Edital Concurso Prefeitura de Cristino Castro – PI

EDITAL Nº 01/2012
CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito Municipal de Cristino Castro, Zacarias Dias dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 37, I, II e VIII; art. 206, V da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, torna pública a realização de concurso público de provas e de provas e títulos para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso será regido por este edital, o qual contém os itens, anexos e condições que o regulam, conforme a legislação vigente, e será executado pela Fundação Delta do Parnaíba-Fundelta, contratada nos termos da Lei n° 8.666/93.

1.2. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência, requisitos necessários, lotação, salário base e jornada de trabalho semanal são os estabelecidos na tabela abaixo:

Código

Cargos de Nível Superior

Requisitos Necessários

N.º de Vagas

Lotação

Salário Base

Carga Horária Semanal

1.

Médico

Graduação em Medicina e registro no Conselho de Classe

01

Secretaria de Saúde

R$ 1.050,00 + R$ 6.800,00 de gratificação

40h

2.

Enfermeiro

Graduação em Enfermagem e registro no Conselho de Classe

03

Secretaria de Saúde

R$ 900,00 + R$ 3.000,00 de gratificação

40h

3.

Fisioterapeuta

Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe

01

Secretaria de Saúde

R$ 1.200,00

30h

4.

Professor de Ensino Religioso

Licenciatura em Filosofia ou Curso Superior em Teologia

01

Secretaria de Educação - Zona Urbana

R$ 720,00

20h

5.

Professor de Ensino Religioso

Licenciatura em Filosofia ou Curso Superior em Teologia

01

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 720,00

20h

6.

Professor de História

Licenciatura plena em História

01

Secretaria de Educação - Zona Urbana

R$ 720,00

20h

7.

Professor de História

Licenciatura plena em História

01

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 720,00

20h

8.

Professor de Geografia

Licenciatura plena em Geografia

01

Secretaria de Educação - Zona Urbana

R$ 720,00

20h

9.

Professor de Geografia

Licenciatura plena em Geografia

01

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 720,00

20h

10.

Professor de Espanhol

Licenciatura plena em Letras-Espanhol

01

Secretaria de Educação - Zona Urbana

R$ 720,00

20h

11.

Professor de Espanhol

Licenciatura plena em Letras-Espanhol

01

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 720,00

20h

12.

Professor de Ciências Exatas

Licenciatura plena em Matemática, Física ou Química

01

Secretaria de Educação - Zona Urbana

R$ 720,00

20h

13.

Professor de Ciências Exatas

Licenciatura plena em Matemática, Física ou Química

03

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 720,00

20h

14.

Professor de Ciências da Natureza

Licenciatura plena em Ciências Biológicas

01

Secretaria de Educação - Zona Urbana

R$ 720,00

20h

15.

Professor de Ciências da Natureza

Licenciatura plena em Ciências Biológicas

01

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 720,00

20h

Código

Cargos de Nível Médio

Requisitos Necessários

N.º de Vagas

Lotação

Salário Base

Carga Horária Semanal

16.

Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série

Ensino Médio em Magistério ou Normal Superior ou Magistério Superior ou graduação em Pedagogia

03

Secretaria de Educação - Zona Urbana

R$ 720,00

20h

17.

Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série

Ensino Médio em Magistério ou Normal Superior ou Magistério Superior ou graduação em Pedagogia

03

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 720,00

20h

18.

Professor de Ensino Infantil

Ensino Médio em Magistério ou Normal Superior ou Magistério Superior ou graduação em Pedagogia

03

Secretaria de Educação - Zona Urbana

R$ 720,00

20h

19.

Professor de Ensino Infantil

Ensino Médio em Magistério ou Normal Superior ou Magistério Superior ou graduação em Pedagogia

03

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 720,00

20h

20.

Técnico em Enfermagem

Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Enfermagem e registro no Conselho de Classe

06

Secretaria de Saúde

R$ 622,00

40h

21.

Técnico em Consultório Dentário

Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Higiene Bucal e registro no Conselho de Classe

02

Secretaria de Saúde

R$ 622,00

40h

22.

Técnico em Controle Interno

Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Contabilidade e registro no Conselho de Classe

01

Secretaria de Administração

R$ 1.244,00

40h

23.

Atendente Administrativo

Ensino Médio Completo

09

Secretarias de Saúde(08) e de Educação(01) - Zona Urbana

R$ 622,00

40h

24.

Atendente Administrativo

Ensino Médio Completo

02

Secretaria de Educação - Zona Rural

R$ 622,00

40h

Código

Cargos de Nível Fundamental Completo

Requisitos Necessários

N.º de Vagas

Lotação

Salário Base

Carga Horária Semanal

25.

Fiscal da Vigilância Sanitária

Ensino Fundamental Completo

01

Secretaria de Saúde

R$ 622,00

40h

26.

Agente Comunitário de Saúde

Ensino Fundamental Completo

02

Secretaria de Saúde

R$ 750,00

40h

Código

Cargos de Nível Fundamental Incompleto

Requisitos Necessários

N.º de Vagas

Lotação

Salário Base

Carga Horária Semanal

27.

Auxiliar de Serviços Gerais

Ensino Fundamental Incompleto

04

Secretaria de Saúde

R$ 622,00

40h

28.

Motorista

Ensino Fundamental Incompleto + CNH categoria D

02

Secretaria de Saúde

R$ 622,00

40h

29.

Vigia

Ensino Fundamental Incompleto

03

Secretarias de Saúde(02) e de Educação-Zona Urbana (01)

R$ 622,00

40h

30.

Vigia

Ensino Fundamental Incompleto

01

Secretaria de Educação-Zona Rural

R$ 622,00

40h

TOTAL

64

1.3. Quando convocados para investidura no cargo, os candidatos serão lotados de acordo com as necessidades e conveniência da administração, estando sujeitos, inclusive, a transferências de locais de trabalho no curso de sua vida profissional.

1.6. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo I deste Edital.

1.7. O regime de trabalho dos contratados é o estatutário, na forma da legislação do Município de Cristino Castro.

1.8. Não havendo candidatos aprovados para o preenchimento de todas as vagas oferecidas, o Edital poderá ser reaberto para o provimento das vagas remanescentes.

1.9. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso e funcionários da Fundelta, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

1.10. Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada junto à Prefeitura Municipal de Cristino Castro, localizada na Avenida Marcos Parente, 1071, bairro Centro, em Cristino Castro-PI.

1.11. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Aditivos, caso existam, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a publicação no Diário Oficial dos Municípios, com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico www.fundelta.com.br, respeitado o que dispõe o subitem 15.12 deste Edital.

1.12. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste concurso através dos meios de divulgação acima citados.

 2. DAS FASES

2.1. O Concurso Público para ingresso na Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI será realizado em uma ou duas fases, segundo o cargo e conforme abaixo:

2.1.1. Para os cargos de Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas, Professor de Ciências da Natureza, Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série, Professor de Ensino Infantil:

a) Primeira fase: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;

b) Segunda fase: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

2.1.2. Para os demais cargos:

a) Fase Única: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão feitas via internet, no site www.fundelta.com.br, no período entre 10 horas do dia 27 de fevereiro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 30 de março de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.

3.1.1. Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão efetuar sua inscrição na sede da Prefeitura Municipal de Cristino Castro, localizada na Avenida Marcos Parente, 1071, bairro Centro, em Cristino Castro-PI, em dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, até a data limite indicada no subitem 3.1, onde um servidor estará à sua disposição para realizar a inscrição via internet e imprimir o boleto de pagamento.

3.1.2. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital e em outros que forem publicados durante a realização do Concurso Público, cujas regras, normas, critérios e condições os candidatos se obrigam a cumprir.

3.1.3. O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo deste concurso público, desde que a prova objetiva seja em turnos distintos, devendo observar os turnos de aplicação das provas estabelecidos no Quadro I, abaixo:

QUADRO I

NIVEL DE ESCOLARIDADE

CARGOS

TURNO DE APLICAÇÃO DA PROVA

Nível Superior

Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas e Professor de Ciências da Natureza.

Manhã

Nível Médio

Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série, Professor de Ensino Infantil, Técnico em Enfermagem, Técnico em Consultório Dentário, Técnico em Controle Interno e Auxiliar Administrativo.

Tarde

Nível Fundamental Completo

Fiscal da Vigilância Sanitária e Agente de Saúde

Manhã

Nível Fundamental Incompleto

Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia

Manhã

3.2. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fundelta.com.br e adotar o procedimento abaixo discriminado:

3.2.1. Fazer a leitura do edital de abertura do concurso para conhecer e estar ciente das exigências e regras contidas no mesmo;

3.2.2. Clicar no ícone "Inscrições Online" ou no ícone "Efetuar Inscrição", selecionar o concurso no qual deseja se inscrever, digitar seu CPF e clicar em "Inscrição";

3.2.3. Preencher integral e corretamente a ficha de inscrição com os seus dados pessoais e clicar no ícone "Finalizar Inscrição";

3.2.4. Após efetuar a inscrição, o candidato será redirecionado para o portal do candidato, onde deverá clicar no ícone "Efetuar Pagamento", após o que poderá imprimir o boleto para pagamento;

3.2.5. O boleto deverá ser pago na rede bancária até a data de vencimento nele expressa;

3.2.6. Informações complementares sobre os procedimentos de inscrição podem ser obtidas no endereço eletrônico www.fundelta.com.br.

3.3. A Fundelta não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.4. O candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.5. O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso do cancelamento do concurso público por conveniência da Prefeitura Municipal de Cristino Castro.

3.6. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame.

3.7. Não será aceita inscrição via postal, por fax ou outra forma que não estabelecida neste Edital, tampouco pagamento via depósito bancário.

3.8. As inscrições efetuadas somente serão homologadas após a comprovação do pagamento do valor de inscrição.

3.9. A confirmação de homologação da inscrição do candidato deverá ser consultada no endereço eletrônicowww.fundelta.com.br, até 07(sete) dias após a data de encerramento das inscrições.

3.9.1. Caso haja algum erro ou omissão detectados em sua inscrição (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.), o candidato terá o prazo de 24 horas após a divulgação para recorrer junto à Fundelta, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico www.fundelta.com.br.

3.9.2. Caberá recurso relativo à inscrição que tenha sido efetuada com o regular recolhimento da respectiva taxa de inscrição e que não conste como homologada, na forma do subitem 3.9, o qual deverá ser protocolado em formulário eletrônico específico disponível no site www.fundelta.com.br, no prazo estabelecido no subitem 3.9.1.

3.10. Não serão aceitas solicitações de mudança de cargo, sendo a escolha de exclusiva responsabilidade do candidato no ato da inscrição.

3.11. Não haverá isenção de pagamento da taxa de inscrição, tampouco o pagamento poderá ser transferido para outro candidato ou concurso.

 4. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES QUADRO II

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CARGOS

VALOR DA INSCRIÇÃO

Superior

Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas e Professor de Ciências da Natureza.

90,00

Médio

Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série, Professor de Ensino Infantil, Técnico em Enfermagem, Técnico em Consultório Dentário, Técnico em Controle Interno e Auxiliar Administrativo.

60,00

Fundamental Completo e Incompleto

Fiscal da Vigilância Sanitária, Agente de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia.

40,00

 5. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE's)

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo artigo 5°, § 2.°, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 37, § 1° e 2°, do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas.

5.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.1.2. São consideradas pessoas com necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

5.2. Para concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais o candidato deve:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) providenciar e encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1, acompanhado da cópia simples do CPF e do formulário constante no Anexo VI deste Edital, devidamente preenchido.

5.2.1. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar formulário conforme modelo do Anexo VI deste Edital, bem como o laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF, via sedex ou carta registrada, com aviso de recebimento, postados impreterivelmente até o último dia de inscrição, para a Fundação Delta do Parnaíba - Concurso Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI - Rua João Emílio Falcão, 301, bairro de Fátima, CEP 64.049-480, Teresina-PI.

5.2.2. O fornecimento do laudo médico e da cópia do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundelta não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada desses documentos a seu destino.

5.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, na forma do subitem 7.5 deste Edital, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização das mesmas.

5.4. O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

5.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.fundelta.com.br, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.

5.4.1.1. O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, por meio formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico www.fundelta.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.5. A inobservância do disposto no subitem 5.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

5.6. O candidato que se declarar portador de necessidades especiais, caso aprovado, será convocado para submeter-se à perícia médica, promovida por profissional designado pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto n° 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo.

5.7. A não observância do disposto no subitem 5.6, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5.8. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja classificado, figurará na lista dos candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência.

5.9. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.

5.10. As vagas definidas no subitem 5.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

 6. DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. O concurso público constará de prova escrita, com 40 (quarenta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma - e somente uma - alternativa é correta.

6.2. O programa das disciplinas das provas objetivas está descrito no Anexo II deste Edital.

6.3. A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas. O controle do tempo de aplicação da prova e as informações a respeito do tempo transcorrido, durante a realização da prova, serão feitos pelos fiscais de sala.

6.4. As provas objetivas serão aplicadas a todos os cargos e terão caráter classificatório e eliminatório.

6.5. Cada cargo terá uma modalidade específica de prova, ou combinação de conteúdos, número de questões, com pesos distintos distribuídos por provas e variável por questão, conforme as tabelas (Quadros) seguintes:

6.6 - Quadros:

QUADRO III

CARGOS: Médico, Enfermeiro e Fisioterapeuta

Prova - Modalidades

N.º de questões

Pesos por questão (indicado no caderno de questões)

Peso total por prova

PONTUAÇÃO PONDERADA

Acerto mínimo por prova

Acerto mínimo do conjunto da prova

Língua Portuguesa

10

0,5; 1,0 ou 2,0

2,5

Sem exigência

60 pontos

Conhecimentos Específicos

30

0,5; 1,0 ou 2,0

2,5

45 pontos

QUADRO IV

CARGO: Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas e Professor de Ciências da Natureza

Prova - Modalidades

N.º de questões

Pesos por questão (indicado no caderno de questões)

Peso total por prova

PONTUAÇÃO PONDERADA

Acerto mínimo por prova

Acerto mínimo do conjunto da prova

Língua Portuguesa

10

0,5; 1,0 ou 2,0

2,0

Sem exigência

60 pontos

Conhecimentos Pedagógicos

10

0,5; 1,0 ou 2,0

2,0

Sem exigência

Conhecimentos Específicos

20

0,5; 1,0 ou 2,0

3,0

36 pontos

QUADRO V

CARGO: Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série, Professor de Ensino Infantil, Técnico em Enfermagem, Técnico em Consultório Dentário, Técnico em Controle Interno, Auxiliar Administrativo, Fiscal da Vigilância Sanitária, Agente de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia.

Prova - Modalidades

N.º de questões

Pesos por questão (indicado no caderno de questões)

Peso total por prova

PONTUAÇÃO PONDERADA

Acerto mínimo por prova

Acerto mínimo do conjunto da prova

Língua Portuguesa

10

0,5; 1,0 ou 2,0

2,0

Sem exigência

60 pontos

Matemática

10

0,5; 1,0 ou 2,0

2,0

Sem exigência

Conhecimentos Específicos

20

0,5; 1,0 ou 2,0

3,0

36 pontos

6.7. O resultado preliminar da prova objetiva para os cargos de Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas, Professor de Ciências da Natureza, Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série e Professor de Ensino Infantil não garantirá posição definitiva para efeito de classificação; somente após a apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

6.7.1. Somente os candidatos aos cargos de Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas, Professor de Ciências da Natureza, Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série e Professor de Ensino Infantil que obtiverem nota igual ou superior àquelas estabelecidas nos Quadros IV e V (item 6.6) terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final, até o limite de 04 (quatro) vezes o número de vagas previsto para cada cargo.

6.8. Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acertos estabelecidos nos QUADROS acima (Quadros III a V) não serão considerados habilitados no concurso.

6.9. Para os candidatos não submetidos à prova de títulos, na forma sumulada pelo STJ, a apresentação de conclusão de curso, ou comprovação da escolaridade mínima, somente será exigida quando do ato de nomeação.

 7. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

7.1. A realização das provas do certame está prevista para ocorrer no dia 22 de abril de 2012.

7.2. As provas serão aplicadas no município de Cristino Castro, Estado do Piauí.

7.2.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em cidades circunvizinhas, ou ainda em datas distintas, a critério exclusivamente da Fundação Delta do Parnaíba- Fundelta.

7.3. Até 07(sete) dias antes da data de realização das provas, serão disponibilizados no endereço eletrônicowww.fundelta.com.br os "Cartões de Inscrição", no qual constarão o local e o horário de realização da prova pelo candidato.

7.3.1. É recomendado ao candidato imprimir o Cartão de Inscrição, o qual estará indicando a data, o local, o horário e o endereço de realização da prova, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção do Cartão de Inscrição, por meio de impressão.

7.3.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas.

7.3.1.2. Os locais de prova também poderão ser consultados na sede da Prefeitura Municipal de Cristino Castro.

7.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do horário determinado para o início das provas, não sendo admitido o ingresso nos locais de prova dos candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início da aplicação das provas.

7.5. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o último dia de inscrição, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Fundação Delta do Parnaíba - Concurso Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI - Rua João Emílio Falcão, 301, bairro de Fátima, CEP 64.049-480, Teresina-PI, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

7.5.1 O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

7.5.2. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7.6. Serão submetidos à aplicação das provas apenas os candidatos que apresentarem documento hábil de identificação com foto original, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

7.6.1. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, embora o mesmo tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento e comprovante de inscrição efetuado nos moldes previstos neste Edital, este poderá participar deste concurso público, devendo tal fato ser registrado em ata.

7.6.2. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.

7.6.3. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela de Cristino Castros.

7.7. Não é necessária a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização das provas, bastando o candidato comparecer ao local designado, munido de caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta, e de documento oficial e original e válido de identidade, contendo fotografia e assinatura.

7.7.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro (ainda válido); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade).

7.7.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, título de eleitor; carteira de motorista (modelo sem foto ou com período de validade vencido); carteira de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.7.3 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

7.7.4 - O candidato que não apresentar documento oficial de identidade original e válido não realizará as provas.

7.7.5 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá portar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.7.6 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas, em especial quanto à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.8. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada de provas. O não comparecimento acarretará a eliminação automática do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.9. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes, na presença dos candidatos.

7.10. Será excluído do concurso o candidato que:

7.10.1. Apresentar-se após o horário estabelecido;

7.10.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

7.10.2.1 Ao se ausentar da sala de provas - sempre acompanhado do fiscal - o candidato não poderá levar consigo o caderno de questões, folha de respostas ou qualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta norma implica na eliminação sumária do candidato.

7.10.3. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;

7.10.4. Estiver portando e/ou utilizando armas, aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, calculadoras, relógios não convencionais, telefones celulares, pagers, microcomputadores portáteis ou similares;

7.10.4.1. É vedado também o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc.

7.10.4.1. Será sumariamente eliminado do concurso o candidato cujo celular toque no local de aplicação das provas.

7.10.5. Lançar meios ilícitos para execução das provas;

7.10.6. Não devolver integralmente o material recebido;

7.10.7. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

7.10.8. Recusar-se a entregar a folha de respostas ao término do tempo destinado para a realização das provas;

7.10.9. Deixar de assinar a folha de respostas ou a lista de presença;

7.10.10. Descumprir as instruções contidas no caderno de questões;

7.10.11. Não apresentar o documento que o identifique, conforme exigido no item 7.6 e subitens;

7.10.12. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar.

7.11. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos: a) após o início das provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização; b) somente após decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de questões, sua folha de respostas e retirar-se da sala de provas. O candidato que insistir em sair da sala de provas, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso, que será lavrado pelo supervisor do local; c) ao candidato não será permitido levar seu caderno de questões, o qual estará disponível na internet em até 02 dias após a sua aplicação; d) o candidato poderá copiar seus assinalamentos feitos na Folha de Respostas em local a ser destacado e disponível no Caderno de Questões, onde deverá também inserir seu número de inscrição e sua assinatura para eventual identificação em caso de extravio; a circulação ou posse de tal documento por terceiro acarretará a eliminação do candidato; e) ao terminar as provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas e f) os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

7.11.1 - Como medida complementar às elencadas no item anterior, os candidatos poderão ser submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização das provas.

7.12. O candidato deverá assinalar suas respostas no Caderno de Questões e transcrevê-las na Folha de Respostas, único documento válido para a correção eletrônica.

7.13. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

7.14. Não serão computadas questões não assinaladas na Folha de Respostas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.15. Na correção da Folha de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e àquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento da Folha de Respostas deve se processar, obrigatoriamente, na forma do modelo nela descrito.

7.16. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

7.17. Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legível.

7.18. Será eliminado do concurso o candidato que pintar a parte superior do cartão resposta (inscrição e cargo).

7.19. Ao receber a Folha de Respostas, o candidato deverá assiná-la, sob pena de eliminação do certame, bem como assinar a Lista de Frequência, conforme item 7.10.9.

7.19. Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão somente deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital (Anexo III - Cronograma)

7.20. O não comparecimento excluirá automaticamente o candidato do concurso.

 8. DA CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA

8.1. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

8.2. A nota de cada candidato na prova objetiva será obtida através do somatório dos pontos das questões assinaladas corretamente na sua Folha de Respostas, observado o valor nominal de cada uma delas expresso no Caderno de Questões, multiplicados pelos pesos apontados nos Quadros III a V do subitem 6.6 deste Edital.

8.3. Será considerado classificado na primeira fase do concurso o candidato que:

8.3.1. Atingir o número mínimo de 60 (sessenta) pontos na prova objetiva;

8.3.2. Atingir, concomitantemente, o número mínimo de 60% do total de pontos da área de conhecimentos específicos do cargo para o qual concorre.

8.4. A classificação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas objetivas, conforme os valores e pesos estabelecidos nos Quadros III a V e nos Cadernos de Questões.

8.5. Serão convocados para realizar a prova de títulos, os candidatos para os cargos de Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas, Professor de Ciências da Natureza, Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série e Professor de Ensino Infantil classificados nas provas objetivas até o limite de 04(quatro) vezes o número de vagas disponíveis para o cargo a que concorre.

8.6. Os candidatos aos cargos de Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas, Professor de Ciências da Natureza, Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série e Professor de Ensino Infantil não convocados para a prova de títulos, na forma do subitem anterior, estarão automaticamente eliminados(não-classificados) do concurso.

8.7. Do desempate: na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

8.7.1. Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:

a) o candidato mais idoso;

b) a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional;

8.7.2. Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:

a) a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional;

b) a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) o candidato mais idoso.

8.7.3. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público, para o qual será convidado a se fazer presente um representante do Ministério Público do Estado do Piauí.

 9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. Somente aos candidatos ao cargo de Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas, Professor de Ciências da Natureza, Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série e Professor de Ensino Infantil será aplicada prova de títulos, de caráter classificatório, incluindo-se a experiência profissional na área para a qual concorre.

9.1.1. Somente os candidatos classificados na prova objetiva terão seus títulos avaliados, até o limite de 04(quatro) vezes o número de vagas previstas, estando os demais não-classificados(eliminados) no concurso.

9.2. A Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva e valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, conforme o Quadro VI, seguinte, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

QUADRO VI

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional

Valor unitário em pontos

Valor máximo de pontos possíveis

Diploma de doutorado devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado necessariamente do histórico do curso, na área a que o candidato concorre.

3,0

3,0

Diploma de mestrado devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado necessariamente do histórico do curso, na área a que o candidato concorre.

2,0

2,0

Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, ou declaração de conclusão de curso, acompanhada necessariamente de histórico escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento e defesa de monografia, na área a que o candidato concorre.

1,0

2,0

Aprovação em concurso na área a que o candidato concorre

0,5

1,0

Experiência profissional, devidamente comprovada, no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção (até o limite de quatro anos).

0,5 ponto por ano de experiência comprovada

2,0

Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de pós-graduação aquele cursado APÓS a graduação.

Critérios:

1. A comprovação do tempo de serviço no cargo será mediante apresentação de Certidão de Tempo de Serviço, conforme modelo constante no Anexo V.

2. A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma:

1.1. Em órgão público: Documento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Administração ou Departamento de Pessoal/Recursos Humanos do órgão equivalente, não sendo aceitas, sob hipótese alguma, declarações expedidas por qualquer órgão que não especificado neste item.

1.2. Em empresa privada: Cópia da carteira de trabalho (página de identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho). Em caso de contrato de trabalho em vigor (carteira sem data de saída), o tempo de serviço será considerado até a data de inscrição.

1.3. Como prestador de serviços: Cópia do contrato de prestação de serviços e declaração da empresa ou do setor onde atua/atuou, em papel timbrado ou com carimbo de CNPJ, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, comprovando efetivo período de atuação no cargo.

3. Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem de tempo paralela.

4. Somente será considerado o tempo de serviço posterior à conclusão da escolaridade mínima exigida para o cargo a que o candidato concorre.

5. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de abril de 2001). Caso não seja comprovado pelo candidato que o curso de especialização atende às normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES N.ºCES n.º 1, de 3 de abril de 2001), o título não será considerado.

6. Cada título será considerado uma única vez.

7. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

8. Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas em Cartório de Notas, e não serão devolvidas em hipótese alguma.

9. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, nome e assinatura do responsável e data.

10.  Deverão ser entregues, junto aos títulos, cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena da não avaliação dos títulos apresentados.

9.2.2. Da mesma forma, somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos que atinjam o número mínimo de acerto de questões estabelecidos nos Quadros IV e V.

9.2.3. Será publicado na página oficial da Fundelta, no mural da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI e na Imprensa Oficial, Edital de Convocação de Candidatos para Prova de Títulos, no prazo estabelecido no cronograma do concurso.

9.3. O candidato deverá entregar na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, dentro do prazo estabelecido no edital de que trata o subitem 9.2.3, formulário conforme modelo constante no Anexo IV, devidamente preenchido, além de currículo resumido, bem como os seguintes documentos, obrigatoriamente autenticados em cartório:

I) Documentos pessoais de identificação (RG e CPF); II) Comprovantes de cursos de pós-graduação;

III) Comprovantes de experiência profissional na área específica para a qual concorre;

IV) Cópia autêntica do diploma de graduação (Obrigatoriamente no caso de a graduação já houver sido concluida, ou certidão de colação de grau, caso o diploma ainda não tenha sido expedido).

 10. DO CADASTRO RESERVA

11.1. Além do preenchimento das vagas descritas no subitem 1.2 deste Edital, o presente concurso visa à formação de cadastro reserva.

11.2. Para os cargos de Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas, Professor de Ciências da Natureza, Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série e Professor de Ensino Infantil formarão cadastro reserva:

a) aqueles classificados na prova objetiva, na forma do subitem 8.3, e não aprovados dentro do número de vagas e, concomitantemente;

b) aqueles convocados para a Prova de Títulos.

11.3. Para os demais cargos, formarão cadastro reserva os candidatos classificados na prova objetiva, na forma do subitem 8.3.

11.4. A admissão dos candidatos que compõem o cadastro reserva estará condicionada à vacância dos cargos ora existentes ou à criação futura de vagas no prazo de validade deste concurso, observados ainda o interesse, a conveniência e a capacidade financeira da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI.

 11. DO RESULTADO FINAL

11.1. Para os candidatos cujos cargos este Edital não prevê a realização de avaliação de títulos, o resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova objetiva.

11.2. Para os candidatos cujos cargos este Edital prevê prova objetiva e prova de títulos, a nota final será obtida pela soma algébrica de ambos.

11.3. O cálculo da nota em cada prova objetiva se dará na forma do indicado no subitem 8.2, observado o que dispõe o subitem 8.3.

11.4. Em caso de empates no Resultado Final, serão observados os critérios de desempate estabelecidos no subitem 8.7.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberá recurso contra os seguintes atos, nos prazos estabelecidos no Anexo III deste Edital.

12.1.1. contra a homologação das inscrições;

12.1.2. contra o gabarito preliminar da prova objetiva;

12.1.3. contra a pontuação obtida na prova objetiva;

12.1.4. contra a pontuação obtida na prova de títulos;

12.1.5. contra erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma das notas(objetiva + títulos) e/ou na aplicação do critério de desempate.

12.2. Os recursos deverão ser apresentados por meio da internet, em formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico www.fundelta.com.br, não sendo aceitos recursos entregues pessoalmente, via fax, correios ou e-mail.

12.3. No caso de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, o candidato deverá fazer a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado, apresentando a devida fundamentação, sendo oportuno comprovar as alegações apresentadas com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc., anexando-os ao formulário eletrônico.

12.3.1. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos - independentemente da formulação de recurso.

12.3.2. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação deCristino Castro das impugnações.

12.4. Serão indeferidos liminarmente os recursos não-fundamentados ou apresentados fora dos prazos estabelecidos no Anexo III deste edital, bem como os recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.

12.5. A Comissão Organizadora do concurso constitui última instância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

12.6. A partir da análise dos recursos, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

12.7. Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveis.

 13. DO PROVIMENTO

13.1. A admissão no emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem do Resultado Final dos candidatos aprovados e classificados nos termos dos subitens 11.1 a 11.4, bem como às disposições legais pertinentes, considerando ainda o resultado dos beneficiários da Lei N.º 7.853, de 24.10.89 e o Decreto n°. 3.298, de 20/12/1999 - Portadores de Necessidades Especiais.

13.1.1. Os candidatos aprovados e nomeados submeter-se-ão a estágio probatório, que se inicia com a posse, na forma estabelecida no artigo 41 e seus parágrafos, da Constituição Federal, ao final do qual serão avaliados quanto à permanência, ou não, nos quadros da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI.

13.1.2. A possibilidade de escolha do local de lotação, quando admissível e conforme o caso, também obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

13.2. Quando convocado, o candidato deverá apresentar-se à Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI para exame de saúde admissional, que ocorrerá com ônus para a Prefeitura.

13.3. Para ser admitido no emprego, o candidato terá que, obrigatoriamente:

13.3.1. Ser considerado APTO em inspeção de saúde, de caráter eliminatório;

13.3.2. Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da admissão;

13.3.3. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;

13.3.4. Apresentar a documentação exigida no subitem 13.4, seguinte.

13.4. Por ocasião da admissão, serão exigidas dos candidatos as seguintes cópias de documentos, acompanhados dos originais ou devidamente autenticadas:

  • Comprovante da qualificação exigida;
  • Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;
  • Cópia autêntica da Carteira de Identidade;
  • Cópia autêntica do CPF;
  • Cópia autêntica do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;
  • Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
  • Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro);
  • Declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei;
  • Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;
  • Comprovante de conta bancária, se detentor de conta Cristino Castro;
  • Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste seu endereço completo, inclusive o CEP;
  • Declaração de Bens;
  • Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;
  • Comprovante de registro no Conselho da Categoria, devidamente atualizado, se for o caso.

13.5. Os documentos citados no subitem acima serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados ou classificados e convocados para admissão, não sendo aceitos protocolos.

 14. DA VALIDADE

14.1. O prazo de validade do concurso será de 02(dois) anos, a contar da data da publicação da homologação na Imprensa Oficial, podendo ser renovado por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

14.2. O concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos e dos que vagarem no prazo de validade de que trata o presente Edital.

 15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

15.1.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal.

15.2. A Comissão Organizadora do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados.

15.3. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado.

15.4. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.

15.5. Não está sob a responsabilidade da Fundação Delta do Parnaíba e nem da Prefeitura Municipal de Cristino Castro a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentes ao concurso.

15.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidade de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

15.7. O Resultado Final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Cristino Castro-PI sendo os atos respectivos publicados na Imprensa Oficial e na sede da Prefeitura Municipal, bem como na página www.fundelta.com.br.

15.8. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no mural da Prefeitura Municipal de Cristino Castro, no endereço eletrônico www.fundelta.com.br e no Diário Oficial dos Municípios, devendo o candidato habilitado acompanhar todas as publicações, inclusive as referentes à convocação para admissão.

15.9. Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal de Cristino Castro, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando à eventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta dessa atualização.

15.10. As convocações para admissão são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cristino Castro.

15.11. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso na sede da Prefeitura Municipal de Cristino Castro bem como junto à Fundação Delta do Parnaíba-Fundelta.

15.12. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

15.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

Cristino Castro-PI, 24 de fevereiro de 2012.

ZACARIAS DIAS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS (ordem alfabética)

Agente de Saúde

Proceder ao controle e vigilância sanitária de sistemas, estruturas e atividades com efeitos negativos sobre o ambiente e a saúde pública, participando de ações de educação para a saúde dirigida à comunidade, em particular aos grupos em zonas de risco ambiental, contribuindo para a melhoria do padrão de saúde da comunidade; executar outras atribuições afins.

Atendente Administrativo

Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, por meio de ofícios e processos ou por meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas. Efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos. Monitorar e desenvolver as áreas de protocolo, serviço de malote e postagem; Instruir requerimentos e processos. Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações. Operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição. Operar máquinas de reprografia, fax, calculadoras, encadernadoras e outras máquinas de acordo com as necessidades do trabalho. Redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências, com observância das regras gramaticais e das normas de comunicação oficial. Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho. Manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da Prefeitura. Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo.

Auxiliar de Serviços Gerais

Realizar atividades relativas a abertura, fechamento, manutenção e conservação dos prédios municipais. Executar os serviços de limpeza nas suas dependências. Zelar pelos materiais, móveis e equipamentos que se encontrarem dentro dos prédios municipais. Comunicar ao seu superior imediato a necessidade de serviços de reparos e conservação. Controlar eventualmente, quando necessário, entrada e saída de pessoas dos prédios. Permanecer nos prédios quando estes forem cedidos para outras atividades. Manter o setor competente informado sobre o provimento de materiais de consumo de uso de serviços de copa e limpeza. Executar outros trabalhos afins que lhe forem atribuídos.

Enfermeiro

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações. Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS. Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACDeTHD. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.

Fiscal da Vigilância Sanitária

Fiscalizar habitações e estabelecimentos comerciais e de serviços. Fiscalizar estabelecimentos que comercializem e distribuam gêneros alimentícios, bebidas e águas minerais. Fiscalizar estabelecimentos que fabriquem e/ou manipulem gêneros alimentícios. Encaminhar para análise laboratorial alimentos e outros produtos para fins de controle. Apreender alimentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente. Efetuar interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente. Efetuar interdição parcial ou total do estabelecimento fiscalizado. Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica. Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde, incluindo as relativas à Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e ao Meio Ambiente. Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor. Exercer o poder de polícia do Município na área de saúde pública. Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata.

Fisioterapeuta

Contribuir para a eficácia das atividades da área de saúde do município, mediante a aplicação de conhecimentos técnico-científicos para a consecução dos serviços de fisioterapia, numa abordagem interdisciplinar e de interdependência com as demais atividades da Prefeitura; Assegurar atendimento ao paciente; Garantir orientação e esclarecimentos aos familiares do paciente com relação ao processo de recuperação e reabilitação; Garantir participação em trabalhos de equipe; Garantir atualização profissional, através de participação em programas específicos e da produção de trabalhos; Garantir participação em campanhas de saúde, especialmente de reabilitação e executar outras atividades correlatas.

Médico

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde - US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros assemelhados); realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.

Motorista

Executar sob orientação, os serviços relativos à condução de veículos leves, automóveis, ambulâncias e utilitários, para transporte de passageiros ou de cargas, no município e em viagens intermunicipais e interestaduais, manipulando os comandos e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito para o transporte de particulares, funcionários e autoridades, para conduzi-los aos locais desejados; As ordens de serviço, efetuando a entrega ou recolhimento de malotes, pequenas cargas, para dar cumprimento à programação estabelecida, controlando as mercadorias, documentos e outros; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo de cárter e testando os freios e parte elétrica, e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Professor de: Ensino Religioso, História, Geografia, Espanhol, Ciências Exatas e Ciências da Natureza; Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série e Professor de Ensino Infantil

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; ministrar aulas e atividades de classe, observando o plano de trabalho; elaborar e aplicar testes, provas e outros métodos usuais de avaliação; estabelecer tarefas individuais e em grupo; selecionar e ou confeccionar o material didático a ser utilizado no ensino; registrar no diário de classe ou equivalente as notas e as frequências dos alunos, bem como as atividades didático-pedagógicas desenvolvidas; participar de curso de atualização e ou aperfeiçoamento em sua área de atuação. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Técnico em Consultório Dentário

Orientar os pacientes sobre higiene bucal. Revelar e montar radiografias intra-orais. Preparar o paciente para o atendimento, auxiliando no atendimento. Instrumentar o Cirurgião Dentista junto à cadeira operatória. Manipular materiais de uso odontológico: selecionar moldeiras, confeccionar modelos em gesso. Aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental. Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico. Participar de programas de educação continuada. Cumprir normas e regulamentos aplicáveis à profissão.

Técnico em Controle Interno

Orientação, controle, assessoramento especializado com participação em equipes multidisciplinares e execução de trabalhos, estudos, pesquisas e análises relacionadas com: avaliação dos controles orçamentários, financeiros e patrimoniais; manutenção de informações gerenciais inerentes aos processos de trabalho da Controladoria Geral; criação e manutenção de informações gerenciais inerentes à Prefeitura, sob a ótica do Controle Interno; análise do comportamento de contas de receitas e despesas; elaboração de projeções e simulações de dados; realização de trabalhos, utilizando métodos de estatística descritiva; utilização de cálculos de matemática financeira.

Técnico em Enfermagem

Desenvolver atividades auxiliares das ações de Enfermagem, visando à prevenção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva, no âmbito do Programa Saúde da Família. Realizar procedimento de auxiliar de enfermagem, dentro das suas competências técnicas e legais. Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, UFS e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe. Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF. Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências da USF, garantindo o controle de infecção. Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico. No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às família de risco, conforme planejamento da USF. Executar as atividades previstas na Lei Federal n° 7.498/1986, como também outras correlatas.

Vigia

Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas; fazer manutenções simples nos locais de trabalho. Executar outras atividades correlatas.

ANEXO II - PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE PROVA

Conteúdo Programático: LÍNGUA PORTUGUESA (comum aos cargos de nível superior)

Cargos: Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas e Professor de Ciências da Natureza.

Língua Portuguesa (Superior): Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequênciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordâncias verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Funções e Empregos das palavras "que", "se", "como" e "porque". Figuras e vícios de linguagem.

Conteúdo Programático CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (cargos de nível superior)

Cargos: Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas e Professor de Ciências da Natureza.

Médico (Conhecimentos Específicos): Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético. Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

Enfermeiro (Conhecimentos Específicos): Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Resgate veicular. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, crânio encefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança.

Fisioterapeuta (Conhecimentos Específicos): Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Anatomia e Fisiologia dos sistemas respiratório, cardiovascular, nervoso e do aparelho locomotor em todas as fases do ciclo da vida: criança, adulto e idoso. Patologias mais frequentes nas áreas respiratória, cardiovascular, neurológica, ortopédica, reumatológica, uro-ginecológica e traumatológica em grupos específicos: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Tratamento fisioterapêutico em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, acamados ou com incapacidades funcionais: neurológicas (AVE, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla, Trauma Raquimedular, Encefalopatia da infância, Distrofias musculares); cardíacas (Insuficiência cardíaca crônica, Doença arterial coronariana, Hipertensão arterial sistêmica); respiratórias (Doença pulmonar obstrutiva crônica, asma); traumato-ortopedica (Fraturas, órtese e prótese); metabólica (Diabetes Melitus), reumatológicas (artrite, artrose; doenças degenerativas ou inflamatórias dos membros e da coluna vertebral). Fisiologia do Exercício: efeitos fisiológicos do exercício físico, adaptações metabólicas, cardiorrespiratórias, ósteo-musculo-articulares, avaliação físico funcional em todas as fases da vida e em grupos específicos: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Prescrição de recondicionamento físico funcional: exercícios e atividade física em condições e populações especiais: crianças, adolescentes, hipertensos, pneumopatas, cardiopatas, idosos, gravidez, diabetes e portadores de deficiência física. Distúrbios funcionais laborativos: sinais e sintomas de DORT e dores na coluna; análise ergonômica do trabalho; educação postural e auto-cuidado na prevenção de DORT, principais doenças que afetam a saúde do trabalhador; ergonomia no ambiente profissional e adaptações para pessoas com necessidades especiais, prevenção e tratamento das principais patologias que afetam a saúde do trabalhador. Atuação fisioterapêutica no Núcleo de Apoio a Saúde da Família: atuação multidisciplinar, educação em saúde, avaliação da qualidade de vida, ações integradas de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde assistência integral, em todas as fases do ciclo da vida. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Programa de Saúde do Trabalhador: Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Estratégias de ação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Normatização para preservação da saúde do trabalhador, tais como CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes); Principais resultados do Programa de Saúde do Trabalhador.

Professor de Ensino Religioso (Conhecimentos Específicos): A cultura: natureza e cultura, cultura e história, cultura e religião. O Sagrado e a Instituição da Religião: O sagrado e a religiosidade, manifestação e revelação. As finalidades da religião, fé e razão. Monoteísmo judaico e judaísmo: Pacto de Deus com o Povo Escolhido, Livros Históricos e Proféticos, a noção de Deus, ética judaica. A visão de mundo Cristã: o cristianismo: origem; visão cristã da humanidade; Deus e os homens: o pecado e a salvação. A Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa; A Reforma Protestante e a Contra-Reforma. Igrejas Protestantes e Evangélicas; Luterana/ Calvinista/ Anglicana/ Metodista/ Batista/ Pentecostais/ Adventistas. O Islamismo. O credo e as obrigações religiosas: os cinco pilares; Relações Humanas e éticas. Religiões com origem na Índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e zen-budismo; Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo. Religiões Africanas e de Influência Africana: Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; Relações Brasil - África: umbanda e candomblé. Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania. Outras alternativas religiosas: o Espiritismo; Ética e Religião: o bem o mal; A vida e a morte: a questão da moralidade; Movimento Ecumênico e Cidadania; Mito e religião; Religião e controle social. A Constituição Brasileira e a Religião. O ensino religioso na Escola Pública. A LDB e a Lei 9.475 em relação ao ensino religioso. O Ensino Religioso no contexto do Ensino Fundamental. Diversidades culturais religiosas no Brasil. Conteúdos do Ensino Religioso em diferentes denominações Religiosas.

Professor de História (Conhecimentos Específicos): Aspectos metodológicos do ensino da Historia; A História como conhecimento humano. HISTÓRIA GERAL: A economia da Antiguidade Oriental: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturas das civilizações orientais. As civilizações da Antiguidade Clássica. A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas consequências, a economia e a sociedade feudal; o papel da Igreja; as civilizações bizantina e mulçumana. A decadência do feudalismo. O renascimento e suas manifestações nas artes e nas ciências; a ilustração; as reformas religiosas. A expansão marítimo-comercial e a posse da América pelos europeus. A ação colonizadora das nações europeias. A formação do Estado Moderno e o Absolutismo. Os fundamentos do Iluminismo e as Revoluções burguesas na Inglaterra e na França. As etapas da Revolução Francesa e o governo de Napoleão Bonaparte. O processo de independência das colônias europeias da América. Os problemas enfrentados pelas nações americanas no século XIX. A guerra de Sucessão. Os avanços da Ciência e da Tecnologia e a Revolução Industrial; consequências sociais e políticas. A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e na Guerra de 1914-1918. As ideias socialistas e a Revolução de 1917 na Rússia. O fascismo, o nazismo e a Segunda guerra Mundial. A descolonização da África e da Ásia. A revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão. A revolução Cubana e os movimentos libertadores da América. A globalização e as teorias econômicas e sociais. Conflitos e contradições no século XX - A nova ordem mundial. HISTÓRIA DO BRASIL: Formação do aspecto social brasileiro; formação da sociedade brasileira. Brasil colônia: a monarquia portuguesa, a expansão marítima portuguesa, expansão e ocupação territorial, as rebeliões nativistas, movimentos de emancipação política. Independência e Brasil Império: o período joanino e a independência do Brasil, o Primeiro Reinado, a Regência, a consolidação, apogeu e declínio do Segundo Reinado. Brasil República: a República da Espada, a República Velha e suas características, a evolução política da República Oligárquica, A crise da República Velha e a revolução de 1930, o Estado Novo, o governo Dutra, A ascensão, o apogeu e o fim da República Militar, a Nova República. Desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual. Conflitos políticos e étnico-religiosos no mundo contemporâneo.

Professor de Geografia (Conhecimentos Específicos): PLANETA TERRA: coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e consequências. A ATMOSFERA, OS CLIMAS E A VEGETAÇÃO: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas bioclimáticas. A LITOSFERA: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características. A HIDROSFERA: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo hidrológico; Os principais movimentos do mar; Principais unidades do relevo submarino; Elementos determinantes da região de um rio; principais bacias hidrográficas do mundo. A POPULAÇÃO MUNDIAL: Crescimento e distribuição da população mundial; estrutura da população; migrações; população urbana e rural; urbanização. AS ATIVIDADES AGRICOLAS: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical; Agricultura moderna nos países desenvolvidos; Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas. Extrativismo vegetal e mineral. AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AS FONTES DE ENERGIA: Evolução da atividade industrial; fatores condicionadores das grandes concentrações industriais; Principais tipos de indústria; Relação entre as atividades industriais e as principais fontes energéticas; impactos ambientais causados pela atividade industrial e pela produção de energia. A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO: Os principais aspectos do quadro natural brasileiro; Os domínios morfoclimáticos; as pressões antrópicas sobre os grades biomas brasileiros; a população brasileira; a urbanização brasileira; Impactos ambientais da urbanização; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura brasileira; O comercio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e socioeconômicos; O Nordeste brasileiro. O Espaço Universal e o Espaço Terrestre: O Universo e a conquista Espacial; A Terra: Evolução e estrutura; A Terra: Características e Movimentos; A Deriva Continental a Tectônica de Placas; Minerais e Rochas da Crosta Terrestre; Os Solo; O Relevo Terrestre e seus Agentes; A Atmosfera e sua Dinâmica: O tempo e o clima; As grandes paisagens naturais da terra; Aspecto demográfico: Conceitos Demográficos fundamentais; Crescimento Populacional; Teorias Demográficas e Desenvolvimento Socioeconômico; Distribuição Geográfica da População; Estrutura da População; Migrações Populacionais; Urbanização: Orientação, localização e representação da Terra; Como se localizar; Como representar a Terra. Organização Política e Socioeconômica do Mundo Contemporâneo: Panorama Político e Socioeconômico do mundo atual; Os grandes conjuntos de Países; Organizações Econômicas e Militares. Aspectos Econômicos: Comércio; Transportes; Recursos Naturais e Extrativismo Mineral; Fontes de Energia; Indústria; Agricultura; Meio Ambiente e Poluição. O Homem e o Meio Ambiente: Poluição Ambiental.

Professor de Espanhol (Conhecimentos Específicos): O substantivo e o adjetivo: gênero, número e grau. O uso de determinantes do substantivo: o artigo, o demonstrativo e o possessivo. Os pronomes. Os numerais. O emprego do verbo: tempos e modos. Os advérbios e as locuções adverbiais. O uso das preposições e conjunções. O léxico espanhol: as dificuldades específicas dos lusofalantes (heterogenêricos, heterotônicos e heterosemânticos). A unidade e a diversidade da língua espanhola ("dichos, refranes y frases hechas"). Acentuação gráfica. Numerais. Sintaxe da frase.

Professor de Ciências Exatas (Conhecimentos Específicos): Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria, estrutura atômica, elementos químicos, íons, moléculas, átomos isótopos, isóbaros e isótonos, tabela periódica, misturas e combinações: separação de misturas, reações químicas, óxidos, bases, ácidos e sais. Fundamentos de Física - força, movimento, energia cinética e potencial, gravidade, massa e peso, trabalho e potência, máquinas simples, movimentos ondulatórios, fenômenos luminosos, calor e termodinâmica, estados físicos da matéria e mudanças de estado, eletricidade, magnetismo. Noções de Matemática: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros: Simples e Composto. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações problema. Sistema monetário brasileiro. Potência.

Professor de Ciências da Natureza (Conhecimentos Específicos): Ciências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental; orientações didáticas. O Universo - origem. O Sistema Solar, o Sol como fonte de energia, movimentos da Terra e da Lua e suas consequências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra, origem, tipos, composição e modificações das rochas, exploração e conservação do solo, combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição, relações com os seres vivos, poluição do ar, pressão atmosférica e suas variações, ventos, noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas, ciclo da água, relações com os seres vivos, poluição da água, purificação da água, tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - conceitos ecológicos, ciclos biogeoquímicos, estudo das populações, interações, cadeias, teias e pirâmides ecológicas, relações entre os seres vivos, reciclagem, energias alternativas, poluição e desequilíbrio ecológico. Seres vivos - Evolução: Lamarck e Darwin, mutação e seleção natural, biodiversidade. Citologia: célula, membrana, citoplasma e núcleo, atividades celulares, reprodução e desenvolvimento. Animais e vegetais: classificação e caracterização geral dos filos, funções vitais, adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Biologia humana - origem e evolução do homem, anatomia e fisiologia humanas, doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel, grupos sanguíneos, sexo e herança genética.

Conteúdo Programático: CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Comum aos cargos de Professor de Ensino Religioso, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Espanhol, Professor de Ciências Exatas e Professor de Ciências da Natureza.

Conhecimentos Pedagógicos: História do pensamento pedagógico brasileiro: teoria da educação, diferentes Cristino Castros do pensamento pedagógico brasileiro. Projeto político pedagógico. A didática e o processo de ensino e aprendizagem. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. A sala de aula como espaço de aprendizagem e interação. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Principais teorias da aprendizagem: inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo; cognitivismo. As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem; contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a psicologia e pedagogia; teoria das inteligências múltiplas de Gardner. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais; temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais. Teorias do currículo: acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Planejamento e gestão educacional. Avaliação institucional, de desempenho e de aprendizagem. O Professor: formação e profissão. A pesquisa na prática docente. A dimensão ética da profissão. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Médio - Diretrizes, Parâmetros Curriculares, currículo e avaliação. Interdisciplinaridade e contextualização. Educação Inclusiva. Educação, trabalho, formação profissional e as transformações do Ensino Médio. Protagonismo Juvenil e Cidadania. Aspectos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. Normas federais sobre educação. Níveis e modalidades de ensino - estrutura e funcionamento. Educação infantil. Ensino fundamental. Ensino médio. Educação de jovens e adultos. Educação especial. Educação indígena. Educação a distância. Planejamento e estatísticas educacionais. O Plano Nacional de Educação. Políticas de avaliação educacional. Financiamento da educação. Princípios de educação comparada. Educação no contexto da modernidade.

Conteúdo Programático: LÍNGUA PORTUGUESA (comum aos cargos de nível médio)

Cargos: Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série, Professor de Ensino Infantil, Técnico em Enfermagem, Técnico em Consultório Dentário, Técnico em Controle Interno e Auxiliar Administrativo.

Língua Portuguesa (Médio): Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordâncias verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Funções e Empregos das palavras "que", "se", "como" e "porque". Figuras e vícios de linguagem.

Conteúdo Programático: MATEMÁTICA (comum aos cargos de nível médio)

Cargos: Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série, Professor de Ensino Infantil, Técnico em Enfermagem, Técnico em Consultório Dentário, Técnico em Controle Interno e Auxiliar Administrativo.

Matemática (Médio): Operações com números reais. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de Três Simples e Composta. Média Aritmética Simples e Ponderada. Juros simples. Equação de 1º e 2º Graus. Sistema de equações de 1º Grau. Relação entre grandezas. Tabelas e Gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, Teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de problemas.

Conteúdo Programático: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (cargos de nível médio)

Cargos: Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série, Professor de Ensino Infantil, Técnico em Enfermagem, Técnico em Consultório Dentário, Técnico em Controle Interno e Auxiliar Administrativo.

Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1ª à 5ª série (Conhecimentos Específicos): Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB; Estatuto da Criança e do Adolescente; Conceitos Básicos de ensino fundamental; Educação e conhecimento popular; Pratica Pedagógica; Atividade de Estimulo ao estudo e aprendizado; Elementos Locais (sociedade, historia, cultura, costumes, política, tv, jornais e etc.) como recursos didático, pedagógicos; Metodologia de Ensino; Projeto Pedagógico, planejamento de aulas e avaliação de resultados; Relações entre ensino e aprendizagem; Ação educativa com o redutor de violência; Importância do professor como participante da formação do caráter do aluno; Inovação na educação e seus reflexos sociais negativos/positivos; Currículo escolar; Avaliação do fracasso escolar, ações e posturas auto critica do professor; Relações entre família, escola e sociedade; Educação popular; Função social da escola e compromisso social do educador ética no trabalho docente. MATEMATICA: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros: Simples e Composto. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações problema. Sistema monetário brasileiro. Potência. ESTUDOS SOCIAIS: Grupos Étnicos do Brasil; Hidrografia Brasileira; As Regiões Brasileiras; Relevo Brasileiro; Empresas Públicas e Privadas; A Questão Agrária no Brasil. CIÊNCIAS DA NATUREZA: Os seres vivos e o ambiente, as rochas e o solo, a água e o ar.

Professor de Ensino Infantil (Conhecimentos Específicos): Alfabetização nos diferentes momentos históricos. A função social da alfabetização atual. Alfabetização e letramento. As práticas da Língua Portuguesa: a leitura, a produção e escrita do texto, a análise linguística e a sistematização do código. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Educação infantil na perspectiva histórica. O papel social da educação infantil. Educar e cuidar. A organização do tempo e do espaço na educação infantil (escola organizada por ciclos de formação - teoria e desafios). A documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação). Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche-família. As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. Estatuto da Criança e do Adolescente. Elementos Locais (sociedade, historia, cultura, costumes, política, tv, jornais e etc.) como recursos didático- pedagógicos. Importância do professor como participante da formação do caráter do aluno. Currículo escolar. Função social da escola e compromisso social do educador ética no trabalho docente. Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras. Aspectos físicos, econômicos e humanos da Região Nordeste. Conhecimentos básicos de Geografia e História do Piauí e do Brasil.

Técnico em Enfermagem (Conhecimentos Específicos): Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. : Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política de saúde - SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência - SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, Assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagem gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionada a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recémnascido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

Técnico em Consultório Dentário (Conhecimentos Específicos): Bioética e ética profissional. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos básicos. Biossegurança: segurança no trabalho e controle de infecção na prática odontológica. Promoção de saúde bucal: conceitos e princípios. Materiais e instrumentais odontológicos. Urgências em saúde bucal. Diretrizes da saúde da família. Saúde bucal na saúde da família. Educação para a saúde: processos educativos, métodos, técnicas e produção de materiais educativos. Etiologia, etiopatogenia e prevenção da doença cárie e das doenças periodontais. Epidemiologia da cárie dental e das doenças periodontais. Procedimentos restauradores diretos: indicações e técnicas. Fotografia de uso odontológico. Radiologia odontológica: princípios, técnicas de tomadas radiográficas e métodos de revelação.

Técnico em Controle Interno (Conhecimentos Específicos):  Contabilidade Geral 1. Princípios fundamentais de contabilidade - Resolução nº 750/93 CFC. 2. Critérios de avaliação de ativos e passivos. 3. Demonstrações exigidas pela Lei nº 6.404/76: balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração das origens e aplicações de recursos, notas explicativas -conceitos, importância e finalidade, estrutura, padronização, características e elaboração. 4. Análise de balanços. 5. Indicadores de análise econômico-financeiros. Contabilidade Pública: 1. Normas da Contabilidade Pública. 2. A variação dos Componentes Patrimoniais. 3. Controle dos Bens Patrimoniais. 4. Normas de Escrituração. 5. Sistemas de Contas. 6. Balanço e Levantamento de Contas. 7. Regime de Competência e Regime de Caixa. 8. Receitas e Despesas Públicas. 9. Sistema Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Orçamento Público:1. Processo Orçamentário. 1.1 Planos, Programas, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual. 1.2 Orçamento - Programa. 1.3 Planejamento: Conceitos. Princípios. Dispositivos Constitucionais. 1.4 Abrangência dos Instrumentos de Planejamento: Orçamento Fiscal; da Seguridade Social; Investimentos das Empresas Estatais. 1.5 Plano Plurianual: Dispositivo Constitucional - Definição e Objeto. Prazos e Vigência. 1.5 Lei Orçamentária Anual: Conceituação. Conteúdo. Princípios orçamentários. Competência. Vigência e Prazos. A organização do processo de elaboração do orçamento. 1.7 Lei de Diretrizes Orçamentárias: Função. Princípios Básicos. Prazos e Vigência. 2. Execução Orçamentária. 2.1 quadro de detalhamento da despesa. 2.2 créditos orçamentários. 2.3 empenho. 2.4 liquidação. 2.5 pagamento. 2.6 restos a pagar. 2.7 despesas de exercícios anteriores. 2.8 licitações. 3. Sistema Orçamentário: As Classificações Orçamentárias - Institucional e Funcional Programática; Categorias Econômicas - Receita; Categorias Econômicas - Despesa. 4. Controle e Avaliação da Execução Orçamentária. 4.1 O Controle Interno. 4.2 O Controle Externo. 4.3 Aspectos do Controle. 4.4 Os Relatórios de Gestão Fiscal. 4.5 Prestação de Contas.

Auxiliar Administrativo (Conhecimentos Específicos): Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências e documentos oficiais. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos. Legislação: art.18 a 42, 156 e 194 a 232 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal n° 8.666/1993. Lei Federal n° 10.520/2002. Lei Federal nº 8.429/1992. Lei nº. 9.784/99. Ética Profissional. Conhecimentos básicos de informática: conceitos básicos, componentes funcionais de computadores. Conceitos básicos do sistemas operacional Windows. Noções dos ambientes Microsoft Office e BR Office. Conceitos relacionados à Internet. Navegadores. Correio eletrônico. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. Segurança da informação.

Conteúdo Programático: LÍNGUA PORTUGUESA (comum aos cargos de nível fundamental completo)

Cargos: Fiscal da Vigilância Sanitária, Agente de Saúde

Língua Portuguesa (Fundamental Completo): Compreensão de textos de uso prático no cotidiano profissional (aviso, ofício, carta, memorando, folheto, propaganda, portaria) e textos informativos (jornais, revistas). Conhecimento lingüístico: ortografia, separação silábica, acentuação gráfica; crase, pontuação; flexão de gênero e número - concordância nominal; flexão verbal (número e pessoa, tempo e modo) - concordância verbal; significação das palavras: sinônimos, antônimos.

Conteúdo Programático: MATEMÁTICA (comum aos cargos de nível fundamental completo)

Cargos: Fiscal da Vigilância Sanitária, Agente de Saúde

Matemática (Fundamental Completo): Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples, porcentagem e juros simples. Equação de 1º grau. Problemas do 1.º grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas.

Conteúdo Programático: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (cargos de nível fundamental completo)

Cargos: Fiscal da Vigilância Sanitária, Agente de Saúde

Fiscal da Vigilância Sanitária (Conhecimentos Específicos): Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. SUS e vigilância sanitária. Promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: competência, finalidade. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo). Atribuições do Agente de Vigilância Sanitária.

Agente de Saúde (Conhecimentos Específicos): Atribuições do Agente de Saúde. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade.Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré- Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.

Conteúdo Programático: LÍNGUA PORTUGUESA (comum aos cargos de nível fundamental incompleto)

Cargos: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia.

Língua Portuguesa (Fundamental Incompleto): Compreensão e interpretação de textos; Alfabeto; Formas comuns de tratamento; Divisão Silábica; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Ortografia; Tipos de frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Substantivo; Adjetivo; Verbo; Sinônimos e Antônimos.

Conteúdo Programático: MATEMÁTICA (comum aos cargos de nível fundamental incompleto)

Cargos: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia.

Matemática (Fundamental Incompleto): As quatro operações; Noções de dúzia; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba; problemas sobre peso, tempo, medidas de volume (cúbica), massa e área (quadrada).

Conteúdo Programático: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (cargos de nível fundamental incompleto)

Cargos: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia.

Auxiliar de Serviços Gerais (Conhecimentos Específicos): Noções Básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noções de Higiene e saúde. Noções de Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios). Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Segurança no trabalho. Varrição de superfícies diversas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.

Vigia (Conhecimentos Específicos): Assuntos correlatos e gerais à respectiva área. Procedimentos de Comunicação e registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança. Segurança no trabalho. Vigilância patrimonial e proteção do patrimônio contra danos. Atendimento ao público. Conhecimento Básico da Função. Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização. Fiscalização e Controle de entradas e saídas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional

Motorista (Conhecimentos Específicos): Legislação de Trânsito: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição, competências. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento; Preferência; Ultrapassagem; Uso de luzes; Uso de buzinas; Parada e estacionamento; Classificação das vias, velocidade. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Sinalização: vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, Auxiliar. Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir, requisitos, aprendizagem, exames, categorias, expedição. Infrações: tipificação; caracterização; classificação; pontuação. Penalidades: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão para dirigir; participação obrigatória em curso de reciclagem. Direção Defensiva: definição, elementos da Direção Defensiva, condições adversas. Acidentes: tipos, como evitar. Drogas e Medicamentos. Noções de Primeiros Socorros: avaliação primária, manutenção dos sinais vitais, avaliação secundária, procedimentos emergenciais, movimentação e transporte de emergência.

ANEXO III - CRONOGRAMA DO CONCURSO

EVENTO

DATA E/OU PERÍODO

01. Lançamento do Edital

24 de fevereiro de 2012

02. Divulgação do Edital

A partir de 24 de fevereiro de 2012

03. Período para as inscrições

27 de fevereiro de 2012 a 30 de março de 2012

04. Disponibilização de link no site da Fundelta para verificação, pelos candidatos, da homologação de suas inscrições

Até 07 dias após o encerramento das inscrições

05. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições não homologadas

Até 02 dias úteis após o evento de que trata o item acima

06. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva

07 dias antes da aplicação das provas objetivas

07. Data prevista para aplicação da prova objetiva

22 de abril de 2012

08. Divulgação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva

Até 02 dias úteis após a aplicação da prova

09. Apresentação de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, para fins de possíveis retificações

Até 02 dias úteis após a divulgação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva

10. Resultado da análise interpostos contra o gabarito preliminar das provas objetivas e publicação do gabarito definitivo da prova objetiva

Até 15 dias úteis após o encerramento do prazo para apresentação dos recursos

11. Divulgação do Resultado da Prova Objetiva

Até 04 dias úteis após a publicação do gabarito definitivo da prova objetiva

12. Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva

Até 02 dias úteis após a divulgação do resultado da prova objetiva

13. Resultado da análise dos recursos de que trata o item anterior e divulgação do resultado definitivo da prova objetiva

Até 04 dias úteis após o encerramento do prazo de que trata o item anterior

14. Divulgação do Edital de Convocação para a Prova de Títulos

Até 04 dias úteis após a publicação do item anterior

15. Prazo para a entrega da titulação

Durante 02 dias, nas datas estabelecidas no item anterior.

16. Publicação da relação dos pontos obtidos por cada candidato nas provas de títulos

Até 10 dias úteis após o término do prazo de entrega dos títulos

17. Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da titulação que trata o item anterior

Até 02 dias após a publicação inicial do resultado dos pontos dos títulos e do resultado da prova prática

18. Resultado parcial do concurso

Até 07 dias úteis após o término do prazo de que trata o item anterior

19. Prazo para a interposição de recursos, com finalidade única (e somente esta) de ser corrigido algum erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate.

Até 02 dias úteis após a publicação do resultado de que trata o item anterior

20. Resultado final do Concurso.

Até 03 três úteis após o término do prazo de que trata o item anterior

OBSERVAÇÕES:

- As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito.

- Todas as decisões e demais atos serão publicados no endereço eletrônico www.fundelta.com.br e na prefeitura do Município. É responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as etapas do concurso.

- A publicação dos escores dos títulos de que trata o item 16 é provisória, podendo ser modificada após a interposição dos cabíveis recursos administrativos.

- Na fase prevista no item 19 somente será corrigido algum erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate. Não cabe mais, em hipótese alguma, a discussão de mérito sobre questões ou sobre a titulação apresentada.

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