Edital Concurso INPE

EDITAL Nº 01/2012
Em 28 de maio de 2012

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 553 de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e da Portaria nº 270 de 26 de abril de 2012 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2012 e republicada com correções no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2012, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 1993, para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do MCTI, observado o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e na Portaria MCT nº 450, de 6 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2002, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, obedecidas a legislação vigente e as normas deste Edital, e destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 17 (DEZESSETE) VAGAS para o cargo de PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.

1.2. O INPE manterá em caráter permanente uma Comissão para acompanhar todas as etapas de realização do presente Concurso Público.

1.3. Todos os horários referidos neste Edital correspondem aos horários locais das cidades onde se realizarão as atividades previstas.

1.4. A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40 (quarenta) horas semanais.

1.5. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores).

1.6. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos:

Anexo I - Conteúdo programático;

Anexo II - Normas para a análise de títulos e currículo;

Anexo III - Cronograma do Concurso.

2. DOS CARGOS

2.1. CÓDIGO DA VAGA: PQ01

QUANTIDADE DE VAGAS: 3 (três)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ASSOCIADO Padrão I

LOCALIDADE: Cachoeira Paulista/SP

ESPECIALIDADE: Ciências Atmosféricas

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, nas áreas de conhecimento de Meteorologia, Física, Ciências Atmosféricas, Ciências Exatas e da Terra, ou Engenharias, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em Ciências Atmosféricas durante pelo menos 3 (três) anos, após a obtenção do título de doutor, com ênfase em modelagem ou estudos observacionais do sistema integrado atmosfera/terra/oceano e/ou de seus componentes, demonstrada por publicações relevantes de circulação internacional, e considerando-se também sua contribuição na formação de novos pesquisadores.

2.2. CÓDIGO DA VAGA: PQ02

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ASSOCIADO Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Clima Espacial

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, na área de conhecimento de Ciências Exatas e da Terra, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado atividades de pesquisa experimental em Clima Espacial e suas aplicações, com ênfase no monitoramento da atmosfera terrestre utilizando instrumentação óptica e/ou radiofrequência, durante pelo menos 3 (três) anos, após a obtenção do título de Doutor, demonstrada por publicações relevantes de circulação internacional, e considerando-se também sua contribuição na formação de novos pesquisadores.

2.3. CÓDIGO DA VAGA: PQ03

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ASSOCIADO Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Eletricidade Atmosférica

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, na área de conhecimento de Ciências Exatas e da Terra, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em observações de descargas atmosféricas e/ou sistemas de detecção de descargas atmosféricas, durante pelo menos 3 (três) anos, após a obtenção do título de Doutor, demonstrada por publicações relevantes de circulação internacional, e considerando-se também sua contribuição na formação de novos pesquisadores.

2.4. CÓDIGO DA VAGA: PQ04

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: Natal/RN

ESPECIALIDADE: Telecomunicações

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, nas áreas de conhecimento de Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em pelo menos um dos seguintes temas: processamento digital de sinais de radiofrequência, sistemas de telecomunicações para satélites, técnicas de modulação/demodulação analógica e digital, ou projetos de circuitos analógicos, digitais e RF com FPGA.

2.5. CÓDIGO DA VAGA: PQ05

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: Belém/PA

ESPECIALIDADE: Sensoriamento Remoto

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, na área de conhecimento Ciências Exatas e da Terra com , fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa e/ou desenvolvimento metodológico relevante em pelo menos um dos seguintes temas: Sensoriamento Remoto voltado para ambientes florestais, mapeamento do uso e cobertura da Terra a partir de dados de Sensoriamento Remoto; monitoramento e alerta de mudanças no uso e cobertura da Terra.

2.6. CÓDIGO DA VAGA: PQ06

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: Cachoeira Paulista/SP

ESPECIALIDADE: Propulsão Espacial

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, na área de conhecimento de Engenharias, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em pelo menos um dos seguintes temas relativos à propulsão de satélites: sistemas propulsivos, propulsão química, propulsão elétrica, propulsão híbrida, parâmetros de desempenho de propulsores, projeto de câmaras de combustão e de tubeiras, escoamentos reativos em câmaras e tubeiras de propulsores, injetores de propelentes líquidos, propulsores mono e bipropelentes líquidos, propelentes líquidos e sua combustão.

2.7. CÓDIGO DA VAGA: PQ07

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Aeronomia

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, na área de conhecimento de Ciências Exatas e da Terra, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em Aeronomia e possuir conhecimento em computação aplicada à modelagem de processos aeronômicos ou de problemas complexos em ciência e tecnologia espacial.

2.8. CÓDIGO DA VAGA: PQ08

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Sol - Meio Interplanetário - Magnetosfera

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, na área de conhecimento de Ciências Exatas e da Terra, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em pelo menos um dos seguintes temas: manipulação de dados e modelagem de processos físicos da magnetosfera terrestre influenciados pelo vento solar e estruturas interplanetárias, especialmente relacionados ao processo de reconexão magnética e validados por medidas in situ e/ou simulação computacional magnetohidrodinâmica, estudos teóricos e observacionais sobre plasmas espaciais especialmente relacionados à física do vento solar, frente de choque, magnetopausa terrestre e reconexão magnética, estudos observacionais sobre a magnetosfera e ionosfera durante períodos intensificados da atividade geomagnética, origem solar e interplanetária de tempestades geomagnéticas, influência da variabilidade da atividade solar sobre o clima da Terra.

2.9. CÓDIGO DA VAGA: PQ09

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Sensoriamento Remoto

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, nas áreas de conhecimento de Ciências Exatas e da Terra ou Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias ou Ciências Sociais Aplicadas ou Multidisciplinar, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em sensoriamento remoto e suas aplicações, com ênfase em pelo menos um dos seguintes temas: Agricultura, Ecossistemas Terrestres, estudos sobre a vegetação, estudos urbanos, Geologia, Geomorfologia, Limnologia, Oceanografia e Solos.

2.10. CÓDIGO DA VAGA: PQ10

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: Cachoeira Paulista/SP

ESPECIALIDADE: Hidrologia

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, nas áreas de conhecimento de Hidrologia, Recursos Hídricos, Meteorologia, Engenharia Civil, Ciências do Sistema Terrestre ou áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em hidrologia e/ou recursos hídricos.

2.11. CÓDIGO DA VAGA: PQ11

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Engenharia de Software - Computação Científica

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim, na área de conhecimento de Ciências Exatas e da Terra; (b) ter realizado pesquisa relevante em pelo menos um dos seguintes temas: Engenharia de Software, Computação Científica, Processamento de Alto Desempenho, Sistemas de Banco de Dados ou Mineração de Dados e Análise de Dados.

2.12. CÓDIGO DA VAGA: PQ12

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Tecnologia de Plasmas

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim, na área de conhecimento de Ciências Exatas e da Terra e das Engenharias; (b) ter realizado pesquisa relevante em pelo menos um dos seguintes temas: tratamento de superfícies de materiais usando plasma ou laser, experimentos em implantação iônica por imersão em plasma, análises e testes de superfícies tratadas por métodos consagrados na área, propriedades de materiais metálicos, dielétricos e semicondutores, tecnologia de plasma, fontes de plasma e potência pulsada, sistemas de vácuo e eletrônico necessários para tratamento de superfícies.

2.13. CÓDIGO DA VAGA: PQ13

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ADJUNTO Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Cerâmicos

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Doutorado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim, nas áreas de conhecimento de Engenharia de Materiais e Metalúrgica ou Engenharia Química ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeroespacial; (b) ter realizado pesquisa relevante em Ciência e Tecnologia de Materiais, na área de Cerâmicas, em pelo menos um dos seguintes temas: processamento e caracterização microestrutural de cerâmicas estruturais de óxidos, processamento e caracterização de compósitos estruturais cerâmica-cerâmica de óxidos, medição e análise de propriedades mecânicas de cerâmicas de óxidos e medição e análise de propriedades térmicas de cerâmicas de óxidos.

2.14. CÓDIGO DA VAGA: PQ14

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ASSISTENTE DE PESQUISA Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Eletromagnetismo Aplicado

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado ou Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Mestrado ou Doutorado, nas áreas de conhecimento de Ciências Exatas e da Terra ou de Engenharias, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado pesquisa relevante em Física Aplicada ou Engenharia Elétrica, com atuação em pelo menos um dos seguintes temas: desenvolvimento de equipamentos inovadores para medidas e calibração de campos magnéticos; técnicas de medição de corrente elétrica, campo eletromagnético, condutividade elétrica do solo e malhas de aterramento; estudos experimentais sobre fenômenos de indução eletromagnética; funcionamento de transformadores em linhas de transmissão de energia elétrica; sistemas de proteção catódica em dutos metálicos; efeitos de campos eletromagnéticos induzidos (de origem natural ou provocados por outros sistemas eletro-eletrônicos) em sistemas tecnológicos na superfície da Terra (linhas de transmissão de energia elétrica ou dutos para transporte de óleo e gás).

2.15. CÓDIGO DA VAGA: PQ15

QUANTIDADE DE VAGAS: 1 (uma)

CARGO: PESQUISADOR da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia

CLASSE: ASSISTENTE DE PESQUISA Padrão I

LOCALIDADE: São José dos Campos/SP

ESPECIALIDADE: Processamento Digital de Imagens - Sistemas de Informação Geográfica

REQUISITOS: (a) diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado ou Doutorado ou certificado/declaração de conclusão de Mestrado ou Doutorado, nas áreas de Ciência da Computação, Computação Aplicada, Sensoriamento Remoto, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica ou áreas afins, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; (b) ter realizado atividades de pesquisa e desenvolvimento em projetos de inovação tecnológica relevantes na área de processamento digital de imagens de sensoriamento remoto integrados a sistemas de informação geográfica, com ênfase no desenvolvimento de técnicas e algoritmos de processamento de imagens de média e alta-resolução, grandes bases de dados de imagens, classificação orientada a objetos e mineração de dados espaciais, e em geoinformática, com ênfase no desenvolvimento de novas metodologias computacionais com o uso de linguagens de programação orientada a objetos, no desenvolvimento de arquiteturas para sistemas de informação geográfica sobre bancos de dados geográficos, no projeto e desenvolvimento de sistemas computacionais utilizando bibliotecas de código fonte aberto no domínio geográfico.

3. DAS REMUNERAÇÕES E DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1. A remuneração para os cargos deste Concurso Público refere-se ao padrão inicial de cada Classe e foi estabelecida pela Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009. É composta de: 1) vencimento básico; 2) retribuição de titulação em decorrência dos títulos de Mestre (apenas para a classe de Assistente de Pesquisa) ou de Doutor (para todas as classes); 3) gratificação de Desempenho por Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, que corresponde a até 20 (vinte) pontos atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual e de até 80 (oitenta) pontos atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional (ao recém concursado, até que seja feita sua primeira avaliação individual, será devido o correspondente aos 80 pontos institucionais); e 4) Gratificação Temporária - GTEMPCT.

3.2. A remuneração vigente em Reais é:

3.2.1. Classe: Pesquisador Associado

Vencimento Básico: 3586,32

Retribuição por Titulação: 4745,00

GDACT: 1941,60

GTEMPCT: 932,44

Total: 11205,36

3.2.2. Classe: Pesquisador Adjunto

Vencimento Básico: 3144,98

Retribuição por Titulação: 4161,00

GDACT: 1781,60

GTEMPCT: 817,70

Total: 9905,28

3.2.3. Classe: Assistente de Pesquisa

Vencimento Básico: 2758,63

Retribuição por Titulação: 1825,00 (Mestrado) ou 3649,00 (Doutorado)

GDACT: 1635,20

GTEMPCT: 717,24

Total: 6936,07 (Mestrado) ou 8760,07 (Doutorado)

3.3. Será concedido Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte, conforme Legislação vigente.

3.4. O reajuste dos vencimentos se dará na forma da Lei.

3.5. A taxa de inscrição para todos os cargos do presente Concurso Público será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2. Período: As inscrições ficarão abertas no período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (exceto sábados, domingos e feriados).

4.2.1. Na hipótese de ausência de inscrições ou no caso em que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos seja inferior ou igual ao número de vagas fixadas no Edital, o prazo de inscrições será automaticamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de encerramento das inscrições prevista neste Edital.

4.3. Locais de inscrição: As inscrições poderão ser realizadas nas seguintes unidades do INPE, independentemente do local onde o candidato realizará as provas:

4.3.1. INPE - Sede: Av. dos Astronautas, 1758, Jardim da Granja, São José dos Campos - SP;

4.3.2. INPE - Unidade Regional de Cachoeira Paulista: Rodovia Presidente Dutra, km 40 - Cachoeira Paulista - SP;

4.3.3. INPE - Centro Regional do Nordeste: Rua Carlos Serrano, 2073, Lagoa Nova, Natal - RN;

4.3.4. INPE - Centro Regional da Amazônia: Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá - Av. Perimetral, 2651 - Belém - PA.

4.4. Horário: 10 horas às 16 horas.

4.5. Procedimentos:

4.5.1. Para se inscrever no Concurso Público o candidato deverá entregar a seguinte documentação:

4.5.1.1. Cópia autenticada de documento de identidade, ou cópia simples desde que apresente o original para conferência;

4.5.1.2. Cópia autenticada do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, ou cópia simples desde que apresente o original para conferência;

4.5.1.3. Preencher e assinar a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local;

4.5.1.4. O candidato portador de deficiência e que declarar intenção de concorrer à reserva de vaga deverá entregar cópia autenticada do Laudo Médico, ou cópia simples desde que apresente o original para conferência, indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência da Classificação Internacional de Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como o enquadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. O laudo médico não poderá ter data de emissão anterior a 12 (doze) meses da data de término das inscrições.

4.5.1.1. Os documentos de identidade aceitos para a inscrição, desde que dentro de seu prazo de validade, são:

a) Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça e pelos Institutos de Identificação;

b) Passaporte Brasileiro ou Estrangeiro;

c) Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por lei federal, valham como identidade;

d) Carteira de Trabalho;

e) Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo, com foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.5.2. O candidato habilitado para a análise de títulos e currículo e prova oral, segundo o disposto no subitem 6.2.6 deste Edital, deverá adicionalmente entregar os documentos a seguir no período de 10/09/2012 a 11/09/2012, exclusivamente na unidade do INPE do Município onde realizará suas provas:

4.5.2.1. Cópias autenticadas, ou cópias simples desde que apresente os originais para conferência, dos comprovantes de conclusão (diplomas ou certificados) de cursos de pós-graduação, incluindo os respectivos históricos escolares, no campo de conhecimento da vaga pleiteada;

4.5.2.2. Seis (6) cópias impressas do curriculum vitae da plataforma Lattes do CNPq;

4.5.2.3. Seis (6) cópias impressas de um memorial mencionando a formação acadêmica, as realizações e envolvimento na formação de pessoal nos últimos 10 (dez) anos (vide Anexo II) e a experiência profissional e qualificação diferenciada dos últimos 5 (cinco) anos (vide Anexo II), contempladas pelas respectivas documentações comprobatórias, as quais, no que se refere às realizações, deve incluir cópia de cada trabalho publicado ou aceito para tal, ou apresentado ou aceito em congresso científico. O memorial deve conter uma exposição analítica e crítica das atividades desenvolvidas, com todos os aspectos significativos da trajetória profissional, e deve apresentar a contribuição para cada área em que a atuação profissional tenha sido relevante, sistematizando a importância da contribuição e identificando seus possíveis desdobramentos;

4.5.2.4. Seis (6) cópias impressas de uma monografia, de no máximo 5 (cinco) páginas, que apresente uma descrição sumária de suas mais recentes contribuições científico-tecnológicas, realizadas nos últimos 3 (três) anos, e principalmente uma breve exposição de um plano de pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológico a ser empreendido na instituição numa expectativa temporal não inferior aos próximos 10 (dez) anos de atividades, em conformidade com a especialidade do cargo pretendido.

4.5.2.5. Não serão aceitos documentos encaminhados por via postal, fax e/ou correio eletrônico.

4.5.2.6. No ato de entrega dos documentos descritos nos subitens 4.5.2.1 a 4.5.2.4, o candidato deverá preencher e assinar um formulário no qual será indicada a quantidade de documentos apresentados.

4.5.3. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU.

4.5.3.1. - Para preenchimento e emissão da GRU, o candidato deverá seguir os seguintes passos, sucessivamente:

a) acessar o endereço eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index_gru.asp

b) em Guia de Recolhimento da União, clicar em Impressão - GRU;

c) preencher os campos solicitados conforme códigos indicados a seguir:

UNIDADE GESTORA (UG): 240106

GESTÃO: 00001

CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18833-6

d) clicar em Avançar e preencher os seguintes campos:

COMPETÊNCIA: 07/2012

VENCIMENTO: 31/07/2012

CPF DO CONTRIBUINTE: (CPF do Candidato)

NOME DO CONTRIBUINTE: (Nome do Candidato)

VALOR PRINCIPAL: (Preencher com o valor da taxa de inscrição)

VALOR TOTAL: (Repetir valor principal)

e) clicar em emitir GRU.

4.5.4. O recolhimento da GRU somente será efetuado no Banco do Brasil S/A.

4.6. As inscrições somente serão processadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou da aceitação da solicitação de isenção de pagamento, conforme descrito no subitem 4.10.

4.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público.

4.8. Escolha da vaga e local das provas:

4.8.1. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição, deverá indicar um único Código de Vaga, conforme constante no item 2 deste Edital.

4.8.2. O candidato realizará todas as etapas do Concurso no Município em que se encontra a Vaga solicitada.

4.9. Inscrição por Procuração:

4.9.1. Será permitida a inscrição por terceiros, obedecidos os procedimentos previstos nos subitens 4.5 a 4.8, mediante a apresentação de instrumento público ou particular de procuração do interessado.

4.9.1.1. O procurador, no ato da inscrição, deverá estar portando documento original ou cópia autenticada de identidade, conforme descrito no subitem 4.5.1.1.

4.9.1.2. O procurador deverá entregar no ato da inscrição cópia simples do instrumento de procuração e cópia simples de seu documento de identidade.

4.9.1.3. Não há necessidade de reconhecimento de firma no instrumento particular de procuração.

4.9.2. Realizada a inscrição, o respectivo comprovante de inscrição será entregue ao procurador.

4.9.3. Da mesma forma que no caso da inscrição inicial, a entrega dos documentos descritos no subitem 4.5.2 pelos candidatos aprovados para a sequência do Concurso poderá também ser realizada por procuração, conforme os procedimentos descritos no subitem 4.9.1.

4.9.4. O candidato inscrito mediante procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador tanto na Ficha de Inscrição como nas documentações a serem apresentadas, arcando com as consequências decorrentes de eventuais erros no preenchimento da Ficha ou na documentação entregue.

4.10. Solicitação de Isenção:

4.10.1. De acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o candidato poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/07.

4.10.2. Os candidatos interessados em obter isenção do valor da inscrição deverão se inscrever no Concurso e solicitar isenção da taxa até o quinto dia útil do início do período de inscrição.

4.10.3. No ato de solicitação de isenção da taxa, os candidatos deverão entregar requerimento contendo a indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico, informação atualizada de acordo com o art. 7º do Decreto n° 6.135/07 e declaração original assinada de que atende à condição estabelecida no art. 4° do referido decreto (membro de família de baixa renda).

4.10.4. A não apresentação de qualquer documento estabelecido para comprovar a condição de que trata o subitem 4.10.3 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos nos subitens 4.10.2 e 4.10.3, implicará o indeferimento do pedido de isenção.

4.10.5. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no endereço www.inpe.br, até o décimo dia útil do início do período de inscrições.

4.10.6. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

4.10.7. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão, para efetivar a inscrição, proceder ao pagamento da taxa de inscrição, conforme estabelecido no subitem 4.5.3, e entregar cópia autenticada do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, ou cópia simples desde que apresente o original para conferência, em um dos locais de inscrição antes do final do período de inscrições.

4.10.7.1. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.10.8. Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automaticamente eliminado do Concurso, se ainda não realizado, ou exonerado, uma vez tendo sido nomeado.

4.10.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo INPE.

4.10.10. Não caberá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção do valor de inscrição.

4.10.11. Não será concedida isenção aos candidatos que já tiverem efetuado o depósito para pagamento da taxa de inscrição.

4.11. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, cabendo o cancelamento da inscrição daquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível, ou mesmo que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4.12. O candidato somente poderá concorrer a uma única vaga.

4.13. Em caso de múltiplas inscrições de um mesmo candidato para vagas distintas, será considerada válida somente a última inscrição realizada, tornando-se nulas as anteriores.

4.14. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de vaga, bem como não haverá devolução da importância paga a título de taxa de inscrição.

4.14.1. A troca da opção de vaga somente poderá ser feita com a realização de uma nova inscrição, dentro do período de inscrições definido no subitem 4.2, e inclusive com o pagamento de nova taxa de inscrição.

4.15. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, internet, condicional ou extemporânea.

4.16. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, respondendo o candidato civil e/ou penalmente.

4.17. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

4.18. Da Homologação das Inscrições:

4.18.1. As inscrições serão apreciadas por Comissão instituída pelo Diretor do INPE para esse fim, a qual divulgará os nomes dos candidatos oficialmente inscritos na data provável de 03/08/2012 através da página eletrônica www.inpe.br.

4.18.2. Da negativa da inscrição caberá recurso que deverá ser formulado no prazo estabelecido conforme item 8 (DOS RECURSOS) deste Edital.

4.18.3. A homologação das inscrições será divulgada pelo INPE na data provável de 10/08/2012, no endereço eletrônico www.inpe.br.

5. DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.1. Do total de vagas previstas neste Edital, uma (1) vaga será reservada aos candidatos portadores de deficiência, de acordo com o previsto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

5.2. Para concorrer à vaga referida no subitem 5.1, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência de acordo com o descrito no subitem

4.5.1.4. O candidato que se declarar portador de deficiência, nos termos do art. 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao horário e local de aplicação das provas, à forma de avaliação, ao conteúdo das provas, às notas mínimas e aos critérios de aprovação exigidos.

5.2.1. A não declaração de ser portador de deficiência no ato da inscrição implica que o candidato deseja participar do Concurso Público sem os benefícios que a legislação lhe confere.

5.2.2. Assim como na escolha da vaga, não será permitida alteração na opção de deficiência e, portanto, somente uma nova inscrição poderá alterar as informações iniciais.

5.3. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se habilitado no Concurso, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade em que estiver inscrito.

5.4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso, deverão submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá decisão sobre a sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e sobre a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições relativas ao correspondente cargo/especialidade.

5.5. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigor, conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

5.6. A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito à vaga reservada aos candidatos em tais condições.

5.7. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso, figurará apenas na lista de classificação geral.

5.8. Caso tenha sido qualificado como portador de deficiência e esta venha a ser considerada na perícia médica incompatível para o exercício das atribuições do cargo, o candidato será considerado inapto e, consequentemente, reprovado no Concurso, para todos os efeitos.

5.9. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada, ainda, durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto 3.298/1999 e suas alterações.

5.10. A vaga definida no subitem 5.1 que não for provida por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no Concurso Público ou na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação dos cargos/especialidades das vagas.

5.11. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condição especial para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, §§1º e 2º, do Decreto n.º 3.298/1999, devendo pleiteá-la, por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente na Ficha de Inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc).

5.11.1 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

5.11.2 A não-solicitação de condições especiais no ato da inscrição implica em sua não concessão no dia da realização das provas.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO

6.1. O Concurso Público contemplará, cumulativamente, as seguintes etapas:

6.1.1. Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

6.1.2. Prova oral de defesa pública de memorial e sobre o plano de pesquisa apresentado, de caráter eliminatório e classificatório;

6.1.3. Análise de títulos e currículo, de caráter classificatório.

6.2. Da Prova Escrita

6.2.1. A prova escrita será realizada, nas datas prováveis de 27 e 28 de agosto de 2012, exclusivamente nas localidades para as quais as vagas estão destinadas, ou seja, nas cidades de São José dos Campos/SP (códigos PQ02, PQ03, PQ07, PQ08, PQ09, PQ11, PQ12, PQ13, PQ14 e PQ15), Cachoeira Paulista/SP (códigos PQ01, PQ06 e PQ10), Natal/RN (código PQ04) e Belém/PA (código PQ05), com início às 09:00hs (nove horas) no horário local. A data exata da prova escrita será confirmada na página eletrônica www.inpe.br.

6.2.2. Para a realização da prova escrita serão fornecidas uma (1) folha de identificação, as folhas de questões, as folhas para respostas e folhas de rascunho.

6.2.2.1. Na folha de identificação, o candidato redigirá seu nome, número de inscrição e número do seu documento de identidade.

6.2.2.2. As folhas de respostas não poderão ser assinadas, rubricadas ou conter qualquer palavra ou marca que permita a identificação do candidato, sob pena de ser a prova anulada com a consequente exclusão do candidato do Concurso.

6.2.2.3. As folhas de rascunho deverão ser identificadas como tal e não conter qualquer elemento que permita a identificação do candidato. Em hipótese alguma os rascunhos elaborados pelo candidato serão considerados na correção da prova pela Comissão Examinadora.

6.2.2.4. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal todo o material recebido.

6.2.3. A prova escrita valerá 100 (cem) pontos.

6.2.3.1. A prova escrita será constituída de 4 (quatro) questões dissertativas, sendo duas (2) delas valendo 20 (vinte) pontos cada e outras duas (2) valendo 30 (trinta) pontos cada. Todas as questões versarão sobre o conteúdo programático da vaga, conforme descrito no Anexo I.

6.2.3.2. Deliberações adicionais sobre a prova escrita poderão ser divulgadas pelas Comissões Examinadoras na data provável de 22/08/2012, através da página eletrônica www.inpe.br.

6.2.3.3. O resultado provisório da prova escrita será divulgado na data provável de 31/08/2012, na página eletrônica www.inpe.br.

6.2.4. A prova escrita terá duração de 4 (quatro) horas.

6.2.5. Será considerado aprovado nesta etapa o candidato que obtiver média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, sendo a média obtida a partir das notas individuais de cada membro da Comissão Examinadora, arredondada até a segunda casa decimal.

6.2.6. Para as etapas subsequentes do Concurso, consistindo de prova oral (defesa pública de memorial e apresentação do plano de pesquisa) e análise de títulos e currículo, serão classificados os 14 (catorze) candidatos que obtiverem maior pontuação na prova escrita para a vaga de código PQ01 e os 5 (cinco) candidatos que obtiverem maior pontuação na prova escrita para cada uma das demais vagas, desde que tenham também obtido a nota mínima indicada no subitem 6.2.5.

6.2.7. Os candidatos que obtiverem a mesma pontuação do último classificado pelo critério descrito no subitem anterior, serão considerados também classificados na prova escrita e aptos a participar das etapas subsequentes do Concurso.

6.2.7.1 A divulgação dos nomes dos candidatos aprovados para as etapas subsequentes do Concurso ocorrerá na data provável de 05/09/2012, na página eletrônica www.inpe.br.

6.2.8. Os candidatos não classificados no número máximo descrito nos subitens

6.2.6 e 6.2.7, ainda que tenham atingido a nota mínima para aprovação na prova escrita, estarão automaticamente eliminados neste Concurso, de acordo com o Decreto n° 6.944/2009.

6.3. Da Prova Oral

6.3.1. A prova oral consistirá conjuntamente da defesa de memorial e apresentação do plano de pesquisa, será realizada no período provável de 18/09/2012 a 21/09/2012 e constará de uma apresentação dos trabalhos recentes e planos de pesquisa futuros do candidato, para um período não inferior aos próximos 10 (dez) anos. A data exata da prova oral será confirmada na página eletrônica www.inpe.br.

6.3.2. O candidato terá até 45 (quarenta e cinco) minutos para realizar sua apresentação. Seguir-se-á uma arguição pelos membros da Comissão Examinadora por igual período, que poderá abordar criticamente as realizações e o plano de pesquisa proposto pelo candidato, a quem caberá o direito de defesa. Serão concedidos prazos iguais para apresentações das objeções e críticas por cada examinador e para as respectivas respostas pelo candidato.

6.3.3. A prova oral valerá 100 (cem) pontos.

6.3.4. Será eliminado do certame o candidato que obtiver média menor que 70 (setenta) pontos, sendo a média obtida a partir das notas individuais de cada membro da Comissão Examinadora, arredondada até a segunda casa decimal.

6.3.5. As provas orais serão realizadas em sessões públicas e gravadas para efeito de registro e avaliação, conforme Decreto 6.944/2009.

6.3.6. Os candidatos que concorrem à mesma vaga não poderão presenciar a apresentação de candidato concorrente.

6.3.7. A ordem de apresentação dos candidatos será definida por ordem crescente do número de inscrição.

6.4. Da Análise de Títulos e Currículo

6.4.1. A análise de títulos e currículo considerará a formação acadêmica, as publicações científicas, o envolvimento na formação de pessoal e a experiência profissional dos candidatos, e obedecerá as normas dispostas no Anexo II.

6.4.2. A análise de títulos e currículo valerá 100 (cem) pontos e será realizada pela Comissão Examinadora na data provável de 17/09/2012.

6.4.3. A pontuação final do candidato na análise de títulos e currículo será obtida a partir da média das notas individuais de cada membro da Comissão Examinadora, arredondada até a segunda casa decimal.

6.4.4. O resultado provisório da análise de títulos e currículo será divulgado em conjunto com o resultado provisório da prova oral na data provável de 24/09/2012, na página eletrônica www.inpe.br.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. Para cada cargo/especialidade do Concurso haverá uma Comissão Examinadora, constituída por um mínimo de 5 (cinco) profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do Concurso, ou correlatas, sendo não menos da metade de membros externos ao INPE.

7.1.1. A Comissão Examinadora terá 2 (dois) membros suplentes, sendo pelo menos um deles externo ao INPE.

7.2. A composição provisória de cada Comissão Examinadora será divulgada na data provável de 13/08/2012, na página eletrônica www.inpe.br.

7.2.1. No prazo de 3 (três) dias úteis após a divulgação da composição das Comissões Examinadoras, os candidatos inscritos poderão apresentar impugnação a qualquer dos membros, por impedimentos legais devidamente justificados, através de recurso dirigido ao Diretor do INPE, conforme item 8 deste Edital.

7.2.2. A composição final de cada Comissão Examinadora será divulgada na data provável de 20/08/2012, na página eletrônica www.inpe.br.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário marcado para o início de suas etapas.

7.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no dia e horário pré-estabelecidos.

7.5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que se apresentar até o horário estabelecido e que estiver munido do comprovante de inscrição e do original do documento de identidade informado no Requerimento de Inscrição, conforme subitem 4.5.1.1 do Edital. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas, ou protocolos. No caso de perda, roubo ou furto do documento o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência, assim como o original de um dos outros documentos constantes no referido subitem.

7.6. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato. O não comparecimento a qualquer etapa implicará automaticamente na eliminação do Concurso.

7.8. Não haverá em hipótese alguma aplicação de provas fora do horário e dos locais pré-estabelecidos.

7.9. Durante a realização da prova escrita não será permitida qualquer espécie de consulta, nem utilização de calculadoras científicas, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, bip, notebook, palmtop, walkman, etc.

7.10. Na prova oral poderá ser utilizado projetor multimídia, o qual será disponibilizado pelo INPE.

7.11. A candidata lactante poderá realizar a prova escrita em sala separada dos demais candidatos, sendo lhe disponibilizados os meios necessários para a amamentação da criança no próprio local.

7.12. A prova escrita deverá ser realizada exclusivamente com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.13. Será excluído do Concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, ou utilizando-se de qualquer tipo de material não permitido e/ou ausentar-se do local da prova sem autorização do fiscal.

7.14. O período mínimo de permanência na sala durante a prova escrita será de 2 (duas) horas.

7.15. Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente sairão juntos do recinto, após a aposição, em ata de prova, de suas respectivas assinaturas.

7.16. Por razões de ordem técnica e de direitos autorais, o INPE não fornecerá exemplares com as questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

8. DOS RECURSOS

8.1. Será assegurado aos candidatos o direito a recursos em todas as fases do Concurso Público, conforme os seguintes prazos:

8.1.1. Indeferimento do pedido de inscrição: até 3 (três) dias úteis após a divulgação dos nomes dos candidatos aceitos.

8.1.2. Resultado da prova escrita: até 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação do resultado provisório.

8.1.3. Resultado da prova oral e da análise de títulos e currículo: até 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação dos resultados provisórios.

8.1.4. Resultado da perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de deficiência e foram aprovados no Concurso: até 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação dos resultados da perícia.

8.1.5. Resultado final do Concurso: até 2 (dois) dias úteis a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

8.2. Não caberá recurso às decisões da Comissão Examinadora referentes à avaliação de mérito.

8.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. O recurso deverá ser digitado, datilografado ou escrito em letras maiúsculas, de forma clara e legível, para possibilitar sua correta interpretação.

8.4. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor do INPE, nele constando o nome do candidato, número de inscrição, código da vaga e endereço para correspondência, devendo ser protocolado em um dos locais de inscrição mencionados no subitem 4.3.

8.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

8.6. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não caberá pedido de reconsideração, será divulgado no endereço eletrônico www.inpe.br, sem prejuízo de sua divulgação em outros meios de comunicação.

9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1. A nota final atribuída a cada candidato será obtida considerando os seguintes pesos:

9.1.1. Assistente de Pesquisa: 0,30 (trinta centésimos) vezes a nota da prova escrita, mais 0,40 (quarenta centésimos) vezes a nota da análise de títulos e currículo, mais 0,30 (trinta centésimos) vezes a nota da prova oral;

9.1.2. Pesquisador Adjunto: 0,30 (trinta centésimos) vezes a nota da prova escrita, mais 0,40 (quarenta centésimos) vezes a nota da análise de títulos e currículo, mais 0,30 (trinta centésimos) vezes a nota da prova oral;

9.1.3. Pesquisador Associado: 0,20 (vinte centésimos) vezes a nota da prova escrita, mais 0,50 (cinqüenta centésimos) vezes a nota da análise de títulos e currículo, mais 0,30 (trinta centésimos) vezes a nota da prova oral.

9.2. As notas finais serão arredondadas até a segunda casa decimal.

9.3. A Classificação Final por vaga será obtida observando-se a ordem numérica decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada cargo/especialidade.

9.4. Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

9.4.1. Idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10741/2003, na data do término das inscrições;

9.4.2. Maior pontuação na Análise de Títulos e Currículo;

9.4.3. Maior pontuação na Prova Oral;

9.4.4. Maior pontuação na Prova Escrita;

9.4.5. Titulação máxima há mais tempo.

9.5. O resultado provisório da Classificação Final do Concurso será divulgado na data provável de 27/09/2012, na página eletrônica www.inpe.br.

10. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

10.1. O Concurso Público terá seu resultado final homologado por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, mediante publicação no Diário Oficial da União da relação dos nomes dos candidatos aprovados e classificados.

10.2. A validade do Concurso Público é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, contada a partir da data de publicação da sua homologação.

11. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL

11.1. Os candidatos aprovados dentro do limite de vagas existentes serão convocados, por meio de correspondência, para exame de aptidão física e mental, sob a coordenação do INPE.

11.2. O não comparecimento ao exame de aptidão física e mental implicará na desistência do candidato em ser nomeado para cargo efetivo.

12. DA INVESTIDURA NO CARGO

12.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do limite de vagas existentes serão convocados pela ordem da classificação final, por correspondência direta, para manifestar interesse ou não pela nomeação.

12.2. No caso de brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá:

a) estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

b) gozar dos direitos políticos;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do INPE, ou por ele designada;

f) apresentar na data de convocação para a posse a titulação e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil;

g) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da convocação para nomeação;

h) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;

i) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.112/1990;

j) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo com proventos da inatividade, ressalvados os casos previstos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90.

12.3. No caso de estrangeiro, na forma da Lei nº 9.515, de 20 de novembro de 1997, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 5º da Lei 8.112/90, o candidato deverá:

a) ter visto de permanência em território nacional, que permita o exercício em atividades laborativas no Brasil;

b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação/perfil, comprovadas por junta médica do INPE, ou por ele designada;

c) apresentar na data de convocação para a posse a titulação e experiência requerida para o cargo/área de atuação/perfil, com os títulos e Certidões/Diplomas devidamente revalidados quando obtidos no exterior;

d) ter idade mínima de dezoito anos completos até a data da convocação para nomeação;

e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei nº 8.112/1990;

f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo com proventos da inatividade, ressalvados os casos previstos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei

8.112/90.

12.4. A posse ocorrerá no prazo máximo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do termo de provimento, tornando sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado, de acordo com o art. 13, da Lei nº 8112/90.

12.4.1. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

12.5. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do art. 20 da Lei n° 8.112/90, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, sendo considerado estável após 3 (três) anos de efetivo exercício, se considerado apto.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. O presente Edital na sua integralidade, incluindo os anexos, todas as convocações dos candidatos e os resultados relativos ao presente Concurso, será divulgado na página institucional do INPE na Internet: www.inpe.br.

13.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicados no Diário Oficial da União ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.inpe.br.

13.2. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial, junto ao INPE, até o final do prazo de validade do Concurso.

13.3. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do Concurso de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.

13.4. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração.

13.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo, para este fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União.

13.6. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, as quais serão tornadas públicas por meio de Edital suplementar.

13.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do INPE, dentro dos limites de sua competência.

Leonel Fernando Perondi

Diretor do INPE

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PQ01: Ciências Atmosféricas

Pesquisador Associado

03 Vagas - Cachoeira Paulista/SP

Meteorologia dinâmica e sinótica. Física da atmosfera e de nuvens. Climatologia dinâmica e física. Hidrometeorologia. Micrometeorologia. Radiação atmosférica. Modelagem numérica de tempo, clima e ambiental. Sensoriamento remoto da atmosfera. Poluição e química da atmosfera.

PQ02: Clima Espacial

Pesquisador Associado

01 Vaga - São José dos Campos/SP

O clima espacial da ionosfera e suas aplicações na área tecnológica. Monitoramento de ondas atmosféricas (de gravidade, de maré e planetárias). Monitoramento do conteúdo atmosférico desde a troposfera até a ionosfera. Monitoramento de irregularidades na ionosfera, tais como cintilação e bolhas de plasma.

PQ03: Eletricidade Atmosférica

Pesquisador Associado

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Eletricidade Atmosférica. Descargas atmosféricas. Técnicas de observação. Sistemas de detecção.

PQ04: Telecomunicações

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - Natal/RN

Conversão A/D, teorema de Nyquist amostragem, quantização, codificação e reconstrução do sinal analógico (Conversão D/A). Representação de Sinais e Sistemas Discretos no Domínio do Tempo/Frequência. Sistemas discretos lineares invariantes no tempo (LTI). Transformada: Discreta de Fourier (DFT/FFT); Transformada-Z ; Transformada de Hilbert. Filtros Digitais FIR e IIR. Estimação de densidade espectral de potência. Analise Espectral Tempo-Frequência. Detecção e Estimação: Filtragem adaptativa. Princípios de transmissão de dados digitais em banda base. Sinais em quadratura. Taxa de erro de bit (BER). Arquiteturas de Receptor: Receptor Super heterodyne; Receptor de conversão direta; Receptor Digital-RF. Densidade espectral de potência de ruído na entrada do receptor. As origens do ruído; Caracterização de Ruído; Temperatura de ruído de uma antena; Temperatura de ruído do sistema. Parâmetros da antena: Ganho; Padrão de radiação angular e largura de feixe; polarização. Arquiteturas de Transmissores: UConverter linear; UpConverter analógico de quadratura; UpConverter Digital de IF. Potência Isotrópica Efetivamente Irradiada (EIRP). Codificação de canal: codificação de bloco; codificação convolucional; decodificação. Perdas de potência no espaço livre; influência da atmosfera; atenuação devido a chuva. Efeito Doppler. As Leis de Kepler; Orbitas de Satélites Artificiais; Elementos Orbitais Clássicos. Meio Ambiente Espacial.

PQ05: Sensoriamento Remoto

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - Belém/PA

Análise da sazonalidade da tipologia florestal no uso de dados sensoriados. Detecção e monitoramento de atividades antrópicas no ambiente amazônico. Técnicas de detecção de mudanças para tratamento de dados sensoriados. Principais tipologias de uso e cobertura da terra no domínio amazônico. Integração de dados multissensores na detecção de informações temáticas em tempo real. Monitoramento em larga escala das transformações da paisagem florestal na Amazônia. Sensoriamento remoto para estudo da relação entre padrão de uso, dinâmica florestal e fragmentação de habitat. Sensoriamento Remoto na descrição de impactos na produção agroflorestal e nas condições ecológicas da Amazônia. O binômio SR&SIG no controle e fiscalização em larga escala da atividade de exploração madeireira na Amazônia. Potencialidades e limitações de produtos multissensores no conhecimento de padrões espaçotemporais da tipologia florestal primária e secundária.

PQ06: Propulsão Espacial

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - Cachoeira Paulista/SP

Sistemas propulsivos de satélites. Propulsão química. Propulsão elétrica. Propulsão híbrida. Parâmetros de desempenho de propulsores. Projeto de câmaras de combustão e de tubeiras. Escoamentos reativos em câmaras e tubeiras de propulsores. Injetores de propelentes líquidos. Propulsores mono e bipropelentes líquidos. Propelentes líquidos e sua combustão.

PQ07: Aeronomia

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Ionização devido à radiação solar. Conceitos básicos dos processos físicos e químicos ionosféricos. Noções de eletrodinâmica ionosférica. Fenômenos ionosféricos (tais como, irregularidades, perturbações ionosféricas propagantes, efeitos das tempestades magnéticas). Conceitos básicos de espectroscopia aplicados à aeroluminescência. Processos fotoquímicos envolvidos nas emissões de aeroluminescência. Aeroluminescência como traçador atmosférico (ondas, ventos e temperatura). Estrutura da atmosfera. Descrição do fluido atmosférico (tais como, equações primitivas, aproximações, parametrizações da difusão). Ondas atmosféricas (gravidade, marés, planetárias). Composição e química da média atmosfera. Técnicas observacionais (tais como, radares de espalhamento, radar de laser, imageadores, radar meteórico, ionossondas, receptores de GPS). Conceitos básicos de análise numérica (tais como, interpolação, sistemas lineares e não-lineares, integração, diferenciação). Métodos de resolução de Equações Diferenciais Parciais (diferenças finitas, espectral). Linguagens computacionais. Linguagens gráficas.

PQ08: Sol - Meio Interplanetário - Magnetosfera

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Física do meio interplanetário e da magnetosfera terrestre. Plasmas espaciais. Reconexão magnética. Estruturas interplanetárias. Modelagem de processos físicos da magnetosfera e ionosfera terrestres. Simulação magnetohidrodinâmica da interação do vento solar com a magnetosfera terrestre. Tempestades geomagnéticas. Origem solar e interplanetária de tempestades geomagnéticas. Variabilidade da atividade solar.

PQ09: Sensoriamento Remoto

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Princípios físicos de sensoriamento remoto. Sistemas sensores: sensores multi- espectrais, sensores hiperespectrais, sensores de alta resolução espacial, sensores termais, radares imageadores e não-imageadores e Lidar. Processamento digital de imagens de sensores remotos, processos de imageamento e de geração de produtos. Comportamento espectral de alvos. Métodos de interpretação de imagens de satélite. Pesquisa e aplicações com dados de sensoriamento remoto.

PQ10: Hidrologia

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - Cachoeira Paulista/SP

Propriedades físicas do solo e sua influência na resposta hidrológica. Mecanismos de geração de escoamento. Modelos de precipitação-vazão. Escalas em hidrologia: variação espacial e temporal dos processos. Processos solo-planta-atmosfera e sua influência na resposta hidrológica. Representação espacial e temporal dos processos hidrológicos em modelos matemáticos. Impactos das mudanças no clima e no uso do solo na resposta hidrológica e desastres naturais. Hidrologia de grandes bacias. Modelagem acoplada climática (oceano-superfície terrestre-atmosfera) e hidrológica.

PQ11: Engenharia de Software - Computação Científica

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Planejamento e gerência de projetos. Processo de desenvolvimento e ciclo de vida de software. Engenharia de requisitos. Abordagens de desenvolvimento orientadas a objeto. Linguagem de modelamento unificada (UML - Unified Modeling Language). Padrões de projeto. Frameworks. Componentes de software. Modelagem de dados e projeto de banco de dados. Aspectos operacionais de sistemas de gerenciamento de banco de dados. Bancos de dados distribuídos. Web semântica. Data warehousing e processamento OLAP. Recuperação de informação. Mineração de dados. Projeto de arquiteturas e implementação de sistemas computacionais científicos. Especificação de equipamentos com multi-processadores. Pipelining. Sistemas de memórias: cachês e memória virtual. Sistemas de entrada e saída. Multiprocessadores com memória compartilhada e redes de interconexão. Multiprocessadores com memória distribuída. Aglomerados. Redes de interconexão. Processamento de algoritmos com alto desempenho. Linguagens. Métodos e técnicas para paralelização. Desenvolvimento com unidade de processamento gráfico (GPU - Graphics Processing Unit).

PQ12: Tecnologia de Plasmas

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Física básica de plasma: conceito, bainha de plasma, difusão de partículas, potencial de plasma, diagnósticos básicos. Tecnologias de fontes de plasmas: descargas luminescentes de baixa e alta tensão, microondas, radiofreqüência, catodo oco, magnetron sputtering e arco. Processo de implantação iônica por imersão em plasma: princípios, aplicações, modelagem física. Princípios básicos da tecnologia de vácuo e de potência pulsada: bombas, medidores, condutâncias, tipos de fontes, segurança. Propriedades e técnicas de análises de materiais semicondutores, metálicos, dielétricos: condutividade elétrica, condutividade térmica, dureza, resistência à corrosão, espessura, composição, aderências, etc.

PQ13: Cerâmicos

Pesquisador Adjunto

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Princípios de cerâmicas policristalinas de óxidos: estruturas cristalinas, diagramas de equilíbrio de fases e desenvolvimento de microestruturas e de nanoestruturas durante a sinterização. Técnicas de caracterização de pós de óxidos cerâmicos policristalinos. Processamento e caracterização de microestruturadas e nanoestruturas de cerâmicas de óxidos sinterizadas policristalinas, obtidas a partir de pós. Processamento e caracterização de micro e nanoestruturas de compósitos cerâmica-cerâmica de óxidos sinterizadas, obtidas a partir de pós. Propriedades mecânicas de cerâmicas de óxidos e de compósitos cerâmica-cerâmica de óxidos: princípios, parâmetros, técnicas de medição e relacionamentos entre propriedades e microestruturas. Propriedades térmicas de cerâmicas de óxidos: princípios de transferência de calor por condução e por radiação, técnicas de medições de condutividade térmica, expansão térmica, emissão e absorção de calor, e relacionamentos das propriedades térmicas com a microestrutura.

PQ14: Eletromagnetismo Aplicado

Assistente de Pesquisa

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Condução elétrica e magnetização. Condutividade elétrica e permeabilidade magnética. Campo magnético da Terra. Índices de atividade geomagnética. Magnetômetros. Efeito Hall. Ondas eletromagnéticas. Propagação de ondas eletromagnéticas em meios materiais. Indução Eletromagnética no interior da Terra. Correntes induzidas geomagneticamente (GIC). Redes de transmissão de energia elétrica. Dutos para transporte de óleo e gás. Dispositivos de proteção.

PQ15: Processamento Digital de Imagens - Sistemas de Informação Geográfica

Assistente de Pesquisa

01 Vaga - São José dos Campos/SP

Modelagem de dados geográficos. Medidas estatísticas de imagem, características de imagens de sensoriamento remoto, transformações de imagens multiespectrais, segmentação de imagens baseada em regiões, análise em multiescala, representação e descrição de objetos na imagem, extração e seleção de atributos, métodos de classificação de imagens, técnicas de detecção de mudanças, técnicas de mineração de dados e análise de imagens orientada a objetos, arquiteturas para sistemas de informação geográfica, extensões espaciais para sistemas gerenciadores de bancos de dados, programação orientada a objetos, padrões de projeto para desenvolvimento de software, bancos de dados de imagens.

ANEXO II

NORMAS PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULO

A análise será feita pela Comissão Examinadora considerando:

a) formação acadêmica (máximo de 10 (dez) pontos);

b) realização profissional (máximo de 60 (sessenta) pontos);

c) formação de pessoal (máximo de 10 (dez) pontos);

d) experiência profissional (máximo de 10 (dez) pontos);

e) experiência diferenciada (máximo de 10 (dez) pontos).

1. DA FORMAÇÃO ACADÊMICA

1.1. A formação acadêmica abrange:

1.1.1. Título de Mestre (contabilizado apenas para o cargo de Assistente de Pesquisa);

1.1.2. Título de Doutor.

1.2. Ao título de Mestre, obtido no campo de conhecimento da vaga pleiteada e para os cargos de Assistente de Pesquisa, serão atribuídos 5 (cinco) pontos em caráter não-cumulativo.

1.3. Ao título de Doutor, obtido no campo de conhecimento da vaga pleiteada e válido para todos os cargos, serão atribuídos 10 (dez) pontos em caráter não-cumulativo.

1.4. A formação acadêmica valerá, no máximo, 10 (dez) pontos.

2. DAS REALIZAÇÕES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS

2.1. As realizações compreendem, desde que em área de interesse da vaga pleiteada:

2.1.1. Livros publicados ou aceitos para publicação;

2.1.2. Capítulos de livros publicados ou aceitos para publicação;

2.1.3. Artigos especializados, publicados ou aceitos para publicação em periódico especializado de ampla circulação, que utilize corpo de consultores para a seleção de trabalhos;

2.1.4. Patentes concedidas ou privilégios de invenção;

2.1.5. Outras publicações não abrangidas pelos subitens 2.1.1 a 2.1.3, deste anexo, tais como artigos em jornais ou revistas de divulgação, artigos em periódicos sem corpo de consultores para a seleção dos trabalhos, publicações internas de entidades de ensino e pesquisa, traduções e apostilas de cursos;

2.1.6. Comunicações em reuniões técnico-científicas, desde que devidamente registradas em resumos, atas ou anais;

2.1.7. Produções científicas complementares englobando realizações tais como relatórios técnicos, normas técnicas, pareceres técnicos, projetos, desenvolvimentos de "softwares" e de "hardwares", e outros relevantes.

2.2. Para cada unidade das realizações descritas no subitem 2.1 deste anexo, serão atribuídos os seguintes pontos:

REALIZAÇÃO

PONTOS POR UNIDADE

Livros (com registro no ISBN)

até 3 (três) cada

Capítulos de Livros (com registro no ISBN)

até 2 (dois) cada

Artigos especializados

até 2 (dois) cada

Patentes Concedidas ou Privilégios de Invenção

até 3 (três) cada

Outras publicações

até 1 (um) cada

Comunicações

até 0,50 (cinco décimos) cada

Produção científica complementar

até 1 (um) cada

2.3. As realizações valerão, no máximo, 60 (sessenta) pontos, ainda que a soma dos pontos seja superior a essa pontuação.

3. DA FORMAÇÃO DE PESSOAL NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS

3.1. As atividades de formação de pessoal, desde que em área de interesse da vaga pleiteada, compreendem:

3.1.1. Participação em Bancas Examinadoras de Concursos Públicos ou em Bancas Examinadoras finais de candidatos a mestrado e doutorado, desde que não seja orientador ou co-orientador do candidato;

3.1.2. Orientações concluídas de Iniciação Científica;

3.1.3. Orientações concluídas de Dissertações de Mestrado;

3.1.4. Orientações concluídas de Teses de Doutorado;

3.1.5. Co-orientações (ou orientações conjuntas) concluídas de Dissertações de Mestrado;

3.1.6. Co-orientações (ou orientações conjuntas) concluídas de Teses de Doutorado.

3.2. Para cada unidade das atividades relacionadas com formação de pessoal descritas no subitem 3.1 deste anexo, serão atribuídos os seguintes pontos:

ATIVIDADE

PONTOS POR UNIDADE

Participação em Banca Examinadora

até 0,2 (dois décimos) cada

Orientação em Iniciação Científica

até 0,2 (dois décimos) cada

Orientação de Dissertação de Mestrado

2 (dois) cada

Orientação de Tese de Doutorado

4 (quatro) cada

Co-orientação de Dissertação de Mestrado

1 (um) cada

Co-orientação de Tese de Doutorado

2 (dois) cada

3.3. As atividades relacionadas com a formação de pessoal valerão, no máximo, 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores das atividades apresentadas seja superior a essa pontuação.

4. DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS

4.1. A experiência profissional, desde que em área de interesse do Concurso, compreende a adquirida em atividades efetivas de pesquisa, seja em grupo, seja em caráter individual, após a obtenção da titulação mínima exigida para o cargo (Mestre para Assistente de Pesquisa, Doutor para os demais cargos).

4.2. A comprovação de experiência será feita por meio de Carteira de Trabalho ou Declaração da instituição contratante em papel timbrado, assinado pela chefia imediata e com carimbo de identificação. Também serão consideradas experiências desenvolvidas com bolsas de incentivo à pesquisa/educação (CNPq, FAPESP, etc), exceto bolsas para mestrado, doutorado ou iniciação científica.

4.3. O número de pontos em experiência profissional, descrita no subitem 4.1 deste Anexo, será computado como se segue:

4.3.1. Um (1) ponto a cada 6 (seis) meses trabalhados após a obtenção do título mínimo exigido para o cargo.

4.4. A experiência profissional do candidato valerá, no máximo, 10 (dez) pontos.

5. DA QUALIFICAÇÃO DIFERENCIADA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS

5.1. A qualificação diferenciada, desde que em área de interesse da vaga pleiteada, compreende:

5.1.1. Obtenção de Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) do CNPq;

5.1.2. Obtenção (como coordenador/pesquisador responsável) de recursos e auxílios financeiros para pesquisa junto a orgãos de apoio a pesquisa (CNPq, FAPESP, etc.);

5.1.3. Prêmios e distinções recebidos por atividades relacionadas ao ensino superior, pesquisa, extensão ou formação profissional e de docentes de magistério superior;

5.1.4. Participação em comitês editoriais de publicações científicas indexadas.

5.2. A qualificação diferenciada descrita no subitem 5.1 deste anexo terá seus pontos computados da seguinte forma:

ATIVIDADE

PONTOS

Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) do CNPq

1 (um) ponto a cada ano de bolsa recebida

Recursos e auxílios financeiros para pesquisa (como Coordenador ou Pesquisador Responsável) junto a orgãos de apoio a pesquisa (CNPq, FAPESP, etc.)

até 3 (três) pontos por cada auxílio recebido

Prêmios e distinções

até 2 (dois) pontos por prêmio ou distinção

Participação em comitês editoriais de revistas indexadas

até 1 (um) ponto por participação

5.3. A qualificação diferenciada valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores seja superior a essa pontuação.

ANEXO III

CRONOGRAMA DO CONCURSO

ATIVIDADE

DATA*

ITEM DO EDITAL

Publicação do Edital de abertura

29/05/2012

-

Período de inscrições

02/07/2012 a 31/07/2012

4.2

Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição

02/07/2012 a 06/07/2012

4.10.2

Divulgação da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição

13/07/2012

4.10.5

Divulgação das inscrições aceitas

03/08/2012

4.18.1

Período para entrega de recursos sobre o indeferimento de inscrições

06/08/2012 a 08/08/2012

8.1.1

Homologação das inscrições

10/08/2012

4.18.3

Divulgação da composição das Comissões Examinadoras

13/08/2012

7.2

Período para apresentar impugnação a membros das Comissões Examinadoras

14/08/2012 a 16/08/2012

7.2.1

Divulgação da composição final das Comissões Examinadoras

20/08/2012

7.2.2

Divulgação de possíveis deliberações para a prova discursiva pelas Comissões Examinadoras

22/08/2012

6.2.3.2

Período de aplicação da prova escrita

27/08/2012 a 28/08/2012

6.2.1

Divulgação do resultado provisório da prova escrita

31/08/2012

6.2.3.3

Período para entrega de recursos contra o resultado provisório da prova escrita

03/09/2012 a 04/09/2012

8.1.2

Divulgação do resultado final da prova escrita e da lista de selecionados para as fases seguintes

05/09/2012

6.2.7.1

Período para entrega de documentos adicionais pelos candidatos selecionados, exclusivamente no local de realização das provas

10/09/2012 a 11/09/2012

4.5.2

Análise de títulos e currículos

17/09/2012

6.4.2

Período para realização da prova oral

18/09/2012 a 21/09/2012

6.3.1

Divulgação do resultado provisório da análise de títulos e currículos e prova oral

24/09/2012

6.4.4

Período para entrega de recursos contra o resultado provisório da análise de títulos e currículos e prova oral

25/09/2012 a 26/09/2012

8.1.3

Divulgação do resultado final da avaliação de títulos e currículos, prova oral e Resultado Provisório do Concurso

27/09/2012

9.5

Perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de deficiência e foram aprovados no Concurso

A ser definida

5.4

Resultado Final do Concurso

A ser definida

10

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas.

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