Edital Concurso Prefeitura de Candeias do Jamari – RO

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº. 001/2013/SEMAD, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - Estado de Rondônia, Senhor OSVALDO SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei nº. 329, de 22 de abril de 2004, considerando os termos do Memorando nº. 545/SEMEDE, de 10/12/2012, apenso ao Processo nº. 715/2012, em virtude do não preenchimento das vagas oferecidas no ultimo Concurso Público Municipal, Edital nº. 001/2012, torna público o seguinte ato:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores de ensino médio com formação em Magistério, graduação normal superior ou graduação em Pedagogia para séries iniciais, com carga horária de 25 ou 40 horas semanais, conforme descritos no Anexo I, no quadro geral de vagas.

1.2. O Contrato será por tempo determinado por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, no Regime das Consolidações das Leis Trabalhistas - CLT, conforme o que dispõe a Lei Municipal nº. 329/2004.

1.3. Poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, os profissionais que tenham ou não vínculo empregatício com outro órgão público ou privado, que queiram concorrer ás vagas disponíveis no presente Edital, conforme a distribuição de vagas no Anexo I (Quadro de vagas, 25 h e 40 h), a fim de atender às Escolas Municipais da Rede de Ensino, onde persiste a necessidade de Professores para dar início ao ano letivo de 2013.

1.4. Não será aceita solicitação de inscrição que não atenda ao estabelecido neste Edital.

1.5. A inscrição no presente Processo Seletivo implica o conhecimento e expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

1.6. O candidato ao efetuar sua Inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações prestadas.

1.7. A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por intermédio de procurador devidamente habilitado com instrumento de procuração com poderes específicos.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. De 29 de janeiro a 07 de Fevereiro de 2013 (gratuitamente).

2.2. Os Interessados poderão preencher a Ficha de Inscrição Onlyne, retirada no endereço eletrônico (www.candeiasdojamari.ro.gov.br) e entregá-la em um dos locais de inscrições ou fazer a inscrição pessoalmente nas escolas descritas no item 3.0 deste edital, anexando o Currículum Vitae impresso, acompanhado de cópia e original para conferência dos seguintes documentos:

- RG e CPF

- Certificado de Conclusão de Ensino Médio e Histórico Escolar (especificamente Magistério);

- Diploma de Graduação Normal Superior ou Declaração de conclusão do curso;

- Diploma de graduação em Pedagogia ou Declaração de conclusão do curso;

- Comprovante de endereço.

3.0 LOCAL DE ENTREGA:

I- E.M.E.F. Dom João Batista Costa, fone: (69) 3230-1753, Av. Airton Sena, nº. 804, B. União- Candeias do Jamari;

II- E.M.E.F. Jonatas Coelho Neiva, fone: (69) 3233-1311, Rua dos Estudantes, s/n, Distrito de Triunfo;

III- E.M.E.F. Mário Covas, Br 364, Vila Nova Samuel - Linha 45.

Informações: (69) 3230-1316 - SEMED.

3.1 HORÁRIO:

Das 08: 00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 17:00 horas.

4.0. DAS ETAPAS:

4.1. O Processo Seletivo será efetuado em 02 (duas) etapas, assim distribuídas:

4.2. 1º ETAPA - INSCRIÇÃO/ RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS:

a) Serão recebidos os Currículos juntamente com as cópias dos documentos solicitados, e serão considerados classificados para a 2ª Etapa os candidatos que apresentarem todos os documentos exigidos no presente Edital e os requisitos necessários para o exercício do cargo, conforme data prevista da homologação das inscrições, conforme anexo II.

4.3. 2ª ETAPA - ENTREVISTA- Caráter Eliminatória e Classificatória: Esta etapa Será realizada por psicólogos e profissionais da Educação nomeados pela portaria nº. 005/2013.

Obs.: A 2ª. Etapa será realizada somente na E.M.E.F. Dom João Batista Costa, Av. Airton Sena, nº. 804, B. União- Candeias do Jamari, nos dias e horários a serem definidos na data provável do dia 14 de fevereiro de 2013.

a) Os candidatos serão convocados para uma entrevista, onde serão avaliados e atribuída pontuação que varia de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos, conforme os dados coletados e observações realizadas durante a entrevista com Psicólogos e profissionais da educação, nomeados pela Comissão designados pela Portaria nº. 005/2013.

b) A nota final do candidato será a somatória dos pontos obtidos na entrevista psicológica e pontos obtidos nos quadros I ou II do Item 4.4, conforme a opção de inscrição do candidato.

4.4. QUADRO I. ESCOLA DA ZONA URBANA

REQUISITOS

PONTOS UNITÁRIOS

Candidatos que Não possuem nenhum vínculo empregatício.

30

Candidato que possuir outro vínculo empregatício

05

Participação em curso de formação continuada comprovada: Oficinas, seminários, palestras, encontros na área de educação, curso de acordo com a modalidade pretendida, com carga horária de no mínimo 20 hs.

15

TOTAL DE PONTOS

50

4.5. QUADRO II. ESCOLA DO CAMPO (ZONA RURAL)

REQUISITOS

PONTOS UNITÁRIOS

Candidatos que Não possuem nenhum vínculo empregatício.

20

Candidato que possuir outro vínculo empregatício

05

Participação em curso de formação continuada comprovada: Oficinas, seminários, palestras, encontros na área de educação, curso de acordo com a modalidade pretendida, com carga horária de no mínimo 20 hs.

10

Candidatos que residem nas proximidades das escolas do Campo (zona rural).

06

Candidatos que residem em outras localidades que concorrem ás vagas para as escolas do Campo (zona rural).

04

*Experiência Profissional:

Os candidatos que possuem experiência profissional no mínimo de 06 (seis) meses, que não se encaixam nos itens anteriores, poderão apresentar Declaração original expedido pelo órgão público ou privado com assinatura e carimbo do chefe imediato.

05

TOTAL DE PONTOS

50

* Poderão ser admitidos candidatos que somente tenham experiência profissional comprovada e estejam em processo de formação na área pleiteada, apenas nos casos que não houver o preenchimento das vagas oferecidas nas escolas do Campo (zona rural).

5.0. DA CLASSIFICAÇÃO:

5.1. A nota final dos candidatos será atribuída conforme a somatória dos pontos obtidos pela entrevista e respectivamente conforme o caso, pelos quadros I ou II, perfazendo o total de 100 (cem) pontos.

5.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de acordo com a somatória dos pontos obtidos na entrevista e pelos Quadros I ou II, acima.

5.3. Nos casos de empate das pontuações finais correspondentes á entrevistas e aos quadros I ou II, terá prioridade á vaga o candidato de maior idade, e persistindo o empate, o critério será o de maior número de filhos.

6.0. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

6.1. Os candidatos classificados serão relacionados por ordem decrescente de Classificação e serão divulgadas no portal www.candeiasdojamari.ro.gov.br, na data constante do Anexo II - Cronograma Previsto.

6.2. O resultado final será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Diário Oficial dos Municípios-AROM, (www.diariomunicipal.com.br, no site da prefeitura de Candeias (www.candeiasdojamari.ro.gov.br),bem como no mural das respectivas Escolas que efetuaram as inscrições, na data provável de 22 de fevereiro de 2013.

7.0. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

7.1. A contratação dos aprovados no processo seletivo dar-se-á após a homologação do resultado final, obedecida à ordem de classificação, dentro do prazo de validade do referido processo.

7.2 Os aprovados serão contratados de acordo com a necessidade de lotação nas escolas do município.

7.3. A jornada de trabalho dos funcionários serão de 40 (quarenta) horas ou de 25 (vinte e cinco) horas semanais, podendo ser no período matutino, vespertino e/ou noturno, de acordo com as necessidades da escola requerida.

7.4. O Regime de contratação dos candidatos classificados dentro do número de vagas oferecidas obedecem à Consolidação das Leis do Trabalho- CLT.

8.0. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. As despesas financeiras com a execução da contratação, correrão por conta de dotações orçamentárias de 60% (sessenta por cento) do repasse do valor do FUNDEB, suplementados com receitas próprias, se caso for necessário.

09.0. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO

09.1. Os candidatos que forem selecionados serão convocados de acordo com o a necessidade das vagas existentes nas escolas, publicadas através de Edital de Convocação no site  www.candeiasdojamari.ro.gov.br, www.diariomuncipal.com.br/arom, e em jornal de ampla circulação no Estado de Rondônia, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendo se apresentar na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, sito a Rua Ulisses Guimarães, 1921, Bairro União Candeias do Jamari-RO, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do Edital de Convocação nos meios acima, e fazer entrega dos seguintes documentos.

TIPO

DOCUMENTOS

OBSERVAÇÃO

Original 01 (uma) cópia

Cédula de Identidade

Original

01 (uma)

cópia

CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet.

Site: www.receita.fazenda.gov.br

Original

01 (uma)

cópia

Comprovante de Escolaridade, correspondente a área que concorre.

Autenticadas em cartório.

01 (uma) original

Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.

Obs.: Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções.

Com Firma Reconhecida

01 (uma) cópia

Certidão de Nascimento ou Casamento

-

01 (uma) cópia

Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais

Menores de 18 Anos de Idade

01 (uma) cópia

Cartão de Vacina dos Dependentes

Menores de 5 (cinco) anos de idade

01 (uma) cópia

Titulo de Eleitor

-

01 (uma) cópia

Cartão do Programa de Integração Social - PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado)

-

01 (uma) cópia

Certificado de Reservista

-

1 (uma) cópia

Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação)

Com Firma Reconhecida

01 (uma) cópia

Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco da Caixa Econômica Federal

-

01 (uma) cópia

Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.

Podendo ser emitida através do site www.tre.gov.br

01 (uma) original

Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br

01 (uma) original

Atestado de Sanidade Física e Mental.

01 (uma) cópia

Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Cópias das paginas da fotografia e da Identificação

01 (uma)

Fotografia 3x4

-

01 (uma) original

Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.

Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.

Atenção: No ato da contratação o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.

09.2. O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo preestabelecido, será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Administração, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

10.0. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

10.1. Serão reservadas 05% (cinco por cento) das vagas, por emprego e localidade, existentes aos candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial, a ser comprovada no ato de assinatura do Contrato de Trabalho, mediante a apresentação de Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função pretendida.

10.2. As vagas definidas para os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial que não forem providas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos selecionados e não inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial, observada a ordem rigorosa de classificação.

11.0. DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS

11.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados feitos pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo.

11.2. O candidato aprovado que não atender à convocação, no prazo fixado no respectivo edital perderá o direito à convocação para a vaga do qual se habilitou, facultando à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD a convocação do candidato classificado na ordem subseqüente das vagas existentes.

12.0. ANEXOS:

Anexo I - Quadro de Vagas (25 h e 40h);

Anexo II - Cronograma de datas.

ANEXO III- Ficha de Inscrição entrega de Currículum Vitae.

ANEXO IV-COMPROVANTE DO CANDIDATO (entrega presencial)

OSVALDO SOUSA

Prefeito municipal

ANEXO I - DAS VAGAS

QUADRO I- ZONA URBANA- 25 E 40 HORAS SEMANAIS

OBS: I - O Docente que optar pela carga horária de 25 horas, receberá o montante de R$ 979,38 proporcional ao valor do vencimento de 40 horas semanais.

OBS: II - Cinqüenta por cento das vagas distribuídas no Quadro I e no Quadro II

ESCOLA

FORMAÇÃO

QTD.

VENCIMENTO R$

Creche Pedro Torres (Av. Airton Sena, s/n, B.Satélite).

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

02

1.567,00

Creche Serafina Azevedo (Rua Venezuela, s/nº B. Stª. Letícia I).

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

03

1.567,00

Pré -Escola Fcº. Alves (Av. Airton Sena, s/nº, B. Palheiral)

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

02

1.567,00

Pré-Escola F. Fonseca (Rua Venezuela, s/n, B. Stª. Letícia I)

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

05

1.567,00

Pré- Escola Vovó Ginoca (Rua Ulisses Guimarães, s/n, B. Satélite).

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

02

1.567,00

E.E.F.Flor do Palheiral (Av. Airton Sena, B. Palheiral).

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

06

1.567,00

E.E.F. Dom João B. Costa

(Av. Airton Sena, nº. 804, B. União) .

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

01

1.567,00

TOTAL: 07

21

* Vencimento sujeito ao acréscimo de gratificações, conforme Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação

ANEXO I- DAS VAGAS

QUADRO II- ZONA RURAL - 25 E 40 HORAS SEMANAIS

OBS.: O Docente que optar pela carga horária de 25 horas, receberá o montante de R$ 979,38, proporcional ao valor do vencimento de 40 horas semanais.

ESCOLA

FORMAÇÃO

QTD.

VENCIMENTO R$

E.E.F.Jonatas Coelho Neiva (Rua dos Estudantes, s/n Distrito Triunfo)

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

14

1.567,00

Pré - Escola Leonora Atanásio (Rua Jamari, s/nº- Distrito de Triunfo)

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

01

1.567,00

E.E.F.Mário Covas (Br 364, Vila Nova Samuel - Linha 45- Matriz).

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

07

1.567,00

E.E.F.João Sátiro Mendonça (Linha 04-Distrito de Triunfo)

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

03

1.567,00

E.E.F.Luiz Perseghini (Av. Airton Sena, Setor Chacareiro, KM 03)

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

01

1.567,00

E.E.F. Candido Giacometti - Matriz (-Estrada da Urupá, KM 11)

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

01

1.567,00

E.E.F. Pequeno Príncipe (Estrada da Urupá, Linha 55-A)

Professor Magistério, Graduação Normal Superior ou Pedagogia

01

1.567,00

TOTAL: 07

28

1.567,00

* Vencimento sujeito ao acréscimo de gratificações, conforme Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação.

ANEXO II

CRONOGRAMA DE DATAS

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Período das inscrições

29/01/2013 a 07/02/2013

Homologação das Inscrições

08/02/2013

Data Prevista para Entrevistas

14 a 20/02/2013

Homologação do resultado final e Edital de convocação

22/02/2013

Entrega de documentos e assinatura de contrato

A partir de 25/02/2013.

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