Edital Concurso Prefeitura de Iraquara – BA

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
EDITAL DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012

O PREFEITO DE IRAQUARA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo instituído a Comissão Municipal Organizadora do Concurso Público, através da Portaria nº. 001/2012 de 02 de maio de 2012, e em vista ao disposto no art. 37 da Constituição Federal acrescentado pela Emenda Constitucional nº 19/1998, na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Municipais nº 172/91 de 29 de novembro de 1991, nº 034/1999 de 02 de agosto de 1999, nº 189/2012 de 12 de março de 2012 e nas demais leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Iraquara, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame, constituindo a regulamentação do concurso na forma prevista no presente EDITAL E INSTRUÇÕES QUE O INTEGRAM, sob execução técnica e coordenação da empresa SOLUÇÃO.GOV - CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA.

01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, cargas horárias, vencimentos e escolaridades são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2. Os valores das taxas de inscrição são os constantes do item 3.3.2 do presente Edital.

1.3. O ingresso no cargo far-se-á na referência inicial dos cargos em questão, mediante a aprovação no Concurso Público e nomeação sob regime jurídico estatutário dos servidores públicos municipais, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, em conformidade com as Leis supracitadas e as demais leis que regem o Município de Iraquara- Bahia.

1.4. Ficam reservados 5% do total das vagas de cada cargo existente no ANEXO I deste Edital, para os candidatos portadores de deficiência, desprezadas as frações inferiores a 01(um).

1.5. O prazo de validade do concurso público será de 02(dois) anos prorrogável por igual período a critério da autoridade competente;

1.6. O Concurso para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame para aferir conhecimentos e habilidades, e será constituído de uma única etapa com aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos.

02. DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL SUPERIOR (CONTADOR, MÉDICO, MÉDICO VETERINÁRIO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO(BIOQUÍMICO) E FISIOTERAPEUTA).

PORTUGUÊS: Intelecção de textos, Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Emprego do sinal indicativo de crase, Análise morfossintática em situações contextuais, Sintaxe de colocação, Sintaxe de regência verbal e nominal, Sintaxe de concordância verbal e nominal, Período composto por coordenação e subordinação, Semântica.

CONTADOR (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONTABILIDADE GERAL: Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado. CONTABILIDADE PÚBLICA: Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; Escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº 4.320/64 e suas alterações posteriores; Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica; Receita e Despesa extra-orçamentárias; Execução Orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar; Dívida Pública e Dívida Ativa; Controle Interno e Externo da Administração Pública: conceito de controladoria e sua missão, controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo. LEGISLAÇÃO: Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações posteriores - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Lei de Licitações. Lei Federal nº 10.520/2002 - Institui no âmbito da Administração Pública a modalidade de licitação denominada pregão. Ética profissional.

MÉDICO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Exames de imagem; Cardiologia: Angina Pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistemática; Pneumologia: pneumonia, broncopneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica; Hematologia: anemias, leucoses e linfomas. Gastroenterologia: esofagite, gastrite, úlcera péctica, doenças inflamatórias intestinais, pancreatite, cirrose hepática; Doenças da tireóide; Urgências clínicas: ICC; edema agudo do pulmão, crise hipertensiva e pressão alta, asma brônquica, hemorragia digestiva alta, insuficiência hepática, IRA, cólica renal, embolia. A História Natural dos Agravos á Saúde: Níveis de Prevenção. A saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Agentes causadores de doenças profissionais: Agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos. Medidas preventivas. Assistência à criança de 0 - 1 ano de vida, crescimento, desenvolvimento, alimentação e Imunização, Assistência Médica e Medicina Comunitária, Assistência pré-natal, ao parto e ao puerpério, Avaliação dos fatores de risco materno-infantiI. Ciclo gravídico - puerperal. Definições de: Medicina Preventiva, diagnóstico e prevenção do câncer, hipertensão arterial, diabetes, cardiopatias, doenças dermatológicas, doenças transmissíveis e não- transmissíveis (Sarampo, Rubéola, Varicela, Poliomielite, Hepatites, Raiva, Malária, Tuberculose, Hanseníase, Dengue, Febre Tifóide, Cólera, Tétano, Coqueluche, Difteria, Meningites bacterianas, Leptospirose, Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS, Esquistossomose, Leishmaniose, Filariose, Parasitoses Intestinais). Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Exames médicos (bioquímicos, físicos, hematológicos, raio-X e outros). Imunidade, Instrumentos especiais, Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arteira periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque, Medicamentos, Medicina preventiva, Medicina Terapêutica, Medidas gerais de profilaxia: Relacionadas á fontes primárias, relacionadas aos modos de transmissão relacionada aos suscetíveis. Municipalização da Saúde. Plano Nacional de Imunização (PNI). Prevenção da Doença Mental. Índices de Saúde Mental de uma comunidade: Suicídio, alcoolismo, criminalidade, retardamento, epilepsias e demências, Principais causas de mortalidade materna, pré-maturidade e natimortalidade. Programa Ampliado de Imunização (PAI). Programa de Assistência Integral á Saúde da Mulher e da Criança. Pulmonares: Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo- embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias. Renais: Insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas. Saúde e Doença: Saúde como um estado relativo - a doença como processo de causalidade múltipla. Saúde Pública. Sistema digestivo: Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon. Sistema endócrino: Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, atualidades sobre saúde pública e atualidades sobre medicina geral; noramas e diretrizes do programa saúde da família - PSF; diretrizes operacionais do P.A.C.S; guia prático sobre o programa saúde da família (Ministério da Saúde); epidemologia; medicina social e preventiva; código de ética; código de processo ético.

MÉDICO VETERINÁRIO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Vigilância Sanitária: conceito, histórico, objetivo e funções; Importância na saúde pública; Inspeção em vigilância sanitária; Noções básicas de processo administrativo sanitário; 2. Doenças de veiculação hídrica; Hepatite, cólera e febre tifóide; 3. Vigilância epidemiológica e medidas de controle; 4. Zoonoses: raiva, leptospirose, teníase, cisticercose, dengue, hantavírus, toxoplasmose, lavra migrans visceral e cutânea; 5. Higiene e saúde pública veterinária: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção e beneficiamento de produto de origem animal, flora microbiana patogênica e alterações; 6. Legislação (Federal, Estadual), julgamento tecnológico e sanitário: classificação e funcionamento dos estabelecimentos, noções de processo administrativo sanitário; 7. Ética e Legislação Profissional; 8. Noções de Epidemiologia Geral; 9. Noções de Saneamento Ambiental; 10. Noções de Estatística Vital, Saúde Pública Veterinária; 11. Controle de Alimentos e Zoonoses; 12. Noções de Zootecnia e veterinária suas principais funções; 13. Noções de genética quantitativa e de populações - freqüência genética. Fatores que alteram a freqüência genética. Anatomia, morfisiologia bacteriana; 14. Microbiologia, reprodução. Vermes, parasitas ou helmintos, protozoários, generalidades, parasitologia, sistema cardiocirculatório dos animais,

ENFERMEIRO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional - análise crítica. Código de Ética - análise crítica. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Enfermeiro como líder e agente de mudança. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços deenfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituiçãode 1988. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração demateriais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial.Enfermagem e recursos humanos - recrutamento e seleção. Enfermagem em equipe - dimensionamento dos recursos humanos. Enfermagem, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de tuberculose, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Processo de enfermagem - teoria e prática. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros na empresa. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: promoção e prevenção da saúde. PSF - Programa de Saúde da Família; O Programa de Saúde da Família como uma reorientação do modelo assistencial mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde; Bases Legais de sustentação do Programa de Saúde de Família; Características e Estratégias de Atuação do Programa da Saúde da Família. CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial.- LEGISLAÇÃO SUS - Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II. Lei Federal nº. 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei Federal nº. 8142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Decreto Federal nº.1232/1994 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacionalde Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências. Portaria GM/MS 399/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Portaria GM/MS nº. 698/2006 - Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS. Portaria GM/MS nº. 699/2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Portaria GM/MS nº. 372/2007 - Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão. Portaria GM/MS nº. 3085/2006 - Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Portaria GM/MS nº. 1101/2002 - Estabelece os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Portaria GM/MS nº. 3916/1998 - Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Portaria GM n° 2488 de 21 de outubro de 2011- aprova a política nacional de atenção básica estabelecendo revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a estratégia saúde da família(ESF) e o Programa de Agentes comunitários(PACS). Portaria GM/MS nº. 992/2009 - Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Portaria GM/MS nº. 1820/2009 - Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Portaria GM n° 154, de 24 de janeiro de 2008- cria os núcleos de apoio à saúde da família. Portaria nº 2.281, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009. Altera a Portaria nº 154/GM, de 4 de março de 2008, que Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

NUTRICIONISTA (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Unidades de Alimentação e Nutrição -objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar , adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes, Código de ética profissional; bases da nutrição humana: anatomia e fisiologia do aparelho difestório; digestão, absorção e matabolismo dos nutrientes; nutrição e alimentação nas diversas fases da vidacom carência e excessos nutricionais; alimentos: componente e características físico-químicas, organolépticas, nutricionais, funcionais; administração de unidades de alimentação e nutrição: planejamento de cardápios, organização, administração, controle, recursos humanos, materiais e finaceiros. Métodos de aquisição, seleção, armazenamento, conservação dos alimentos; higienização de ambientes, utensílios e equipamentos; doenças veiculadas em alimentos. Método APPCC (analise de perigos e pontos críticos de controle), controle higiêncio - sanitário e qualidade da produção de refeições.

ODONTÓLOGO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Dentisteria: preparo da cavidade, material de proteção e restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnicas, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Seminologia oral: anaminese, exame clínico e radiológico. Meios complementares de diagnósticos. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção: fluorterapia e toxicologia. Poupa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia buco-maxilo-facial: técnicas operatórias procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêuticas: definição, métodos, agentes medicamentosos.

ASSISTENTE SOCIAL (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Assistência Social e as esferas do Poder Público. Assistência Social: Definição, princípios, diretrizes e organização. Conselhos de Assistência Social. Formação profissional do assistente social na contemporaneidade. Desenvolvimento Social e Políticas de Habitação. Educação popular e Serviço Social. Legislação específica da área da assistência social. Municipalização e descentralização da assistência social. Participação social: Associação de moradores, Conselhos Municipais, Movimentos Sociais. Planejamento social. Elaboração, implementação, administração, monitoramento e avaliação da extrema pobreza. Pobreza urbana, favelização, migração. Políticas Sociais. A relação público x privado: as Organizações Não Governamentais (ONGS); e as Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIP). Políticas Sociais e direitos sociais. Políticas Sociais e Serviço Social. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social: reflexões sobre teoria em suas relações com as demandas à profissão. Políticas Sociais e Direitos Sociais no Brasil: seus desdobramentos históricos e político-sociais. Políticas de governo para o desenvolvimento sustentável: Avaliação de Políticas Sociais. Pesquisa em Serviço Social à construção do conhecimento; metodologias qualitativas e sua aplicação pelo Serviço Social. Assistência social com a garantia de direitos. Estratégias e procedimentos teóricos metodológicos, instrumentais e técnicos em Serviços Sociais. Serviço Social e movimentos sociais: concepção e suas expressões no Brasil. Processo de Trabalho e Serviço Social. Noções de administração: planejamento, organização e execução das atividades profissionais; trabalho em equipe. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Estatuto do Idoso. Serviço Social e família. Trabalho interdisciplinar, redes sociais assistenciais. Princípios éticos e legislação do exercício profissional. Conhecimento de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, como política e economia, entre outros. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico. Conceito de Internet e Intranet. Ética Profissional.

PSICÓLOGO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos e Ética na Psicologia; Bases biológicas do comportamento; A evolução e as raízes biológicas do comportamento; O cérebro e o sistema nervoso; Sensação, Percepção, Consciência, Desenvolvimento, Motivação e Aprendizagem; Gênero e Sexualidade; Personalidade; Conhecimento e pensamento: Inteligência, Memória, Pensamento e a linguagem. A pessoa no contexto: o desenvolvimento cognitivo e o desenvolvimento social. Cognição social e emoção. Influências Sociais e Relacionamentos. Psicopatologia. Terapias. Tratamento de transtornos Mentais. Código de ética, Leis e Portarias relacionadas à prática profissional. Programas, políticas e projetos federais que abrangem a Psicologia. Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Programa de Proteção Social Básica. Psicopatologia Geral, TCC - Terapia Comportamental Cognitiva. Psicologia Social e Institucional. Conhecimentos sobre CRAS, PAIF, PSB e Programas Federais pertinentes ao exercício da profissão, ECA. Política Nacional do Idoso, Politica Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiencia (Decreto Federal n.32998 de 20/12/99); Condições do Profissional de Assistencia Social; Historia do Serviço Social.

FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Farmacologia: Farmacocinética e fatores que influenciam na absorção, distribuição, biotransformação e excreção das drogas: Tempo de meia vida, volume aparente de distribuição, biodisponibilidade e clearence total. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Autônomo. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central. Analgésicos anti-piréticos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais). Drogas diuréticas. Drogas cardiovasculares: Antianginosos, Anti-hipertensivos, Digitálicos. Drogas que atuam no Sistema Gastrintestinal. Drogas que atuam no controle da diabetes. Drogas antiinfecciosas e antiparasitárias. Interações medicamentosas: Medicamentos X Medicamentos Medicamentos X Alimentos. ANÁLISE FARMACÊUTICA: Cálculo de miliequivalentes a milimol. Concentração de soluções em normalidade, molaridade, molaridade. p/p. p/v.v/v.ppm, etc. Análise volumétrica por neutralização, oxi-redução, precipitação complexotomia. PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E SUA ELABORAÇÃO: Forma farmacêutica- Sólidas, semi-sólidas e líquidas: Preparação, Farmacotécnica e tecnologia farmacêutica; Vantagens e desvantagens: Relação com as vias de administração. CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS: Testes químicos. Testes físico-químicos. Testes biológicos e microbiológicos. LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA E ÂMBITO PROFISSIONAL: Código de ética da profissão Farmacêutica: Portaria 344 do Ministério da Saúde de 12/05/1998. Portaria 3916/98 Política Nacional de Medicamentos de 30/10/1998. Biosegurança: normas e cuidados. Coleta de sangue: técnicas de coleta. Cuidados e problemas específicos na coleta; anticoagulantes. Obtenção de amostras biológicas. Imuno-hematologia: sistema ABO dos grupos sanguíneos; sistema RH dos grupos sanguíneos; prova de coombs Hematologia: hemograma: serie vermelha e serie branca; estudo da hemostasia; fatores vascular e plaquetarios; fatores plasmáticos; coagulograma; diagnostico das hemoglobinopatias; prova de falcização; anomalias dos leucócitos ( alterações qualitativas e quantitativas ). Imonulogia: teste de gravidez; provas sorológicas nas doenças reumáticas; diagnostico laboratorial das doenças exantematicas; diagnostico laboratorial da sífilis; diagnostico laboratorial da AIDS. Bioquímica do sangue: substancias não eletrolíticas; enzimas; provas de função hepática; provas de função renal. Uroanalise; coleta da urina; caracteres gerais; analise qualitativa; estudo microscópico do sedimento. Diagnostico laboratorial das protozooses, helmintoses intestinais e hematozoários; Técnicas bacteriológicas: bacterioscópia; identificação de agentes etiológicos das infecções urinarias, intestinais, respiratórias e genitais; antibiograma. Citologia: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor feminino; alterações celulares nos esfregaços de colo uterino e vagina; técnicas de coloração dos esfregaçosde colo uterino e vaginal; displasias do colo uterino;controle de qualidade: conceito, objetivo, exatidão, precisão, sensibilidade, erro laboratorial, erro sistemático e estatística.

FISIOTERAPEUTA (15 QUESTÕES DE PORTUGUÊS E 25 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO (COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE HISTÓRIA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I.)

PORTUGUÊS: Intelecção de textos, Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Emprego do sinal indicativo de crase, Análise morfossintática em situações contextuais, Sintaxe de colocação, Sintaxe de regência verbal e nominal, Sintaxe de concordância verbal e nominal, Período composto por coordenação e subordinação, Semântica.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - (Para professor de todas as disciplinas) 1. Fundamentos da Educação; Concepções e tendências pedagógicas contemporâneas; 3. Relações socioeconômicas e político-culturais da educação; 4. Educação e Direitos Humanos, Democracia e Cidadania; 5. A função social da escola; Inclusão educacional e respeito à diversidade; 6. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; 7. Didática e organização do ensino; 8. Saberes Escolares, processos metodológicos e avaliação da aprendizagem; 9. Novas tecnologias da informação e comunicação e sua contribuição com a prática pedagógica; 10. Projeto Político Pedagógico da escola e o compromisso com a qualidade social do ensino; 11. Lei no 9394-1996 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; Lei no 8069-1990- Estatuto da Criança e do Adolescente; 12. lei nº 10.639-2003 História e Cultura Afro Brasileira e Africana; 13. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007.

COORDENADOR PEDAGÓGICO (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos da educação: filosóficos, políticos, sócio-econômicos e culturais; História da educação no Brasil: período colonial, república, império, movimentos sociais e a educação no Brasil redemocratizado; Estrutura do sistema organizacional brasileiro: a) o ensino brasileiro, organização administrativa, didática e funcional, b) a educação na Constituição Brasileira e as perspectivas da LDB nacional; Legislação do ensino; Leis 4024/61, 5540/58, 5692/71, 7044/82, 9394/96 e 11.114 de 20/06/2005; Objetivos dos diversos graus de ensino: infantil, fundamental, médio e superior; Planejamento educacional: a) conceitos e princípios, b) questões básicas no processo de planejamento: técnico, político e administrativo, c) etapas e níveis do planejamento educacional, d) instrumentos do planejamento educacional (plano, programa e projetos), e) política educacional brasileira: planos nacionais de desenvolvimento da Amazônia e planos setoriais de educação, f) órgãos do sistema de planejamento educacional brasileiro; Orientação educacional: conceitos, objetivos, princípios e funções; Supervisão: conceitos e fundamentação político-filosófica; Supervisão escolar e organização do trabalho pedagógico integrado: a ação supervisora no contexto das experiências curriculares nos diferentes níveis e modalidades de ensino; Concepção e reflexões sobre planejamento: a) conceitos, características e aspectos, b) princípios que orientam o planejamento, c) integração dos vários níveis em um só processo, d) planejamento educacional como um processo (sistêmico, dia lético e participativo); Concepções e reflexões sobre o controle e avaliação do processo pedagógico: a) avaliação curricular, b) avaliação do ensino-aprendizagem, c) avaliação do desempenho docente; A dimensão técnica do trabalho pedagógico na perspectiva da supervisão escolar: a) tecnologias e suas utilizações no trabalho pedagógico: televisão, vídeo, informática, b) cotidiano da escola: conselho escolar, conselho de classe, projeto pedagógico.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Interpretação de Textos. Aspectos gramaticais: fonética: vogais e consoantes, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas. Morfologia: classe das palavras - substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Estrutura das palavras: radical, afixos e desinências. Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período simples e composto. Parágrafo. Coordenação e subordinação. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal e verbal; termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal. Sintaxe de regência: regência nominal e verbal; sintaxe de colocação: colocação de pronomes. Ortografia. Acentuação. Emprego da crase. Pontuação. Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação. Interpretação de textos.

LITERATURA: Figuras de estilos; II - Gêneros literários; III - Escolas Literárias Brasileiras. Literatura de Informação . Barroco - com destaque para a obra de Gregório de Matos e Pe, Antônio Vieira. Arcadismo. Romantismo - Poesia. Introdução, características. As Gerações Românticas, Produções Literárias da 1º Geração com destaque para Gonçalves Dias. Produção Literária da 2º Fase , destaque Álvares de Azevedo. Produção Literária da 3º Fase com destaque para Castro Alves. Romantismo prosa e teatro. Produção Literária com destaque para José de Alencar e Martins Pena. Realismo - Naturalismo. Introdução , Características, Produção Literária em Prosa com destaque em Machado de Assis e Aloísio de Azevedo . Parnasianismo. Introdução Literária com destaque em Olavo Bilac. Pré - modernismo. Introdução , características e produção literária com destaque para Lima Barreto e Euclides da Cunha. Modernismo. 1º Fase - Semana de Arte Moderna e seu representantes. 2º Fase - Prosa e Poesia , destaque para Jorge amado . Pós - modernismo. Introdução, Características e Produção Literária com destaque para João Cabral de Melo.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. ARITMÉTICA E CONJUNTOS: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. 2. ÁLGEBRA; Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. 3. ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. 4. TRATAMENTO DE DADOS: Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. 5. MATEMÁTICA, SOCIEDADE E CURRÍCULO: Currículos de Matemática e recentes movimentos de Reforma. Os objetivos da Matemática na Educação Básica. Seleção e organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. Tendências em Educação Matemática (resolução de problemas, modelagem, etnomatemática, história da matemática e mídias tecnológicas).

PROFESSOR DE CIÊNCIAS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei nº 10.639. 8. Lei nº 8.069/90. Meio Físico: ar, água e terra. Seres vivos: ecologia, célula, funções vitais. Sistemas biológicos. Noções de Física. Fundamentos de mecânica: termologia, eletricidade e ondas.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A evolução do pensamento geográfico e os novos paradigmas de ciência; As fontes e a evolução da concepção da natureza do homem e da economia na geografia: Os impactos da economia mundial sobre o meio ambiente e suas relações com a sociedade; Abordagem dos conceitos da geografia de paisagem, espaço, sociedade, região, território; Geopolítica da globalização: organismos internacionais, comércio internacional e desigualdades; Alfabetização e linguagem cartográfica; A cartografia nos diversos níveis de ensino; Orientação, localização e representação da terra; A divisão política, administrativa e o planejamento do território brasileiro; A divisão do espaço brasileiro segundo o IBGE; As regiões geoeconômicas brasileiras; Principais características econômicas e sociais das mesorregiões e microrregiões da Bahia; a diversidade sócio-cultural de BA; Conceitos demográficos fundamentais; Crescimento populacional; Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; Distribuição geográfica da população; Estrutura da população; Migrações populacionais; O processo de industrialização e a urbanização brasileira e as conseqüências ambientais; Relação cidade e campo; A geografia agrária e as transformações territoriais no campo brasileiro; Agricultura e meio ambiente; Brasil, território e nação: A produção do espaço geográfico brasileiro, o Brasil e a nova ordem mundial e o Brasil no contexto regional; Organizações e blocos econômicos; Conflitos, problemas e propostas do mundo atual; Quadro natural (relevo vegetação, clima, solos e hidrografia) numa perspectiva global, nacional e regional; clima e aquecimento global; Conservação, preservação e degradação ambiental no Brasil; Políticas públicas e gestão ambiental no Brasil. Representações e práticas sociais em educação ambiental; Espaço e turismo no ensino da geografia.

PROFESSOR DE INGLÊS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa tais como: jornalísticos e literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo-sináticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.

PROFESSOR DE HISTÓRIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Capitalismo, imperialismo e liberalismo: o imperialismo e neocolonialismo; a formação territorial; a consolidação do capitalismo norte americano; a América Latina sob a hegemonia do capital; Revolução Russa; configuração do mundo contemporâneo: perda da hegemonia européia e a constituição de uma nova ordem internacional; relações internacionais e dinâmica interna da América Latina, ciência, tecnologia e sociedade contemporânea: a ordem republicana no Brasil. O capitalismo brasileiro e suas contradições: a questão fundiária; a sociedade brasileira contemporânea; atuais relações internacionais. O fato e o processo histórico. As comunidades antigas: incas, egípcios, gregos e romanos. Formação do mundo moderno; construção de uma nova ordem na Europa Ocidental; transição de feudalismo para o capitalismo; a montagem do sistema colonizador nas Américas e na Ásia; colonização das Américas; o sistema colonial brasileiro. Afirmação do capitalismo e do liberalismo; hegemonia do capital inglês; ciências e iluminismo; a economia política e seus fundamentos; a Revolução Francesa, a Revolução Americana e as independências na América Latina.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: As diferentes concepções do processo de aquisição da leitura e da escrita. A formação do leitor/autor. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Criação e análise de atividades integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita, não-verbal-plástica, cênica, musical, gestual. A variabilidade lingüística nas modalidades escrita e falada, e suas variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Gêneros textuais. Elementos e relação da estruturação gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos de Língua Portuguesa - os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa. A convenção ortográfica. Classe das palavras. Estrutura e processo de formação das palavras. A frase e sua estrutura. O período e sua construção sintática: coordenação e subordinação. Metodologia da Matemática: Orientações Didáticas para o ensino da Matemática( na educação infantil e no 1º segmento do ensino fundamental). Sistema de Numeração Decimal. Números e Operações. Números Racionais. Espaço e Forma. Grandezas e Medidas.Tratamento da Informação. Metodologia das Ciências: Orientações Didáticas para o ensino de Ciências(na educação infantil e 1º segmento do ensino fundamental). Ambiente. Ser humano e Saúde. Recursos tecnológicos. Universo: Astros, Sistema Solar, o Sol como fonte de energia (luz e calor. Rochas e Solos: combustíveis fósseis. Ar Atmosférico: composição, relações com os seres vivos, os agentes de poluição, pressão e suas variações, ventos. Água: propriedades físicas e químicas, ciclo da água, poluição, relação com os seres vivos e tratamento da água. Meio Ambiente e Sociedade..Seres Vivos: biodiversidade, classificação em cinco reinos e caracterização geral dos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos. Biologia Humana: noções elementares de Anatomia e fisiologia humanas, métodos anticoncepcionais e ética (ecológica, cultural e social). Referenciais Curriculares da Educação Infantil e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Metodologia de História e Geografia: Conteúdo Programático Orientações Didáticas para a educação infantil e para o 1º segmento do ensino fundamental do ensino de História e de Geografia: História local e do cotidiano.História das Organizações Populacionais.Orientações Didáticas para o ensino de Geografia. Estudo da paisagem local. As paisagens urbanas e rurais - suas características e relações.O espaço e o tempo na educação infantil..

NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE ARRECADAÇÃO, TELEFONISTA, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, RECEPCIONISTA, RECREADOR DE CRECHE, AGENTE DE FARMÁCIA, MOTORISTA NIVEL I, OPERADOR DE MAQUINAS PESADA, OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE SALA DE AULA E MONITOR DE INFORMÁTICA ).

PORTUGUÊS: Interpretação de textos, Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Encontros vocálicos e consonantais, Pontuação, Morfologia e suas flexões: substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, preposição e conjunção, Concordância verbal e nominal, Sintaxe de colocação, Frase, Oração e Período, Orações coordenadas e subordinadas, Semântica.

MATEMÁTICA: Números Naturais e Inteiros, Divisibilidade, MMC, MDC, Decomposição em Fatores Primos, Números Racionais, Noções de Números Reais, Relação de Ordem, Valor Absoluto, Equação de 1º e 2º Grau, Problemas com as quatro operações, Função do 1º e 2º Grau, Progressão Aritmética e Geométrica, Soma de Número Finito de Termos de uma PA e de uma PG, Porcentagem, Razão, Proporção, Juros Simples e Noções de Estatística.

TÉCNICO AGRÍCOLA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Culturas (implantação, manejo, fitossanidade, colheita, armazenamento e comercialização). Aspectos econômicos e fitotécnicos das hortícolas e frutíferas). Propagação de plantas e produção de mudas. Defensivos agrícolas (legislação, aspectos de utilização, armazenamento e destino de embalagens). Solos (práticas de manejo e conservação).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (Lei Federal nº. 8.080/1990; Lei Federal nº. 8142/1990); Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção. Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância; Vigilância epidemiológica; Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

TÉCNICO DE CONTABILIDADE (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito, Campo de Aplicação, Usuários. PATRIMÔNIO: Conceito contábil e componentes patrimoniais: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido. Equação Patrimonial e suas variações. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. ESCRITURAÇÃO: Partidas Dobradas, Contas, Débito Crédito e Saldo, Livros de Escrituração, Fórmulas de Lançamentos, Fatos Contábeis. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO: Procedimentos e contabilização. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS: Descontos Financeiros, Incondicionais, Abatimentos, Devoluções; TRIBUTOS INCIDENTES SOBRES COMPRAS E VENDAS: Introdução, Impostos Incidentes sobre Vendas, Recuperação de Impostos, ICMS E IPI, COFINS E PIS, Contabilização. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS FUNDAMENTAIS. CONTALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NORMAIS EM UMA EMPRESA: Abertura de Firma, Operações Financeiras, Ativo Permanente, Depreciações, Duplicatas Descontas, Financiamentos, Folhas de Pagamentos; BALANÇO PATRIMONIAL: Conceito, segundo a Lei 6.404/76, e alterações posteriores; DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO: Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76, e alterações posteriores. DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS: Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO:Conceito, elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Material de laboratório: uso, Forma para colheita e transporte de material, métodos de esterilização dos materiais de laboratórios, microbiologia: técnicas assépticas e semeadura de microorganismos, preparo de meios de cultura de microorganismos, diversos tipos de bactérias de interesse médico (definição, morfologia, culturas e formas de isolamento), hematologia: índices hematiméticos absolutos, tempo de sangramento, método de Duke, método de lvy, contagem de plaquetas, método de Brecher e Crokite, retratação do coagulo, análise dos esfregaços de sangue.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Anatomia: Estudo anatômico, função fisiológica de órgãos e aparelhos do corpo humano. Esqueleto humano, ossos e articulações, crânio, coluna vertebral e membros superiores e inferiores, aparelhos digestivo e urinário, aparelhos circulatório e respiratório e sistema glandular. fígado, pâncreas, baço e tecido mielóide. - Técnica Radiológica: Equipamentos de Raios-X. Fatores radiográficos, acessórios e complementos. Tomógrafos: tomógrafo linear e computadorizado. Princípios da tomografia. A ngiógrafos e seriógrafos. Incidências específicas e técnicas rotineiras para exames gerais e específicos. Física atômica elementar, Física das radiações. Eletricidade e eletrônica. Física e eletrônica aplicada à produção de Raio-X, ampola de Raio-X, transformadores e retificadores. Aparelhos de Raio-X, equipamentos e acessórios. Estudo das propriedades físicas dos Raio-X e suas aplicações práticas no campo de radiologia. - Higiene das Radiações secundárias, meios de proteção das radiações ionizantes, efeitos biológicos das radiações.

AGENTE ADMINISTRATIVO (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Atas. Ofícios. Memorandos. Cartas. Certidões. Atestados. Declarações. Procuração. Portarias. Editais. Decretos, e outros expedientes. Pareceres. Recebimento e remessa de correspondência oficial. Hierarquia. Impostos e taxas. Conhecimentos básicos em Windows, Word, Excel, Internet Explorer e Correio Eletrônico. Requerimento. Circulares. Siglas dos Estados da Federação. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Tipos de correspondência. Formas de Tratamento. Atendimento ao público. Noções de protocolo e arquivo. Índice onomástico. Assiduidade. Disciplina na execução dos trabalhos. Relações humanas no trabalho. Organograma. Fluxograma. Harmonograma. Princípios que regem a Administração Pública. Ética no Serviço Público. Direitos e Deveres do Servidor Público - Constituição Brasileira, Arts. 39 a 41. Estrutura e funcionamento da Administração Pública do Município: órgãos, competências. Administração de pessoal, de material e de patrimônio. Crimes contra a Administração Pública.

AGENTE DE ARRECADAÇÃO (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais; A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes; Receita e despesa pública: conceitos, classificação, estágios, licitações, escrituração; Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais; Bens públicos: cálculos e avaliações. Despesas públicas, licitação, impostos. Código Tributário Nacional: Noções básicas, Código Tributário Municipal: Noções básicas.

TELEFONISTA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Comunicação Interpessoal; ética e postura profissional; integração; empatia; argumentação flexível; o papel doatendimento nas organizações; o público/cidadão; deveres e responsabilidades; características adequadas ao profissional de atendimento ao público; habilidades de transmissão e recepção da Informação; noções de postura e ética profissional.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre obras e edificações, postura e meio ambiente do município, fazendo vistorias nas atividades comerciais localizadas e ambulantes, nos logradouros públicos em gera, diligenciando os recursos hídricos, a flora e a fauna, orientando e autuando os contribuintes infratores, para disciplinar o exercício dos direitos individuais visando o bem estar dos munícipes.

AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Introdução à Ecologia: Ecologia: conceitos; Componentes abióticos dos ecossistemas; Componentes bióticos dos ecossistemas; Hábitat e nicho ecológico. O fluxo de energia e o ciclo da matéria nos ecossistemas: O ciclo da água; O ciclo do gás carbônico; O ciclo do oxigênio; O ciclo do nitrogênio. Biomas: Os biomas terrestres; A fitogeografia do Brasil. Quebra do equilíbrio ambiental; Alterações bióticas; Alterações abióticas. Poluição e contaminação do meio ambiente: Conceito de poluição; Poluição das águas; Poluição do ar; Poluição do solo. Princípios de conservação da natureza: Ação predatória do homem; Impacto ecológico das grandes obras; O planejamento como solução para os problemas ecológicos. Noções sobre reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e líquidos: Origem dos resíduos; Consequência do lançamento de resíduos à biosfera: reciclagem e poluição; Compostos biodegradáveis e não biodegradáveis; Tratamento biológico dos resíduos biodegradáveis. Impacto ambiental. Preservação ambiental. Os sistemas naturais: hidrografia: Hidrografia: as águas no planeta. O desenvolvimento e a questão ambiental: Os movimentos de defesa do meio ambiente. A origem dos rios. Características gerais dos rios. A rede hidrográfica. Are de hidrográfica brasileira: A hidrografia brasileira; As bacias hidrográficas. Geologia e geomorfologia. Pedologia. Clima. Remanescentes de vegetação. Fauna de vertebrados. Legislação Ambiental Pertinente. Legislação Ambiental Municipal

FISCAL DE MEIO AMBIENTE (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e Técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; Didática; Diagnóstico ambiental; Impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente; Planejamento urbano; Políticas Públicas sócio- ambientais; Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química do Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 9002:2000. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Sistemas de Gestão Ambiental; Estudo da Paisagem Urbana; Gerência, planejamento e financiamento de Projetos Ambientais; Gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade.

RECEPCIONISTA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Qualidade no atendimento ao público. Forma de atendimento ao público. Princípios de hierarquia. Noções de protocolo e arquivo. Índice onomástico. Assiduidade. Disciplina na execução dos trabalhos. Princípios de ética profissional. Relações Humanas no trabalho. Formas de tratamento. Administração Pública, Servidores, Agentes Públicos e Agentes Políticos. Uso de correio eletrônico; Noções de informática: conhecimentos básicos de microcomputadores; principais periféricos; noções básicas do sistema operacional Windows XP e Windows 7; Aplicativo Office: W ord, Excel, Access e Powerpoint: principais comandos e funções; noções de Internet.

RECREADOR DE CRECHE (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Educação Nacional: Lei n° 9394/96. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais. O princípio pedagógico da creche e da pré - escola: educar e cuidar; Práticas de educação infantil: jogos e artes; leitura e escrita. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

AGENTE DE FARMÁCIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de administração de estabelecimento de saúde; noções de organização e funcionamento de farmácia; noções de estoque de medicamentos; dispensação de medicamentos; preparação de fórmulas; noções de farmacotécnica; noções de farmacologia; noções de higiene e segurança; Portaria 344/98 - SVS/MS (12/05/1998).

MOTORISTA NÍVEL I (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº. 9.503/97). Resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos. Funcionamento de veículos automotores: conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis. Direção defensiva. Noções de primeiros socorros. Noções de Ética e Cidadania.

OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos de operacionalização de máquinas pesadas de rodas ou esteiras, de lâminas, de escarificador e caçamba móvel; Escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho; Nivelamento de terrenos, estradas; Manutenção de máquinas; abastecimento; lubrificação e emprego de graxas; Registros necessários sobre maquinários pesados; Registro de horas de máquinas; quilometragem de veículos; número de viagens; distâncias de aplicação de materiais de empréstimo, jazido ou bota-fora; Classificação quanto ao tipo de carga (ruim, média ou boa); Orientação e instrução de manobras de máquina e veículos; Defeitos simples do motor; Procedimentos corretos para economizar combustível; Cuidados necessários para conservar a máquina em boas condições mecânicas; sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; Noções gerais de regras de circulação; regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidades permitidas; classificação das vias; deveres e proibições do condutor; Noção das infrações básicas para a apreensão de documento de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e infrações básicas para a cassação do documento de habilitação; Principais crimes e contravenções no volante; Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Noções básicas de mecânica de veículo automotor e maquinários; Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos; Segurança no trabalho e prevenção de acidentes e incêndios.

OPERADOR DE MAQUINAS LEVES (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: (Código Nacional de Trânsito); Regras gerais de circulação; Deveres e proibições; Infrações e penalidades; Dos veículos; Dos condutores de veículos; Direção defensiva; Prevenção de acidentes; Condições adversas, Colisão; Distância; Cruzamento; Ultrapassagem; Curvas; Rodovias; Placas de sinalização; Sinalização horizontal; Conhecimento básico de mecânica; Conhecimento teórico de primeiros socorros; Conhecimentos sobre máquinas leves dos diversos tipos, conforme as atribuições do cargo; Noções de segurança e higiene do trabalho.

AGENTE DE PORTARIA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Qualidade no atendimento, importância nos serviços, comunicação telefônica, autoridade e responsabilidade, atividades estas a serem desenvolvidas em qualquer turno de trabalho, tanto diurno, quanto noturno. Normas de segurança no trabalho. Ética profissional.

AUXILIAR DE SALA DE AULA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Educação infantil - conceito e objetivos. A criança - desenvolvimento biopsicossocial. Conteúdos referentes a crianças de zero a 3 anos. Orientações metodológicas. Creche: planejamento; organização do tempo e do espaço; rotina diária. Cuidados com a criança: alimentação, higiene, saúde e segurança. Atividades lúdicas. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 13 de julho de 1990): artigos 1º a 18; 53 a 59; 129 a 135.

MONITOR DE INFORMÁTICA (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES ESPECÍFICAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Microsoft Office 2000 Profissional: conceitos básicos; instalação; configuração; suporte e uso dos programas integrantes: MS Word 2000, MS Excel 2000, MS PowerPoint 2000, MS Access 2000 e Outlook 2000. Tecnologias Internet: conceitos básicos; navegadores; correio eletrõnico; servidores de Internet, Extranet e e-mail. Sistemas Operacionais Windows XP, 2000, 2003, Vista e Seven: conceitos básicos; configuração; instalação de software; conectividade; principais tipos de aplicativos e utilitários; administração; serviços, recursos e utilitários; clientes de rede. Hardware e Software: conceitos básicos; montagem, instalação e manutenção de computadores e periféricos (impressora, fax-modem, mouse, scanner, etc); instalação e configuração de software; suporte; teste de produtos. Procedimento para realização de cópia de segurança; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; vírus e antivírus. Acesso a bancos de dados. Bancos de Dados: conceitos básicos; projetos; modelos Sistema Linux.

NÍVEL FUNDAMENTAL (AGENTE OPERACIONAL)

PORTUGUÊS: Interpretação de textos, Divisão silábica, Encontros vocálicos e consonantais, Ortografia e Acentuação gráfica (atualizada com o novo acordo ortográfico), Classificação de palavras, Flexões, Emprego (substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção), Análise do período simples (termos essenciais, integrantes e acessórios, Período composto (orações coordenadas e subordinadas), Semântica.

MATEMÁTICA: Números Pares e Impares, Antecessor e Sucessor, Números Primos, Múltiplos e Divisores, Fatoração, Equação do 1º Grau, Divisibilidade, Expressões Simples, Razão, Proporção, Porcentagem, Regra de Três Simples, Juros Simples, Operações com Números Naturais, Fração Ordinária, Números Naturais e Inteiros, MMC, MDC.

AGENTE OPERACIONAL (10 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, 10 QUESTÕES DE MATEMÁTICA E 20 QUESTÕES CONHECIMENTOS GERAIS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Os candidatos devem reconhecer e responder questões sobre: História do Brasil e de sua localidade; Fenômenos geográficos do Brasil; Nomes de países vizinhos ao Brasil e suas capitais (América Latina); Os estados brasileiros; Cidade / município / meio de vida / trabalho e salário.

03. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições ficarão abertas no período de 18 de outubro a 02 de novembro de 2012, através do endereço eletrônico www.solucaogov.com.br solicitada entre 08:00hs do dia 18 de outubro a 02 de novembro de 2012 até 23h59, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.2. No período das inscrições o candidato deverá (procedimento):

INSCRIÇÃO VIA INTERNET:

3.2.8. Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.solucaogov.com.br, solicitada entre 08:00hs do dia 18 de outubro a 02 de novembro de 2012 até 23h59, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.2.9. A inscrição solicitada via internet, mediante preenchimento de requerimento específico somente será confirmada após o pagamento do boleto bancário gerado pelo sistema.

3.2.10. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.solucaogov.com.br, e deve ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição online.

3.2.11. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 02 de novembro de 2012, no horário de atendimento das agências bancárias.

3.2.12. A solicitação de inscrição via Internet cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

3.2.13. O candidato que se inscrever pela Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

3.2.14. O comprovante de inscrição dos candidatos inscritos via Internet estará disponível no endereço eletrônico www.solucaogov.com.br após o acatamento das inscrições, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

3.2.15. Para obter o comprovante de inscrição o candidato deverá informar o número do requerimento de inscrição e CPF.

3.2.16. A SOLUÇÃO.GOV não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

3.3 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES:

3.3.1. O preenchimento incorreto dos dados do candidato na Ficha de Inscrição será de sua inteira responsabilidade, e invalidará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material personalizado de prova do candidato;

3.3.2 A taxa de inscrição está classificada de acordo com a escolaridade, segundo os valores específicos no quadro abaixo, para cada função técnica qualificada.

Escolaridade Mínima requerida por cargo conforme ANEXO I

Valor da Taxa de Inscrição

Nível Fundamental

R$ 30,00

Nível Médio

R$ 60,00

Nível Superior

R$ 90,00

3.3.3 As taxas de inscrição destinam-se ao custeio das despesas do referido processo (planejamento, elaboração, aplicação, correção, processamento, fiscais, alimentação, deslocamento, publicações, dentre outras)

3.3.4 Não serão aceitas inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

3.3.5 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

3.3.6 O candidato que se inscrever para mais de um cargo será o único responsável pela duplicidade de inscrição, na hipótese de coincidência do horário da realização das provas, prevalecerá à primeira inscrição, sendo nula as posteriores, sem direito ao ressarcimento das inscrições remanescentes.

3.3.7 Efetivada a Inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em hipótese alguma.

3.3.8 Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

3.3.9 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos em Lei municipal, conforme procedimentos descritos a seguir:

  • Os candidatos interessados em solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, que estiverem amparados pela legislação citada anteriormente, deverão preencher o requerimento de isenção disponibilizado na internet por intermédio do aplicativo de inscrição, conferi-lo, assina-lo e instruí-lo com cópias autenticadas ou cópias simples acompanhada das originais, dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS (paginas de contratos); Declaração do órgão de origem ou ultimo contracheque; e, documento de identidade. A Contratada disponibilizará locais para a entrega do requerimento de isenção.
  • Edital com a relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgado até o penúltimo dia para pagamento de inscrição, no endereço eletrônico disponibilizado pela Contratada;
  • As inscrições dos candidatos que tiverem seus pedidos de isenção deferidos serão custeadas pela Prefeitura;
  • Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos do valor da taxa poderão efetivar sua inscrição no concurso, acessando o endereço eletrônico disponibilizado pela Contratada e imprimindo o boleto bancário no aplicativo de acompanhamento de inscrição, para pagamento até a data de vencimento;
  • O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior, estará automaticamente excluído do concurso público.

3.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

3.4.1 São reservados aos portadores de necessidades especiais o percentual 5% (cinco por cento) do total de vagas por cargo, especificados no ítem 1.4 do presente Edital.

3.4.2 Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal

e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto Nº. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Concurso desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

3.4.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99.

3.4.4 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo deverá ser em original ou cópia autenticada, o qual será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4.5 Enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia 02/11/2012 em envelope fechado endereçado a SOLUÇÃO.GOV, com as informações abaixo:

DESTINATÁRIO: SOLUÇÃO.GOV - Consultoria em Gestão Pública

CEP: 40.820-020

AV. TRANCREDO NEVES, Nº 274, BLOCO "A", SALA 112, SALVADOR-BA

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia

(LAUDO MÉDICO)

NOME DO CANDIDATO:XXXXXXXXXXX

CARGO:XXXXXXXXX

NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXXX

3.4.6 Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

O candidato cego deverá solicitar, por escrito, condições especiais para submeter-se à prova e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

3.4.7 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.4.8 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.

3.4.9 Os candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados do concurso publico, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20 de novembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/04, antes de sua nomeação;

3.4.10 A equipe multiprofissional de responsabilidade da contratante, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a classificação de doenças apresentadas;

3.4.11 As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatar;

3.4.12 A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva;

3.4.13 As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação;

3.4.14 Os candidatos aprovados que não preencherem os requisitos como deficientes, de maneira automática, sairão da lista destinada a deficientes e figurarão na lista de aprovados em ampla concorrência, com sua classificação respectiva.

04. DO PROCESSO CONCURSO

O Concurso será realizado em uma única etapa e constará dos seguintes procedimentos:

4.1 - PROVA OBJETIVA PARA TODOS OS CARGOS

4.1.1. Todo o candidato submeterá a uma Prova Objetiva, a ser elaborada de modo a abranger as capacidades de compreensão, aplicação, análise e síntese, privilegiando a reflexão e o raciocínio, sendo em número de 40 (quarenta) questões inéditas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), com uma única resposta correta por questão, com duração de 04 (quatro) horas;

4.1.2. A Prova Objetiva é elaborada de acordo com os conteúdos constantes do programa que, para todos os efeitos legais, integram o Edital. Não haverá indicação de bibliografia.

4.1.3. Cada Prova Objetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

4.1.4. Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta pontos) de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas.

05. DA CONFIRMAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

5.1.1 A relação de candidatos inscritos por cargo, com o local de aplicação da prova poderá ser confirmada no endereço eletrônico www.solucaogov.com.br, a partir do dia 07 de novembro de 2012, de acordo com o cronograma.

5.1.2 O candidato somente fará a prova se munido de documento de identificação com foto, não sendo aceitos fotocópias, mesmo que autenticadas, ou qualquer outro documento sem validade legal ou sem foto.

5.1.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.1.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5.1.5 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.1.6 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no item 05 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso.

5.1.7 As provas serão realizadas no Município de IRAQUARA, na data, horário e local a serem publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através da Internet nos endereços eletrônicos www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br. O candidato deverá a partir do 7º (sétimo) dia útil do encerramento das inscrições obter informações quanto ao local da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta da data, local e horário de realização das provas.

5.1.8 A SOLUÇÃO.GOV e a Prefeitura Municipal de IRAQUARA publicarão nos sites www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, ato convocatório informando o local, data e horário de realização das provas, sendo o dever do candidato observar o ATO CONVOCATÓRIO no período de sua publicação.

5.1.9 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de local e horário da prova, nem do gabarito e do resultado.

5.1.10 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original.

5.1.11 Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

5.1.12 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática.

5.1.13 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

5.1.14 Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc, o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata.

5.1.15 O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas.

5.1.16 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do Concurso.

5.1.17 Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas, onde será de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchida integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5.1.18 Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.

5.1.19 No dia de realização das provas não serão fornecidas por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

5.1.20 Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos e nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, players, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos.

5.1.21 A SOLUÇÃO.GOV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados acima no dia de realização das provas. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pela SOLUÇÃO.GOV. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.

5.1.22 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

5.1.23 A SOLUÇÃO.GOV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

5.1.24 Ao término da prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que por razões de segurança, a SOLUÇÃO.GOV fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões aos candidatos, somente com o decurso de 01 (uma) hora do início da prova. Não será permitida a saída da sala no local de prova antes do prazo estabelecido de 01 (uma) hora do início da prova.

5.1.25 Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio escolar, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do Concurso.

5.1.26 A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.

5.1.27 Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas e de prévia solicitação no ato da inscrição, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital.

5.1.28 O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado pela SOLUÇÃO.GOV até o 2º (segundo) dia útil após a realização da respectiva prova.

É de responsabilidade do Candidato a entrega do Cartão-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Processo Concurso, sem direito a recurso ou reclamação posterior.

5.2 CASOS ESPECIAIS

5.2.1 O Candidato que estiver hospitalizado na sede do Município de Iraquara deverá comunicar à Comissão Organizadora do Concurso e/ou ao Coordenador local, até 24 horas antes da realização das provas esse seu estado. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:

§ Atestado do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a Folha de Respostas.

§ Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal(is) no horário de realização das provas;

§ Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);

§ Dados constantes no Cartão de Informação: número de inscrição, estabelecimento e sala de realização das provas em questão;

§ Informações referentes ao local do internamento.

§ Caso o Candidato não apresente estas condições, a SOLUÇÃO.GOV não autorizará a aplicação da prova;

§ O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da prova objetiva poderá solicitar este atendimento, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, no ato da inscrição, indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição via internet quais os recursos especiais necessários. As condições específicas disponíveis para realização da prova objetiva são: prova em braile, prova ampliada (fonte 24), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional (somente para os candidatos portadores de deficiências) para realização da prova objetiva, de até 1 (uma) hora. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova objetiva deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 3.5 (5) deste Edital.

§ A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva poderá solicitar este atendimento indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição via internet a opção lactante, e deverá enviar certidão de nascimento do lactente, cópia simples, via SEDEX com AR (aviso de Recebimento) até o dia 02/11/2012 em envelope fechado endereçado a SOLUÇÃO.GOV com as informações abaixo:

DESTINATÁRIO: SOLUÇÃO.GOV - Consultoria em Gestão Pública

CEP: 40.820-020

AV. TRANCREDO NEVES, Nº 274, BLOCO "A", SALA 112, SALVADOR-BA

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia

(LAUDO MÉDICO)

NOME DO CANDIDATO:XXXXXXXXXXX

CARGO:XXXXXXXXX

NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXXX

§ A candidata que necessitar amamentar deverá ainda levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda do lactente;

§ Ao acompanhante não será permitido à utilização de agendas eletrônicas, telefones celulares, gravador ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou de comunicação durante a realização do certame;

§ A candidata que necessitar amamentar, mas estiver sem acompanhante, será impedida de realizar a prova objetiva;

§ Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização da prova objetiva;

§ Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova, acompanhada de uma fiscal;

§ Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, o lactente e uma fiscal, sendo vedada a permanência de quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata;

§ O envio desta solicitação não garante ao candidato o atendimento especial. O pedido será deferido ou indeferido pela SOLUÇÃO.GOV, após criteriosa análise da solicitação que encaminhará o pedido de atendimento especial a Comissão Especial do Concurso Público para análise e posterior ratificação.

5.3. DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Será desclassificado o candidato que:

5.3.1. Não estiver presente na sala de provas no horário determinado para o início da Prova Objetiva de Conhecimentos;

5.3.2. Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.

5.3.3. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

5.3.4. Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

5.3.5. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;

5.3.6. Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

5.3.7. Tiver procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

5.3.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

5.3.9. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

5.3.10. Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no Cargo;

5.3.11. Obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova aplicada;

5.3.12. O candidato que não assinar o cartão-resposta.

06. DO RECURSO

6.1. O recurso será protocolado no Prédio da Prefeitura Municipal de Iraquara, dirigido a SOLUÇÃO.GOV, em duas vias (original e cópia) acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. É facultado ao candidato recurso no prazo de 02 (dois) dias após a publicação do gabarito parcial das provas objetivas.

6.2. O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão Organizadora do Concurso.

6.3. Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolizado (protocolado) fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.4. Não será conhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

6.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo no site www.solucaogov.com.br.

6.6. O recurso deverá ser:

§ Apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

§ Possuir argumentação lógica, consistente e com citação da bibliografia;

§ Interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado no item 6.1.;

§ Entregue em duas vias (original e cópia);

6.7. Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) à todos os candidatos presentes.

6.8. Na hipótese de alteração do gabarito preliminar, por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

6.9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.10. A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

07. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

7.1. Somente serão habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos do total da prova.

7.2. A classificação final dos candidatos será obtida através da média dos escores brutos, convertidos em notas na apuração final.

7.3. Serão considerados aprovados no Concurso os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em classificação decrescente e correspondente ao número das vagas oferecidas para cada cargo.

7.4. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:

7.4.1. Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal N° 10.741 de 1° de Outubro de 2003). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

7.4.1.1 Maior número de pontos na disciplina Especifica da Área;

7.4.1.2 Maior número de pontos na disciplina de Português;

7.4.1.3 Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados.

7.5. A Comissão Organizadora do Concurso publicará os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, nos endereços eletrônicos www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br e/ou publicação em jornais e outros meios de comunicação.

7.6. Os candidatos habilitados portadores de deficiência física serão relacionados separadamente.

7.7. Caso não haja candidatos portadores de deficiência aprovados, a vaga reservada será destinada ao restante dos candidatos, de acordo com a ordem de classificação.

08. DO PROVIMENTO

8.1. A aprovação em Concurso não cria direito à nomeação, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

8.2. A convocação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.

8.3. Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.

8.4. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental, atestada por junta médica previamente designada pela Comissão Permanente do Concurso.

8.5. O candidato que nomeado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, será eliminado do Concurso;

8.5.1 Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas;

8.5.2 Uma vez nomeado e não aceitado a vaga ofertada, o candidato perderá o direito a vaga ofertada;

8.5.3 O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício às suas expensas.

8.6. A convocação para a nomeação, bem como todos os atos do presente Concurso, serão publicados nos sites www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br e/ou publicação em jornais e outros meios de comunicação( Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia) e registradas no livro próprio dos atos do Poder Executivo;

8.7. O Provimento dos cargos e vagas constantes do Anexo I deste edital, dar-se-á, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, para as unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional desta Prefeitura, situadas na Sede, Zona Rural, Distritos e/ou Povoados, observadas as imperiosas necessidades dos serviços.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências:

9.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal.

9.1.2. Estar em gozo de direitos políticos.

9.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovante de votação ou certidão da Justiça Eleitoral.

9.1.4. Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

9.1.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

9.1.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo avaliado por médico especializado.

9.1.7. Apresentar documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no anexo I deste edital, sendo Diploma, deve ser devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato ou diploma obtido em Ensino Médio e Certificado de conclusão do Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares. O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE.

9.1.8. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público da esfera Federal, Estadual e Municipal.

9.1.9. Não registrar antecedentes criminais.

9.1.10. Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo exigidos neste Edital.

9.1.11. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação.

9.1.12. Cumprir as determinações deste Edital.

No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente, a eliminação do candidato(a) do Concurso.

9.2. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso, perante a Prefeitura Municipal, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

9.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do Concurso, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

9.4. A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas;

9.5. Quaisquer informações adicionais sobre o Processo Concurso serão obtidas no prédio da Prefeitura Municipal, na Comissão Especial do Concurso ou na SOLUÇÃO.GOV.

9.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste Concurso, valendo, para esse fim, a homologação pública.

9.7. O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do Concurso, estabelecidas na legislação deste Edital.

9.8. A Prefeitura Municipal de IRAQUARA e a SOLUÇÃO.GOV não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO CONCURSO.

9.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso através das publicações efetuadas no local de costume da Prefeitura ou na Imprensa Oficial do Município, se houver.

9.10. O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal, publicado no Diário Oficial e nos endereços eletrônicos www.solucaogov.com.br, em duas listas, por Cargo, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a de pessoas com deficiência e outra somente com a classificação dos candidatos com deficiência.

9.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura Municipal nos endereços eletrônicos www.solucaogov.com.br.

9.12. O servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de Concurso Público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de avaliação por comissão especial designada através de decreto executivo para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade.

9.13. Para os candidatos nomeados e empossados não será possível a cessão para outros órgãos públicos enquanto não adquirida a estabilidade, o que se dará após três anos de efetivo exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foi aprovado no Concurso Público, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal.

9.14. Os casos omissos até a publicação final do Concurso serão resolvidos pela Comissão do Concurso e, após a publicação do resultado final, pelo Chefe do Executivo da Prefeitura.

9.15. O Concurso público será planejado e executado pela ORGAL - Consultoria Organizacional Contábil e Administrativa Ltda, tendo como nome fantasia SOLUÇÃO.GOV.

9.16. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BAHIA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2012.

EDIMARIO GUILHERME DE NOVAES
PREFEITO MUNICIPAL

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2012

CRONOGRAMA

EVENTODATALOCAL

Contratação e Publicação do Extrato do Contrato.

01 de agosto de 2012

Diário Oficial do Município e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia

Publicação do Edital e/ou seu Extrato em mídia imprensa

12 de outubro de 2012

Diário Oficial do Município e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia

Prazo para interposição de recursos sobre Edital do Concurso

15 e 16 de outubro de 2012

Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia

Período de Inscrições dos candidatos

18 de outubro a 02 de novembro de 2012

Sede da Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia e no endereço eletrônico. www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br

Divulgação da relação de candidatos inscritos e do local de realização das provas objetivas

07 de novembro de 2012

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de IRAQUARA e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br

Realização da Prova Objetiva

25 de novembro de 2012

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de IRAQUARA e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br

Publicação do Gabarito Parcial

26 de novembro de 2012

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de IRAQUARA e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br

Prazo para interposição de recursos sobre o gabarito da Prova Objetiva

27 e 28 de novembro de 2012

Sede da Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia

Resultado Parcial da Prova Objetiva

10 de dezembro de 2012

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de IRAQUARA e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br

Prazo para interposição de recursos sobre o resultado parcial da Prova Objetiva

11 e 12 de dezembro de 2012

Sede da Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia

Resultado Final

17 de dezembro de 2012

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de IRAQUARA e nos endereços eletrônicos. www.solucaogov.com.br/ www.iraquara.ba.gov.br

Prazo para interposição de recursos sobre o resultado final da Prova Objetiva

18 e 19 de dezembro de 2012

Sede da Prefeitura Municipal de Iraquara - Bahia

Homologação do Resultado Final

24 de dezembro de 2012

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de IRAQUARA no Diário Oficial do Município e nos endereços eletrônicos.

O cronograma supra, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado no Edi tal contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais, na hipótese de tratar-se de aplicação de provas. A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura e no local da inscrição.

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS E ESCOLARIDADES

Código

Cargos

Vagas

Cadastro Reserva

Vagas para deficientes

C. Horária

Vencimentos R$

Escolaridades

01

Médico

08

07

0

40HS

7.800,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Medicina e CRM.

02

Odontólogo

6

2

0

40HS

3.200,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Odontologia e CRO.

03

Enfermeiro

5

0

0

40HS

2.850,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Enfermagem e COREN.

04

Médico Veterinário

1

2

0

36HS

3.000,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Veterinária e CRMV.

05

Farmacêutico

(Bioquímico)

2

2

0

36HS

2.200,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, Do Curso de Farmácia e Registro do Conselho.

06

Assistente Social

4

0

0

30HS

2.300,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Serviço Social e CRESS.

07

Fisioterapeuta

2

2

0

36HS

2800,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Fisioterapia e Registro do Conselho Regional.

08

Nutricionista

2

1

0

36HS

2.000,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Nutrição e Registro do Conselho Regional.

09

Psicólogo

3

0

0

36HS

3.200,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Psicologia e Registro do Conselho Regional.

10

Coordenador Pedagógico

16

0

0

40HS

2.300,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Pedagogia.

11

Professor de Português

11

0

0

20HS

870,60

Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa

12

Professor de Matemática

6

0

0

20HS

870,60

Licenciatura Plena Em Matemática

13

Professor de Ciências

2

0

0

20HS

870,60

Licenciatura plena em Ciências Naturais ou Biológicas ou Biologia

14

Professor de Geografia

4

0

0

20HS

870,60

Licenciatura plena em Geografia

15

Professor de Inglês

5

0

0

20HS

870,60

Licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês

16

Professor de História

5

0

0

20HS

Licenciatura plena em História

17

Professor de Educação Infantil e Fundamental I

7

0

0

20HS

870,60

Licenciatura Plena em Pedagogia ou cursando a partir do 5º semestre

18

Contador

2

0

0

40HS

3.000,00

Possuir Diploma Devidamente Registrado, do Curso de Ciências Contábeis e Registro do Conselho Regional.

19

Técnico de Radiologia

1

2

0

24HS

622,00

Ensino Médio Completo, Diploma Devidamente Registrado, do Curso Técnico de Radiologia.

20

Técnico em Laboratório

2

2

0

36HS

622,00

Ensino Médio Completo, Diploma Devidamente Registrado, do Curso Técnico de Laboratório.

21

Técnico de Contabilidade

1

2

0

40HS

622,00

Ensino Médio Completo, Diploma Devidamente Registrado, do Curso Técnico de Contabilidade.

22

Técnico Agrícola

3

0

0

40HS

622,00

Ensino Médio Completo, Diploma Devidamente Registrado, do Curso Técnico Agrícola ou Agropecuário.

23

Telefonista

2

2

0

30HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

24

Agente de Arrecadação

3

3

0

40HS

650,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

25

Técnico de Enfermagem

20

10

1

40HS

622,00

Ensino Médio Completo, Diploma Devidamente Registrado, do Curso Técnico de Enfermagem e COREN.

26

Agente Administrativo

20

20

1

40HS

901,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

27

Fiscal de Obras e Posturas

3

0

0

40HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

28

Agente de Licenciamento Ambiental

2

1

0

40HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

29

Fiscal de Meio Ambiente

2

3

0

40HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

30

Recepcionista

2

8

0

40HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

31

Recreador de Creche

15

15

0

40HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

32

Agente de Farmácia

2

0

0

40HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

33

Motorista I

10

5

0

40HS

901,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio e CNH "B"

34

Operador de Máquinas Pesada

1

2

0

40HS

901,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio e CNH "D"

35

Operador de Máquinas Leves

1

3

0

40HS

901,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio e CNH "D"

36

Agente de Portaria

25

5

1

40HS

901,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

37

Auxiliar de Sala de Aula Creche/Ed.Infantile Ed. Especial

5

20

0

40HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Médio

38

Monitor de Informática

5

20

0

40HS

622,00

Ensino Médio e Curso Básico em Informática

39

Agente Operacional

120

30

6

40HS

622,00

Prova de Conclusão do Ensino Fundamental

Total

336

169

9

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Iraquara - BA