Edital Concurso FCS - Fundação Clóvis Salgado – MG

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/FCS Nº. 04/2012, de 26 de novembro de 2012

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CANTOR, PROFESSOR DE ARTE, ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA E TÉCNICO E GESTÃO ARTÍSTICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Fundação Clóvis Salgado (FCS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos das carreiras de Músico Instrumentista, Músico Cantor, Professor de Arte, Analista de Gestão Artística e Técnico de Gestão Artística, do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, observados os termos da Lei Delegada Estadual n.º 180, de 20 de janeiro de 2011 (dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências), da Lei Estadual n.º 15.467, de 13 de janeiro de 2005 (institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura) e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 42.899, de 17 de setembro de 2002 (institui o Regulamento Geral de Concurso Público) e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 43.673, de 4 de dezembro de 2003 (cria o Conselho de Ética Pública, institui o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual) e suas alterações, da Lei Estadual n.º 869, de 05 de julho de 1952 (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) e suas alterações, da Lei Estadual n.º 11.867, de 28 de julho de 1995 (reserva percentual de cargos ou empregos públicos, no âmbito da Administração Pública do Estado, para pessoas com deficiência) e suas alterações, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC.

1.2. O concurso público de que trata este Edital visa ao provimento de cargos das carreiras de Músico Instrumentista, Músico Cantor, Professor de Arte, Analista de Gestão Artística e Técnico de Gestão Artística, todos com ingresso no Nível I - Grau A.

1.3. O concurso público de que trata este Edital será composto de duas etapas, conforme aponta o quadro a seguir:

CARREIRA

1ª ETAPA

2ª ETAPA

TIPO DE PROVA

NATUREZA

TIPO DE PROVA

NATUREZA

Músico Instrumentista

Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Eliminatória e Classificatória

Prova Prática

Eliminatória e Classificatória

Músico Cantor

Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Eliminatória e Classificatória

Prova Prática

Eliminatória e Classificatória

Professor de Arte

Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Eliminatória e Classificatória

Prova Prática

Eliminatória e Classificatória

Analista de Gestão Artística

Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Eliminatória e Classificatória

Prova de Redação

Eliminatória e Classificatória

Técnico de Gestão Artística

Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Eliminatória e Classificatória

2. DAS VAGAS

2.1. O concurso ofertará um total de 86 (oitenta e seis) vagas, conforme aponta quadro de distribuição de vagas constante no Anexo I deste Edital.

2.2. Em atendimento à Lei Estadual nº 11.867/1995, 10% (dez por cento) do total de vagas oferecidas neste concurso público serão reservados a pessoas com deficiência, efetuadas o cálculo de arredondamento, previsto na referida legislação.

2.2.1 O percentual de 10% de reserva de que trata o item 2.2 deste Edital será aplicado sobre o número total de vagas disponibilizadas por cargo e nível, conforme disposto no Anexo I deste Edital.

2.3. A reserva de vagas a pessoas com deficiência será feita de acordo com os critérios definidos pelo art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo.

2.4. As vagas reservadas para pessoas com deficiência, não preenchidas, serão revertidas para os demais candidatos aprovados na ampla concorrência, observada a ordem classificatória final.

2.5. O candidato inscrito para vaga reservada a pessoa com deficiência participará deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à avaliação, ao conteúdo, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima de aprovação exigida para o cargo.

2.6. O candidato inscrito para vaga reservada a pessoa com deficiência, se aprovado neste concurso público, irá figurar em duas listas de classificação, sendo uma lista de candidatos da ampla concorrência e outra lista de candidatos inscritos para vaga reservada a pessoas com deficiência.

2.7. Para cumprimento da reserva estabelecida na Lei Estadual nº. 11.867/95, as vagas reservadas serão providas por candidato com deficiência aprovado, classificado, nomeado e submetido à perícia médica oficial de que trata o item 15.2 deste Edital.

2.8. Ao número de vagas ofertadas neste Edital poderão ser acrescidas novas vagas autorizadas dentro do prazo de validade do concurso público, respeitada a natureza das carreiras e das áreas de atuação pré-definidas.

2.9. Caso novas vagas sejam acrescidas durante o prazo de validade do concurso público, 10% (dez por cento) delas serão destinadas a pessoas com deficiência.

2.10 A ordem de convocação dos candidatos portadores de deficiência dar-se-á da seguinte forma: a 1º vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 5º vaga, a 2º vaga será a 11º, a 3º vaga será a 21º, a 4º vaga será a 31º e assim sucessivamente.

3. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

3.1. A carga horária semanal de trabalho e a remuneração inicial dos cargos estão apresentadas no quadro a seguir:

CARREIRA

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO

REMUNERAÇÃO INICIAL*

Músico Instrumentista

30 (trinta) horas

R$ 1.400,73

Músico Cantor

30 (trinta) horas

R$ 1.400,73

Professor de Arte

30 (trinta) horas

R$ 1.107,85

Analista de Gestão Artística

30 (trinta) horas

R$ 1.107,85

Técnico de Gestão Artística

30 (trinta) horas

R$ 825,16

*Remuneração definida pela Lei Estadual nº 19.978/2011

3.2. O Regime Jurídico aplicado aos candidatos aprovados e nomeados será estatutário, em conformidade com as normas estabelecidas na Lei Estadual n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como legislação federal e estadual pertinente.

3.3. O Regime de Previdência aplicado aos candidatos aprovados e nomeados será o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 64/2002, bem como legislação federal e estadual pertinente.

3.4. As atribuições gerais dos cargos serão aquelas especificadas No Anexo II da Lei Estadual nº 15.467/2005, conforme aponta o quadro a seguir:

CARREIRA

ATRIBUIÇÕES GERAIS

Músico Instrumentista

Integrar a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, participando de ensaios, concertos sinfônicos, espetáculos líricos e cênicos.

Músico Cantor

Integrar o Coral Lírico de Minas Gerais, participando de ensaios, concertos sinfônicos, corais, espetáculos líricos e cênicos.

Professor de Arte

Ensinar arte em várias modalidades, no que se refere ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da FCS, fazendo uso dos recursos disponíveis à consecução dessas atividades.

Analista de Gestão Artística

Desempenhar todas as atividades artísticas, logísticas e técnicas de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da FCS.

Técnico de Gestão Artística

Desempenhar todas as atividades artísticas, logísticas e técnicas de nível intermediário relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da FCS, bem como auxiliar o Analista de Gestão Artística.

3.5. A escolaridade mínima exigida para ingresso nos cargos será correspondente à área de atuação ou conhecimento para as quais forem distribuídas as vagas, conforme definido no Anexo I deste Edital.

3.5.1. Em todos os casos será observada a correspondência entre a escolaridade mínima exigida para os cargos e o nível de ingresso nas carreiras definido no Anexo II da Lei Estadual nº 15.467/2005.

3.6. As vagas oferecidas neste Edital são lotadas no Quadro de Pessoal da Fundação Clóvis Salgado, com sede na cidade de Belo Horizonte-MG.

4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

4.1. O candidato aprovado e nomeado neste concurso público será investido no cargo, se comprovar na data da posse:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;

e) ter 18 anos completos até a data de posse;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente;

g) comprovar a escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme Anexo I deste Edital;

h) comprovar registro em órgão de classe, quando, por lei for exigido para o exercício das funções do cargo;

i) não ter sido demitido, a bem do serviço público, nos últimos 5 (cinco) anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952.

4.2. Para fins de comprovação do disposto na alínea "g" do item 4.1 deste Edital, caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma, este documento poderá ser substituído provisoriamente por certificado de conclusão de curso ou cópia autenticada acompanhada de histórico escolar, emitida pela instituição de ensino.

4.3. O candidato que, no prazo para posse, não reunir os requisitos enumerados no item 4.1 deste Edital ou que por qualquer motivo não puder comprová-los, perderá o direito à posse no cargo para o qual foi nomeado.

5. DASINSCRIÇÕES

5.1. Disposições Gerais sobre as inscrições:

5.1.1. A inscrição do candidato neste concurso público implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.1.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de somente efetuar a inscrição e recolher o valor respectivo após tomar conhecimento do disposto neste Edital e seus anexos, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.

5.1.3. As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se ao IBFC o direito de cancelar a inscrição do candidato que não preenchê-lo de forma completa, correta e legível, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no Capítulo 13 deste Edital.

5.1.4. Declarações falsas ou inexatas constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no Capítulo 13 deste Edital.

5.1.5. No ato da inscrição não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Formulário Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.

5.1.6. A inscrição e o valor de inscrição pago pelo candidato serão pessoais e intransferíveis.

5.1.7. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem ao estabelecido neste Edital.

5.2. Dos Procedimentos para Inscrição:

5.2.1. As inscrições para este concurso público serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período de 26/12/2012 a 24/01/2013, observado o horário de Brasília.

5.2.1.1 A FCS disponibilizará em sua sede computadores com acesso à Internet e material para impressão de boleto bancário, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato realizar o ato de inscrição nos termos deste Edital.

5.2.2. O período de inscrições poderá ser prorrogado por necessidade técnica e/ou operacional, a critério da SEPLAG, da FCS e/ou do IBFC, mediante publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e comunicação no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.

5.2.3. Para inscrever-se neste concurso público, o candidato deverá, durante o período das inscrições, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

a) ler atentamente este Edital e o Formulário Eletrônico de Inscrição;

b) preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição Finalizada;

c) no caso dos inscritos para o cargo de músico cantor ou instrumentista: especificar no formulário eletrônico as peças escolhidas para a realização da prova prática conforme sua classificação vocal ou instrumento, a partir do descrito no item 11.1 deste edital;

d) imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição correspondente, em qualquer banco do sistema de compensação bancária;

e) efetuar o pagamento da importância referente à inscrição descrita no item 5.2.4 deste Edital, até o dia do vencimento em qualquer agência bancária;

f) O candidato que não efetuar o pagamento de sua inscrição, até a data de vencimento, poderá utilizar a opção de imprimir a 2ª via do boleto até o dia subsequente ao termino da inscrição. Após esta data o candidato que não efetuar o pagamento da inscrição, ficara impossibilitado de participar do concurso.

5.2.4. O candidato deverá, no prazo que for determinado no boleto bancário, pagar a importância correspondente ao cargo em que se inscrever, conforme descrição feita no quadro a seguir:

CARGO

VALOR DE INSCRIÇÃO

Músico Instrumentista

R$ 85,00

Músico Cantor

R$ 85,00

Professor de Arte

R$ 85,00

Analista de Gestão Artística

R$ 85,00

Técnico de Gestão Artística

R$ 65,00

5.2.5. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias, o pagamento deverá ser feito antecipadamente.

5.2.6. Não será aceito pagamento do valor da taxa de inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos correios, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

5.2.7. A SEPLAG, a FCS e o IBFC não se responsabilizam por solicitações de inscrição via Internet que deixarem de ser concretizadas por motivos externos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ausência de energia elétrica e outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, salvo quando se tratar de falha técnica ou operacional no endereço eletrônico onde serão processadas as inscrições.

5.2.8. O candidato poderá concorrer para apenas uma vaga neste concurso público.

5.2.9. O candidato que se inscrever mais de uma vez no concurso terá considerada apenas a última inscrição efetuada, observada a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

5.2.10. Não será admitida a restituição da importância paga com a inscrição, com exceção das seguintes hipóteses:

a) cancelamento e suspensão de concurso previstas na Lei Estadual nº. 13.801/2000;

b) pagamento extemporâneo ou realizado em duplicidade pelo candidato.

5.2.11. A formalização da inscrição somente se dará com o adequado preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição pelo candidato e pagamento do respectivo valor com emissão de comprovante de operação emitido pela instituição bancária.

5.2.12. O descumprimento das instruções para a inscrição pela Internet implicará na não efetivação da inscrição, assegurado o direito de recurso previsto no Capítulo 13 deste Edital.

5.2.13. A partir de 29/01/2013 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br através das inscrições homologadas, se os dados da inscrição foram recebidos e o pagamento processado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do IBFC, pelo telefone (11) 4701-1658, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

5.2.14. O comprovante de inscrição do candidato será o próprio boleto, devidamente quitado.

5.2.15. É de inteira responsabilidade do candidato a manutenção sob sua guarda do comprovante do pagamento do valor de inscrição, para posterior apresentação, se necessário.

5.3. Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição

5.3.1. O candidato que, em razão de limitações de ordem financeira, não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento próprio e de sua família, poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição exclusivamente no período de 17/12 a 21/12/2012, observado o horário de Brasília.

5.3.2. O requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição estará disponível para preenchimento no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br no período constante do item 5.3.1 deste Edital.

5.3.3. Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá comprovar uma das condições:

5.3.3.1. A condição de desempregado, conforme Lei Estadual n.º 13.392, de 7 de dezembro de 1999:

a) não possuir vínculo empregatício vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

b) não possuir vínculo estatutário vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal;

c) não possuir contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal;

d) não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma.

5.3.3.2. A condição de hipossuficiência econômica financeira: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.3.3.2.1. Para comprovar a situação prevista no item 5.3.3.2 deste Edital, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e indicar seu número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, no requerimento de inscrição.

5.3.3.2.2. O IBFC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.3.4. Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição prevista no item 5.3.3.1, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

a) Encaminhar o comprovante de solicitação de isenção realizado através do endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br e umas das documentações citadas nos itens 5.3.5 a 5.3.9, deste Edital, via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC na Av. Dr. José Maciel, 560, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra, SP - CEP 06763-270.

b) O envelope deverá conter a referência "Concurso FCS/MG - Solicitação de Isenção" e ser encaminhado até o dia 22/12/2012.

5.3.5. No requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá firmar declaração de que é desempregado, não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, não aufere nenhum tipo de renda - exceto a proveniente de seguro-desemprego - e que sua situação econômico- financeira não lhe permite pagar o referido valor sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.

5.3.6. Para comprovar a situação prevista na alínea "a" do item 5.3.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que nunca teve registro em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de vínculo empregatício, quando for o caso; ou

b) apresentar cópia autenticada das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenham fotografia, qualificação civil, anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais e registro da saída), e da primeira página em branco subsequente à anotação do último contrato de trabalho ocorrido.

5.3.7. Para comprovar a situação prevista na alínea "b" do item 5.3.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que nunca teve vínculo estatutário com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, quando for o caso; ou

b) apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutário, ou a cópia da publicação oficial do ato que determinou a extinção do vínculo.

5.3.8. Para comprovar a situação prevista na alínea "c" do item 5.3.3.1 deste Edital, o candidato deverá apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que não possui contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal.

5.3.9. Para comprovar a situação prevista na alínea "d" do item 5.3.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar certidão em que conste a baixa da atividade autônoma; ou

b) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará não auferir qualquer tipo de renda (exceto aquela proveniente de seguro desemprego).

5.3.10. Não será concedida isenção do pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet;

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c) fraudar e/ou falsificar documento;

d) pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos no item 5.3 deste Edital;

e) não observar prazos para postagem dos documentos.

5.3.11. Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua documentação, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

5.3.12. As informações prestadas no requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição previsto no item

5.3.2 e nas declarações firmadas nos itens 5.3.6, 5.3.7, 5.3.8 e 5.3.9 deste Edital serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.3.13. A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.3.14. Encerrado o prazo de postagem de documentos, não será permitida a complementação da documentação.

5.3.15. Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor de inscrição via fac-símile (fax), via correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital.

5.3.16. A comprovação da tempestividade do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será feita pelo registro da data de postagem.

5.3.17. Para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição, a documentação comprobatória da condição de desempregado será analisada pelo IBFC.

5.3.18. O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 13 deste Edital.

5.3.19. A partir de 02/01/2013 o resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, onde constará listagem dos candidatos por nome em ordem alfabética, número do documento de identidade e apresentando a informação sobre deferimento ou indeferimento, para consulta pessoal.

5.3.20. O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida terá sua inscrição efetivada automaticamente no concurso.

5.3.21. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deverão efetuar sua inscrição, observando os procedimentos previstos no item 5.2 deste Edital.

5.3.22. Caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição, conforme o item 13 deste Edital.

5.3.23. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e será disponibilizada no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.

5.4. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6. DA INSCRIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

6.1. Para fins de reserva de vagas prevista na Lei Estadual nº. 11.867/1995 considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, assim definidas:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores. Visão monocular.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.2. Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas em concurso público, devendo ser observada a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência de que são portadoras.

6.3. A utilização de material tecnológico de uso habitual não obsta a inscrição na reserva de vagas; porém, a deficiência do candidato deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.

6.4. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

6.5. O candidato com deficiência, se aprovado e classificado neste concurso público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá seu nome constante da lista específica de pessoas com deficiência, conforme determina a Lei Estadual nº 11.867/1995.

6.6. O candidato com deficiência, durante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital, deverá informar que possui deficiência e a forma de adaptação da sua prova.

6.7. O candidato com deficiência que não preencher os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

6.8. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato com deficiência deverá encaminhar até o dia 25/01/2012, via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC na Av. Dr. José Maciel, 560, Jardim Maria Rosa, Taboão da Serra, SP - CEP 06763-270, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, e

b) Requerimento de Prova Especial ou de Condições Especiais, no formato indicado no Anexo III deste Edital, devidamente preenchido e assinado, para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

6.9. A SEPLAG, a FCS e o IBFC não se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via Sedex ou AR.

6.10. O candidato com deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado na alínea "a" do item 6.8 deste Edital, deverá assinalar, no Formulário Eletrônico de Inscrição ou no Requerimento de Isenção de Pagamento do Valor de Inscrição, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

6.11. Os documentos indicados no item 6.8 deste Edital terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos.

6.12. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item

6.8 deste Edital, não concorrerão às vagas reservadas para portadores de deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas.

6.13. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência será condicionada à legislação específica e à possibilidade técnica examinada pelo IBFC.

6.14. O candidato será comunicado do atendimento de sua solicitação através do endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.

6.15. Será desconsiderado qualquer recurso em favor de candidato com deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital para inscrição nesta condição.

6.16. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

6.17. Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme as instruções constantes deste Edital não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

7. SOLICITAÇÃO DE CONDIÇOES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DAS LACTANTES

7.1 A candidata que seja mãe lactante deverá preencher requerimento especificando esta condição no ato da inscrição, para a adoção das providências necessárias no próprio formulário de inscrição.

7.2 Nos horários previstos para amamentação, a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala/local em que estarão sendo realizadas as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação.

7.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.4 Para a amamentação o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação.

7.5 O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será indicada pela Coordenação do Concurso.

7.6 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma "fiscal" do Instituto IBFC, sem a presença do responsável pela guarda da criança que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

7.7 A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

8. DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

8.1 A primeira etapa do concurso será aplicada a todos os candidatos inscritos no concurso, sendo constituída da seguinte forma:

TÉCNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA

PROVA

DISCIPLINAS

N° DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO

OBJETIVA

Português

25

1

25

13

Conhecimentos Específicos

15

1

15

7

MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CANTOR e PROFESSOR DE ARTE

PROVA

DISCIPLINAS

N° DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO

OBJETIVA

Português

25

1

25

13

Conhecimentos Específicos

15

1

15

7

ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA

PROVA

DISCIPLINAS

N° DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO

OBJETIVA

Português

25

1

25

13

Conhecimentos Específicos

15

1

15

7

REDAÇÃO

----

-----

-----

40

20

8.2 Da Prova Objetiva de Múltipla Escolha:

8.2.1 Os conteúdos programáticos referentes à Prova Objetiva de Múltipla Escolha são os constantes do Anexo II deste Edital.

8.2.2 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta de 40 (quarenta) questões distribuídas pelas disciplinas, sendo que cada questão conterá 4 (quatro) alternativas, com uma única resposta correta, pontuadas conforme os quadros constantes do item 8.1., respectivos às áreas a que se referem.

8.2.3 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha de todos os candidatos será corrigida por meio de leitura ótica.

8.2.4 A pontuação de cada prova se constituirá da soma dos pontos obtidos pelos acertos em cada item das disciplinas, ponderados pelos respectivos valores das questões.

8.2.5 Estará eliminado deste concurso o candidato que não perfizer o mínimo do total de pontos atribuídos em cada uma das Disciplinas de acordo com os quadros constantes do item 8.1.

8.3 Da Prova de Redação (ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA)

8.3.1 Somente serão corrigidas as Provas de Redação dos candidatos ao cargo de Analista de Gestão Artística que obtiverem nota mínima de acordo com o item 8.1 e até o limite equivalente a 08 (oito) vezes o número de vagas oferecidas, previsto em Edital, incluindo os empatados na ultima posição, e todos os candidatos portadores de deficiência aprovados, ficando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.

8.3.2 A Prova de Redação terá valor de 40 (quarenta) pontos e constituirá de tema que será fornecido no momento da prova, devendo conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas, observando os critérios estabelecidos na tabela abaixo:

Correção formal

Pontuação Máxima

Ortografia / Acentuação / Propriedade Vocabular

08

Morfossintaxe

08

Pontuação / Elementos de Coesão

08

Total de Pontos

24

Correção de conteúdo

Pontuação Máxima

Desenvolvimento do Tema / Tipologia Textual / Coerência Textual

08

Seleção de Argumentos / Construção da Argumentação

08

Total de Pontos

16

8.3.3 A Redação com mais de 30 (trinta) linhas ou com menos de 20 (vinte) linhas será penalizada com a perda de 0,5 (meio) ponto por linha fora do limite.

8.3.4 O quesito conteúdo será avaliado quanto aos aspectos de: pertinência ao tema proposto, argumentação coerente das ideias e informatividade, adequação do uso de articuladores, organização adequada de parágrafos e propriedade vocabular.

8.3.5 A folha de texto para a Prova de Redação não permitirá qualquer identificação do candidato, pela comissão de correção, na parte destinada à dissertação do tema proposto, garantindo assim o sigilo do autor da Redação.

8.3.6 O candidato somente poderá apor sua assinatura em local especificamente indicado para tal finalidade, sob pena de anulação da sua Prova de Redação e consequente eliminação do concurso.

8.3.7 A administração do concurso poderá fornecer folha de rascunho no próprio caderno de provas, para rascunho da Redação. A folha de rascunho do caderno de provas será de preenchimento facultativo e não será válida, em hipótese alguma, para avaliação da Redação do candidato.

8.3.8 O espelho da folha de redação do candidato será divulgado no endereço eletrônico do IBFC, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo recursal, não sendo permitido o candidato levar o rascunho da sua prova.

8.3.9 Será atribuída nota zero à Redação:

a) cujo conteúdo versar sobre tema diverso do estabelecido;

b) que fuja da tipologia, tema e proposta da Redação;

c) considerada ilegível ou desenvolvida em forma de desenhos, números, versos, com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos alheios à língua portuguesa escrita, ou em idioma diverso do Português;

d) que não for redigida com caneta de tinta azul ou preta;

e) cujo texto seja, no todo ou em parte, cópia, transcrição ou plágio de outro autor;

f) que apresentar qualquer escrita, sinal, marca ou símbolo que possibilite a identificação do candidato.

8.3.10 A Prova de Redação terá cunho eliminatório e classificatório, sendo eliminados do concurso os candidatos que obtiverem nota inferior a 20 pontos do total atribuídos.

8.3.11 Estará eliminado deste concurso o candidato que não perfizer o mínimo do total de pontos atribuídos em cada uma das Disciplinas e da Redação de acordo com o quadro constante do item 8.1.

9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E REDAÇÃO

9.1 A aplicação da Prova Objetiva está prevista para o dia 17/02/2013, e será realizada na cidade de Belo Horizonte- MG.

9.1.1 Para as carreiras de Músico Instrumentista, Músico Cantor, Professor de Arte e Técnico de Gestão Artística, a duração da Prova Objetiva será de 03 (três) horas, incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento da folha de respostas, sendo responsabilidade do candidato observar o horário estabelecido.

9.1.2 Para a carreira de Analista de Gestão Artística, a duração da Prova Objetiva e Redação será de 04 (quatro) horas, incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento das folhas de respostas, referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha e transcrição da Redação na folha de texto, sendo responsabilidade do candidato observar o horário estabelecido.

9.2 O local, a sala e o horário de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, a partir de 07/02/2013.

9.2.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes para realização de provas a SEPLAG, a FCS e o IBFC, reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

9.2.2 Será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais o edital de convocação confirmando o dia de aplicação das provas.

9.3 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

9.4 O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização da prova, para fins de justificativa de sua ausência.

9.5 A convocação para a realização das provas estará disponível no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

9.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização da Prova Objetiva e Redação, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização da prova com antecedência.

9.7 Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

9.8 O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público.

9.9 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser corrigidos pelos candidatos somente no dia das respectivas provas, com o fiscal de sala.

9.10 O candidato que não solicitar a correção dos dados deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

9.11 O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constando na Convocação, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar, no dia da prova, formulário específico.

9.12 A inclusão de que trata o item 9.11 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição.

9.13 Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.14 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

9.15 Depois de identificado e instalado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

9.16 O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

9.17 É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando qualquer tipo de arma.

9.18 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Ato de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Originaldeumdos documentos de identidade a seguir: carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, OAB, CRM, CREA, CRC etc., Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal nº. 9.503/1997);

c) Caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

9.19 Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.

9.20 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade oficial, por motivo de extravio, perda, roubo ou furto, deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário específico.

9.21 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

9.22 O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

9.23 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei Federal 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

9.24 Durante a prova, não será permitido ao candidato realizar anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos, consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.), boné, gorro, chapéu e óculos de sol, bolsas e sacolas. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.

9.25 O telefone celular, rádio comunicador ou aparelhos eletrônicos, dos candidatos, antes da realização da prova, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada, sendo acondicionado em saco plástico a serem fornecido pelo IBFC exclusivamente para tal fim e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova.

9.25.1 O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no item 9.24, incluindo os aparelhos eletrônicos citados, mesmo que desligados, será automaticamente eliminado do concurso.

9.26 O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o documento original de identidade, lápis, borracha e caneta azul ou preta para a realização da prova e não leve nenhum dos objetos citados nos itens anteriores.

9.27 A SEPLAG, a FCS e o IBFC não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização de prova, nem por danos neles causados.

9.28 Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante todo o período de realização das Provas.

9.29 No ato da realização da Prova Objetiva será fornecido ao candidato o Caderno de Questões e a Folha de Respostas personalizada com os dados do candidato, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas.

9.30 O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade.

9.31 Na Prova Objetiva, o candidato deverá assinalar as respostas das questões na Folha de Respostas personalizada com caneta de tinta azul ou preta, que será o único documento válido para a correção de sua prova.

9.32 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

9.33 O candidato não deverá fazer nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o seu desempenho.

9.34 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, devendo este arcar com os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente.

9.35 O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na capa do Caderno de Questões.

9.36 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público, no dia de realização das provas, o candidato será submetido ao sistema de identificação por digital e detecção de metal.

9.37 Em nenhuma hipótese será admitida troca de carreira e local de realização das provas.

9.38 Somente será permitida ao candidato sair da sala de prova após transcorridos o tempo de 1 (uma) hora de seu início, mediante a entrega obrigatória, da sua folha de respostas e do seu caderno de questões, ao fiscal de sala.

9.38.1 O candidato que por qualquer motivo ou recusa, não permanecer em sala durante o período mínimo de 1 (uma) horas, terá o fato consignado em ata e será automaticamente eliminado do concurso.

9.39 Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 9.18, alínea "b" deste Edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 9.38 deste Edital;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato, terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos ou calculadoras;

f) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou fazendo uso de telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

h) Não devolver o Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas conforme o item 9.38 deste Edital;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e/ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos;

k) Ausentar-se da sala de provas, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;

l) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

n) Não permitir a coleta de sua assinatura;

o) Não submeter ao sistema de identificação por digital e detecção de metal;

p) Descumprir as normas e os regulamentos da SEPLAG, da FCS e do IBFC durante a realização das provas.

9.40 Excetuada a situação prevista no item 7, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso Público.

9.41 Solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

9.42 No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

9.43 Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.44 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões aos candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

9.45 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

9.46 O Gabarito das Provas Objetivas será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, em até 05 dias úteis após a aplicação da mesma.

9.47 O caderno de questões da prova será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na mesma data da divulgação dos gabaritos e durante o prazo recursal.

9.48. O espelho da folha de resposta do candidato será divulgado no endereço eletrônico do IBFC, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo recursal, não sendo permitido o candidato realizar anotações de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos, durante a realização da prova.

9.49 No caso de o candidato não conseguir visualizar o seu local de prova no endereço eletrônico do IBFC dentro do período fixado, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do IBFC, pelo telefone (11) 4701-1658, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas para as devidas orientações.

10. DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO (PROVA PRÁTICA)

10.1 A segunda etapa será aplicada aos cargos de Músico Instrumentista, Músico Cantor e Professor de Arte, sendo composta de Prova Prática.

10.2 Somente serão convocados para a prova prática os candidatos aprovados na Primeira Etapa que obtiverem nota mínima de acordo com o item 8.1 e até o limite equivalente a 08 (oito) vezes o número de vagas oferecidas, previsto em Edital, incluindo os empatados na ultima posição, e todos os candidatos portadores de deficiência aprovados, ficando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.

10.3 A convocação do candidato para a Segunda Etapa será realizada mediante publicação de ato no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, com indicação do local, data e horários de sua realização.

10.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova prática, constante do Ato de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de documento oficial de identidade em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a sua identificação. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.

10.5 No dia da Prova Prática de Músico-Instrumentista, o candidato deverá levar o seu próprio instrumento à exceção dos que forem fazer a prova para os seguintes instrumentos: Harpa, percussão e tímpano. Para a prova de Professor de Arte/Pianista Acompanhador, será disponibilizado o respectivo instrumento.

10.6 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e terá cunho eliminatório e classificatório.

10.7 As características e o tempo da Prova Pratica estão discriminados no capítulo 11 deste edital.

10.8 Critérios de avaliação da prova prática:

Cargo

Critérios

Pontos

Pontuação Mínima para Aprovação

Musico Instrumentista

Técnica Instrumental

30

18

Leitura à primeira vista

20

12

Postura

10

6

Total

60

36

Cargo

Critérios

Pontos

Pontuação Mínima para Aprovação

Musico Cantor

Técnica Vocal

30

18

Leitura a primeira vista

20

12

Postura

10

6

Total

60

36

Cargo

Critérios

Pontos

Pontuação Mínima para Aprovação

Professor de Arte

Estrutura e conteúdo

15

9

Comunicação e motivação

10

6

Didática

25

15

Fluência verbal e clareza na exposição

10

6

Total

60

36

10.9 O candidato não poderá realizar Prova Prática fora do local, data e horários determinados e não poderá assistir a Prova Prática de outros candidatos.

10.10 A ausência do candidato ou não apresentação do documento de identidade oficial na Prova Prática implicará sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade, nem segunda chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.

10.11 Será considerado aprovado na Prova Prática o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) em cada um dos critérios definidos no item 10.8 de que trata este Edital, ficando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.

11. DAS CARACTERÍSTICAS DA PROVA PRÁTICA

11.1 A prova prática será avaliada de acordo com os critérios estabelecidos no item 10 e dos itens especificados com as características de cada cargo conforme nos quadros abaixo:

CARGO

CARACTERISTICAS

DURAÇÃO MÁXIMA

Musico Instrumentista

Execução de uma obra de livre escolha: 1 trecho de movimento de um concerto clássico ou romântico, com cadenza.

Até 20 (vinte minutos)

Execução de até 3 (três) trechos de orquestra (Vide Anexo IV) conforme indicação da banca examinadora no momento da prova. Os trechos para consulta estarão a disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

Execução de uma Leitura a primeira vista.

CARGO

CARACTERISTICAS

OBSERVAÇÕES TÉCNICAS

DURAÇÃO MÁXIMA

Musico Cantor

CANTO

ÁRIA - Oratório - Ária de oratório, cantata, missa ou ópera composta entre os séculos XVII e. XVIII de livre escolha dentre os compositores: Bach, Vivaldi, Handel, Mozart, Haydn, Gluck e Beethoven.

Até 20 (vinte minutos)

ÁRIA- Opera - Ária de ópera composta entre o séculos XIX e XX de livre escolha dentre oscompositores:Rossini, Donizetti, Bellini, Verdi, Strauss,Wagner,Britten e Bernstein.

CORO

Prova de coro: a) Jauchzet, Frohlocket - Oratório de Natal de Bach; b) Fuga final do Requiem de Verdi - Libera Me; c) Jubiabá Carlos Alberto Pinto Fonseca.

Cada candidato executará a parte relativa à sua classificação vocal com acompanhamento de piano, de 1 (um) a 3 três trechos a serem indicados pela Banca Examinadora no momento da prova.

Solfejoaprimeiravista: O candidato deverá realizar solfejo à primeira vista em tonalidades maiores e menores. A prova deverá ter um nível de exigência suficiente para demonstrar domínio da leitura rítmica e melódica, tanto no aspecto tonal quanto o domínio de intervalos. Leitura fonética: O candidato deverá ler pequenos trechos de textos em inglês, francês, espanhol, italiano, latim e alemão. Será verificado sua proficiência na fonética de cada língua.

Os trechos serão sorteados no momento da prova pela banca examinadora.

CARGO

ÁREA DE CONHECIMENTO

CARACTERISTICAS

DURAÇÃO MÁXIMA

Professor de Arte

Pianista Acompanhador

O candidato deverá executar uma peça de livre escolha do repertório erudito, de no mínimo dois períodos diferentes da História da Música; Executará uma peça de leitura a primeira vista entregue no momento da prova; Deverá apresentar habilidade para acompanhar instrumentistas e cantores tanto em piano quanto em teclado e qualificação metodológica para acompanhar aulas de canto erudito, canto coral e alunos instrumentistas.

Até 20 (vinte minutos)

12. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS

12.1 Será considerado aprovado nesse Concurso Público o candidato que obtiver a pontuação e a classificação mínimas exigidas para aprovação, nos termos deste Edital.

12.2 A nota final dos candidatos aprovados neste concurso público será igual ao total de pontos obtidos na Primeira Etapa acrescido dos pontos obtidos na Segunda Etapa, quando for o caso.

12.3 Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização das provas objetivas;

b) maior pontuação na disciplina de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação na disciplina de Língua Portuguesa;

d) maior pontuação na prova de Redação;

e) maior pontuação na prova Prática;

f) tiver mais idade.

12.4 Os candidatos aprovados neste concurso público serão classificados em ordem decrescente de nota final.

12.5 A classificação dos candidatos aprovados será feita em duas listas, a saber:

a) a primeira lista conterá a classificação de todos os candidatos (ampla concorrência), incluindo aqueles inscritos como portadores de deficiência;

b) a segunda lista conterá especificamente a classificação dos candidatos inscritos como portadores de deficiência.

12.6 O resultado final deste concurso público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, onde constarão as notas finais dos candidatos aprovados, assim como a classificação por eles obtida.

12.7 O resultado final deste concurso público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.

12.8 O candidato não aprovado será excluído do Concurso Público e não constará da lista de classificação Final.

13. DOS RECURSOS

13.1. Será admitido recurso quanto:

a) ao indeferimento do pedido de isenção do valor de inscrição;

b) indeferimento da inscrição;

c) às questões das provas e gabaritos preliminares;

d) ao resultado da Prova Objetiva;

e) ao resultado da Prova de Redação;

f) ao resultado das Provas Práticas

f) ao somatório das notas e classificação dos candidatos no concurso público.

g) as decisões proferidas durante o concurso que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos.

13.2. Conforme art. 22 do Decreto Estadual n.º 42.899, de 17 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto Estadual n.º 44.388, de 21 de setembro de 2006, o prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias úteis, no horário das 9 horas do primeiro dia às 17 horas do último dia, ininterruptamente, contados do primeiro dia útil posterior à data de divulgação do ato ou do fato que lhe deu origem, devendo, para tanto, o candidato utilizar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br e seguir as instruções contidas.

13.3. O candidato interessado em apresentar um dos recursos previstos no item 13.1 deste Edital deverá, no devido prazo, acessar o endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br e preencher em formulário próprio disponibilizado para recurso, imprimir e enviar ao IBFC, conforme trata o item 13.4 deste Edital.

13.4. Os recursos deverão ser encaminhados diretamente ao IBFC via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), à Av. Dr. José Maciel, 560 - Jardim Maria Rosa - CEP 06763-270 - Taboão da Serra - SP, com o título de RECURSO - FCS.

13.4.1. Não serão analisados os recursos recebidos em desacordo com este Edital.

13.5. A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante registro pelos Correios da data de envio, sendo rejeitado liminarmente recurso enviado fora do prazo.

13.6. Quanto ao gabarito, o candidato que se sentir prejudicado deverá apresentar individualmente o seu recurso, devidamente fundamentado e com citação da bibliografia.

13.7. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 13.1, deste Edital.

13.8. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.

13.9. Quando o julgamento de recurso resultar em anulação de questão da Prova Objetiva, o ponto da questão anulada será atribuído a todos os candidatos.

13.10. Quando o julgamento de recurso resultar em alteração de gabarito da Prova Objetiva, as provas dos candidatos serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial.

13.11. Caso haja deferimento de recurso interposto, poderá ser alterada a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

13.12. Não serão deferidos os Recursos que forem apresentados:

a) em desacordo com as especificações contidas neste Edital;

b) fora do prazo estabelecido;

c) sem fundamentação lógica e consistente;

d) contra terceiros;

e) recurso interposto em coletivo;

f) cujo teor desrespeite a banca examinadora;

13.13. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso.

13.14. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13.15. Após análise dos recursos, será publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br através de consulta os resultado dos recursos.

13.16 Em caso de alteração do resultado, será publicada a reclassificação dos candidatos e a divulgação da nova lista de aprovados.

14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

14.1. A homologação deste concurso público será processada por meio de ato da Presidente da Fundação Clóvis Salgado (FCS) a ser publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

15. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

15.1. Das Disposições Gerais:

15.1.1. Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste concurso público deverão se submeter a Exame Médico Pré-Admissional, sob a responsabilidade da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, que concluirá quanto à sua aptidão física e mental para o exercício do cargo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 43.657, de 21 de Novembro de 2003.

151.2. Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Boletim de Inspeção Médica - BIM - devidamente preenchido (frente);

b) fotocópia da publicação da nomeação;

c) documento original de identidade, com foto e assinatura;

d) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF.

15.1.3. Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) hemograma completo;

b) contagem de plaquetas;

c) urina rotina;

d) glicemia de jejum;

e) anti-HBS quantitativo.

15.1.4. Os exames descritos no item 15.1.3 deste Edital poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Pré-Admissional.

15.1.5. O material de exame de urina de que trata a alínea "c" item 15.1.3 deste Edital deverá ser colhido no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado do exame.

15.1.6. Nos resultados dos exames descritos em todas as alíneas do item 15.1.3 deste Edital deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os realizaram.

15.1.7. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fac-símile (fax).

15.1.8. No Exame Médico Pré-Admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.

15.1.9. No Exame Médico Pré-Admissional poderão ser exigidos novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física e mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado.

15.1.10 O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional poderá recorrer da decisão ao Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.

15.1.11. Decorrido o prazo para interposição do recurso de que trata o item 15.1.10 deste Edital, o candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.1.12. O recurso referido no item 15.1.10 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato.

15.2 Dos exames aplicáveis aos Candidatos com de Deficiência:

15.2.1. Os candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas, aprovados e nomeados neste concurso público, além de apresentarem o atestado médico especificado no item 6.8 deste Edital, serão convocados para se submeter à perícia para caracterização de deficiência, para avaliação de aptidão física e mental e para avaliação de compatibilidade entre a deficiência do candidato e as atividades inerentes à função para a qual concorre pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG.

15.2.1.1. A Inspeção Médica para avaliação de candidato com deficiência e a caracterização de deficiência serão feitas por Equipe Multiprofissional da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG e pela FCS.

15.2.2. Os candidatos a que se refere o item 15.2.1 deste Edital deverão comparecer à perícia munidos de exames e de original, emitido por órgão da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, com antecedência máxima de 90 (noventa) dias da data de sua realização, comprobatórios da espécie e do grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.

15.2.3. A critério da perícia, poderão ser solicitados exames complementares para a constatação da deficiência, da aptidão ou da compatibilidade com a função para a qual concorre.

15.2.4. A perícia será realizada para verificar:

a) se a deficiência se enquadra na previsão da Lei Estadual nº. 11.867/1995, do art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, que regulamentou a Lei Federal nº 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; e

b) se o candidato encontra-se apto do ponto de vista físico e mental para o exercício das atribuições do cargo;

c) se há compatibilidade entre a deficiência do candidato e as atividades inerentes à função para a qual concorre.

15.2.5. Nos termos do art. 16, inciso VII, §2º do Decreto Federal nº 3.298/1999, a verificação disposta na alínea "c" do item 15.2.4, deste Edital, será feita por Equipe Multiprofissional, composta por profissionais indicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG e pela FCS.

15.2.6. O candidato somente será submetido à etapa da perícia de que trata a alínea "c" do subitem 15.2.4 deste Edital se for considerado apto e portador de deficiência.

15.2.7. Serão habilitados ingressar nas vagas reservadas a portadores de deficiência os candidatos que se enquadrarem no disposto nas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 15.2.4 deste Edital.

15.2.8. Concluindo a perícia pela inexistência da deficiência ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas, o candidato será excluído da relação de candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas do item 2.6 deste Edital, mantendo a sua classificação na lista de candidatos de ampla concorrência.

16. DO PROVIMENTO DO CARGO - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

16.1. Concluído o concurso público e homologado o resultado final, os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Edital terão direito à nomeação, que obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

16.1.1 A nomeação será direito subjetivo do candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas neste Edital, no prazo de validade do concurso.

16.2. O candidato nomeado deverá se apresentar para posse, às suas expensas, no prazo de 30 dias, conforme estabelecido pelo art. 66 da Lei Estadual nº. 869/1952, sob pena de ter seu ato de nomeação tornado sem efeito.

16.3. O candidato nomeado deverá apresentar, no ato da posse:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente e colorida);

b) fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original;

c) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original;

d) fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original;

e) fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada do original (se tiver);

f) fotocópia de certidão de nascimento ou de casamento;

g) fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original;

h) fotocópia do comprovante de residência, acompanhada do original;

i) fotocópia da certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21 anos, solteiros), se for o caso;

j) Resultado de Inspeção Médica - RIM com conclusão pela aptidão para o cargo;

k) no caso dos pessoas com deficiência amparadas pela Lei Estadual nº 11.867/95, Certidão de Caracterização da

Deficiência - CADE, emitida pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG;

l) fotocópia(s) do(s) resultado(s) do(s) exame(s) complementar(es) apresentados a Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional, quando for o caso;

m) declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;

n) declaração de bens atualizada até a data da posse;

o) Carteira de Trabalho / Comprovante de data do 1.º emprego;

p) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;

q) comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no Anexo I deste Edital;

16.3.1. O Candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar.

16.4. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 14.3 deste Edital.

16.5. Não serão aceitos protocolos dos documentos solicitados e poderão ser exigidos pela FCS, no ato da posse, outros documentos além dos acima relacionados.

16.6. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 30 dias, conforme estabelecido pelo art. 70 da Lei Estadual nº. 869/1952.

16.7. O candidato que for nomeado para vaga reservada a pessoa de deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar pedido de relotação, reopção de vaga, alteração de carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições para o desempenho da função.

16.8. Durante o período de estágio probatório o servidor não poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 A SEPLAG, a FCS e o IBFC eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste concurso público.

17.2 Todas as publicações oficiais referentes ao concurso público de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

17.3 O acompanhamento das publicações, atos complementares, avisos, comunicados e convocações referentes ao concurso público é de responsabilidade exclusiva do candidato.

17.4 O candidato deverá consultar o endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br frequentemente para verificar as informações que lhe são pertinentes referentes à execução do concurso público, até a data de homologação.

15.5. Não serão prestadas, por telefone, informações relativas ao resultado deste concurso público.

17.6 A eventual disponibilização de atos nos endereços eletrônicos da SEPLAG, da FCS e do IBFC não isenta o candidato da obrigação de acompanhar as publicações oficiais sobre este concurso público.

17.7 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações, relativos a este concurso público, que vierem a ser publicados no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e divulgados no endereço eletrônico do IBFC.

17.8 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

17.9 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas.

17.10 A SEPLAG, a FCS e o IBFC não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes às matérias deste concurso público que não sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

17.11 Não serão fornecidas provas relativas a concursos anteriores.

17.12 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

17.13 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital.

17.14 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados a este concurso público, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos, ou ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

17.14.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 15.14 deste Edital, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código Penal.

17.15 Em caso de verificação de incorreção nos dados pessoais (nome, endereço e telefone para contato, data de nascimento) constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá atualizar suas informações nas seguintes condições:

a) efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro dia útil após a aplicação das provas objetivas, através do e-mail do IBFC (concurso@ibfc.org.br), digitalizando as documentações para comprovação, ou envio através do fax no telefone (11) 4701-1658.

b) após o prazo estabelecido no item 15.15 "a", deste Edital, e até a homologação deste concurso público, efetuar a atualização junto ao IBFC via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), endereçado ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC - Ref.: Atualização de Dados Cadastrais/FCS-MG - Av. Dr. José Maciel, 560, Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra - SP - Cep: 06763-270.

c) após a data de homologação e durante o prazo de validade deste concurso público, efetuar a atualização junto à SEPLAG por meio de correspondência registrada, às expensas do candidato, endereçada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (A/C Diretoria Central de Provisão - Ref.: Atualização de Dados do Concurso SEPLAG/FCS Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/nº, Prédio Gerais, 2º andar - Superintendência Central de Política de Recursos Humanos, Diretoria Central de Provisão - SEPLAG - Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte - MG, CEP.: 31630-901).

17.16 A SEPLAG, a FCS e o IBFC não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado;

b) endereço residencial desatualizado;

c) endereço residencial de difícil acesso;

d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas;

e) correspondência recebida por terceiros.

17.17 As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da FCS, pela SEPLAG e pelo IBFC, no que a cada um couber.

17.18 Poderão os candidatos valer-se das normas ortográficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Federal nº. 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

17.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

17.20 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso público.

17.21 Este concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.

17.22 Em atendimento à Lei Estadual n.º 19.420, de 11 de janeiro de 2011, que estabelece a política estadual de arquivos, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual 40.187, de 22 de dezembro de 2012, a SEPLAG procederá à guarda de documentos relativos ao concurso, observada a legislação estadual específica.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2012

RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

SOLANDA STECKELBERG
Presidente da Fundação Clóvis Salgado

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

TÉCNICO DE GESTÃO

ÁREA DE CONHECIMENTO

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO

Nível Médio

5

1

Diploma de nível médio legalmente reconhecido expedido por instituição de ensino credenciada.

TOTAL DE VAGAS

5

1

MÚSICO INSTRUMENTISTA

ÁREA DE CONHECIMENTO

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO

Clarineta

2

-

Diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Bacharelado ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento, expedido por instituição de ensino superior credenciada.

Contrabaixos

2

-

Fagote

2

-

Flauta

2

-

Harpa

1

-

Oboé

1

-

Percussão

2

-

Trombone

1

-

Trombone (baixo)

1

-

Trompas

1

-

Trompetes

1

-

Tuba

1

-

Violas

4

1

Violinos

9

1

Violoncelos

4

1

TOTAL DE VAGAS

34

3

MÚSICO CANTOR

NAIPES FEMININOS

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO

Sopranos

1º Soprano

7

1

Diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Bacharelado ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento, expedido por instituição de ensino superior credenciada.

2º Soprano

5

-

Contraltos

Mez Sopr

6

1

Contralto

4

-

TOTAL DE VAGAS

22

2

MÚSICO CANTOR

NAIPES MASCULINOS

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO

Tenores

1º Tenor

4

-

Diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Bacharelado ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento, expedido por instituição de ensino superior credenciada.

2º Tenor

4

-

Baixo

Barítono

5

1

Baixo

8

1

TOTAL DE VAGAS

21

2

PROFESSOR DE ARTE

ÁREA DE CONHECIMENTO

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO

Pianista / Acompanhador

2

1

Diploma devidamente registrado de curso legalmente reconhecido de Licenciatura Plena em Educação Artística ou Música ou Regência, expedido por instituição de ensino superior credenciada.

TOTAL DE VAGAS

2

1

ANALISTA DE GESTÃO

ÁREA DE CONHECIMENTO

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO

Arquivologia ou Biblioteconomia

1

-

Diploma devidamente registrado de curso superior legalmente reconhecido nas áreas de Biblioteconomia ou Arquivologia, expedido por instituição de ensino superior credenciada.

Administração de Empresas ou Administração Pública ou Recursos Humanos ou, Contabilidade ou Contabilidade/Finanças Públicas ou Economia ou Direito

1

1

Diploma devidamente registrado de curso superior legalmente reconhecido nas áreas de Administração de Empresas ou Administração Pública ou Gestão de Recursos Humanos ou Contabilidade, Contabilidade e Finanças Publicas ou Economia ou Direito (Bacharelado ou Licenciatura), expedido por instituição de ensino superior credenciada.

TOTAL DE VAGAS

2

1

(*) O número de vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência está contido no total de vagas, conforme item 2.1 deste Edital.

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

TÉCNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA

Português

Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1 Tipologia textual. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4 Processos de coesão textual. 5 Coordenação e subordinação. 6 Emprego das classes de palavras. 7 Concordância. 8 Regência. 9 Estrutura, formação e representação das palavras. 10 Ortografia oficial. 11 Pontuação.

Conhecimentos específicos

1. Capítulo VII (Secretaria de Estado de Cultura) da Lei Delegada 180 de 2011; 2.Decreto 45.828/ 2011 que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado; 3.Lei nº 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais; 4.Lei nº 15.567/2005, que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo. 5. Lei 8666 de1993 , Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 6. Lei 4320 de 1964 que estatui normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração dos orçamentos e balanços da União, Estados dos municípios e do Distrito Federal 7. Processos e procedimentos administrativos. 7.1 Noções de processos e atos administrativos da administração pública. 7.2 Serviço público e servidores públicos. 7.3 Noções de processo orçamentário e financeiro, processo de compra, gestão de materiais e gestão de recursos humanos. 7.4 Recepção de documentos. 7.5 Técnicas de organização de arquivo e protocolo de documentos.

ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA

Português

Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1. Tipologia textual. 2. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3. Significação literal e contextual de vocábulos. 4. Processos de coesão textual. 5. Coordenação e subordinação. 6. Emprego das classes de palavras. 7. Concordância. 8. Regência. 9. Estrutura, formação e representação das palavras. 10. Ortografia oficial. 11. Pontuação.

Conhecimentos Específicos

1. Capítulo VII (Secretaria de Estado de Cultura) da Lei Delegada 180 de 2011; 1.1. Lei Estadual de Incentivo a Cultura - LEI Nº 17.615, 2008; 2.Decreto 45.828/2011 que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado; 3. Lei nº 869/1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais; 4.Lei nº 15.567/2005 , que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo. 5 Lei 8666 de1993 , Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.6. Lei 4320 de 1964 que estatui normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração dos orçamentos e balanços da União, Estados dos municípios e do Distrito Federal 7. Processos e procedimentos administrativos. 7.1. Noções de processos e atos administrativos da administração pública. 7.2. Serviço público e servidores públicos. 7.3. Noções de processo orçamentário 8.organização e gestão de documentos públicos.

MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CANTOR e PROFESSOR DE ARTE (Pianista/Acompanhador)

Português

Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1. Tipologia textual. 2. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3. Significação literal e contextual de vocábulos. 4. Processos de coesão textual. 5. Coordenação e subordinação. 6. Emprego das classes de palavras. 7. Concordância. 8. Regência. 9. Estrutura, formação e representação das palavras. 10. Ortografia oficial. 11. Pontuação.

Conhecimentos Específicos

Teoria Musical: Noções elementares gerais: Características do som musical: altura, duração, intensidade, timbre. Notação musical: histórico; sistematização da notação musical; altura dos sons no pentagrama; características do pentagrama. Claves: de Sol e de Fá na 4a. linha; relação entre os sons e suas alturas nestas claves. Valores e durações: durações e suas pausas; relação entre as durações; divisão binária de valores. Grafia musical das notas no pentagrama: grupos de notas iguais e grupos de notas de valores irregulares; notação de notas simultâneas. Notas Cromáticas: Semitom, tom inteiro e alterações: sustenido, bemol, bequadro, dobrado sustenido, dobrado bemol; uso e efeito dos acidentes; notação dos acidentes. Semitom natural, diatónico e cromático. Acidentes: fixos, ocorrentes e de precaução. Valores ritmicos: Ponto de aumento: ponto simples; ponto duplo, ponto triplo. Grafia de notas e pausas com ponto de aumento. Ponto de diminuição: staccato, ponto secco, ponto brando. Notas ligadas: ligadura de prolongamento; ligadura de expressão ou legato; ligadura de indicação de frase; ligadura de quiáltera. Alturas e claves: Intervalos: Intervalos: intervalo melódico e harmônico; intervalo descendente e ascendente; intervalo conjunto e disjunto. Intervalos simples: classificação de intervalos; intervalos justos; intervalos maiores; intervalos menores. Intervalos aumentados e diminutos. Intervalos compostos. Inversão de intervalos: inversão de intervalo melódico; inversão de intervalo harmônico; inversão de intervalos compostos. Intervalos consonantes e intervalos dissonantes. Intervalos e escalas: Notas enarmônicas; intervalos enarmônicos. Escalas: diferentes tipos de escalas; graus da escala; nomenclatura dos graus da escala; graus tonais e graus modais. A escala diatónica maior; as escalas maiores com sustenidos e bemóis; armadura de clave; tonalidades maiores. A escala diatônica menor; as escalas menores natural, melódica e harmônica com sustenidos e bemóis; armadura de clave; tonalidades maiores. Escalas e tonalidades relativas. Compasso: Compasso: barra de compasso; barra dupla; barra final. Fórmula de compasso: unidade de compasso; unidade de tempo. Compasso simples; compasso composto; compasso irregular (ou alternado); compassos equivalentes. Métrica: Divisão dos tempos em um compasso; organização métrica do compasso. Divisão entre tempos fracos e fortes. Acentos métricos; sincopa; contratempo. Anacruse; ritmo tético; ritmo acéfalo. Terminação rítmica: terminação masculina e feminina. Andamento, dinâmica e expressão: Indicações de andamento; indicações de modificação de andamento; suspensão de andamento; fermata, suspensão sob pausa, parada. Indicações de andamento; dinâmica natural; dinâmica de intensão; graduações de intensidade: simbologia; sinais de acentuação. Indicações de expressão. Acordes: Tríades maiores, menores, aumentadas e diminutas. Intervalos que compõe os diversos tipos de acorde. Acordes arpejados e de sons simultâneos.

ANEXO III

MODELO DE REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL OU DE CONDIÇÕES ESPECIAIS (PCD)

I - Modelo de requerimento de prova especial ou de condições especiais, conforme solicitado no item 6.8, alínea "b" deste Edital.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL SEPLAG/FCS N.º 04/2012

Eu, ____________________________________, Inscrição nº ______________________, RG.nº ________________________ e CPF. nº ________________________, venho requerer para o Concurso Público da FCS para o cargo de: ________________________________________________,

( ) - Prova em Braile

( ) - Prova Ampliada

( ) - Prova com Ledor

( ) - Prova com Interprete de Libras

( ) - Outros: _________________________________________

Em ____/____/20____

_____________________________________________________
Assinatura do candidato (a)

Obs.: O laudo médico e a solicitação de prova especial ou condição especial (se for o caso) deverão ser postados até o dia 25 de janeiro de 2013.

ANEXO IV - TRECHOS ORQUESTRAIS

Clarineta:

- Sinfonia n° 8 de Beethoven, 3° movimento: do compasso 48 até o final do Trio.

- Sinfonia n° 2 de Rachmaninov, 3° movimento: 6 compassos antes de 46 até 5 compassos depois de 48.

- Sonho de uma Noite de Verão de Mendelssohn: Scherzo Contrabaixo:

- Sinfonia n° 9 de Beethoven, 4° movimento: todos os recitativos; de 92 até 131.

- Sinfonia n° 5 de Beethoven, Scherzo: início até compasso 18; de 42 até 74; Trio (141) até 177; anacruse de 198 até 218.

- Don Juan de R. Strauss: 7 compassos depois de O até 9 compassos depois de P.

Fagote:

- Concerto para orquestra de B. Bartok, 2° movimento: do compasso 9 ao compasso 24; do compasso 165 ao compasso 180.

- Concerto para piano em Sol de Ravel, 3° movimento: do n° 14 até o n° 16 ((partes de 1° e 2° fagote).

-Bolero de Ravel: 3 compassos de n° 2 até o n° 3; do n°4 até 7 compassos depois de 4.

Flauta:

-Abertura Leonora nº 3 de Beethoven: compasso 328 a 360

- Choros n°6 de Villa-Lobos: do início até o n° 2.

- Sonho de uma Noite de Verão de Mendelssohn, Scherzo: 2 compassos antes de P até o fim.

Harpa:

- Tristão e Isolda de Wagner, Liebestod: da letra D até o final.

- Sinfonia Fantástica de Berlioz: 2° movimento (Um Bal/ Valse) completo.

- The Young Persons'Guide to the Orchestra de Britten: Variação I.

Oboé:

- La Mer de Debussy: do n° 17 ao 20.

- Don Juan de R. Strauss: do compasso 7 à letra B.

- Sinfonia n° 4 de Tchaicovsky, 2° movimento: do início ao compasso 21; 4° movimento 7 compassos depois da letra D até letra E; da letra F até 17 compassos depois de F.

Percussão:

- Pratos:

- Concerto n° 2 para piano e orquestra de Rachmaninov, 3° movimento: 12 compassos antes do n° 38.

- Caixa clara:

- Scheherazade de Rimsky-Korsakov, 3° movimento da letra D até a letra E; 4° movimento completo.

- Triângulo:

- Sinfonia n° 4 de Brahms: 3° movimento completo.

- Pandeiro:

- Capricho espanhol de Rimsky-Korsakov, 1° movimento: do início ao n° 3.

- Gran Cassa (Bumbo):

- Abertura Romeu e Julieta de Tchaicovsky completa.

- Glockenspiel:

- O Aprendiz de Feiticeiro, de Dukas: 3° compasso do n° 17 até 3 compassos antes don° 20; do n° 22 até o n° 24.

- Xilofone:

- Porgy and Bess, A Symphonic Picture, de Gershwin: do 3° compasso do n° 13 até 3 compassos antes do n° 17.

- Vibrafone:

- West Side Story, Danças Sinfônicas: do compasso 567 até compasso 655.

Trombone:

- Réquiem Mozart Tuba Mirum (2° trombone): do início até o compasso 18

-Bolero de Ravel: 3° compasso do n° 10 até o número 11

-2ª Sinfonia de Schumann: do início até 3 compassos antes de A

Trombone baixo:

-Suíte Harry János: IV (A batalha e derrota de Napoleão) 5º compasso de n° 5 até 11 compassos antes do fim.

-Cavalgada das Valquírias de Wagner: anacruse do n° 4 até o sétimo compasso do n° 7

- Sinfonia n° 4 de Tchaikovsky, 4° movimento: 8 compassos antes da letra C até letra C; 9 compassos depois da letra D até letra E.

Trompa:

- Sinfonia n° 3 de Beethoven, 4° movimento: compassos 380 a 400

- Sinfonia n° 5 de Shostacovitch, 1° movimento: 3 compassos depois de n°17 até n° 21; do n° 36 até 5 compassos depois do n° 38; 3 compassos depois do n° 39 até 2 compassos depois do n° 41

- Don Juan de R. Strauss: 17 compassos antes de O até 10 compassos depois de O; de Y a Z

Trompete:

-Abertura Leonora nº 3 de Beethoven: compasso 272 a 277

- Petrushka de Stravinsky: da anacruse do compasso 135 com até 139

- Sinfonia n°5 de Mahler, 1° movimento: do início até o 6° compasso do número 1

Tuba:

- Quadros de uma exposição de Moussorgsky/ Ravel, Bydlo: do início até o nº 39.

- Sinfonia Fantástica de Berlioz, 5° movimento: 8° compasso de 81 até n° 82

- Os Planetas de Holst, Júpiter (IV): do compasso 16 até 3 compassos depois do n° 1; 8 compassos antes do n° 7 até 4 compassos antes do n° 8; do n°17 até compasso 392.

Viola:

- Sonho de uma Noite de Verão de Mendelssohn: Scherzo.

- Don Juan de R. Strauss: do início até compasso 7; anacruse de 2 compassos antes de A até B; de C até D.

- Sinfonia n° 6 de Tchaicovsky, 1° movimento: do início do Allegro non Troppo até 8 compassos depois de A; de B até 8 compassos depois de C; de H até 8 compassos depois de I; 3° movimento: 1 compasso antes de B a 2 antes de C; 3 compassos depois de F até 3m compassos depois de H.

-Violinos:

-Abertura Leonora nº 3 de Beethoven: compasso 37 (allegro) até a letra B.

-2ª Sinfonia de Schumann, Scherzo: do início até compasso 54.

- Don Juan de R. Strauss: do início até compasso 62.

Violoncelo:

- Sinfonia n° 9 de Beethoven, 4° movimento: do início até o compasso 140.

- Sinfonia n° 5 de Beethoven, 2° movimento: início até compasso 10; anacruse de 50 até 59; anacruse de 99 até 106; de 114 até 123.

- Sinfonia n° 5 de Shostacovitch, 3° movimento: 88 a 93.

Concurso relacionado:Concurso Fundação Clóvis Salgado - MG