Edital Concurso IDM/AC - Instituto Dom Moacir Grechi (Acre) – AC

ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
EDITAL Nº 010/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR PRESENCIAL E-TEC

O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI representado pelo Diretor Presidente - Marco Antônio Brandão Lopes, Decreto nº 3.695/2012, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para atender as necessidades da Rede Escola Técnica Aberta do Brasil - Programa E-tec Brasil, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacir Grechi;

1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de 07 (sete) vagas, para os cargos descritos no Anexo I deste Edital, compreendendo as seguintes fases:

a) Análise de currículo, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Entrevista, de caráter classificatório.

1.3 Os cargos, requisitos, a formação, as atribuições, a carga horária e remuneração estão discriminados no Anexo II deste Edital.

1.4, Não é permitido acúmulo de bolsas no Sistema de Gestão de Bolsas - SGB do FNDE, portanto, candidatos já participantes de outros programas de fomento a estudo e pesquisa do Governo Federal (UAB, e-TEC, PARFOR, SECAD), com bolsas do FNDE deverão estar atentos para evitar a sobreposição de períodos de vinculação entre os programas;

1.5. A participação no programa do presente edital não implicará redução das atividades normalmente desempenhadas pelo candidato na sua Instituição de origem;

1.6. O candidato deverá ter disponibilidade de horário de 20 (vinte) horas semanais para desenvolver atividades de tutoria, para atendimento aos alunos, de terça a sexta-feira no turno da noite, e aos sábados, no turno da manhã, no polo presencial ao qual se inscreveu;

1.7. O processo seletivo tem por objetivo selecionar 01 (um) Tutor Presencial, em cada cidade polo. As vagas previstas serão distribuídas por polo de apoio presencial, conforme Tabela I.

1.8. O candidato a Tutor Presencial deve residir no município sede do polo para o qual está concorrendo;

1.9. O Programa em educação a distância da Rede Escola Técnica Aberta do Brasil - Programa E-Tec Brasil têm como objetivo oferecer formação profissional, em nível médio à distância, especialmente para o interior do País onde o ensino é de difícil acesso a milhares de pessoas.

2. DO PERÍODO DA INSCRIÇÃO:

2.1 O período para entrega dos envelopes lacrados, contendo inscrição e currículo comprovado, ocorrerá conforme estabelecido na Tabela I .

Tabela I:

CIDADES

LOCAL/ENDEREÇO

DATA

HORÁRIO

Brasiléia

Centro Cultural de Brasiléia

23/07/2012

8:30

12h

Epitaciolândia

Centro Cultural de Epitaciolândia

23/07/2012

8:30

12h

Xapuri

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE -CEDUP

23/07/2012

8:30

12h

Capixaba

Centro Cultural de Capixaba

23/07/2012

8:30

12h

Sena Madureira

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE -CEDUP - Rua João Maçal - 231. Bairro PS1

28/07/2012

8:30

12h

Manuel Urbano

Escola Estadual Nazira Anute de Lima

28/07/2012

8:30

12h

Porto Acre

Escola Estadual Edmundo Pinto

28/07/2012

8:30

12h

2.2 A inscrição será gratuita;

2.3 A inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato ou por procurador, devidamente munido com procuração, com firma reconhecida e com plenos poderes para realizar a inscrição no presente processo seletivo;

2.4 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;

2.5 A inscrição será anulada, na verificação de eventual falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos apresentados;

2.6 Não será admitida a juntada ou substituição posterior de quaisquer dos documentos exigidos no item 3 deste Edital, consistindo obrigação do candidato a entrega dos documentos em envelope lacrado;

2.7 A Ficha de Inscrição estará disponível (Anexo III) no site do IDEP-DM, endereço eletrônico www.idm.ac.gov.br;

2.8 Os documentos exigidos no item 3.1 deste Edital, deverão ser entregues no período das inscrições, estabelecido no item 2.1 deste Edital, acompanhados da ficha de inscrição (Anexo III) devidamente preenchida e sem rasuras;

2.9 O candidato deverá residir no município polo em que realizar sua inscrição;

2.10 Não serão aceitas as solicitações de inscrição via fax, carta ou correio eletrônico.

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

3.1 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar em envelope lacrado, os seguintes documentos:

a) Ficha de inscrição, conforme Anexo III deste Edital, devidamente preenchida e sem rasuras, e colados do lado de fora do Envelope, que deverá ser entregue, lacrado, com os documentos dos itens descritos abaixo;

b) Currículo atualizado e comprovado (Anexo IV), contendo fotocópias dos documentos correspondentes ao cargo a que concorre;

c) Fotocópia do diploma;autenticada em cartório.

d) Declaração da instituição de ensino que contenha o período de exercício na área de magistério, mínimo 01 (um) ano, devidamente assinada pelo representante legal da instituição;

e) Fotocópia do certificado de conclusão do curso de Informática Básica (Windows e Linux);

f) Fotocópia do Documento Oficial de Identidade (RG ou outro);

g) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF.

h) Termo de Compromisso devidamente preenchido;

i) Comprovante de Endereço

3.2. O Currículo descrito no item 3.1 letra "b" deverá ser apresentado de acordo com o modelo que consta no Anexo IV deste Edital.

3.3. O candidato à bolsa de Tutor Presencial deverá preencher o Termo de Compromisso (Anexo VI, deste edital), declarando ter disponibilidade para cumprir as atividades descritas no Anexo 2 deste edital, assim como exercer a tutoria de apoio presencial para o qual se candidatou aos sábados pela manhã ou a tarde e de segunda à sexta, conforme necessidades.

3.4. Se na abertura do envelope houver verificação da não autenticação do documento citado no item c, o candidato será automaticamente desclassificado.

4. DA ANÁLISE DE CURRÍCULO:

4.1. A experiência profissional deverá ser comprovada mediante apresentação de declaração ou documento similar constando a data de início e término do tempo de serviço.

4.2. A análise de currículo será realizada de acordo com as instruções e critérios de avaliação estabelecidos na tabela I para o cargo Tutor à Distância:

TABELA I

CARGO - Tutor a Distância

Pontos por item

Formação de nível superior completa

15

Experiência mínima de 1 (um) ano no magistério

05

Ter habilidade para utilizar computadores com sistema operacional Windows e/ou Linux, comprovada mediante apresentação de certificados;

15

Experiência com Educação Profissional (Declaração da instituição);

05

Experiência com Educação a Distância (Declaração da instituição).

10

Total Máximo de Pontos

50

4.3 A análise de currículo terá uma pontuação máxima de 50 pontos sendo relacionados às competências técnicas e as habilidades;

4.4 Será desclassificado o candidato que não entregar os documentos na forma, prazo, horário e local estabelecidos neste Edital;

4.5 Será considerado classificado o candidato que obtiver nota igual ou maior que 60% da análise de currículo, ou seja, 30 pontos.

4.6. O resultado da 1ª etapa (análise de currículo) e da 2ª (entrevista) será divulgado no Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br, e no Site do IDEP-DM www.idm.ac.gov.br.

5. DA ENTREVISTA:

5.1 O número de candidatos selecionados para entrevista será correspondente ao triplo das vagas disponíveis por cargo e que obtiverem pontuação superior a 30 (trinta) pontos, conforme tabela III.

TABELA III

Polo de apoio presencial

Número máximo de candidatos que irão participar da entrevista

Tutor Presencial

BRASILÉIA

3

CAPIXABA

3

EPITACIOLÂNDIA

3

MANUEL URBANO

3

PORTO ACRE

3

SENA MADUREIRA

3

XAPURI

3

5.2 A lista dos candidatos selecionados para entrevista, com datas, horários e locais de entrevista, será divulgada nas páginas da Internet: www.idm.ac.gov.bre no Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br.

5.3. O candidato que não comparecer para a entrevista no dia e horário marcado será automaticamente desclassificado.

5.4. A entrevista dos candidatos selecionados será realizada por banca examinadora constituída por servidores do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi.

5.5. A entrevista terá uma pontuação máxima de 50 pontos.

5.6 A soma total dos pontos será conforme especificação da Tabela IV.

Tabela IV: Especificação Máxima de Pontos

Especificação

Pontuação

Análise de Currículo (Avaliação das competências Técnicas-Conhecimento e Habilidades)

50

Entrevista

50

TOTAL

100

6. DOS RECURSOS:

6.1 Os candidatos poderão interpor Recurso Administrativo no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado de cada etapa, sendo que este recurso deverá referir-se à sua respectiva etapa;

6.2 O recurso deverá ser protocolado, nos seguintes locais:

CIDADES

LOCAL/ENDEREÇO

Brasiléia

Centro Cultural de Brasiléia

Epitaciolândia

Centro Cultural de Epitaciolândia

Xapuri

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - CEDUP

Capixaba

Centro Cultural de Capixaba

Sena Madureira

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE -CEDUP - Rua João Maçal - 231. Bairro PS1

Manuel Urbano

Escola Estadual Nazira Anute de Lima

Porto Acre

Escola Estadual Edmundo Pinto

6.3 O recurso deverá ser dirigido através de petição ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo, conforme critérios abaixo:

a) apresentação em formato livre, transcrito em letra de forma ou impresso, contendo, obrigatoriamente, as alegações e seus fundamentos, o cargo para o qual concorre, o número do CPF, nome do candidato e sua assinatura conforme; Anexo V.

b) o candidato deverá ser claro, conciso e objetivo no seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido;

c) o recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido;

d) será preliminarmente indeferido o recurso que não atender aos requisitos acima;

e) a Comissão do Processo Seletivo divulgará os resultados dos recursos no Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br e na página do IDEP-DM - www.idm.ac.gov.br.

7 CRONOGRAMA

7.1 As etapas do Processo Seletivo obedecerão a seguintes ETAPAS

Tabela V

Etapas

Atividade

Responsável pelo Processo

Local da Divulgação do Resultado

Período

Inscrição/Entrega de currículo

Comissão do Processo Seletivo

23 e 28 de julho de 2012 - conforme Tabela I

Análise Curricular

30 a 31 de julho

Resultado da Análise Curricular

Site do IDM (www.idm.ac.gov.br) e DOE (www.diario.ac.gov.br)

01 de agosto

Período para Interposição de Recurso

02 e 03 de agosto

Resultado do Recurso e Convocação para a Fase 2 - Entrevista

Site do IDM (www.idm.ac.gov.br) e DOE (www.diario.ac.gov.br)

07 de agosto

Entrevistas pela Comissão do Processo Seletivo

09 a 17 de agosto

Resultado da Entrevista

Site do IDM (www.idm.ac.gov.br) e DOE (www.diario.ac.gov.br)

22 de agosto

Período para Interposição de Recurso entrevista

23 e 24 de agosto

Resultado do Recurso e Final

Site do IDM (www.idm.ac.gov.br), e DOE (www.diario.ac.gov.br)

28 de agosto

8. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO:

8.1 A nota final será a somatória da pontuação obtida nas duas fases (análise de currículo - 50 pontos e entrevista - 50 pontos).

8.2 Os candidatos serão relacionados por ordem de pontuação, de acordo com o cargo a que concorre.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

9.1 Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos em cada fase deste Processo Seletivo Simplificado, o desempate será decidido em benefício do candidato que apresentar, na seguinte ordem:

a) maior nota na entrevista;

b) maior experiência em Educação a Distância

c) maior idade, sendo considerado ano, mês e dia;

10. DO RESULTADO FINAL:

10.1 O resultado final será publicado nas páginas do Diário Oficial do Estado do Acre  www.diario.ac.gov.br e no Site do IDEP-DM www.idm.ac.gov.br.

11. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO:

11.1. O candidato aprovado nas duas fases do Processo Seletivo 010/2012, será convocado de acordo com a necessidade do IDM, respeitando-se o número de vagas e ordem de classificação, e terá 3 (três) dias úteis, a contar da convocação, para assinatura do Termo de Cadastro de Bolsista/FNDE.

11.2 De acordo com o disposto na Lei nº 11.273/2006, as alterações introduzidas pela Lei nº 11.502/2007 e na Resolução CD/FNDE nº 18/2010, os selecionados farão jus a uma bolsa mensal concedida pelo FNDE, durante o exercício das atividades, no valor de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).

11.3. As atividades a serem desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício.

11.4. O cadastro do bolsista no Sistema de Gestão de Bolsas - SGB do FNDE e seu respectivo pagamento são de competência e responsabilidade da Coordenação Geral da Rede e-Tec-IDM.

11.5. As bolsas não constituem vínculo trabalhista ou de regime jurídico do serviço público, portanto, não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença ou caso fortuito e força maior. Em todos os casos, o bolsista deverá repor o horário perdido.

11.6. A bolsa será paga no período em que as disciplinas do curso estiverem sendo ofertadas.

11.7. As bolsas independem das atividades que o bolsista realize como servidor público no IDM ou outro órgão. A carga horária de atividades não pode ser compensada com o controle de jornada do serviço público e deve ser cumprida sem óbice àquelas atividades.

11.8 Haverá registro de atividades e relatórios próprios que devem ser entregues pelo bolsista Tutor na periodicidade prevista para o Coordenador do Curso Técnico Eletroeletrônica.

11.9 O candidato aprovado nas duas fases do Processo Seletivo 010/2012, será convocado de acordo com a necessidade do IDM, respeitando-se o número de vagas e ordem de classificação, e terá 3 (três) dias úteis, a contar da convocação, para assinatura do Termo de Compromisso - SETEC/MEC.

11.10 O cargo com as respectivas atribuições estão apresentadas no Anexo II deste Edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS

12.1 É de responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados feitos pela Comissão responsável por este Processo Seletivo Simplificado.

12.2 Os candidatos convocados para a assinatura do Termo de Cadastro de Bolsista/FNDE, deverão apresentar-se na data, horário e local previamente designado pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi.

12.3 O candidato que não se apresentar na data, horário e local estabelecidos, será considerado desistente e sua vaga será preenchida por outro candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação.

12.4 Todos os classificados, para assumirem a vaga, terão que frequentar curso gratuito de Formação de Tutoria em EaD, de responsabilidade da Coordenação-Geral da Rede e-Tec/IDM na modalidade semipresencial, em data a ser marcada, com atividades no Centro de Educação Profissional em Serviços Campos Pereira;

12.5. O tutor poderá, a qualquer momento, ser desligado de suas atividades, caso sua atuação não atenda às necessidades da Coordenação-Geral da Rede e-Tec/IDM.

12.6 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas deste Processo Seletivo serão dirimidos pela Comissão.

12.7 Este Processo Seletivo terá validade por 18 meses.

Rio Branco-AC, 17 de julho de 2012.

Marco Antônio Brandão Lopes

Diretor Presidente

Decreto nº 3.695/2012

Anexo I EDITAL Nº 010/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR PRESENCIAL E-TEC

Cargo/ Carga Horária

Formação

Polos

Vagas por Polo

1

Tutor Presencial - 20 h

1.1 Formação Superior

Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba, Xapuri, Porto Acre, Manuel Urbano, Sena Madureira

01

TOTAL

07

ANEXO II EDITAL Nº 011/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR PRESENCIAL E-TEC

1. DO CARGO, REQUISITO, FORMAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA.

CARGO 01: Tutor Presencial (07 Vagas)

Requisito: Declaração ou Diploma de conclusão de curso de graduação expedido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.

Formação:1.1. Nível Superior (07 vagas)

Atribuições: Exercer atividades típicas de tutoria a distância; Assistir aos alunos nas atividades do curso; Mediar a comunicação de conteúdos entre o professor e os cursistas; Apoiar o professor da disciplina nas atividades do curso; Acompanhar as atividades do ambiente virtual de aprendizagem (AVA); Coordenar as atividades presenciais; Elaborar os relatórios de regularidade dos alunos; Estabelecer e promover contato permanente com os alunos; Aplicar avaliações; Elaborar os relatórios de desempenho dos alunos nas atividades.

Remuneração: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).

Carga Horária: 20 horas semanais

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