Edital Concurso Valec

EDITAL Nº 1/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DO PLANO DE CARGOS PERMANENTE DA VALEC - 2012

A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública federal, concessionária de Serviço público, vinculada ao Ministério dos Transportes, neste ato representada por sua Diretora Administrativa-Financeira, Vera Lúcia de Assis Campos, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Abertura de Concurso Público, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível Médio e de Nível Superior, conforme especificado no Quadro de Vagas - ANEXO I e constantes do quadro efetivo de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, de acordo com a Lei nº 11.772 de 17 de setembro de 2008, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, tendo em vista o disposto e em Conformidade com o Termo de Referência, e suas posteriores alterações, e de acordo com o que consta do Processo nº 51402.010424/2012-32, sendo executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ.

1.2. O presente Concurso Público visa o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível Médio e de Nível Superior, por especialidade e por polo de trabalho conforme especificado no Quadro de Vagas - ANEXO I do Quadro de Pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, de acordo com a opção manifestada por ocasião da inscrição.

1.3. A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com os termos deste Edital e legislação vigente.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão divulgados nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br.

Os Editais de Abertura do Concurso Público e da Homologação do Resultado Final serão publicados no Diário Oficial da União.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos portais citados no item 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas Serão neles divulgadas.

1.8. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, pertencerão ao regime estabelecido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com as especificações constantes deste Edital, para cumprimento de uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

1.9. Os aprovados terão uma classificação por cargo/especialidade no polo de trabalho em que se inscreveu e uma classificação geral por cargo/especialidade.

1.10. O candidato classificado no Concurso Público será convocado, observada estritamente a ordem de classificação por cargo/especialidade no respectivo polo de trabalho conforme necessidade e conveniência da VALEC.

1.11. O candidato que se recusar à convocação para qualquer localidade do polo de sua escolha será automaticamente excluído do Concurso Público.

1.12. O candidato classificado poderá ser convocado para polo de trabalho diferente do qual se inscreveu, no caso de não haver mais candidatos classificados no respectivo polo de trabalho e permanecer a necessidade de preenchimento de vaga(s). Será facultado à VALEC, ainda, convocar candidato classificado para qualquer um dos polos de trabalho relacionados no ANEXO I deste Edital, ainda que não seja disponibilizada formação de cadastro de reserva para determinado cargo/especialidade em um determinado polo de trabalho.
Nesses casos, a VALEC utilizará a ordem de classificação geral por cargo/especialidade.

1.13. O candidato convocado para polo de trabalho diferente do qual se inscreveu poderá manifestar recusa no ato da convocação.
No caso de não aceitação, ou seja, no caso de recusa, o candidato manterá sua classificação no polo de trabalho para o qual se inscreveu.

1.14. Em caráter excepcional, e para atendimento de suas necessidades e a seu exclusivo critério, a VALEC poderá convocar candidato em polo de trabalho e respectivas abrangências que não estejam contemplados no ANEXO I do presente Edital, desde que observada a classificação geral do cargo/especialidade.

1.15. O candidato que aceitar a convocação em localidade diferente da sua opção preliminar perderá o direito, em qualquer tempo, à lotação na localidade preliminarmente escolhida.

1.16. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por mais 02 (dois) anos, em conformidade com o Inciso III do art. 37 da C.F, mediante conveniência e concordância da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

1.17. As provas objetivas serão aplicadas nas seguintes cidades: Brasília, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com a opção manifestada por ocasião da inscrição.

1.18. Os conteúdos programáticos - ANEXO III para todos os cargos estarão disponíveis nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br., a partir da publicação do Edital.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato, quando de sua posse, deverá atender às seguintes exigências:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público de acordo com as normas estabelecidas;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação, comprovado através de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;

h) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

i) ter idade mínima de 18(dezoito) anos até a data de nomeação;

j) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

k) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

l) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de Abertura do Concurso Público;

2.2. Todos os requisitos especificados no item 2.1 deste Edital deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original ou declaração, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os apresentar, assim como aquele que for considerado inapto no exame pré-admissional.

3. DA ETAPA

3.1. O presente Concurso Público será composto de uma única etapa, sendo essa a de Prova Objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

3.2. O resultado da Prova Objetiva será divulgado nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br e a homologação do resultado final no Diário Oficial da União no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento, em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. A inscrição será realizada via Internet nos portais www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. A taxa de inscrição será de:

  • R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para o cargo de Nível Médio;
  • R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para o cargo de Nível Superior.

4.5. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução dessa taxa, salvo em caso de revogação por interesse público ou anulação do Certame.

4.6. Para se inscrever, o candidato deverá acessar os portais www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br, onde constam: o Edital, o Requerimento de Inscrição via Internet, e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do primeiro dia de inscrição até as 18:00 horas do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, horário oficial de Brasília/DF.

4.7. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento do Requerimento de Inscrição via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de efetivar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.8. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico do Requerimento de Inscrição sua opção de cargo/especialidade e do polo de trabalho da vaga conforme Quadro de Vagas - ANEXO I, bem como sua opção de cidade para realização da prova objetiva. Depois de efetivada a inscrição não será aceito pedido de alterações dessas opções.

4.9. Ao efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data do seu vencimento. A data-limite de vencimento do boleto será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.
Depois dessa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.9.1. No boleto bancário virá impresso o nº da conta bancária do Banco do Brasil S/A e a respectiva agência depositária desses valores relativos ao recolhimento da taxa de inscrição, pois esses valores serão depositados em conta única do Tesouro Nacional, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Unidade Gestora da VALEC, conforme Súmula nº 214 do Tribunal de Contas da União, bem como Decreto-Lei nº 1.755/1979, que prevê em seu artigo 1º, o seguinte: "A arrecadação de todas as receitas da União far-se-á na forma estabelecida pelo Ministério da Fazenda, devendo o seu produto ser obrigatoriamente recolhido à conta do Tesouro Nacional".

4.9.2. As inscrições somente serão homologadas após o Banco do Brasil confirmar o pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, obrigatoriamente por meio do boleto bancário - GRU, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito por meio de depósito bancário, doc's ou similares.

4.9.3. O candidato deverá estar de posse do boleto bancário - GRU e do comprovante de pagamento contendo autenticação, durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pela FEMPERJ.

4.9.4. Os candidatos poderão confirmar a sua inscrição nos portais www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br a partir do sexto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.10. O descumprimento de qualquer das instruções para o preenchimento do Requerimento de Inscrição implicará no seu cancelamento.

4.10.1. O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feito com antecedência, evitando-se o possível congestionamento dos meios de comunicação dos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br nos últimos dias previstos no Cronograma -ANEXO II para a realização da inscrição no Concurso Público.

4.10.2. A FEMPERJ não será responsável por problemas para o preenchimento do Requerimento de Inscrição por Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.11. A FEMPERJ não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato.

4.11.1. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do Concurso Público, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO

DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. A isenção de taxa de inscrição é um benefício concedido aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros para este pagamento, mediante o atendimento aos critérios estabelecidos, observando-se as condições contidas no presente Edital.

5.2. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato amparado pelo decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 3 de outubro de 2008, que cumulativamente:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.3. A isenção de taxa tratada neste Edital deve ser solicitada mediante preenchimento de campo específico no Requerimento de Inscrição do candidato, contendo: indicação do Número de Identificação Social -NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -CadÚnico; e, declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007, assim compreendida como aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos.

5.3.1. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição para solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do Concurso Público.

5.3.2. Não serão analisados os pedidos de isenção que não tiverem o Número de Identificação Social - NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS.

5.3.3. O candidato que solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período informado no Cronograma Previsto - ANEXO II, não terá o boleto bancário -GRU gerado após o envio do Requerimento de Inscrição.

5.3.4. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição bastando para tal, acessar os portais www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br e imprimir o respectivo boleto bancário-GRU e efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo indicado no Cronograma Previsto - ANEXO II.

5.3.5. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for aprovada, não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição encaminhado será homologado.

5.4. A FEMPERJ aceitará a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, apenas no período estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II deste Edital.

5.5. O resultado da análise da solicitação apresentada será informado na página do Concurso Público, no período informado no Cronograma Previsto - ANEXO II deste Edital.

5.6. O candidato que não tiver o seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição aprovado e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazo estabelecidos no Cronograma Previsto - ANEXO II estará automaticamente excluído do Concurso Público.

5.7. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via correio, fax e/ou correio eletrônico.

5.8. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.

5.9. A FEMPERJ consultará o órgão gestor do CadÚnico - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.10. Se verificada em qualquer tempo a ocorrência de fraude ou falsidade em prova documental ou declaração do interessado, a exigência será considerada como não satisfeita e sem efeito o ato praticado em conseqüência de sua apresentação ou juntada, devendo o órgão ou entidade dar conhecimento do fato à autoridade competente, dentro de 05 (cinco) dias, para instauração de processo criminal.

5.11. A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgada, na data prevista no Cronograma Previsto - ANEXO II, nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br. O candidato poderá contestar o indeferimento através desse mesmo portal, via Fale Conosco, especificando o nome completo e o CPF. O recurso deverá ser enviado até às 18hs, considerando-se o horário de Brasília, obedecidos os prazos constantes no Cronograma Previsto - ANEXO II. Não serão admitidos pedidos de revisão após tal prazo.

5.12. Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

5.13. Não serão acatados os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que não preencham as condições para sua concessão, seja qual for o motivo alegado.

5.14. Será indeferido, liminarmente, o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital, for dirigido de forma ofensiva à FEMPERJ e/ou a VALEC ou for apresentado fora do prazo.

5.15. O resultado da análise de eventuais recursos apresentados será dado a conhecer, via internet, nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br .

6. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37 inciso IV, Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004 e Lei nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas com deficiência, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas com deficiência estão expressamente mencionadas no Quadro de Vagas - ANEXO I deste Edital;

6.2. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

6.3. O Concurso Público disponibilizará vagas à disposição de candidatos com deficiência, em conformidade com o Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, observado o disposto no art. 37 do referido Decreto.

6.4. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com o previsto no artigo 4º do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

6.5. Não havendo candidatos com deficiência aprovados para o atendimento das vagas previstas, estas serão preenchidas por candidatos classificados para as vagas de ampla concorrência, na estrita observância da ordem de classificação.

6.6. No momento da inscrição, o candidato interessado em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência deverá declarar essa condição e o tipo de deficiência com o preenchimento de campo específico previsto no Requerimento de Inscrição.

6.7. O candidato com deficiência, classificado na prova objetiva, será submetido à perícia médica, indicada pela VALEC, específica e eliminatória, destinada a verificar a existência da deficiência declarada e sua compatibilidade com o exercício das atribuições funcionais. Esta decisão é terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência com as atribuições da função a ser desempenhada.

6.8. O candidato com deficiência que, no ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição, não declarar essa condição, não poderá, posteriormente, interpor recursos em favor de sua situação.

6.9. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto n° 3.298/99, devendo solicitá-las, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição.

6.10. A solicitação de que trata o item 6.9. deverá especificar claramente os recursos especiais necessários, sendo o candidato responsável em assinalar no seu Requerimento de Inscrição.

6.11. A solicitação incompleta ou incompreensível, ou feita após o prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II não será atendida.

6.12. A realização da prova objetiva em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no item 6.9, ficará sujeita ainda à apreciação e deliberação da FEMPERJ, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.13. Os candidatos declarados com deficiência e aprovados no Concurso Público serão classificados nas vagas reservadas aos portadores de deficiência e também serão classificados nas vagas destinadas aos candidatos de ampla concorrência.

6.14. Os candidatos com deficiência quando convocados para comparecer à perícia médica, deverão estar munidos de laudo circunstanciado, com validade de emissão de seis meses, que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.

6.15. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, este será removido da classificação dos candidatos com deficiência, passando a constar somente da classificação dos candidatos as vagas de ampla concorrência.

6.16. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do Concurso Público.

7. CANDIDATAS LACTANTES E GRÁVIDAS

7.1. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

7.2. A candidata que não levar acompanhante para a guarda da criança não poderá realizar a prova objetiva.

7.3. A candidata que estiver grávida, quando convocada, deverá apresentar atestado médico indicando o estado e o tempo de gravidez;

7.4. A candidata que estiver grávida a partir da vigésima sexta semana de gestação (sexto mês), ao ser chamada para a contratação, só será encaminhada para efetuar os exames pré-admissionais após o nascimento da criança e com alta do médico obstetra, porém, receberá uma declaração da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A garantindo o seu direito à prestação dos exames pré-admissionais em data futura.

8. DAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. As informações referentes à data, horário, local de realização da prova objetiva e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato constarão em seu Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que poderá ser retirado pela internet nos portais www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br dentro do prazo estabelecido pelo Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Ao retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI pela internet, o candidato deverá obrigatoriamente fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o comprovante não esteja disponível, deverá acessar, no local apropriado, os portais www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br, no campo destinado a esse fim, e proceder à necessária solicitação da correção.

8.3. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da prova objetiva, o seu Cartão de Confirmação de Inscrição -CCI, disponibilizado na página da Internet, para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível, que esteja de posse do documento oficial de identidade, cuja relação consta no item 8.7.1.
Nenhum candidato poderá, sob nenhuma hipótese, realizar sua prova objetiva em local diferente do determinado no Cartão de Confirmação de Inscrição -CCI.

8.4. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da prova objetiva e pelo comparecimento no horário determinado.

8.4.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) não será enviado, via Correios, ao endereço informado pelo candidato no ato do Requerimento de Inscrição.

8.5. O horário da prova objetiva tem como referência o horário oficial de Brasília/DF.

8.6. O candidato deverá comparecer para a realização da prova objetiva, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

8.6.1. Não será permitido o ingresso de candidato ao local de realização da prova objetiva, após o horário fixado para o fechamento dos portões. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que a prova ainda não tenha sido iniciada.

8.7. O candidato deverá comparecer ao local de prova, portando documento oficial e original de identidade.

8.7.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares); pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe, entre outros); Certificado de Reservista, Passaporte, Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação. Somente será aceito documento oficial com foto.

8.7.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.7.3. O documento deverá estar em perfeitas condições - foto e assinatura, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

8.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova objetiva o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de exame grafotécnico e coleta de digital.

8.9. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.10. O documento de identidade deverá ser apresentado ao fiscal de sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala.

8.10.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso, às salas ou ao local de realização da prova objetiva, de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.10.2. É expressamente proibido fumar no local destinado à realização da prova objetiva.

8.10.3. Não será permitida a permanência de acompanhante no local da prova objetiva, bem como de candidatos quando do término dessas, ressalvando o contido no Item 7.1.

8.11. Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar a prova objetiva. Não haverá aplicação da prova objetiva fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.12. A realização da Prova Objetiva terá duração máxima de 4hs (quatro horas) para o cargo de nível médio e de 5hs (cinco horas) para o cargo de nível superior.

8.13. Poderá ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.14. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da prova objetiva após assinatura da lista de presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após esse momento, somente acompanhado pelo fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova objetiva em virtude de afastamento do candidato.

8.16. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que durante a realização de provas:

a) faltar com o respeito com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o cartão-resposta e o caderno de questões ao término da prova objetiva;

f) ausentar-se da sala da prova sem permissão do fiscal de sala;

g) deixar de assinar as listas de presença e o cartão-resposta;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

j) sair do local da prova objetiva antes de decorrida 1 (uma) hora do seu início;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado, sem

bateria, e guardado dentro do envelope de segurança fornecido pela FEMPERJ, ao entrar em sala) ou de qualquer outra forma;

m) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

n) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do caderno de questões, do cartão-resposta, sendo permitida a anotação do seu gabarito no espaço destinado na capa da prova.

8.17. Durante a realização da prova objetiva, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, como chapéu, bonés, gorro, etc. O candidato deverá guardar seus pertences debaixo de sua cadeira.

8.18. É proibido o porte de arma durante a realização da prova objetiva, devendo o candidato mantê-la em envelope de segurança fornecido pela FEMPERJ lacrado sob sua guarda.

8.19. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova objetiva será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, distribuídas por conteúdos, número de questões e valores conforme Quadro de Questões apresentado abaixo. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

Cargo

Disciplinas

Nº de
Questões

Valor
das
Questões

Total
de
Pontos

Assistente Técnico Administrativo

Nível Médio Completo

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

20

10

10

20

1,5

1,5

1,5

2,0

100

Cargo

Disciplinas

Nº de
Questões

Valor
das
Questões

Total
de
Pontos

Analista

Nível Superior Completo

Língua Portuguesa

Noções de Informática

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

20

10

10

40

1,25

100

9.2. Será aprovado no presente Concurso Público o candidato que não obtiver nota zero em nenhuma das disciplinas e, pelo menos, 60 % (sessenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva.

9.3. Será eliminado automaticamente do Concurso Público o candidato que não comparecer a prova objetiva, não havendo, em hipótese alguma, segunda chamada.

9.4. Cada candidato receberá um caderno de questões e um único cartão-resposta, que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.5. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu caderno de questões e em seu cartão-resposta.

9.6. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o cartão-resposta, que será o único documento válido para a correção eletrônica com vistas à apuração do resultado final.

9.6.1. A transcrição das alternativas para o cartão-resposta, da frase de identificação de seu gabarito contida no caderno de questões e a sua assinatura são obrigatórios e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado a receber o cartão-resposta, verificar se o número constante de seu cartão-resposta corresponde ao seu número de inscrição contido no cartão de confirmação de inscrição -CCI e na lista de presença. Não haverá substituição de cartão-resposta.

9.6.2. Por motivo de segurança, poderá ser aplicada prova objetiva de mesmo teor de suas questões, porém com gabaritos diferenciados, de forma que caberá ao candidato conferir se a letra do tipo de prova constante em seu cartão-resposta corresponde ao do caderno de questões recebido.

9.6.3. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao fiscal de sala e solicitar a correção com a entrega de um novo caderno de questões com o gabarito igual ao contido no cartão-resposta.

9.7. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.8. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.9. Ao final da prova, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova objetiva, devendo todos assinar a ata de fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova objetiva, retirando-se da sala de prova de uma só vez.

9.10. O candidato não poderá levar o caderno de questões, sendo o mesmo disponibilizado na página do Concurso Público quando da divulgação do gabarito preliminar.

9.11. Não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo acadêmico das questões constantes da prova objetiva.

9.12. Por motivo de segurança, somente será permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a realização da prova objetiva em seu caderno de questões.

9.13. Ao terminar a prova objetiva, o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o caderno de questões e o cartão-resposta.

9.14. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será disponibilizado nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br após a data de aplicação da prova objetiva, a partir das 12 (doze) horas, conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

10. DOS RECURSOS

10.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer questão da prova objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito preliminar e/ou conteúdo da questão.

10.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva com data prevista no Cronograma Previsto - ANEXO II deverá fazê-lo em requerimento próprio disponibilizado na página do Concurso Público nos portais www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br.
O formulário estará disponível a partir das 8:00 horas do primeiro dia até às 18hs horas do último dia do prazo previsto conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

10.3. A interposição de recurso de gabarito e cartão-resposta poderá ser feita somente via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes à sua inscrição, dentro do prazo recursal, conforme disposições contidas nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br na página correspondente ao Concurso Público.

10.4. Caberá recurso ao Edital do Concurso Público contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: publicação do edital, homologação das inscrições dos candidatos, divulgação do gabarito oficial, divulgação da pontuação provisória na prova objetiva, divulgação do resultado final, incluído o fator de desempate estabelecido no Edital.

10.5. Os recursos julgados serão divulgados nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer candidato o teor dessas decisões.

10.6. Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail, e outros diversos do que determina o item 10.2 deste edital.

10.7. O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação do motivo em que o candidato se julgue prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciais, conforme referenciado.

10.8. No caso de interposição de mais de um recurso pelo mesmo candidato, o mesmo deverá ao término da argumentação de cada recurso, clicar o comando "ADICIONAR", conforme orientações dispostas no link correlato ao Concurso Público.

10.9. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

10.10. Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, conforme Cronograma Previsto - ANEXO II, a contar da publicação de cada etapa.

10.11. A decisão da Banca Examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razões pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

10.12. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no item anterior.

10.13. O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.

10.14. Se a Banca Examinadora decidir pela anulação de questão integrante da prova objetiva, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem encaminhado recurso sobre a mesma.

10.15. Se houver alteração da alternativa correta da questão da prova objetiva, por força de impugnações, do gabarito oficial preliminar, essa alteração será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem encaminhado recurso sobre a mesma.

10.16. No caso de apuração de resultado final por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar vista do cartão-resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, que poderá ser feita somente via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, de acordo com o Cronograma Previsto - ANEXO II, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a sua inscrição, conforme disposições contidas nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br na página correspondente ao Concurso Público.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A classificação final no Concurso Público dar-se-á mediante a ordem decrescente da nota final obtida na Prova Objetiva.

11.2. Os aprovados terão uma classificação por cargo/especialidade no polo de trabalho em que se inscreveu e uma classificação geral por cargo/especialidade.

11.3. Havendo empate na nota final na Prova Objetiva, serão usados os critérios de desempate, sucessivamente, conforme a seguir:

11.3.1. maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com o Estatuto do Idoso;

11.3.2. maior pontuação na disciplina de Conhecimentos Específicos;

11.3.3. maior pontuação na disciplina de Língua Portuguesa;

11.3.4. maior idade.

11.4. O resultado final, contendo a relação dos candidatos classificados em ordem decrescente de pontos, será disponibilizado nos portais www.femperj.org.br e www.valec.gov.br e no Diário Oficial da União.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público por meio dos portais www.femperj.org.br ou www.valec.gov.br, ou através da nossa Central de Atendimento ao Candidato pelos telefones: (11) 4063-1621, (21) 4063-8309, (61) 4063-7519 ou (71) 4062-8614.

12.1.1. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais da prova objetiva e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente o Edital e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

12.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.

12.2. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público.

12.3. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do Concurso Público, a utilização do detector de metais nos locais onde serão aplicadas as Provas Objetivas.

12.4. Será de competência da VALEC a homologação do Concurso Público, que será publicada e divulgada na forma prevista no Item 11.4.

12.5. A VALEC reserva-se o direito de proceder às contratações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público, de acordo com a disponibilidade orçamentária, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

12.6. O candidato que não atender, no ato da contratação, aos requisitos do Item 2 deste Edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga.

12.7. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada na Internet e no Diário Oficial da União.

12.8. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FEMPERJ, até a publicação do resultado final do Concurso Público e, após, na VALEC, por ocasião da possível contratação. È de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

12.9. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas objetivas do presente Concurso Público.

12.10. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público, durante todo o prazo de validade deste.

12.11. Os candidatos classificados serão convocados para contratação por meio de Ato Convocatório publicado no Diário Oficial da União, por correspondência que será enviada para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição e no site www.valec.gov.br. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público.

12.12. O candidato convocado para a Perícia Médica e para o Ato de Contratação que não comparecer na data estabelecida pela VALEC para quaisquer dos atos citados será excluído do Concurso Público, sendo facultado a este a convocação, se for o caso, de candidato com classificação subseqüente.

12.13. Não caberá à FEMPERJ e nem à VALEC, a responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante a prova objetiva e no decorrer de todo o Concurso Público.

12.14. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da FEMPERJ.

Brasília, 08 de Junho de 2012.

Vera Lúcia de Assis Campos
Diretora Administrativa-Financeira

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS E SALÁRIOS

NÍVEL MÉDIO

SALÁRIO INICIAL - R$ 2.275,90 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

CARGO

UNIDADE FEDERAÇÃO

POLO DE TRABALHO

VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA

CADASTRO DE RESERVA

CADASTRO DE RESERVA - DEFICIENTE PCD

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

-

104

6

TOCANTINS

PALMAS

-

4

1

GOIÁS

GOIÂNIA

-

9

1

BAHIA

ILHÉUS

-

9

1

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO

VERDE

-

9

1

SÃO PAULO

ESTRELA DO OESTE

-

4

1

MINAS GERAIS

ITURAMA

-

3

-

TÉCNICO DE ESTRADAS E EDIFICAÇÕES

TOCANTINS

PALMAS

-

4

-

GOIÁS

GOIÂNIA

-

9

1

BAHIA

ILHÉUS

-

9

1

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO

VERDE

-

9

1

SÃO PAULO

ESTRELA DO OESTE

-

4

-

MINAS GERAIS

ITURAMA

-

2

-

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

TOCANTINS

PALMAS

-

3

-

GOIÁS

GOIÂNIA

-

3

-

BAHIA

ILHÉUS

-

3

-

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO VERDE

-

3

-

SÃO PAULO

ESTRELA DO OESTE

-

3

-

TÉCNICO EM AGRONOMIA

GOIÁS

GOIÂNIA

-

4

-

TOCANTINS

PALMAS

-

4

-

BAHIA

ILHÉUS

-

4

-

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO

VERDE

-

5

1

SÃO PAULO

ESTRELA DO OESTE

-

4

--

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

-

4

-

TOCANTINS

PALMAS

-

2

-

GOIÁS

GOIÂNIA

-

2

-

BAHIA

ILHÉUS

-

2

-

TOTAL

-

225

15

NÍVEL SUPERIOR

SALÁRIO INICIAL - R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).

CARGO

UNIDADE DA FEDERAÇÃO

POLO DE TRABALHO

VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA

RESERVADA

DEFICIENTE PCD

CADASTRO DE RESERVA

CADASTRO DE RESERVA DEFICIENTE

PCD

ADMINISTRADOR

BRASÍLIA

BRASÍLIA

11

1

23

2

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOIÁS

GOIÂNIA

1

-

BAHIA

ILHÉUS

1

-

ADVOGADO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

18

2

13

1

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOIÁS

GOIÂNIA

2

-

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

2

-

BAHIA

ILHÉUS

2

-

ANALISTA DE SISTEMAS

BRASÍLIA

BRASÍLIA

5

1

5

1

BIÓLOGO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

2

-

4

1

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOIÁS

GOIÂNIA

1

-

BAHIA

ILHÉUS

1

-

CONTADOR

BRASÍLIA

BRASÍLIA

11

1

19

1

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOIÁS

GOIÂNIA

1

-

BAHIA

ILHÉUS

1

-

ECONOMISTA

BRASÍLIA

BRASÍLIA

11

1

20

1

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOIÁS

GOIÂNIA

1

-

BAHIA

ILHÉUS

1

-

ENGENHEIRO AGRONOMO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

2

-

19

1

TOCANTINS

PALMAS

3

-

GOIÁS

GOIÂNIA

3

-

BAHIA

ILHÉUS

4

-

SÃO PAULO

ESTRELA DO OESTE

1

-

ENGENHEIRO AMBIENTAL

BRASÍLIA

BRASÍLIA

2

-

2

-

ENGENHEIRO CIVIL

BRASÍLIA

BRASÍLIA

46

3

171

9

TOCANTINS

PALMAS

12

1

GOIÁS

GOIÂNIA

25

2

BAHIA

ILHÉUS

28

2

SÃO PAULO

ESTRELA DO OESTE

4

1

MATO GROSSO

LUCAS DO RIO VERDE

6

1

MINAS GERAIS

ITURAMA

3

-

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

6

1

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

2

-

2

-

TOCANTINS

PALMAS

1

-

GOIÁS

GOIÂNIA

1

-

BAHIA

ILHÉUS

1

-

ENGENHEIRO FLORESTAL

BRASÍLIA

BRASÍLIA

2

-

2

-

GEÓGRAFO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

2

-

2

-

GEÓLOGO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

2

-

2

-

JORNALISTA

BRASÍLIA

BRASÍLIA

3

-

2

-

MÉDICO DO TRABALHO

BRASÍLIA

BRASÍLIA

2

-

2

-

TOTAL

238

17

288

17

 ANEXO II

- CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Publicação Edital e início da divulgação

21/08/2012

Período de inscrições pela Internet

21/08/2012 a 26/08/2012

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

21/08/2012 a 23/08/2012

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

24/08/2012

Prazo para recurso contra indeferimento do pedido de isenção

25/08/2012 a 26/08/2012

Divulgação do resultado da análise após recurso

27/08/2012

Confirmação do cartão de inscrição e divulgação dos locais das provas

a partir de 31/08/2012

Realização da Prova Objetiva

09/09/2012

Divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)

10/09/2012

Prazo para entrega dos Recursos contra os gabaritos preliminares

11/09/2012 a 12/09/2012

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva

Divulgação das notas da Prova Objetiva e Resultado Preliminar(a partir das 12 horas)

26/09/2012

Prazo de Recursos contra o Resultado Preliminar

27/09/2012 a 28/09/2012

Divulgação dos Recursos contra o Resultado Preliminar (a partir das 12 horas)

03/10/2012

Divulgação do Resultado Final (a partir das 12 horas)

05/10/2012

ANEXO III

- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA

Nível Médio

Língua Portuguesa (comum aos cargos nível médio)

Compreensão e Interpretação de textos; Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem; Tipologia textual. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; sintaxe do período simples e composto; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

Raciocínio Lógico (comum aos cargos nível médio)

Noções de Lógica; Estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica. Contagem: Principio ativo e multiplicativo; Arranjo; Permutacao; Combinacao.

Noções de Informática (comum aos cargos nível médio)

Hardware: Arquitetura básica de um microcomputador: componentes básicos e seu funcionamento; principais periféricos; unidades de armazenamento; Software: Sistemas operacionais Microsoft Windows: Configuração e utilização básica, utilitários padrão, principais comandos e funções; Sistemas de arquivos; Noções de utilização dos aplicativos Microsoft Word e Microsoft Excel; Edição e formatação de textos; Criação e uso de planilhas de cálculos; Segurança: cópias de segurança e backup; vírus e antivírus; Conceitos de utilização de Internet e intranet; uso de navegadores; uso e configuração de correio eletrônico; uso de ferramentas de busca e pesquisa na Internet.

Conhecimentos Específicos

Assistente Administrativo

Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. Legislação: Constituição Federal; Licitação: Lei no 8.666/93 e Pregão Eletrônico (LEI No 10.520/2002). Noções básicas de administração. Matemática Financeira: Capital, Juros, Taxa de juros, Taxa exata e comercial, Prazo, Montante, Prestação, Desconto. Estatistica Básica: : Noções, Estatística Descritiva, Inferência Estatística, Introdução à Amostragem.

Técnico em Agronomia

Topografia. Cartografia. Desenho topográfico. Estradas. Posicionamento por satélite. Legislação Agrária. Agrimensura. Solos. Climatologia. Irrigação, drenagem, manejo de águas nos solos. Corretivos e fertilizantes. Culturas agrícolas.

Técnico de Estradas e Edificações

Topografia: Noções básicas. Construção Civil: Projetos de edificação: instalações prediais; Planejamento e controle da obra; Canteiro de obras; Locação da obra; Alvenarias de tijolo cerâmico; Esquadrias; Revestimentos; Coberturas; Pintura; Orçamentos; Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação; fundações superficiais e profundas; O concreto de cimento Portland: dosagem e controle tecnológico; Normas ABNT; Noções de desenho em meio eletrônico (AUTOCAD)

Técnico de Laboratório

Noções básicas de segurança no laboratório: estocagem de reagentes químicos; riscos de incêndios em solventes inflamáveis; misturas explosivas; reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções; análises potenciométricas e espectrofotométricas; manejo de animais de laboratório. Filtração. Sistemas de aquecimento e refrigeração.
Secagem de substâncias. Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Medidas de peso e de volume. Montagens típicas de aparelhos para destilação. Eliminação de resíduos químicos. Ética profissional.
Materiais de Construção: Aglomerantes; Agregados; Argamassas; Concreto. Mecânica dos Solos: Classificação de solos e de rochas;
Amostragem de solos; Análise Granulométrica; Índices físicos dos solos; Permeabilidade dos solos; Classificação geotécnica; Compactação de Solos; Exploração do subsolo; Introdução a fundações e muros de arrimos. Construção Civil: Concreto nas construções; Aceitação de lotes e controle tecnológico de concreto; Durabilidade e Patologias do concreto; Expressão Gráfica: Noções de Escalas. Ensaios de Laboratório: Agregados; Granulometria; Inchamento; Massa específica aparente; Massa específica absoluta; Abrasão; Impureza orgânica; Aglomerante (Cimento); Finura; Pasta de consistência normal; Início e fim de pega; Massa específica: Resistência a compressão; Solos. Preparo de amostras Granulometria; Peso específico real dos grãos; Limites de liquidez e plasticidade. Compactação; CBR; Concreto; Abatimento do tronco de cone; Moldagem e cura de corpos de prova; Resistência a Compressão Instrumentos e equipamentos utilizados em laboratórios da área de edificações. Desenho Auxiliado por Computador (CAD). Noções de segurança do trabalho; Conhecimentos em trabalhos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos, assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Técnico de Segurança do Trabalho

Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros;
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Antecipação, reconhecimento avaliação e controle de riscos ambientais; Programa de prevenção de acidentes do trabalho. Medidas preventivas: informações sobre riscos, campanhas preventivas, treinamentos e análises de resultados; Acidentes do trabalho: tipos, investigação, análise, registros e controle estatístico, conseqüências do acidente, afastamento do trabalho; Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção-PCMAT. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: Dimensionamento, processo eleitoral, constituição, funções e atribuições, organização e treinamento; Atividades e Operações Insalubres e Perigosas; Ergonomia. Instalações e serviços de eletricidade. Máquinas e equipamentos; Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Líquidos combustíveis e inflamáveis; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

Nível Superior

Língua Portuguesa (comum aos cargos nível superior)

Compreensão e Interpretação de textos; Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem; Tipologia textual. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; sintaxe do período simples e composto; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

Noções de Informática (comum aos cargos nível superior)

Hardware: Arquitetura básica de um microcomputador: componentes básicos e seu funcionamento; principais periféricos; unidades de armazenamento; Software: Sistemas operacionais Microsoft Windows:
Configuração e utilização básica, utilitários padrão, principais comandos e funções; Sistemas de arquivos; Noções de utilização dos aplicativos Microsoft Word e Microsoft Excel; Edição e formatação de textos; Criação e uso de planilhas de cálculos; Segurança: cópias de segurança e backup; vírus e antivírus; Conceitos de utilização de Internet e intranet; uso de navegadores; uso e configuração de correio eletrônico; uso de ferramentas de busca e pesquisa na Internet.

Conhecimentos Gerais (comum aos cargos nível superior)

Princípios básicos de Direito Constitucional: Constitucionalismo e constituição: neoconstitucionalismo; Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas; Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; Organização politico-administrativa do Estado; Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Princípio básico de Direito Administrativo: Ato administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação e revogação, Prescrição; Agentes administrativos; Investidura e exercício da função publica; Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos; Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades; Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas publicas e sociedades de economia mista; Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da Republica; Finanças publicas: Princípios orçamentários; Orçamento: conceito, espécies;
Despesa publica: empenho, liquidação e pagamento. Licitações e contratos da administração pública (Lei no 8.666/1993); Pregão Eletrônico (LEI No 10.520/2002). Meio ambiente: Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981);
Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA no 237/1997).

Conhecimentos Específicos

Administrador

Teoria Geral da Administração - As Principais Teorias Administrativas e seus Principais Enfoques. Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH, Relações com empregados, Equipes, Liderança, Gerenciamento de Desempenho, Remuneração e Benefícios, Motivação, Desenvolvimento de RH, Organização e Aprendizagem, Cultura organizacional. Administração Financeira: Fundamentos da Administração Financeira; Valor e Orçamento de capital; Análise de retorno e risco financeiro; Análise da estrutura de capital financeira; Análise de financiamentos de longo prazo ou curto prazo; Administração de caixa ou caixa financeira. Administração mercadológica - História do marketing; Segmentação do mercado-alvo; Mercado e Valor; Composto mercadológico; Ciclo de Vida do produto ou serviço. Administração de produção e operações: Estratégia de produção; Projeto de produtos e serviços; Sistemas de produção; Arranjos produtivos; Ergonomia; Estudo de tempos e movimentos; Planejamento da produção. Matemática Financeira: O valor do dinheiro no tempo; Juros simples e compostos, regime de capitalização. Contabilidade: Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial. Orçamento público: conceito; princípios; processo; ciclo orçamentário; orçamento por programas. Subvenções sociais; Planos Plurianuais; Lei Orçamentária; Execução orçamentária; Exercício financeiro; Créditos adicionais - classificação, definição, características. Receita e despesa pública: conceitos; classificação funções e programas; categoria econômica; restos a pagar; estágios da receita e despesa.

Advogado

Direito Constitucional: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho na Constituição Federal. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Direito de Greve. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Causas trabalhistas contra a União, os Estados e os Municípios e suas autarquias e empresas públicas. Direitos trabalhistas assegurados na Constituição. Constituição, leis constitucionais e leis complementares. A interpretação das normas constitucionais. Hierarquia das leis, a inconstitucionalidade e o seu controle. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos e Garantias implícitos. Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos. Ordem econômica e financeira. Direito Administrativo: Administração pública: Conceito, Administração Direta e Indireta. Agentes públicos. Órgãos públicos. Ato Administrativo: Conceito; Classificação; Requisitos; Revogação. Vício do ato administrativo. Invalidade. Anulação. Administração Direta e Indireta. Poderes da administração: Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de política. Contrato Administrativo. Responsabilidade Civil de Administração. Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies. Licitação: Lei n°8.666/93 e suas alterações, conceito, princípios, modalidades, procedimento. Pregão Presencial: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 3.555/00, Pregão Eletrônico: Decreto n° 5.450/00, Registro de Preços: Decreto n° 3.931/01, Tratamento diferenciado ME e EPP: Lei Complementar n° 123/06 e Decreto n° 6.204/07. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão. Empregados Públicos: cargo, emprego. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Normas Constitucionais. Responsabilidade Patrimonial do Estado. Evolução. Tratamento constitucional. Responsabilidade por atos administrativos. Direito Tributário: Competência Tributária. Impostos: disposições gerais; imposto sobre o Patrimônio e a Renda; Imposto sobre Serviços. Taxas: Conceito; Disposições gerais. Contribuições de Melhoria: Conceito; Disposições gerais. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Obrigação Tributária: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária. Crédito tributário. Isenção e Imunidade. Direito Penal - Dolo e culpa. Responsabilidade penal. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crimes de Abuso de Autoridade. Crimes contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo e Economia Popular. Crimes previstos na lei de licitação. Crimes contra o meio ambiente. Extinção da punibilidade.
Direito Comercial: Das Sociedades Comerciais: Conceito; Personalidade Jurídica; Tipos. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; Formação de seu nome; Limite de responsabilidade dos sócios; Poderes de gerência e sua delegação; Posição dos Sócios dissidentes. Sociedades por Ações: Formação de capital; Limite da responsabilidade dos acionistas; Órgãos societários. Sociedade Simples, Títulos de créditos, Estabelecimento comercial: Conceito; Elementos formadores; Principais teorias sobre a sua natureza jurídica.
Concordata e Falência: Concordata-noções; Falência-estado de fato e estado de direito; Sentença declaratória de falência; termo legal de falência; Habilitação de credores; A falência no Direito do Trabalho. Sociedades Simples. Títulos de crédito. Direito Civil: Direito: Noção; Direito Público e Privado; O problema da Unificação do Direito Privado. Direito das Coisas: posse e propriedade; servidão e usufruto; hipoteca e penhor; Direito Civil-Conceito. Interpretação das Normas Jurídicas: Função; Espécies; Métodos, Analogia, Princípios Gerais do Direito, Eqüidade. Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço: Revogação; Irretroatividade; Direito adquirido. Domicílio e Residência. Prescrição: Conceito; Prazo; Suspensão; Interrupção; Decadência. Pessoa Física: Personalidade; Modificação; Capacidade. Pessoa Jurídica: Conceito; Categorias; As Fundações. Bens. Ato Jurídico e fato jurídico. Negócio jurídico. Obrigações; Conceito; Obrigação de dar, fazer e não fazer; Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; Cláusula Penal. Obrigações Líquidas e Ilíquidas. Da liquidação. Extinção das obrigações: Do pagamento-objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; Da mora; Compensação, novação, transação; O direito de retenção. Contratos: Disposições gerais; Principais modalidades de contrato; Do imóvel ocupado pelo empregado. Responsabilidade civil. Direito Processual Civil: Mandado de Segurança. Da Jurisdição e da competência: Formas e Limites da jurisdição civil; Competência internacional; Competência interna-em razão do valor e da matéria, competência funcional e competência territorial; Modificações da competência. Da ação: Conceito; Ação e pretensão; Ações de conhecimento, executivas e cautelares; Ação mandamental; Ação declaratória e declaratória incidental; Condições da Ação. Do Processo: Natureza jurídica; Processo e Procedimento; Formação, extinção e suspensão do processo; Pressupostos Processuais; Princípios Fundamentais; Conceito de Mérito. Do Pedido: Petição inicial - requisitos e vícios; Pedido determinado, genérico e alternativo. Cumulação de pedidos; Interpretação e alteração do pedido. Da resposta do Réu: Contestação, exceção e reconvenção. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa; Exceções processuais - incompetência, impedimento e suspeição; Reconvenção; Revelia. Recursos. Ação Popular e Ação Civil Pública. Tutela Antecipada e Tutela Específica. Previdência Social. A lei da desapropriação - DECRETO LEI 3.365/1941. Parcelamento do Solo - LEI No 6.766/79. Lei de Registros Públicos - LEI Nº 6.015/73.

Analista de Sistemas

Algoritmo, Lógica e de Programação. Programação Estruturada e Orientação a Objetos, Linguagens de Programação: PASCAL, JAVA e PHP. Equipamentos de microinformática (microcomputadores, impressoras, scanners, etc.). Bancos de dados: fundamentos, características componentes e funcionalidades. Modelos de Bancos de Dados. Oracle 10g. Projeto de Banco de Dados: conceitual, lógico e físico. Modelo relacional e modelo entidade-relacionamento. Formas de utilização em linguagens de programação. Noções de Linguagem de consulta estruturada (SQL). Engenharia de Software: Análise, Projeto e Desenvolvimento de Sistemas. Análise Essencial, Estrutural e UML. Técnicas de Normalização. Redes de Computadores: Conceitos Básicos, tipos de redes, componentes e transmissão de dados; Protocolos de Comunicação: modelo OSI/ISO, TCP/IP (conceitos, endereçamento, protocolos: IP, ARP, UDP e TCP; Serviços Telnet, DNS, DHCP, FTP, SSH, SMTP e HTTP). Noções de Roteamento; Firewall. Noções de softwares aplicativos (planilhas eletrônicas, editores de texto, etc.). Noções de Criptografia e Segurança. Sistemas Operacionais: Windows e UNIX/Linux.

Biólogo

Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, Bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias; endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética; genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem; genoma humano; geneterapia humana. Evolução; fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucléicos; bioenergética [fotossíntese -respiração celular -fermentação]. Botânica; diversidade e reprodução; sistemática vegetal; DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação.

Contador

Contabilidade geral: conceito, objeto e finalidade; técnicas e campo de aplicação. Patrimônio: conceito de patrimônio público; componentes; bens; bens públicos, capital e patrimônio: disposição gráfica; situação líquida. Demonstração contábil: balancetes; balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; inventários. A Lei das companhias Abertas - (LEI N° 6.404/1976); A Nova Lei das S/A. Lei nº 11.638/07. Contabilidade Pública: Noções gerais: conceito de contabilidade pública; campo de atuação; abrangência. Contabilidade de Custos: Terminologia Contábil e Implantação de Sistema de Custos, Fundamentos dos Custos; Ciclos dos Custos; Princípios Contábeis Aplicados a Custos; Departamentalização dos Custos; Critérios de Acumulação dos Custos e Custos para Controle de Estoques.
Contabilidade Gerencial - as demonstrações financeiras; as análises horizontais, verticais e por índices. Orçamento público: conceito; princípios; processo; ciclo orçamentário; orçamento por programas.
Subvenções sociais; Planos Plurianuais; Lei Orçamentária; Execução orçamentária; Exercício financeiro; Créditos adicionais - classificação, definição, características. Receita e despesa pública: conceitos; classificação funções e programas; categoria econômica; restos a pagar; estágios da receita e despesa. Lei de Responsabilidade Fiscal - impactos na contabilidade pública. Controle interno - aspectos gerais, funções, relatórios. Auditoria: princípios gerais de auditoria contábil.
. Matemática Financeira: O valor do dinheiro no tempo; Juros simples e compostos, regime de capitalização.

Economista

Teoria Econômica. O sistema econômico. Fatores de produção. O produto e a unidade produtora. A circulação, a produção e a empresa. A renda dos fatores de produção. Papel do setor governo. Setores produtivos. Contabilidade Nacional: Conceitos básicos, produção, produto, renda, despesa, poupança e investimento. Classificação e contas das entidades. Classificação das transações. Conceituação e cálculo dos agregados econômicos. Produto, renda e despesa nacional. Produto, renda e despesa interna. Custo de fatores e preço de mercado bruto e líquido. Renda pessoal. Renda pessoal disponível. Sistema de contas nacionais. Contas nacionais do Brasil. Macroeconomia Conceito de consumo. Componentes do consumo. Função consumo. Propensão marginal a consumir. Conceito de poupança. Função poupança. Propensão marginal a poupar. Determinação de renda e produto de equilíbrio. Teoria do investimento. Finanças públicas. Moeda Conceito, classificação e funções da moeda. Fatores que determinam a demanda da moeda. Oferta monetária. Criação e destruição de moeda. Banco Central e suas funções. Mecanismos de controle monetário. Moeda e níveis de preço. Leis de Say. Teoria quantitativa da moeda. Inflação: conceito, classificação, mensuração; Hiato inflacionário. Efeito da inflação. Política monetária e fiscal de controle da inflação. Deflação. Economia Internacional Balanço de Pagamentos-Estrutura, variáveis e equilíbrio, desequilíbrio e mecanismos de correção. Natureza e efeitos das transações econômicas internacionais. Câmbio: taxa cambial, estabilidade e flexibilidade. Intervenção do Estado.Organismos e entidades internacionais e multinacionais de crédito. Política aduaneira e seus instrumentos. Microeconomia - Teoria da Procura do Consumidor: utilidade; Curvas de indiferença; Equilíbrio do consumidor; Determinação das curvas da procura; Elasticidade, preço, renda e cruzada; efeito preço, efeito substituição e efeito renda; bens substitutos, complementares e independentes; bens inferior e bens de Giffen. Equilíbrio. Teoria da Produção. Conceitos de produtividade: média e marginal. Isoquantas. Isocustos. Custos de produção: conceito, curvas e análise de curto e longo prazo. Equilíbrio da firma. Rendimentos constantes, crescentes e decrescentes. Rendimentos de escala. Determinação das curvas de oferta. Elasticidade da oferta. Estrutura de Mercado Concorrência perfeita e imperfeita: conceito, formação de preços, equilíbrio da firma a curto e longo prazo, principais curvas, maximização de lucro. Concentração econômica. Estudos Sócio-Econômicos de Mercado. Análise e Avaliação de projetos. Matemática Financeira: O valor do dinheiro no tempo; Juros simples e compostos, regime de capitalização. Contabilidade: Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial. Orçamento público: conceito; princípios; processo; ciclo orçamentário; orçamento por programas. Subvenções sociais; Planos Plurianuais; Lei Orçamentária; Execução orçamentária; Exercício financeiro; Créditos adicionais - classificação, definição, características. Receita e despesa pública: conceitos; classificação funções e programas; categoria econômica; restos a pagar; estágios da receita e despesa.

Engenheiro Agrônomo

Solos: Propriedades químicas, físicas e biológicas do solo; correção de acidez, nutrição e adubação. Fertilidade do solo. Análise química do solo. Nutrição vegetal. Adubos e corretivos. Microbiologia e manejo de solos tropicais e subtropicais. Adubação verde. Mecanização, preparo adequado conservação do solo. Irrigação e Drenagem: Métodos de irrigação. Dimensionamento de sistemas de irrigação. Captação, vazão e qualidade da água para a irrigação. Salinização de solos Manejo de solos irrigados em regiões áridas. Fruticultura Tropical: Classificação botânica, morfologia, cultivares e propagação.
Aspectos agroclimáticos. Planejamento e implantação de plantios comerciais. Floração, polinização e controle do florescimento. Fitossanidade, manejo integrado de pragas e doenças, tecnologia e cuidados no uso de agrotóxicos. Tecnologia pós-colheita de produtos agrícolas: Colheita, manuseio e preparo de pós-colheita, classificação, conservação, moléstias de pós-colheita e distúrbios fisiológicos, armazenamento, embalagem, rotulagem e transporte de produtos vegetais. Extensão rural e transferência de tecnologia. Conservação e Manejo dos Recursos Naturais: Conservação do solo e da água; da fauna e flora nativas. Prevenção e controle da poluição na agricultura.
Conhecimento em arborização rodoferroviária e recuperação de matas ciliares; Estabelecimento de cinturões verdes nas áreas de influência; Estabelecimento e manutenção de áreas de domínio; Topografia de vias de transporte; Gerenciamento geoambiental. Conservação: Capacidade de suporte de ecossistemas; Manutenção de corredores ecológicos; Recuperação de áreas degradadas; Proteção de nascentes, cachoeiras, grutas e acidentes geográficos; Proteção de sítios arqueológicos; Contenção de encostas nas vias de transporte; Impactos das vias de transporte no ambiente: túneis, viadutos, pontes, pedreiras, terraplanagem, eclusas, canais, etc; Estudos e relatórios de impactos ambientais; Manejo de bacias hidrográficas; Política e legislação ambiental; Manejo e gerenciamento de resíduos. Conhecimento básico de impacto ambiental (EIA/RIMA). Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Meio ambiente: Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981);
Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA no 237/1997).

Engenheiro Ambiental

Sistemas brasileiros de licenciamento ambiental (EIA, RIMA). Metodologias utilizadas para o planejamento ambiental, legislação e requisitos regulatórios. Legislação ambiental. Conhecimentos básicos de mapeamento e fotointerpretação. Conhecimentos básicos de técnicas de uso de agrotóxicos e de conservação de solos. Identificaçã e caracterização de matas nativas, planícies de inundação, áreas com restrições ambientais. Água e suas impurezas; Classificação; Uso e empregos; Tratamento químico e biológico; Equipamentos empregados; Aeração; Sedimentação, floculação, filtração, esterilização, dealcalização, desmineralização; Sistemas de resfriamento de produção de vapor; Caracterização física e química dos efluentes industriais; Normas gerais de amostragem e amostras; Tratamento primário, gradeamento e caixa de areia; Separadores de óleo; Sistema de flotação; Sedimentação, decantação, neutralização e respectivos equipamentos; Tratamento químico; Coagulação e precipitação; Resinas trocadoras de íons; Oxidação e densificação; Osmose inversa; Eletrodiálise; Técnicas analíticas instrumentais. Análise ambiental de empreendimentos. Conhecimento em arborização rodoferroviária e recuperação de matas ciliares; Estabelecimento de cinturões verdes nas áreas de influência; Estabelecimento e manutenção de áreas de domínio; Topografia de vias de transporte; Gerenciamento geoambiental. Conservação: Capacidade de suporte de ecossistemas; Manutenção de corredores ecológicos; Recuperação de áreas degradadas; Proteção de nascentes, cachoeiras, grutas e acidentes geográficos; Proteção de sítios arqueológicos; Contenção de encostas nas vias de transporte; Impactos das vias de transporte no ambiente: túneis, viadutos, pontes, pedreiras, terraplanagem, eclusas, canais, etc; Estudos e relatórios de impactos ambientais; Manejo de bacias hidrográficas; Política e legislação ambiental; Manejo e gerenciamento de resíduos. Conhecimento básico de impacto ambiental (EIA/RIMA). Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Meio ambiente: Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981); Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA no 237/1997).

Engenheiro Civil

Instalação de Obras: serviços preliminares, canteiro de serviços, marcação de obras, andaimes, escoramentos. Fundações: direta rasa, profundas (estacas e tubulões). Solos: adensamento dos solos, compactação de solos, resistência ao cisalhamento. Obras de terra: escavações e transporte de terra (escavações à mão e mecânica), construção de cortes e aterros Construções lesionadas: tipos e formas de lesões, medidas a tomar. Noções de topografia: levantamento planialtimétrico de marcações de obras, cálculos topográficos (áreas e volumes). Estradas e vias urbanas: projeto geométrico de terraplenagem e de pavimentação; equipamentos de terraplenagem: produtividade dos equipamentos, estimativa de produção e seleção dos equipamentos, estimativa e cálculos de custos; pavimentação: base e sub-bases flexíveis e semi-rígidas. Projetos de obras de construção civil: Levantamentos aerofotogramétricos e topográficos; georreferenciamento; Sondagens geológicas; Estudos ambientais; Calculo de movimentação de material: Calculo de terraplenagem e movimentação de terra; Identificação de jazidas para importação de solo; Calculo de energia de compactação; Projeto arquitetônico; Projeto de fundações; Projeto estrutural; Projetos de Estradas; Projeto de pontes e viadutos; Projeto de tuneis; Orçamentos de obras, Sistema de custos rodoviários (SICRO 2) e SINAPI. Execução de obras de construção civil: Documentação e registro de obra; Localização georreferenciada de obra; Fundações; Estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas e de madeira; Materiais de construção civil, Tecnologia dos materiais de construção civil e Resistência dos materiais;
Equipamentos e veículos de construção civil; Mecânica dos solos(obras de terra especiais e obras de contenção de taludes); Obras de drenagem(profunda e supercial); Estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA); Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social; Planejamento de obras: programação, ornamentação e controle; Sistema de custos rodoviários (SICRO 2). Infraestrutura de ferrovias: Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras ferroviárias; Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental;
Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental EIA/RIMA, espaços territoriais especialmente protegidos e monitoramento ambiental; Projeto básico e projeto executivo de engenharia; Noções de construção e manutenção de infraestrutura e super-estrutura ferroviária; Conhecimento dos sistemas de alimentação de energia, retificação, sinalização, telecomunicação e comunicação; Conhecimento de operação ferroviária e de carga e descarga; Sistema Nacional de Viação, ferrovias planejadas, implantadas e em operação; Noções sobre intermodalidade de transportes;
Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes; Tecnologia para redução de custos; Planejamento para aumento de produtividade e qualidade; Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte; Segurança e higiene do trabalho; Conhecimento na área de transportes: Plano Nacional de Logística e Sistemas de Transportes (PNLT; Aspectos físicos, operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor; Multimodalidade e intermodalidade; Regulação do setor de transporte; Interface do setor de transporte com outros setores; Transporte e integração regional; Sistema Nacional de Viação: Lei no 12.379/2011; Planejamento de sistemas de transportes: estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

Engenheiro de Segurança no Trabalho

Legislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho; Organização e Administração; Estatística de Acidente do Trabalho; Fisiologia do Trabalho; Ergonomia; Ventilação Industrial; Noções de Toxicologia Industrial; Noções de Epidemiologia; Saneamento do meio; Proteção contra incêndio; Psicologia e Comunicação; Primeiros Socorros; Higiene do Trabalho; Arranjo Físico. Avaliação e controle dos riscos: proteção coletiva, equipamento de proteção individual, riscos ambientais: agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos; riscos em eletricidade; transporte e movimentação de materiais; Segurança na construção civil; Programas, Campanhas e SIPATs; Acidentes do Trabalho: causas, conseqüências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes; Segurança no trânsito; Inspeções de segurança; Serviços Especializados em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho; CIPA-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Conceito de Riscos, perigo,acidente, incidente; PPRA e PCMSO; Implementação de Programas de Gerenciamento de Riscos; Auditoria de Segurança; Técnicas de Análise de Riscos: Série de Riscos, análise preliminar de riscos, análise de modos de falha e efeitos, HAZOP, análise de árvore de falhas, técnica de incidentes críticos; Proteção ao Meio Ambiente: controle e prevenção de riscos ambientais Certificação de ISO 9000/ ISO 14000/OHSAS 18000.

Engenheiro Florestal

Silvicultura: sementes, produção de mudas, viveiros florestais. Ecologia florestal: solos, relação solo água planta, sítios florestais, nutrição, controle ambiental. Edafologia: processos químicos, físicos e biológicos do solo, classificação do solo. Implantação de povoamentos florestais: preparo de solo, plantio, espaçamento, tratos culturais. Proteção florestal: controle de pragas, doenças e incêndios florestais. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal, métodos de análise de crescimento de árvores. Dendrologia: identificação de árvores, fitossociologia, fitogeografia, índices de concorrência. Sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas agrosilvipastoris: sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem. Administração florestal. Inventário florestal: método aleatório e estratificado. Exploração florestal: colheita florestal, métodos manuais e mecanizados de colheita, máquinas e equipamentos, custos, rendimentos, recuperação de áreas degradadas. Economia florestal: custos, preços, mercado, juros, avaliação de viabilidade de projetos de investimentos, amortização, depreciação, crédito florestal. Manejo de bacias hidrográficas: diagnóstico de bacias, controle de erosão e torrentes, recuperação de bacias hidrográficas. Manejo florestal: desrama desbaste, rotação, sustentabilidade de produção, taxa de corte, planejamento florestal, plano de manejo, benefícios imateriais. Tecnologia da madeira: desdobro beneficiamento, preservação da madeira. Legislação: Código Florestal Brasileiro, Legislação Ambiental. Auditoria: florestal e ambiental. Construções florestais. Conservação de recursos naturais renováveis. Avaliação de impactos ambientais. Manejo de fauna silvestre. Biodiversidade. Educação e interpretação ambiental. Manejo de fragmentos florestais. Legislação Florestal. Política Florestal. Recuperação de áreas degradadas. Conhecimento em arborização rodoferroviária e recuperação de matas ciliares; Estabelecimento de cinturões verdes nas áreas de influência; Estabelecimento e manutenção de áreas de domínio; Topografia de vias de transporte; Gerenciamento geoambiental. Conservação: Capacidade de suporte de ecossistemas; Manutenção de corredores ecológicos; Recuperação de áreas degradadas; Proteção de nascentes, cachoeiras, grutas e acidentes geográficos; Proteção de sítios arqueológicos; Contenção de encostas nas vias de transporte; Impactos das vias de transporte no ambiente. Terraplanagem, eclusas, canais, etc. Estudos e relatórios de impactos ambientais. Manejo de bacias hidrográficas. Política e legislação ambiental. Manejo e gerenciamento de resíduos. Conhecimento básico de impacto ambiental (EIA/RIMA). Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Meio ambiente: Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981); Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA no 237/1997).

Geógrafo

Geografia: pensamento geográfico, história, conceitos e teorias da Geografia. Espaço da natureza: as interrelações entre os diferentes componentes do quadro natural; principais formas e estruturas do relevo terrestre (gênese e evolução); grandes conjuntos climatobotânicos; águas oceânicas e continentais: importância econômica; usos e problemas. Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico; sensibilidade do meio-ambiente à ação do homem e estratégias para seu uso e conservação. A questão da energia no mundo: as diversas fontes de energia, seus usos e conseqüências. As mudanças ambientais globais. A organização do espaço mundial: a produção e a organização do espaço mundial; da Guerra Fria à nova ordem mundial; as transformações políticas do mundo contemporâneo; as alianças e disputas entre as grandes potências; a independência e a desigualdade nas relações entre as grandes potências e os demais países; os conflitos étnicos atuais e a questão das nacionalidades; os blocos econômicos. A geopolítica da globalização: os fluxos da economia global. Cidades e urbanização nos mundos desenvolvidos e subdesenvolvidos: metrópoles, cidades globais e redes urbanas. A população mundial: distribuição; as diferenças no crescimento das populações; teorias demográficas e desenvolvimento socioeconômico; a países centrais e periféricos. O espaço brasileiro: Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil: apropriação e produção do espaço. O Brasil na economia mundial. As formas do espaço brasileiro. As regionalizações e as grandes unidades regionais. A estruturação do Espaço Geográfico Brasileiro: a atuação do capital privado e o papel do Estado nas políticas territoriais; a dinâmica sócio-espacial: metropolização e urbanização. Cidades e urbanização no Brasil: metrópoles, redes urbanas e meio ambiente urbano. O processo de industrialização e a redefinição da atividade industrial na dinâmica sócio-espacial; as atividades agropecuárias e extrativas. A questão da terra e do trabalho no campo. Infraestrutura e desenvolvimento das atividades de telecomunicação e de transporte no Brasil. A população brasileira: formação étnica, crescimento e políticas demográficas, estrutura etária e movimentos populacionais. População e atividades econômicas. Sociedade e natureza no Espaço Brasileiro: os grandes domínios morfoclimáticos; os recursos naturais, distribuição e aproveitamento; os resultados das intervenções da so ciedade na natureza. Fontes alternativas e energia no Brasil. A dinâmica dos elementos da natureza: atmosférica, hidrológica e litosférica. Conhecimento básico de impacto ambiental (EIA/RIMA); Meio ambiente: Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981); Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA no 237/1997).

Geólogo

Rochas metamórficas: identificação de protólitos. Fácies metamórficas e associações minerais diagnósticas. Texturas e microestruturas, tipos de clivagem e xistosidade. Descrição e classificações petrográficas e rochas metamórficas. Rochas ígneas: descrição petrográfica de rochas vulcânicas, subvulcânicas e plutônicas. Classificação quanto à textura.Composição mineral e química. Sedimentos e rochas sedimentares: descrição petrográfica. Classificação granulométrica, textural e composicional de rochas clásticas, química e biogênicas. Estruturas primárias. Proveniência de rochas clásticas. Processos diagenéticos. Tipos de porosidade e permeabilidade. Controles tectônicos e climáticos na geração de sedimentos. Conceitos básicos de estratigrafia de seqüências. Ambientes Geotectônicos: tectônica global.Relação entre ambientes tectônicos e rochas sedimentares, ígneas e metamórficas. Métodos laboratoriais: métodos de amostragem e preparação de sedimentos e rochas para estudos analíticos. Confecção de lâminas petrográficas. Caracterização de rochas reservatório. Geologia aplicada: conceito, áreas de atuação, histórico e métodos. Dinâmica interna da terra. Processos tectônicos. Rochas e minerais. Dinâmica Externa da terra. Processos de alteração intemperica de rochas e pedogeoquimica de solos. Intemperismo de solos tropicais. Classificações geotécnicas de solos. Classificações geomecanicas de macicos rochosos. Feições estruturais. Processos do meio físico. Investigações geologicogeotecnicas. Perfis, seções e modelos. Mapas geológicos. Tecnologia de rochas. Comportamento geotécnico. Mapeamento geotécnico. Cartas geotécnicas municipais. Mapeamento de geodiversidade nacional e regional. Cartas de risco e aptidão. Setorizacao de riscos. Gestão de riscos. Geologia de engenharia no projeto e execução de contenção de encostas, drenagens, fundações e pavimentos. Investigação e tratamento geologico-geotecnico no projeto e execução de contenções de encostas, drenagens, pavimentos e fundações. Planejamento de projetos e obras: Programação e controle; Terraplenagem e locação da obra; Fundações; Escavações; Contenção de taludes e escoramentos. Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. Conhecimento básico de impacto ambiental (EIA/RIMA); Meio ambiente: Aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981); Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA no 237/1997).

Jornalista

Comunicação e jornalismo. Modelos teóricos de comunicação e os processos de significação. Articulação dos códigos comunicacionais nas novas mídias. As diversas formas de jornalismo (on-line, radiojornalismo, telejornalismo, comunitário, documentário) e seu papel no mundo global. Perfil do jornalismo com o advento das novas tecnologias. Técnicas básicas de redação jornalística. O profissional de imprensa e as novas tecnologias. As informações e a sua extensão: política editorial; editoriais (tipos comuns e especiais). Reportagem - tipos; entrevista - modalidades. Titulação. Edição: sistemas de fechamento, possibilidades técnicas (selos, tarjas,infografia, fios, olhos, olhos-legenda, textoslegenda, ilhas, boxes, quadros, inserts fotográficos, retículas). O texto jornalístico - características: a estrutura da notícia; números e siglas; uso correto da língua portuguesa. Assessoria de imprensa: Funções da assessoria de imprensa; Levantamento de dados; Press release; comunicados e notas oficiais; Mailing list; Clipping, clipping eletrônico; Entrevistas coletivas; Eventos e sociabilidade. Veículos de comunicação internos e externos (house organ, revista, newsletter).

Médico do Trabalho

Noções gerais de medicina. Bioestatística. Estatística em medicina do trabalho. Epidemiologia. Sistemas imunitários e suas doenças. Moléstias infecciosas. Sistema nervoso e suas doenças. Sistema respiratório e suas doenças. Sistema cardiovascular e suas doenças. Sistema genitourinário e suas doenças. Sistema digestivo e suas doenças. Doenças hematológicas e hematopoiéticas. Ortopedia e traumatologia. Distúrbios nutricionais. Metabolismo e suas doenças. Sistema endócrino e suas doenças. Genética e noções de doenças hereditárias. Dermatologia. Psiquismos e suas doenças. Saúde do trabalhador. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Noções de saneamento ambiental. Legislação acidentária, de saúde e de segurança do trabalho. Previdência Social: funcionamento e legislação. Fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). Atividade e carga de trabalho. Atividade física e riscos à saúde. Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Agentes físicos e riscos à aúde. Agentes químicos e riscos à saúde Toxicologia. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho osteoarticular, doenças infecciosas, doenças Cardiocirculatórias, hematopatias, entre outras). Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. Ergometria e melhoria das condições de trabalho. Etimologia das DORTs e fatores estressantes em ambiente de trabalho.

Concurso relacionado:Concurso VALEC 2012 - Edital e Inscrição