EMÍLIA. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. UNIFESP/EPM. Reumatologia. Ed. manole, São Paulo, 2004.

Site da Sociedade Brasileira de Reumatologia: www. Reumatologia.com.br

Harris: Kelley's Textbook of Rheumatology, 7a. edição, 2005.

MÉDICO UROLOGISTA: Anatonomia do trato urinário; Fisiologia e Farmacologia básica; Fisiologia e Farmacologia do sistema urinário; Embriologia do Sistema genitourinário; Sintomas de distúrbios do Trato genitourinário; Exame Físico do Trato Genitourinário; Exames Laboratoriais Urológicos; Radiologia do Trato Urinário; Radiologia de Intervenção Vascular; Endourologia Percutânea e Ureterorrenoscopia; Imageamento por Radionuclídeos; Instrumentação Retrógada do Trato Urinário; Obstrução e Estase Urinária; Refluxo vesicouretral; Infecções Inespecíficas do Trato; Doenças sexualmente transmitidas no homem; CálculosUrinários; Litotripsia por onda de choque extracorpórea; Lesões do trato genitourinário; Imunologia dos tumores genitourinário; Carcinoma uretolial: Cânceres na bexiga; Ureter e Pelve Renal; Neoplasia do Parênquima Neoplasias da próstata; Tumores genitais; Derivação Urinária e substituição vesical; Cirurgia com laser; Quimioterapia dos tumores urológicos; Distúrbios Neorogênicos da Bexiga; Estudos Urodinâmicos; distúrbios das Glândulas supra-renais; distúrbios dos rins; Diagnóstico das doenças renais clínicas; Oligúria; Insuficiência Renal aguda; Insuficiência Renal crônica e Diálise; Transplante Renal; Distúrbios do ureter e Punsão ureteropélvica; Doenças da bexiga; da próstata e das vesículas seminais; Distúrbios do pênis e da uretra masculina; Distúrbios da uretra feminina; distúrbio do testículo; Excroto e cordão espermático; doenças cutâneas genitália externa; Anormalidades da Diferenciação sexual; Hipertensão renovascular; Infertilidade masculina; Disfunção sexual masculina.

BIBLIOGRAFIA:

BARATA, H. S. e CARVALHAL, G. F. (Editora). Urologia - Princípios e Praticas. Artes Médicas Sul: Porto Alegre, Brasil, 1999.

TANAGHO, E. A. e McANINCH, J. W. (Editors). Smith's General Urology. Lange Medical Books/McGraw-Hill, 15th edition, Columbus. USA, 2000.

WALSH, P. C. et. al. (Editors). Campbell's Urology. W . B. Sauders, 5th edition, Philadelphia, USA, 1998. Henrique Sarmento Barata; Gustavo Franco Carvalhal: Princípios e Práticas. Ed. Artmed.

NETO JR., Nelson Rodrigues - Urologia Prática - Atheneu , 4ª Edição - 1999. GARDNER. Anatomia. Guanabara Koogan.

GOLDMAN & GUIMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. Guanabara Koogan. SMITH. Urologia Geral. Tangho. 13ª ed. Guanabara Koogan.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

LOPES, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan. GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª ed

BERNE, Robert M. ; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

NUTRICIONISTA: Nutrientes (carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais) Definições. Classificação. Recomendações. Funções. Digestão, absorção, transporte, excreção. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Balanço energético. Água e eletrólitos. Alimentação saudável: princípios, atributos e diretrizes para a população brasileira. Bases epidemiológicas e científicas das diretrizes nacionais. Nutrição, Avaliação e Cuidado Nutricional: Conceitos. Avaliação dietética, antropométrica, clínica e bioquímica. Interações entre drogas e nutrientes. Processo de cuidado nutricional. Aconselhamento para mudança nutricional. Nutrição na gestação e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para a pessoa idosa. Necessidades nutricionais. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares, do sistema digestivo e glândulas anexas, do sistema renal, neoplásicas, endócrinas e do metabolismo. Nas alergias e intolerâncias alimentares, nos distúrbios alimentares, na hipertensão arterial, na saúde óssea e no diabetes mellitus. Nutrição na infecção pelo vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida, nas carências nutricionais e na obesidade. Controle Higiênico-Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação, alteração e conservação dos alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características, pré- preparo e preparo dos alimentos. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição: Diagnóstico, planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Lactário. Banco de leite humano. Nutrição na Saúde Coletiva: Epidemiologia dos problemas nutricionais: sobrepeso/obesidade, desnutrição, anemia ferropriva, carência de vitamina A. Política Nacional de Alimentação e Nutrição: portaria, propósito, diretrizes, responsabilidades institucionais, acompanhamento e avaliação. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Programas de Alimentação e Nutrição. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

Accioly, Elizabeth; Saunders, Claudia; Lacerda, Elisa Maria de Aquino. Nutrição em obstetrícia e pediatria.

Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.

Brasil, M.S. Portaria nº 710 de 10/06/1999. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 2 ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

Brasil, Ministério do Emprego e Trabalho. Avaliação do PAT. Portaria n° 101, de 12/12/2004. Disponível em: http://www.mte.gov.br/pat/avaliacao.pdf

Brasil, Ministério do Emprego e Trabalho. Parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Portaria Nº 193, de 5/12/2006. Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2006/p_20061205_193.pdf

Brasil. Diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Portaria interministerial nº 1.010/2006. Dutra de Oliveira, J.E.; Marchini, J.S. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

Fagundes, A. A. et al. Vigilância Alimentar e Nutricional - Sisvan: Orientações básicas para a coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de saúde. 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

Franco, B.D.G. M et al. Microbiologia dos alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu: 2003.

Mahan, K.L.; Escott-Stump, S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 11 ed. São Paulo: Roca, 2005. Mezomo, I.S.B. Os Serviços de Alimentação: Planejamento e Administração. 5 ed. atualizada e revisada. Rio de Janeiro: Manole, 2002.

Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: Promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

Ornellas, L.H. Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 7 ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001. Teixeira Neto, Faustino. Nutrição clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

PEDAGOGO (Supervisor Escolar):

O Pedagogo e suas atribuições: supervisão, orientação educacional, orientação pedagógica e coordenação Pedagógica;- o pedagogo e a gestão do trabalho coletivo na escola - pedagogo e sua atuação com professores e alunos.História da Educação e da Pedagogia.

Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação.Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Interdisciplinaridade.Os desafios da inclusão na Educação.Competências para a construção da cidadania.Inteligências Múltiplas.Didática e Praxis Pedagógica.Projeto Pedagógico da Escola: construção e implementação.

Os processos de avaliação escolar.Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. O desenvolvimento da criança. Conhecimentos Psicopedagógicos para a inserção social.

Neuropsicologia e Inclusão. Educação especial.PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

INCLUSÃO - Revista da Educação Especial. Out. 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/inclusao.pdf#page=40

Diversidade e Currículo. In: BOLETIM 17 - SALTO PARA O FUTURO. Indagações sobre o currículo do Ensino Fundamental. Brasília: SEED-MEC-TV ESCOLA. Set, 2007, p. 30-33. Disponível em:<http://tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/155518Indagacoes.pdf#page=20> /

Alves, Nilda e Garcia ,Regina Leite-O sentido da escola -RJ- DP&A-2000

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.: Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

BEE, Hellen. A criança em desenvolvimento. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

ELIAS, Marisa Del Cioppo. Celestin Freinet: uma pedagogia de atividade e cooperação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997

GADOTTI, Moacir. Convite à leitura de Paulo Freire. Série: Pensamento e ação no magistério. São Paulo: Scipione, 2001.

GARDNER, Howard. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. DAVIS, Claudia; Oliveira, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 2010.

LIBANEO, Jose Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.

LIBÂNEO. José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para que? 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LUCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos. Petrópolis,RJ: Vozes, 1994. LUCK, Heloísa. Ação integrada: Administração, Supervisão e Orientação Educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental.

MORETTO, Pedro Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudo, não um acerto de contas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos projetos: uma jornada interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das múltiplas inteligências. São Paulo: Livros Érica, 2002.

ALDO VICTORIO FILHO E SOLANGE CASTELLANO FERNANDES MONTEIRO (ORGS.) - CULTURA E CONHECIMENTO DE PROFESSORES- DP&A / LAMPARINA

OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. Série

Pensamento e ação no magistério. São Paulo: Scipione, 2001.

PLACCO, Vera Maria Nigro De Souza .O Coordenador Pedagógico e o Cotidiano da Escola. Loyola, 2003. SIMAIA SAMPAIO e IVANA BRAGA DE FREITAS- TRANSTORNOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM -: WAK EDITORA -

SAMPAIO, Rosa Maria Whitaker. Freinet: evolução histórica e atualidades.Série Pensamento e ação no magistério. São Paulo: Scipione, 2002.

SEBER, Maria da Glória. Piaget: o diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio. Série Pensamento e ação no magistério. São Paulo: Scipione, 1997.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro.Lições de Didática. Campinas, SP: Papirus, 2006.

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ está suspenso