Prefeitura de Itaboraí - RJ - Saúde | Edital de Concurso Público

PREFEITURA DE ITABORAÍ
EDITAL N° 004/2011

O Município de Itaboraí, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, torna pública a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva de cargos efetivos de níveis médio e superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Pessoal Permanente do Município de Itaboraí, observado o disposto no inciso II do art.37 da Constituição Federal de 1988, nas Leis Municipais: Lei Complementar nº 08, de 03 de julho de 1996, Lei Complementar nº 35, de 02 de dezembro de 2004, Lei Complementar nº 62, de 09 de fevereiro de 2007 e nas condições estabelecidas neste Edital.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra - FDC, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo V.

2. O Concurso Público será realizado para provimento de vagas no Município de Itaboraí.

3. O prazo de validade do Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez e por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo Municipal.

4. O Concurso Público constará de Prova Objetiva, que será realizada em conformidade com o item VIII e Anexo II deste Edital.

5. O regime jurídico das referidas vagas é o estatutário

II - DAS VAGAS, DA ESCOLARIDADE E DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

1. O requisito de escolaridade, o vencimento e a carga horária dos cargos a seguir, constam do Anexo I.

a) Para o Nível Médio a taxa de inscrição é de R$ 40,00 (quarenta reais) para os seguintes cargos: Técnico de Laboratório - 02 (duas) vagas; Técnico de Hemotransfusão - 01 (uma) vaga; Técnico de Órtese e Prótese - 02 (duas) vagas;

b) Para o Nível Superior a taxa de inscrição é de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para os seguintes cargos: Biólogo - 01 (uma) vaga; Farmacêutico - 04 (quatro) vagas; Fisioterapeuta Pneumofuncional - 01 (uma) vaga, Odontólogo - 01(uma) vaga e Terapeuta Ocupacional - 01(uma) vaga.

2. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853/89, e no Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/04, combinados com a Lei Estadual nº 4285 de 12 de março de 2004, ficam reservados aos candidatos portadores de necessidades especiais 5% (cinco por cento) do total das vagas, conforme discriminado no Anexo I deste Edital,

2.1 Se na apuração do número de vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.

2.2. Somente será considerada, como deficiência, a que estiver incluída no Código Internacional de Doenças - CID e for passível de participar das vagas oferecidas.

3. O candidato portador de necessidade especial participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos, sendo-lhe assegurada à acessibilidade ao recinto onde se realizará as provas.

4. O acesso à prova dos candidatos portadores de necessidades especiais e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada ou a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.

5. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a rigorosa ordem de classificação.

6. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a exame médico quando convocados, a ser realizado pela Departamento de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de Administração, devendo estar munidos de laudo médico original, cuja validade não ultrapasse 90 (noventa) dias na data de término das inscrições.

6.1. O laudo a que se refere o subitem anterior deverá atestar a espécie e o grau/nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID).

7. Na falta de candidatos portadores de necessidades especiais ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida à rigorosa ordem de classificação.

III. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS OFERECIDOS

As atribuições estão definidas no ANEXO IV deste Edital.

IV. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações;

b) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436/72;

c) ter idade mínima de 18 anos completos;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

g) não ter registro de antecedentes criminais, que se mostre, a critério da administração municipal, incompatível com a natureza do cargo.

h) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

i) possuir a escolaridade e os pré-requisitos exigidos para o cargo, nos termos deste Edital;

j) ser moralmente idôneo;

k) ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais a serem realizados pelo Departamento de Perícia Médica do Município de Itaboraí ou entidade a ele conveniada, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, cuja relação poderá ser obtida no endereço eletrônico www.itaboraí.rj.gov.br, os quais correrão à suas expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este será ELIMINADO.

l) registro regular no conselho de classe quando for o caso;

m) para Posse nos Cargos de: Fisioterapeuta Pneumofuncional e Terapeuta Ocupacional será exigido CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO;

n) para Posse nos cargos de: Técnico de Hemotransfusão e Técnico de Órtese e Prótese será exigido REGISTRO NO CONSELHO;

o) Todos os requisitos especificados nos itens anteriores deste título, deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os apresentar, assim como aquele que for considerado INAPTO nos exames médicos pré-admissionais.

V - DA INSCRIÇÃO

1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

2. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, para o cargo a que pretende concorrer.

3. Ao inscrever-se o candidato deverá optar pelo tipo de vaga a que concorre (ampla concorrência ou portador de necessidade especial), observando o Quadro de Vagas do Anexo I deste Edital.

4. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso através da Central de Atendimento da FDC no telefone (21) 4063-6431, no horário das 9 às 17h, de segunda a sexta- feira.

5. O candidato deve inscrever-se:

5.1. No período previsto no Cronograma - Anexo V.

5.2. Horário: Via Internet - 24 horas e no Posto de Inscrição - das 10 às 16 horas (horário de Brasília) - de 2ª a 6ª feira.

5.3. Locais:

5.3.1. Via Internet - www.domcintra.org.br

5.3.2 . Posto de Inscrição: Casa do Futuro - Praça Doutor Celso Nogueira, S/Nº (Rua das Casas Bahia), de segunda a sexta-feira, de 10 às 16 h., exceto feriados e pontos facultativos.

6. Procedimentos e Informações Gerais para efetuar a Inscrição

6.1. Via INTERNET

6.1.1. As inscrições serão feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.domcintra.org.br. O processo de inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro ao último dia previstos para início da Inscrição, no Cronograma - Anexo V.

6.1.2. O candidato devera acessar o site www.domcintra.org.br, selecionando a opção "Município de Itaboraí".

6.1.3. Preencher corretamente todos os dados requeridos pelo site e solicitar o registro da inscrição.

6.1.4. Solicitar a geração do boleto bancário.

6.1.5. Imprimir o boleto gerado.

6.1.6. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco Itaú.

6.1.7. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.

6.1.8. A FDC não se responsabiliza por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.

6.2. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário

6.2.1. Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

6.2.2. Acessar o site www.domcintra.org.br, e, a seguir, o link "Município de Itaboraí".

6.2.3. Preencher os dados solicitados no item "Acompanhamento da situação de seu pedido de inscrição e/ou reimpressão de boleto".

6.2.4. Informar o CPF e a senha utilizados no preenchimento do Requerimento de Inscrição e, após selecionar a inscrição pretendida, clicar em "Emitir Boleto".

6.2.5. Imprimir o boleto apresentado.

6.3. Via Posto de Inscrição

6.3.1. Dirigir-se ao Posto de Inscrição, solicitar a segunda via, apresentando o documento oficial de identidade original.

6.3.2. Receber o boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.

6.3.3. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco Itaú.

6.3.4 Não serão aceitas transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamento.

6.3.5. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou em caso de impedimento do mesmo, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.

6.3.6. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.

6.4. O candidato portador de necessidade especial, caso necessite de prova em condições especiais, deverá solicitar no ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição:

6.4.1. Assinalar sua condição no campo apropriado para este fim.

6.4.2. No caso de deficiência visual indicar, se necessário, sua opção pelo método de realização da prova. Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.

6.4.3. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção.

6.4.4. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4.5. O candidato que, no requerimento de inscrição, não declarar ser portador de necessidade especial, concorrerá somente às vagas regulares.

6.5. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da administração pública.

6.6. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração (Decreto no 5.638, de 28/05/1982).

VI - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1. Via Internet

1.1. No período previsto no Cronograma, o candidato deverá acessar o site www.domcintra.org.br e a seguir o link "Município Itaboraí".

1.2. Acessar o link "Confirmação de Inscrição".

1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto á data, horário e local de realização da prova objetiva.

1.4. Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, no dia da realização da prova, ao fiscal da sala, que registre na ata da sala as retificações necessárias para correção posterior.

1.5 O Cartão de confirmação de Inscrição - CCI será apresentado no dia da Prova Objetiva.

1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Órgão de Imprensa Oficial do Município de Itaboraí, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao presente Concurso.

2. Via Posto de Inscrição

2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10h às 16h, para retirada do CCI, conforme tabela a seguir:

Data

03/01/2012

04/01/2012

05/01/2012

Inicial do nome

A até K

L até N

O até Z

2.2. É obrigação do candidato, conferir os dados constantes do CCI verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, no dia da realização da prova, ao fiscal da sala, que registre na ata da sala as retificações necessárias para correção posterior.

2.2.1 O Cartão de confirmação de Inscrição - CCI será apresentado no dia da Prova Objetiva.

2.3. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato às conseqüências advindas do não comparecimento ao Posto de Inscrição para a retirada do CCI, bem como da não solicitação da correção, se houver, no prazo determinado.

VII. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para atender o disposto no artigo 72 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado, e no art. 3º, parágrafo único, da Lei 2.913, de 30/03/98, para os candidatos cuja renda familiar máxima corresponda a 300 UFIR-RJ.

2. A isenção de taxa tratada neste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e, declaração de que é membro de família de baixa renda.

3. A FDC disponibilizará o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, na página do concurso no endereço www.domcintra.org.br, no período estabelecido no cronograma - Anexo V.

4. O resultado da análise da solicitação apresentada será informado na página do Concurso, no período informado no cronograma - Anexo V.

5. O candidato que desejar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período informado no cronograma, deverá preencher o Requerimento de Inscrição, indicando que deseja solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6. Neste caso, não será apresentado o boleto bancário para pagamento após o envio do Requerimento de Inscrição.

7. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico.

8. O Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição enviado eletronicamente será submetido ao SISTAC (Sistema de Isenção de Taxas de Concursos), criado pela Secretaria Nacional de Renda e de Cidadania (SENARC), e que tem por objetivo realizar a consulta dos candidatos na Base Nacional do CadÚnico, a fim de conceder ou não o benefício da isenção da Taxa de Concursos às pessoas cadastradas e com o perfil previamente definido. Não caberá, salvo o estabelecido no presente Edital, vista nem recurso desta decisão em tempo algum ou por qualquer motivo.

9. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.

10. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá concluir sua inscrição bastando para tal solicitar a impressão do boleto bancário para pagamento na página do concurso no endereço eletrônico www.domcintra.org.br e efetuar o pagamento conforme o disposto neste Edital.

11. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição encaminhado será considerado.

12. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

12.1. omitir informações ou torná-las inverídicas;

12.2. fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;

12.3. não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto neste edital;

13. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior a do preenchimento e entrega do formulário de inscrição para o Concurso.

14. O preenchimento e a entrega do formulário de inscrição com o requerimento de isenção da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado no posto de inscrição, durante o período destinado às inscrições, não sendo aceitos pedidos de isenção via fax, internet ou correio.

15. A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos, será divulgada na data prevista no Cronograma, no Órgão de Imprensa Oficial do Município de Itaboraí e disponibilizado no site da FDC - www.domcintra.org.br e no site do Município de Itaboraí - www.itaborai.rj.gov.br.

16. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição, com a data, horário e local de realização da prova no período estabelecido no cronograma do concurso

10.1. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição o candidato terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para recorrer da decisão de indeferimento, mediante recurso administrativo, disponibilizado no site da FDC - www.domcintra.org.br, tendo a autoridade competente o prazo de 05 (cinco) dias úteis para julgamento do recurso, não cabendo qualquer outro recurso desta decisão.

VIII - DA PROVA OBJETIVA

1. A estrutura da prova objetiva, incluindo a quantidade de questões, encontra-se no Anexo II.

1.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 2 (dois) pontos cada questão, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de pontos para habilitação estabelecida no Anexo II.

1.2. As questões da prova serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes no Anexo III.

1.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.

1.4. Na correção do Cartão de Respostas da Prova Objetiva, será atribuída nota 0 (Zero) à questão:

a) com mais de uma opção assinalada, b) sem opção assinalada, ou

c) com emenda ou rasura.

2. Condições de Realização da Prova Objetiva

2.1. A Prova Objetiva será realizada, na data prevista no Cronograma em horário e locais a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.

2.2. O tempo de duração da Prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.

2.3. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

2.4. Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas devidamente assinado.

2.5. O candidato deverá comparecer ao local de Prova com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.

2.6. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista (sexo masculino); Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo), e cédulas de identidade expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe.

2.7. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

2.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

2.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.

2.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar à Prova.

2.11. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.

2.12. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso.

2.13. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

2.14. O candidato não poderá entrar no local de aplicação da Prova portando: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, entre outros, sob pena de ser excluído do Concurso.

2.15. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.

2.16. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos no subitem anterior, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Coordenador do local.

2.17. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.

2.18. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das pessoas portadoras de necessidades especiais e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Coordenador do local.

2.19. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.

2.20. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso.

2.21. Não será permitida durante a realização da prova à utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada e/ou anotada.

2.22. Por motivo de segurança, a FDC poderá proceder, no ato da aplicação das provas, à coleta da impressão digital de cada candidato, sendo a mesma recolhida no ato de sua e/ou solicitar que o candidato transcreva, em letra cursiva, de próprio punho, um texto apresentado, sendo que, no ato de sua apresentação para posse, o mesmo texto deverá ser reproduzido para confrontação com o texto transcrito durante a prova.

2.23. Por motivo de segurança não será permitido ao candidato levar o Caderno de Questões, as respostas poderão ser anotadas em área específica do referido caderno e o candidato poderá destacá-la e levá-la consigo.

IX. DOS RECURSOS

1. O candidato que se julgar prejudicado, após a divulgação dos Resultados ou de qualquer evento poderá recorrer com a utilização de requerimento disponível, após a divulgação, no site www.domcintra.org.br, no prazo máximo de 02 (dois) dias.

2. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax.

3. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.

4. O requerimento, devidamente fundamentado, deverá ser digitado em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possíveis cópias eletrônicas dos comprovantes.

4.1.Neste caso, o candidato deverá utilizar-se do modelo que estará disponível no site www.domcintra.org.br, nas datas estabelecidas no cronograma - Anexo V.

5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma - Anexo V, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.

5.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do Gabarito Oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

X- DA EXCLUSÃO DO CONCURSO

Será excluído do Concurso o candidato que:

1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for à justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

2. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.

3. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.

4. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

5. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.

6. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas, ao término do tempo destinado à realização da Prova.

7. Deixar de assinar o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.

8. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso. (mesmo após a realização da prova).

9. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.

10. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.

11. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital. Será eliminado também o candidato que se portar de maneira desrespeitosa ou inconveniente.

12. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.

XI. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

1. O resultado da Prova Objetiva e a classificação final serão publicados no Órgão de Imprensa Oficial do Município de Itaboraí, e afixados na sede da Prefeitura de Itaboraí e nos sites da FDC - www.domcintra.org.br e do Município de Itaboraí - www.itaborai.rj.gov.br.

2. Os candidatos serão relacionados pelo total de pontos obtidos na prova objetiva em ordem decrescente de classificação.

3. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nessa ordem:

1º. Maior idade entre os candidatos que possuam idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição

- para Nível Médio

2º. Maior nota em Língua Portuguesa

3º. Maior nota em Conhecimentos Específicos

4º. Mais idoso

- para Nível Superior

2º. Maior nota em Língua Portuguesa

3º. Maior nota em Conhecimentos Específicos

4º. Mais idoso

XII - DOS EXAMES PARA A POSSE

1. Os exames serão de caráter eliminatório e realizados pelos candidatos, quando convocados para a posse.

2. Os candidatos convocados atenderão ao disposto nos Subitens 4 e 5 do item XIII do presente Edital, tendo um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, para retornarem a Secretaria Municipal de Administração de Itaboraí, munidos da documentação que comprove sua escolaridade, assim como, os demais documentos exigidos.

XIII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Será de inteira responsabilidade do candidato à atualização do seu endereço residencial enquanto este Concurso estiver dentro do prazo de validade (até a divulgação do Resultado Final, na FDC; a partir daí, na Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaboraí), não se responsabilizando a FDC e o Município de Itaboraí por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.

2. A lotação dos candidatos classificados nas vagas existentes é de exclusiva competência da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaboraí, não cabendo, em qualquer hipótese, escolha por parte do interessado.

3. O Candidato habilitado no Concurso ficará sujeito a um período de Estágio Probatório.

4. Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para os procedimentos relativos à posse, através de publicação no Órgão de Imprensa Oficial do Município de Itaboraí e no site www.itaborai.rj.gov.br na medida da necessidade do Serviço Público, devendo apresentar documentação que comprove sua habilitação, assim como os devidos documentos de identificação.

5. Os candidatos referidos no item anterior deverão apresentar-se dentro do prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaboraí. O não atendimento ao prazo determinado acarretará a perda do direito à vaga.

6. Durante o prazo de validade do Concurso, havendo candidatos aprovados, o Município de Itaboraí poderá efetuar tantas convocações quantas necessárias, para suprir novas vagas que vierem a surgir ou outras que porventura venham a ser criadas por lei, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

7. A aprovação no Concurso não assegurará ao candidato o direito de ingresso imediato no Município de Itaboraí, mas, apenas, a expectativa de ser nela admitido, seguindo a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às observâncias legais pertinentes, uma vez que na Administração Pública só é permitido o ingresso do servidor no limite de seu quadro de vagas.

8. Os Conteúdos Programáticos estarão disponíveis nos sites da FDC - www.domcintra.org.br e do Município de Itaboraí - www.itaborai.rj.gov.br a partir da data de abertura das inscrições.

9. Os atos e procedimentos relativos à convocação dos aprovados para provimento das vagas obedecerão à ordem de classificação dos candidatos e dar-se-á mediante publicação no Órgão de Imprensa Oficial do Município e disponibilizados no site do Município de Itaboraí - www.itaborai.rj.gov.br e de telegrama, a ser encaminhado para o endereço informado pelo candidato no Requerimento de Inscrição.

10. Os demais atos de interesse dos candidatos relativos às diversas fases do Concurso Público, independentemente das publicações oficiais, estarão disponíveis no site da FDC - www.domcintra.org.br e do Município de Itaboraí - www.itaborai.rj.gov.br.

11. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela FDC com ciência do Município de Itaboraí.

Itaboraí, 18 de outubro de 2011

MÁRCIO JOSÉ VIDEIRA
Secretário Municipal de Administração

.....

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

Cargo

Vagas

Vagas de AC (*)

Vagas para PNE (**)

Requisitos

Venci- mento em R$

Adicionais em R$

Carga Horária

Técnico de Laboratório

2

1

1

Nível Médio e Curso Específico com Registro em Órgão Competente

450,00

Complemento de Salário Mínimo + Possibilidade de gratificação de até 100% do Vencimento + Auxílio Transporte

36 h

Técnico de Hemotransfusão

1

1

-

Técnico de Enfermagem e Curso Específico com Registro no Conselho

470,00

24 h

Técnico de Ortese e Prótese

2

1

1

Nível Médio e Curso Específico com Registro no Conselho

Biólogo

1

1

-

Nível Superior e Inscrição no Conselho

670,00

Possibili- dade de Gratificação de até 100% Do Vencimento + Auxílio Trans- porte

30 h

Fisioterapeuta Pneumofuncional

1

1

-

Nível Superior com Inscrição no Conselho e Curso de Especialização

Farmacêutico (Farmácia)

4

3

1

Nível Superior e Inscrição no Conselho

Odontólogo

1

1

1

Terapeuta Ocupacional

1

1

-

Nível Superior com Inscrição no Conselho e Curso de Especialização

(*) AC = Ampla Concorrência

(**) PNE = Portador de Necessidade Especial

.....

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS

Tipo de Prova: Objetiva

Todas as questões terão peso 02 (dois).

Nível

Conteúdo

Nº de Questões

Valor em Pontos

Mínimo para classificação

Médio

Língua Portuguesa

15

80

40

Matemática e Lógica

15

Conhecimentos Específicos

10

Superior

Língua Portuguesa

20

100

50

Raciocínio Lógico

15

Conhecimentos Específicos

15

.....

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos não-literários. Reconhecimento de todos os elementos que participam da estruturação do sentido dos textos: vocabulário, disposição das frases, pontuação e linguagem figurada. Reconhecimento das variações de linguagem presentes no texto. A correção linguística em função da produção do texto. Reescritura de frases: substituição e alteração de elementos, deslocamento de termos, omissão de segmentos redundantes.

Sugestões Bibliográficas

CUNHA, Celso / CINTRA, Lindley. Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2002.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 1990

KOCH, Ingedore G. Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

MATEMÁTICA E LÓGICA

Números Naturais: O sistema de numeração decimal. Aplicação das operações de adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação na resolução de problemas. Operações com conjuntos. Múltiplos e divisores de um número natural. Números e Operações com Números Reais: Aplicação das operações de adição, subtração, multiplicação e divisão na resolução de problemas. Porcentagem. Resolução de situação problema envolvendo equações e sistemas do 1º grau. Resolver situações problemas envolvendo os seguintes sistemas de medidas: comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo. Resolver situação problema envolvendo o sistema monetário brasileiro. Tratamento da Informação: Aplicação do princípio fundamental da contagem. Interpretação de gráficos de segmento, de colunas e de setor. Lógica: Generalizações a partir de casos particulares. Compreensão e análise da lógica de uma situação a partir de premissas dadas. Problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico: argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. Reconhecimento de padrões. Raciocínio lógico numérico. Grandezas e Medidas: Resolver situações problemas envolvendo o conceito de perímetro e área das seguintes figuras planas: triângulo, quadrado e retângulo.

Sugestões Bibliográficas

BIANCHINI, Edwaldo - Matemática - 6ª edição - Editora Moderna - 2006

CESAR, Benjamin e MORGADO, Augusto C. Raciocínio Lógico - Quantitativo. Série Provas e Concursos. 4ª ed. - Ed. Campus, 2009.

DANTE, Luiz Roberto. Vivência e Construção - Matemática -1º ao 5º ano . São Paulo, Ática 2007.

IEZZI, G. & Dolce, O. & Machado, A. Matemática e Realidade. Atual, 2009.

NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio - Raciocínio Lógico e Matemática Para Concursos.

7ª edição - Editora Elsevier/Campus, 2011.

TÉCNICO DE HEMOTRANSFUSÃO

Uso e funcionamento de instrumentos laboratoriais: microscópio, balança analítica e de precisão, centrífuga, autoclave, cabine de segurança biológica e cadeia de frio. Preparo de material para análise: soluções, reagentes e vidrarias em geral. Coleta, processamento, armazenamento, expedição e transporte de sangue e seus componentes: Análise, centrifugação, fracionamento, liberação, armazenamento expedição e transporte de hemocomponentes. Noções básicas de imuno-hematologia, reação antígeno/ anticorpo, principais testes imuno-hematológicos: determinação ABO e Rh; Coombs direto e indireto; testes de hemólise e painel de hemácias. Biossegurança. Descarte de resíduos, e Boas práticas de laboratório. Instalação e controle de transfusão de componentes sanguíneos. Noções de Hemovigilância e Retrovigilância.

Sugestões Bibliográficas

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 1.353, de 13 de junho de 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção especializada. Guia de uso de Hemocomponentes. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 140p.

BRASIL, Agência nacional de Vigilância Sanitária. Hemovigilância: manual técnico para investigação das reações transfusionais imediatas e tardias não infecciosas. Brasília: ANVISA, 2007.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde. (disponível em www.saude.gov.br)

BRASIL. Decreto 3.999 de 5 de novembro de 2001. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil, poder Executivo, Brasília, DF, 11 de NOV de 2001.

BRASIL. Lei 10.205. Brasília, 21 de março de 2001. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 ABR de 2005.

BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 57 de 17 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília, DF.

FIDLARCZYK, D.; FERREIRA, S. S. Enfermagem em Hemoterapia. Rio de Janeiro: Medbook, 2008. 200p.

GIRELLO, Ana Lúcia; KÜHN, Telma Ingrid B. Fundamentos da Imuno-hematologia eritrocitária. SP: Editora SENAC, 2008

HARMENIG, Denise. Técnicas Modernas de Banco de Sangue e Transfusão. RJ: Revinter, 2006.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Fundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de soluções. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte. Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos. Aparelhos: centrífugas, balanças, estufas, microscópios, espectrofotômetros e autoclaves - função e conservação. Métodos instrumentais: fotometria de chama, espectrofotometria e eletroforese. Lei de Lambert-Beer. Bioquímica: fundamento, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas de enzimas, carboidratos, nitrogenados não-protéicos, proteínas, lipídeos, eletrólitos e compostos inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, lítio, cloretos, ferro, sódio e potássio). Noções básicas de eletroforese de lipoproteínas. Bioquímica do líquor. Noções de gasometria. Parasitologia: morfologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial dos protozoários e helmintos de importância médica. Diagnóstico laboratorial dos parasitos emergentes e oportunistas. Microbiologia: características morfo-tintoriais do principais grupos de bactérias. Métodos de coloração. Meios de cultura: classificação e funções. Hemocultura, coprocultura e urinocultura. Provas para identificação dos principais grupos de bactérias causadoras de infecções humanas. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bacteriologia do líquor. Hematologia: hematopoiese; distribuição celular no sangue periférico; contagem de células: hemácias, leucócitos, plaquetas e reticulócitos. Determinação do hematócrito, hemoglobina e dos índices hematimétricos. VHS. Valores normais em hematologia. Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sangüíneos. Alterações das séries vermelha e branca: conceitos, definições e métodos diagnósticos.Princípios e distúrbios da hemostasia.Teste de avaliação da coagulação sangüínea: coagulograma. Fatores plasmáticos da coagulação. Princípios da automação em hematologia. Uroanálise: procedimentos e cuidados para coleta e conservação da urina destinada a diferentes análises. Reações bioquímicas para identificação dos elementos anormais. Exame físico e químico. Exame microscópico do sedimento urinário. Imunologia : noções sobre anticorpos, antígenos, complemento e resposta imune. Fundamentos e aplicação dos principais métodos imunológicos empregados no diagnóstico das doenças infecciosas, parasitárias e auto-imunes. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; prevenção a acidentes de laboratório. Noções sobre gerenciamento de Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo. Noções sobre o Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos.

Sugestões Bibliográficas

BURTIS, C.A ., ASHWOOD, E.R. TIETZ- Fundamentos de Química Clínica. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 4ª ed., 1996.

CAMPBELL, J.M., CAMPBELL, J.B. Matemática de laboratório. Aplicações médicas e biológicas. Editora Roca: São Paulo, 3ª ed., 1986.

DE CARLI, G.A . Parasitologia Clínica. Seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas. Editora Atheneu: Rio de Janeiro, 2001.

ESTRIDGE,B.H. & REYNOLDS, A.P. Técnicas Básicas de Laboratório Clínico. Editora Artmed: Porto Alegre, 5ª Ed., 2011

FERREIRA, A.W. & ÁVILA, S.L.M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e auto-imunes. Editora Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 2001

MENDES, M.R., FILHO, N.U.C., BRANDÃO, J.P.L. Manual de Patologia Clínica. Ensino médio/Profissional. Editora Ao Livro Técnico: Rio de Janeiro, 3ª ed., 2004.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de controle de infecção hospitalar. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília, 2ª ed., 1994.

TÉCNICO DE ÓRTESE E PRÓTESE

Noções de Ações Básicas de Saúde. Noções de Anatomia Humana; Primeiros Socorros Pré- Hospitalares. Finalidades das Imobilizações. Conceitos Atuais em Imobilizações. Classificação das Imobilizações. Tipos de Imobilizações - Convencionais e não convencionais. O Ambiente da Imobilização. Ergonomia e Postura do Profissional. Indicações do Ortopedista para Imobilizar. Patologias mais Imobilizadas. Técnicas de confecção de Aparelhos em Membro Superior, Inferior e Coluna. Imobilizações Sintéticas. Imobilizações Funcionais. Riscos e Complicações das Imobilizações. Imobilizações após Cirurgias. Retirada de Imobilizações. Reabilitação Pós-Gesso. Padronização Mundial para Confecção de Imobilizações adotada pela SBOT, Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia;

Sugestões Bibliográficas

BRUNO, Paulo e Oldenburgo, Cyntia, Enfermagem em Pronto Socorro

CAMARGO, Flávio P., Manual de Imobilizações, SP, 1990.

CAMARGO, Flavio Pires de, Técnicas de imobilização.

LANE, JC, Manual de Primeiros Socorros, SP, 1999.

PEIXOTO, Carmen de Cassia Miguel, Manual de auxiliar de enfermagem, 2 edição

PERRIN, David H, Bandagens Funcionais e Órteses esportivas, 2 edição

SALTER, R, Distúrbios e Lesões do Sistema Músculo Esquelético, Medisi, 1985.

VENTURA, M, Enfermagem Ortopédica, SP, 1996.

NÍVEL SUPERIOR LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos não-literários. Reconhecimento de todos os elementos que participam da estruturação do sentido dos textos: vocabulário, disposição das frases, pontuação e linguagem figurada. Reconhecimento das variações de linguagem presentes no texto. A correção linguística em função da produção do texto. Reescritura de frases: substituição e alteração de elementos, deslocamento de termos, omissão de segmentos redundantes. Ligações lógicas entre termos e orações. A coesão entre os termos do texto e sua coerência. Referências intertextuais nos textos. Características dos textos informativo e publicitário. A estrutura do texto argumentativo: argumentador, tese e argumentos.

Sugestões Bibliográficas

CUNHA, Celso / CINTRA, Lindley. Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2002.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 1990

KOCH, Ingedore G. Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

RACIOCÍNIO LÒGICO

Problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico: argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico numérico. Generalizações a partir de casos particulares. Compreensão e análise da lógica de uma situação a partir de premissas dadas. Argumentação lógica, estruturas lógicas, diagramas lógicos, deduções e conclusões. Equivalências e implicações lógicas. Proposições compostas. Negação de proposições. Tabelas- verdade de proposições compostas. Quantificadores: quantificador universal; quantificador existencial e negação de quantificadores. Problemas de Contagem: Princípio aditivo e multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.

Sugestões Bibliográficas

CESAR, Benjamin e MORGADO, Augusto C. - Raciocínio Lógico - Quantitativo. Série Provas e Concursos. 4ª edição. Ed. Campus, 2009.

NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio - Raciocínio Lógico e Matemática Para Concursos. 7ª edição - Editora Elsevier/Campus, 2011.

ROCHA, Enrique. Raciocínio Lógico para Concursos - 3ª ed. Editora Impetus, 2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BIÓLOGO

Biossegurança: Princípios de biossegurança. Avaliação de risco. Níveis de biossegurança laboratorial. Imunoprofilaxia. Transporte e transferência de agentes biológicos. Normas para trabalho com toxinas biológicas. Gerenciamento de resíduos de unidades de saúde. Equipamento de proteção individual. Biologia Celular e Molecular: Componentes químicos da célula. Organelas celulares. Apoptose. Divisão celular.Citogenética. Microscopia óptica. Microscopia eletrônica. Citoquímica. Imunocitoquímica. Análise da função dos genes. Parasitologia: Fundamentos em parasitologia. Protozoologia. Helmintologia. Métodos e técnicas de diagnóstico de protozoários e helmintos. Técnicas de imunodiagnóstico em parasitologia. Microbiologia: Bactérias. Vírus. Fungos. Diagnóstico laboratorial de bacterias, fungos e vírus. Meios de cultura. Técnicas de coloração e preparo de material para microscopia. Testes enzimáticos na identificação de bactérias com uso de enzima e baseados na presença de vias metabólicas. Identificação de anticorpos no soro. Aglutinação em látex. ELISA. Imunofluorescência. Hibridização direta. PCR. Imunologia: Imunidade inata e adaptativa. Células do sistema imune. Antígenos e anticorpos. Sistema complemento. Histocompatibilidade e apresentação de antígeno. Citocinas. Alergia e hipersensibilidade. Hematologia: Coleta de material. Hematopoese. Aspectos gerais e classificação das anemias. Plaquetas, coagulação do sangue e hemostasia. Distúrbios da coagulação. Bioquímoca do sangue. Leucemias. Hemograma. Eritograma. Leucograma. Plaquetograma. Alterações de eosinófilos, linfócitos e enutrófilos. Urinálise: Propriedades físicas da urina. Métodos para análise qualitativa e quantitativa do sedimento urinário. Bioqímica da urina. Exame citológico da urina. Pesquisa de sangue oculto. Bioquímica: Carboidratos, lipídeos e proteínas. Enzimas. Íons inorgânicos e marcadores bioquímicos. Eletrólitos e equilíbrio ácido- base.

Sugestões Bibliográficas

ALBERTS e cols. Fundamentos da Biologia Celular. 2 ed., Ed. Artmed, 2006. ABNT NBR 1568/2005.

ANVISA. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. 2006. CHAMP e cols. Bioquímica ilustrada. Ed. Artmed, 4 ed., 2009.

DE ROBERTIS, E. M. F. & Hib, J. Bases da Biologia Celular e Molecular. Ed. Guanabara Koogan, 4 ed., 2006.

FALAICE. R. Hemograma: manual de interpretação. Ed. Artmed, 4 ed., 2003. HARVEY e cols. Microbiologia ilustrada. Ed. Artmed, 2 ed., 2008.

HOFFBRAND e cols. Fundamentos em Hematologia. Ed. Artmed, 5 ed., 2008.

JANEWAY e cols. Imunobiologia: o sistema imune na saúde e na doença. Ed. Artmed, 6 ed., 2007.

KINDT e cols. Imunologia de Kuby. Ed. Artmed, 6 ed., 2008.

LENVINSON, W. & Jawetz, E. Microbiologia Médica e Imunologia. Ed. Artmed, 7 ed, 2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. 2006.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Classificação de risco dos agentes biológicos. Brasília - DF, 2010.

MURRAY e cols. Microbiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 4 ed, 2004.

OLIVEIRA e cols. Métodos de laboratório aplicados a clínica - técnica e interpretação. Editora Guanabara Koogan, 8 ed., 2001.

REY, L. Parasitologia. Ed. Guanabara Koogan, 4 ed., 2008.

TEIXEIRA, P. & Valle, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. Ed. FIOCRUZ, 2010.

FARMACÊUTICO

Farmacologia: Vias de administração de drogas, farmacocinética, sistema nervoso autônomo, sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antiinflamatório não esteroidais, antiulcerosos,, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes, anti-anêmicos, anti-histamínicos e anticoncepcionais. Farmácia Hospitalar: Estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, sistema de distribuição de medicamentos, manipulação de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Farmacotécnica: Forma farmacêutica: destinadas a aplicações e mucosas, para uso parenteral, líquidas para uso oral, para uso tópico obtida por divisão mecânica, obtidas por dispersão mecânica.

Sugestões Bibliográficas

GOODMAN E GILMAN. As Bases farmacológicas da terapêutica. nona ed., Guanabara Koogan

FISCHER J. E. Nutrição parenteral, Ed. Guanabara, 1978

MINISTÉRIO DA SAÚDE, Guia básico para farmácia hospitalar ,1994

MAIA NETO J. F. Farmácia hospitalar - Um enfoque sistêmico. Ed. Thesaurus, 1990

PRISTA L. N. Técnica farmacêutica e farmácia galênica, segunda ed. Calouste Gulbenkian 1991 - 3 volumes

PORTARIA 344 de 12 de maio 1998 e atualizações

PORTARIA 2616 de 12 de maio 1998

FISIOTERAPEUTA PNEUMOFUNCIONAL

Fisiologia respiratória, fisiopatologia pulmonar, oxigenoterapia, avaliação da oxigenação e gasometria arterial, ventilação mecânica modos convencionais e avançados, treinamento muscular respiratório, desmame da ventilação mecânica.

Sugestões Bibliográficas

GAMBAROTO G., Fisioterapia Respiratória em Unidade de Terapia Intensiva, Ed Atheneu - SP, 2006.

SCANLAN C. L., WILKINS R. L., STOLLER J. K., Fundamentos da Terapia Respiratória de EGAN, Ed. Manole - SP, 7a edição, 2000.

SOUZA L.C, Fisioterapia Intensiva, Ed. Atheneu- SP, 2007.

ODONTÓLOGO: Promoção de Saúde Oral: Conceitos de saúde e estratégias nos níveis coletivo e individual. Biossegurança e controle de infecção no consultório dentário. Anatomia da Cabeça e Pescoço: Osteologia, miologia, vasos e nervos. Cárie Dentária: Etiologia, métodos de prevenção e controle. Semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares. Tratamento das urgências e emergências em odontologia. Terapêutica medicamentosa: Analgésicos, anti- inflamatórios, antibióticos e ansiolíticos. Anestesia Local: Técnicas, soluções e complicações. Dentistica: Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Materiais odontológicos restauradores: indicações e técnicas de uso. Radiologia: Técnicas, indicações e complicações. Patologia bucal. Traumatismo dental.

Sugestões Bibliográficas

ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em Odontologia. São Paulo: Editora Artes Médicas Ltda, 2000.

ANDREASEN, J. O. et al. Manual de Traumatismo dental. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

BARATIERI, Luiz N./ et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. São Paulo: Ed Santos, 2003.

COHEN, Stephen; BURNS, Richard C. Caminhos da polpa. Tradução Edson Jorge Lima Moreira.

7ª ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

FONSECA, Antonio Salazar e cols. Odontologia Integrada - Atualização Multidisciplinar para o clínico e o Especialista. 3 v. Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

GUIMARÃES, Jayro Jr. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. 1ª ed. São Paulo: Ed Santos, 2001.

LINDHE, Jan. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4ª ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

LOPES, Helio P.; JUNIOR, José F. S. Endodontia. Biologia e Técnica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Ed Medsi, 1999

MALAMED, Stanley F; QUINN, Christine L. Manual de anestesia local. 5ª ed. Rio de Janeiro: Mosby, 2005

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Condutas . Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília-DF, 2000.

NEVILLE, Brad W. et al. Patologia Oral e Maxilafacial. 2ª ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

PETERSON, Larry J. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

PINTO, Victor G. Saúde Bucal Coletiva. 4ª ed. São Paulo: Santos, 2000. SICHER, Harry. Anatomia oral. 8ª ed São Paulo: Artes Médicas, 1991.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

História da Terapia Ocupacional. Ética profissional em Terapia Ocupacional. Análise de atividades. Terapia Ocupacional em Saúde Mental. Reabilitação Psicossocial. Desinstitucionalização.

Sugestões Bibliográficas

CADERNOS IPUB: nº 22. UFRJ/IPUB, 2006.

CAVALCANTI, A. & GALVÃO, C. Terapia Ocupacional: fundamentação e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

COFFITO. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Resolução Coffito N° 10.

Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Brasília: COFFITO, 1978.

COSTA, C. M.; FIGUEIREDO, A. C. Oficinas Terapêuticas em Saúde Mental: Sujeito, Produção e Cidadania. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2004.

DE CARLO, M. M. R. P. & BARTALOTTI, C. C. (orgs.). Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus Editora, 2001.

FRANCISCO, B. R. Terapia Ocupacional. Campinas: Papirus, 2004.

HELLER, A. O cotidiano e a história. São Paulo: Paz e Terra, 2008

LIMA, E. A. Arte, clínica e loucura: território em mutação. São Paulo: Ed. Summus / Fapesp, 2009.

MEDEIROS, M. H. R. Terapia Ocupacional: um enfoque epistemológico e social. São Carlos: EDUFSCAR, 2003.

PITTA, A. M. F. Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996.

LIMA, E. A. A análise de atividade e a construção do olhar do terapeuta ocupacional. In: Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo. Centro de Docência e Pesquisa em Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo / FMUSP. V. 15, n.2, p. 42-8, maio/ago., São Paulo. 2006.

Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório de Gestão 2007/2010. Ministério da Saúde: Brasília. Janeiro de 2011

......

ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Biólogo

Supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos e outros, empregando aparelhos e reagentes apropriados; interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico; verificar sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, ajustando-os e calibrando-os, quando necessário, a fim de garantir seu perfeito funcionamento e a qualidade dos resultados; controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises; efetuar os registros necessários para controle dos exames realizados; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Farmaceutico

Proceder à manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para produção de remédios e outros preparados; analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração de seus insumos, valendo-se de métodos químicos para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento; analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos e outros, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica; proceder a manipulação, análise e estudo de reações e ao balanceamento de fórmulas, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter remédios e outros preparados; realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias-primas; assessorar autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêuticas, a fim de fornecer subsídios para a elaboração de ordens de serviço, portarias, pareceres e outros; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Fisioterapeuta Pneumofuncional

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando procedimentos específicos de terapia ocupacional, ortoptia e musicoterapia. Habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes. Atuar na orientação de pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis. Desenvolver, ainda, programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.

Técnico de Hemotransfusão

Controlar os pedidos de reserva de sangue nas cirurgias de urgências e cirurgias eletivas; verificar e classificar os grupos sanguíneos; controlar e observar estoques e, se necessário solicitar reabastecimento ao Hemocentro; nas Transfusões receber as solicitações, coletar amostra de sangue do paciente, e realizar as provas de compatibilidade com o soro; realizar transfusões nas enfermarias, na emergência, no centro cirúrgico e no CTI; participar no recebimento da amostra de sangue, participar da rotina diária do setor, participar de plantões no período Diurno ou Noturno; exercer as Atividades com as exigências do serviço; executar outras atividades inerentes à área, de acordo com orientação do chefe do serviço.

Técnico de Laboratório

Limpar e desinfetar a aparelhagem, os untecílios e as instalações de laboratório, utilizando técnicas e produtos apriados, de acordo com as normas estabelecidas e orientação superior; efetuar e manter arrumação dos materias de laboratório em cavetas e bandejas, providenciando sua reposiçao quando necessário; coletar e analisar, sob supervisão, materias físicos, químicos e biológicos, para possibilitar a realização dos exames; proceder o enchimento a embalgem e a rotulação de vidros, ampolas e similaresas; abastecer os recipientes do laboratório, colocando os materias indicados, em vidros, vasos e similares; comunicar ao superior imediato qualquer problema no funcionamento dos aparelhos e equipamentos do laboratório, a fim de que seja providenciado o devido reparo; executar outras atribuições afins.

Técnico de Órtese e Prótese

Avaliar e executar, de acordo com as especificidades de cada caso e com as prescrições médicas, na produção de aparelhos ortopédicos - órteses e próteses - desde os procedimentos de tomada de medidas e moldagem em gesso até as etapas de confecção definitiva em oficina e adaptação do paciente a estes equipamentos, bem como sua manutenção e ajustes periódicos. Gerencia atividades técnico-administrativas da oficina ortopédica, como a comercialização de produtos, o controle de estoques, de procedimentos e de qualidade final, de acordo com a legislação normalizadora da área técnica.

Terapeuta Ocupacional

Prestar assistência terapeuta e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; Executar atividades técnicas específicas de Terapeuta Ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executar trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; programar as atividades diárias do paciente, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto ás condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Odontólogo

Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnóstico e plano de tratamento; aplicar anestesia troncular, gengival ou típica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções; restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente; executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes; proceder a perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumentos ou equipamentos utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização; elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológicos preventivos voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço u ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e ou reuniões com unidades da prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico- científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

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ANEXO V - CRONOGRAMA PREVISTO

Atividades

Datas

Divulgação do Edital

29/10

Inscrição

31/10 a 30/11

Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição

01 a 04/11

Divulgação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos

16/11

Recebimento dos Recursos do Indeferimento do Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição

17 e 18/11

Divulgação da Decisão Final dos Recursos referentes ao Indeferimento do Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição

23/11

Homologação das Inscrições

12/12

Confirmação de Inscrição

02 a 07/01

Realização da Prova Objetiva - Turno MANHÃ

15/01

Divulgação do Gabarito

16/01

Recursos contra o gabarito

17 e 18/01

Gabarito final e Resultado da Prova

20/01

Recebimento dos Recursos da Prova Objetiva

23 e 24/01

Divulgação do Resultado da Avaliação dos Recursos

27/01

Divulgação do Resultado, com classificação dos candidatos e Resultado Final do Concurso

30/01

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Itaboraí (RJ)