Edital Concurso Prefeitura de Inajá – PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE
CONCURSO PÚBLICO 2012
EDITAL Nº 001

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos do Quadro Permanente desta prefeitura, para o preenchimento dos cargos públicos atualmente vagos, dos que vierem a vagar e das novas vagas criadas dentro do prazo de validade do CONCURSO, observadas as disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica Municipal, demais normas pertinentes à matéria e às seguintes condições:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O concurso visa ao provimento de vagas no âmbito da Prefeitura Municipal de Inajá - PE, quantificadas no subitem 1.3 por cargo, acrescidas daquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de validade do concurso.

1.2 - O Concurso será assim constituído:

a) Para os Cargos de Nível Superior e Professor de Educação Básica

- Prova escrita - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;

- Prova de Títulos - de caráter unicamente classificatório valendo, no máximo, 10 pontos.

b) Para os Cargos de Nível Médio, Fundamental I, Fundamental II e Fundamental III.

- Prova escrita - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório.

1.3 - O código do cargo, o cargo, a escolaridade/requisito, o vencimento básico inicial e o número de vagas e a carga horária são os estabelecidos nos quadros seguintes:

1.3.1 - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - GRUPO 01:

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

01

NS

Médico (a) Ambulatorista

Curso superior completo em Medicina + Registro no Conselho da Categoria- CRM

R$ 1.200,00

02

-------

02

NS

Médico (a) Plantonista

Curso superior completo - Medicina + Registro no Conselho da Categoria- CRM

R$ 500,00

02

Plantão de 12 h

03

NS

Médico (a) Plantonista

Curso superior completo em Medicina + Registro no Conselho da Categoria- CRM

R$ 1.000,00

02

Plantão de 24 h

04

NS

Médico (a) PSF

Curso Superior em Medicina + Registro no Conselho da Categoria- CRM

R$ 5.500,00

07

40 h semanais

05

NS

Nutricionista

- Curso Superior em Nutrição + Registro no Conselho da Categoria

R$ 1.200,00

01

40 h semanais

06

NS

Odontólogo (a) PSF

- Curso Superior em Odontologia + Registro no Conselho da Categoria - CRO

R$ 2.000,00

07

40 h semanais

07

NS

Odontólogo (a)

- Graduação em odontologia + Registro no Conselho da Categoria - CRO

R$ 1.000,00

01

40 h semanais

08

NS

Fisioterapeuta

- Curso Superior em Fisioterapia + Registro no Conselho da Categoria

R$ 1.200,00

01

40 h semanais

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

09

NS

Farmacêutico (a)

- Curso Superior em Farmácia + Registro no Conselho da Categoria

R$ 1.500,00

01

40 h semanais

10

NS

Enfermeiro (a) PSF

- Curso Superior em Enfermagem + Registro no Conselho da Categoria

R$ 2.000,00

07

40 h

semanais

11

NS

Enfermeiro (a)

- Curso de graduação em Enfermagem + Registro no Conselho da Categoria

R$ 1.000,00

02

40 h

semanais

12

NS

Biomédico

Graduação em Biomedicina + Registro no Conselho da Categoria - CRBM

R$ 2.000,00

01

40 h semanais

13

NS

Assistente Social

- Curso Superior em Serviço Social + Registro no Conselho da Categoria

R$ 1.200,00

01

40 h semanais

14

NS

Psicólogo

- Curso Superior em Psicologia + Registro no Conselho da Categoria

R$ 1.200,00

01

40 h

semanais

1.3.2 - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - GRUPO 02:

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

15

NS

Procurador

Diploma devidamente registrado, de Conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de inscrição na OAB.

R$ 1.748,52

01

40 h semanais

1.3.3 - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - GRUPO 03:

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/Requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

16

NS

Educador de Apoio

Licenciatura Plena em Pedagogia.

950,00

03

40 h semanais

17

NS

Prof. do Ens. Fund. de 5ª a 8ª Série - Educação Física

Licenciatura Plena em Educação Física

1.158,20

01

150 h mensais

18

NS

Prof. do Ens. Fund. de 5ª a 8ª Série - Matemática.

Licenciatura Plena em Matemática

1.158,20

03

150 h mensais

19

NS

Prof. do Ens. Fund. de 5ª a 8ª Série - História.

Licenciatura Plena em História

1.158,20

03

150 h mensais

20

NS

Prof. do Ens. Fund. de 5ª a 8ª Série - Geografia.

Licenciatura Plena em Geografia

1.158,20

01

150 h mensais

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/Requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

21

NS

Prof. do Ens. Fund. de 5ª a 8ª Série - Biologia

Licenciatura Plena em Biologia

1.158,20

01

150 h mensais

22

NS

Prof. do Ens. Fund. de 5ª a 8ª Série - Letras.

Licenciatura Plena em Letras

1.158,20

02

150 h mensais

1.3.4 - PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - GRUPO 04:

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

23

NM

Professor de Educa ção Básica (1ª à 4ª Série)

Graduação em Licenciatura Plena com habilitação para o magistério e/ ou formação par o magistério, permitido como forma mínima o nível médio, na modalidade normal.

R$ 890,92

20

150 h mensais

1.3.5 - PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - GRUPO 05:

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

24

NM

Agente de Controle Interno

- Ensino Médio Completo

** R$ 545,00

01

40 h semanais

25

NM

Atendente de Consultório Dentário

- Ensino Médio Completo

R$ 600,00

03

40 h semanais

26

NM

Auditor de Tributos

Curso de Nível Médio Completo em Técnico em Contabilidade e Registro do CRC.

R$ 1.000,00

01

40 h semanais

27

NM

Operador de Computação

- Nível Médio Completo

** R$ 545,00

04

40 h semanais

28

NM

Técnico de Enfermagem

Ensino Médio Completo e Certificado de conclusão do Curso Técnico de Enfermagem, expedido por instituição de Ensino conhecida e estar registrado no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

R$ 650,00

10

40 h semanais

29

NM

Técnico em Computação

Ensino Médio Completo

R$ 600,00

01

40 h semanais

30

NM

Técnico em Enfermagem PSF

Curso técnico em Enfermagem e registro no COREN

R$ 800,00

07

40 h semanais

31

NM

Técnico Agrícola

Curso de nível médio em Técnico Agrícola

** R$ 400,00

01

40 h semanais

32

NM

Recepcionista Hospitalar

Ensino Médio Completo

** R$ 380,00

01

40 h semanais

33

NM

Agente de Desenvolvimento Social

Ensino Médio Completo

** R$ 545,00

01

40 h semanais

1.3.6 - PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL I - GRUPO 06:

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/Requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

34

FC

Vigilante

- Ensino Fundamental Completo

**R$ 380,00

02

40 h semanais

1.3.7 - PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL II - GRUPO 07:

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vaga s

Carga Horária

35

FI

Auxiliar Administrativo

Ensino Fundamental Incompleto

** R$ 380,00

04

40 h semanais

36

FI

Eletricista

Ensino Fundamental Incompleto

** R$ 400,00

01

40 h semanais

37

FI

Fiscal de Tributos

Ensino Fundamental Incompleto

** R$ 380,00

01

40 h semanais

1.3.8 - PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL III- GRUPO 08:

Cód.

Nível

Cargo

Escolaridade/requisito

Vencimento Básico Inicial

Nº de Vagas

Carga Horária

38

AL

Auxiliar de Serviços Gerais

Alfabetizado

** R$ 380,00

03

40 h semanais

39

AL

Coveiro

Alfabetizado

** R$ 380,00

02

40 h semanais

40

AL

Cozinheiro (a) Hospitalar

Alfabetizado

** R$ 380,00

02

40 h semanais

41

AL

Lavadeira Hospitalar

Alfabetizado

** R$ 380,00

03

40 h semanais

42

AL

Motorista I

Alfabetizado + CNH B. Categoria

** R$ 500,00

02

40 h semanais

43

AL

Motorista II

Alfabetizado + CNH D. Categoria

R$ 600,00

01

40 h semanais

44

AL

Pedreiro

Alfabetizado

** R$ 400,00

01

40 h semanais

45

AL

Vigia

Alfabetizado

** R$ 380,00

02

40 h semanais

46

AL

Tratorista

Alfabetizado

** R$ 500,00

01

40 h semanais

Legenda: ** = Para efeito de garantia ao salário mínimo será concedido um complemento salarial nos termos da Lei Municipal 1.174/2011.

2. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

2.0 As pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas legais inerentes a sua condição, é assegurado o direito de inscrição no presente concurso, desde que a deficiência de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições objeto do cargo ou emprego público em provimento, conforme especificado no Decreto Federal Nº. 3298/99 com as alterações do Decreto Nº. 5.296/04.

2.1 Das vagas estabelecidas para esse concurso serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência física um percentual de 3% (três por cento).

2.1.2. Quando houver 02 (duas) ou mais vagas disponíveis imediatamente, ou apenas 01 (uma) vaga disponível imediatamente, a 1ª nomeação será para candidato integrante da lista geral e a 2ª nomeação será para candidato integrante da lista para pessoas com deficiência, reservando-se para tais pessoas, daí em diante, a 22ª, 42ª, 62ª vagas, e assim sucessivamente;

2.1.3 Não serão considerados, para efeito do estabelecido no subitem 2.0, os candidatos com deficiência que lograrem nomeação em razão exclusiva de sua classificação na lista geral de aprovados;

2.1.4 Quando do cálculo das vagas para deficientes, no percentual estabelecido no Decreto Nº 3.298/99 resultar número fracionado o mesmo será elevado (arredondado) até o primeiro número inteiro subseqüente;

2.1.5 As pessoas Portadoras de Deficiência Física, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, critérios de aprovação, avaliação, duração, horário e local das provas.

2.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o (a) candidato (a) deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, indicando essa condição e a deficiência do qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código corresponde da Classificação Internacional de Doenças - CID, e que a deficiência física indicada não é impeditiva do exercício das funções/cargo a que o candidato pretende concorrer. Este Laudo será retido e ficara anexado ao Formulário de Inscrição.

2.3 Caso o (a) candidato (a) não anexe o Laudo Médico conforme previsto no subitem anterior, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

2.4 O (a) candidato (a) portador de deficiência que, no ato de inscrição não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá alegar tal situação posteriormente ao prazo das inscrições.

2.5 O (a) candidato (a) que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se classificado no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas.

2.6 O (a) candidato (a) deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como à provável causa da deficiência.

2.7 A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

2.8 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

2.9 As vagas definidas no subitem 1.3 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

3.0 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Cód.

Cargo

Atribuições

01

Médico Ambulatorista

Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, prestar atendimento externos de urgência através de ambulâncias: prestar atendimento de urgência em unidade de 24 horas participar ou precidir junta medica, exercer funções especialista na necessidade do órgão. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

02

03

Médico (a) Plantonista I Médico (a) Plantonista II

Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, prestar atendimento externos de urgência através de ambulâncias: prestar atendimento de urgência em unidade de 12 ou 24 horas participar ou presidir junta médica realizar cirurgias. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

04

Médico de PSF

Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais, e na comunidade, bem como, prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: gestação, criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF), assistência domiciliar; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção da atenção Primária; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos prioritários, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto-atendimento médico nas urgências e emergências de sua especialização; encaminhar aos outros níveis de atenção, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF por meio de um sistema de acompanhamento, referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas afins.

05

Nutricionista

Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos; garantir a qualidade dos alimentos e serviços da área; ministrar cursos de treinamento para servidores da área. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

06

Odontólogo PSF

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial; Proceder a odontologia profilática em estabelecimento de ensino, unidade móvel, fixa e hospitalar; Examinar a boca e os dentes de pacientes do Município; Fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento; Fazer extrações de dentes; Fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; Fazer registros e relatórios dos serviços executados; Difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc.; Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social; Participar das reuniões na comunidade promovidas pelo Conselho Local de Saúde e/ou pela Equipe do ESF; Adequação ao meio bucal; Aplicação tópica de flúor; Realizar restauração de amálgama e resina composta de 1 (uma), 2 (duas) ou mais faces; Tratamento de hemorragias e/ou pequenos procedimentos de emergência;Orientações de dieta; Procedimentos coletivos de promoção e educação em saúde bucal; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

07

Odontólogo (a)

Prestar assistência odontológica aos servidores municipais e à comunidade, mediante a realização de exames clínicos, radiológico e laboratorial, realizar pequenas cirurgias. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

08

Fisioterapeuta

Prestar assistência fisioterapêutica no hospital e posto de saúde, elabora o diagnostico cinesiológico funcional e avalia as atividades fisioterapêuticas dos pacientes. Executar outras atividades afins.

09

Farmacêutico (a)

Responsabilizar-se pelos medicamentos sob sua guarda; controlar o estoque de medicamentos; e colaborar na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas; emitir parecer técnico. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

10

Enfermeiro (a) de PSF

Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais, e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem. Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária compreendendo todo ciclo de vida - gestação, criança, adolescente, adulto e idoso; desenvolver ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne- se mais saudável; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; realizar cuidados diretos de Enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consultas de enfermagem, conforme protocolos estabelecidos no programa; participar do planejamento gerenciamento, execução e avaliação das atividades na USF; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; participar da organização e coordenação relativa a criação de grupos prioritários, como hipertensos, diabéticos, saúde mental, etc; exercer outras atividades afins.

11

Enfermeiro (a)

Coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem na unidade de saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

12

Biomédico (a)

Realizar atividades de nível superior relacionadas ao planejamento e execução de tarefas envolvendo assuntos de fiscalização e ética profissional, recorrer a estudos e pesquisas na legislação para fundamentar a tomada de decisões, dar suporte técnico e administrativo à diretoria e departamento de fiscalização. Elaborar relatórios e realizar visitas de fiscalização e/ou orientação nos estabelecimentos e profissionais ligados a biomedicina.

13

Assistente Social

Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborar projetos e programas na área de assistência social; coordenar programas projetos e serviços na área de assistência Social. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

14

Psicólogo (a)

Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso. Readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor, proceder a analise de funções sob o ponto de vista psicológico; proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação à seleção e ao treinamento atitudinal no campo profissional no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; prestar atendimento a pacientes em crises e seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajuste familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; formular hipótese de trabalho, para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico.

15

Procurador (a)

Representar legalmente o Município, judicialmente e extrajudicialmente, bem como emitir parecer sobre assuntos de natureza jurídica.

16

Educador (a) de Apoio

Planejar, supervisionar, avaliar e reformular processo ensino-aprendizado, trançando metas, estabelecendo normas, orientando e inspecionando o cumprimento das mesmas e criando ou modificando processos educativos, em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para impulsionar a educação dos alunos.

17

Professor (a) de Educação Física

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar aulas e cumprir integralmente horários e o calendário escolar proposto alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

18

Professor (a) de Matemática

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar aulas e cumprir integralmente horários e o calendário escolar proposto alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

19

Professor (a) de História

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar aulas e cumprir integralmente horários e o calendário escolar proposto alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

20

Professor (a) de Geografia

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar aulas e cumprir integralmente horários e o calendário escolar proposto alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

21

Professor (a) de Biologia

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar aulas e cumprir integralmente horários e o calendário escolar proposto alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

22

Professor (a) de Letras

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar aulas e cumprir integralmente horários e o calendário escolar proposto alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

23

Professor de Educação Básica (1ª à 4ª Série)

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar aulas e cumprir integralmente horários e o calendário escolar proposto alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

24

Agente de Controle Interno

Exercer exclusivamente as atividades de Controle Interno na forma Constitucional.

25

Atendente de Consultório Dentário

Receber e registrar pacientes em consultórios dentários; auxiliar dentistas em exames e tratamentos; divulgar princípios de higiene e de profilaxia; fazer a matricula de pacientes na unidade, orientando-os sobre as prescrições princípios de higiene e cuidados alimentares; preencher boletins estatísticos e redigir relatórios das tarefas executadas; executar tarefas correlatas de escritório; participar do treinamento do ACDI; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor, anotador; educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento de doenças bucais;fazer demonstração de técnicas de escovação; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos ACDI; realizar a remoção de indultos, placas e cálculos supragengivais; executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; na falta do Auxiliar de Consultório Dentário I, fazer o papel de ACDI I junto ao cirurgião dentista.

26

Auditor de Tributos

Deverá coordenar o planejamento das atividades internas e externas do departamento de tributação , fiscalizando a realização; Fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais e outras fontes de tributo; orientar, coordenar e controlar atividades relativas a tributação, arrecadação, fiscalização e aplicação da legislação tributária; instruir processos tributários e de cobrança da dívida ativa; lavrar notificações por infração às leis tributárias e fazer a apreensão de mercadorias nos casos exigidos; fazer avaliação para efeito de tributação; manter e atualizar fichas de cadastro de contribuintes; elaborar boletins de atividades de produção e relatórios sobre ocorrências fiscais; atender e orientar contribuintes sobre incidência tributária; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais e proceder a fiscalização tributária; executar atividades inerentes à tributação e fiscalização, a fim de contribuir para que a política tributária - fiscal se compatibilize com medidas de interesse do desenvolvimento do município; desempenhar tarefas afins.

27

Operador de Computação

Executar, ou auxiliar na execução de tarefas de trabalhos relacionados com as atividades meio e fim do órgão de lotação, nas áreas de informática e computação, incluídas ai as atividades de digitação, identificação de falhas nos sistemas, de verificação das condições de operação dos computadores, respeitadas as normas técnicas e os regulamento do serviço. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

28

Técnico em Enfermagem

Atividades relativas de técnicas de enfermagem, sob a orientação e coordenação de um enfermeiro. Prestar cuidados simples de enfermagem; orientar pacientes quanto a prevenção de doenças administrar medicamentos prescritos pelos médicos, fazer pequenos curativos, anotações em prontuários, executar atividades correlatas.

29

Técnico em Computação

Executar serviços nas máquinas principais da rede local, tais como gerenciamento de discos, fitas e backups; parametrização dos sistemas; atualização de versões dos sistemas operacionais e aplicativos; aplicação de correções e patches; Instalação, configuração e manutenção dos sistemas operacionais e de todos os serviços implementados; realizar abertura, controle e fechamento de contas que dêem acesso as informações e dados nos servidores da empresa; desenvolver e implementar rotinas que assegurem a segurança física e lógicas de dados e informações da empresa; pesquisa de soluções de tecnologia; apoio à área de desenvolvimento de aplicações; suporte aos usuários; configuração e manutenção do nível de segurança da rede; estabelecer cronograma para manutenção preventivas de equipamentos de informática; desenvolver e implantar sistemática de trabalho de apoio a produção; propor a atualização dos recursos de software e hardware aos seus superiores; divulgar informações de forma simples e clara sobre assuntos que afetem os usuários locais, tais como mudança de serviços da rede, novas versões de software, etc.; realizar outras tarefas na área de processamento de dados, conforme necessidade do departamento e participar de programas de treinamento como treinando e/ou instrutor de digitação.

30

Técnico em Enfermagem

PSF

Organizar, orientar e participar da supervisão e treinamento de pessoal auxiliar na área ambulatorial; acompanhar o atendimento individual ou em grupo de pacientes, de acordo com programas da SAÚDE DA FAMÍLIA de ações preventivas e curativas de saúde; executar ações de enfermagem atendendo e preparando pacientes, aplicando injeções, vacinas, soro, curativos e acompanhando tratamento, conforme prescrição médica; executar tarefas de maior complexidade; auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas; participar nas ações de vigilância epidemiológica, coletando notificações, orientando equipes auxiliares na investigação de surtos, tabulando e analisando dados de mortalidade; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

31

Técnico Agrícola

Exercer trabalho relativo a agricultura e extensão rural. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

32

Recepcionista Hospitalar

Executar atividades burocráticas auxiliares, orientar e encaminhar pessoas, preencher fichas e controlar atendimentos, fazer organização de pastas, arquivos e fichários, promover anotações em formulários ou livros específicos, supervisionar o registro de freqüência dos funcionários, efetuar o registro e controlar a movimentação de documentos, atender ao público e prestar informações, fazer o controle de protocolo no que lhe for encarregado, executar outras atividades compatíveis.

33

Agente de Desenvolvimento Social

Realizar atividades ligadas ao desenvolvimento da comunidade, a fim de desenvolver o cidadão e integrá-lo a sociedade; participar de reuniões periódicas para obter orientações sobre as atividades e programas a serem desenvolvidos e discutir os problemas surgidos, procurando soluções; dar informações sobre regras de convivência dos equipamentos sociais; treinar pessoal e fazer reuniões para as atividades características de cada equipamento social; zelar pela manutenção da organização dos projetos, dos programas e dos grupos de trabalho; Auxiliar os Assistente Sociais em suas tarefas. Executar outras atividades afins.

34

Vigilante

Realizar a vigilância noturna/diurna dos prédios e logradouros públicos; controlar o acesso de pessoas aos prédios do Município de acordo com as instruções recebidas; informar ao público sobre os horários de funcionamento; registrar ocorrências e informar à chefia; solicitar imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial, acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

35

Auxiliar Administrativo

Atender ao publico, interno e externo, prestando informações simples, anotando recados, recebendo correspondência e efetuando encaminhamentos; digitar ou datilografar textos, documentos, tabelas e outros originais, bem como conferi-los; arquivar processos, publicações e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, atender telefones, executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

36

Eletricista

Fazer a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores, recuperar rede elétrica interna. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

37

Fiscal de Tributos

Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária municipal; corrigir, examinar, selecionar e preparar os elementos necessários à realização da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o controle e recebimento do tributo; verificar em estabelecimento comercial e industrial e de serviço a existência e autenticidade de livros fiscais, verificar o registro de pagamento de tributos nos documentos em poder dos contribuintes, verificar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos, lavrar autos de infração e apreensão; realizar cálculos tributários, inclusive os relacionados à obrigação acessória, desenvolver outras atividades correlatas.

38

Auxiliar de Serviços

Gerais

Realizar limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos Prédios onde funcionam as unidades da Prefeitura executar eventuais mandados, Manusear e preparar alimentos (café, leite, achocolatados, vitaminas, chá, sucos, torradas e lanches leves em geral); atender o público interno,servindo e distribuindo lanches e cafés e atendendo às suas necessidades alimentares; arrumar bandejas e mesas e servir; recolher utensílios e equipamentos utilizados, promovendo sua limpeza, higienização e conservação; executar e conservar a limpeza da copa e da cozinha; manter a organização e a higiene do ambiente, dos utensílios e dos alimentos; controlar os materiais utilizados; evitar danos e perdas de materiais; zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos; ter noções de dietas; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. Auxiliar na manutenção do cemitério, remover e/ou incinerar o lixo do cemitério. Auxiliar na manutenção de chafariz, poços.

39

Coveiro

Auxiliar nos serviços funerários; construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas; realizar sepultamentos e exumações de cadáveres; trasladar corpos e despojos; conservar e zelar pela segurança do cemitério, pela conservação e manutenção dos equipamentos, pela limpeza do cemitério, materiais e ferramentas de trabalho; executar outras atribuições afins.

40

Cozinheiro (a) Hospitalar

Preparar refeições, cafés, lanches, sucos e sobremesas em pequenas e grandes quantidades; elaborar e executar cardápios; responsabilizar-se pelo balanceamento das refeições; controlar a qualidade, a conservação e o estoque dos alimentos; controlar a quantidade usada na preparação de uma refeição; fazer a higienização e o pré-preparo de frutas e hortaliças de acordo com determinação do cardápio diário; cuidar da higienização, da conservação de utensílios e da dos equipamentos utilizados; zelar pela ordem, pela disciplina, pela higiene e pela segurança do local; reciclar os alimentos evitando perdas dos mesmos; realizar outras tarefas inerentes ao cargo e ao local de trabalho; ter comprometimento com o serviço; manter a higiene e o asseio pessoal; utilizar técnicas de cozinha e nutrição; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

41

Lavadeira (o) Hospitalar

Executar tarefas de lavagem de roupas; lavar por completo e passar todas as roupas dos leitos e demais repartições do hospital; manobrar máquinas de lavar para efetuar a lavagem; zelar pela guarda e conservação das ferramentas e materiais peculiares ao trabalho; manter sempre limpo o local de trabalho; executar outras atividades afins.

42

Motorista I

Executar atividades de direção de veículos: ambulância, passeio, cuidar da segurança de passageiros e cargas; observar e cumprir a legislação de trânsito; cuidar e zelar dos veículos, providenciando os reparos que se fizerem necessários; executar outras tarefas correlatas.

43

Motorista II

Executar atividades de direção de veículos de transportes de passageiros e de cargas; cuidar da segurança de passageiros e cargas; observar e cumprir a legislação de trânsito; cuidar e zelar dos veículos, providenciando os reparos que se fizerem necessários; executar outras tarefas correlatas.

44

Pedreiro

Executar, sob supervisão, serviços de demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos ou blocos, colocação de armações de esquadrias, instalação de peças sanitárias, conserto de telhados e acabamento em obras. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

45

Vigia

Zelar pela guarda e vigilância dos bens da prefeitura, inclusive prédios e logradouros públicos, fazer a verificar portas, janelas, comunicar ocorrências, observar e cumprir as normas do órgão que estiver lotado, manter a ordem durante o seu horário de trabalhos e outras atividades.

46

Tratorista

Operar máquinas agrícolas. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

4.1 - O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) gozar dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f) ter idade mínima de 18 anos;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica;

h) cumprir as exigências ou requisitos dos cargos indicadas no quadro constante do subitem 1.3.1 i) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

4.2 - A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados neste subitem e daqueles que vierem a ser estabelecidos na letra "i" impedirá a posse do candidato.

5 - DA INSCRIÇÃO

5.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.2 - O pedido de inscrição será efetuado no período de 03 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012, mediante os procedimentos abaixo:

a) recolhimento, através de depósito, da correspondente taxa de inscrição nos valores de: R$ 100,00 (cem reais) para o nível superior do Grupo 01;

R$ 100,00 (cem reais) para o nível superior do Grupo 02;

R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o nível superior do Grupo 03;

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para o nível médio Grupo 04 e Grupo 05; R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para o nível fundamental I, Grupo 06;

R$ 30,00 (trinta reais) para o nível fundamental II, do grupo 07;

R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o nível fundamental III, do grupo 08.

b) o depósito deverá ser feito na conta abaixo descrita:

Banco

Agência

Conta

001 - Banco do Brasil

2133-4

12.306-4

c) Proceder o preenchimento e entrega do Formulário de Pedido de Inscrição ao funcionário responsável pelo recebimento no prédio da CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INAJA na Rua Cícero Torres, Nº 98, centro, Inajá - PE. CEP 56560-000,

5.3 O Formulário de Pedido de Inscrição, estará disponível no local de inscrições.

5.4 - Após o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá retornar, obrigatoriamente, ao local de inscrições para entregar o Formulário de Pedido de Inscrição, devidamente preenchido, juntamente com o comprovante de pagamento e cópia legível do Documento de Identidade, quando, então, receberá o Protocolo de Inscrição.

5.5 O candidato que não entregar o Formulário de Pedido de Inscrição nos locais e no prazo indicado nos subitens anteriores não será considerado inscrito, ainda que tenha recolhido devidamente a taxa de inscrição.

5.6 - Será admitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

5.7- Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

5.8 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Pedido de Inscrição.

5.9 - Não serão acatados pedidos de inscrição por via postal, admitidas inscrições pela internet conforme prevista no item 7.

5.10 - O acatamento da inscrição fica condicionado à confirmação do recolhimento da taxa de inscrição pela instituição bancária.

5.11 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo por motivo de cancelamento de inscrição por conveniência da administração.

5.12 - Ao preencher o Formulário de Pedido de Inscrição, vedada qualquer alteração posterior, o candidato indicará, obrigatoriamente:

a) o cargo, para a qual deseja concorrer, entre os indicados no subitem 1.3.1.

b) a data de nascimento;

c) endereço para correspondência;

d) número do documento de identidade.

5.13 - As informações prestadas no Formulário de Pedido de Inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo o direito de excluir do concurso aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

5.14 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar prova sem que esteja previamente confirmado o seu pedido de inscrição.

6. DA INSCRIÇÃO GRATUITA

6.1 O candidato desempregado e que for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n° 6.135, de

2007, poderá solicitar por requerimento próprio, conforme modelo anexo III, a isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante declaração de que não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e que não possui renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro-desemprego, podendo a inexatidão de sua declaração, caracterizar crime de falsidade ideológica, nos termos da Lei.

6.2 A condição de desempregado será comprovada mediante a apresentação das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em cópias devidamente autenticadas em cartório, a seguir relacionadas:

a) A página que contenha a foto;

b) A que corresponde a da qualificação civil;

c) a que conste a anotação do último contrato de trabalho com a correspondente data de saída;

d) A cópia da primeira página subseqüente em branco.

e) Cópia do Cartão de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadUnico;

6.3 - O candidato que nunca possuiu vínculo empregatício registrado na Carteira de Trabalho-CTPS, deverá apresentar cópia autenticada em Cartório, das seguintes páginas:

a) a página que contenha foto;

b) a que corresponde a da qualificação civil;

c) a 1ª (primeira) página da CTPS, de contrato de trabalho, sem nenhuma anotação, comprovando que o candidato anteriormente a essa solicitação, não teve vínculo empregatício registrado na CTPS;

d) Cópia do Cartão de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadUnico;

6.4 - O candidato que teve extinto vínculo estatutário com o poder público, por meio da apresentação de certidão expedida por Órgão ou Entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento devidamente autenticada em Cartório, ou cópia autenticada em Cartório da publicação no Órgão Oficial do respectivo ato de exoneração;

6.5 - O candidato que encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma, por meio de certidão original ou cópia autenticada, conferindo a baixa da atividade.

6.6 - O requerimento de solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado, no período de 03 a 10 de janeiro de 2012, diretamente, pelo candidato, no Protocolo Geral de Prefeitura, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

6.7- Os documentos enviados fora das exigências contidas neste Edital e/ou ilegíveis serão desconsiderados e terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida.

6.8- O candidato poderá obter o resultado do deferimento ou indeferimento de seu pedido de isenção pela INTERNET, no sítio eletrônico www.concursopublicoinaja2012.com.br bem como no quadro de Aviso da Prefeitura e da Câmara de Vereadores no dia 16 de janeiro de 2012.

6.9- O candidato que obtiver o deferimento da solicitação de isenção deverá efetuar sua inscrição sem o pagamento da respectiva taxa no prédio da CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INAJA na Rua Cícero Torres Nº 98 Centro Inajá - PE CEP 56560-000, conforme as normas gerais para as inscrições constantes deste Edital.

6.10- O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá efetuar sua inscrição, conforme disposto no item 5 do Edital 001/2011.

6.11 Do indeferimento do pedido de gratuidade de inscrição caberá recurso, no prazo de dois (02) dias, contados da publicação do resultado do indeferimento, dirigido a Comissão Geral do Concurso, no Protocolo Geral da Prefeitura, situado no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Cícero Torres, 118, centro, nesta cidade, no horário 8:00 às 13:00 horas.

Parágrafo Único- O resultado do julgamento do recurso de que trata o subitem 6.11 será divulgado no dia 20 de janeiro de 2012 no site: www.concursopublicoinaja2012.com.br , bem como no Quadro de Aviso da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.

7- DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

7.1. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá:

7.2 Acessar o site www.concursopublicoinaja2012.com.br , auto explicativo, seguindo as rotinas solicitadas pelo sistema, durante o período de inscrições de 03 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012.

7.3 Ao efetuar sua inscrição, o candidato aceitará, irrestritamente, as normas estabelecidas neste Edital, bem como nos posteriormente publicados, não podendo ao decorrer do processo alegar desconhecimento.

7.4 Após a inscrição o sistema emitirá, automaticamente, o boleto bancário devendo o (a) candidato (a) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancaria integrante do sistema de compensação, observado o valor descrito na letra "a" do item 5.2 deste edital de acordo com o cargo escolhido pelo candidato.

7.5 A partir das 23:59 h (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) horário de Brasília, do último dia de inscrição, (03 de fevereiro de 2012), o "link" de inscrição será desativado de forma a não permitir inscrição extemporânea.

7.6 O pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que se inscreverem via internet poderá ser feito impreterivelmente até 07 de fevereiro de 2012

7.7 O cartão definitivo estará disponível a partir de 12 de março de 2012, sendo de inteira responsabilidade do candidato obtê-lo no site www.concursopublicoinaja2012.com.br no qual já constará dia, hora e local da Prova escrita.

7.8 O candidato ou seu procurador será responsável por qualquer erro e/ou omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

7.9 O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

7.10 Não poderá haver inscrição gratuita pela internet.

8 - ENTREGA DO CARTÃO DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

8.1. O cartão de confirmação de inscrição será entrega nos dias 12 e 13 de março de 2012 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas no prédio da CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INAJA na Rua Cícero Torres, Nº 98, centro, Inajá - PE. CEP 56560-000.

8.2 - A comunicação feita por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição não tem caráter oficial é da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e editais referentes a este Concurso.

8.3. - A entrega do cartão de inscrição será feita mediante a apresentação de um documento oficial com foto do candidato e do protocolo de inscrição.

8.4. - O cartão de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

8.5. - Em hipótese alguma, o cartão de inscrição poderá ser entregue ao procurador do candidato, mesmo que este tenha assinado o formulário de inscrição, uma vez que este cartão é um documento de identificação para o concurso, devendo ser assinado pelo candidato na presença do entregador.

8.6. - Cada candidato deverá conferir, imediatamente e com o máximo rigor, todos os dados do seu cartão de confirmação de inscrição. Se constatadas informações incorretas, o candidato deverá dirigir-se ao entregador, para que sejam tomadas as providências necessárias para a correção.

8.7. - Não reclamado o erro no Cartão de Inscrição e passado o período de entrega dos cartões, o candidato assumirá inteiramente o erro constante no cartão, podendo esse erro alterar suas preferências ou mesmo desclassificá -lo, conforme seja a natureza do equívoco.

9 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1 - As provas serão aplicadas no dia 18 de março de 2012, em locais e horários previamente divulgados no site www.concursopublicoinaja2012.com.br no Prédio da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores.

9.2 - O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerado o horário local da Telemar (Serviço 130), munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta), seu documento de identificação e do Cartão de Confirmação de Inscrição.

9.3 - Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

9.4 O candidato deverá apor sua assinatura, na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

9.5 - Após identificado e instalado em sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear nenhum material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas.

9.6 - Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos ao Concurso, previstos neste edital.

9.7 - O horário de início das provas, será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração de 3 horas (180 minutos).

9.8 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do original de seu Documento Oficial de Identidade, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

9.9 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

9.10 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.11 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

9.12 - Durante as provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens.

9.13 - Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular, deverão ser entregues aos fiscais de sala e ficarão desligados e sem baterias ficando retidos durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a empresa organizadora por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

9.14 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma.

9.15 - Somente serão permitidos assinalamentos nos Cartões-Respostas feitos pelo próprio candidato, preferencialmente com caneta esferográfica tinta preta ou azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

9.16- Não haverá segunda chamada para as provas.

9.17 - Em hipótese alguma haverá prorrogação do tempo de duração das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

9.18 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar prova fora da data, do horário estabelecido para fechamento dos portões, da cidade e dos locais predeterminados.

9.19 - Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão-Resposta e o seu Caderno de Provas.

9.20 - Na correção do Cartão-Resposta será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura.

9.21 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão-Respostas por erro do candidato.

9.22 - Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas, após decorrida 40 ( quarenta minutos)do início das mesmas, por motivo de segurança.

9.23 - Em nenhuma hipótese será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso no estabelecimento de aplicação das provas.

10 - DAS PROVAS ESCRITAS

10.1 - Será aplicada, para cada cargo, uma prova escrita compostas de três partes, com no mínimo dez (10) e no máximo 15 (quinze) questões em cada parte, relativa às disciplinas constantes do quadro abaixo, cujos programas constam do Anexo II deste Edital:

10.2 - GRUPO I

Cód

Cargo

Partes e disciplinas

peso

Pontuação Máxima na Prova Escrita

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

Médico (a) Ambulatorista

Médico (a) Plantonista I

Médico (a) Plantonista II

Médico (a) de PSF Nutricionista

Odontólogo (a) PSF

Odontologo (a)

Fisioterapeuta

Farmacêutico (a)

Enfermeiro (a) de PSF

Enfermeiro (a)

Biomédico (a)

Assistente Social

Psicólogo (a)

P1 - Língua Portuguesa

P2 - Saúde Pública

P3 - Conhecimentos Específicos

1

2

4

90,0

10.3 GRUPO 02

Cód

Cargo

Partes e Disciplinas

Peso

Pontuação máxima na prova escrita

15

Procurador

P1 - Português

P2 - Matemática

P3 - Conhecimentos Específicos

1

2

4

90,0

10.4 GRUPO 03

Cód

Cargo

Partes e Disciplinas

Peso

Pontuação máxima na prova escrita

16

17

18

19

20

21

22

Educador de Apoio.

Prof. do Ens. Fund. 5ª á 8ª Série - Educação Física.

Prof. do Ens. Fund. 5ª á 8ª Série - Matemática.

Prof. do Ens. Fund. 5ª á 8ª Série - História.

Prof. do Ens. Fund. 5ª á 8ª Série - Geografia.

Prof. do Ens. Fund. 5ª á 8ª Série - Biologia.

Prof. do Ens. Fund. 5ª á 8ª Série - Letras.

P1- Conhecimentos Gerais.

P2 - Conhecimentos Pedagógicos

P3 - Conhecimentos Específicos

1

2

4

90,0

10.5 GRUPO 04

Cód

Cargo

Partes e Disciplinas

Peso

Pontuação máxima na prova escrita

23

Professor(a) de Educação Básica (Prof. de 1ª à 4ª Séries)

P1 - Conhecimentos Gerais.

P2 - Conhecimentos Pedagógicos.

P3 - Conhecimentos Específicos

1

2

4

90,0

10.6 GRUPO 05

Cód

Cargo

Partes e Disciplinas

Peso

Pontuação máxima na prova escrita

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

Agente de Controle Interno

Atendente de Consultório Dentário

Auditor de Tributos

Operador de Computação

Técnico de Enfermagem

Técnico em Computação

Técnico em Enfermagem de PSF

Técnico Agrícola

Recepcionista Hospitalar

Agente de Desenvolvimento Social

P1 - Português

P2 - Matemática

P3 - Conhecimentos Específicos

1

2

4

100,0

10.7 GRUPO 06

Cód

Cargo

Partes e Disciplinas

Peso

Pontuação máxima na prova escrita

34

Vigilante

P1 - Português

P2 - Matemática

P3 - Conhecimentos Específicos

1

2

4

100,0

10.8 GRUPO 07

Cód

Cargo

Partes e Disciplinas

Peso

Pontuação máxima na prova escrita

35

36

37

Auxiliar Administrativo

Eletricista

Fiscal de Tributos

P1 - Português

P2 - Matemática

P3 - Conhecimentos Gerais e Operacionais

1

2

4

100,0

10.9 GRUPO 08

Cód

Cargo

Partes e Disciplinas

Peso

Pontuação máxima na prova escrita

38

39

40

41

42

43

44

45

46

Auxiliar de Serviços Gerais

Coveiro

Cozinheiro (a) Hospitalar

Lavadeira (o) Hospitalar

Motorista I

Motorista II

Pedreiro

Vigia

Tratorista

P1 - Português

P2 - Matemática

P3 - Conhecimentos Gerais e Operacionais

1

2

4

100,0

10.10 - Do cálculo da Nota

1.1 A nota final será divulgada em graus numéricos, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Se houver anulação de questões, questão anulada será contada, como acerto, para todos os candidatos concorrentes ao mesmo cargo.

1.2 A nota final será dada pela média ponderada das partes da prova escrita, acrescida da nota da prova de títulos, quando houver, com base na formula abaixo:

Fórmula

A1, A2, ..., An = Acertos na Parte da Prova;

TA1, TA2 Onde,

TAn = Total de Acertos Possíveis na Parte da Prova;

NT = Nota na Prova de Títulos

NM = Nota Máxima na Prova Escrita do Grupo

P1, P2, ..., Pn = Peso de Cada Parte da Prova

10.11 - A prova escrita para os cargos dos GRUPOS 01, 02, 03 e 04 valeram valerão no máximo 90,0 (noventa) pontos, acrescida de, no máximo, 10,0 (dez) pontos da prova de títulos, quando houver.

11 - DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. - Serão submetidos a prova de títulos apenas os candidatos aos cargos dos grupos 01, 02, 03 e 04.

11.2. - A prova de títulos valerá até 10 (dez) pontos.

11.3. - A contagem da pontuação da prova de títulos obedecerá aos seguintes critérios e pontuações:

TABELA 01 - VALORES PONTUAIS DE TÍTULOS

PARA O NÍVEL SUPERIOR - GRUPOS 01, 02, E 03 E NÍVEL MÉDIO - GRUPO 04

TÍTULO

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

01) Documento comprobatório de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica a que concorre.

2,0

2,0

02) Documento comprobatório de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado (título de mestre), na área específica a que concorre.

3,0

3,0

03) Documento comprobatório, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado (título de doutor), na área específica a que concorre.

5,0

5,0

11.4 - A prova de títulos terá caráter apenas classificatório.

11.5 - Os documentos referentes à prova de títulos deverão ser entregues pelo candidato à Comissão Geral do Concurso entre os dias 03 de janeiro 03 de fevereiro de 2012, no mesmo local onde se realizarão as inscrições.

11.6 - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado em edital receberá nota 0 (zero) na avaliação de títulos.

11.7 - Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, quando for o caso.

11.8 - Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

11.9 - Cada título será considerado uma única vez.

11.10 - Os diplomas, declarações e/ou os certificados mencionados deverão conter a carga horária, sob pena de serem desconsiderados.

11.11- Serão considerados cursos da área, os cursos que guardem direta e irrestrita relação com as atividades e atribuições do cargo concorrido.

11.12 - Para a comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar a Comissão Geral do Concurso os documentos comprobatórios autenticados em envelope preenchido externamente com o nome, número de inscrição identidade, cargo, código do cargo, grupo, listagem dos documentos contidos e assinatura do candidato.

11.13- Documentos entregues de maneira diferente da especificada no subitem anterior serão desconsiderados.

11.14 - Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma. Não deverão ser apresentados originais de documentos.

11.15- Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.

12 - DOS RECURSOS

12.1 - Quanto à prova escrita:

a) Os gabaritos e os respectivos cadernos de provas para fins de recursos estarão disponíveis no site www.concursopublicoinaja2012.com.br a partir do terceiro dia útil após a aplicação das provas permanecendo disponíveis pelo período previsto para recurso;

b) O recurso visará, exclusivamente, impugnação de questões por má formulação ou impertinência.

c) Considera-se impertinência a não adequação do conteúdo da questão ao Conteúdo Programático.

d) admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado;

e) se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso;

f) se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações;

g) O recurso deverá ser apresentado:

I) em duas vias, datilografado ou digitado, em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo I;

II) um para cada questão recorrida;

III) sem formalização de processo;

IV) até dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos;

12.2 - Quanto ao Resultado da Prova de Títulos:

a) O candidato que discordar da avaliação dos títulos apresentados poderá pedir a reavaliação dos títulos.

b) O recurso deverá ser apresentado:

I) em duas vias, datilografado ou digitado, em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo I;

II) juntamente com uma listagem dos títulos apresentados e com planilha dos cálculos da pontuação;

III) sem formalização de processo;

IV) até dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte a da divulgação dos resultados;

12.3 - Quanto ao Resultado da Nota da Prova Escrita:

a) O candidato que discordar da nota ponderada de sua prova escrita poderá interpor pedido de reavaliação.

b) O recurso deverá ser apresentado:

I) em duas vias, datilografado ou digitado, em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo I;

II) explicando os motivos pelo qual considera incorreta a nota atribuída;

III) sem formalização de processo;

IV) até dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte a da divulgação dos resultados;

12.4 - O recurso deverá ser entregue dentro do prazo estabelecido, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Inajá - PE, situado na Rua Cícero Torres 118, centro, nesta cidade, dirigido à Comissão Geral do Concurso Público.

12.5 - Serão desconsiderados os recursos enviados por fax, e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico.

12.6. - Recursos não fundamentados ou que descumprirem os termos aqui apresentados serão indeferidos.

13 - DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

13.1 - Somente será considerado habilitado e classificado no concurso, o candidato que atender às seguintes condições:

a) ter obtido, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos ponderados da prova escrita;

b) ter obtido nota diferente de zero em cada uma das partes da prova objetiva.

13.2 - Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, o maior número de pontos ponderados:

a) Na Terceira Parte da prova escrita.

b) Na Primeira Parte da prova escrita.

c) Na Segunda Parte da prova escrita.

13.3. Se o empate ocorrer entre candidatos com idade superior a sessenta (60) anos, o primeiro critério de desempate será o de maior idade (parágrafo único, art. 27, Est. dos Idosos). Persistindo, ainda, o desempate será realizado através de sorteio.

13.4 - Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados reprovados no Concurso.

13.5 - Os candidatos serão ordenados dentro de cada cargo e opção, se existir, de acordo com a ordem decrescente de nota ponderada final.

14 - DA APROVAÇÃO

14.1 - Serão considerados aprovados apenas os candidatos habilitados e classificados na forma do item 13.

14.2 Os candidatos aprovados serão nomeados em caráter efetivo submetendo-se a avaliação especial de desempenho em estágio probatório de 03 (três) anos, os quais serão regidos pelo Regime Estatutário.

15. DO RESULTADO E DA HOMOLOGAÇÃO

15.1 - O resultado provisório da prova escrita será divulgado no Prédio da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores de Inajá, no dia 25 de abril de 2012.

15.2 - Não sendo julgado procedente nenhum recurso, considerar-se-á definitivo o último resultado provisório divulgado para fins de homologação.

15.3 - Havendo recurso procedente será publicado novo resultado.

15.4 - O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no site www.concursopublicoinaja2012.com.br nos quadros de avisos dos prédios da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores.

15.5 - A publicação de que trata o subitem anterior contemplará, separadamente, os candidatos aprovados concorrentes às vagas reservadas a portadores de deficiência.

16 - DA NOMEAÇÃO E DA LOTAÇÃO

16.1 - Os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a necessidade e a conveniência administrativas e poderão ser lotados para a Sede ou o interior do município.

16.2 - Os candidatos aprovados somente poderão ser nomeados uma única vez para cada cargo, levando-se em consideração a classificação de cada um, a existência de vaga e o interesse da administração.

16.3. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício, às suas expensas.

17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 - As notas com dízimas superiores a três dígitos terão suas notas arredondadas para cima se o quarto dígito decimal for igual ou superior a cinco, caso contrário será truncada.

17.2 - A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

17.3 - O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da administração.

17.4 - As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos.

17.5 - Será excluído do concurso o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios não permitidos neste edital;

d) for responsável por falsa identificação pessoal;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso;

f) não devolver, integralmente, o material recebido;

g) efetuar o pedido de inscrição fora do prazo estabelecido neste Edital; ou

h) não atender às determinações regulamentares da Comissão Geral do Concurso.

17.6 - Por razões de ordem técnica e de segurança, não serão fornecidos nenhum exemplar ou cópia do caderno de provas a candidatos, exceto às instituições fiscalizadoras e de controle interno e externo da Administração Pública, ressaltando-se que os cadernos de provas e respectivos gabaritos de respostas serão publicados a partir do terceiro dia útil na conformidade do item 12.1 letra "a".

17.7 - Após a homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto a Prefeitura Municipal de Inajá, sob pena de quando nomeado, perder o prazo para tomar posse no cargo, caso não seja localizado.

17.8 - Este concurso público será executado pela equipe técnica do COMANAS (Associação Pública Intermunicipal sediada na Rodovia BR 408, KM 76, Carpina-PE, CNPJ 09.242465/0001-23) nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº. 001/2011 - COMANAS/CODEAM CORSÓRCIO.

17.9 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Geral do Concurso.

Inajá - PE. 21 de dezembro de 2011.

AIRON TIMOTEO CAVALCANTE
PREFEITO

Concurso relacionado:Prefeitura de Inajá - PE abre processo seletivo