Edital Concurso UENF 2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - UENF
N.º 014/CEPUERJ/2012

 APRESENTAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF - no uso de suas atribuições legais torna pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a realização de Concurso Público para provimento imediato sob o regime estatutário do cargo Técnico Nível Superior do quadro de pessoal efetivo da UENF, de acordo com a LEI Nº 4.800, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.

 1 - DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

Criada em 1990, a UENF, localizada no município de Campos de Goytacazes, tem como fins precípuos a execução do ensino superior, da pesquisa e da extensão; a formação de profissionais de nível superior, a prestação de serviços à comunidade; e a contribuição à evolução das ciências, letras e artes e ao desenvolvimento econômico e social. Possuindo uma gama de cursos de graduação, pós-graduação e extensão em diversas áreas do conhecimento para a formação profissional, cultural e científica.

 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Concurso Público será regido pelo Edital em referência e será executado pelo CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, com sede na Rua São Francisco Xavier 524, Pav. João Lyra Filho, 1º andar, Bloco A, sala 1006.

2.2. O presente Concurso Público visa ao preenchimento de 17 (dezessete) vagas existentes e formação de cadastro de reserva, para atendimento da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF -, nos municípios de Campos dos Goytacazes/RJ, Macaé/RJ ou Itaocara/RJ, a critério da Administração Superior da UENF, distribuídas de acordo com o quadro a seguir:

CARGO

Nº DE VAGAS

VENCIMENTO BASE

(Referência

Março de 2012)

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE / REQUISITOS

Técnico Nível Superior Análise de Planejamento e Finanças

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Ciências Econômicas e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Assessor de Patentes

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Qualquer Área e registro no Conselho Regional Respectivo

Técnico Nível Superior Biologia

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Biologia e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Bioquímica de Microorganismos

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Biologia ou Farmácia e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Ciências Contábeis

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Educação

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Pedagogia

Técnico Nível Superior Engenharia Agrônomica (Itaocara)

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Engenharia e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Engenharia de Materiais

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Engenharia de Materiais ou Mecânica e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Estatística e Pesquisa Operacional

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Estatística e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Física

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Física

Técnico Nível Superior Geofísica (LENEP/MACAÉ/RJ)

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Geofísica, Geologia, Física ou Engenharia e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Geoinformática (LENEP/MACAÉ/RJ)

01

2.692,54

40

Ensino superior completo em Engenharia ou bacharelado em Matemática ou Análise de Sistemas ou Ciências da Computação ou Informática

Técnico Nível Superior Geologia e Geoquímica (LENEP/MACAÉ/RJ)

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Geologia, Química ou Engenharia Química e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior História

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em História e registro no órgão de classe com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor, de acordo com a área de atuação

Técnico Nível Superior Jurídica

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Direito e registro na OAB

Técnico Nível Superior Médico Veterinário

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária e registro no Conselho Regional

Técnico Nível Superior Química

01

2.692,54

40

Ensino Superior Completo em Química e registro no Conselho Regional

TOTAL

17

2.3. Farão parte das vagas existentes definidas no item 2.2 e do cadastro de reserva (CR) os candidatos aprovados nas provas, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. A utilização do cadastro de reserva obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final publicada no Diário Oficial do Estado (DOERJ).

2.4 As vagas existentes, conforme subitem 2.2, são para ingresso imediato, e os candidatos aprovados no certame poderão ser lotados em qualquer unidade organizacional da UENF.

2.5. Considerando o número insuficiente de vagas a serem reservadas para PNE, negros e índios, conforme descrito na legislação vigente, a nomeação dos candidatos constantes do cadastro de reserva obedecerá à ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato PNE, negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.

2.6. Os candidatos pertencentes ao cadastro de reserva dos cargos: Engenharia Agrônoma, Geoinformática, Geologia e Geoquímica poderão ser lotados em qualquer unidade organizacional da UENF quando da convocação.

2.7. A UENF possui os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação de R$400,00, Auxílio Creche de R$600,00, Vale Transporte conforme a legislação vigente.

 3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. Técnico Nível Superior Análise de Planejamento e Finanças

  • Participar, coordenar e implementar projetos de gestão de qualidade total de produtos e processos em unidades produtivas regionais, coordenando ou supervisionando os processos de treinamento, levantamento e reformulação de rotinas e times de qualidade da Instituição;
  • coordenar, orientar e apoiar as atividades relacionadas ao controle de pessoal, visando uma maior eficiência no que diz respeito ao funcionamento da Instituição;
  • participar, quando solicitado, de equipe multidisciplinar envolvida em projetos de interesse da Instituição;
  • participar da elaboração, análise e implantação de atividades e projetos de interesse da administração, realizando levantamento de dados, analisando e propondo soluções para os aspectos questionados;
  • participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, em sua área de atuação, realizando-as em serviço ou através de aulas, palestras e seminários;
  • realizar levantamento de dados em pesquisas para identificar inadequações e deficiências do setor em que atua, a fim de racionalizar a organização e funcionamento do mesmo, analisando os relatórios com os sujeitos envolvidos no processo para possibilitar a compreensão e explicação dos fenômenos em estudos ou permitir reformulações e reajustes necessários;
  • participar ou apoiar a realização de eventos, seminários e cursos compatíveis com a área de pessoal ou interesse da Instituição;
  • emitir relatórios periódicos sobre suas atividades, mantendo a chefia permanentemente informada a respeito de possíveis irregularidades encontradas, bem como das atividades desenvolvidas no setor; identificar as necessidades de bens e serviços, observando as normas vigentes;
  • realizar levantamento de dados, diagnósticos, estudos de viabilidade, com o objetivo de formular e propor ações destinadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades orçamentárias e financeiras;
  • participar da elaboração, implantação e gerenciamento de projetos da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças.

3.2. Técnico Nível Superior Assessor de Patentes

  • Redigir processos de pedido de patentes de invenção, patentes de modelos de utilidades e patentes de adição para depósito junto ao INPI;
  • acompanhar junto ao INPI os procedimentos de pedidos de patentes;
  • providenciar documentação e acompanhar junto ao INPI o registro de software e marcas;
  • realizar pesquisa prévia das tecnologias a serem patenteadas, verificando a adequação da tecnologia como uma nova patente;
  • providenciar documentação e acompanhar processo de depósito de registro de direitos autorais junto à Biblioteca Nacional;

3.3. Técnico Nível Superior Biologia

  • Realizar pesquisa de campo e/ou em laboratório, estudando origem, funções, estrutura, distribuição e outros aspectos das diferentes formas de vida;
  • conservação, manutenção e identificação de animais e vegetais em acervos;
  • dominar bases conceituais necessárias para os estudos evolucionistas assim como outras questões correlatas a área;
  • realizar estudos e experiências de laboratório e campo com diferentes tipos de amostras ambientais
  • (ex. sedimento, solos, água, animais e plantas);
  • produzir soro para diagnóstico de moléstias infecto-contagiosas, infecciosas e parasitárias;
  • cultivar plantas e criar animais em laboratórios com fins experimentais;
  • executar outras atribuições compatíveis com a qualificação profissional.

3.4. Técnico Nível Superior Bioquímica de Microrganismos

  • Preparar meios de cultura de microrganismos, soluções, filtração e esterilização;
  • dominar métodos de filtração;
  • manter linhagens de microrganismos (culturas primárias ou contínuas);
  • dominar métodos de repique de células de microrganismos;
  • dominar técnicas de cultivo de microorganismos em meios sólidos e líquidos;
  • montar e desenvolver protocolos para isolamento de microrganismos; realizar congelamento e descongelamento de células microbianas; conhecimento das bases fisiológicas, da crioproteção e osmorresistência;
  • montar e desenvolver protocolos para eletroferese em gel de poliacrimalida em uma e duas dimensões para detecção de produtos microbianos em diferentes condições de cultura;
  • montar e desenvolver protocolos para detecção de proteínas, em diferentes condições de cultivo de microrganismos, utilizando técnicas de ELISA E Wesrer Blotting;
  • dominar técnicas de espectrometria e fluorimetria;
  • montar e desenvolver protocolos para cromatogradia líquida de baixa, média e alta pressão, nos módulos de exclusão molecular, troca iônica, interação hodrofóbica e afinidades, para detecção de produtos microbianos;
  • dominar métodos de separação das células e fracionamento celular;
  • montar e desenvolver os protocolos para isolamento e caracterização de frações celulares, para detecção de proteínas microbianos;
  • dominar princípios básicos de microscopia;
  • dominar a execução e os princípios básicos de marcação de células de microrganismos com anticorpos fluorescentes;
  • dominar técnicas e princípios básicos de biologia molecular de microrganismos: extração de DNA E RNA, eletroforese de ácidos nucléicos em gel de agarose, amplificação de DNA por PCR, enzimas de restrição e amplificação de DNA;
  • atuar na realização de técnicas de preparo de kits de diagnóstico;
  • preparar material para aulas práticas;
  • utilizar informática básica (operação de editores de texto, planilhas) e programas de gerenciamento de banco de dados;
  • ordenar material de pesquisa;
  • controlar o almoxarifado;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional;

3.5. Técnico Nível Superior Ciências Contábeis

  • Planejar e orientar abertura de fichas-razão analíticas nos diferentes sistemas, supervisionando os registros efetuados;
  • planejar e orientar abertura de fichas-analíticas no sistema orçamentário da receita prevista para o exercício, supervisionando os registros das modificações ocorridas;
  • planejar e orientar a abertura de fichas de lançamento, diário e razão do orçamento da despesa e da receita, de forma a acompanhar o comprometimento da despesa de acordo com o Programa de trabalho, elemento e sub-elemento de Despesa;
  • manter atualizados, nos diferentes sistemas, os registros de receitas recebidas e dos pagamentos, de acordo com os documentos hábeis;
  • orientar os lançamentos dos registros, em contas próprias do sistema financeiro, da emissão, anulação ou cancelamento de cheques;
  • manter atualizadas, no sistema financeiro, o registro das consignações feitas através da retenção em folha de pagamento dos funcionários e dos recolhimentos efetuados ou dos valores retidos para pagamento aos consignatários e dos valores de restos a pagar em exercícios anteriores;
  • manter atualizados, em contas próprias do sistema patrimonial, as aquisições, as baixas, as alienações, as depreciações ou/as correções de bens móveis, bem como as reavaliações dos bens imóveis as entradas e saídas de material do almoxarifado, direitos, títulos ou outros valores componentes do patrimônio da Instituição, assim como as variações ocorridas;
  • manter atualizados, em contas próprias do sistema de compensação, os registros das responsabilidades de servidores pelo valor recebido a título de adiantamento, bem como dos títulos caucionados ou bens entregues a, ou por, terceiros;
  • elaborar, ao final de cada mês de exercício, os balancetes mensais, pelos saldos das fichas razão dos sistemas, encaminhando-as à SECPLAN, SEEF, SEEPE e TRIBUNAL DE CONTAS, depois de assinados pela Diretoria de Administração e Finanças e Reitor;
  • elaborar, ao final de cada exercício, os balanços gerais (orçamentários, financeiro e patrimonial), as demonstrações ativas e passivas, bem como outros demonstrativos, de acordo com as exigências legais e formais de controle;
  • elaborar a prestação de contas e o relatório final de contabilidade, encaminhando-os aos órgãos competentes;

3.6. Técnico Nível Superior Educação

  • Participar e apoiar a realização de projetos para a melhoria dos sistemas de educação básica;
  • apoiar as pesquisas, estudos, e programas de docência na área educacional;
  • apoiar o laboratório no desenvolvimento de material de ensino/aprendizagem;
  • apoiar o desenvolvimento de atividades na área de informática aplicada à educação;
  • apoiar os docentes do laboratório nas atividades de estágio docente dos alunos;
  • colaborar na captação de recursos oriundos de editais e agências de fomento e na prestação de contas;
  • planejar e executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

3.7. Técnico Nível Superior Engenharia Agronômica

  • Elaborar métodos e técnicas de cultivo, de acordo com as condições edafoclimáticas, efetuando pesquisas, e analisando resultados relativos ao processo de produção agropecuária;
  • orientar trabalhos relativos à produção de sementes melhoradas, semeio, produção de mudas convencional e/ou em biofábrica (micropropagação), preparo do solo, adubação, plantio, tratos culturais, colheita, beneficiamento e armazenamento de produtos agropecuários;
  • identificar pragas, doenças e plantas daninhas; aplicar meios de controle ou prevenção das mesmas; orientar trabalhadores rurais e técnicos de nível médio sobre sistemas e técnicas de exploração agrícolas inerentes ao melhoramento vegetal, produção de sementes e mudas, preparo de solo, adubação, plantio, tratos culturais (irrigação, controle de pragas, doenças e plantas daninhas) colheita, beneficiamento e armazenamento;
  • orientar a implantação de projetos agrícolas utilizando técnicas de cultivo em hidroponia, telhados, casa de vegetação, estufa e campo;
  • orientar implantação de projetos na área de produção animal utilizando técnicas ou identificação e seleção de animais, manejo de criação (nutricional e higiênico-sanitário), formação e manejo de capineiras e pastagens, e manuseio de equipamentos;
  • instalar, conduzir, avaliar e interpretar resultados de experimentos agropecuários em laboratório, sistemas semi-controlados e de campo;
  • orientar quanto à prática conservacionista do solo, para evitar a degradação e exaustão de seus recursos naturais;
  • auxiliar estudantes de pós-graduação na condução de suas pesquisas;
  • auxiliar na condução de aulas práticas e na coordenação de estágios;
  • conhecer a legislação relativa ao receituário agronômico, bem como saber elaborar e prescrever um receituário agronômico;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

3.8. Técnico Nível Superior Engenharia de Materiais

  • Desenvolver novos materiais;
  • caracterizar e processar materiais que poderão ser metálicos, cerâmicos, polímeros avançados, produtos naturais e seus derivados e resíduos industriais;
  • estabelecer gestão da qualidade em materiais, envolvendo controle de laboratórios, ensaios e caracterização;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

3.9. Técnico Nível Superior Estatística e Pesquisa Operacional

  • Dominar métodos e técnicas de estatística aplicada, modelagem matemática determinística e aleatória na área de estudos sociais e econômicos;
  • organizar sistemas de informação, elaborando e atualizando regularmente os bancos de dados estruturados;
  • participar e desenvolver trabalho de campo como visitas, levantamentos físicos, coletas de dados, observação participante, pesquisa de opinião, etc;
  • elaborar ou participar da elaboração de projetos de investigação, de forma independente ou associados com outros profissionais da instituição ou externos;
  • apoiar, do ponto de vista estatístico e computacional, as pesquisas desenvolvidas na sua unidade acadêmica;
  • elaborar relatórios e análises parciais ou consolidadas relativos às pesquisas desenvolvidas na sua unidade acadêmica;
  • exercer outras atividades compatíveis com sua formação profissional.

3.10. Técnico Nível Superior Física

  • Auxiliar na investigação da estrutura e das propriedades da matéria, das transformações de energia, bem como das relações entre a matéria e a energia e outros fenômenos físicos;
  • auxiliar nas atividades de ensino realizando experiências em laboratórios didáticos em cursos de graduação;
  • realizar experiências, analisando e testando os fenômenos físicos correspondentes;
  • redigir informes sobre as conclusões da experiência e a observação efetuada, a fim de subsidiar decisões;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

3.11. Técnico Nível Superior Geofísica

  • Planejar e executar os diversos tipos de levantamento geofísico de superfície e de poço, nas escalas de reconhecimento regional e detalhe;
  • desenvolver levantamentos geofísicos de campo visando à exploração de recursos minerais, hídricos, subterrâneos, entre outros;
  • integrar os métodos geofísicos com métodos de geologia e geoquímica em levantamento de campo; realizar experimentos com métodos geofísicos de poço e de superfície (potenciais elétricos e eletromagnéticos);
  • utilizar softwares específicos da área;
  • ler fluentemente textos técnicos em inglês;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

3.12. Técnico Nível Superior Geoinformática

  • Administrar redes de computadores, com ênfase em TCP/IP;
  • participar na administração de sistemas, com ênfase em UNIX;
  • realizar o processamento de dados geofísicos, com ênfase em sísmica de reflexão; administrar os contratos com fornecedores de equipamentos e softwares; desenvolver programas em linguagem de alto nível;
  • especificar a configuração e instalar redes e sistemas;
  • ler textos em inglês;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

3.13. Técnico Nível Superior Geologia e Geoquímica

  • Classificar as rochas com base em conhecimentos de gênese e petrografia;
  • realizar caracterização de rochas reservatório;
  • fazer amostragem e preparação de rochas sedimentares através de métodos analíticos;
  • supervisionar a amostragem e preparação de lâminas delgadas;
  • realizar descrição de rochas ígneas, metamórficas e sedimentares, com ênfase nestas últimas;
  • preparar amostras para extração de hidrocarbonetos;
  • realizar análises por cromatografia em fase líquida e em fase gasosa, acoplada a espectrômetro de massas;
  • conhecimentos básicos de interpretação de cromatogramas e fragmentogramas;
  • ler fluentemente textos em inglês;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

3.14. Técnico Nível Superior História

  • Apoiar o programa de estudos e pesquisas e as atividades docentes na área de história geral e do Brasil;
  • apoiar o desenvolvimento de material de ensino-aprendizagem para o primeiro e segundo graus realizado em outros laboratórios da Instituição;
  • acompanhar e supervisionar atividades discentes dentro das particularidades de cada aluno;
  • atualizar permanentemente a bibliografia na sua área de atuação;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

3.15. Técnico Nível Superior Jurídica

  • Prestar assessoramento jurídico, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, administrativos, constitucionais, civis e outros, através de pesquisa de legislação, jurisprudência, doutrinas e instruções regulamentares;
  • representar a Instituição, em qualquer foro ou instância, municipal, estadual e/ou federal, executivo, legislativo e/ou judiciário, nos feitos em que esta seja autora, ré, assistente ou oponente, denunciada à lide executada, exequente, recorrente, recorrida, embargante, embargada, e/ou em qualquer outro feito em interesse da Instituição;
  • estudar e redigir minutas de anteprojetos de lei, decretos, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;
  • interpretar normas legais e administrativas para responder a consultas das unidades interessadas; assistir a Instituição na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras, que gerem direitos e obrigações, verificando e analisando cláusulas contratuais e orientando seus executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;
  • estudar processos de aquisição, transferência ou alienação de bens em que a Instituição for interessada, examinando toda documentação concernente à transação;
  • participar ou apoiar a realização de eventos, seminários e cursos compatíveis com sua área de atuação ou interesse;
  • participar, quando requisitado, de equipes multidisciplinares envolvidas em projetos de interesse da Instituição;
  • participar de atividades administrativas, de controle e de apoio à sua área de atuação;
  • participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
  • emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;

3.16. Técnico Nível Superior Médico Veterinário

  • Proceder à profilaxia, diagnóstico e tratamento de parasitoses, realizando exames laboratoriais de rotina do Hospital Veterinário da UENF.
  • promover o controle sanitário de parasitoses de animais de companhia e produção;
  • orientar quanto ao preparo de culturas de parasitos com finalidade de diagnóstico.
  • proceder ao controle das zoonoses parasitárias, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas, para possibilitar a profilaxia das doenças;
  • participar da elaboração de programas de combate e controle de vetores;
  • fazer pesquisas na área de biologia aplicada à veterinária, realizando estudos, experimentos, avaliação de campo e de laboratório, para possibilitar maior desenvolvimento tecnológico da ciência veterinária.
  • dominar técnicas ligadas ao diagnóstico de parasitos e parasitoses tais como coletas de parasitos, inclusive em necropsias, para formação de coleção parasitológica utilizada em aulas práticas, montagem e preparação de lâminas para identificação de parasitas em microscopia ótica, técnicas usuais de rotina no diagnóstico parasitológico;
  • realizar e preparar kits de diagnóstico; produzir anticorpos monoclonais de protozoários;
  • executar técnicas imunológicas aplicáveis na área de Parasitologia;
  • auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
  • possuir experiência em estatística aplicada à pesquisa agropecuária;
  • atender à demanda de atividades nas áreas de parasito e parasitoses do LSA;
  • atender às atividades de rotina do setor de parasito e parasitose do Hospital Veterinário da UENF; executar as atribuições anteriormente relacionadas além das compatíveis com sua especialização profissional tais como, emitir laudo de exames realizados;
  • zelar pelo patrimônio e gerenciar as necessidades materiais do setor;
  • auxiliar em aulas teóricas e práticas das disciplinas de Parasitologia e Doenças Parasitárias do Curso de Medicina Veterinária da UENF.

3.17. Técnico Nível Superior Química

  • Realizar estudos, ensaios, experiência e pesquisa;
  • estudar a estrutura das substâncias, empregando métodos e técnicas químicas;
  • determinar métodos de análise, baseando-se em estudos, ensaios e experiências efetuadas em todos os campos da Química;
  • operar equipamentos de pequeno e grande porte;
  • possuir conhecimentos da língua inglesa;
  • possuir conhecimentos de compras e licitações de materiais, vidrarias e reagentes químicos;
  • possuir habilitação para operação de aparelho RMN;
  • instalar experimentos na área de análise química e física de alimentos;
  • executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

 4 - DOS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS

a) ter sido aprovado e classificado no concurso público, de acordo com o que estipula este Edital, seus anexos e retificações;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de efetivo início do exercício no cargo;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;

f) ter a escolaridade exigida para cada cargo realizada em instituições reconhecidas pelo MEC, conforme descrito na tabela do subitem 2.2;

g) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001;

h) possuir registro no Conselho Regional respectivo, quando for o caso;

i) estar com a situação regularizada junto ao Conselho Regional respectivo, quando for o caso;

j) ser considerado apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo no exame médico admissional e entregar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

 5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente através da Internet no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link UENF 2012, das 10h do dia 02/07/2012 às 21h do dia 31/07/2012, observado o horário oficial de Brasília.

5.2. O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00;

5.3. Procedimentos para inscrição:

a) certificar-se de que atende a todos os requisitos exigidos conforme item 4 do Edital em referência;

b) acessar o endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link UENF 2012 onde estarão disponibilizados o Edital do concurso para download e impressão;

c) acessar o link de inscrição e, caso seja a primeira vez que se inscreve num concurso organizado pelo CEPUERJ, clicar em Não Tenho Cadastro; preencher todos os dados solicitados, digitar o código captcha e clicar em enviar; caso já tenha cadastro, basta digitar seu CPF, senha e código captcha e enviar; após este procedimento, selecionar o cargo ao qual deseja concorrer e a opção Realizar Inscrição, preencher os dados solicitados e Enviar; aguardar a geração completa do boleto bancário;

d) imprimir em papel A4 o boleto para pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento até a data de vencimento, em espécie, em qualquer Instituição Bancária, nos caixas eletrônicos ou nos serviços bancários na Internet, observados os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos.

5.4. Caso o candidato não possua acesso à internet, poderá fazer sua inscrição, também obedecendo aos procedimentos da inscrição descritos no subitem 5.1, de 2ª a 6ª feira - dias úteis, no horário de 10 às 17 horas, comparecendo a:

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E - 1 - Térreo - Protocolo Geral - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes;

Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, sala 1006, bloco A.

OBSERVAÇÃO: A taxa de inscrição poderá ser paga até o dia 01/08/2012.

5.5. Da Isenção da Taxa de Inscrição

5.5.1. Serão aceitos pedidos de isenção das 10h do dia 02/07/2012 até as 19h do dia 06/07/2012, conforme as Instruções para Isenção de Taxa de Inscrição, divulgadas no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.

5.5.2. Somente será concedida a isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição para aqueles candidatos que comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros, comprovarem renda bruta familiar mensal de até 2 (dois) salários mínimos ou possuam cadastro no CadÚnico.

5.5.3. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição que não atendam às condições para sua concessão, qualquer que seja o motivo, e aqueles:

a) enviados via fax ou via correio eletrônico;

b) fora do prazo estabelecido no cronograma;

c) que não obedeçam aos critérios definidos nas Instruções para Isenção de Taxa de Inscrição;

d) que não contenham todas as documentações previstas.

5.5.4. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, e que desejar participar da seleção, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, obedecendo ao prazo determinado no subitem 5.1 e seguindo as orientações conforme subitens 5.2 e 5.3.

5.5.5. A resposta às solicitações de isenção de taxa de inscrição está prevista para ser divulgada no dia 20/07/2012, a partir das 14 horas, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.

5.6. Informações Complementares

5.6.1. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de aceitação de todas as normas constantes no presente Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.6.2. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou fora do período e horários estabelecidos, quaisquer que sejam as razões alegadas, salvo pelo adiamento oficial do período inicialmente divulgado.

5.6.3. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.

5.6.4. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, ainda que tenha sido efetuada em duplicidade, nem haverá parcelamento da mesma. Esta só será devolvida em caso de cancelamento do certame.

5.6.5. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e escolha do cargo pretendido.

5.6.6. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas.

5.6.7. O candidato deverá manter sob sua guarda uma cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, por questões de segurança e para esclarecimento de eventuais dúvidas.

5.6.8. O CEPUERJ não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transmissão de dados.

5.6.9. O simples recolhimento da taxa de inscrição na agência bancária não significa que a inscrição no concurso tenha sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela instituição bancária e do recebimento da documentação exigida, quando for o caso.

5.6.10. Não será aceito pagamento em casas lotéricas, supermercados, correio, depósito comum, em conta corrente ou em caixa eletrônico, agendamento de pagamento, ordem de pagamento, DOC, DOC eletrônico, transferência eletrônica ou pagamento após a data de vencimento, constante do boleto bancário.

5.6.11. Após a identificação pelo CEPUERJ, do recebimento do pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição, o boleto bancário ficará indisponível para impressão. Assim sendo, o candidato poderá,

72 horas após ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição, confirmar se o mesmo foi creditado corretamente, da seguinte maneira:

a) acessar o endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link UENF 2012;

b) digitar o CPF, senha e código Captcha e enviar; escolher a opção Situação do Boleto; neste momento, caso o pagamento tenha sido recebido, aparecerá a mensagem: "Você já se encontra em nosso cadastro e seu pagamento foi recebido com sucesso".

5.6.12. Caso o candidato não possua acesso à internet, poderá verificar a situação de seu pagamento, de 2ª a 6ª feira - dias úteis, no horário de 10 às 17 horas, comparecendo a:

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E - 1 - Térreo - Protocolo Geral - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes;

Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, sala 1006, bloco A.

6 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) estará disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link UENF 2012, opção Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos a obtenção desse documento. O CCI está previsto para ser divulgado a partir das 14 horas do dia 27/08/2012.

6.2. É dever do candidato a conferência dos dados impressos no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). Os eventuais erros de digitação em nome, identidade, etc. deverão ser corrigidos até as 19 horas do último dia de inscrição no site do concurso. Após esta data e horário, os eventuais erros somente serão corrigidos na sala de realização da prova, através do preenchimento da Ata de Sala.

6.3. Caso o candidato não possua acesso à internet para obtenção ou correção de dados do CCI, poderá, de 2ª a 6ª feira - dias úteis - no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao(a):

Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, sala 1006, bloco A.

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Avenida Alberto Lamego, 2000,

Prédio E - 1 - Térreo - Protocolo Geral - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes;

6.4. O candidato deverá imprimir o Cartão de Confirmação (CCI) e portá-lo no dia de realização das provas.

6.5. As informações obtidas por meio de contato telefônico junto à Coordenadoria de Processos Seletivos ou à UENF não se revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre as datas, locais e horários de realização das provas.

6.6. Somente será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local definidos no CCI. Excepcionalmente será permitida a realização da prova em local diverso do que consta no CCI, nos casos previstos nos subitens 10.25 e 10.26.

6.7. O candidato que não efetuar as correções de dados pessoais até o último dia de inscrição ou no dia de realização da prova, arcará com as consequências advindas de sua omissão.

 7 - DAS ETAPAS DO CONCURSO

7.1. O Concurso compreenderá as seguintes etapas: Prova Objetiva, Prova Discursiva e Exame Médico Admissional, conforme quadro a seguir:

CARGOS

ETAPAS / TIPO DE PROVA

Nº DE QUESTÕES

TOTAL DE PONTOS

Técnico Nível Superior Análise de Planejamento e Finanças, Técnico Nível Superior Assessor de Patentes, Técnico Nível Superior Biologia, Técnico Nível Superior Bioquímica de Microorganismos, Técnico Nível Superior Ciências Contábeis, Técnico Nível Superior Educação, Técnico Nível Superior Engenharia Agronômica, Técnico Nível Superior Engenharia de Materiais, Técnico Nível Superior Estatística e Pesquisa Operacional, Técnico Nível Superior Física, Técnico Nível Superior Geofísica, Técnico Nível Superior Geoinformática, Técnico Nível Superior Geologia e Geoquímica, Técnico Nível Superior História, Técnico Nível Superior Médico Veterinário e Técnico Nível Superior Química.

I - Prova Objetiva

II - Exame Médico Admissional

50

100

Técnico Nível Superior Jurídica

I - Prova Objetiva

II - Prova Discursiva

III - Exame Médico Admissional

50

02

100

200

8 - DAS PROVAS

 8.1. DA PROVA OBJETIVA (Etapa I - Todos os cargos) - Eliminatória e Classificatória

8.1.1. As Provas Objetivas estão previstas para serem realizadas no dia 02/09/2012, às 9 horas, e terão a duração de 4 (quatro) horas para todos os cargos, exceto para o cargo de Técnico Superior em Jurídica que será de 5 (cinco) horas.

8.1.2. A data, o local e o horário definitivo para a realização das provas serão informados no CCI, pois dependerão da disponibilidade de locais adequados a sua realização.

8.1.3. As Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, constarão de questões do tipo múltipla escolha, cada uma delas contendo 4 (quatro) opções de resposta e 1 (uma) única resposta correta, conforme quadro abaixo:

Cargos: Técnico Nível Superior Ciências Contábeis, Técnico Nível Superior Engenharia de Materiais, Técnico Nível Superior Física, Técnico Nível Superior Geofísica, Técnico Nível Superior Jurídica.

Conteúdo da prova

Nº de Questões

Valor em Pontos por Questão

Total de Pontos

Língua Portuguesa - LP

10

2

20

Conhecimentos Específicos -CE

40

2

80

TOTAL

50

100

Cargo: Técnico Nível Superior Análise de Planejamento e Finanças

Conteúdo da prova

Nº de Questões

Valor em Pontos por Questão

Total de Pontos

Língua Portuguesa - LP

10

2

20

Conhecimentos Específicos -CE

30

2

60

Raciocínio Lógico - RL

10

2

20

TOTAL

50

100

Cargo: Técnico Nível Superior Geoinformática

Conteúdo da prova

Nº de Questões

Valor em Pontos por Questão

Total de Pontos

Língua Portuguesa - LP

05

2

10

Conhecimentos Específicos

40

2

80

Inglês

05

2

10

TOTAL

50

100

Cargo: Técnico Nível Superior Geologia e Geoquímica

Conteúdo da prova

Nº de Questões

Valor em Pontos

Total de Pontos

Língua Portuguesa - LP

8

2

16

Conhecimentos Específicos

34

2

68

Inglês

8

2

16

TOTAL

50

100

Cargos: Técnico Nível Superior Assessor de Patentes, Técnico Nível Superior Biologia, Técnico Nível Superior Bioquímica de Microrganismos, Técnico Nível Superior Educação, Técnico Nível Superior Engenharia Agronômica, Técnico Nível Superior Estatística e Pesquisa Operacional, Técnico Nível Superior História, Técnico Nível Superior Médico Veterinário e Técnico Nível Superior Química.

Conteúdo da prova

Nº de Questões

Valor em Pontos

Total de Pontos

Língua Portuguesa - LP

10

2

20

Conhecimentos Específicos

30

2

60

Inglês

10

2

20

TOTAL

50

100

8.1.4. Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos. O candidato não poderá zerar nenhuma dos conteúdos da prova.

8.1.5. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas de acordo com o conteúdo programático e as referências bibliográficas sugeridas, que constam do Anexo II deste Edital.

8.2. DA PROVA DISCURSIVA (Etapa II - Para o cargo Técnico Nível Superior Jurídica) - Eliminatória e Classificatória

8.2. 1. A Prova Discursiva será realizada no mesmo dia da Prova Objetiva.

8.2.2. A data prevista para a realização das Provas Discursivas poderá excepcionalmente ser alterada, pois dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas. No Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), serão informados o local, o horário e a data definitiva da Prova Discursiva.

8.2.3. As questões das Provas Discursivas obedecerão às referências bibliográficas indicadas no Anexo II. O conteúdo programático serão os títulos dos capítulos contidos nos livros das referências bibliográficas.

8.2.4. Terá a Prova Discursiva corrigida, os candidatos aprovados na Prova Objetiva até 10 vezes o número de vagas do cargo.

8.2.5. Os resultados das Provas Discursivas serão divulgados no dia 28/09/2012, a partir das 14 horas, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br e nos quadros de avisos do CEPUERJ.

9 - DA DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DOS RECURSOS

9.1. O gabarito da Prova Objetiva está previsto para ser divulgado no dia 03/09/2012, a partir das 14h, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link UENF 2012.

9.2. O candidato poderá solicitar recurso ao gabarito das Provas Objetivas no período de 04 a 06/09/2012 e da Prova Discursiva no período de 01 a 02/10/2012.

9.3. Os recursos das Provas serão realizados pelo candidato, constando de todas as questões a que desejar recorrer.

9.4. O recurso da Prova Objetiva deverá constar da indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo I, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado, exceto para o cargo de Técnico Nível Superior Jurídica. O recurso da Prova Discursiva deverá tomar por base a nota obtida na referida prova, tomando por base a prova disponível na internet.

9.5. O recurso da Prova Objetiva para o cargo de Técnico Nível Superior Jurídica deverá ser fundamentado na posição doutrinária dominante ou na jurisprudência pacificada, súmulas ou orientações jurisprudênciais dos Tribunais Superiores.

9.6. Os candidatos deverão adotar os procedimentos descritos abaixo para solicitar recursos:

a) acessar o endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento e o link UENF 2012, onde estará disponível o modelo do Formulário de Solicitação de Recurso e o boleto de pagamento da taxa de recurso, no valor de R$ 27,00;

b) digitar o CPF, senha, código Captcha e enviar; escolher a opção Solicitação de Recurso e clicar no botão Enviar;

c) preencher corretamente todos os campos do Formulário de Solicitação de Recurso discriminando as questões que são objeto de recurso e enviá-lo através do botão específico (ENVIAR);

d) aguardar a geração completa do boleto bancário para pagamento da taxa de recurso e imprimir o referido boleto em papel A4;

e) efetuar o pagamento até a data de vencimento, em espécie, em qualquer Instituição Bancária, nos caixas eletrônicos ou nos serviços bancários na internet;

f) caso o candidato não possua acesso à internet para solicitação de recursos, poderá comparecer ao Campus da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, sala 1006, bloco A ou no Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, na Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E - 1 - Térreo - Protocolo Geral - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, no horário de 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira - dias úteis.

g) os candidatos que tiverem obtido isenção da taxa de inscrição estão isentos do pagamento da taxa de recursos.

OBSERVAÇÃO: O cartão-resposta ficará disponível no site do CEPUERJ para vista, após a divulgação do resultado da prova objetiva pelo período de uma semana, bem como os cadernos de Prova Discursiva.

9.7. Não será aceito recurso por via postal, telegrama, fax ou qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital, qual seja o site do CEPUERJ, disponível 24 horas por dia no período de solicitação de recurso.

9.8. Será indeferido, liminarmente, o recurso que:

a) não estiver fundamentado nas referências bibliográficas sugeridas indicadas no Anexo II;

b) for interposto fora do período acima descrito;

c) não tiver constatado o pagamento da taxa de recurso no período definido e horário de pagamento bancário dos serviços de internet;

d) não for entregue no período e horário determinados.

9.9. Após o julgamento dos recursos, o gabarito inicialmente divulgado poderá ser alterado, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos que não os tiverem obtido na correção inicial.

9.10. A decisão final da Banca Examinadora quanto ao gabarito da Prova Objetiva constitui última instância para recursos e revisão, sendo ela soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

9.11. Os resultados dos recursos estarão à disposição dos candidatos para ciência, no CEPUERJ, Pav. João Lyra Filho, 10 andar, bloco A, sala 1006, das 10 às 17 horas, com previsão para o dia 18/09/2012 da Prova Discursiva para o dia 11/10/2012.

9.12. A taxa de recurso não será devolvida, sob nenhuma alegação.

9.13. Caso haja provimento dos pedidos de recursos referentes às provas, haverá divulgação de novo resultado, a ser publicado no site do CEPUERJ.

10 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

10.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição.

10.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

10.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, o documento de identidade original, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias. Nestes casos, o candidato será submetido a identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.

10.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

10.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.

10.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI) ou no site do CEPUERJ. Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.

10.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais da Prova Objetiva serão fechados impreterivelmente às 9 horas.

10.8. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.

10.9. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, o candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do concurso.

10.10. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado a marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.

10.11. As marcações feitas incorretamente no cartão-resposta são de inteira responsabilidade do candidato.

10.12. Não será permitida a marcação do cartão-resposta por outra pessoa que não seja o candidato, salvo o caso de o mesmo candidato ter solicitado condições especiais, conforme subitens 10.25 e 10.26, mediante autorização da Coordenação de Processos Seletivos.

10.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.

10.14. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.

10.15. Os candidatos poderão ser identificados digitalmente nas respectivas salas da prova, através de sistema específico.

10.16. Os celulares, relógios (digitais e analógicos) e outros dispositivos eletrônicos serão obrigatoriamente desligados e ficarão de posse do candidato em envelope lacrado, para garantir a lisura do certame até a saída do candidato do local de prova. Caso o candidato se recuse a lacrar o celular, relógio ou outros dispositivos, viole o envelope sem autorização, ou ainda se o telefone celular tocar durante a realização da prova, o fato será registrado na Ata de Sala e o candidato será eliminado do certame.

10.17. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão- resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do concurso. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.

10.18. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

10.19. Não será permitida, em hipótese alguma, consulta a livros, revistas, texto, notas, códigos, folhetos ou assemelhados. Tampouco será permitida a utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como máquinas de calcular, agendas, relógios com calculadora, walkman, gravador, pager, palm top, I-pods, I- pads, telefone celular, receptores que possibilitem comunicações a distância, sob pena de eliminação.

10.20. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.

10.21. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 minutos contados a partir do seu efetivo início.

10.22. Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova, assinando a Ata de Prova, atestando, assim, a idoneidade da finalização da prova.

10.23. O candidato que não observar o disposto nos subitens 10.15, 10.16, 10.19, 10.20, 10.21 e 10.22, deverá assinar o Termo de Ocorrência do Concurso. Caso o candidato se negue a assinar o documento, o fato será relatado no referido Termo de Ocorrência e assinado pelos fiscais de sala e pelo Coordenador Local.

10.24. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. O tempo de realização da prova não será estendido tendo em vista o afastamento da candidata para a amamentação. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata, neste momento, a companhia do seu acompanhante, mas sim de um fiscal.

10.25. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá além de assinalar no Formulário de Solicitação de Inscrição, enviar ao CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, Caixa Postal 46.520, Agência Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.551-970, através de carta registrada com AR, requerimento com exposição de motivos, acompanhado de atestado médico original (com assinatura e número do registro profissional) até às 12 horas do dia 22/08/2012 (data da postagem).

10.26. O candidato que, à época de realização da Prova, estiver com doença infectocontagiosa que demande isolamento, ou que necessite de cuidados médicos especiais que comprovadamente impeçam o deslocamento ao local de realização da prova, deverá entrar em contato com o CEPUERJ/Coordenação de Processos Seletivos, através do Teleatendimento (2334-0639), até às 12 horas do dia 22/08/2012. Obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, o CEPUERJ avaliará individualmente os casos, no que tange à possibilidade de atender à demanda criada, o que poderá implicar mudança do local de realização da Prova.

10.27. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até 22/08/2012, na forma do subitem 10.25, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

10.28. Não serão concedidas condições especiais para a realização das provas ao candidato que não as solicitar no prazo determinado nos subitens 10.25 e 10.26.

10.29. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida ou não obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

10.30. No caso de utilização de ledor, conforme subitem 10.12 e 10.25, este transcreverá as respostas para o candidato.

10.31. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.

10.32. O CEPUERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.

 11 - DOS RESULTADOS DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1. O resultado das Provas está previsto para ser divulgado no dia 18/09/2012 e do cargo de Técnico Nível Superior Jurídica em 11/10/2012, a partir das 14 horas, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link UENF 2012.

11.2. A classificação final dos candidatos será obtida através da nota obtida na Etapa I.

11.3. Se houver empate na classificação final, serão considerados para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem descrita a seguir:

Cargos: Técnico Nível Superior Ciências Contábeis, Técnico Nível Superior Engenharia de Materiais, Técnico Nível Superior Física, Técnico Nível Superior Geofísica:

1º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Conhecimentos Específicos (CE);

2º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Língua Portuguesa (LP);

3º - ser mais idoso, considerando dia, mês e ano de nascimento.

Cargo: Técnico Nível Superior Análise de Planejamento e Finanças

1º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Conhecimentos Específicos (CE);

2º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Raciocínio Lógico (RL);

3º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Língua Portuguesa (LP);

3º - ser mais idoso, considerando dia, mês e ano de nascimento.

Cargo: Técnico Nível Superior Jurídica:

1º - ter obtido maior número de pontos na Prova Discursiva;

2º - ter obtido maior número de pontos na Prova Objetiva;

3º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Conhecimentos Específicos (CE) da Prova Objetiva;

4º - ser mais idoso, considerando dia, mês e ano de nascimento.

Cargo: Técnico Nível Superior Geoinformática:

1º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de conhecimentos específicos (CE);

2º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Língua Portuguesa (LP);

3º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Inglês (ING);

4º - ser mais idoso, considerando dia, mês e ano de nascimento.

Cargos: Técnico Nível Superior Geologia e Geoquímica:

1º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Conhecimentos Específicos (CE);

2º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Língua Portuguesa (LP);

3º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Inglês (ING);

4º - ser mais idoso, considerando dia, mês e ano de nascimento.

Cargos: Técnico Nível Superior Assessor de Patentes, Técnico Nível Superior Biologia, Técnico Nível Superior Bioquímica de Microorganismos, Técnico Nível Superior Educação, Técnico Nível Superior Engenharia Agronômica, Técnico Nível Superior Estatística e Pesquisa Operacional, Técnico Nível Superior História, Técnico Nível Superior Médico Veterinário e Técnico Nível Superior Química.

1º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Conhecimentos Específicos (CE);

2º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Língua Portuguesa (LP);

3º - ter obtido maior número de pontos no conteúdo de Inglês (ING);

4º - ser mais idoso, considerando dia, mês e ano de nascimento.

11.4. A listagem de pontuação obedecerá à seguinte legenda:

SELECIONADO - atendeu ao critério especificado nos subitens 8.1.4 e 11.3 e encontra-se dentro do número de vagas previsto no subitem 2.2;

APROVADO - atendeu ao critério especificado nos subitens 8.1.4 e 11.3, mas não se encontra dentro do número de vagas previsto no subitem 2.2;

REPROVADO - não atendeu ao critério descrito nos subitens 8.1.4;

ELIMINADO - faltou à prova ou desistiu de prestar o concurso ou deixou de atender às determinações previstas quando da realização da prova.

12 - DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL ( Etapa II) - Eliminatório

12.1. Para fins de nomeação, será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) a relação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas fixado neste edital, que serão convocados pela Diretoria Geral de Administração - DGA, através de telegrama via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para submeter-se ao exame médico e apresentar a documentação exigida, no prazo definido.

12.2. Será eliminado o candidato que não se apresentar à convocação no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação no DOERJ, observado o registro de entrega do telegrama, não cabendo qualquer recurso.

12.3. O exame médico admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, consideradas as exigências das atividades inerentes ao cargo.

12.4. O exame médico será realizado no Estado do Rio de Janeiro, em local designado pela Perícia Médica Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

12.5. O candidato uma vez convocado, se residir em local diverso, deverá se deslocar para o município de Campos dos Goytacazes com recursos próprios.

12.6. Os candidatos selecionados na prova objetiva que forem portadores de deficiência serão submetidos a junta médica da Perícia Médica Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que emitirá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo que pretende ocupar.

12.7. No exame médico não serão atribuídas notas, sendo o candidato apenas qualificado como "apto" ou "inapto".

12.8. O candidato será eliminado do concurso:

a) se não comparecer ao exame médico;

b) se for considerado inapto no exame médico;

c) se não atender às exigências e prazos estabelecidos pela Perícia Médica Oficial do Estado do

Rio de Janeiro.

12.9. Os candidatos convocados para a realização do exame médico deverão portar a carteira de identidade original com a qual se inscreveram.

12.10. Se algum candidato for considerado "inapto", será convocado para avaliação médica o candidato de classificação subsequente e assim sucessivamente, até que todas as vagas estejam preenchidas.

12.11. O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo definido no telegrama de convocação, significará desistência da vaga e eliminação do Concurso, devendo a DGA convocar o candidato subsequente, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

 13 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO

13.1. Os resultados oficiais do concurso serão homologados em até um mês após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).

13.2. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de publicação no DOERJ do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da UENF.

13.3. Dentro da validade do Concurso Público, de que trata o subitem 13.2, a UENF poderá disponibilizar novas vagas para provimento, mediante autorização do Reitor.

13.4. O candidato selecionado de acordo com o número de vagas será convocado para contratação e deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia) abaixo relacionados:

a) 02 (dois) retratos 3 x 4 recentes;

b) certidão de nascimento ou casamento;

c) documento de identidade;

d) CPF;

e) PIS/PASEP, se for o caso;

f) comprovante de residência no nome do candidato;

g) comprovante de naturalização, para o brasileiro naturalizado;

h) certificado de reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros do sexo masculino;

i) título de eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros;

j) certidão de nascimento dos filhos;

k) no caso de candidato estrangeiro, deverá ser apresentada a documentação necessária à nomeação, de acordo com a legislação vigente;

l) diploma de graduação plena completa, conforme o cargo pretendido (duas cópias);

m) outros documentos a serem requisitados pela DGA, quando pertinente.

13.5. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.

13.6. Os candidatos que não apresentarem os documentos no prazo previsto serão desclassificados e excluídos do Concurso Público para todos os fins.

13.7. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a contratação até a data da convocação ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenham sido publicados os resultados finais, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

13.8. A convocação para cada cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com a necessidade da UENF, e será realizada no prazo máximo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da homologação do resultado final publicado no Diário Oficial do Estado (DOERJ).

13.9. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos para a contratação nos cargos conforme subitem 13.4, serão exigidos apenas dos candidatos selecionados e convocados para início das atividades.

13.10. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos citados no item 4 deste Edital e os exigidos no item 13.4, perderá o direito à vaga.

 14 - DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

14.1. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório (Decreto Estadual nº 43.249) por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação.

14.2. Doze meses antes de findo o estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor será realizada por órgão competente da UENF, sendo submetida à homologação do Reitor.

14.3. Uma vez demonstrada aptidão funcional, no prazo de que trata o subitem anterior, o servidor, 4 (quatro) meses antes do término do estágio, será submetido a avaliação final e, aprovado, terá homologado o estágio probatório.

14.4. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, após realização de processo administrativo disciplinar.

 15 - DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.

15.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Concurso Público estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a UENF e o CEPUERJ/UERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.

15.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517 de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121 de 16/11/2009.

15.4. Será excluído do Concurso Público, em qualquer de suas fases, o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;

d) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não o autorizado pelo CEPUERJ;

f) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;

i) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação ou impresso não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

j) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou

outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

k) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;

l) deixar de assinar a lista de presença;

m) deixar de apresentar os documentos solicitados no prazo estabelecido;

n) não observar as disposições deste Edital.

15.5. A exclusão do Concurso Público de um candidato pelas razões indicadas neste Edital será publicada no DOERJ.

15.6. Decorridos 5 (cinco) anos da realização do Concurso Público, todos os documentos e processos a ele relativos serão incinerados, independente de qualquer formalidade.

15.7. O CEPUERJ não fornecerá declarações de aprovação no certame, valendo como declaração, a publicação do resultado final no DOERJ.

15.8. A constatação, a qualquer tempo, de que o candidato prestou qualquer informação fraudulenta, acarretará sua eliminação deste Concurso Público. No caso de já ter tomado posse, será exonerado, depois de assegurado o direito de ampla defesa, sem prejuízo das demais medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis ao caso.

15.9. É de inteira responsabilidade do candidato manter seu endereço atualizado junto a UENF, a fim de viabilizar contatos necessários para nomeação e posse. As alterações deverão ser realizadas na sede da UENF através de requerimento específico.

15.10. A UENF e o CEPUERJ não se responsabilizam por eventuais prejuízos aos candidatos que não atualizarem seu endereço, se o mesmo for de difícil acesso, se a correspondência for devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento de endereço e/ou com erro e por correspondência recebida por terceiros.

15.11. Na hipótese de se verificarem falhas de impressão nas provas após a sua distribuição, o Coordenador Local, antes do início das mesmas providenciará a sua substituição.

15.12. Caso não haja cadernos suficientes para a devida substituição, o Coordenador Local realizará a leitura dos itens onde ocorram falhas, usando para isso, um caderno de questões completo.

15.13. Se a identificação de erros for verificada após o início da prova, o Coordenador Local, após contato com o CEPUERJ, estabelecerá prazo para a compensação do tempo usado para a regularização do caderno.

15.14. O CEPUERJ divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Concurso, que passarão a integrar o presente Edital.

15.15. O CEPUERJ e a UENF não se responsabilizam por cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

15.16. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e a sua apresentação para a contratação e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

15.17. Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora oficial de Brasília.

15.18. Não haverá justificativa para o não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

15.19. As legislações publicadas após a divulgação deste edital não serão consideradas para fins de alterações no certame.

15.20. Os candidatos inscritos no certame ficam obrigados a acompanhar no site do CEPUERJ, todas as comunicações que se façam necessárias até o prazo de validade do concurso.

15.21. Os casos omissos serão decididos pela UENF e o Centro de Produção da UERJ.

 16 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADES

DATAS PREVISTAS

Inscrições on-line

02/07 a 31/07/2012

Solicitação de isenção de taxa de inscrição

02 a 06/07/2012

Resultado das solicitações de isenção de taxa de inscrição

20/07/2012

Entrega de laudo médico PNE

01/08/2012

Último dia para pagamento da taxa de inscrição

01/08/2012

Divulgação dos indeferimentos de candidatos concorrentes à vaga de PNE

08/08/2012

Contestação dos Indeferimentos à vaga de PNE

09 e 10/08/2012

Solicitação de condições especiais para a prova

22/08/2012

Solicitação de cuidados médicos especiais

22/08/2012

Divulgação da contestação dos Indeferimentos à vaga de PNE

22/08/2012

Impressão de cartão de confirmação de inscrição - CCI

A partir de 27/08/2012

Realização da Prova Objetiva

02/09/2012

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva

03/09/2012

Interposição de recursos ao gabarito da Prova objetiva

04 a 06/09/2012

Resultado do recurso ao gabarito da Prova Objetiva

18/09/2012

Resultado Final

Para o cargo de Técnico Nível Superior Jurídica

ATIVIDADES

DATAS PREVISTAS

Inscrições on-line

02/07 a 31/07/2012

Solicitação de isenção de taxa de inscrição

02 a 06/07/2012

Resultado das solicitações de isenção de taxa de inscrição

20/07/2012

Entrega de laudo médico PNE

01/08/2012

Último dia para pagamento da taxa de inscrição

01/08/2012

Divulgação dos indeferimentos de candidatos concorrentes à vaga de PNE

08/08/2012

Contestação dos Indeferimentos à vaga de PNE

09 e 10/08/2012

Solicitação de condições especiais para a prova

22/08/2012

Solicitação de cuidados médicos especiais

22/08/2012

Divulgação da contestação dos Indeferimentos à vaga de PNE

22/08/2012

Impressão de cartão de confirmação de inscrição - CCI

A partir de 27/08/2012

Realização da Prova Objetiva e Discursiva

02/09/2012

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva

03/09/2012

Interposição de recursos ao gabarito da Prova Objetiva

04 a 06/09/2012

Resultado do recurso ao gabarito da Prova Objetiva e da nota da Prova Objetiva

18/09/2012

Resultado da nota da Prova Discursiva

28/09/2012

Interposição de recursos à nota da Prova Discursiva

01 a 02/10/2012

Resultado do recurso à nota da Prova Discursiva e Resultado Final

11/10/2012

DICAS IMPORTANTES

Ao acessar o endereço eletrônico do CEPUERJ (http://www.cepuerj.uerj.br) atualize sempre a página, de modo a poder obter novas informações inseridas;

Todos os materiais disponíveis na página para consulta estarão em formato PDF, portanto é necessário que você tenha instalado em seu computador o Acrobat Reader;

Recomenda-se que o candidato chegue ao local de realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para início das mesmas, devendo estar de posse de documento de identidade, do cartão de confirmação de inscrição (CCI) e de caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta);

As provas objetivas terão duração de até 4 (quatro) horas e o candidato não poderá se ausentar da sala para comprar água ou alimentos. Assim, na sala de realização da prova, será permitida a entrada de garrafas de água, biscoitos, barras de cereais, balas e assemelhados, juntamente com saco plástico para a coleta de descartes;

Para os usuários de medicamentos de uso contínuo, recomenda-se trazê-los nos dias de provas se necessário for, pois não será permitido afastamento temporário para comprá-los durante a realização das mesmas;

Haverá, no dia de realização das Provas, um médico de plantão e medicamentos básicos para atendimentos emergenciais.

LOCALIZE-SE

CAMPUS DA UERJ

Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã, RJ

CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ

Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã, RJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1º Andar, Bloco A, Sala 1006.

COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã, RJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1º Andar, Bloco A, Sala 1028.

CAMPUS DA UENF

Avenida Alberto Lamego, 2000 Bairro Parque Califórnia Campos dos Goytacazes.

CAMPUS DA UENF EM MACAÉ

Avenida Brennand s/n, Bairro Imboacica, Macaé.

CAMPUS DA UENF EM ITAOCARA

Ilha do Pomba - Itaocara

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO - CAC

O edital com as normas e procedimentos dos concursos organizados pelo CEPUERJ encontra-se disponível para consulta e impressão no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Caso ainda persistam dúvidas, o candidato poderá entrar em contato através de e-mail, pessoalmente ou via teleatendimento:

E-mail: concursoscepuerj@yahoo.com.br ou coprosel@uerj.br.

Recepção - Rua São Francisco Xavier 524 - Maracanã, RJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1º Andar, Bloco A, Sala 1006, 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 horas.

Teleatendimento - 2334-0639, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 19 horas.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CONTÉUDOS PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos; Unidade e diversidade da língua portuguesa: variação regional, variação social e registros de usos; Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação. Níveis de coerência e mecanismos de coesão textual; Pontuação gramatical e expressiva; Elementos mórficos. Processos de formação de palavras. Emprego das diferentes classes de palavra; Período simples: funções sintáticas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores; Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Polissemia, denotação e conotação.Ortografia, ortoepia e prosódia. Figuras de linguagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2ed. São Paulo: Publifolha, 2008. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

HENRIQUES, Claudio Cezar. Sintaxe: estudos descritivos da frase para o texto. Rio de Janeiro: Elvesier, 2008.

...... . Morfologia: estudos lexicais em perspectiva sincrônica. Rio de Janeiro: Elvesier, 2007.

...... . Fonética, Fonologia e Ortografia: estudos fono-ortográficos do português. Rio de Janeiro: Elvesier, 2007.

HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.

...... ; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 4ed. São Paulo: Contexto, 1992.

LÍNGUA INGLESA

CONTÉUDOS PARA OS CARGOS

Técnico Nível Superior Assessor de Patentes, Técnico Nível Superior Biologia, Técnico Nível Superior Bioquímica de Microrganismos, Técnico Nível Superior Educação, Técnico Nível Superior Engenharia Agronômica, Técnico Nível Superior Estatística e Pesquisa Operacional, Técnico Nível Superior História, Técnico Nível Superior Médico Veterinário e Técnico Nível Superior Química, Técnico Nível Superior Geologia e Geoquímica, Técnico Nível Superior Geoinformática)

Interpretação de textos; Recursos coesivos referenciais - Pronomes; Formação de palavras - Prefixação e Sufixação; Palavras compostas; Sinonímia e antonímia; Ordem de palavras; Artigos definido e indefinidos; Substantivos contáveis e incontáveis; Grau de adjetivos e advérbios; Preposições; Períodos compostos: Subordinação e Coordenação; Conjunções; 'Phrasal Verbs' e expressões idiomáticas; Concordância e regência verbais; Tempo, modo e aspecto verbais; Voz: Passiva e Ativa; Verbos Modais; Discursos direto e indireto; 'Causative Form'

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALLSOP, J. Phrasal Verbs (Test your). England: Pearson ELT, 2002.

Cambridge Dictionary of American English. 2nd edition. England: CUP, 2007.

Cambridge International Dictionary of English. England: CUP, 2001.

Collins Cobuild English Grammar. 2nd edition. England: Collins Cobuild, 2005.

GOUGH, C. English Vocabulary Organiser. 100 topics for self-study. England: LTP, 2001.

HEWINGS, M. Advanced Grammar in Use. 6th printing. England: CUP, 2008.

MURPHY, R. English Grammar in Use. 2nd edition. England: CUP, 2004.

RICHARDS, J. C., ECKSTUT-DIDIER, S. Strategic Reading 1. Building Effective Reading Skills. England: CUP, 2007.

RICHARDS, J. C., ECKSTUT-DIDIER, S. Strategic Reading 2. Building Effective Reading Skills. England: CUP, 2003.

SWAN, M., WALTER, C. The Good Grammar Book. England: OUP, 2003.

WALKER, E., ELSWORTH, S. Grammar Practice for Upper Intermediate Students. England: Longman, 2000.

WATKINS, M.; PORTER, T. Gramática da Língua Inglesa. São Paulo: Editora Ática, 2002.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ANÁLISE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO:

1. Estrutura Conceitual: Conceito. Finalidades. Atividades. Organização. Função social. Princípios Contábeis. Normas Brasileiras de Contabilidade. Interpretação da legislação básica. 2. Patrimônio Público: Conceito, Classificação e grupos. 3. Plano de Contas: Conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, resultado e controles do Planejamento e Orçamento. 4. Demonstrações Contábeis: Conceitos, aspectos legais, forma de apresentação, elaboração e análise. Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado Econômico e Notas Explicativas.

CONTABILIDADE GERAL :

1. Princípios Contábeis e estrutura conceitual para elaboração das Demonstrações Contábeis. 2. Normas Brasileiras de Contabilidade: Técnicas, Profissionais e as suas respectivas Interpretações Técnicas. 3. A Escrituração Contábil: As contas patrimoniais, de resultado e de compensação, os registros das operações e suas retificações, aplicadas a qualquer tipo de empresa, independente da sua natureza ou porte. As variações patrimoniais. Os livros contábeis. A equação patrimonial básica. O regime de caixa e o de competência. 4. Medidas preliminares à elaboração das Demonstrações Contábeis: O balancete de verificação. As conciliações e retificações de saldos de contas. As provisões e os diferimentos. O inventário de mercadorias e de materiais. 5. Mensuração dos ativos e passivos: Custo histórico. Custo Corrente. Valor realizável. Valor presente. Valor justo. Valor recuperável de ativos. A avaliação de investimentos pelo método de equivalência patrimonial. As empresas coligadas e controladas. 6. Reconhecimento de Receitas e Despesas. 7. A elaboração das demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Período, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 8. Consolidação das Demonstrações Contábeis. 9. Combinação de Negócios.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL:

1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional e do orçamento-programa. 2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 3. Classificação, execução e estágios da receita e da despesa orçamentária. 4. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 5. Ciclo Orçamentário. 6. Créditos Adicionais. 8. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 9. Dívida ativa, natureza tributária e não-tributária. 10. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção.

RESPOSABILIDADE FISCAL

1. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Resultado Nominal, Resultado Primário, Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. 2. Limites Constitucionais e legais: Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. 3. Transferências Voluntárias. 4. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais.

GESTÃO PÚBLICA: 1. Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 2. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas. 3. Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial. 4. Conceitos de Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. 5. Processos participativos de gestão pública: orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governança interna e externa. 6. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura). 7. Desenvolvimento Institucional. Abordagens da mudança organizacional. 8 Evolução dos modelos/paradigmas de gestão. 9. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; horizontalização; pluralismo institucional; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. 10. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão por processos, melhoria de processos e desburocratização. 11. Modelos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança e desempenho institucional. 12. Gestão do conhecimento. Organizações como comunidades de conhecimento; processos de disseminação do conhecimento.

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Conceitos básicos de micro e macroeconomia do setor público. 3. Evolução das funções do Governo. 3. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. 3 A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4. Falhas de mercado. 5. Bens públicos, semi-públicos e privados. 6. Agregados Macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas, o sistema de Contas Nacionais, as Contas Nacionais no Brasil. O Balanço de Pagamentos no Brasil. Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. 7. Conceito de Déficit e Dívida Pública; financiamento do déficit; economia da dívida pública. 8. Política fiscal. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. 9. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. A oferta e demanda agregada. 10. Política cambial. 11. Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. 12. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 13. O financiamento dos gastos públicos - tributação e eqüidade. Incidência tributária. 14. Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. 15. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. 16. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos. 17. Liberalismo fiscal e privatização.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Conjuntos: Operações com conjuntos e problemas envolvendo as operações com conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; operações, propriedades e aplicações; Sucessões: Sequências numéricas e lei de formação de uma sucessão; Lógica Matemática: Proposições e cálculos proposicionais; Problemas com tabelas; Argumentação lógica; Argumentos dedutivos e indutivos; Princípio Multiplicativo e Probabilidade: Problemas de contagem; Permutações, Arranjos e Combinações; Cálculo da probabilidade de um evento; Probabilidade da União de Eventos; Eventos Complementares e Probabilidade Condicional

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Fazenda. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: válido para o exercício de 2012: portaria conjunta STN/SOF nº1, de 20 de junho de 2011 e portaria STN n. 406, de 20 de junho de 2011. Disponível no site http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp.

FIPECAFI. Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

GIAMBIAGI, Fábio, ALEM, Ana Cláudia. Finanças Públicas. 4. Ed. São Paulo: Elsevier, 2011. Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.

Lei nº 4.320, de 17.03.1964

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a Sociedade Civil: Temas Éticos e Políticos da Gestão Democrática. Ed. Cortez, São Paulo, 2005. Normas Brasileiras de Contabilidade.

PAULA, Ana Paula Paes. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Ed. FGV, 2008.

PEREIRA. José Matias. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Foco nas Instituições e Ações Governamentais. 3ª ed. Atlas, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org). Democratizar a Democracia. Ed. Civilização Brasileira, 2002. SILVA, Lino Martins. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo da Nova

Contabilidade Pública. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2011

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ASSESSOR DE PATENTES

1. Propriedade Intelectual 2. Patentes e modelos de utilidades 3. Proteção de Cultivares 4. Registro de Marcas.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2. ed. rev. e atualiz. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR BIOLOGIA

1. Reações de PCR para análise de DNA: conceitos, tipos de reações de PCR, reagentes usados nesta reação, estruturação de diferentes tempos de PCR para análise de DNA.

2. Preparação de géis para corrida de amostras de DNA: tipos de géis para análise de DNA, forma de preparo, utilização e tipos de cubas de eletroforese para análise de géis, tipos de coloração de géis e vantagens e desvantagens do uso de cubas verticais e horizontais.

3. Marcadores de DNA: definição de marcadores de DNA, tipos de marcadores de DNA, definição de microssatélites, RAPD, SNP, AFLP, SCAR, aplicação dos marcadores em programas de melhoramento de plantas, definição de seleção assistida por marcadores de DNA.

4. Aplicação das informações de marcadores de DNA: conceito de QTLs, estruturação e tipos de populações de plantas para a análise de QTLs, aplicação dos QTLs em programas de melhoramento de plantas assistido por marcadores de DNA, uso dos QTLs em programas visando resistência a doenças em plantas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ferreira, M.E., Grattapaglia, D., Introdução ao uso de marcadores moleculares em análise genética, 2 ed. Brasília: Embrapa-Cenargen, 1998, 220p.

Borém, A , Melhoramento de Plantas, editora UFV, Viçosa,MG, 547p.

Borén, A., Caixeta, E.T., Marcadores moleculares, Viçosa, MG, 2006, 374p.

Stephensom, F, Calculations for molecular biology and biotechnology, Academic Press, New York, 2003, 301p.

Miesfeld, R.L., Applied molecular genetics, Academic Press, New York, 2004, 293p.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS

1) Meios de cultura, tipos, composição, aplicações, esterilização, armazenamento; 2) Isolamento, manutenção e descontaminação de culturas de microrganismos, uso de meios diferenciais; 3) Crescimento de microrganismos, inóculos, curvas de crecimento; 4) Controle do crescimento de microrganismos, agentes físicos, agentes químicos, antibióticos e antimicrobianos, mecanismo de ação de antibióticos; 5) Coloração de Gram, preparo de corantes; 6) Eletroforese em gel de poliacrilamida unidimensional e bidimensional; 7) Detecção e dosagem de proteínas, métodos de dosagem de proteín, ELISA, Western Bloting; 8) Espectrofotocolorimetria, lei de Lambert-Berr, uso do espectrofotômetro, curvas de calibração; 9) Técnicas cromatrográficas, troca iônica, HPLC, exclusão molecular; 10) Estrutura e função de proteínas, estrutura primária, estrutura secundária, estrutura terciária, estrutura quaternária, solubilidade de proteínas, estrutura nativa e desnaturação de proteínas; 11) Enzimas, cinética e energética das reações catalisadas por enzimas, especificidade das reações enzimáticas, tipos de inibição da atividade enzimática; 12) Glicídios, monossacarídeos, oligossacarídeos, polissacarídeos, glicoproteínas, glicosilações em proteínas; 13) Lipídeos, ácidos graxos, esteroides, triacilglicerois, fosfolipideos, esfingolipideos; 14) Membranas biológicas, estrutura, composição, transporte através de membranas; 15) Metabolismo, principais via bioquímicas, metabolismo de lipídeos, metabolismo de carboidratos, metabolismo de aminoácidos, metabolismo de nucleotídeos, produção e conservação de energia em microrganismos, fotossíntese bacteriana, fotossíntese em algas, fotossíntese em cianobactérias, vias bioquímicas exclusivas de microrganismos, fermentação heterolática, fermentação homolática, fermentação alcoólica, ciclo do glioxilato; 16) Biologia molecular de microrganismos, estrutura e função dos ácidos nucléicos, replicação, transcrição e tradução da informação genética, regulação de expressão gênica em eucariotos e procariotos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALBERT L. LEHNINGER & DAVID L. NELSON & MICHAEL M. COX. P. Princípios de bioquímica. 5th ed. W. H. Freeman: New York, (2008).

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BLAXK, J.G. Microbiologia - Fundamentos e Perspectivas, Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, (2002).

BOYER, Modern Experimental Biochemistry, second eddition, The Benjamin/Cummings Company, Inc (1993).

LEVINSON AND JAWETZ, Microbiologia Médica e Imunologia sétima edição, Artmed Editora (2005).

OKURA E RESENDE, Microbiologia Roteiro de Aulas Práticas, Tecmedd Editora (2008).

PELCZAR,MICHAEL JOSEPH ET AL. Microbiologia. - Conceitos e Aplicações - Vol I 2ª edição. São Paulo, Makron Books (1996).

PERRY AND STANLEY, Microbiology Dynamcs & Diversity, Saunders College Publishing (1997).

POLLACK ET ALL, Laboratory Exercises in Microbiology John Wiley & Sons Inc. (2002).

VOET AND VOET, Biochemistry, second eddition, John Wiley & Sons Inc. (1995).

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR CIÊNCIAS CONTÁBEIS

AUDITORIA E CONTROLE INTERNO: 1. Conceitos Básicos de Auditoria: Contextualização, Auditoria interna, Auditoria Externa, Controle interno.Legislação, Normas Técnicas e Profissionais de Auditoria: Fundamentos de Auditoria contábil, Perfil do auditor contábil, Normas Brasileiras de Auditoria. 2. Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Importância da amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subsequentes. 3 Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 4 Evidências. Caracterização de achados de auditoria. 5 Procedimentos em processos de tomadas e prestações de contas da Administração de acordo com a Deliberação TCE nº 198/96. 6. Pareceres de Auditoria: Conceito, Estrutura, Normas do parecer dos auditores independentes, Responsabilidade, Tipos de parecer (com ressalva, sem ressalva, parecer adverso, com abstenção de opinião), Parágrafo de ênfase. 7. Controle Interno: Conceitos, Objetivos, Avaliação da Integridade da administração, Entendimento e avaliação da estrutura e sistemas de controle, Entendimento da estrutura e dos sistemas contábeis. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1. Estrutura Conceitual: Conceito. Finalidades. Atividades. Organização. Função social. Princípios Contábeis. Normas Brasileiras de Contabilidade. Interpretação da legislação básica. 2. Patrimônio Público: Conceito, Classificação e grupos. 3. Plano de Contas: Conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, resultado e controles do Planejamento e Orçamento. 4. Demonstrações Contábeis: Conceitos, aspectos legais, forma de apresentação, elaboração e análise. Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado Econômico e Notas Explicativas. CONTABILIDADE GERAL E CUSTOS: 1. Princípios Contábeis e estrutura conceitual para elaboração das Demonstrações Contábeis. 2. Normas Brasileiras de Contabilidade: Técnicas, Profissionais e as suas respectivas Interpretações Técnicas. 3. A Escrituração Contábil: As contas patrimoniais, de resultado e de compensação, os registros das operações e suas retificações, aplicadas a qualquer tipo de empresa, independente da sua natureza ou porte. As variações patrimoniais. Os livros contábeis. A equação patrimonial básica. O regime de caixa e o de competência. 4. Medidas preliminares à elaboração das Demonstrações Contábeis: O balancete de Concurso Público. As conciliações e retificações de saldos de contas. As provisões e os diferimentos. O inventário de mercadorias e de materiais. 5. Mensuração dos ativos e passivos: Custo histórico. Custo Corrente. Valor realizável. Valor presente. Valor justo. Valor recuperável de ativos. A avaliação de investimentos pelo método de equivalência patrimonial. As empresas coligadas e controladas. 6. Reconhecimento de Receitas e Despesas. 7. A elaboração das demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Período, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 8. Consolidação das Demonstrações Contábeis. 9. Combinação de Negócios. 10. a). Custos: conceito, classificação, sistemas, métodos e formas de custeio, critérios de rateio. 2. Definição, principais características, diferenciação, vantagens e desvantagens de cada método; Diferença entre custos e despesas. 3. Princípios contábeis aplicados à Contabilidade de Custos; Contabilização dos Custos; Custos indiretos: custos fixos e variáveis. 4. Ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. 5. Custos no Setor Público: objetivo e finalidade b) Custos para Decisão: Comportamento dos custos e volume de produção. Margem de contribuição. Margem de contribuição e fator de limitação. Margem de contribuição e custos fixos identificados. Ponto de Equilíbrio contábil, econômico e financeiro. Margem de segurança. Alavancagem Operacional. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL: 1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional e do orçamentoprograma. 2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 3. Classificação, execução e estágios da receita e da despesa orçamentária. 4. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 5. Ciclo Orçamentário. 6. Créditos Adicionais. 8. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. RESPOSABILIDADE FISCAL: 1. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Resultado Nominal, Resultado Primário, Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. 2. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. 3. Transferências Voluntárias. 4. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Anexo de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Fazenda. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: válido para o exercício de 2012: portaria conjunta STN/SOF nº1, de 20 de junho de 2011 e portaria STN n. 406, de 20 de junho de 2011. Disponível no site http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp.

FIPECAFI. Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.

Lei nº 4.320, de 17.03.1964

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MAUSS, Cézar Volnei e SOUZA, Marcos Antonio de. Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público: Modelo para Mensuração e Análise da Eficiência e Eficiência Governamental . 1ª ed. Atlas 2008.

Normas Brasileiras de Contabilidade.

REZENDE, F. Finanças Públicas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.

SILVA, Lino Martins. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade

Pública. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2011

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO

Pensamento Pedagógico Brasileiro. Pesquisa Educacional. Administração e Planejamento da Educação com ênfase em comunicação, informação e conhecimento científico no âmbito local, regional e internacional. Processos de ensino e aprendizagem. Projetos políticos-pedagógicos. Tecnologia e informática aplicadas à Educação. Legislação e financiamento da Educação no contexto atual. Educação a Distância.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, MEC.

. Decreto nº 5.622/05, que dispõe sobre Educação a Distância, regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, MEC.

. Portaria Normativa nº 2/07, que dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. Brasília, MEC.

. Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Brasilia: MEC, 2007, 31p.

DANIEL, John. Educação e tecnologia num mundo globalizado. UNESCO, 2003 216 p. (ISBN 85-875356-2)

DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. 4. ed. CAMPINAS: Autores Associados, 2000 129p. (ISBN 85-85701-21-8).

FERREIRA, N.S.C. (Org). A gestão da educação na sociedade mundializada: por uma nova cidadania. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.237 p. (ISBN 85-7490-258-6).

GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 1991, 160 p. (ISBN 85-08-01577-1).

. Perspectivas Atuais da Educação. In: Revista São Paulo em Perspectiva (online). São Paulo, v.14, n.2, abr./jun. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392000000200002>

KUENZER, Acácia Zeneida; GARCIA, Walter E. Planejamento e educação no Brasil; 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011. 109p. il. (ISBN 978-85-249-1728-8).

LIBANEO, José Carlos, et al. Educação escolar: políticas estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003, 408p. ( ISBN 85-249-0944-7).

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem componente do ato pedagógico. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. 440p. (ISBN 978-85-249-1657-1).

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: E P U, 2008. 99p. (ISBN 978-85-12-30370-3).

MORAN, Jose Manuel; MASETTO, Marcos Tarciso; BEHRENS, Marilda Aparecida. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 7. ed. Campinas: Papirus, 2003. 173 p. (ISBN 85-308-0594-1)

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: LIBERTAD, 1995. 172 p. (ISBN 85-85819-07-3).

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ENGENHARIA AGRONÔMICA

1.Noções de Meteorologia e Climatologia*. Estações meteorológicas. Observações em aparelhos de leitura direta e registradores Temperatura do ar e do solo. Umidade do ar. Pluviometria. Classificação de nuvens. 2. Hidrologia. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Análise física da bacia hidrológica. Precipitação. Interceptação da água da chuva pelas florestas. Regime da água do solo em microbacias florestadas. Medição da água do solo. Hidrologia de matas ciliares. 3. Física e fertilidade do solo: a influência do relevo, do clima e do tempo na formação do solo; a influência das propriedades físicas, químicas e da matéria orgânica do solo sobre suas condições agrícolas; condições agrícolas dos solos; fatores limitantes das condições agrícolas do solo; uso atual da terra; avaliação da aptidão agrícola das terras. 4. Irrigação e drenagem. Métodos de irrigação: vantagens e desvantagens, critérios para seleção do método mais adequado. Evapotranspiração de referência e evapotranspiração real. Necessidades de irrigação. Cálculo das principais variáveis em projetos de irrigação por aspersão, sulcos e inundação. Métodos de drenagem. Drenagem de baixo custo (métodos alternativos). Avaliação da necessidade de drenagem. Cálculo das principais variáveis em projetos de drenagem superficial e subsuperficial. Medidas para cálculo da evapotranspiração. Balanço de água do solo. 5. Propagação de plantas. Propagação vegetativa e sexuada. Hormônios e indutores de enraizamento. 6. Fitossociologia Sucessão vegetal. densidade, dominância, frequência, estrutura, valor de importância e valor de cobertura, índice de diversidade. 7. Botânica. Desenvolvimento inicial do corpo da planta. Células e tecidos vegetais. Raiz: estrutura e desenvolvimento. Sistema Caulinar: estrutura e desenvolvimento e crescimento secundário. 8. Conservação dos recursos naturais. Ciclos biogeoquímicos. Unidades de conservação. Contaminação ambiental. Manejo de fauna. Política de manejo de fauna. Princípios do manejo sustentável. Avaliação de parâmetros populacionais em programas de monitoramento. 9. Agroecologia. Conceitos e princípios de agroecologia. O conceito de agroecossistema:estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. 10. Entomologia e fitopatologia: principais insetos, pragas e doenças das espécies ornamentais e arbóreas. Métodos de controle: químico, cultural e biológico. 11. Economia agrária: mecanismos e financiamento da política agrícola. Teoria e instrumentos da política agrícola: preço, crédito, tributação, tecnologia, armazenamento e comercialização. 12. Noções de Paisagismo. Projetos. Zoneamento espacial e funcional. Elementos do paisagismo. Áreas verdes. Parques. Praças. 13. Grandes culturas: milho, feijão, soja, arroz, cana-de-açúcar, café, girassol, sorgo, amendoim, algodão, mandioca. 14. Fruticultura tropical e sub-tropical; 15. Silvicultura. 16. Cultivo de plantas medicinais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARBAGE, A.P. Economia Rural - Conceitos Básicos e aplicações. Ed. Universitária Grifos, 2000, 305 p.

_. Fundamentos de Economia Rural. Ed. Argos, 2006. 272 p.

ALTIERI, M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4 º Ed. Editora UFRGS. 2004. 117p

BATISTA, J. M. et al Drenagem como instrumento de dessalinização e prevenção da salinização de solos. 2ª ed. Brasília: CODEVASF, 2002. 216 p. Disponível em: htpp//www.codevasf.gov.br/principal/publicacoes/publicações-atuais

BERNARDO, S. Manual de irrigação. 8 ed. Editora UFV. 2008. 625 p

BETTIOL, W. & MORANDI, M. A. B. Biocontrole de doenças em plantas: usos e perspectivas.

EMBRAPA. CNPMA. Jaguariúna. 2009. 341p.

DOS SANTOS, A. C. V. Produção de mudas florestais. PESAGRO. Niterói : Programa Rio Rural, 2008, 20 pg. Disponível em: htpp//www.pesagro.rj.gov.br

FILGUEIRA, F. A. R. Novo Manual de Olericultura - Agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças - 3ª edição Ed. UFV, 2008, 421 p.

GALLO, D. et al. Manual de Entomologia Agrícola. São Paulo, Fealq, 2002. 920p. GLIESSMAN, S. R. Manual de agroecologia. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2000. Grandes Culturas, sites da EMBRAPA

INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação de áreas degradadas. EPAMIG. vol. 22. n°210. 2001. INFORME AGROPECUÁRIO. Conservação de solos. EPAMIG. vol. 19. n° 191. 1998.

KIMATI, H. [et al]. Manual de Fitopatologia. vol 1. Ed. Agronômica Ceres. 1999.

. Manual de Fitopatologia. vol 2. 3° ed. Ed. Agronômica Ceres. 1999.

LIMA, W.P. Hidrologia florestal aplicada ao manejo de bacias hidrográficas. ESALQ. São Paulo. 2008. 253 p. Disponível em: http://www.ipef.br/hidrologia/hidrologia.pdf.

LIRA FILHO, J. A. Paisagismo: princípios básicos. Editora Aprenda Fácil. 2002, 166 p.

LORENZI, H. & SOUZA, H. M. Plantas ornamentais no Brasil. 2ª Edição. Nova Odessa: Nobel, 1999. 1081pp.

MENDONÇA, J.F. B. Solo: substrato da vida. / José Francisco Bezerra Mendonça. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2006. 156 p.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003. 35 p.

MOREIRA, J.R. & PIOVEZAN, U. Conceitos de manejo de fauna, manejo de população problema. Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Brasília. 2005. 23 p.

ODUM, E. P. Ecologia, Rio de Janeiro, Guanabara-Koogam, 1988, 426 p.

RAVEN, P.H., EVERT, R.F. & ELCHHORN, S.E. Biologia Vegetal, 7a. ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2007. 724 p.

RODRIGUES, R. R.; BRANCALION, P. H. S.; ISERNHAGEN, I.. Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica, 2009. 256p.

RODRIGUES, R.R. & LEITÃO FILHO, H.F. Matas ciliares: conservação e recuperação. USP/FAPESP, 2000, 320 pp.

SIMÃO, S.Tratado de fruticultura. Ed. ESALQ/FEALQ, 1998, 760 p.

SPADOTTO, C.A. Avaliação de riscos ambientais de agrotóxicos em condições brasileiras. Embrapa. Disponível em htpp//www.cnpma.br/download/documentos_58pdf.

VALARINI, P.J.; FRIGUETTO; R.T.S.; TOKESHI, H.; MORSOLETO, R.V. Desenvolvimento de método e indicadores de avaliação do impacto ambiental das práticas de manejo em sistemas de produção intensivos. Embrapa. Jaguariúna. 2006. 25 p. disponível em: http://www.cnpma.embrapa.br/download/boletim_36.pdf.

VAREJAO-SILVA, M.A. Meteorologia e Climatologia. Brasília, Instituto Nacional de Meteorologia, 2000. 515p.

ZAMBOLIM, L. Manejo integrado - produção integrada fruteiras tropicais - doenças e pragas, Ed. UFV, Viçosa, 2003, 587 p.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ENGENHARIA DE MATERIAIS

A estrutura dos sólidos cristalinos; Imperfeições nos sólidos; Difusão; Propriedades mecânicas dos metais; Discordâncias e mecanismos de aumento da resistência; Diagramas de fases; Transformações de fases nos metais: desenvolvimento da microestrutura e alteração das propriedades mecânicas; Aplicações e processamento de ligas metálicas; Estruturas e propriedades das cerâmicas; Aplicações e processamento das cerâmicas; Estruturas dos polímeros; Características, aplicações e processamento dos polímeros; Compósitos Corrosão e degradação dos materiais; Propriedades elétricas; Propriedades térmicas; Propriedades magnéticas; Propriedades ópticas; Seleção de materiais e considerações de projeto; Questões econômicas, ambientais e sociais na ciência e engenharia de materiais; Gestão da Qualidade; Norma ABNT NBR ISO 9001; Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025; Metrologia: Termos e Conceitos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT NBR ISO 9001:2008 Versão Corrigida:2009, Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos

ABNT NBR ISO 9000:2005, Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e Vocabulário

ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005, Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e de calibração.

ABNT NBR ISO 9004:2010 Versão Corrigida:2010, Gestão para o sucesso sustentado de uma organização - Uma abordagem da gestão da qualidade

CALLISTER JR, William D. Ciência e Engenharia de Materiais - Uma Introdução. Editora LTC: Sétima Edição.

VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de Ciência dos Materiais. Editora Edgard Blucher: 1970

Vocabulário Internacional de Metrologia, 2009, INMETRO.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ESTATÍSTICA E PESQUISA OPERACIONAL

1. Estatística Descritiva, 2. Probabilidade e Distribuições de Probabilidade, 3. Técnicas de Amostragem. 4. Inferência Estatística e Testes de Hipóteses. 5. Testes Não Paramétricos, 6. Análise de Variância e de Covariância, 7. Modelos de Regressão Linear: regressão simples e múltipla, 8. Modelos Avançados de Regressão: regressão não linear; regressão sobre variáveis binárias ("dummies"); regressão multinível; regressão com dados em painel. 9. Análise de Séries Temporais. 10. Pesquisa de surveys: desenho e instrumentos de pesquisa (questionários, índices e escalas).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BABBIE, Earl. Métodos de Pesquisas de Survey. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 2001. GUJARATI, Damodar. Econometria Básica. São Paul: Campis (4ª edição). 2006.

LEVIN, Jack. Estatística Aplicada às Ciências Humanas. São Paulo: Habra. 1987.

SILVA, Nelson do Valle. Introdução à Análise de Dados Qualitativos. São Paulo: Vértice, 1990. Witte, John S.; WITTE, Robert S. Estatísticas. Rio de Janeiro: LTC (7ª edição) 2005.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR FÍSICA

Leis da mecânica, eletricidade, termologia, termodinâmica, ondas, oscilações, propriedades térmicas, análises de dados experimentais (erros, propagação de erros) e interpretação de gráficos e tabelas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMOND, D.P. AND PATEL, P.M. Photothermal Science and Techniques. 1. ed. London: Chapman & Hall. Public. (1996).

HALLIDAY, D.; RESNICK, R. Fundamentos da Física. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, v.1 (2002).

HALLIDAY, D.; RESNICK, R.; WALKER J. Fundamentals of physics. 6th ed. Estados Unidos: John Wiley & Sons, v.1 (2001).

__. Fundamentos da Física. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, v.2 (2002).

__. Fundamentos da Física. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, v.3 (2002).

__. Fundamentos da Física. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, v.4 (2002).

POTTER, M. C.; SCOTT, E. P. Ciências Térmicas. São Paulo: Thomson, v.1 (2006).

SERWAY, R. A.; JR. JEWETT, J. W. Princípios de Física. 1.ed. São Paulo: Thomson, v.1 (2004).

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__. Princípios de Física. 1.ed. São Paulo: Thomson, v.3 (2004).

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TIPLER, A.P.; MOSCA, G. Física. 5.ed. Rio de Janeiro: LTC, v.1 (2006).

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VAN WYLEN, G. J.; SONNTAG, R. E.; BORGNAKKE, C. Fundamentos da Termodinâmica Clássica.

São Paulo: Editora Edgar Blücher Ltda., v.1 (1995).

YOUNG, H. D.; FREEDMAN, R. A.; Física I. 12.ed. São Paulo: Pearson, v.1 (2008).

__.; Física II. 12.ed. São Paulo: Pearson, v.2 (2008).

__.; Física III. 12.ed. São Paulo: Pearson, v.3 (2008).

__.; Física IV. 12.ed. São Paulo: Pearson, v.4 (2008).

ZEMANSKY, M. W. Calor e Termodinâmica. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois S/A., v.1 (1978).

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR GEOFÍSICA

Gravimetria, Magnetometria, Elétrico, Eletromagnético, Sísmico e Perfilagem de poço, cobrindo em cada um dos métodos pontos como formulação teórica e procedimentos de exploração geofísica (petróleo, água subterrânea e mineração), incluindo aquisição, processamento e interpretação, além de princípios de funcionamento e operação dos equipamentos utilizados nos levantamentos de campo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ellis, D.V., Well logging for Earth scientists. Elsevier, 1987.

Guéguen, Y. & Palciauskas, V., Introduction to the physics of rocks. Princeton University Press, 1994. Kearey, P. & Brooks, M. An introduction to Geophysical Exploration, 2nd Edition. Blackwell Science, 1991.

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Telford, W.M., Geldart, L.P., Sheriff, R.E., Applied Geophysics, Cambridge University Press, 2nd edition, 1990.

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Yilmaz, O. (2001). Seismic data analysis: processing, inversion and interpretation of seismic data. Society of Exploration Geophysicists, 2027 p.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR GEOINFORMÁTICA

Desenvolvimento De Software Científico (Engenharia De Software, Orientação A Objeto, Modelagem Uml, Qualidade E Teste De Software, Programação C++, Biblioteca Padrão De C++, Programação Paralela, Cálculo Numérico, Algoritmos). Administração Da Rede Científica Cpd (Especificação, Configuração, Instalação E Manutenção De Sistemas -Hardware E Softwares- Relacionados À Área De Engenharia De Petróleo E&P E Computação Científica). Modeladores Uml, Compiladores, Ides, Debuggers, Controle De Versões, Programação Multiplataforma.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Sommerville, Ian; Engenharia De Software; Addison-Wesley; 1996.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR GEOLOGIA E GEOQUÍMICA

1) Ciclo Geológico: rochas sedimentares, ígneas e metamórficas; 2) Teoria da Tectônica de Placas; 3) Condições para ocorrência de uma acumulação de petróleo: rochas geradoras, rochas reservatório, rochas capeadoras, trapas e sincronismo; 4) Fundamentos de química do petróleo: a) compostos de carbono; b) hidrocarbonetos; c) compostos orgânicos contendo enxofre, oxigênio e nitrogênio e d) composição química e propriedades físicas do petróleo. 5) Análises cromatográficas em fase líquida e gasosa de petróleo e derivados: a) fundamentos da técnica de cromatografia; b) tipos de cromatografia: em fase líquida e em fase gasosa e c) aplicação das técnicas cromatográficas à análise dos componentes do petróleo e seus derivados: cromatógrafo em fase gasosa acoplado a um detector de ionização de chama e a um espectrômetro de massa.

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Teixeira, W. et al. 2000. Decifrando a Terra. São Paulo, Oficina de Textos, 558 p.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR HISTÓRIA

HISTÓRIA GERAL: Idade Média: progresso e desenvolvimento das cidades na Idade Média, Renascimento: a cultura artística, a Revolução Industrial e seus efeitos no Ocidente. Modernidade e Pós- Modernidade: as Redes da Globalização. HISTÓRIA DO BRASIL: (1534-1808) as estratégias portuguesas de colonização: econômicas, políticas e administrativas, (1822-1889) o processo de Independência, A construção do Estado-Nação, o Renascimento Agrícola, (1889-1930) a construção do Brasil Moderno: o processo de industrialização e urbanização. AMÉRICA LATINA: (Séculos XX-XXI) a expansão da sociedade brasileira e hispanoamericana.

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TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR JURÍDICA

DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 - Teoria geral da Constituição. Constitucionalismo e soberania popular. Teoria Geral da Democracia. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. 2 - Constituição: conceito e concepções. Classificação. Constitucionalização: histórico, elementos. 3 - Poder constituinte. Revisão constitucional. 4 - Controle de constitucionalidade. 5- Direito Constitucional intertemporal. 6 - Hermenêutica Constitucional. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. 7 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Humanos. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos políticos. Limitação dos Direitos Fundamentais. 8- Princípios Fundamentais. Estado Democrático de Direito. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade. Princípio do controle judiciário. Princípios Fundamentais de caráter judicial e garantias constitucionais do processo. Garantias constitucionais: conceito e classificação. 8.1 - Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data. Ação Civil Pública; Ação Popular. 8.2 - Direito de petição. 9 - Organização do Estado. Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios. Separação Poderes. Mecanismo de freios e contrapesos. 10 - Poder Legislativo. Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória. Processo Legislativo Estadual. 11 - A União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. 12 - O Município e o Estado na Federação Brasileira. Criação e organização. Intervenção. Regiões metropolitanas. 13- Princípios constitucionais da administração pública. 14 - Regime jurídico dos servidores públicos civis. Isonomia. Direitos aplicados aos servidores; aposentadoria e disponibilidade. Estabilidade. 15 - Poder Judiciário. Funções. Organização. Estatuto constitucional da magistratura. Garantias do Judiciário. Supremo Tribunal Federal:organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça Comum Estadual: organização e competência. Crimes Contra a Administração da Justiça. 16 - Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia e Defensoria Pública. 17- Defesa do Estado e das instituições democráticas. 18 - Sistema tributário nacional. Finanças públicas. 19 - Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Direito de propriedade. Limitações e condições ao exercício do direito de propriedade. Desapropriação. 20. Ordem social. 21. Constituição da República Federativa do Brasilde 1988. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 22. Princípios do Direito Ambiental e o meio ambiente na Constituição Federal de1988. 23. Responsabilidade ambiental. 24. Meios processuais de defesa do meio ambiente. 25. Controle de Constitucionalidade. Fundamentos teóricos. Modalidades. Instrumentos processuais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação Por Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeitos e limites. Legitimidade. Relação com o Poder Legislativo. 26. Lei 9868/99, Lei 9882/99, Lei 12.016/09, Lei 9.507/97; Lei 7.347/85 e Lei 4.717/64. 27. Sumulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal. 28. Sumulas de Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal.

DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Estrutura Administrativa. Atividade Administrativa. Administração Pública e Governo. AAdministração Pública e os regimes jurídicos público e privado. Poderes da Administração. Evolução da Administração Pública. Reformas administrativas no Brasil. 2. Direito Administrativo. Conceito. Fontes. Evolução histórica. Direito Administrativo no Brasil. Moderna visão do Direito Administrativo3. Regime Jurídico-Administrativo. Relação Jurídico-Administrativa. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. 4. Organização Administrativa: Desconcentração de competências. Descentralização política e administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias, empresas estatais e fundações: conceito, natureza e regime jurídico, características, controle. Agências reguladoras e executivas. Evolução e tendências da organização administrativa. 5. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor. Conceitos. Serviços sociais autônomos. Entidades de apoio. Organizações Sociais. Organizações da sociedade civil de interesse público. Contratos de gestão. Parceria público-privada. Consórcios públicos. Canais de participação. Administração pública participativa. Governança social. 6. Ato Administrativo. Conceito, requisitos, elementos, atributos, classificações. Perfeição, validade e eficácia. Extinção. Vinculação e discricionariedade. 7. Processo e Procedimento Administrativo. Conceito, requisitos, importância, objetivos, fases, espécies, fundamentos constitucionais. 8. Contrato Administrativo. Conceito, características, modalidades. Execução, direitos e obrigações. Extinção. 9. Licitação. Conceito e finalidades. Princípios. Modalidades. Procedimento licitatório. Anulação e revogação da licitação. Recursos Administrativos. 10. Serviço Público. Conceito. Serviço público e outras atividades da Administração: distinção. Imposições e limites constitucionais para sua caracterização. Direito dos usuários. Concessão e permissões de serviço público e seus regimes jurídicos. Poderes, deveres e direitos do delegante, do delegatário e dos usuários. Política tarifária. Extinção da concessão e da permissão. 11. Agentes Públicos. Espécies. Organização do serviço público. Cargo, emprego e função. Regime constitucional dos servidores. Direitos e deveres dos servidores. Responsabilidade do agente público. 12. Domínio Público. Bens públicos: regimes jurídicos, aquisição e alienação. Uso de bem público por particular. 13. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Função social da propriedade. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Desapropriação. Terras devolutas. 14. Atuação do Estado no domínio econômico. Monopólio. Repressão ao abuso do poder econômico. Criação de empresas estatais. 15. Direitos Subjetivos Públicos e Obrigações Públicas. Conceito. Fontes. Lesão do direito do administrado por procedimentos ativo ou omissivo da Administração. Situações contenciosas nascidas de violação dos direitos públicos subjetivos do administrado. Iniciativa de promover a apreciação judicial. Execução voluntária das obrigações públicas. Execução coativa: meios direitos e indiretos de coerção em via administrativa. 16. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Fundamentos e características. Evolução da responsabilidade do Estado por atos administrativos. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. Reparação do dano. Ação regressiva. Responsabilidade por atos legislativos e jurisdicionais. Excludentes da responsabilidade do Estado. 17. Controle da Administração Pública. Conceito, abrangência, Controle interno e externo. Controle administrativo, legislativo e jurisdicional. Discricionariedade administrativa e controle judicial. A evolução do controle da Administração Pública no Brasil. Proteção aos direitos individuais, coletivos e difusos. Controle de gestão. Lei de Responsabilidade Fiscal. Crimes Contra a Administração Pública.18. Organização Administrativa do Estado de Minas Gerais - Órgãos e competências. 19. Decreto-Lei 220/75 (Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro) e Decreto 2.479/70 (Regulamento). 20. Lei Complementar Estadual nº 15/80 e Lei Complementar Estadual 137/10. Lei Complementar Estadual nº 08/77. Lei.21. Legislação extravagante: Decreto-lei nº 3.365/41 (Desapropriação); Lei nº 4.132/62 (Desapropriação); Lei nº 10.257/01 (Desapropriação); Lei nº 8.429/92 (Improbidade administrativa). Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo no âmbito da administração pública do Rio de Janeiro); Lei nº 12.016/2009 Lei 9.507/97; Lei 7.347/85 e Lei 4.717/64. Lei estadual 5.498/2009 (Lei das Organizações Sociais); Lei estadual 5501 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Lei Estadual 5.068/07 22. Sumulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal. 28. Sumulas de Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal; Sumulas de Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça.Sumulas do Tribunal de Contas da União. 23. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Legislação.

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. 1 - 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Eficácia, conflito e interpretação das leis. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias.Juízo de eqüidade. 2 - Das pessoas. Nascituro. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dosdireitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoasjurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio. 3 - Coisas e bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio. 4 - Fato Jurídico, ato e negócio Jurídico. Disposições gerais. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 5 - Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades. Prescrição: causas impeditivasou suspensivas, causas interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência. 6 - Direito das obrigações. Teoria Geral. Essência, estrutura e fontes. Conteúdo da prestação obrigacional.Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Cláusula penal. Arras. 7 - Contratos. Princípios fundamentais. Teoria geral dos contratos. Acrescentar formação dos contratos. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Contratos em espécie. Evicção. Vícios redibitórios. Contrato preliminar. A locação e a Fazenda Pública. 8 - Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fatodo credor e ausência de culpa. Da indenização. Juros de mora e correção monetária. 9 - Das obrigações por ato unilateral de vontade.Preferências e privilégios creditórios. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. 10 - Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse. Direitos reais. Da propriedade. Direitos Reais sobre coisas alheias: Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca eanticrese. Registro de imóveis. Usucapião especial. Aforamento de terras públicas e terrenosde Marinha.12 - Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. 13. Direito Urbanístico. Instrumentos de regulação fundiária. Lei 10.251/2001 (Estatuto das Cidades). Lei(Lei de Regulação Fundiária). Solo criado. Direito de Superfície. Plano Diretor. 14. Direito de Empresa. Empresa e Empresário. Definição. Classificação. Elementos de caracterização. Sistema jurídico. Princípios. 15 - Sociedades empresárias. Definição. Distinção entresociedade empresária e sociedade simples. Atividade empresarial. Classificação. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas. Forma de constituição das sociedades. Personalidade Jurídica."16. Caracterização do perfil da empresa: estabelecimento comercial, aviamento, clientela,ponto comercial, propriedade industrial, registro, nome empresarial, livros empresariais. 17. Responsabilidade da sociedade e dos sócios. Princípios. Teoria ultra vires.Desconsideração da Personalidade Jurídica. Responsabilidade dos sócios com a integralização no capital. Responsabilidade dos sócios pela retirada da sociedade.Responsabilidade na falência. 18. Sociedades em espécie. Sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade comandita simples, sociedadeunipessoal, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade dependente de autorização, sociedade de economia mista, empresa pública. 19. Reorganização societária. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Grupo econômico.Dissolução e liquidação de sociedades. 20. Contratos Empresariais.Fontes de obrigações. Princípios. Unificação do sistema privado a partir do Código Civil. Classificação. Contratos típicos e atípicos ou inominados. Contratos em espécie. Contratos de Distribuição. Alienação Fiduciária. Arrendamento Mercantil - Leasing. Franquia. Mandato. Comissão. Contratos Bancários. Faturização. Contrato de Transporte. Seguro. Elementos do contrato. Características. Obrigações dos contratantes, efeitos, execução e extinção. 21. Títulos de crédito. Noções gerais. Classificação. Princípios: cartularidade, literalidade, autonomia e abstração. Classificação. Títulos em espécie. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Duplicata. Cheque. Cédulas de Crédito. Títulos de Crédito Representativo (conhecimento de depósito e warrants, conhecimento de transporte). Títulos de crédito virtuais ou eletrônicos. Características. Requisitos essenciais. Circulação. Efeitos. Exceçõespessoais. Invalidades. Ações cambiárias. 22. Recuperação de Empresas e Falência. Noções gerais. Insolvência Corporativa. Crise econômico-financeira. Sistema jurídico. Princípios informadores da insolvência corporativa.Classificação dos créditos. Habilitação dos créditos. Recuperação de Empresas. Espécies. Recuperação judicial ordinária, recuperação judicial especial e recuperação extrajudicial.Órgãos da recuperação judicial. Administrador Judicial. Comitê de Credores e Assembleia Geral. Plano de Recuperação. Requisitos Essenciais. Meios de Recuperação. Fases do procedimento. Pedido, concessão e cumprimento. Efeitos da recuperação de empresa. 23. Falência. Fase pré-falimentar. Ação de falência. Legitimidade ativa. Legitimidade passiva. Causa de pedir. Pedido. Fase falimentar. Sentença de Quebra. Efeitos quanto ao falido ou sócios da falida, aos credores, aos bens e contratos do falido ou da empresa falida. Liquidação do ativo. Espécies de liquidação. Fase pós-falimentar. Extinção das obrigações. Reabilitação. Ações falimentares. Habilitação de Crédito. Rescisória Especial. Ações de Restituição. Ações Revocatórias. Ações de Responsabilidade do falido ou dos sócios da Empresa Falida24 - Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.; Lei Federal nº 6.024, de 13 de março de 1974.; Lei Federal nº 9.492, de 10, de julho de 1997. 25. Sumulas de Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal; Sumulas de Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.1 - Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito Processual Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo. 2 - Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado do Rio de Janeiro. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça. 3 - Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência. 4 - Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções. 5 - Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. 6 - Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies, Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade. 7 - Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial. 8 - Processo de execução: Da execução em geral. Asdiversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Execução Fiscal. Embargos do devedor. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. 9 - Processo Cautelar: Medidas cautelares. Medidascautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais. 10 - Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação decontas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro. 11 - Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Mandado de Segurança individual e coletivo. Habeas data. Mandado de Injunção.Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica. 12. Processo Objetivo. Teoria Geral. Modalidades: Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direita de inconstitucionalidade por omissão Ação declaratória de constitucionalidade.Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Representação de Inconstitucionalidade nos Tribunais locais. 12 - Processo Coletivo. Teoria Geral. Modalidades. 13- Legislação Extravagante: Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública); Lei nº 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei nº 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Lei nº 9.882/99 (Processo e julgamento de argüição de descumprimento de preceito constitucional); Lei nº 4.717/65 (Ação popular); Decreto-lei nº 3.365/41 (Desapropriação); Lei nº 4.132/62 (Desapropriação); Lei nº 10.257/01 (Desapropriação); Lei nº 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei nº 9.507/97 (habeas data); Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei nº 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei nº 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei nº 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei nº 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público). Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança). 14 - Arbitragem 15 - A Justiça Estadual. Organização judiciária do Estado. Estrutura, composição e competência. 16. Sumulas de Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal; Sumulas de Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça.

DIREITO TRIBUTÁRIO.

1 - Direito Tributário: Conceito. Formação. Relações com outros ramos do Direito. Fontes. 2 - Bases e princípios constitucionais da tributação. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitação do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das rendas tributárias. Repartição das receitas tributárias.3 - Conceito e classificação dos tributos. Tributos em espécie. Conceito eClassificação dos tributos. Destinação e regime jurídico do tributo. Tributos Federais, Estaduais e Municipais.4. Princípios Constitucionais Tributários. Princípios Tributários da Legalidade, irretroatividade, anterioridade, generalidade, igualdade, capacidade contributiva, seletividade, não- cumulatividade, praticidade, proteção da confiança. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 5. Competência Tributária: Repartição de competência e de receitas tributárias. Modalidades. Os impostos de competência do Estado-membro. Participação de um ente estatal direta ou indiretamente no produto dearrecadação de tributo de competência alheia.6. Teoria Geral do Direito Tributário. 7. Norma jurídica tributária: estrutura, hipótese e consequência. Aspectos e elementos. Atuação da norma jurídica: incidência e não incidência. 8. Legislação Tributária. Princípio da legalidade tributária: matéria sob reserva de lei. Vigência e eficácia da lei tributária no espaço e no tempo. Interpretação, integração e aplicação da legislação tributária.9. Obrigação tributária. Fato gerador. Capacidade tributária. Sujeito ativo e parafiscalidade. Sujeito passivo: contribuinte e responsável. Responsabilidade tributária.10. Direito tributário sancionador. Sanções tributárias. Responsabilidades por infrações. Crime contra a ordem tributária. Princípios de direito penal tributário. 11. Crédito tributário: formalização. Lançamento: conceito, princípios, natureza jurídica, modalidades, efeitos. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. 12. Suspensão da exigibilidade da obrigação e do crédito tributário. Extinção daobrigação e do crédito tributário.13. Exonerações tributárias: imunidades. Isenções. Redução de base de cálculo e de alíquota. Crédito presumido. 14. Restituição de tributos. 15. Poder de política fiscal. Manifestações do poder de polícia fiscal. Administração tributária. Fiscalização tributária. Prerrogativas da autoridade administrativa. 16. Dívida ativa de créditos tributários: procedimento, inscrição e execução. 17. Impostos Federais. Imposto de Renda, Imposto de Importação, Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto sobre Operações Financeiras; Imposto sobre Grandes Fortunas. Legislação. Crédito; Substituição tributária, Retenção tributária 18. Impostos Estaduais. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias; Fato Gerador, Contribuinte, Substituição Tributária. Princípio da Não- cumulatividade, sistema de crédito. Lei Complementar 87/96; Imposto sobre Veículos Automotores; Conceito, Fato Gerador, Contribuinte, Alíquotas; Progressividade; Conflito com o ITBI. Imposto de Transmissão por Doação ou Causa Mortis. Limites. Fato Gerador; Alíquotas; Progressividade. Legislação Estadual; Lei Complementar 24/75. 19. Impostos Municipais. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Conceito de Serviços, Fato Gerador, Contribuinte. Alíquotas, Conflitos com o ICMS. Normas Gerais. Lei Complementar 116/03. Imposto Predial Territorial Urbano. Limites. Fato Gerador; Alíquotas; Progressividade. Imposto de Transmissão de Bens Intervivos; Fato Gerador; Contribuinte, Alíquotas, Progressividade. Legislação. 20. Bases constitucionais das finanças públicas. Finanças públicas. Princípios gerais. Moderna visão acerca do orçamento público 21. Orçamentos Públicos. Estrutura, princípios e normas constitucionaisorçamentárias. Elaboração da Lei Orçamentária. Origens e evolução das instituições orçamentárias. Natureza jurídica do orçamento. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei orçamentária anual. Princípios. Normas jurídicas sobre o orçamento. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários. Dotações dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. Iniciativa das leis e a emenda do legislativo. Limites constitucionais. 22. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: controle interno, externo e tribunais de contas. 23. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Conceito. Atividades financeiras do Estado. Aspectos constitucionais. Evolução do texto constitucional. Princípios. Normatização constitucional. Normas gerais. Moeda. 24. Despesas públicas. Conceito. Aspectos gerais. Aspectos políticos e jurídicos. Elementos da despesa pública. Classificação. Ordinárias. Extraordinárias. Correntes, de capital ou de investimento. 22. Receitas públicas. Conceito. Aspectos gerais. Classificação. Originária. Derivada 25. Crédito público. Conceito. Aspectos constitucionais. 26. Dívida pública fundada e flutuante. Interna e externa. 27. Controle da execução do orçamento. Interno. Externo. Aspectos gerais. Tribunais de Contas. 28. Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceitos utilizados. Abrangência. Aspectos constitucionais. Planejamento orçamentário. Execução orçamentária. Transferênciasde recursos. Gestão patrimonial. Prestação de contas. Regras especiais. Sanções aplicáveis. 29. Execução Fiscal. Lei nº 6.830/80. 30. Processo Tributário Administrativo: Formação, Tramitação e Procedimentos Especiais. 31. Contencioso Administrativo Fiscal: Instauração, Impugnação e Reclamação,. Julgamento. Recursos. 32. Conselho de Contribuintes do Estado doRio de Janeiro. 33. Decreto-Lei 05/75 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) e suas atualizações. Processo Administrativo Tributário doRio de Janeiro (Decreto estadual 2.473/79). 33. Sumulas Vinculantes; Sumulas de Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal; Sumulas de Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça.

DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO.

1 - Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 2 - Sujeitos do contrato de trabalho. 3 - Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. 4- Terceirização lícita e ilícita. Responsabilidade das empresas e do tomador de serviços 5 - Salário e remuneração. 13.º salário. Equiparação salarial. 6 - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7 - Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factumprincipis. 8 - Força maior no direito do trabalho.9 - Alteração do contrato individual de trabalho. 10 - Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. 11 - Rescisão do contrato de trabalho. Conseqüências. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 12 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 13 - Estabilidade. Reintegração do empregado estável. Estabilidade especial. Readmissão.14 - Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistema de compensação de horas. Adicional de horas extras.15 - Repouso semanal remunerado. 16 - Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 17- Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 18 - Organização sindical. 19 - Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. 20 - Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem. 21 - Direito de greve. Serviços essenciais. Procedimentos.22 - Fiscalização trabalhista. 23 - Justiça do trabalho. Organização. Competência. 24- Ministério Público do Trabalho.25 - Competência: justiça do trabalho e justiça federal. 26 - Princípios gerais que informam o processo trabalhista. 27 - Prescrição e decadência. 28 - Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado. 29 - Dissídios individuais. 30 - Dissídios coletivos. 31 - Nulidades no processo trabalhista. 32 - Recursos no processo trabalhista. 33 - Execução no processo trabalhista. Precatório. 34 - Embargos à execução no processo trabalhista.35 - Processos especiais. Ação rescisória. Mandado de segurança. 35. Previdência e seguridade social: princípios constitucionais. 36. Previdência social: órgãos - regimes (geral e próprio) - segurados - beneficiários - inscrições - servidor público. 37. Salário de contribuição: empregado - trabalhador autônomo - trabalhador avulso - empresário ou empregador - segurado facultativo - segurado especial - contribuição da empresa e do empregador doméstico - reajustamento. 38. Benefícios previdenciários: carência - valor mensal - salário de benefício - reajustamentos- aposentados - auxílio doença - pensões - renda mensal vitalícia - abono anual - acumulação. 39. Tempo de contribuição: conceito - contagem - comprovação. 40. Contribuições de Seguridade Social e Previdenciárias do servidor e do ente federativo. 41. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Lei Complementar Estadual nº 64, de 25 de março de 2002 e suas alterações. Lei nº 8.080/90 (SUS). 8. Lei nº 9.717, de 27 de novembro d 1998. 9. Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999. 41. Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. 43. Proventos e pensões. Critérios de fixação, valor e reajuste. 44. Contagem recíproca do tempo de contribuição. 45. Segurados e dependentes do regime próprio. 46. Lei Federal 8212/91; Lei Federal 8213/91; Lei Estadual 5.260/08; Lei Federal 12.618/12. 47. Sumulas Vinculantes; Sumulas de Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal; Sumulas de Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça; Sumulas de Jurisprudência Predominante e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

As questões da prova objetiva seletiva serão formuladas de modo a que, necessariamente, a resposta reflita a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência pacificada, súmulas ou orientações jurisprudênciais dos Tribunais Superiores. As questões da prova subjetiva seletiva serão formuladas de modo a explorar os conhecimentos jurídicos do candidato acerca do tema questionado, bem como a sua capacidade de articulá-los com sua aplicação em um escopo prático, sendo vedado que a resposta dê-se em conformidade com entendimento doutrinário isolado sem referibilidade acadêmica bem como em a jurisprudência notoriamente superada ou não consolidada nos Tribunais Superiores.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR MEDICINA VETERINÁRIA

Noções básicas sobre a coleta, fixação, conservação, preparação, identificação, classificação, morfofisiologia, biologia e importância dos principais ectoparasitos e endoparasitos de animais domésticos pertencentes aos grupos e aos táxons a seguir:

A) Protozoários e rickettsias;

B) Helmintos (Trematoda, cestoda, Nematoda);

C) Artrópodes de interesse Médico Veterinário;

D) Conhecimentos práticos em questões teóricas discursivas sobre rotinas laboratoriais como os métodos de coletas, fixação, conservação, identificação, dos principais ectoparasitos e endoparasitos de animais domésticos.

E) Imunodiagnóstico em Medicina Veterinária: Imunidade contra hemoparasitos, helmintos e artrópodes. F) Técnicas Sorológicas

G) Zoonoses Parasitárias: Agente Etiológico, Modo de Transmisssão,Aspectos Clínicos e Epidemiológicos, Período de Incubação, Periódo de Transmissibilidade, Diagnóstico, Diagnóstico Diferencial, Vigilância Epidemiológica.

2. Conhecimentos práticos em questões teóricas discursivas sobre rotinas laboratoriais como os métodos de coletas, fixação, conservação, identificação, dos principais ectoparasitos e endoparasitos de animais domésticos.

3. Moluscos Vetores de Doenças.

4. Imunodiagnóstico em Medicina Veterinária: Imunidade contra hemoparasitos, helmintos e artrópodes.

5. Técnicas Sorológicas

6. Doenças ParasitáriasTransmissíveis aos Animais e ao Homem: Agente Etiológico, Modo de Transmissão, Aspectos Clínicos e Epidemiológicos, Período de Incubação, Período de Transmissibilidade, Diagnóstico, Diagnóstico Diferencial, Vigilância Epidemiológica. Medidas de Controle.

7. Técnicas de Necropsia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BENJAMIN .C; FRANCO.M.A. Altas de Parasitologia. Editora Atheneu Rio. 2006.120p. BOWMAN .DD.Parasitologia Veterinária-Georgis. 9ªEdição. Editora Elsevier. 2010.429p. FOREYT. W.J. Parasitologia Veterinária: Manual de Referência. Editora Roca. 2005.240p. FORTES. E. Parasitologia Veterinária. Editora Ícone.2004.p.608.

FREITAS, M.G., COSTA, H. M. A.;COSTA, J. O. P. & IIDE, P. Entomologia e Acarologia Médica e Veterinária. 6a ed., precisa editora Gráfica, Belo Horizonte, 1984. 256p.

MADRUGA. R.M;ARAÚJO.F.R;SOARES.O.C. Imunodiagnóstico em Medicina Veterinária. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Embrapa de Gado de Corte. Campo Grande. Brasil. 2001. 360p.

MONTEIRO. S.G. Parasitologia na Medicina Veterinária.Editora Roca, 2011.p356.

NEVES, D.P.; MELO, A.L.; GENARO, O.; LINARDI, P.M. Parasitologia Humana, 10 ª ed., São Paulo: Atheneu, 2000, 428p.

REY, L. Parasitologia. 3ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 349p.

SANTOS,J.A; MELLO.R.M. Diagnóstico Médico-Veterinário. Editora. Livraria Nobel S/A.6ªEdição.1980.196p.

SEQUEIRA, T. C.G, AMARANTE, Parasitologia Animal, 1a ed., Epub, Rio de Janeiro, 2002, 149p. SLOSS, M.W.; ZAJAC, A.M.; KEMP, R.L. Parasitologia Clínica Veterinária. 6ª ed.,Rio de Janeiro: Guanabara kogan, 1999. 198p.

URQUHART, G. M.; ARMOUR, J.; DUNCAN, J.L.; DUNN, A. M.; JENNINGS, F.W. Parasitologia Veterinária, 2ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998. 306p.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR QUÍMICA

Análises de proteína bruta; proteína verdadeira; aminoácidos; lipídios totais; esterificação de lipídeos; extração de lipídios em éter e outros solventes; lignina; fibra bruta; fibra detergente neutro; fibra detergente ácido; matéria mineral total; cinza insolúvel em detergente neutro e em detergente ácido; Análise dos principais minerais (cálcio, fósforo e magnésio) e das principais vitaminas. Transformações Químicas - Evidências de transformações químicas. Interpretando transformações químicas. Sistemas Gasosos: Lei dos gases. Equação geral dos gases ideais, Princípio de Avogadro, conceito de molécula; massa molar, volume molar dos gases. Teoria cinética dos gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matéria. Modelo atômico de Dalton. Natureza elétrica da matéria: Modelo Atômico de Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr. Átomos e sua estrutura. Número atômico, número de massa, isótopos, massa atômica. Elementos químicos e Tabela Periódica. Distribuição eletrônica em níveis e subníveis baseado no diagrama de Linus Pauling. Reações químicas: classificação das reações, reatividade dos elementos. Representação das transformações químicas - Fórmulas químicas. Balanceamento de equações químicas. Aspectos quantitativos das transformações químicas. Leis ponderais das reações químicas. Determinação de fórmulas químicas. Grandezas Químicas: massa, volume, mol, massa molar, constante de Avogadro. Cálculos estequiométricos. Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de materiais. Estados físicos de materiais. Mudanças de estado. Misturas: tipos e métodos de separação. Substâncias químicas: classificação e características gerais. Metais e Ligas metálicas. Ferro, cobre e alumínio. Ligações metálicas. Substâncias iônicas: características e propriedades. Substâncias iônicas do grupo: cloreto, carbonato, nitrato e sulfato. Ligação iônica. Substâncias moleculares: características e propriedades. Ligação Covalente. Geometria das Moléculas. Polaridade de moléculas. Forças intermoleculares. Relação entre estruturas, propriedade e aplicação das substâncias. Água - Ocorrência e importância na vida animal e vegetal. Ligação, estrutura e propriedades. Sistemas em Solução Aquosa: Soluções verdadeiras, soluções coloidais e suspensões. Solubilidade. Concentração das soluções, diluição de soluções, mistura de soluções de mesmo soluto e mistura de soluções com reações químicas. Aspectos qualitativos das propriedades coligativas das soluções. Ácidos, Bases, Sais e Óxidos: definição, classificação, propriedades, formulação e nomenclatura. Conceitos de ácidos e base. Principais propriedades dos ácidos e bases: indicadores, condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de neutralização. Transformações Químicas e Energia - Transformações químicas e energia calorífica. Calor de reação. Entalpia. Equações termoquímicas. Determinação da variação de entalpia pela Lei de Hess, Gráficos de Equações termoquímicas. Transformações químicas e energia elétrica. Reação de oxirredução. Potenciais padrão de redução. Pilha. Eletrólise Qualitativa e Quantitativamente. Leis de Faraday. Transformações nucleares. Conceitos fundamentais da radioatividade. Reações de fissão e fusão nuclear. Desintegração radioativa e radioisótopos. Tempo de meia vida. Dinâmica das Transformações Químicas - Transformações Químicas e velocidade. Velocidade de reação. Energia de ativação. Fatores que alteram a velocidade de reação: concentração, pressão, temperatura e catalisador. Lei de Ação das Massas de Guldberg -Wagge. Transformação Química e Equilíbrio - Caracterização do sistema em equilíbrio. Constante de equilíbrio em termos de concentração molar e de pressão. Produto iônico da água, equilíbrio ácido-base e pH. Solubilidade dos sais e hidrólise. Fatores que alteram o sistema em equilíbrio. Solução Tampão. Aplicação da velocidade e do equilíbrio químico no cotidiano. Compostos de Carbono - Características gerais dos compostos orgânicos. Principais funções orgânicas. Estrutura e propriedades de Hidrocarbonetos. Estrutura e propriedades de compostos orgânicos oxigenados. Fermentação. Estrutura e propriedades de compostos orgânicos nitrogenados. Macromoléculas naturais e sintéticas. Noções básicas sobre polímeros. Amido, glicogênio e celulose. Borracha natural e sintética. Polietileno, poliestireno, PVC, Teflon, náilon. Óleos e gorduras, sabões e detergentes sintéticos. Proteínas e enzimas. Relações da Química com as Tecnologias, a Sociedade e o Meio Ambiente - Química no cotidiano. Química na agricultura e na saúde. Química nos alimentos. Química e ambiente. Aspectos científico- tecnológicos, socioeconômicos e ambientais associados à obtenção ou produção de substâncias químicas. Indústria Química: obtenção e utilização do cloro, hidróxido de sódio, ácido sulfúrico, amônia e ácido nítrico. Mineração e Metalurgia. Poluição e tratamento de água. Poluição atmosférica. Contaminação e proteção do ambiente. Energias Químicas no Cotidiano - Petróleo, gás natural e carvão. Madeira e hulha. Biomassa. Biocombustíveis. Impactos ambientais de combustíveis fósseis. Energia nuclear. Lixo atômico. Vantagens e desvantagens do uso de energia nuclear.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AOAC, 1990. Official methods of analysis. Association of Official Analytical Chemists, 15th Edition. Silva, D.J. & Queiroz, A.C. Análise de Alimentos. Métodos Químicos e Biológicos. Ed. UFV, 2002.

Douglas A. Skoog et al. Fundamentals of Analytical Chemistry. 8th Edition edition, Brooks Cole, 2004.

Douglas A. Skoog et al. Principles of Instrumental Analysis. 6th Edition, Brooks Cole, 2006.

HARPER, HAROLG A., RODWELL, VITOR W. E MAYER, PETER A., Manual da Química Fisiológica, 5ª edição, Etheneu, 1982.

OHLWEILER. Otto Alcides Química Analítica Quantitativa, Rio de Janeiro, LTC Editora, Vol.I, 3a ed., 1989.

PERUZZO, F. M.; CANTO, E. L. Química: na abordagem do cotidiano. São Paulo: Moderna, 2001. Vol. 1, 2 e 3.

PERUZZO, F. M.; CANTO, E. L. Química: na abordagem do cotidiano. São Paulo: Moderna, 2001. Vol. único REIS, M. Química: Meio Ambiente, Cidadania, Tecnologia. 1ª ed. São Paulo: FTD, 2010 (Coleção química, meio ambiente, cidadania, tecnologia; vol. 1, 2 e 3)

USBERCO, J; SALVADOR, E. Química. São Paulo: Saraiva, 2006. Vol. 1, 2 e 3. Artigos para consultas:

http://quimicanova.sbq.org.br/qn/qnol/2008/vol31n8/03-AR07310.pdf

http://quimicanova.sbq.org.br/qn/qnol/2009/vol32n4/04-AR08077.pdf

http://quimicanova.sbq.org.br/qn/qnol/2005/vol28n4/13-AR04162.pdf

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