Edital Concurso Prefeitura de Espigão d'Oeste – RO

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
EDITAL DE CONCURSO Nº. 001/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, nos termos da legislação vigente, em especial das Leis Municipais nº. 198/90, 709/02, 966/05, 1.589/2011e posteriores alterações, faz saber que realizará Concurso Público para provimento dos Cargos adiante mencionados. O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sua organização e aplicação ficarão a cargo do INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, Reg. CRA/RO 379 RP.

01 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos discriminados, das vagas existentes e as que vierem a existir ou as que forem cria- das durante o prazo de sua validade conforme o quadro disposto no anexo I;

1.2. Toda publicidade do presente certame se dará com as publicações nos Murais da Câmara, da Prefeitura Municipal de ESPIGÃO DO OESTE e no sitio eletrônico www.institutorondonia.com.br

1.3. Os cargos sob o regime estatutário da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, número de vagas, salários, carga horária e os requisitos são os estabelecidos no anexo I deste edital;

1.4. Os vencimentos abaixo do salário mínimo serão complementados até o valor correspondente.

1.5. Os candidatos contratados e nomeados estarão sujeitos ao regime Estatutário, exceto o Cargo de Agente Comunitário de Saúde que se subordinará ao regime Celetista e seus contratos perdurarão enquanto vigente o respectivo Convênio do Programa, percebendo os salários iniciais consignados no Anexo II.

1.6. A jornada de trabalho a ser cumprida estará sujeita à prestação da carga horária mencionada no quadro do anexo I, conforme o cargo/emprego, e será exercida no âmbito do Município de ESPIGÃO DO OESTE de acordo com suas necessidades e conveniências da Administração.

1.7. Do total de vagas do concurso, 5% serão providos na forma do Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296/2004.

02 - DOS DIREITOS DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.1. Os candidatos portadores de deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas, data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida em cada etapa nos termos do artigo 41 do Decreto nº. 3.298/99.

2.2. Os portadores de necessidades especiais, quando da inscrição, caso necessitem de atendimento especial para a realização da prova, deverão obedecer ao procedimento descrito no subitem 3.1.16.

2.3. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos.

03 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

3.1.2. As inscrições ficarão abertas pela internet, das 10 horas de 23 de dezembro de 2011 às 20h de 16 de janeiro de 2012. Todos os horários fazem referência ao oficial de Rondônia.

3.1.3. A homologação das inscrições e relação de nomes dos candidatos aptos à realização das provas objetivas, estará disponível no site  www.institutorondonia.com.br e no átrio da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, a partir do dia 24/01/2012.

3.1.4. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde as inscrições só poderão ser realizadas na forma presencial devendo o candidato comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde (sala do Conselho Municipal de Saúde), situada na Rua Rio Grande do Sul, nº. 2705, bairro Vista Alegre, Espigão do Oeste - RO, onde realizará sua inscrição e assinara o termo de declaração de endereço;

3.1.5 Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.institutorondonia.com.br durante o período das inscrições, por meio do link correlato ao Concurso, e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos abaixo:

3.1.6 Ler o Edital e aceitar o termo de responsabilidade, preencher o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet;

3.1.7 Efetuar o pagamento da importância observando o valor para o respectivo nível de escolaridade, conforme item 3.1.22 deste edital, até o dia 17 de janeiro de 2012;

3.1.8 O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição somente por boleto bancário gerado pelo sistema e pagável em qualquer banco.

3.1.9 O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.institutorondonia.com.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição.

3.1.10. Será de total responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.1.11 Às 20 horas de 16 de janeiro de 2012 (horário de Rondônia), a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.

3.1.12 O candidato deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição pela Internet, o código da opção do emprego para o qual pretende concorrer, conforme tabela na ficha de inscrição ou da barra de opções do formulário de inscrições pela internet.

3.1.13 Ao se inscrever, é recomendável que o candidato observe atentamente as informações sobre a aplicação das provas, uma vez que só poderá concorrer a um emprego;

3.1.14 As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário pela internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando- se a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa e correta e/ou que forneça dados inverídicos.

3.1.15 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção do emprego, bem como devolução da importância paga, a maior ou menor e em duplicidade, em hipótese alguma.

3.1.151. Em havendo o candidato efetuado a inscrição para mais de um emprego, no momento da realização da prova objetiva poderá optar pelo emprego pretendido, sendo considerado eliminado do Processo Seletivo no emprego para o qual constou como ausente.

3.1.15. Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atenderem rigorosamente às condições estabelecidas neste Edital.

3.1.16. O candidato portador de deficiência ou não que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, em envelope lacrado constando os seguintes dizeres: Concurso Público - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - Condição especial para realização da prova - nome do candidato e o numero de inscrição em letra de forma e legível, entregando-o no protocolo da Prefeitura ou por Sedex, à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - Rua Rio Grande do Sul, 2800 - bairro Vista Alegre (Prédio da Prefeitura Municipal) em ESPIGÃO DO OESTE/RO.

3.1.17. O candidato que não a requerer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

3.1.17.1. Para os requerimentos via SEDEX, estará tempestivo aquele postado no prazo estabelecido no item 3.1.11 deste edital, no to- cante à data.

3.1.18. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

3.1.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

3.1.20. Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração de prova.

3.1.21. São requisitos para inscrição:

3.1.21.1. Possuir CPF e documento de Identificação com foto descrito no item 5.7.3;

3.1.21.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

3.1.22. Os valores correspondentes à taxa de inscrição serão:

ESCOLARIDADE EXIGIDA

VALOR R$

Nível Fundamental Incompleto e Completo

30,00

Nível Médio e Técnico

50,00

Nível Superior (Exceto Médico)

70,00

Nível Superior (Médico)

120,00

3.1.23. Aquele que não possuir condições de arcar com a taxa de inscrição do Concurso Público e estiver inscrito no Cadastro Único - CadÚnico do Governo Federal e constar na lista atualizada do mês de novembro de 2011 poderá requerer isenção da taxa de inscrição mediante requerimento (modelo em anexo) acompanhado do boleto bancário da inscrição on-line.

3.1.24. O candidato Doador de Sangue fica isento do pagamento da taxa de inscrição ao Concurso Público Municipal, quando requerido por escrito esse benefício e que esteja acompanhado do comprovante de doador de sangue, preenchidos os requisitos da Lei Municipal n. 1.589/2011, publicada em 04.11.2011.

3.1.25. Para efeitos da Lei n. 1.589/2011, considera-se doador regular de sangue aquele que, nos últimos 24 meses, realizou quatro doações e que a última não tenha ultrapassado seis meses - esse requisito deve estar comprovado para efeitos de obtenção do benefício.

3.1.26. Ao candidato desempregado que queira gozar da isenção da taxa de inscrição com base na Lei n°. 966/2005, deverá requerê-la formalmente por meio de requerimento escrito e dirigido a Contratada, acompanhado da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, ou de outro documento que tenha fé pública, no ato da inscrição.

3.1.27. O interessado poderá requerer apenas uma isenção de taxa de inscrição.

3.1.28. Para requer qualquer das formas de isenção de taxa de inscrição, deverá fazer sua inscrição seguindo os procedimentos descritos nos itens anteriores, preencher o formulário padrão requerendo a isenção da taxa de inscrição e protocolá-lo acompanhado do boleto bancário no protocolo PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - Rua Rio Grande do Sul, 2800 - bairro Vista Alegre, (Prédio da Prefeitura Municipal) até o dia 29/12/2011 no horário de expediente, sob pena de preclusão do direito.

3.1.28. A relação das isenções deferidas será divulgada nos termos do item 1.2 do edital, devendo o pretendente verificar o deferimento ou não no dia 04/01/2012, para que no caso de indeferimento reste tempo hábil para pagamento do boleto bancário.

04- DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA OS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, do Decreto Federal nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito da inscrição para os empregos em concurso cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes ou às que surgirem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, por opção de emprego, sendo-lhes reservado;

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações.

"Art. 4°. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias":

4.2.1 - deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometi- mento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

4.2.2. Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

4.2.3. Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições ante- riores;

4.2.4. Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais.

05 - DAS PROVAS

5.1. O Concurso constará de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e, conforme o caso, de prova de títulos, de caráter classificatório e para os cargos de: Pedreiro, Trabalhador Braçal, Auxiliar de Serviços Diversos e Professor II - 25 horas (Licencia- tura em Letras e/ou Pedagogia/Libras) haverá provas prática e de aptidão física de caráter eliminatório, utilizando os critérios e condições do anexo IV para avaliação;

5.2.1. Para os cargos de nível Fundamental Incompleto, a prova objetiva tem como data prevista para aplicação o dia 26 de fevereiro de 2012, no período matutino com inicio às 08h e término às 12h;

5.2.2. Para os cargos de nível Fundamental Completo, a prova objetiva tem como data prevista para aplicação o dia 26 de fevereiro de 2012, no período vespertino com inicio às 14h e término às 18h;

5.2.3. Para os cargos de Nível Médio e Médio Técnico, a prova objetiva tem como data prevista para aplicação o dia 04 de março de 2012, no período matutino com inicio às 08h e término às 12h;

5.2.4. Para os cargos de Nível Superior, a prova objetiva tem como data prevista para aplicação o dia 04 de março de 2012, no período vespertino com inicio às 14h e término às 18h;

5.2.5. Todas as provas terão duração de 04 (quatro) horas e será composta de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada e somente uma correta, sendo que para os Cargos de Nível Superior e Médio Técnico, 15 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Geografia e História de Rondônia, 05 questões de Noções de Informática, 05 questões de Noções de Direito Administrativo, 15 questões do Conteúdo Especifico. Para os cargos de Nível Médio (não técnico) 20 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Geografia e História de Rondônia, 05 questões de Noções de Informática, 05 Noções de Direito Administrativo, 10 questões de Matemática. Para os cargos de Nível Fundamental, 25 questões de Língua Portuguesa e 25 questões de Matemática, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no anexo III deste Edital.

5.2.6. A critério da Administração Municipal, se a quantidade de inscritos for superior aos que as estruturas físicas para o concurso possam suportar, as provas poderão ser realizadas em datas diferentes, sendo previamente divulgado os cargos e/ou categorias bem como o novo calendário de aplicação das provas.

5.2.7. As provas práticas operacional serão realizadas no dia 01 de abril de 2012 no período matutino com inicio às 08 horas em locais a serem divulgados oportunamente com a relação dos candidatos aptos a sua realização.

5.3. Todas as provas serão realizadas no Município de Espigão do Oeste - RO.

5.3.1. Os locais das provas serão divulgados oportunamente conforme item 1.2 do edital.

5.4. Só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação. O INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA não encaminhará cartão de convocação para a prova, razão pela qual o candidato deverá ficar atento aos comunicados disponibilizados no sitio eletrônico e nos murais de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.

5.5. Nos 3 (três) dias que antecederem a data prevista para as provas, caso não tenha tomado conhecimento por outro meio o candidato deverá verificar a publicação do Edital de Convocação conforme item 1.2 do edital.

5.6. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o candidato que efetuou o pagamento da taxa de inscrição, na forma prevista neste Edital, não tiver seu nome constado no Edital de Convocação, deverá entrar em contato, até o ultimo dia útil antecedente ao da aplicação das provas, com o INSTITUTO RONDÔNIA de Pesquisa e Estatística pelo e-mail espigao@institutorondonia.com.br nesta oportunidade, o candidato será incluído na lista e poderá participar deste Concurso mediante a apresentação do respectivo comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no dia da aplicação das provas e preenchimento de formulário específico.

5.6.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

5.6.2. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

5.7.1. comprovante de inscrição (facultativo);

5.7.2. caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia;

5.7.3. original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), expedida nos termos da Lei Federal nº. 9.503/97, ou Passaporte.

5.8. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

5.8.1. Não será tolerada a entrada ou permanência na sala de prova de candidato sem identificação sob a alegação de que alguém lhe trará algum dos documentos de identificação descritos no item 5.7.3.

5.9 Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

5.10. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5.11. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

5.12. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

5.13. Durante a prova não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como utilização de máquina calculadora, relógio com calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, walkman, ou de qualquer material e/ou equipamento que possa auxiliar o candidato na resolução da prova.

5.14. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova objetiva, portando o caderno de questões, depois de transcorrido o tempo de 02h após início das mesmas.

5.14.1. O candidato que sair do local de aplicação da prova objetiva antes do horário estabelecido no item 5.14. não poderá levar o caderno de questões e em caso de desobediência a este dispositivo o candidato será automaticamente eliminado do concurso.

5.14.2. Os três últimos candidatos só poderão sair juntos da sala de aplicação da prova objetiva.

5.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

5.16. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante na convocação, deverá informar o fiscal de sala, que constará em ata. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

5.17. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

5.18. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões.

5.19. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como, assinar no campo apropriado.

5.20. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, sem rasuras e/ou manchas, levando consigo somente o Caderno de Questões.

5.21. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

5.22. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura.

5.23. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

5.24. Será excluído do Concurso o candidato que: a) apresentar-se após o horário estabelecido; b) não comparecer à prova, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado; c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto no subitem deste Item; d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal; e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos; f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova; h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o permitido pelo INSTITUTO RONDÔNIA de Pesquisa e Estatística; i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas ou qualquer outro material de aplicação da prova; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; k) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte; l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

06 - DOS TÍTULOS

6.1. A entrega de títulos é facultada aos candidatos interessados, inscritos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, sendo a contagem de pontos por títulos atribuídos somente a aqueles que forem aprovados na prova objetiva prevista neste Edital.

6.2. A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação.

6.3. O candidato interessado realizará a entrega dos títulos no dia da aplicação da prova objetiva.

6.3.1. O candidato ao término da prova objetiva se dirigira á comissão que estará no mesmo local e entregará os títulos. Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

6.4. Serão considerados títulos, os discriminados abaixo, limitados ao valor máximo de 15 (quinze) pontos, sendo desconsiderados os demais.

NATUREZA DO TÍTULO

PONTUAÇÃO POR TÍTULO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Título de Doutor, na área do cargo.

2,5

5,0

Titulo de Mestre, na área do cargo.

2,0

4,0

Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga mínima de 360 horas.

1,5

3,0

Curso de Especialização ou Aperfeiçoamento na área de atuação do cargo com carga horá- ria mínima de 40 horas, obtido após a conclusão do curso.

1,0

2,0

Prévia aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo para o cargo.

0,5

1,0

TOTAL

15,0

6.5. Os Títulos deverão ser entregues em cópia autenticada em cartório bem como de copia do certificado de graduação também autenticada. Não serão considerados para fins de pontuação protocolos dos documentos.

6.6. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor jura- mentado.

6.7. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados.

07 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

7.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula: NP = Na x 2 Onde: NP = Nota da prova, Na = Número de acertos.

7.1.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

08 - DA PONTUAÇÃO FINAL

8.1. Para os cargos de nível médio e fundamental, a pontuação final do candidato será a nota obtida na prova objetiva.

8.2. Para os cargos de nível superior, a pontuação final do candidato será a somatória das notas obtidas nas provas objetiva e títulos, conforme quadro do item 5.4.

09 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.

9.2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial. (portadores de deficiência).

9.3. Não ocorrendo inscrição neste Concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

9.4. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candida- to: a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003; b) maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos, conforme o caso; c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática, ou conforme o caso, maior nota na prova de títulos; e) mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9.4.1 No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

10 - DOS RECURSOS

10.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem.

10.2. Somente admitir-se-á o recurso de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada candidato, em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

10.3. O recurso (modelo Anexo IV) deverá ser protocolado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, com o devido preenchimento - fundamentação ou embasamento, com as devidas razões do recurso - data e assinatura.

10.3.1. Para efeito do prazo estipulado neste subitem será considerada a data do protocolo firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.

10.4. O recurso deverá estar digitado ou datilografado e assinado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

10.5. O recurso interposto será encaminhado, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE ao INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, à qual caberá o julgamento.

10.6. As correções efetuadas mediante acatamento de recurso serão objeto de divulgação conforme item 1.2. do edital

10.7. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

10.8. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

10.9. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de gabaritos.

11 - DA DIVULGAÇÃO

11.1. O gabarito preliminar estará à disposição dos interessados a partir do dia na primeira quarta-feira após a aplicação das provas objetivas, na forma prevista no item 1.2. do edital.

11.2. As respostas aos recursos interpostos não serão objeto de divulgação.

11.3. Os resultados e classificação final deste Concurso estarão à disposição dos interessados na forma prevista no item 1.2. do edital.

11.4. A lista de homologação do resultado final para fins de publicação no Diário Oficial do Estado e no jornal de grande circulação será composta por aqueles candidatos aprovados com nota igual ou superior a 50 pontos.

12 - DA CONVOCAÇÃO

12.1. A convocação obedecerá rigorosamente a ordem da classificação final obtida pelos candidatos.

12.2. O candidato convocado deverá submeter-se, obrigatoriamente, à avaliação médica oficial, de caráter eliminatório.

12.2.1. Somente será investido em emprego público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do emprego.

12.3. Quando da convocação, o candidato deverá entregar os documentos exigido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.

13 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

13.1. a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72; b) estar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; c) estar em dia com as obrigações eleito- rais; d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino; e) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da posse; f) ter concluído, até a data da posse, o(s) curso(s) exigido(s) para o cargo a que se candidatou. Não será considerado, como curso concluído, a hipótese de o candidato estar cumprindo período de recuperação ou dependência, fato que implicará sua desclassificação; g) ter registro no Órgão de Classe competente, quando assim exigido; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de ESPIGÃO DO O- ESTE, para o ato da posse; i) não estar sendo processado criminalmente; j) não estar cumprindo sanção por idoneidade aplicada por qualquer Órgão público e/ou entidade da esfera federal,estadual, distrital e municipal; e k) apresentar certidão comprobatória de não possuir condenação em Órgão de classe em relação ao exercício profissional.

14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

14.2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

14.3. Os candidatos classificados serão nomeados segundo necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária e financeira do Município de ESPIGÃO DO OESTE e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final, dentro do prazo de validade do Concurso.

14.4. O prazo de validade deste Processo será de 02 (dois) anos, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, uma única vez e por igual período.

14.5. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais deste Processo.

14.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado na forma prevista no item 1.2. do edital.

14.7. A legislação que entrar em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações posteriores não serão objeto de avaliação das provas deste concurso.

14.8. As informações sobre o presente Processo, até a publicação da classificação final, serão prestadas pelo INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

14.9. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização ao INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA.

14.10. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso, bem como dos objetos esquecidos nos locais de realização das provas.

14.11. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA não emitirão Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação dos atos é documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

14.12. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso, serão publicados na forma prevista no item 1.2. do edital, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

14.14. O candidato será considerado desistente e excluído tacitamente do Processo Seletivo quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

14.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pelo INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA.

14.16. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos.

14.17. Toda menção ao horário neste edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Rondônia.

14.18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA poderão anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

Espigão do Oeste, 23 de Dezembro de 2011.

CÉLIO RENATO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I - TABELA DE CARGOS

GRUPO

CARGO

VENCIMEN TO BÁSICO

CAR
GA

HORÁ
RIA

VAGA

IME
DIATA

CADAS
TRO

RESER
VA

REQUISITO

NS

01 - ENFERMEIRO

825,82

36

04

-

Bacharel em Enfermagem, devidamente registrado em órgão de classe respectivo.

Zona Urbana

NS

02 - ENGENHEIRO AMBIENTAL

825,82

36

01

-

Bacharel em Engenharia Ambiental, devidamente registrado em órgão de classe respectivo.

Zona Urbana

NS

03 - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

825,82

36

01

-

Bacharel em Farmácia/Bioquímica, devidamente registrado em órgão de classe respectivo.

Zona Urbana

NS

04 - MÉDICO (CLINICO GERAL)

3.003,00

36

06

-

Bacharel em Medicina, devidamente registrado em órgão de classe respectivo.

Zona Urbana

NS

05 - TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL

565,95

36

01

-

Bacharel em Tecnologia em Gestão Ambiental, devidamente registrado em órgão de classe respectivo.

Zona Urbana

NS

06 - ODONTÓLOGO

825,82

36

01

-

Bacharel em Odontologia, devidamente registrado em órgão de classe respectivo.

Zona Urbana

NS

07 - PROFESSOR II

1.297,29

40

03

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

Zona Urbana

NS

08 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Biologia.

Zona Urbana

NS

09 - PROFESSOR II

810,81

25

06

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

Zona Urbana

NS

10 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em História ou Estudos Sociais.

Zona Urbana

NS

11 - PROFESSOR II

810,81

25

02

-

Licenciatura Plena em Pedagogia e curso de formação em Libras de no mínimo 360 horas.

Zona Urbana

NS

12 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Estudos Sociais e/ou História e/ou Geografia.

E.E.E.F. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

NS

13 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em literatura.

E.E.E.F. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

NS

14 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa.

E.E.E.F. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

NS

15 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Pedagogia e curso de formação em Libras de no mínimo 360 horas.

E.E.E.F. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

NS

16 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Matemática.

E.M.E.F. AURÉLIO BUARQUEDE HOLANDA (SERINGAL)

NS

17 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa.

E.M.E.F. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA (SERINGAL)

NS

18 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Estudos Sociais e/ou História e/ou Geo- grafia.

E.M.E.F. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA (SERINGAL)

NS

19 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Biologia.

E.M.E.F. AURÉLIO BUARQUEDE HOLANDA (SERINGAL)

NS

20 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Pedagogia e curso de formação em Libras de no mínimo 360 horas.

E.M.E.F. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA (SERINGAL)

NS

21 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Ciências Exatas e/ou Matemática e/ou Física

E.M.E.F. MARIA ROSA DE OLIVEIRA (SETOR 14 DE ABRIL)

NS

22 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

E.M.E.F. MARIA ROSA DE OLIVEIRA (SETOR 14 DE ABRIL)

NS

23 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Biologia.

E.M.E.F. MARIA ROSA DE OLIVEIRA (SETOR 14 DE ABRIL)

NS

24 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Educação Física

E.M.E.F. MARIA ROSA DE OLIVEIRA (SETOR 14 DE ABRIL)

NS

25 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Pedagogia e curso de formação em Libras de no mínimo 360 horas.

E.M.E.F. MARIA ROSA DE OLIVEIRA (SETOR 14 DE ABRIL)

NS

26 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

E.M.E.F. BRÁS CUBAS (SETOR CANELINHA)

NS

27 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Biologia.

E.M.E.F. BRÁS CUBAS (SETOR CANELINHA)

NS

28 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Estudos Sociais e/ou História e/ou Geografia.

E.M.E.F. BRÁS CUBAS (SETOR CANELINHA)

NS

29 - PROFESSOR II

810,81

25

01

-

Licenciatura Plena em Pedagogia e curso de formação em Libras de no mínimo 360 horas.

E.M.E.F. BRÁS CUBAS (SETOR CANELINHA)

NS

30 - PROFESSOR II

1.297,29

40

01

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

E.M.E.F. DÍLSON BELLO (SETOR P.A.)

NM

31 - AGENTE ADMINISTRATIVO

535,50

36

12

-

Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Zona Urbana

NM

32 - AGENTE ADMINISTRATIVO

535,50

36

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

E.M.E.F. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA

NM

33 - BIBLIOTECÁRIO

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Zona Urbana

NM

34 - FISCAL MUNICIPAL

535,50

40

02

-

Certificado de Conclusão do Ensino Médio

Zona Urbana

NM

35 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

565,95

36

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Médio + Curso Técnico Profissionalizante e Registro Profissional no Conselho de Clas- se.

Zona Urbana

NM

36 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

565,95

36

08

-

Certificado de Conclusão do Ensino Médio + Curso Técnico Profissionalizante e Registro Profissional no Conselho de Classe.

Zona Urbana

NM

37 - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

565,95

36

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Médio + Curso Técnico Profissionalizante e Registro Profissional no Conselho de Classe.

Zona Urbana

NM

38 - TÉCNICO EM RAIO - X

565,95

36

03

-

Certificado de Conclusão do Ensino Médio + Curso Técnico Profissionalizante e Registro Profissional no Conselho de Classe.

Zona Urbana

NFC

39 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

08

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Vista Alegre

NFC

40 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

03

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

Jorge Teixeira de

Oliveira

NFC

41 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

04

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

São José

NFC

42 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

02

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Centro

NFC

43 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

06

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Caixa D' Água

NFC

44 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

02

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

Morada do Sol

NFC

45 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

03

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

Liberdade

NFC

46 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Novo Liberdade

NFC

47 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Novo Horizonte

NFC

48 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

02

-

Certificado de Conclusão do En- sino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

14 de A- bril/Assentamento

NFC

49 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do En- sino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

Linha 44 e 48

NFC

50 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Igarapé Félix

Fleury

NFC

51 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Kernit

NFC

52 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

Linha Rei Davi - Setor 15

NFC

53 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

Linha Ponte Bonita Km 30-35

NFC

54 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Estrada Figueira

NFC

55 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Lote 03 - Seringal

NFC

56 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

Bela Vista/Linha Beija Flor/Parete 387

NFC

57 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial.

Linha 05

NFC

58 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Nove Lotes

NFC

59 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

535,50

40

01

-

Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, residir na área de abrangência à vaga pretendida e haver concluído com aproveita- mento o curso introdutório de formação inicial.

Goiano Próximo JK-Ribeirão

NFI

60 - AUXILIAR DE COPA E COZINHA

535,50

36

05

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

Zona Urbana

NFI

61 - AUXILIAR DE COPA E COZINHA

535,50

36

01

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

E.M.E.F. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA

NFI

62 - AUXILIAR DE COPA E COZINHA

535,50

36

01

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

E.M.E.F. MARIA

ROSA DE OLIVEIRA

NFI

63 - AUXILIAR DE LAVANDERIA

535,50

40

03

-

Nível elementar (Ensino Funda- mental incompleto).

Zona Urbana

NFI

64 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

535,50

40

15

-

Nível elementar (Ensino Funda- mental incompleto).

Zona Urbana

NFI

65 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

535,50

40

01

-

Nível elementar (Ensino Funda- mental incompleto).

E.E.E.F. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

NFI

66 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

535,50

40

01

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

E.E.E.F. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA

NFI

67 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

535,50

40

01

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

E.M.E.F. MARIA ROSA DE OLIVEIRA

NFI

68 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

535,50

40

01

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

E.M.E.F. BRÁS CUBAS (SETOR CANELINHA)

NFI

69 - TRABALHADOR BRAÇAL

535,50

40

12

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

Zona Urbana e/ou Rural

NFI

70 - PEDREIRO

535,50

40

02

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

Zona Urbana

NFI

71 - VIGIA

535,50

40

02

-

Nível elementar (Ensino Fundamental incompleto).

Zona Urbana

  • Poderão nas categorias, ser acumulado ao valor do vencimento base, adicionais previstos em lei (adicional de insalubridade, periculosidade, adicional noturno) bem como, gratificação específica de acordo com a lotação e área de atuação dos servidores em cada função.
  • Profissionais da área de Magistério poderão ainda acumular gratificação por pós graduação (15%), mestrado (16,7%) ou doutorado (20,1%), na forma da lei.

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ENFERMEIRO: Realizar consulta e prescrição de enfermagem nos diverso níveis de assistência e de complexidade técnica; Planejar, implantar, coordenar, dirigir e avaliar órgãos de enfermagem nas instituições de saúde e/ou outras que desenvolvam atividades de enfermagem; Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar planos de assistência técnica e cuidados de enfermagem; Prestar assessoria, consultoria, auditoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnicos e científicos de enfermagem e/ou saúde; Prestar cuidados de enfermagem de maior complexibilidade técnica, como aqueles diretos a pacientes graves, com risco de vida, e/ou aquele que exijam capacidade para tomar decisões imediatas; Fazer prescrição de medicamentos, de acordo com esquemas terapêuticas padronizados pela instituição de saúde; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos de ações de prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, para diminuir dos agravos a saúde; Participar de projetos de higiene e segurança do trabalho e doenças profissionais do trabalho, fazendo análise de fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho, para assegurar a prevenção da integridade física e mental do trabalho; Participar dos programas e atividades de assistência integral e saúde individual e de grupos específicos, particularmente aqueles prioritários e de alto risco; Coordenar e supervisionar o trabalho da equipe de enfermagem, observando e realizando reuniões de orientação e avaliação, para manter os padrões desejados de assistência em enfermagem; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas de saúde pública e educação em saúde, nas instituições e comunidades em geral, estabelecendo necessidades, definindo prioridades e desenvolvendo ações, para promover, proteger e recuperar a saúde da coletividade; Desenvolver atividades de recursos humanos, participando do planejamento, coordenação, execução e avaliação das atividades de capacitação e treinamento nos níveis superior, médio e elementar de eventos, jornadas, integração docente-assistencial (IDA), pesquisa e outros, observando técnicas e métodos de ensino-aprendizagem, para contribuir na organização da instituição e melhoria técnica da assistência; Cadastrar, licenciar e inspecionar empresas destinadas a prestação de assistência e/ou cuidados de enfermagem, através do órgão competente, para assegurar o comprimento das disposições que regulam o funcionamento dessas empresas; Participar em projetos de construção e/ou reformas de unidades de saúde, propondo modificações nas instituições e nos equipamentos em operação, para assegurar a construção ou reformas dentro dos padrões técnicos exigidos; Fazer registro e anotações de enfermagem e/ou outros, em prontuários e fichas em geral, para controle da evolução do caso e possibilitar o acompanhamento de medidas de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; Participar do planejamento, coordenação e avaliação de campanhas de vacinação e/ou programas de atividades sanitárias de atendimento a situações de emergência e calamidade pública; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar ações de prevenção e controle de câncer ginecológico e de planejamento familiar, participando da equipe de saúde pública envolvida com trabalhos nessas áreas; Executar outras tarefas correlatas.

ENGENHEIRO AMBIENTAL: Avaliar efeitos de um processo ou produto sobre o meio ambiente; Criar mecanismos para diminuir os impactos ambientais na produção industrial; Reduzir o impacto de atividades industriais, urbanas e rurais sobre o meio ambiente; Elaborar relatórios de impacto ambiental e planos para o uso de recursos naturais; Estudar meios de reutilização de resíduos e executar outras tarefas correlatas.

FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO: Realizar e interpretar exames de análises clínicas hematologia, parasitologia, bacteriologia, urinalise, virologia, micologia e outros, valendo-se de técnicas especificas; Realizar determinações laboratoriais no campo citogenética; Preparar reagentes, soluções, vacinas, meios de culturas e outros para aplicação em análises clínicas, realizando estudos para a implantação de novos métodos; Efetuar análise bromatológica de água e alimentos, através de métodos próprios, para garantir a qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública; Efetuar e/ou controlar exames toxicológicos e de peritagem na medicina legal; Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de bioquímica da secretaria; Atuar no laboratório, analisando e exarando diagnósticos de análise clínica; Realizar atividades dentro da área de sua formação especifica; Atuar na coleta e exame de sangue no hemocentro; Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. Assistência Farmacêutica nos diversos níveis de complexidade; Prestar assistência ao Programa Saúde da Família; Fracionar medicamentos se necessário; Orientar para o uso racional de medicamentos; Gerenciar medicamentos e produtos de uso hospitalar; criar protocolos para distribuição de medicamentos; participar de Comissão de controle de infecção hospitalar; manipulação de fórmulas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis; Praticar Boas práticas de manipulação em farmácia; exercer atividades em Vigilância Sanitária: medicamentos sujeitos a controle especial, controle de resíduos; Notificar reações adversas; planejar aquisição de medicamentos.

MÉDICO (CLÍNICO GERAL): Realizar consultas médicas, compreendendo análise, exame físico; solicitar exames complementares e exarar receitas; Realizar atividades clínicas dentro de sua área de formação específica; Realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde individual e coletiva da população; Colaborar na investigação epidemiológica; Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Desempenhar suas atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais, Centros de Saúde, Postos de Saúde, etc; Executar outras tarefas correlatas.

ODONTÓLOGO: Praticar todos os atos pertinentes à Odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação; Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia; Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego; Aplicar anestesia local e troncular; empregar a analgesia e a hipnose, desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes para o tratamento; Operar anexo ao consultório aparelhos de Raios X, para diagnóstico; Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL: Planejar, gerenciar e executar as atividades de diagnóstico, avaliação de impacto, proposição de medidas mitigadoras - corretivas e preventivas - recuperação de áreas degradadas, acompanhamento e monitoramento da qualidade ambiental; Regulação do uso, controle, proteção e conservação do meio ambiente, avaliação de conformidade legal, análise de impacto ambiental, elaboração de laudos e pareceres; e ainda, elaborar e implantar políticas e programas de educação ambiental; Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

PROFESSOR II (Pedagogia): NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: Planejar e ministrar aulas às crianças, organizando atividades educativas individuais e coletivas, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou trocadas de idéias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; Coordenar as atividades do curso, desenvolvendo nas crianças o gosto pelo desenho, pintura, modelagem, conversação, canto e dança, para ajudá-las a compreender melhor o ambiente em que vivem; Desenvolver nas crianças, hábitos de higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais, integrando recursos audiovisuais e outros meios adequados, para possibilitar a sua socialização; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino pré-escolar; Registrar em diários de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas. NA ÁREA DO ENSINO FUNDAMENTAL: Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios de conduta científica-social. Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando a metodologia com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino; Selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das suas próprias aptidões ou consultando o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino-aprendizagem; Ministrar as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos elementares de linguagem, matemática e ciências.

PROFESSOR II (Estudos Sociais ou História/Geografia): Planejar e ministrar aulas de Estudos Sociais, história e/ou geografia aos alunos da educação básica, organizando atividades educativas individuais e coletivas, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou trocadas de idéias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR II (Literatura/Língua Portuguesa): Planejar e ministrar aulas de literatura e/ou língua portuguesa aos alunos da educação básica, organizando atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou trocadas de idéias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR II (Matemática/Física): Planejar e ministrar aulas de matemática e/ou física aos alunos da educação básica, organizando atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou trocadas de idéias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR II (Biologia): Planejar e ministrar aulas de ciências biológicas aos alunos da educação básica, organizando atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou trocadas de idéias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR II (Língua Inglesa/Portuguesa): Planejar e ministrar aulas de língua inglesa e/ou portuguesa aos alunos da educação básica, organizando atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou trocadas de idéias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR II (Educação Física): Planejar e ministrar aulas de educação física aos alunos da educação básica, organizando atividades educativas individual e coletiva, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões e a sua evolução harmoniosa; Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras especificadas ou trocadas de idéias com orientadores educacionais, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino- aprendizagem; Participar do planejamento global da Secretaria, para formar subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da educação básica; Registrar em diários de classe e/ou fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar com a finalidade de proceder a avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz; Participar de seminários, palestras, treinamento e outros eventos relacionados com o curso, colocando em prática as novas experiências e tecnologias, para assegurar a melhoria do ensino-aprendizagem; Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento da motricidade e percepção visual da criança favorecendo sua maturidade e prontidão para a aprendizagem; Desenvolver a faculdade criativa na criança ajudando-a a compreender, relacionar e expressar-se dentro de uma lógica consciente; Colocar a criança em contato com a natureza, para enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento e o desenvolvimento de suas potencialidades; Executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR II (Letras e/ou Pedagogia/Libras): Fazer tradução e interpretação da Língua Portuguesa para Libras de todas as áreas desconhecimento do currículo das séries iniciais do ensino fundamental. Intermediar a comunicação entre interlocutores surdos e ouvintes em situações do cotidiano escolar. Prestar serviços em seminários, cursos e reuniões e/ou outros eventos de formação continuada ou não, quando solicitado. Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

AGENTE ADMINISTRATIVO: Orientar e proceder a tramitação processo, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos, consultando documentação em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando cálculos e prestando informações quando necessário; Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e datilografar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e outros; Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas, gráficos, efetuando cálculos, conversão de medidas, ajustamentos, porcentagens e outros para efeitos comparativos; Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos na área administrativa; Elaborar relatórios de atividades com base em informações de arquivos, fichários e outros; Aplicar sob supervisão e orientação, leis, regulamentos e as referentes a administração geral e especifica, em assuntos de pequena complexidade; Estudar processo de expediente que ao fixarem necessários, sob orientação superior; Acompanhar a Legislação Geral ou especifico e a jurisprudência administrativa ou judiciária, que se relacionam com desempenho das atividades; Orientar unidade de pequeno porte, com turmas, grupos de trabalho, que envolvam atividades administrativas em geral; Efetuar serviços de controle de pessoal, tais como, preparo de documentação para administração e demissão, registro de empregados, registro de promoções, transferência, férias, acidentes de trabalho, etc.; Preparar as informações para a confecção de folha de pagamento, procedendo os cálculos de descontos, e informando ao setor de computação; Efetuar serviços na área de finanças, tais como, redação e emissão de notas de empenho, documentos de arrecadação de Receita Federal, enviando-as as unidades para processamento; Supervisionar, setorialmente, uso de estado do material permanente; Examinar e providenciar o atendimento dos pedidos de material e respectiva documentação; Determinar e aprovar a previsão de estoque de material permanente e de consumo, e promover, quando autorizado, atendidas nas exigências legais; Orientar e prestar informações sobre especificações e padronização de material; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitadas e devidamente autorizadas pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

BIBLIOTECÁRIO: Auxiliar nas atividades de classificação e catalogação de documentos, manuscritos, livros, periódicos e outras publicações; Atender aos leitores, prestando informações, consultando fichários, indicando estantes, localizando o material desejado, fazendo reservas ou empréstimos; Controlar empréstimos e devoluções de obras, para evitar perdas e manter a disponibilidade do acervo; Organizar e manter organizadas as obras do acervo, dispondo-as segundo os critérios de classificação e catalogação adotados na Biblioteca; Auxiliar no levantamento de dados estatísticos sobre a utilização de obras do acervo para identificar demandas por leitura; Elaborar listagens relativas a livros, documentos, periódicos e outras publicações adquiridas pela Biblioteca para divulgação do acervo junto aos usuários; Controlar e providenciar a manutenção das obras do acervo; Executar outras tarefas correlatas.

FISCAL MUNICIPAL: Controlar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes - inclusive as de natureza, assessorias e demais formalidades legais exigíveis e da realização da receita municipal e formalização da exigência de créditos tributários; Executar vistorias iniciais e informar em processos administrativos relativos à localização e ao funcionamento, bem como as alterações cadastrais do interesse da Fazenda Municipal, dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares; Orientar sobre a aplicação de leis, regulamentos e demais atos administrativos de natureza tributária, promover o lançamento dos tributos apurados em levantamentos e revisões fiscais; Apreender notas, faturas, guias e livros de escrituração e demais documentos fiscais em situação irregular, lavrando o competente termo; Pesquisar e coletar dados nas repartições relativas ao recolhimento de tributos; Apreender aparelhos e máquinas autenticadoras em situação irregular ou que apresentem sinais de fraude; Autuar empresas, comerciantes, profissionais liberais e autônomos em situação irregular; Propor cassação de alvará de licença e funcionamento de contribuintes que, reiteradamente, deixaram de cumprir a legislação tributária municipal; Embargar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços em situação irregular, perante a Secretaria de Fazenda do Município; Embargar e autuar construções iniciadas em desacordo com o código de obra do Município; Prestar informações em processos de certidão e efetuar consulta administrativa da natureza tributária; Fixar e revisar lançamento por estimativas; Efetuar estudos, pesquisas e pareceres de caráter tributário; Efetuar estudos e pesquisas para aperfeiçoamento de métodos e processo de arrecadação e fiscalização; Autenticar livros, documentos fiscais e vistos em alvarás de localização e funcionamento; Assessorar e assistir autoridades superiores para o desenvolvimento econômico do Município; Interpretar e aplicar a legislação tributária; Propor alteração na legislação tributária, com vistas ao aprimoramento da arrecadação, fiscalização e simplificação das exigências legais; Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. Realizar tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Participar de equipe de enfermagem; Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades hospitalares e de saúde pública, sob supervisão; Orientar e revisar o autocuidado do cliente, em relação a alimentação e higiene pessoal; Executar a higienização e preparação dos clientes para exames ou atos cirúrgicos; Cumprir as prescrições relativas aos clientes; Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental; Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado as intervenções programadas; Observar e registrar sinais e sintomas e informar a chefia imediata, assim como o comportamento do cliente em relação a ingestão e excreção; Manter atualizado o prontuário dos pacientes; Verificar temperatura, pulso e respiração, registrar os resultados no prontuário; Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos; Aplicar injeções; Administrar soluções parenterais previstas; Alimentar mediante sonda gástrica; Ministrar oxigênio por sonda nasal, com prescrição; Participar dos cuidados de clientes monitorizados, sob supervisão; Realizar sondagem visical, enema e outras técnicas similares, sob supervisão; Orientar clientes a nível de ambulatório ou de internação, a respeito das prescrições de rotina; Fazer orientação sanitária de indivíduos em unidades de saúde; Colaborar com os enfermeiros no treinamento do pessoal auxiliar; Colaborar com os enfermeiros nas atividades de promoção e progressão específica da saúde; Executar outras tarefas semelhantes.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA: Participar de programas educativos de saúde bucal, transmitindo noções de higiene, prevenção e tratamento das doenças orais, para orientar paciente ou grupos de pacientes; Executar tarefas de apoio, realizando testes de vitalidade pulpar e procedendo a tomada e revelação de radiografias intra-orais para subsidiar decisões do profissional responsável; Aplicar conhecimentos específicos, executando a remoção de indultos, placas e tártaro supra gengival, fazendo a aplicação tópica de substâncias realizando demonstrações de técnicas de escovagens, para contribuir na prevenção da cárie dental; Desenvolver atividades complementares, inserindo e condensando substâncias restauradoras, confeccionando modelos, polindo restaurações, removendo suturas, preparando moldeiras e substâncias restauradoras e de moldagens, para contribuir em atividades próprias do consultório; Colaborar em levantamentos e estudos epidemiológicos, coordenando, monitorando e anotando informações para colaborar no levantamento de dados estatísticos; Responde pela administração da clínica, providenciando ações de rotina, para permitir seu perfeito funcionamento; Auxiliar o cirurgião-dentista, procedendo a limpeza e assepsia do campo operatório no inicio e após cada cirurgia e instrumentando o profissional junto a cadeira operatória, para colaborar na realização de atos cirúrgicos; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

TÉCNICO EM RAIO X: Executar todas as técnicas de exame gerais e especiais de competência do técnico, excetuadas as que devam ser realizadas pelo próprio radiologista; Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas radiográficas; Preparar pacientes a serem submetidos a exames radiográficos, usando a técnica especifica para cada caso; Fazer levantamentos torácicos, através do sistema de abreugrafias; Anotar na ficha própria todos os dados importantes relativos aos radiodiagnósticos, informando ao radiologista quaisquer anormalidades ocorridas; Operar com aparelhos de raios-X para aplicar tratamento terapêutico; Trabalhar nas câmaras claras e escuras, identificando os exames; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Prestar orientação aos produtores rurais, bem como auxiliar no trabalho de defesa sanitária animal e vegetal; Fiscalizar a patrulha mecanizada; Fazer acompanhamento e monitoramento dos serviços da patrulha mecanizada; Desenvolver o trabalho de assistência aos programas PAA CONAB, PNAE, Piscicultura, cafeicultura, feira do produtor rural; e ainda, atender as parcerias com SENAR, SEBRAE; Desenvolver o programa de Associativismo e Cooperativismo; Prestar serviço de orientação técnica no viveiro municipal de mudas, nas praças e jardins municipais, bem como na arborização das vias públicas; Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio cultural da comunidade de sua atuação; Executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; Registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos a saúde; Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco a família; Participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida.

AUXILIAR DE COPA E COZINHA: Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho. Atividades rotineiras, envolvendo a execução de cardápios pré-estabelecidos, sendo hierarquicamente subordinado ao Nutricionista. Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade. Realizar serviços relacionados com cozinha e copa do órgão. Executar outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE LAVANDERIA: Responsável pelo recolhimento de toda roupa hospitalar, processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a todas às unidades do hospital.Atendendo á demanda de instruções, na área de lavanderia dentro do complexo hospitalar, pois e da eficácia de seu funcionamento depende a eficiência do hospital, refletindo-se especialmente nos seguintes aspectos: Controle das infecções; Recuperação, conforto e segurança do paciente; Facilidade, segurança e conforto da equipe de trabalho; Racionalização de tempo e material; Redução dos custos operacionais.

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS: Responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos constantes no órgão lotado; Atividades rotineiras, envolvendo a execução de , limpeza e conservação das instalações dos órgãos públicos municipais; Proceder a limpeza e conservação das dependências do setor em que estiver lotado sempre que necessário; Manter a higiene, possibilitando o ambiente propicio de trabalho; Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade; Realizar e manter limpos todos os ambientes dos órgãos; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

PEDREIRO: Executar atividades de construção civil, organizando e preparando o local de trabalho da obra sob orientação do diretor e/ou técnico da área; Construir fundações e estruturas de alvenaria, sob orientação técnica; Aplicar revestimentos e contra pisos sob orientação técnica; Zelar pela qualidade do serviço garantindo a sua correta execução; Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

TRABALHADOR BRAÇAL: Varrer ruas, terrenos e outros logradouros públicos, roçar, capinar e limpar materiais e pastagens das estradas, ruas e outros e outros logradouros; fazer a coleta e transporte de lixo para caminhões; carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; cavar e limpara valas, valetas, bueiros, fossas e outros; fazer a limpeza de córregos e ribeirões; drenar e aterrar depressões ou escavações de estradas; auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros; cavar o solo para implantação de manilhas; preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; carregar tijolos, telas, tacos e outros, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

VIGIA: Executar atividades de vigilância em prédios e logradouros públicos, zelando pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento de leis e regulamentos; Fazer a ronda para garantir a segurança observando as pessoas com aparência suspeita; Recepcionar e controlar movimentação de pessoas identificando, orientando e encaminhando-as aos locais solicitados; Controlar a entrada e saída de veículos, objetos e cargas; Vigiar praças, parques e jardins prestando informações ao público; Tomar medida de vigilância preventiva; Zelar pela segurança de materiais, veículos e equipamentos sob sua guarda; Praticar atos necessários a impedir a invasão solicitando ajuda policial quando necessário; Comunicar imediatamente à autoridade superior qualquer irregularidade; Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS

Critérios de avaliação: Cargo de Pedreiro;

1. Habilidade com as ferramentas - 0(zero) a 10 (dez) pontos;

2. Eficiência (técnica e habilidade) na execução da tarefa - 0 (zero) a 10 (dez) pontos;

3. Qualidade (medidas, ajustes, alinhamento, etc.) da tarefa executada - 0(zero) a 10 (dez) pontos;

4. Organização na execução da tarefa - 0(zero) a 10 (dez) pontos;

5. Execução dentro do prazo previsto - 0(zero) a 10 (dez) pontos;

Será considerado APTO o candidato que somar no mínimo 30 (trinta) pontos e não obtiver nota 0 (zero) em nenhum dos critérios.

Cargo: Pedreiro

Tarefa: Fazer uma forma para pilar de 15 x 15 com 2m de altura, com gravatas de 50 em 50 cm.

Duração do teste: 30 minutos

O candidato poderá utilizar suas próprias ferramentas ou aquelas disponibilizadas pela Prefeitura.

Para os cargos de: Trabalhador Braçal, Auxiliar de Serviços Diversos, haverá teste de aptidão física com os seguintes critérios de Avaliação:

1ª Fase: teste de resistência física: Corrida;

2ª Fase: teste de força de membros inferiores: Agachamento.

Os testes consistirão dos seguintes exercícios:

1ª Fase: Teste de resistência física: Corrida de 2 (dois) quilômetros em 12 (doze) minutos para candidatos do sexo masculino e 2 (dois) quilômetros em 15 (quinze) minutos para candidatas do sexo feminino.

Material: cronômetro. Tentativas: 01 (uma) tentativa.

2ª. Fase: Teste de força de membros inferiores: Agachamento.

Tempo máximo: 30 (trinta) segundos.

Tentativas: 01 (uma) tentativa.

Material: cronômetro

Execução: Partindo da posição em pé, com os braços estendidos à frente, o candidato deverá executar exercícios de agachamento até os glúteos ficarem próximos dos calcanhares, atingindo o maior número de repetições possíveis. Quantidade mínima de repetições: 20 (vinte) repetições para candidatos do sexo masculino e 18 (dezoito) repetições para candidatas do sexo feminino.

Somente participarão dos testes subseqüentes os candidatos que forem considerados aptos em cada fase.

Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova de aptidão física munidos de documento oficial de identificação com fotografia, sob pena de eliminação do concurso público.

Para participar da prova de aptidão física o candidato deverá estar em perfeitas condições físicas para a realização dos testes, atestada por meio de declaração assinada pelo candidato na data da prova.

A candidata gestante, além da assinatura da declaração, deverá apresentar atestado emitido por médico obstetra de que está em condições de realizar os testes previstos neste edital, ficando terminantemente vedada a realização da prova sem a apresentação do respectivo atestado médico.

Será considerado APTO na prova de aptidão física o candidato que cumprir todos os critérios determinados para cada teste.

O candidato considerado NÃO APTO na prova de aptidão física será desclassificado do Concurso.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativas, negativas, exclamativas e interrogativas). Noções de número (singular e plural). Noções de gênero (feminino e masculino). Concordância verbal e nominal. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos regulares e irregulares. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Noções de pontuação. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Sílaba tônica. Coletivo. Dígrafo.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Conjuntos dos números naturais, inteiros e racionais e operações. Sistema romano de numeração. Sistema monetário. Sistemas de medidas de: tempo, capacidade, massa, comprimento. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples. Perímetro, área, volume de figuras planas. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativas, negativas, exclamativas e interrogativas). Noções de número (singular e plural). Noções de gênero (feminino e masculino). Concordância verbal e nominal. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos regulares e irregulares. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Noções de pontuação. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Sílaba tônica. Coletivo. Dígrafo.

MATEMÁTICA: Conjuntos dos Números Reais: operações e propriedades. Sistema de medidas de: tempo, comprimento, massa, capacidade. Raciocínio lógico: resolução de situações-problema. Razões e proporções. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Equações e inequações de 1º grau; Sistema de equações do 1º grau. Produtos Notáveis. Fatoração. Equações do 2º grau. Sistemas de equações do 2º grau. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Geometria. Perímetro, área, volume de figuras planas.

COMUM A TODOS OS CARGOS

NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA/HISTÓRIA DE RONDÔNIA: A Colonização do Extremo Oeste Brasileiro; O El Dorado; A Conquista do Vale do Guaporé; A Sociedade Guaporeana; A Construção do Real Forte Príncipe da Beira; A Crise da Sociedade Aurífera do Vale do Guaporé; O I Ciclo da Borracha; O Tratado de Ayacucho e Petrópolis; Rondon e sua Atuação no Extremo Oeste Brasileiro; A Era Vargas; O II Ciclo da Borracha e a Criação do Território Federal do Guaporé; A Colonização Recente de Rondônia; Bacias Hidrográficas; Recursos Naturais; Relevo; Clima, solos e degradação ambiental. Questões demográficas, urbanização e atividades econômicas nas suas relações com o espaço nacional e global;

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Direito de informação e de certidão. Responsabilidade do Estado por atos da Administração. Responsabilidade dos agentes políticos e dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos. Processo administrativo disciplinar. Sindicância e inquérito. Função Pública. Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração. Regimes jurídicos aplicáveis. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público.

MATEMÁTICA: Conjunto dos Números Reais e operações. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Médias. Juros. Equações e sistemas de equações do 1º e 2.º graus. Sistemas de medidas de: comprimento, massa, capacidade, tempo. Noções de geometria. Perímetro, área, volume de figuras planas. Teorema de Pitágoras. Teorema de Tales. Raciocínio lógico: resolução de situações- problema. Funções e relações. Função do 1º e 2º grau. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Progressões aritméticas e geométricas. Matrizes e determinantes. Sistemas Lineares. Análise combinatória. Binômio de Newton. Probabilidades. Conjuntos dos Números Complexos. Polinômios. Trigonometria. Relações e identidades trigonométricas. Transformações trigonométricas. Equações trigonométricas. Relações nos triângulos quaisquer. Relações métricas no triângulo retângulo. Polígonos regulares inscritos na circunferência. Poliedros. Prismas. Pirâmide. Cilindro. Cone. Esfera. Geometria analítica. Estudo da reta no plano cartesiano. Estudo da circunferência no plano cartesiano.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA/HISTÓRIA DE RONDÔNIA: A Colonização do Extremo Oeste Brasileiro; O El Dorado; A Conquista do Vale do Guaporé; A Sociedade Guaporeana; A Construção do Real Forte Príncipe da Beira; A Crise da Sociedade Aurífera do Vale do Guaporé; O I Ciclo da Borracha; O Tratado de Ayacucho e Petrópolis; Rondon e sua Atuação no Extremo Oeste Brasileiro; A Era Vargas; O II Ciclo da Borracha e a Criação do Território Federal do Guaporé; A Colonização Recente de Rondônia; Bacias Hidrográficas; Recursos Naturais; Relevo; Clima, solos e degradação ambiental. Questões demográficas, urbanização e atividades econômicas nas suas relações com o espaço nacional e global;

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Direito de informação e de certidão. Responsabilidade do Estado por atos da Administração. Responsabilidade dos agentes políticos e dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos. Processo administrativo disciplinar. Sindicância e inquérito. Função Pública. Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração. Regimes jurídicos aplicáveis. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público.

ENFERMEIRO: Administração aplicada à Enfermagem. Modelos de gestão contemporâneos em organizações hospitalares. Enfermeiro como líder e agente de mudança na perspectiva ética, política, social e humana. Relacionamento interpessoal. Características do trabalho em saúde e em Enfermagem. Divisão técnica do trabalho; interdisciplinaridade; composição da equipe de Enfermagem; Lei do Exercício Profissional; Código de Ética. Gestão de qualidade no processo de trabalho da Enfermagem. Elaboração de normas, rotinas e manuais de procedimento. Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. Sistemas de informação em Enfermagem nas práticas organizacionais, assistenciais e educacionais. A saúde do trabalhador no contexto da Enfermagem. O papel do Enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (Princípios básicos do exame físico). Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing Diagnosis Association (NANDA), planejamento, implementação e avaliação da assistência de Enfermagem, documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. O Processo de Enfermagem na organização da assistência de Enfermagem perioperatória. Planejamento da assistência de Enfermagem no período pré, trans e pós - operatório. Papel do Enfermeiro no Centro Cirúrgico e Central de Esterilização. Assistência de enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético - linfático, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculo-esquelético. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência. Assistência de Enfermagem em doenças infecto - contagiosa. Assistência de Enfermagem em unidade de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal. Aplicações terapêuticas e procedimentos tecnológicos aos clientes em estado crítico e/ou com intercorrências clínico-cirúrgicas (transplante de órgãos, terapia oncológica, terapia renal substitutiva, pós-operatório de cirurgias cardíaca, vascular e neurocirurgia). Terapia celular. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assistência à gestante de alto risco, à parturiente, a puérpera e ao recém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. Promoção e manejo do aleitamento materno. Alojamento conjunto. Assistência de Enfermagem à criança hospitalizada (lactente, pré-escolar, escolar e adolescente) com base nas etapas do processo de Enfermagem. Procedimentos de Enfermagem aplicados ao cliente pediátrico. A prática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assistência à gestante de alto risco, à parturiente, a puérpera e ao recém-nato. Urgências obstétricas e neonatais. Promoção e manejo do aleitamento materno. Alojamento conjunto. Assistência de Enfermagem à criança hospitalizada (lactente, pré-escolar, escolar e adolescente) com base nas etapas do processo de Enfermagem. Procedimentos de Enfermagem aplicados ao cliente pediátrico. A prática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de auto-cuidado ao cliente. ensino de auto-cuidado ao cliente. Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional;

ENGENHEIRO AMBIENTAL: Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Noções de economia ambiental: Benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão ambiental. Avaliação de desempenho Ambiental. Noções de Gestão integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Industrial. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Meio ambiente e sociedade: Noções de Sociologia e de Antropologia. Noções de valoração do dano ambiental. Conhecimento das normas ISO 14000:2004.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: Assistência farmacêutica na atenção básica. Política Nacional de Medicamentos. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Financiamento da assistência farmacêutica. Ciclo da assistência farmacêutica. Farmacovigilância. Boas práticas em farmácia. Atenção farmacêutica. Intervenção farmacêutica na otimização da farmacoterapia. Ética Farmacêutica. Tratamento das doenças dos programas do Ministério da Saúde: hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, saúde mental, tuberculose, hanseníase. Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises clínicas. Coleta, transporte, preservação, processamento primário das principais amostras biológicas. Controle de qualidade e estatística. Biossegurança. Automação. Princípios básicos de química clínica-cálculos e reagentes. Desinfecção e esterilização. Métodos diagnósticos em imunologia clínica. Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites virais (marcadores de hepatites). Hormônios. Diagnóstico laboratorial de HIV. Diagnóstico laboratorial de doenças autoimunes. Bioquímica. Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens enzimáticas, cinéticas e colorimétricas. Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas, endócrinas e cardiovasculares. Testes de tolerância a glicose. Automação em bioquímica. Hematologia. Formação do sangue: características morfológicas e funcionais das séries hematológicas. Diagnóstico laboratorial das anemias. Fatores de coagulação. Coagulograma. Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica das leucoses. Imunohematologia (sistemas sanguíneos e doença hemolítica do recém nato). Urinálise. Componentes normais e anormais de urinas. Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. Exame químico, densidade, estudo e morfologia das hemácias. Microbiologia. Métodos de colorações: meios de cultura para isolamentos de microorganismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos, coleta de materiais biológicos, provas bioquímicas para identificação de microorganismos, culturas qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos, bacterioscopias e baciloscopias, teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das micoses. Parasitologia. Diagnóstico de helmintos e protozoários, protozooscopia, helmintoscopia, ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de parasitoses. Metabolismo de carboidratos. Metabolismo de lipídeos. Metabolismo de aminoácidos. Integração metabólica. Seleção de métodos analíticos para exames laboratoriais. Preparo de pacientes e espécimes para análise laboratorial. Avaliação das funções renal, hepática, pancreática e cardíaca. Urinálises. Avaliação hormonal e Marcadores tumorais. Diagnóstico sorológico e Imunoensaios em Laboratório Clínico.Toxicologia e monitoramento terapêutico de drogas. Parasitologia. Hematologia - diagnóstico clínico e laboratoriais; glóbulos brancos; glóbulos vermelhos; hemoglobina; plaquetas. Dosagens Bioquímicas. Exame bacteriológico. Provas sorológicas. Bioquímica do Sangue: Interpretação dos exames; Métodos de coleta; Técnicas empregadas. Grupos Sanguíneos. Legislação do Sistema Único de Saúde. Realizar e interpretar exames de análises clínicas hematologia, parasitologia, bacteriologia, urinálise, virologia, micologia e outros, valendo-se de técnicas especificas; Realizar determinações laboratoriais no campo citogenética; Preparar reagentes, soluções, vacinas, meios de culturas e outros para aplicação em análises clínicas, realizando estudos para a implantação de novos métodos; Efetuar análise bromatológica de água e alimentos, através de métodos próprios, para garantir a qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública; Efetuar e/ou controlar exames toxicológicos e de peritagem na medicina legal; Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de bioquímica da secretaria; Atuar no laboratório, analisando e exarando diagnósticos de análise clínica; Realizar atividades dentro da área de sua formação especifica; Atuar na coleta e exame de sangue no hemocentro; Assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; Farmacologia: Farmacocinética e fatores que influenciam na absorção, distribuição, biotransformação e excreção das drogas: Tempo de meia vida, volume aparente de distribuição, biodisponibilidade e clearance total. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Autônomo. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central. Analgésicos anti-piréticos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais). Drogas diuréticas. Drogas cardiovasculares: Antianginosos, Anti- hipertensivos, Digitálicos. Drogas que atuam no Sistema Gastrintestinal. Drogas que atuam no controle da diabetes. Drogas antiinfecciosas e antiparasitárias. Interações medicamentosas: Medicamentos X Medicamentos. Medicamentos X Alimentos. Análise Farmacêutica: Cálculo de miliequivalentes a milimol. Concentração de soluções em normalidade, molaridade, molaridade. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação complexotomia. Preparações Farmacêuticas e sua elaboração: Forma farmacêutica- Sólidas, semisólidas e líquidas : Preparação, Farmacotécnica e tecnologia farmacêutica; Vantagens e desvantagens: Relação com as vias de administração. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos e correlatos: Testes químicos. Testes físico-químicos. Testes biológicos e microbiológicos. Coleta, obtenção e conservação de amostras para uso em diagnóstico laboratorial; Controle de qualidade em análises clínica; Determinações bioquímicas pelos diferentes métodos, com destaque para a metodologia e interpretação clínica dos resultados; Fatores interferentes nas análises bioquímicas; Microbiologia Clínica: classificação dos diversos gêneros de bactérias; meios de cultura; provas de identificações bacteriológicas; antibiograma; processos de esterilização; patologias de origem bacteriana; coprocultura; hemocultura; urocultura; Parasitologia: estudo epidemiológico das parasitoses; classificação e características de helmintos; protozoários e hematozoários; diagnóstico laboratorial das parasitoses; Hematologia: estudo das células do sangue; determinação dos índices hematimétricos com interpretação clínica; imunohematologia; sistemas ABO e Rh; realização e interpretação do hemograma; Imunologia: realização e interpretação clínica dos testes imunológicos com especial atenção aos ensaios imunoenzimáticos; doenças auto-imunes; processos de resposta imunológica antígeno/anticorpo; Técnicas de coloração e preparo de lâminas para ensaios microscópicos. Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos. Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional;

MÉDICO - CLÍNICA GERAL: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, ipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional; Fundamentos Básicos de Medicina: Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Ética e legislação profissional. Psicologia médica. Aspectos psicológicos da relação médico/paciente. Farmacologia clínica. Controle de infecções hospitalares.

TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL: Definição e Estudo dos Fatores Abióticos e Bióticos; Teoria de Ecossistemas, Modelagem de Ecologia; degradação e Conservação Ambiental. Ecossistemas Brasileiros; SNUC - Unidade de Conservação; Desenvolvimento Sustentável; Definição e composição dos Resíduos Sólidos; Classificação dos resíduos sólidos; Serviços de Limpeza Pública; Acondicionamento; Sistema de coleta seletiva, Tratamento e destino final; Modelo de diagnóstico. Elaboração de relatório. Fundamentos e Ferramentas para Gerenciamento Ambiental; Cenário e Tendências Ambientais; Empresa e Meio Ambiente; Minimização de Riscos e Prevenção de Impactos Ambientais; Programas de Qualidade Ambiental, Sistema de Gestão Ambiental. Noções de qualidade das águas; poluição de recursos hídricos; controle de poluição dos recursos hídricos, Quantificação das cargas poluidoras. Legislação Ambiental: Leis dos crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98; Código Florestal: Lei nº. 4.771/65 e alterações; Sistema Nacional de Unidade de Conservação: Lei nº. 9.985/00 e Decreto nº. 4.340/02; EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº.001/86; Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA nº. 237/97; Resíduos: Resolução CONAMA n º. 23/96, 257/99, 258/99 e 301/03. Política Nacional de recursos hídricos: Lei nº. 9.433/97 e suas alterações; Classificação de águas: Resolução CONAMA nº. 357/05. Política Estadual de meio ambiente: Lei nº. 4.854/96.

ODONTÓLOGO: Exame da cavidade bucal. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. Implantes e suas indicações. Interpretação. radiográfica. Cirurgia menor em odontologia.Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Anestesia local em odontologia. Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dento-alveolares: diagnóstico e tratamento. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. Normas de biossegurança. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Odontologia estética. Polpa dental. Odontologia preventiva e saúde pública. Ética profissional. Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Atuação das THD e ACD na Odontologia. Radiologia odontológica: técnica, processamento e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores e Estética e cosmética em Clínica Integrada Restauradora. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Prótese e Oclusão: reabilitação oral, prevenção e tratamento das DTM, noções gerais e prevenção de más oclusões, Prótese fixa e removível, Inlay e Onlay. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Biossegurança e ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais. Endodontia: Tratamento conservador e radical. Periodontia: prevenção e tratamento das doenças periodontais e suas seqüelas. Implantodontia: princípios básicos relacionados ao planejamento e tratamento através de Implantes dentários. Odontologia Legal: Aspectos gerais e específicos inerentes ao exercício ético e legal da profissão, perícias Odontológicas. Odontologia de alto risco: prevenção e tratamento de pacientes de alto risco em Odontologia. Odontogeriatria: prevenção e tratamento de pacientes idosos em Odontologia. Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional;

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

Legislação Educacional Federal: Constituição Federal e emendas; Lei de Diretrizes e Bases da Educação e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente. Didática.

PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGIA: Escola, Estado e Sociedade: Política Educacional; Estrutura e Organização da Educação. Gestão Escolar Democrática: Projeto Pedagógico; Avaliação Institucional; Avaliação do processo de ensino e aprendizagem. Currículo: Currículo e ciclos do desenvolvimento humano; Currículo e os direitos dos educandos e dos educadores; Currículo, conhecimento e cultura; Currículo e avaliação; Currículo e Projeto Pedagógico; Currículo e Práticas Pedagógicas. Fundamentos da educação. Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. A supervisão: concepção e prática. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. Função sociocultural da escola. Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto políticopedagógico. Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. Currículo e construção do conhecimento. Processo de ensino-aprendizagem. Relação professor/aluno. Bases psicológicas da aprendizagem. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. Educação continuada dos profissionais da escola.

PROFESSOR NÍVEL II - BIOLOGIA: Ecologia. O ar e o meio-ambiente. A água e o meio-ambiente. Rochas, minerais e o meio-ambiente. O solo e o meio-ambiente. Os recursos naturais e o meio-ambiente. O universo em que vivemos. O mundo dos seres vivos. Animais vertebrados e invertebrados. As plantas: sistemática e organografia. Reinos da Natureza. Fungos, Protista, moneras e vírus. Os seres vivos no ambiente: a organização dos seres vivos; como a vida é organizada; começando pela menor parte: a célula; da célula ao tecido; o ciclo vital do corpo humano. O organismo humano na relação com o ambiente. Os sistemas que coordenam tudo: impulsos elétricos e substâncias químicas. A matéria. Química. A manutenção da vida: os alimentos e a vida. A perpetuação da espécie. Os perigos a que a vida está sujeita. Física. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Metodologia de ensino de Ciências; Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.

PROFESSOR NÍVEL II - HISTÓRIA: Principais civilizações da Antiguidade. O Feudalismo. A Idade Moderna (transição do feudalismo para o capitalismo). O iluminismo. A Idade Contemporânea (a Revolução Francesa como superação do Antigo Regime), o capitalismo monopolista (a colonização do Brasil e da América), Formação da sociedade brasileira, atividades econômicas mais relevantes no estudo da história da Amazônia, expansão territorial, ocupação e utilização da terra, com ênfase na organização do espaço por comunidades indígenas. Domínio espanhol, Domínio holandês. A Revolução industrial e o Brasil. A independência e o 1º Império, Período Regencial, o 2.º Império, a República Oligárquica. A primeira Guerra Mundial. A Revolução de 30 e o Estado Novo. A crise mundial de 1929. A 2.ª Guerra Mundial e o Brasil. Os blocos político-econômicos mundiais e a Guerra Fria. A crise econômica mundial de 1973. A globalização e o neoliberalismo do final de século. Desenvolvimento brasileiro da atualidade (economia, ciência, tecnologia, educação e cultura), relações internacionais do Brasil com a América e o Mundo, concepção de tempo e as diversas formas de periodização do tempo cronológico reconhecendo como construção cultural e histórica. História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas sociais, econômica e política pertinente à História do Brasil, as diversas produções da cultura, linguagens, artes, filosofia, ciências, tecnologias e outras manifestações sociais nos contextos históricos de sua constituição e significação.

PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGIA E CURSO DE FORMAÇÃO EM LIBRAS DE NO MINIMO 360 HORAS: Objetivos Gerais; Conteúdos; Aprender e Ensinar Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, Historia, Geografia, Arte, e Educação Física; Temas Transversais e Ética, Meio Ambiente e Saúde, Pluralidade Cultural: Avaliação; Atuação Pratica do Professor; Fatores de Crescimento; Desenvolvimento das potencialidades físicas e intelectuais; Ajuda na aquisição e manutenção da estabilidade emocional; O desenvolvimento das possibilidades de comunicação; A redução das limitações provocadas pela deficiência seja ela Auditiva, Visual, Mental; Apoio na inserção familiar, escolar e social de crianças e jovens portadores de necessidades especiais; O desenvolvimento da independência a todos os níveis em que se possa processar; A preparação para uma adequada formação profissional e integração na vida ativa; Repensando a deficiência à luz de novos pressupostos; O contexto psicológico; sócio-efetivo, Conhecimentos sobre a educação Inclusiva, para alunos com deficiência auditivo, visual e mental. Conhecimento em Libras e Braille. Escola, Estado e Sociedade: Política Educacional; Estrutura e Organização da Educação. Gestão Escolar Democrática: Projeto Pedagógico; Avaliação Institucional; Avaliação do processo de ensino e aprendizagem. Currículo: Currículo e ciclos do desenvolvimento humano; Currículo e os direitos dos educandos e dos educadores; Currículo, conhecimento e cultura; Currículo e avaliação; Currículo e Projeto Pedagógico; Currículo e Práticas Pedagógicas. Fundamentos da educação. Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. A supervisão: concepção e prática. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. Função sociocultural da escola. Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto políticopedagógico. Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. Currículo e construção do conhecimento. Processo de ensino-aprendizagem. Relação professor/aluno. Bases psicológicas da aprendizagem. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. Educação continuada dos profissionais da escola.

PROFESSOR NÍVEL II - GEOGRAFIA: Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história.A geografia da natureza: gênese e dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção. Os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal e as alterações climáticas. A sociedade técnico-científico-informacional: agricultura e a indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. O surgimento e o desenvolvimento das metrópoles nacionais e regionais: deslocamentos da população pelo território brasileiro. A geopolítica e as alterações territoriais: implicações dos conflitos políticos, étnico- religiosos na nova organização econômica mundial, representações cartográficas. Globalização: as transformações políticas, sócio- econômicas e culturais provocadas pela nova ordem mundial e pela revolução tecnológica. Meio ambiente: agricultura e a indústria e as conseqüências dos impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sustentável.

PROFESSOR NÍVEL II - LÍNGUA PORTUGUESA COM HABILITAÇÃO EM LINGUA INGLÊSA: Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal Auxiliary Verbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/remind; say/tell. Noun phrases, Verb phrases, Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses.

PROFESSOR NÍVEL II - LÍNGUA PORTUGUESA COM HABILITAÇÃO EM LITERATURA: Linguagem, interlocução e dialogismo: língua e linguagem. Diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta. O preconceito lingüístico. Discurso e texto: texto e elementos constitutivos do contexto de produção. Gêneros do discurso: estrutura, seqüências discursivas; marcas lingüísticas. Práticas de leitura e produção de texto. O texto comunidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência. Texto eleitor: procedimentos de leitura.Tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); procedimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, eliminação, permutação). A leitura do mundo virtual; a palavra (re) escrita e (re) lida na internet. A formação de leitores e produtores de texto. Análise e reflexão sobre o uso da língua: o papel da gramática. Processos sintáticos: coordenação e subordinação. Tipos de frase. Recursos Estilísticos. Verbos: tempos e aspectos. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Emprego dos pronomes, adjuntos adnominais e adverbiais. Crase. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Pontuação. Estudos lingüísticos, semânticos e morfossintáticos da Língua Portuguesa. Criação estética, linguagem literária e não literária, gêneros literários. Comparação dos recursos expressivos da manifestação literária em suas especificidades próprias, de acordo com as diferenças dos períodos literários. Tradição e modernidade dos procedimentos de expressão literária culta e popular. Classificação dos textos em função de um sistema de normas estéticas que dominada literatura em dado momento histórico. Origens da literatura brasileira: o Barroco e o Arcadismo (Autores representativos desses momentos). Romantismo: O nacionalismo nos temas e na linguagem. O indianismo. Características estéticas da poesia e da ficção romântica. Realismo/Naturalismo (prosa) e Parnasianismo e Simbolismo (poesia): Características estéticas e Temáticas. Modernismo. O ambiente artístico europeu no inicio do século XX. A Semana de Arte Moderna. O Modernismo em comparação com as épocas literárias anteriores. Características inovadoras na prosa e principais tendências da poesia modernista. Literatura contemporânea.

PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA: Didática da Matemática: a prática da sala de aula; resolução de problemas do cotidiano; integração entre números, geometria e medidas. Aritmética: noções de lógica; os campos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais); operações básicas, contagem e princípio multiplicativos. Espaço e Forma: geometria plana e espacial. Tratamento de Dados: fundamentos de estatística; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabela. Matemática e os temas transversais: o ensino da matemática dentro do atual panorama sócio-cultural e econômico e sua aplicação através dos temas transversais. Matemática Financeira: Fundamentos da matemática: o uso da matemática no cotidiano.

PROFESSOR NÍVEL II - EDUCAÇÃO FÍSICA: A história e as atuais tendências pedagógicas da Educação Física. Processos de ensino e avaliação da Educação Física escolar. Conhecimentos sobre o corpo (anatômicos, fisiológicos, bioquímicos, biomecânicos e afetivos). A cultura modular corporal da Educação Física. Conceitos e procedimentos das danças, jogos (cooperativos, recreativos e competitivos), lutas e ginásticas. Estética, fisiculturismo e consumo. A Educação Física com instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. A Educação Física: ética, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural e meio ambiente. A corporalidade e a ludicidade no ambiente escolar. 21 Linguagem corporal e cultura. Corpo e poder: disciplina e controle. Metodologia de ensino de educação física. Uma pedagogia para o esporte: origem, evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos da cooperação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte, ensinagem cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A Educação Física no projeto político pedagógico: contexto do componente curricular, a Educação Física enquanto linguagem, o processo ensino aprendizagem na Educação Física. O esporte na escola. A sociabilização do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: individualidade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, continuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático pedagógica. Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e aptidão física. Saúde e qualidade de vida. O desenvolvimento dos conteúdos.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Agricultura Familiar: diversidade, organização política dos movimentos sociais e sindicais; conselhos e participações. Estatuto da terra; conceitos básicos sobre gestão ambiental, Lei Federal n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998; Lei Federal 9.795 de 17 de abril de 1999; Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002; Resolução CONAMA no 289, de 25 de outubro de 2001; Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002; Organização econômica dos agricultores familiares (cooperativas, associações, grupos informais, centrais de comercialização, agroindústrias). Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER (objetivos, diretrizes, coordenação, perfil dos extensionistas). Histórico da assistência técnica e extensão rural no Brasil. Metodologias participativas de assistência técnica e extensão rural. Crédito rural: linhas para a agricultura familiar, Manual de Crédito Rural (MCR), projetos técnicos e financeiros. Desenvolvimento Rural Sustentável: agroecologia; transição agroecológica; visão holística e sistêmica, certificação de produtos orgânicos; produção e conservação de sementes crioulas; sistemas agroflorestais; manejo de solos e pastagens; produção animal sustentável (bovinos de leite, ovinos, caprinos, eqüinos, suínos, aves); noções básicas sobre sanidade animal. Renda não agrícola; juventude rural; gênero; acesso a serviços públicos e direitos sociais. Principais cadeias produtivas para a agricultura familiar; economia e mercado de produtos agropecuários economia solidária; agregação de valor. Reforma Agrária: noções, conceitos, histórico no Brasil.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Procedimentos relacionados com a satisfação do conforto, higiene, assepsia e segurança do paciente. assistência ao paciente terminal. procedimentos técnicos de auxílio à diagnose, exames, transporte e tratamento do paciente. medicação: cálculo, vias, diluição e dosagens. sinais vitais do paciente. técnicas de curativos, bandagens, drenagem, aspiração de secreções, nebulização, inalação, tapotagem, oxigeno terapia, sondagens, ressuscitação cardiopulmonar. esterilização:métodos físicos e químicos. classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação. controle e prevenção da infecção hospitalar. lixo hospitalar. normas de segurança no trabalho. princípios e diretrizes do SUS. conselhos e conferências de saúde, comissões intergestores (bi e tripartite). Programa nacional de imunização. Estratégia do PSF; Atenção básica à Saúde; Atribuição do Auxiliar de Enfermagem SUS; Abordagem familiar; As práticas de trabalho da equipe do PSF; Legislação e Portarias; Prevenção e Promoção a Saúde; Saúde da Mulher:Avaliação e intervenção de enfermagem na gestação; DST/Aids, sexualidade da mulher e autocuidado; Pré-natal; Saúde da Mulher no curso da vida; Saúde da Criança: Aleitamento materno; Assistência de enfermagem à criança com diarréia; Ações de enfermagem p/ a promoção da Saúde infantil; Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Alguns aspectos no tratamento de feridas no domicílio; Autonomia, dependências e incapacidades; Atuação da equipe de enfermagem na hipertensão; Educação p/ o controle do diabetes Mellitus; Controle da dor no domicílio; Assistência ao idoso; Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF; Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica Imunização.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático; Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição; Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica; Características gerais e idade de irrupção dentária; Morfologia da dentição; Noções gerais de microbiologia; Meios de proteção de infecção na prática odontológica; Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes; Formação e colonização da placa bacteriana; Higiene bucal: importância, definição e técnicas; Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção; Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco; Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia; Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações; Técnicas de afiação do instrumental periodontal; Técnicas de isolamento do campo operatório; Proteção do complexo dentina-polpa; Técnicas de aplicação de materiais restauradores; Técnicas de testes de vitalidade pulpar; Conceitos de promoção de saúde; Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal; Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico; Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos.

TÉCNICO EM RAIO-X: Radioproteção: Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia.Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. Métodos de imagem: tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica, mamografia, exames contrastados. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Espigão d'Oeste - RO 2012