Edital do Programa Jovem Aprendiz da Eletrosul

Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL 001/ 2011
CONTRATO DE APRENDIZAGEM – PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE 31/10/2011 a 18/11/2011.

O Diretor de Gestão Administrativa da Eletrosul Centrais Elétricas S. A., no uso de suas atribuições, com base no Decreto 5.598/2005, com diretrizes curriculares estabelecidas pela portaria MTE 615, de 13 de dezembro de 2007, e, Termos de Cooperação nº 90901052, 90901054, 90901055, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, torna pública a realização de Processo Seletivo destinado ao preenchimento imediato de 61 vagas para aprendizes, bem como composição de Cadastro de Reserva.

 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A presente Seleção Pública destina-se ao provimento de aprendizes e a formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas se e quando vierem a existir, que forem criadas dentro do prazo de validade da Seleção, definida neste Edital.

1.2. São de responsabilidade do SENAI as etapas de inscrição, realização e aplicação da prova escrita e análise de documentação para matrícula no curso de aprendizagem. As etapas de análise de documentação para assinatura dos contratos de aprendizagem dos candidatos aprovados e selecionados e de exames clínicos e complementares serão de responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

1.3. A validade desta Seleção Pública, para os candidatos classificados nos termos deste Edital, será de acordo com o período do Curso de Aprendizagem elaborado pelo SENAI de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, a contar da data do início do Curso de Aprendizagem.

1.4. A prova escrita será realizada em Florianópolis - SC, São José - SC, Campo Grande - MS, Dourados - MS, Gravataí - RS, em datas, horários e locais informados conforme o estabelecido no item 9.1 deste edital.

1.5 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. oferece benefícios a todos os seus Jovens Aprendizes, incluindo:

1.5.1. Aplicação do Salário Mínimo-Hora Nacional Regional como remuneração durante o período de aprendizagem. Em não havendo Piso Regional a base para cálculo será o Salário Mínimo-Hora Nacional.

1.5.2. Vale-transporte.

1.5.3. Vale-alimentação.

1.5.4. Uniforme (de uso obrigatório)

1.5.5. Seguro contra acidentes pessoais

1.6. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília/DF.

 2. DO CONCEITO

2.1. Aprendiz: É o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em conformidade com o disposto no Decreto nº 5.598/2005.

2.2. O Curso de Aprendizagem tem o objetivo de preparar os jovens para a inserção ao mercado de trabalho, de acordo com Legislação vigente.

2.3. O período de aprendizagem para os efeitos do contrato compreende atividades teóricas e práticas, na qual o Aprendiz receberá qualificação que serão desenvolvidas no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

2.4. A jornada de Aprendizagem, a duração do curso e demais informações pertinentes à Seleção são estabelecidos a seguir:

2.4.1. Jornada de Aprendizagem: 20 (vinte) horas semanais;

2.4.2. Duração: De acordo com a duração do Curso de Aprendizagem estabelecido pelo SENAI de cada Estado (prazo determinado);

2.5. Os Aprendizes não serão efetivados pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. após o término do Contrato de Aprendizagem.

 3. DAS VAGAS

3.1. Os respectivos Estados, número de vagas, os cursos e as cidades onde serão realizadas as provas estão estabelecidos no quadro a seguir:

ESTADO

CIDADE

N° DE VAGAS

CURSO

PERÍODO DO CURSO

CIDADE DE PROVA

SANTA CATARINA

FLORIANÓPOLIS

25

MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDES

Vespertino

FLORIANÓPOLIS

SÃO JOSÉ

25

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS

Vespertino

SÃO JOSÉ

MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE

4

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL

Vespertino

CAMPO GRANDE

DOURADOS

2

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDUSTRIAL

Vespertino

DOURADOS

RIO GRANDE DO SULGRAVATAÍ5

ELETRICISTA INSTALADOR INDUSTRIAL

VespertinoGRAVATAÍ

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição na presente Seleção Pública implica no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, dos quais o candidato não pode alegar desconhecimento.

4.2. As inscrições serão gratuitas.

4.3. As inscrições deverão ser realizadas no período de 31/10/2011 a 18/11/2011, diretamente nos balcões de atendimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, nos seguintes endereços:

ESTADO

CIDADE

SENAI

ENDEREÇO

TELEFONE

SANTA CATARINA

FLORIANÓPOLIS

Faculdade de Tecnologia SENAI Florianópolis

Rodovia SC 401 nº 3730. Saco Grande - CEP 88032-005 - Florianópolis

(48) 3239-5800

SÃO JOSÉ

SENAI/SC Unidade

São José

Rod. Br 101 - Km 211 - Área industrial - CEP 88104-800 - São José

(48) 3381-9200

MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE

Faculdade de Tecnologia SENAI Campo Grande

Av. Afonso Pena, 1114 - Amambaí - Campo Grande, CEP 79005-001

(67) 3321-0421

DOURADOS

Centro de Educação e Tecnologia SENAI Dourados

Rua Jandaia, 1905 - Vista Alegre - Dourados, CEP 79813-270

(67) 3411-2600

RIO GRANDE DO SULGRAVATAÍ

SENAI Ney Damasceno Ferreira

Av. Plinio Gilberto Kroeff, 401 - Distrito Industrial, CEP 94045-390

(51) 3484-8600

4.4. As inscrições serão realizadas no horário comercial, em dias úteis.

4.4.1. Cabe ao candidato informar-se sobre o horário de funcionamento nas secretarias de cada unidade através dos contatos presentes no quadro acima

4.5. O candidato deverá atender e comprovar os seguintes requisitos, quando de sua inscrição:

a) Ter idade entre 14 e 24 anos incompletos. Caso o candidato seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para contratação.

b) Estar matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído o ensino médio.

c) Ter disponibilidade para cumprir integralmente a carga horária de 4 horas diárias, em acordo com os períodos previstos nos itens 2.4.1 e 3.1 deste edital.

4.6. Os candidatos aprovados e classificados até o número de vagas divulgadas neste Edital serão matriculados no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI de sua localidade, onde estarão reservadas as suas vagas.

4.7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da Ficha de Inscrição, bem como apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.8. O candidato é o responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.9. A inscrição será efetuada pelo candidato ou, no seu impedimento, por seu responsável legal, devidamente identificado.

5. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Os candidatos com deficiência participarão da Seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, dia, horário e local de realização das provas.

5.2. O candidato que necessitar de atendimento especial para realizar a Prova deverá requerer por escrito especificando o tipo de problema e anexar justificativa médica que comprove o tipo de condição especial. Tal requerimento deverá ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, conforme tabela constante no item 4.3 deste Edital, até o dia 18/11/2011.

5.3. O não envio do requerimento constante no item 5.2. desobriga o Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial - SENAI do atendimento especial.

5.4. O candidato com necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

6.1. Ao candidato inscrito nesta Seleção caberá a responsabilidade de confirmar informações referentes à data, horário e local de realização da prova escrita através do mural do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI do local de sua inscrição.

6.2. Os candidatos poderão entrar em contato com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pelos telefones informados na tabela do item 4.3, para obter informações pertinentes à realização da Prova Escrita.

6.3. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização de todas as etapas desta Seleção.

6.4. Não serão válidas as inscrições realizadas fora do prazo estipulado no cronograma (Anexo 01).

 7. DAS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA

7.1. A Seleção constará de 03 (três) etapas, conforme a seguir:

a) Prova Escrita, (eliminatória e classificatória);

b) Comprovação por documentos do item 4.5, (eliminatória);

c) Exames Médicos, (eliminatória).

7.2. O Cronograma desta seleção encontra-se no ANEXO 01 deste Edital.

 8. DA PROVA ESCRITA

8.1. A Prova Escrita será composta de questões do tipo objetiva.

8.2. Todas as questões serão igualmente distribuídas entre as disciplinas de:

PROVAS ESCRITAS

QUESTÕES

MATEMÁTICA

20

LINGUA PORTUGUESA

20

8.3. Cada questão corresponderá a apenas uma única resposta correta.

8.4. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% de acertos na Prova Escrita.

8.5. O conteúdo programático das provas se encontra no ANEXO 02 deste Edital.

9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

9.1. A aplicação da Prova está prevista para o dia 25/11/2011 às 13h00min, observado o horário oficial de Brasília/DF. O local de realização da prova será informado pelo SENAI no ato da inscrição do candidato.

9.2. Somente será permitido realizar a Prova o candidato que estiver munido de um documento oficial com foto (original). Serão aceitos os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade - RG

b) Carteira de Motorista c) Carteira de Trabalho

d) Carteira de Reservista

9.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar um documento oficial com foto, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

9.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

9.5. O candidato deverá comparecer ao local da prova com 30 minutos de antecedência, não sendo permitida a entrada após o horário determinado.

9.6. Não haverá segunda chamada para qualquer etapa desta Seleção, bem como aplicação fora do horário, data e locais pré-determinados.

9.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova Escrita munido de caneta de tinta azul ou preta, bem como do documento oficial com foto.

9.8. Durante a prova não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização de máquina calculadora, relógios com calculadora, celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico.

9.9. A Prova Escrita terá duração de 04 horas e o candidato somente poderá se retirar do local da prova depois de transcorrido 01 hora do início da mesma.

 10. DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classificatório. Será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

10.2. Estará automaticamente eliminado desta Seleção o candidato que obtiver nota inferior a 50.

10.3. Os candidatos classificados serão ordenados por ordem decrescente da maior nota.

10.4. A aprovação e classificação final nessa Seleção não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático na vaga de aprendiz, mas apenas a expectativa de ser nele admitido seguindo a rigorosa ordem classificatória.

10.5. Em nenhuma hipótese haverá obrigatoriedade de contratação de aprendizes, pela Eletrosul Centrais Elétricas S. A, dos candidatos do cadastro reserva.

10.6. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, serão obedecidos os seguintes critérios de desempate:

a) Idade entre 14 e 18 anos.

b) Ser aluno de escola pública;

c) Maior nota na prova de Matemática;

d) Maior nota na prova de Língua Portuguesa;

11. DA DIVULGAÇÃO

11.1. A divulgação oficial das etapas, resultados e demais comunicações referentes a esta seleção pública dará por meio de:

11.1.1. Divulgação eletrônica pelo endereço www.eletrosul.gov.br

11.1.2. Publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.;

11.1.3. Publicação no Mural de Informações mural do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI do local de sua Inscrição;

11.1.4. Publicação em jornais de grande circulação em Florianópolis-SC, Porto Alegre-RS e Campo Grande - MS;

11.1.5. É de responsabilidade do candidato informar-se sobre todas as etapas deste certame, pelos meios citados anteriormente.

 12. DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO - DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ITEM 4.5

12.1. Após a divulgação do resultado da Prova Escrita, a Eletrosul Centrais Elétricas S. A. convocará os candidatos aprovados, respeitando a lista de classificação, para comprovação da documentação do item 4.5 deste Edital.

12.2. A convocação dos candidatos para esta etapa será feita por correspondência.

12.3. Os candidatos convocados deverão apresentar, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos:

a) Cédula de Identidade b) CPF/CIC

c) Carteira de Trabalho e Previdência Social

d) Título de Eleitor (se houver) - obrigatório para jovens maiores de 18 anos e) Comprovante de Endereço: contas de água, energia elétrica ou telefone.

f) Comprovante de Escolaridade: atestado de matrícula da Instituição de Ensino, caso não tenha concluído o ensino médio, ou certificado de conclusão do ensino médio.

g) Certidão de Nascimento

12.4. Nas etapas de entrega de documentação para a Eletrosul e durante a matrícula no SENAI, o candidato deverá comprovar por meio da apresentação dos comprovantes de escolaridade acima citados, a disponibilidade para a participação nos cursos de aprendizagem no período previsto no item 3.1 deste edital.

12.4.1. O SENAI não realizará a inscrição do candidato, quando observada à impossibilidade do mesmo em cumprir integralmente a carga horária de 4 horas diárias, em acordo com os períodos previstos nos itens 2.4.1 e 3.1 deste edital.

 13. DA 3ª ETAPA - DOS EXAMES MÉDICOS

13.1. Os Exames médicos buscam avaliar as condições de saúde do candidato e serão organizados pela Eletrosul, em data, local e horário a serem divulgados regionalmente.

13.2. A convocação dos candidatos para esta etapa será feita por meio de correspondência.

13.3. Os candidatos classificados nas etapas anteriores serão submetidos aos Exames Médicos, conforme o número de vagas, que informarão se o candidato está APTO ou INAPTO para participar do programa de aprendizagem.

 14. DOS RESULTADOS E RECURSOS

14.1 Os resultados da Prova Escrita, a classificação final e os resultados das demais etapas deste edital serão divulgados pelos meios apontados no item 11 deste Edital.

14.2 O candidato poderá interpor Recurso, no prazo de 01 (um) dia útil, a contar do dia subsequente à data de divulgação dos resultados do gabarito da prova escrita.

14.3 Os recursos deverão ser interpostos perante a Unidade SENAI onde candidato realizou sua inscrição, contendo nome completo, RG, nome do curso a que concorre, nome da etapa do recurso, exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

14.4 Os recursos deverão estar legíveis e dentro dos prazos estabelecidos.

14.5 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

14.6 Após o julgamento dos recursos sobre o gabarito das questões da prova escrita, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos concorrentes, indistintamente.

14.7 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 11 deste edital.

14.8 A comissão examinadora do SENAI é a ultima instância para recursos, sendo soberana em suas decisões.

 15. DA 4ª ETAPA - DA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZAGEM

15.1. Serão convocados, por correspondência, para contratação somente os candidatos aprovados em todas as etapas estabelecidas neste Edital, até o número de vagas por Curso e Unidade Operacional do SENAI, conforme o quadro do item 3.1.

15.2. Será celebrado Contrato de Aprendizagem por Termo Determinado (Período conforme duração do Curso de Aprendizagem), ao final do qual será extinto.

 16. DA MATRÍCULA JUNTO AO SENAI

16.1. Para efetuar a matrícula nos cursos de aprendizagem, o candidato deve apresentar ao SENAI a via original e uma cópia dos seguintes documentos:

a) Cédula de Identidade b) CPF/CIC

c) Carteira de Trabalho e Previdência Social d) Certidão de Nascimento

e) Título de Eleitor (se houver) - obrigatório para jovens maiores de 18 anos

f) Comprovante de Endereço: contas de água, energia elétrica ou telefone

g) Comprovante de Escolaridade: atestado de matrícula da Instituição de Ensino, caso não tenha concluído o ensino médio, ou certificado de conclusão do ensino médio

h) Carteira de reservista - obrigatório para jovens maiores de 18 anos

i) Duas fotos 3x4 coloridas, iguais e recentes;

16.2. O início das aulas no Curso de Aprendizagem seguirá o calendário, período e carga horária estabelecida pelo SENAI de cada localidade.

 17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. A Eletrosul Centrais Elétricas S.A e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, não assumem quaisquer responsabilidades quanto ao transporte, alojamento ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas desta Seleção Pública.

17.2 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações.

17.3. A aprovação do candidato nesta Seleção Pública não implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo à Eletrosul Centrais Elétricas S. A. preencher somente o número de vagas estabelecido neste Edital.

17.4. Os avisos e resultado da Seleção Pública serão publicados no Diário Oficial da União.

17.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Eletrosul Centrais Elétricas S. A..

 18. DO FORO JUDICIAL

O Foro para dirimir qualquer questão relacionada à Seleção Pública de que trata este Edital é o da Comarca de Florianópolis, Capital de Santa Catarina.

Florianópolis, 31 de outubro de 2011.

Antonio Waldir Vituri

Diretor de Gestão Administrativa

.....

ANEXO 01

CRONOGRAMA

DATA

LOCAL

ETAPA

31/10/2011

Todas as unidades

Publicação do Edital

31/10/2011 a 18/11/2011

Todas as unidades

Período de inscrição.

23/11/2011

Todas as unidades

Divulgação da lista de candidatos inscritos

25/11/2011

Todas as unidades

Data prevista para realização da prova escrita.

29/11/2011

Todas as unidades

Publicação do Gabarito.

09/12/2011

Todas as unidades

Divulgação da lista de classificados na prova escrita.

12/12/2011 a 13/01/2012

Todas as unidades

Período de comprovação de documentos e exames médicos.

17/01/2012

Todas as unidades

Divulgação do resultado final da seleção.

18/01/2012 a 20/01/2012

Florianópolis/SC

Período para efetuar matrícula no SENAI.

18/01/2012 a 25/01/2012

São José/SC

30/01/2012 a 10/02/2012

Campo Grande/MS

30/01/2012 a 10/02/2012

Dourados/MS

18/01/2012 a 25/01/2012

Gravataí/RS

Fevereiro de 2012

Todas as unidades

Início dos cursos de aprendizagem no SENAI.

.....

ANEXO 02

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação Gráfica. Pontuação e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Emprego e sentido que imprime às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

Matemática

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples; Equação do 1º grau; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema.

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