Edital Concurso IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco – PE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Portaria Conjunta SAD/IPA nº 71, de 05 de julho de 2012.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 38.397, de 02 de julho de 2012 e na Deliberação Ad Referendum nº 050/2012, de 18 de junho de 2012, da Câmara de Política de Pessoal,

RESOLVEM:

I. Abrir seleção pública simplificada para a contratação temporária de 78 (setenta e oito) profissionais, sendo 11(onze) de nível superior, 10 (dez) de nível médio técnico, 6 (seis) de nível médio e 51 (cinquenta e um) até nível fundamental, previsto no Anexo I do Edital, para atuarem no Instituto Agronômico de Pernambuco, observados os termos do Decreto-Lei 5.452/1943 de 01/05/1943.

II. Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse público do Instituto Agronômico de Pernambuco, e terá validade de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas, pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, e pelo julgamento dos recursos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME

MATRICULA

INSTITUIÇÃO

Dayse Avany Feitoza Cavalcanti

19.752-1

IRH

Adriana Vanessa da Silva Maciel

1420-6

IPA

Rafaela Brasileiro Gurgel

275.402-9

SAD

IV. Estabelecer que é de responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até igual período, ou a critério e necessidade do IPA. VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

Secretário de Administração

Júlio Zoé de Brito

Diretor-Presidente do IPA

EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O processo seletivo simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 78 (setenta e oito) profissionais, sendo 11(onze) de nível superior, 10 (dez) de nível médio técnico, 6 (seis) de nível médio e 51 (cinquenta e um) até nível fundamental, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1.2. A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em uma única etapa, denominada de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório, conforme dispõe o item 5 deste Edital.

1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico: www.ipa.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/IPA, publicada no Diário Oficial do Estado.

2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE TRABALHO:

2.1. Função: ANALISTA EM INFRAESTRUTURA (ENGENHEIRO CIVIL)

Formação Profissional: ENGENHEIRO CIVIL

Elaborar projetos de infraestrutura na área rural para implantação/ampliação de sistemas de abastecimentos d'água, construção de barragens, passagens molhadas e recuperação e melhoramento de estradas vicinais; Acompanhar e fiscalizar obras de abastecimento d'água, implantação de adutoras, construção de barragens e passagens molhadas, recuperação de estradas; Analisar e Interpretar ensaios geotécnicos e estudos topográficos; Elaborar planilhas orçamentárias; Elaborar termos de referência para processos licitatórios que envolvam contratação de serviços de engenharia; Apoiar tecnicamente a comissão de licitação nos processos licitatórios nas áreas específicas; Elaborar projetos para captação de recursos na área de infraestrutura hídrica; Coordenar, supervisionar e orientar as tarefas a serem executadas pelas equipes sob sua supervisão; Fiscalizar planos de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da patrulha mecanizada. Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente ao problema de controle de riscos, poluição, higiene do trabalho, proteção contra incêndio. Estabelecer mecanismos de controle de qualidade para as obras e serviços de engenharia. Emitir relatórios de avaliação periódica e pareceres sobre as obras executadas.

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:

a) Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Engenharia Civil emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada pelo órgão competente;

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis) meses na elaboração de projetos e acompanhamento de obras na área de infraestrutura rural.

c) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.

d) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo, B.

REMUNERAÇÃO: R$ 4.590,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais;

Função: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA (GEOLOGO)

Formação Profissional: Geologia

Elaborar estudos hidrogeológicos para seleção de áreas propícias à locação de poços tubulares profundos em rochas cristalinas, sedimentares e em aluviões; Realizar locação de poços tubulares rasos, poços amazonas e barragens subterrâneas; Acompanhar e fiscalizar a perfuração de poços; Elaborar projetos de poços tubulares em rochas cristalina e sedimentar, de poços amazonas e barragem subterrânea; Elaborar orçamentos dos serviços ligados à perfuração de poços; Elaborar termos de referência para processos licitatórios que envolvam contratação de serviços de perfuração, instalação ou recuperação de poços e de dessalinizadores; Apoiar tecnicamente a comissão de licitação nos processos licitatórios nas áreas específicas; Elaborar projetos para captação de recursos na área de infraestrutura hídrica; Acompanhar e orientar as equipes de perfuração de poços; Interpretar os testes de bombeamento dos poços no cristalino e no sedimento, definindo as vazões de explotação; Descrever as amostras dos poços perfurados; Dimensionar equipamentos bombeadores para captação de água em poços rasos e profundos; Coordenar e orientar os trabalhos pertinentes à área de hidrogeologia; Participar de equipes de trabalho multidisciplinares e executar outras tarefas correlatas; Realizar visitas técnicas para viabilidade de perfuração de poços; Elaborar relatórios com parecer sobre as visitas realizadas; Fiscalizar serviços terceirizados e elaborar relatórios de fiscalização.

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:

a) Diploma de conclusão do curso de Graduação em Geologia.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na elaboração de estudos hidrogeológicos, locação de poços e acompanhamento de perfurações em rochas cristalinas e sedimentares.

c) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.

d) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.

REMUNERAÇÃO: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função:ASSISTENTE TÉCNICO (EDIFICAÇÕES / SANEAMENTO / MINERAÇÃO / GEOLOGIA)

Formação Profissional: Técnico em Edificações, Saneamento, Mineração e Geologia.

Acompanhar e fiscalizar serviços para implantação de obras hídricas e de infraestrutura conforme orientação do Geólogo ou Engenheiro; Coordenar as equipes de campo, seguindo as orientações estabelecidas pelo Geólogo ou Engenheiro responsável pelos serviços; Supervisionar os relatórios dos poços perfurados, de construção de barragens de pequeno e médio porte, de cisternas, de bueiros, passagens molhadas e de outras obras de infraestrutura rural; Acompanhar e alimentar planilhas de dados e/ou relatórios de campo; Compor orçamentos para obras de perfuração e/ou instalação de poços, testes de vazão, instalações de cataventos ou bombas e sistema de adução; Compor orçamento para obras de tratamento d'água com sistema de dessalinização e/ou outros; Realizar visitas "in loco" para parecer técnico de viabilidade das obras hídricas a serem implementadas; Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Diploma de conclusão de curso em Escola Técnica em Edificações ou Saneamento ou Mineração ou Geologia.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.

d) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: ASSISTENTE TÉCNICO (MECÂNICA/SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO)

Formação Profissional: Técnico em Mecânica.

Elaborar e acompanhar plano de manutenção de todo os equipamentos pesados utilizados na execução de obras de infraestrutura da empresa em todo o Estado de Pernambuco; Fiscalizar a integridade das máquinas terceirizadas a serviço da empresa. Elaborar relatórios para as chefias responsáveis pelas unidades onde estão lotados os equipamentos; Emitir laudo de prevenção para manutenção de equipamentos aos responsáveis pelas unidades. Intervir no funcionamento das máquinas solicitando a interrupção do uso sempre que ofereçam risco de comprometimento do equipamento e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Diploma de conclusão de curso em Escola Técnica em Mecânica.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.

d) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: ASSISTENTE EM TOPOGRAFIA

Formação Profissional: Topógrafo

Realizar levantamentos topográficos para implantação de barragens, passagens molhadas, sistemas de abastecimentos d'água e demais obras de engenharia. Auxiliar em tarefas específicas, típicas de sua área de atuação, relacionadas a levantamentos topográficos, anotando as medidas fornecidas por instrumentos de agrimensura e registrando dados para fornecer informações de interesse sobre terrenos e locais de construção ou de exploração e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Certificado de conclusão do Ensino Médio.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.310,00 (hum mil trezentos e dez reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: Assistente (DESENHISTA CADISTA)

Orientar e/ou elaborar desenhos de projetos arquitetônicos e de construção civil em planta baixa, cortes longitudinais e transversais; Orientar e/ou elaborar desenhos de projetos de infra-estrutura, tais como: instalações elétricas, hidráulicas, e outros; Elaborar desenhos de mapas cartográficas e topográficas; Coordenar, orientar e elaborar desenhos técnicos para reprodução gráfica; Compor desenhos de projetos definitivos em papel especial, segundo especificações técnicas; Efetuar cálculos de área, volume, a partir de desenhos ou com base em mosaicos semi controlados de imagem de radar; Reduzir ou aumentar, com precisão, fotografias, gráficos e ilustrações destinadas a publicações científicas; Controlar a produção e a qualidade, dos desenhos elaborados; Executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Certificado de conclusão do Ensino Médio.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo, B.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.310,00 (hum mil trezentos e dez reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Organizar arquivos e documentos; Realizar serviços de digitação no word e demais programas; Elaborar e preencher planilhas utilizando excel; Preencher documentos de rotina da empresa; Realizar atendimento ao público e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Certificado de conclusão do Ensino Médio.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (MECÂNICO DE EQUIPAMENTO PESADO)

Executar a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos pesados do tipo trator de esteira, retroescavadeira, escavadeira, pá mecânica, enchedeira, motoniveladora, veículos, perfuratrizes dos tipos percussoras, rotativas e rotopneumáticas, compressores e bombas hidráulicas, montando, substituindo, ajustando e lubrificando motores e peças, e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente categoria B. REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (AUXILIAR DE TOPOGRAFIA)

Auxiliar os serviços do Assistente em Topografia nos levantamentos topográficos e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (AUXILIAR DE MECANICO)

Auxiliar os serviços de mecânico na manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos pesados e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (MOTORISTA)

Conduzir veículos pesados; Realizar transporte de equipamentos e materiais; Compor equipes operacionais e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, no mínimo tipo D.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (MOTORISTA PARA COMBOIO DE LUBRIFICAÇÃO)

Conduzir e operar caminhão comboio de lubrificação e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Certificado de conclusão do Ensino Fundamental.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, tipo D.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (TRATORISTA)

Operar trator na construção de barragens mecanizadas; Executar tarefas de terraplenagem incluindo transporte, movimentação de materiais, carga e descarga, limpeza de área, nivelamento de terreno e outros, obedecendo às diretrizes estabelecidas previamente pelo engenheiro e executar outras tarefas correlatas. Preencher planilhas de produção para o controle interno e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (SOLDADOR)

Realizar serviços utilizando máquinas de solda, para manutenção de equipamentos, peças e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE MOTONIVELADORA)

Operar motoniveladora na recuperação e melhoramento de estradas e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE ESCAVADEIRA)

Operar escavadeira na recuperação e melhoramento de estradas, demais obras necessárias e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente categoria D.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR)

Operar rolo compactador na execução das obras e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA)

Operar retroescavadeira na execução das obras e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais)

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE PÁ MECÂNICA)

Operar pá mecânica na execução das obras e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (PEDREIRO)

Auxiliar nos serviços de instalação de poços; Executar serviços de alvenaria, reboco, pintura, etc; Auxiliar nas instalações hidráulicas necessárias à implantação de pequenas adutoras; Auxiliar na recuperação e manutenção de sistemas dessalinizadores e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

REMUNERAÇÃO: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE SONDA ROTATIVA)

Operar perfuratriz rotopneumática na perfuração de poço tubular profundo em rocha cristalina; Operar perfuratriz do tipo rotativa na perfuração de poço tubular profundo em rocha sedimentar, utilizando fluido de perfuração; Operar compressores; Executar os testes de bombeamento de poços; Coordenar e orientar a equipe de perfuração durante os trabalhos no campo; Preencher o relatório de conclusão dos serviços de perfuração e executar outras tarefas correlatas; Conduzir os veículos que transportam o equipamento de perfuração e o compressor; Comunicar o técnico responsável pela perfuração sobre o andamento dos serviços sempre que necessário;Atender as orientações do geólogo.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

Função: AUXILIAR OPERACIONAL (AUXILIAR DE SONDA)

Auxiliar nos serviços de perfuração de poço tubular profundo em rocha cristalina com perfuratriz rotopneumática ou percussora; Auxiliar nos serviços de perfuração de poço tubular profundo em rocha sedimentar perfuratriz do tipo rotativa e utilizando fluído de perfuração; Auxiliar na operação de compressores; Auxiliar na execução dos testes de bombeamento de poços; Atender os demais serviços coordenados pelo Operador de Sonda; Auxiliar nos serviços de limpeza e manutenção dos ferramentais e executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Ensino Fundamental Incompleto.

b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).

JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

3. DAS VAGAS

3.1 As vagas estão distribuídas entre as unidades vinculadas ao IPA, conforme constante no Anexo I deste Edital.

3.2 O candidato somente poderá concorrer a um cargo devendo fazer uma única escolha da área de atuação, à qual ficará vinculado, não podendo alterá-la, sob-hipótese alguma.

3. 3 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.3.1. Do total de vagas ofertadas por cargo/função neste edital, o mínimo de 3% (três por cento) será reservado para pessoas com deficiência, em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea "a", da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições do Cargo/função para o qual concorre.

3.3.2 Serão consideradas pessoas com deficiência as que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.

3.3.3 Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato de inscrição, declarar essa condição e especificar sua deficiência.

3.3.4 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

3.3.5 O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém disputará as de classificação geral.

3.3.6 A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, ou entidade por ele credenciada.

3.3.7 No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o laudo médico conforme Anexo VII deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.

3.3.8 A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:

a) a qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20.12.1999; e,

b) a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função ao qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições do cargo/função constante do Edital.

3.3.9 O candidato que após a Perícia Médica não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.

3.3.10 O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do Cargo/função será desclassificado e excluído do certame.

3.3.11 Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, endereçado ao Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH.

3.3.12 As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada à ordem de classificação.

3.3.13 Após a admissão, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão realizadas na sede do IPA, no Departamento de Recursos Humanos, situada à Av. General San Martin, 1371 - Bongi - Recife - PE e nas Gerências/Escritórios Regionais do IPA situadas em Serra Talhada (Av. Afonso Magalhães, s/n, Centro, Serra Talhada/PE, Fone (87 3831-1764), Ouricuri (Rua Pedro Irineu s/n - Centro, Ouricuri/PE Fone (87 3874 4722) e Garanhuns (Av. Caruaru, 228 - Heliópolis, Garanhuns/PE Fone (87 3761-2708), no período informado no Calendário - Anexo V ou por meio de SEDEX encaminhado aos mesmos endereços.

4.1.1 O candidato somente poderá se inscrever para um único município, conforme indicação constante no Anexo I deste edital. Ocorrendo a inscrição do candidato em mais de um município, o mesmo automaticamente será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

4.2 Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o "FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO" constante do ANEXO II deste Edital, juntamente com o "CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS", cuja capa deve seguir o modelo constante do ANEXO III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas e da documentação relacionados a seguir.

4.3 Na "CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS", deverá ser especificado, em ordem seqüencial de apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e do total de folhas que compõem o caderno.

4.4 Juntamente com o "FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO" e o "CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS", o interessado deverá enviar cópias dos seguintes documentos:

a) RG - Registro Geral de Identificação, com a data da expedição;

b) CPF;

c) Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre;

d) Cópia da Carteira Profissional - CTPS (página da foto e da qualificação civil);

e) Comprovação de residência/domicílio com documento emitido em seu nome;

f) Comprovação de experiência profissional mínima de 06 (seis) meses, experiência comprovada através de declaração emitida por pessoa Jurídica de direito público ou privado e/ou Carteira Profissional de Trabalho da respectiva profissão;

g) Certificado ou declaração de conclusão curso e/ou treinamento na função desejada;

h) Comprovação de experiência profissional na área de obras de infraestrutura i) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral

j) Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;

k) Declaração de que trata o subitem 3.3.3 deste Edital, quando for o caso;

l) Currículo Vitae devidamente comprovado.

4.4.2 Documentos apresentados em desconformidade com as exigências deste edital serão desconsiderados, sem atribuição da nota que lhe corresponderia, em caso de absoluta conformidade.

4.5 A realização de inscrição presencial, os documentos comprobatórios deverão ser entregues em envelope, diretamente na unidade do IPA que receberá a inscrição no endereço, de acordo com ANEXO I, deste edital. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação em letra de forma:

a) Seleção Pública Simplificada DIH - Operação Seca.

b) Nome do Candidato;

c) Município onde o candidato estará concorrendo à vaga;

4.6 É permitida a inscrição por procuração, mediante instrumento particular de procuração, com firma reconhecida do outorgante e cópia da identidade do procurador.

4.7 Serão considerados documentos de identidade:

Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.

4.8 Não será admitido anexar qualquer documento após a postagem através de SEDEX ou após a entrega no caso de inscrição presencial, também não será admitida inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.

4.9. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.

4.10. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executora do direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e / ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

4.11. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.

4.12 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

5. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

5.1 A Avaliação Curricular será de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos.

5.2 O candidato será avaliado através das informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que devidamente comprovadas.

5.3 A Avaliação Curricular valerá 100 (cem) pontos, sendo eliminado o candidato que não comprovar os requisitos mínimos para a contratação e não atingir uma pontuação mínima de 30 pontos.

5.4 A Avaliação Curricular se dará através da análise dos documentos comprobatórios das informações prestadas no ato da inscrição e constantes da Ficha de Inscrição, obedecendo-se rigorosamente a Tabela de Pontos, ANEXO IV deste Edital.

5.5 Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:

a) maior tempo de experiência profissional na área;

b) maior pontuação no item de curso;

c) maior idade.

5.6 Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento dos candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s).

5.7 Fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem anterior.

5.8 Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato no processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

5.9 Só serão aceitos Certificados e Diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente.

5.10 Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada.

5.11 O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado nas formas a seguir:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou Certidão e ou declaração de tempo de serviço público, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou, no caso de servidor ou empregado público ou

b) Certidão e ou declaração da instituição para a qual trabalhou, acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, no caso de experiência profissional no exterior ou

c) Certidão e ou declaração, assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato se vincula ou vinculou formalmente, no caso de experiência como contratado ou cooperativado ou

d) Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso na função e na instituição.

5.12 A pontuação fracionada sofrerá arredondamento de um ano após 06 (seis) meses de experiência devidamente comprovada.

5.13 As certidões e/ou declarações deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo responsável pela sua emissão.

5.14 Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim do atendimento da exigência de experiência profissional.

5.15 Estágios curriculares e/ou extracurriculares e trabalhos voluntários não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional.

5.16 O registro e a declaração de experiência apresentada pelo candidato que não identificar claramente a correlação das atividades exercidas com a função pretendida, não será considerada para fins de pontuação.

5.17 Para a pontuação de cursos de capacitação e experiências profissionais, só serão pontuados com a devida correlação de atribuições com a função a qual o candidato se inscreveu.

5.18 Os cursos de capacitação realizados no exterior devem ter seu teor traduzido por tradutor juramentado ou o comprovante de nacionalização do título junto ao órgão competente.

5.19 Só serão consideradas para fins de pontuação as experiências comprovadas após a colação de grau, em caso de função de nível superior.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 Estarão classificados os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 30 pontos na avaliação curricular.

6.2 O resultado será divulgado no endereço eletrônico www.ipa.br e homologado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na data prevista no Anexo V, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato, acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.

7. DOS RECURSOS

7.1 Cabe recurso contra a Avaliação Curricular, no prazo fixado no Anexo V deste Edital, para tanto o candidato deverá utilizar o modelo constante no Anexo VI.

7.2 Os recursos deverão ser dirigidos à respectiva Comissão Executora, enviados por SEDEX ou entregue diretamente no Departamento de Recursos Humanos do IPA, localizado na Sede, Avenida Gal. San Martin, 1371, Bongi - Recife-PE, conforme datas e horários fixados no Anexo V.

7.2.1 O recurso apresentado será, inicialmente, analisado pela Comissão Executora que, verificando que atende às questões preliminares dispostas nos itens 7.3 a 7.6, o analisará e, no mérito, concordando totalmente com as razões do recurso, em juízo de reconsideração, mudará a decisão anterior e, discordando no todo ou apenas em parte com as razões apresentadas, encaminhará o recurso, com seu pronunciamento, à Comissão Coordenadora, que decidirá.

7.3 Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital.

7.4 Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).

7.5 Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.

7.6 O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens abaixo:

a) Preencher o recurso com letra legível.

b) Apresentar argumentações claras e concisas.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1 São requisitos básicos para a contratação:

a) Ter sido aprovado neste Processo Seletivo;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) Cumprir as normas estabelecidas neste edital;

d) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos constitucionalmente admitidos;

e) Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

f) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, mediante atestado emitido por um médico do trabalho;

h) estar inscrito no órgão de representação da categoria profissional, bem como em condições de regularidade perante o mesmo.

i) Apresentar Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB, B ou D, no caso de função exigidas.

8.2 Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por até igual período, a critério e necessidade do IPA, e ainda, observados, estritamente, o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira do IPA.

8.3 A convocação para as contratações se dará através do site www.ipa.br e de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato convocado, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado e acompanhamento do calendário do certame, Anexo V.

8.4 As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; pelo término do prazo contratual; pelo desaparecimento da necessidade pública ou pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a referida contratação; verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência ou aptidão para o exercício da função.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O resultado final da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico www.ipa.br, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.

9.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital, e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.

9.3 Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.

9.4 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.

9.5 A classificação do candidato assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência do IPA, a existência de vaga, à rigorosa ordem crescente dessa classificação e ao prazo de validade do certame.

9.6 O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/IPA, na qual constará duas relações de candidatos classificados, em ordem crescente de classificação, contendo o nome do candidato e pontuação final, respectivamente, a primeira contendo, apenas, os candidatos classificados pessoas com deficiência, e, a segunda, contendo todos os classificados.

9.7 O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.

9.8 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

9.9 A Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção, ou por mudança de residência após a sua contratação.

09.10 Os candidatos classificados nos termos desta seleção serão convocados por telegrama e terão o prazo de 05 (cinco) dias para assinatura do instrumento contratual. O não comparecimento no referido prazo importará em expressa desistência, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado e será imediatamente convocado outro candidato.

09.11 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

09.12 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.

09.13 O candidato classificado nos termos deste Edital prestará o serviço no local informado no Anexo I deste edital.

09.14 A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, à Administração contratante com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que não seja prejudicada a prestação do serviço. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classificados.

09.15 Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos posteriores.

09.16 O IPA poderá convocar candidato aprovado para assumir outro Município, desde que haja o consentimento do mesmo, respeitando-se a ordem de classificação geral da seleção.

09.17 Caso haja a concordância prevista no item acima, o candidato renunciará expressamente ao direito de assumir o município para o qual foi inicialmente selecionado. Havendo porém a recusa, o candidato continuará na lista de classificados, aguardando nova convocação.

9.18 Além do vencimento estabelecido no item 2 deste Edital, os contratados temporários poderão perceber diárias, nos valores praticados pelo Poder Executivo Estadual, de acordo com as normas vigentes, exclusivamente na hipótese dos deslocamentos para fora da Região Metropolitana do Recife.

09.19 Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Coordenadora.

ANEXO I

LOCAIS DE TRABALHO E QUADRO DE VAGAS

QUADRO DE VAGAS

ITEM

Cargo / Função

Vagas Gerais

Vagas para pessoas com deficiência

Total de Vagas

Lotação/Município

01

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA (ENGENHEIRO CIVIL)

07

01

08

05 - Recife

01 - Garanhuns

01 - Serra Talhada

01 - Ouricuri

02

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA (GEÓLOGO)

02

01

03

02 - Recife

01 - Serra Talhada

03

ASSISTENTE TÉCNICO (EDIFICAÇÕES / SANEAMENTO/MINERAÇÃO/GEOLOGIA)

06

01

07

04- Recife

01-Ouricuri

01-Garanhuns

01-Serra Talhada

04

ASSISTENTE TÉCNICO (MECANICO/SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO)

02

01

03

03- Recife

05

ASSISTENTE (TOPÓGRAFO)

01

-

01

01-Serra Talhada

06

ASSISTENTE (ADMINISTRATIVO)

03

01

04

03-Recife

01-Serra Talhada

07

ASSISTENTE (DESENHISTA CADISTA)

01

-

01

01-Recife

08

AUXILIAR OPERACIONAL (AUXILIAR DE TOPOGRAFIA)

01

-

01

01-Serra Talhada

09

AUXILIAR OPERACIONAL (AUXILIAR DE MECÂNICO)

01

-

01

01-Ouricuri

10

AUXILIAR OPERACIONAL (MOTORISTA)

13

01

14

09-Recife

02-Serra Talhada

01-Ouricuri

02 Garanhuns

11

AUXILIAR OPERACIONAL (MOTORISTA DE COMBOIO DE LUBRIFICAÇÃO)

02

01

03

03-Recife

12

AUXILIAR OPERACIONAL (TRATORISTA)

08

01

09

02-Garanhuns

05-Serra Talhada

02-Ouricuri

13

AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE PÁ MECÂNICA)

01

01

02

01-Serra Talhada

01- Ouricuri

14

AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR)

1

-

01

01-Recife

15

AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE SONDA ROTATIVA)

1

-

01

01-Recife

16

AUXILIAR OPERACIONAL (SOLDADOR)

01

01

02

01-Recife

01-Serra Talhada

17

AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE MOTONIVELADORA)

02

01

03

02-Recife

01-Serra Talhada

18

AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE ESCAVADEIRA)

1

-

01

01- Recife

19

AUXILIAR OPERACIONAL (OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA)

02

01

03

02- Recife

01- Serra Talhada

20

AUXILIAR OPERACIONAL (MECÂNICO DE EQUIPAMENTO PESADO)

03

01

04

01-Serra Talhada

01-Ouricuri

02-Recife

21

AUXILIAR OPERACIONAL (AUXILIAR DE SONDA)

03

01

04

04-Recife

22

AUXILIAR OPERACIONAL (PEDREIRO)

01

01

02

02-Serra Talhada

TOTAL

78

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